O documento discute a conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar no Brasil. A lei no 11.947/2009 determina que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser utilizados na aquisição de produtos da agricultura familiar. Isso beneficia tanto os produtores rurais, que ganham um novo mercado institucional, quanto as escolas e alunos, que terão acesso a alimentos mais saudáveis e frescos. O texto explica o passo a passo do processo de compra desses prod
A agricultura familiar é uma forma de produção agrícola dominada pela família, que ocupa 30,5% da área rural brasileira e produz 38% do valor da produção agropecuária nacional. O Pronaf é um programa do governo que fornece crédito, assistência técnica e seguro para apoiar a agricultura familiar.
Aula politicas publicas na agricultura familiarCris Godoy
O documento descreve as políticas públicas brasileiras para o desenvolvimento rural, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf fornece financiamento para projetos individuais e coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, com o objetivo de gerar renda. O documento também discute a evolução histórica da extensão rural no Brasil e seu papel atual na implementação de políticas públicas.
O documento descreve a evolução da agricultura ao longo da história humana, desde os primeiros caçadores-coletores até a moderna agricultura. Inicialmente, as atividades agrícolas eram de subsistência e extrativas, mas com o tempo surgiram comunidades sedentárias e propriedades diversificadas. Posteriormente, com avanços tecnológicos, as propriedades rurais passaram a depender cada vez mais de insumos, máquinas e serviços externos, gerando excedentes para mercados distantes. Isso levou
Presentación realizada en la VII Reunión del Grupo de Trabajo 2025 (GT2025) de la Iniciativa América Latina y Caribe sin Hambre, en Guatemala entre el 21 y 22 de noviembre. Pedro Bavaresco - Brasil - Agricultura familiar
Enfisa 2014 - Agricultura Familiar e a Produção de Alimentos no BrasilOxya Agro e Biociências
O documento discute a importância da agricultura familiar no Brasil, sua história e desafios atuais. A agricultura familiar responde por grande parte da produção alimentar no país e enfrenta problemas como acesso à terra e mercados. Políticas públicas como o PRONAF e PAA visam fortalecer o setor e promover o desenvolvimento rural sustentável.
O documento descreve um programa para promover o desenvolvimento sustentável na agricultura familiar através da produção de biocombustíveis. O programa treinará agricultores em agricultura de precisão para cultivar oleaginosas em 20.000 hectares e produzir 26.460 toneladas de óleo por ano para conversão em biocombustível, gerando receita anual de 20 milhões de euros e beneficiando 300 agricultores com treinamento e apoio inicial.
O documento discute a agricultura e sua importância histórica e econômica. Apresenta os principais pontos sobre a origem e desenvolvimento da agricultura, desde a Revolução Neolítica até as mudanças trazidas pela Revolução Verde e a modernização do setor no Brasil.
O documento discute as desigualdades enfrentadas pelos pequenos produtores rurais no Brasil. Os agricultores do Nordeste, especialmente do semiárido, enfrentam maiores dificuldades como a pobreza e a seca. Apesar dos avanços, um terço dos pequenos produtores ainda vive na pobreza e precisa ser inserido no mercado do agronegócio. Cooperativas e programas governamentais têm ajudado na comercialização e no acesso a crédito, mas ainda há um longo caminho a ser per
A agricultura familiar é uma forma de produção agrícola dominada pela família, que ocupa 30,5% da área rural brasileira e produz 38% do valor da produção agropecuária nacional. O Pronaf é um programa do governo que fornece crédito, assistência técnica e seguro para apoiar a agricultura familiar.
Aula politicas publicas na agricultura familiarCris Godoy
O documento descreve as políticas públicas brasileiras para o desenvolvimento rural, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf fornece financiamento para projetos individuais e coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, com o objetivo de gerar renda. O documento também discute a evolução histórica da extensão rural no Brasil e seu papel atual na implementação de políticas públicas.
O documento descreve a evolução da agricultura ao longo da história humana, desde os primeiros caçadores-coletores até a moderna agricultura. Inicialmente, as atividades agrícolas eram de subsistência e extrativas, mas com o tempo surgiram comunidades sedentárias e propriedades diversificadas. Posteriormente, com avanços tecnológicos, as propriedades rurais passaram a depender cada vez mais de insumos, máquinas e serviços externos, gerando excedentes para mercados distantes. Isso levou
Presentación realizada en la VII Reunión del Grupo de Trabajo 2025 (GT2025) de la Iniciativa América Latina y Caribe sin Hambre, en Guatemala entre el 21 y 22 de noviembre. Pedro Bavaresco - Brasil - Agricultura familiar
Enfisa 2014 - Agricultura Familiar e a Produção de Alimentos no BrasilOxya Agro e Biociências
O documento discute a importância da agricultura familiar no Brasil, sua história e desafios atuais. A agricultura familiar responde por grande parte da produção alimentar no país e enfrenta problemas como acesso à terra e mercados. Políticas públicas como o PRONAF e PAA visam fortalecer o setor e promover o desenvolvimento rural sustentável.
O documento descreve um programa para promover o desenvolvimento sustentável na agricultura familiar através da produção de biocombustíveis. O programa treinará agricultores em agricultura de precisão para cultivar oleaginosas em 20.000 hectares e produzir 26.460 toneladas de óleo por ano para conversão em biocombustível, gerando receita anual de 20 milhões de euros e beneficiando 300 agricultores com treinamento e apoio inicial.
O documento discute a agricultura e sua importância histórica e econômica. Apresenta os principais pontos sobre a origem e desenvolvimento da agricultura, desde a Revolução Neolítica até as mudanças trazidas pela Revolução Verde e a modernização do setor no Brasil.
O documento discute as desigualdades enfrentadas pelos pequenos produtores rurais no Brasil. Os agricultores do Nordeste, especialmente do semiárido, enfrentam maiores dificuldades como a pobreza e a seca. Apesar dos avanços, um terço dos pequenos produtores ainda vive na pobreza e precisa ser inserido no mercado do agronegócio. Cooperativas e programas governamentais têm ajudado na comercialização e no acesso a crédito, mas ainda há um longo caminho a ser per
O documento discute o cenário atual e perspectivas futuras do agronegócio brasileiro. Apresenta as vantagens comparativas do Brasil na agricultura devido a fatores como clima, solo e possibilidade de múltiplas safras. Também destaca as vantagens competitivas adquiridas com investimentos em tecnologia e agregação de valor, como a liderança na produção de etanol. Por fim, aponta desafios como a necessidade de melhorar a logística para o escoamento da produção.
O documento fornece orientações sobre gestão de propriedades agrícolas familiares, discutindo tópicos como planejamento da produção, compra de insumos e modelos de gestão. O documento sugere que a adoção de práticas gerenciais pode ajudar os agricultores a melhorar a rentabilidade e reduzir riscos na produção.
O documento descreve a evolução da agricultura brasileira, passando de importadora para exportadora de alimentos. A partir da década de 1970, o Brasil investiu em pesquisa agrícola e modernização técnica, permitindo a incorporação de novas terras e aumento da produtividade, garantindo a segurança alimentar interna e transformando o país em um dos principais exportadores globais.
O documento discute a importância das políticas agrícolas brasileiras e apresenta alguns programas e políticas importantes como o Plano Safra, Proagro, Pronaf e políticas de agroenergia e combate à seca. O texto também fornece contexto histórico sobre o desenvolvimento das políticas agrícolas no Brasil desde a década de 1960.
eco aula 2 - A administracão rural e o agronegócioCarol Castro
O documento discute o conceito de cadeia produtiva no agronegócio, definindo-a como um conjunto de elementos que interagem no processo produtivo para oferecer produtos ao mercado consumidor. Descreve os cinco segmentos de uma cadeia produtiva agropecuária - fornecedores de insumos, agricultores, processadores, comerciantes e mercado consumidor - e como esses atores são influenciados pelo ambiente institucional e organizacional. Também apresenta exemplos de como entender o conceito de cadeia produtiva pode trazer vantagens competit
O documento discute o agronegócio brasileiro, abordando seus principais conceitos, mitos e realidades ocultas. Apresenta como o setor usa propaganda para se pintar como moderno e essencial, mas na verdade recebe grandes subsídios e contribui pouco para a economia e o emprego. Também expõe como a violência no campo está ligada à grilagem de terras e à bancada ruralista, que desmonta órgãos de fiscalização ambiental em benefício do lucro dos grandes produtores rurais.
O encontro da agricultura familiar e alimentação escolarjccostajunior
O documento discute a lei que determina que pelo menos 30% dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser gastos na compra de alimentos da agricultura familiar. Ele explica o passo a passo para a compra destes alimentos pelas escolas e fornecimento pelos agricultores familiares.
O documento discute o conceito de agronegócio e sua importância para a economia brasileira. Ele define agronegócio como o conjunto de operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas. O agronegócio é responsável por quase um terço do PIB brasileiro e valor semelhante das exportações totais do país. Ele também discute os desafios e oportunidades do setor no Brasil.
Mecanização Agrícola - Entraves e ConsequênciasBruno Anacleto
O documento discute os impactos socioeconômicos e ambientais da mecanização agrícola no Brasil. A mecanização trouxe êxodo rural, decadência da economia rural e instabilidade do trabalho, mas aumentou a produção. Criou-se problemas ambientais como erosão, compactação dos solos e destruição de florestas devido à monocultura e uso intensivo de máquinas. Apesar disso, a mecanização foi importante para a expansão da agricultura brasileira.
Descrever o agronegócio no Brasil,
Os seguimentos de suas cadeias produtivas
A importância para o mercado consumidor com os principais produtos, fazendo uma perspectiva para o futuro do agronegócio Brasileiro.
Aula politicas publicas e desenvolvimento ruralCris Godoy
O documento descreve a extensão rural e políticas públicas no Brasil. Ele discute o conceito de extensão rural e como as políticas evoluíram nas décadas de 1960 a 1980, com foco na modernização agrícola. Também descreve o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), uma das principais políticas públicas para o desenvolvimento rural, incluindo seus objetivos, beneficiários e linhas de financiamento.
Origem da agricultura e revolução verdeigor-oliveira
O documento discute a história da agricultura e sua importância para a sociedade. Ele descreve como a invenção da agricultura levou as sociedades nômades a se tornarem sedentárias e como a agricultura dominou a natureza. Também discute os impactos negativos da sociedade industrial e do pacote tecnológico na agricultura, incluindo a destruição ambiental e a expulsão de indígenas.
Este documento discute a evolução da assistência técnica no Brasil e a construção de uma nova abordagem participativa. A assistência técnica tradicional era produtivista e não levava em conta aspectos sociais e culturais. Mais recentemente, adotou-se uma abordagem sistêmica baseada na realidade local e no diálogo com agricultores. Apesar disso, ainda há desafios como a falta de participação efetiva dos agricultores e a desconexão entre diagnósticos e planos.
1. O documento discute economia rural e fornece conceitos sobre oferta e demanda de produtos agrícolas.
2. Ele explica que o acompanhamento de preços, produção, oferta e demanda é essencial para análises de mercado que apoiem decisões de produtores sobre o que, quanto e como produzir.
3. Métodos como coleta semanal de preços e acompanhamento mensal da produção são descritos para apoiar esse tipo de análise de mercado.
A Revolução Verde trouxe avanços tecnológicos para a agricultura nas décadas de 1960 e 1970, porém também trouxe consequências negativas como degradação ambiental, concentração fundiária e dependência de insumos. Apesar dos aumentos na produção, a fome continua alta no mundo e no Brasil. A agroecologia surgiu como alternativa mais sustentável à Revolução Verde.
O documento discute os impactos do agronegócio na saúde, ambiente e condições de trabalho no estado de Mato Grosso. Apresenta dados sobre desmatamento, uso de agrotóxicos e expansão da pecuária e agricultura. Também descreve estudos realizados por equipe multidisciplinar sobre os riscos à saúde decorrentes das atividades agropecuárias.
O documento define agricultura familiar como o cultivo da terra por pequenos proprietários rurais que usam principalmente a mão-de-obra da família, ao contrário da agricultura patronal que emprega trabalhadores contratados. A agricultura familiar representa o trabalho de uma família que cultiva e administra sua própria terra, embora nem sempre signifique pequena produção ou agricultura de subsistência. A agricultura biológica se refere à produção sem uso de agrotóxicos ou organismos geneticamente modificados para obter produtos mais sa
Este documento discute a introdução à agroecologia. Primeiro, define agricultura e explica sua origem quando os humanos se tornaram sedentários. Em seguida, descreve a evolução histórica da agricultura, desde quando era considerada uma arte até se tornar uma ciência. Por fim, contrasta a agricultura convencional com as agriculturas de base ecológica, como a agroecologia, que buscam maior sustentabilidade.
O MERCADO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLASMatheus Matheus
O documento discute estratégias de comercialização de produtos agrícolas para pequenos produtores. Ele descreve mercados locais, institucionais e de produtos diferenciados, além de estratégias como participar de cadeias produtivas integradas, fornecer produtos de baixo valor agregado e vender via internet.
O documento discute a situação da agricultura familiar no Brasil, incluindo políticas públicas, movimentos sociais e estatísticas. Aborda temas como a concentração fundiária, mecanização, prioridade à exportação e o descolamento entre propriedade e moradia. Também apresenta dados sobre o PRONAF e a importância econômica da agricultura familiar para a produção nacional de alimentos.
O documento discute a conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar no Brasil. A lei no 11.947/2009 determina que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar. Isso beneficia tanto os produtores quanto as escolas, promovendo a segurança alimentar, geração de renda local e alimentação saudável para os estudantes. O texto também fornece orientações sobre como municípios e produtores podem implementar a lei.
Desarrollo territorial e impulso a programas de compras públicas de productos...FAO
Presentación de Humberto Oliveira, sobre Desarrollo territorial e impulso a programas de compras públicas de productos campesinos, durante el Taller de intercambio de experiencias en Cadenas Cortas Agroalimentarias, realizado en la Ciudad de México el 15 y 16 de marzo de 2016
O documento discute o cenário atual e perspectivas futuras do agronegócio brasileiro. Apresenta as vantagens comparativas do Brasil na agricultura devido a fatores como clima, solo e possibilidade de múltiplas safras. Também destaca as vantagens competitivas adquiridas com investimentos em tecnologia e agregação de valor, como a liderança na produção de etanol. Por fim, aponta desafios como a necessidade de melhorar a logística para o escoamento da produção.
O documento fornece orientações sobre gestão de propriedades agrícolas familiares, discutindo tópicos como planejamento da produção, compra de insumos e modelos de gestão. O documento sugere que a adoção de práticas gerenciais pode ajudar os agricultores a melhorar a rentabilidade e reduzir riscos na produção.
O documento descreve a evolução da agricultura brasileira, passando de importadora para exportadora de alimentos. A partir da década de 1970, o Brasil investiu em pesquisa agrícola e modernização técnica, permitindo a incorporação de novas terras e aumento da produtividade, garantindo a segurança alimentar interna e transformando o país em um dos principais exportadores globais.
O documento discute a importância das políticas agrícolas brasileiras e apresenta alguns programas e políticas importantes como o Plano Safra, Proagro, Pronaf e políticas de agroenergia e combate à seca. O texto também fornece contexto histórico sobre o desenvolvimento das políticas agrícolas no Brasil desde a década de 1960.
eco aula 2 - A administracão rural e o agronegócioCarol Castro
O documento discute o conceito de cadeia produtiva no agronegócio, definindo-a como um conjunto de elementos que interagem no processo produtivo para oferecer produtos ao mercado consumidor. Descreve os cinco segmentos de uma cadeia produtiva agropecuária - fornecedores de insumos, agricultores, processadores, comerciantes e mercado consumidor - e como esses atores são influenciados pelo ambiente institucional e organizacional. Também apresenta exemplos de como entender o conceito de cadeia produtiva pode trazer vantagens competit
O documento discute o agronegócio brasileiro, abordando seus principais conceitos, mitos e realidades ocultas. Apresenta como o setor usa propaganda para se pintar como moderno e essencial, mas na verdade recebe grandes subsídios e contribui pouco para a economia e o emprego. Também expõe como a violência no campo está ligada à grilagem de terras e à bancada ruralista, que desmonta órgãos de fiscalização ambiental em benefício do lucro dos grandes produtores rurais.
O encontro da agricultura familiar e alimentação escolarjccostajunior
O documento discute a lei que determina que pelo menos 30% dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser gastos na compra de alimentos da agricultura familiar. Ele explica o passo a passo para a compra destes alimentos pelas escolas e fornecimento pelos agricultores familiares.
O documento discute o conceito de agronegócio e sua importância para a economia brasileira. Ele define agronegócio como o conjunto de operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas. O agronegócio é responsável por quase um terço do PIB brasileiro e valor semelhante das exportações totais do país. Ele também discute os desafios e oportunidades do setor no Brasil.
Mecanização Agrícola - Entraves e ConsequênciasBruno Anacleto
O documento discute os impactos socioeconômicos e ambientais da mecanização agrícola no Brasil. A mecanização trouxe êxodo rural, decadência da economia rural e instabilidade do trabalho, mas aumentou a produção. Criou-se problemas ambientais como erosão, compactação dos solos e destruição de florestas devido à monocultura e uso intensivo de máquinas. Apesar disso, a mecanização foi importante para a expansão da agricultura brasileira.
Descrever o agronegócio no Brasil,
Os seguimentos de suas cadeias produtivas
A importância para o mercado consumidor com os principais produtos, fazendo uma perspectiva para o futuro do agronegócio Brasileiro.
Aula politicas publicas e desenvolvimento ruralCris Godoy
O documento descreve a extensão rural e políticas públicas no Brasil. Ele discute o conceito de extensão rural e como as políticas evoluíram nas décadas de 1960 a 1980, com foco na modernização agrícola. Também descreve o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), uma das principais políticas públicas para o desenvolvimento rural, incluindo seus objetivos, beneficiários e linhas de financiamento.
Origem da agricultura e revolução verdeigor-oliveira
O documento discute a história da agricultura e sua importância para a sociedade. Ele descreve como a invenção da agricultura levou as sociedades nômades a se tornarem sedentárias e como a agricultura dominou a natureza. Também discute os impactos negativos da sociedade industrial e do pacote tecnológico na agricultura, incluindo a destruição ambiental e a expulsão de indígenas.
Este documento discute a evolução da assistência técnica no Brasil e a construção de uma nova abordagem participativa. A assistência técnica tradicional era produtivista e não levava em conta aspectos sociais e culturais. Mais recentemente, adotou-se uma abordagem sistêmica baseada na realidade local e no diálogo com agricultores. Apesar disso, ainda há desafios como a falta de participação efetiva dos agricultores e a desconexão entre diagnósticos e planos.
1. O documento discute economia rural e fornece conceitos sobre oferta e demanda de produtos agrícolas.
2. Ele explica que o acompanhamento de preços, produção, oferta e demanda é essencial para análises de mercado que apoiem decisões de produtores sobre o que, quanto e como produzir.
3. Métodos como coleta semanal de preços e acompanhamento mensal da produção são descritos para apoiar esse tipo de análise de mercado.
A Revolução Verde trouxe avanços tecnológicos para a agricultura nas décadas de 1960 e 1970, porém também trouxe consequências negativas como degradação ambiental, concentração fundiária e dependência de insumos. Apesar dos aumentos na produção, a fome continua alta no mundo e no Brasil. A agroecologia surgiu como alternativa mais sustentável à Revolução Verde.
O documento discute os impactos do agronegócio na saúde, ambiente e condições de trabalho no estado de Mato Grosso. Apresenta dados sobre desmatamento, uso de agrotóxicos e expansão da pecuária e agricultura. Também descreve estudos realizados por equipe multidisciplinar sobre os riscos à saúde decorrentes das atividades agropecuárias.
O documento define agricultura familiar como o cultivo da terra por pequenos proprietários rurais que usam principalmente a mão-de-obra da família, ao contrário da agricultura patronal que emprega trabalhadores contratados. A agricultura familiar representa o trabalho de uma família que cultiva e administra sua própria terra, embora nem sempre signifique pequena produção ou agricultura de subsistência. A agricultura biológica se refere à produção sem uso de agrotóxicos ou organismos geneticamente modificados para obter produtos mais sa
Este documento discute a introdução à agroecologia. Primeiro, define agricultura e explica sua origem quando os humanos se tornaram sedentários. Em seguida, descreve a evolução histórica da agricultura, desde quando era considerada uma arte até se tornar uma ciência. Por fim, contrasta a agricultura convencional com as agriculturas de base ecológica, como a agroecologia, que buscam maior sustentabilidade.
O MERCADO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLASMatheus Matheus
O documento discute estratégias de comercialização de produtos agrícolas para pequenos produtores. Ele descreve mercados locais, institucionais e de produtos diferenciados, além de estratégias como participar de cadeias produtivas integradas, fornecer produtos de baixo valor agregado e vender via internet.
O documento discute a situação da agricultura familiar no Brasil, incluindo políticas públicas, movimentos sociais e estatísticas. Aborda temas como a concentração fundiária, mecanização, prioridade à exportação e o descolamento entre propriedade e moradia. Também apresenta dados sobre o PRONAF e a importância econômica da agricultura familiar para a produção nacional de alimentos.
O documento discute a conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar no Brasil. A lei no 11.947/2009 determina que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar. Isso beneficia tanto os produtores quanto as escolas, promovendo a segurança alimentar, geração de renda local e alimentação saudável para os estudantes. O texto também fornece orientações sobre como municípios e produtores podem implementar a lei.
Desarrollo territorial e impulso a programas de compras públicas de productos...FAO
Presentación de Humberto Oliveira, sobre Desarrollo territorial e impulso a programas de compras públicas de productos campesinos, durante el Taller de intercambio de experiencias en Cadenas Cortas Agroalimentarias, realizado en la Ciudad de México el 15 y 16 de marzo de 2016
O documento descreve o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) Compra Institucional, que permite a órgãos públicos comprarem alimentos diretamente de agricultores familiares sem necessidade de licitação, gerando renda para as famílias e facilitando o abastecimento local.
O documento solicita ao poder executivo municipal que articule com órgãos federais a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Picuí. O PAA visa garantir o acesso a alimentos à população em situação de insegurança alimentar, promovendo a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. A compra direta do governo oferece preço justo aos produtos da agricultura familiar.
A Conab é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura responsável por gerir políticas agrícolas e de abastecimento, assegurando o atendimento das necessidades básicas da sociedade. Suas competências incluem planejar políticas de garantia de preços mínimos, implementar instrumentos de sustentação de preços, executar políticas de armazenagem e coordenar estoques reguladores. A Conab também participa da formulação de políticas agrícolas e exerce outras atividades relacionadas ao abastecimento.
O documento descreve quatro modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Compra Direta, Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, e Compra para Doação Simultânea. Cada modalidade tem objetivos e mecanismos de funcionamento diferentes para apoiar a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar. A modalidade Compra para Doação Simultânea envolve a compra de alimentos da agricultura familiar e doação para entidades que atendem pessoas em vulnerabilidade.
Este documento fornece diretrizes para a aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, incluindo (1) a obrigatoriedade de destinar pelo menos 30% dos recursos para comprar alimentos diretamente de agricultores familiares, (2) os procedimentos para chamadas públicas, seleção de fornecedores e contratos de compra, e (3) as especificações para entrega e recebimento dos produtos agrícolas.
La experiencia de Brasil en las Compras Públicas de la Agricultura Familiar p...FAO
Presentación de Arnoldo Campos, MDS en el marco del Seminario Internacional y Multisectorial en Alimentación Escolar para América Latina y el Caribe, el 20 y 21 agosto 2013, en Brasilia, Brasil.
Gestao de operacoes aquisicao alimentos af v12_5_21hsJorge Silva
A aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Bernardo do Campo deve considerar:
1) Fornecer refeições saudáveis e nutritivas para 110 mil estudantes diariamente respeitando a cultura alimentar local;
2) Estimular o desenvolvimento econômico do município e região adquirindo alimentos de produtores locais;
3) Implantar processos claros e adaptáveis de compra, entrega, preparo e consumo dos alimentos para viabil
O documento discute novos caminhões para transporte de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos e realiza um balanço dos Programas de Compras Institucionais no Distrito Federal. Os programas beneficiaram quase 2,5 mil famílias de agricultores e mais de 100 mil pessoas no DF. A Emater-DF promoveu oficinas para debater políticas públicas com agricultores do programa Brasil Sem Miséria.
O documento descreve o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um programa do governo brasileiro que promove a compra de alimentos da agricultura familiar para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar e para abastecimento de instituições públicas. O PAA tem como objetivos promover a renda de agricultores familiares, estimular circuitos locais de produção e fornecer alimentos saudáveis. Desde sua criação em 2003, o PAA já comprou mais de 4 milhões de toneladas de alimentos de 185 mil agricultores familia
A agricultura familiar é importante para a segurança alimentar no Brasil e recebe políticas de fomento para maximizar a produção. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política importante que compra alimentos de agricultores familiares e doa para entidades sociais, beneficiando os agricultores e pessoas em insegurança alimentar. A agricultura familiar responde por grande parte da produção agrícola no Brasil apesar de ocupar pouco da área total.
O documento discute o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sua importância para garantir alimentação de qualidade aos estudantes. Ele destaca que pelo menos 30% dos recursos do PNAE devem ser utilizados para comprar alimentos diretamente de agricultores familiares, seguindo critérios como licitação pública e divulgação das compras. Também ressalta a necessidade de tornar as informações sobre a merenda escolar mais acessíveis ao público para permitir maior controle social.
O documento discute políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, com foco nos eixos de combate à pobreza rural, segurança alimentar, geração de renda e sustentabilidade. Ele também descreve programas de assistência técnica, compra de alimentos, alimentação escolar e projetos para facilitar o acesso dos agricultores familiares a esses mercados.
MSU/IFPRI conference on “Agricultural Public Investments, Policies, and Markets for Mozambique’s Food Security and Economic Transformation”, Maputo, Mozambique, 20 November 2014
PNAE – Programa Nacional de Alimentación EscolarFAO
Presentación de Pedro Bavaresco, MDA - Brasil en el marco del Foro de Expertos sobre Programas de Alimentación Sostenibles en América Latina, el 11 y 13 de septiembre de 2012 en Santiago de Chile
Strategy for promoting Food and Nutrition Security and Local Food Purchases. Presentation made by MDS during workshop on PAA Africa Programme, organised by the government of Brazil (CGFome and Ministry of Social Development), WFP Centre of Excellence and FAO Brazil, held from 2 to 6 July 2012 in Brasilia and Arapiraca, Brazil.
Apresentação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/17, nesta terça-feira (3), no Palácio do Planalto.
Saiba mais no Blog do Planalto: http://blog.planalto.gov.br/
O documento descreve o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, que destina R$ 30 bilhões em crédito para estimular a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. O plano inclui juros mais baixos para financiamento, ampliação dos limites de crédito, seguro para agricultores e assistência técnica para 600 mil famílias.
Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentaçãogikapp88
Este documento apresenta uma cartilha sobre boas práticas para serviços de alimentação de acordo com a Resolução RDC no 216/2004 da Anvisa. A cartilha explica conceitos como doenças transmitidas por alimentos, contaminação, micróbios e como evitar a multiplicação de micróbios nos alimentos. Além disso, fornece orientações sobre como deve ser o local de trabalho, os cuidados com a água, o lixo, os manipuladores de alimentos e a higienização correta dos alimentos.
1. O documento lista receitas de uma oficina de culinária, incluindo bolo misto, creme branco doce, torta de pão integral com sardinha ou atum, brigadeiro de arroz e hambúrguer de carne.
2. As receitas fornecem instruções simples sobre os ingredientes e etapas de preparo para cada prato, como misturar, bater no liquidificador e dar forma.
3. Algumas receitas oferecem opções para celíacos, como substituir a farinha de trigo pela de arroz.
1) O documento fornece receitas de 6 pratos diferentes: 1) Suflê de talos, 2) Omelete de verdura, 3) Bolo nutritivo, 4) Suco de casca de mamão com laranja, 5) Patê de berinjela com talos e 6) Polenta de mamão. As receitas incluem ingredientes e instruções de preparo detalhadas para cada prato.
O documento fornece receitas e dicas para preparar sucos, sobremesas e papinhas para bebês a partir de 6 meses de idade. Recomenda introduzir frutas e legumes gradualmente em pequenas quantidades e observar se o bebê tem alguma reação adversa. Também destaca o papel das frutas no trato intestinal.
O documento fornece receitas e dicas nutricionais para bebês de 6 a 12 meses de idade, incluindo papinhas, purês e pratos mais consistentes com legumes, carnes e grãos. As receitas ensinam a introduzir novos sabores de forma gradual e balanceada para o desenvolvimento saudável do bebê.
Sugestões de receitas sem utilização de fermentosgikapp88
O documento fornece sugestões de receitas sem fermentação, incluindo um bolo misto de laranja com farinha integral, um creme branco para confeitar feito com farinha, açúcar, leite em pó e ovos e uma torta de pão integral com sardinha feita com pão, ovos e leite. Receitas como brigadeiro de arroz, hambúrguer de carne moída e fundues de chocolate e branco também são apresentadas.
[1] O documento apresenta receitas salgadas e doces, incluindo espetinhos, lasanhas, pizzas, bolos e sobremesas feitas com cascas e sobras de alimentos. [2] Inclui instruções passo a passo para preparar cada receita de forma simples e acessível. [3] Tem o objetivo de divulgar ideias criativas de reaproveitamento alimentar para festas e eventos.
A autora relata que assistiu a um episódio da série Dr. House onde o médico faz o diagnóstico de doença celíaca em uma paciente. Esse episódio foi fundamental para que ela percebesse os sintomas do seu filho e buscasse o diagnóstico correto, que até então não havia sido feito. Após ver o episódio diversas vezes, a mãe pesquisou sobre a doença e exames relacionados, o que a levou a descobrir que seu filho era celíaco.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O novo modelo será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
A Portaria Municipal No 221/2013 estabelece diretrizes sobre o comércio, doação e utilização de alimentos nos espaços da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, visando promover hábitos alimentares saudáveis entre alunos e suas famílias. A portaria proíbe o comércio de alimentos por ambulantes e a venda de itens de baixo valor nutricional, e incentiva a doação de frutas e hortaliças para projetos pedagógicos.
Atividades de Educação Nutricional desenvolvidas nas Unidades Educativas - O...gikapp88
O relatório descreve uma oficina culinária realizada em uma escola com o objetivo de incentivar uma alimentação saudável e o consumo de hortaliças. A atividade envolveu crianças de dois períodos preparando pratos como patê caseiro e sanduíches naturais com legumes e frango. A oficina teve bons resultados, com as crianças interessadas em aprender receitas saudáveis.
O relatório descreve uma atividade de educação nutricional realizada na escola SERTE em que as crianças da turma G5 plantaram sementes de pepino, beterraba e feijão de vagem na horta da escola. A atividade teve como objetivo oportunizar o contato das crianças com o meio ambiente e despertar o interesse pelo cultivo de horta. Todas as crianças participaram ativamente e ficaram entusiasmadas em mexer com a terra.
O relatório descreve uma atividade de educação nutricional realizada por uma nutricionista na Fundação Vidal Ramos. A atividade apresentou aos adolescentes a profissão do nutricionista, mostrou um vídeo sobre alimentação saudável e iniciou uma atividade sobre a pirâmide alimentar, que será concluída pelos estudantes. A atividade foi bem recebida e despertou o interesse dos estudantes sobre alimentação saudável.
Acompanhamento Mensal de Refeição Ensino Fundamentalgikapp88
Este documento é um relatório mensal de refeições servidas em uma escola fundamental, com contagens diárias de lanches, almoços, jantares e repetições para cada data do mês, com espaço para observações e assinatura do responsável.
A Creche Irmã Scheilla convida as famílias a conhecer sua horta escolar, um local de aprendizagem onde as crianças aprendem sobre preservação ambiental através do cultivo de hortaliças orgânicas e da compostagem do lixo orgânico. O documento também fornece informações sobre a origem de alguns alimentos e como fazer uma composteira caseira.
Lei municipal nº 5853 2001 lei das cantinasgikapp88
Esta lei estabelece critérios de qualidade nutricional para lanches e bebidas vendidos em escolas de Florianópolis, permitindo alguns itens como cachorro-quente, suco e frutas, e proibindo outros como refrigerantes e salgadinhos industrializados. Os estabelecimentos devem fornecer assessoria nutricional e informações educacionais sobre alimentação.
I Jornada de Educação Ambiental, Saúde e Sustentabilidade.gikapp88
O documento descreve um evento de formação continuada para articuladores e educadores que ocorrerá em 11 de julho de 2014 no auditório do CEC em Florianópolis das 8h às 12h e das 13h às 17h, com 120 vagas disponíveis e inscrições abertas de 24 de junho a 9 de julho.
I Jornada de Educação Ambiental, Saúde e Sustentabilidade.(Programação)gikapp88
A 1a Jornada de Educação Ambiental, Saúde e Sustentabilidade tem como objetivo articular conteúdos sobre meio ambiente, saúde e sustentabilidade de forma sistêmica. A programação inclui palestras sobre agricultura urbana, educação alimentar, monitoramento de consumo escolar e projetos de escolas e orla sustentáveis.
Obrigado por compartilhar sua perspectiva sobre os desafios e oportunidades da atenção básica no Brasil. De fato, parece haver um momento importante para fortalecer a estrutura e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Que os esforços em curso possam efetivamente melhorar o acesso universal e a qualidade da atenção primária no SUS.
Obrigado por compartilhar sua perspectiva sobre os desafios e oportunidades para fortalecer a atenção básica no Brasil. De fato, parece haver um contexto político favorável no momento para priorizar investimentos nessa área tão importante do SUS. O programa PMAQ e outras iniciativas que você mencionou certamente podem contribuir para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Continuo torcendo para que esses esforços se consolidem e tragam benefícios reais e duradouros para a saú
Sistema de Bibliotecas UCS - Chronica do emperador Clarimundo, donde os reis ...Biblioteca UCS
A biblioteca abriga, em seu acervo de coleções especiais o terceiro volume da obra editada em Lisboa, em 1843. Sua exibe
detalhes dourados e vermelhos. A obra narra um romance de cavalaria, relatando a
vida e façanhas do cavaleiro Clarimundo,
que se torna Rei da Hungria e Imperador
de Constantinopla.
PP Slides Lição 11, Betel, Ordenança para exercer a fé, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 11, Betel, Ordenança para exercer a fé, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, 2° TRIMESTRE DE 2024, ADULTOS, EDITORA BETEL, TEMA, ORDENANÇAS BÍBLICAS, Doutrina Fundamentais Imperativas aos Cristãos para uma vida bem-sucedida e de Comunhão com DEUS, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Comentários, Bispo Abner Ferreira, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
Atividade letra da música - Espalhe Amor, Anavitória.Mary Alvarenga
A música 'Espalhe Amor', interpretada pela cantora Anavitória é uma celebração do amor e de sua capacidade de transformar e conectar as pessoas. A letra sugere uma reflexão sobre como o amor, quando verdadeiramente compartilhado, pode ultrapassar barreiras alcançando outros corações e provocando mudanças positivas.
REGULAMENTO DO CONCURSO DESENHOS AFRO/2024 - 14ª edição - CEIRI /UREI (ficha...Eró Cunha
XIV Concurso de Desenhos Afro/24
TEMA: Racismo Ambiental e Direitos Humanos
PARTICIPANTES/PÚBLICO: Estudantes regularmente matriculados em escolas públicas estaduais, municipais, IEMA e IFMA (Ensino Fundamental, Médio e EJA).
CATEGORIAS: O Concurso de Desenhos Afro acontecerá em 4 categorias:
- CATEGORIA I: Ensino Fundamental I (4º e 5º ano)
- CATEGORIA II: Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano)
- CATEGORIA III: Ensino Médio (1º, 2º e 3º séries)
- CATEGORIA IV: Estudantes com Deficiência (do Ensino Fundamental e Médio)
Realização: Unidade Regional de Educação de Imperatriz/MA (UREI), através da Coordenação da Educação da Igualdade Racial de Imperatriz (CEIRI) e parceiros
OBJETIVO:
- Realizar a 14ª edição do Concurso e Exposição de Desenhos Afro/24, produzidos por estudantes de escolas públicas de Imperatriz e região tocantina. Os trabalhos deverão ser produzidos a partir de estudo, pesquisas e produção, sob orientação da equipe docente das escolas. As obras devem retratar de forma crítica, criativa e positivada a população negra e os povos originários.
- Intensificar o trabalho com as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, buscando, através das artes visuais, a concretização das práticas pedagógicas antirracistas.
- Instigar o reconhecimento da história, ciência, tecnologia, personalidades e cultura, ressaltando a presença e contribuição da população negra e indígena na reafirmação dos Direitos Humanos, conservação e preservação do Meio Ambiente.
Imperatriz/MA, 15 de fevereiro de 2024.
Produtora Executiva e Coordenadora Geral: Eronilde dos Santos Cunha (Eró Cunha)
Educação trabalho HQ em sala de aula uma excelente ideia
Agricultura familiar
1. O encontro da Agricultura Familiar
com a Alimentação Escolar
www.mda.gov.br/alimentacaoescolar
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Secretaria da
Agricultura Familiar
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Ministério
da Educação
Ministério
da Educação
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário
Incra
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Secretaria da
Agricultura Familiar
2.
3. A partir de agora a Agricultura Familiar passa também a
fornecer alimentos a serem servidos nas escolas da Rede Pública
de Ensino. Com a aprovação da Lei nº 11.947/2009, no mínimo
30% do valor destinado por meio do Programa Nacional
de Alimentação Escolar, do Fundo de Desenvolvimento da
Educação, do Ministério da Educação (PNAE/FNDE/MEC),
gestor dessa política, deverá ser utilizada na aquisição da
produção agrícola familiar.
Para quem produz alimentos, a iniciativa contribui para que a
agricultura familiar se organize cada vez mais e qualifique suas
ações comerciais.
Para quem adquire esses produtos, o resultado desse avanço
é mais qualidade da alimentação a ser servida, manutenção
e apropriação de hábitos alimentares saudáveis e mais
desenvolvimento local de forma sustentável.
Lei nº 11.947/2009 – Dispõe sobre o atendimento da
alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola
aos alunos da educação básica.
Art. 14 – “Do total dos recursos financeiros repassados pelo
FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento)
deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se
os assentamentos da reforma agrária, as comunidades
tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.”
Parágrafo 1º. “A aquisição de que trata este artigo poderá
ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório.”
Porém, para promover essa conexão entre a agricultura familiar e a
alimentação escolar, é preciso observar os princípios e as diretrizes
estabelecidos pelo PNAE:
• alimentação saudável e adequada;
• respeito à cultura, às tradições e aos hábitos alimentares saudáveis;
• controle social;
• segurança alimentar e nutricional;
• desenvolvimento sustentável, que significa adquirir gêneros
alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Do ponto de vista da produção, essa conexão é mais uma alternativa:
• no combate à pobreza rural;
• na garantia da segurança alimentar;
• na geração de renda e agregação de valor;
• na sustentabilidade do modelo de desenvolvimento.
Mais oportunidades para quem adquire alimentos
Com a nova Lei, o PNAE, que é quem vai adquirir os alimentos,
poderá contar com um mercado crescente de produtos diversificados
e saudáveis. Para este ano de 2009, o orçamento do PNAE destinado,
obrigatoriamente, à aquisição de produtos da agricultura familiar soma
R$ 600 milhões. Porém, se a iniciativa der certo, o valor utilizado pode
chegar a 100% do orçamento, ou seja, R$ 2 bilhões.
Resolução nº 38 do FNDE/2009 – Dispõe sobre o atendimento da
alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
VI – da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural.
Art. 18, parágrafo 4º, na análise das propostas e na aquisição,
deverão ser priorizadas as propostas de grupos de municípios.
Em não se obtendo as quantidades necessárias, estas poderão
ser complementadas com propostas de grupos da região,
do território rural, do estado e do país, nesta ordem de
prioridade.
Art20.Osprodutosdaagriculturafamiliaredosempreendedores
familiares rurais a serem fornecidos para alimentação escolar
serão gêneros alimentícios, priorizando, sempre que possível,
os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos.
Limite de R$ 9.000,00 DAP/ano.
4. Para isso, o PNAE poderá contar com a mesma rede de
fornecedores da agricultura familiar que acessam o Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA), uma ação estratégica do
Fome Zero, que permite a compra de alimentos com dispensa
de licitação, a distribuição entre a rede socioassistencial e a
formação de estoques públicos e da agricultura familiar.
Mesmo que não se trate de uma modalidade do PAA, todo o
acúmulo de experiências adquirido com o Programa faz com
que essas entidades estejam melhores preparadas para atender
à demanda da alimentação escolar, uma vez que já possuem
capacidade de fornecimento e boa articulação no mercado (seja
o convencional, seja o institucional). E mais!
A agricultura familiar é responsável pela produção de quase 70%
dos alimentos consumidos pelos brasileiros diariamente. São:
• 70% do feijão
• 87% da mandioca
• 59% da produção de suínos
• 58% da bovinocultura de leite
• 46% do milho
• 50% de aves e ovos
• 34% do arroz
Mais oportunidades para quem produz e fornece alimentos
Do ponto de vista de quem produz, a nova Lei abre mais
um mercado, o da Alimentação Escolar, onde a agricultura
familiar pode atuar como fornecedor. Ao todo, hoje, são 47
milhões de alunos, distribuídos em 190 mil escolas da Rede
Pública de Ensino em todo o Brasil. O resultado de todo esse
potencial de mercado poderá ser:
Mais desenvolvimento local;
Segurança e garantia de comercialização para o mercado
institucional;
Aumentododinamismonaeconomialocaledesconcentração
da renda regional;
Estímulo ao consumo de produtos orgânicos/agroecológicos
na alimentação escolar, disseminando sistemas de produção
de menor impacto ambiental.
5. Passo a passo para quem COMPRA e quem VENDE
1º passo – cardápio
Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados
pelo nutricionista responsável, utilizando alimentos básicos,
respeitando as referências nutricionais, a cultura alimentar local,
levando sempreemcontaadiversificaçãoagrícoladaregião,uma
alimentação saudável e adequada, além da sustentabilidade. Os
cardápios deverão oferecer, no mínimo, três porções de frutas e
hortaliças por semana.
Responsáveis por essa etapa: nutricionistas.
O que devem fazer:
Mapear os produtos da agricultura familiar local na Secretaria
Municipal de Agricultura, no escritório da Empresa Estadual de
Assistência Técnica e Extensão Rural local ou nas organizações
da agricultura familiar; elaborar cardápios respeitando a cultura
alimentar local, a diversidade e sazonalidade da produção da
agricultura familiar da região; e informar à Entidade Executora
a demanda, especificando quais os produtos e a quantidade de
cada um.
2º passo – Chamada Pública
As Entidades Executoras (Secretaria Estadual de Educação,
prefeituras ou escolas) deverão publicar, por meio de Chamada
Pública (que é modalidade de edital relativo à agricultura
familiar), em jornal de circulação local, regional, estadual ou
nacional, em página na internet e na forma de mural em local
público de ampla circulação, quais os alimentos e a quantidade
de cada um deles que desejam adquirir da agricultura familiar
para alimentação escolar.
Responsáveis por essa etapa: Entidades Executoras
O que devem fazer:
Respeitar todos os princípios do art. 37 da Constituição Federal,
como a impessoalidade, a moralidade e a publicidade.
Fornecer as informações suficientes para que os fornecedores
apresentem corretamente os Projetos de Venda: tipos de
produtos, cronograma das entregas (periodicidade: semanal,
etc. e período: início e fim do fornecimento), locais das
entregas e quantidades.
3º passo – Preços de referência
Os preços de referência servirão de parâmetro para os valores
dos produtos a serem adquiridos, demonstrando que o gestor
pagou preços justos. Devem ser atualizados semestralmente.
Responsável por essa etapa: Entidade Executora.
O que deve fazer:
Informar-se nas Superintendências Estaduais da CONAB, ou
outros executores do PAA, sobre os preços de referência
praticados pelo PAA. Nas localidades em que não houver PAA,
os preços de referência deverão ser calculados com base em
critérios definidos a partir do valor gasto no ano para compra
da Agricultura Familiar.
Compras de até R$ 100.000,00 por ano, calcular:
A média dos preços pagos aos Agricultores Familiares por
três mercados varejistas, priorizando a feira do produtor da
agricultura familiar; ou os preços praticados no varejo, em
pesquisa no mercado local ou regional.
6. Compras iguais ou superiores a R$ 100.000,00 por ano, calcular:
a média dos preços praticados no mercado atacadista nos últimos
12 meses; ou os preços apurados nas licitações de compras de
alimentos realizadas no âmbito da Entidade Executora, desde
que estejam em vigor; ou os preços vigentes, apurados em
orçamento, de no mínimo três mercados atacadistas locais ou
regionais. Atenção!
Os produtos da agricultura familiar para alimentação escolar
não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar
(PGPAF). Confira esses valores acessando o Site do Ministério do
Desenvolvimento Agrário na Internet:
http://www.mda.gov.br/alimentacaoescolar
4º passo – elaboração de Projeto de Venda
É o documento que formaliza o interesse dos Agricultores
Familiares em venderem para a Alimentação Escolar. O Projeto
de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a
alimentação escolar deverá ser elaborado pelo: grupo formal ou
pelo grupo informal (assessorado pela Entidade Articuladora),
sempre de acordo com a Chamada Pública. Devem assinar o
documento o representante do grupo formal e os agricultores
fornecedores do grupo informal.
Responsáveisporessaetapa:AgricultoresFamiliaresorganizados
em grupo formal e/ou grupo informal.
5º passo – Recebimento de Projeto de venda
A entrega do Projeto de Venda deve ser acompanhada da
seguinte documentação de habilitação dos fornecedores:
- grupos informais: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de
cada agricultor participante, CPF e Projeto de Venda.
- grupos formais: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica,
CNPJ, cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita
Federal e Dívidas Ativas da União, cópia do estatuto e Projeto
de Venda.
Quem recebe os Projetos de Venda: a Entidade Executora.
6º passo – seleção dos Projetos de venda
A seleção dos projetos de venda será realizada pela Entidade
Executora e terão prioridade, nesta ordem, os projetos dos
municípios, da região, do território rural, do estado e do país.
O limite individual de venda por agricultor familiar é de R$
9.000,00 por DAP/ano. Os produtos da agricultura familiar
devem atender o que determina a legislação sanitária
apropriada: SIM/SIE (Sistema de Inspeção Municipal/Sistema
de Inspeção Estadual) e/ou SUASA (facilita a produção e a
inserção dos produtos no mercado formal local, regional e
nacional) e/ou ANVISA.
7. 7º passo – Assinatura do Contrato
O contrato estabelece o cronograma de entrega dos produtos e
a data de pagamento dos agricultores familiares.
O contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar sem licitação para a alimentação escolar deverá ser
assinadopelaEntidadeExecutora,pelacooperativaouassociação
(grupo formal) e/ou agricultores familiares (grupo informal).
8º passo – entrega dos produtos
O início da entrega dos produtos será de acordo com o
cronograma previsto no contrato.
Quando isso ocorre, o representante da Entidade Executora e
do grupo fornecedor deverá assinar o Termo de Recebimento da
Agricultura Familiar, além da ciência da Entidade Articuladora,
no caso dos grupos informais.
Esse Termo de Recebimento atesta que os produtos
entregues estão de acordo com o contrato e com os padrões
de qualidade exigidos.
Documento fiscal exigido:
• nota do produtor rural (bloco do produtor) ou
• nota avulsa (vendida na Prefeitura) ou
• nota fiscal (grupo formal)
Quem é quem nesse processo?
Agricultor e agricultora familiar
De acordo com a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor
familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica
atividades no meio rural, possui área menor a 4 módulos fiscais,
mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao
próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento
ou empreendimento pela própria família. Também são
considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores,
extrativistas e pescadores.
Fornecedor da Agricultura Familiar
Para que seja fornecedor, a família deve estar identificada por
DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf):
• Em caso de Grupos Formais (organizações da agricultura
familiar), é necessária a DAP Jurídica da organização.
• Em caso de Grupos Informais (grupo de agricultores familiares
e empreendedores familiares rurais), é necessária a DAP física
dos agricultores fornecedores.
8. Educação básica pública (Rede estadual, municipal e distrital)
• educação infantil (inclui creches);
• ensino fundamental;
• ensino médio;
• EJA (Educação de Jovens e Adultos);
• escolas comunitárias;
• entidades filantrópicas (inclusive as de educação especial);
• Inclui as escolas localizadas em áreas indígenas e
remanescentes de quilombos.
Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Trata-se de um colegiado deliberativo e autônomo composto
por representantes do Poder Executivo e da sociedade,
professores, pais de alunos, alunos maiores de 18 anos e dois
representantes indicados por entidades civis organizadas (os
Agricultores Familiares podem ocupar esses assentos). Possui
mandato de quatro anos e tem como objetivo fiscalizar a
aplicação dos recursos transferidos e zelar pela qualidade dos
produtos fornecidos. É instituído no âmbito dos Estados, do DF
e dos municípios.
Entidade Executora
Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal,
prefeituras municipais e escolas federais, que são responsáveis
pelo recebimento, pela execução e pela prestação de contas dos
recursos financeiros transferidos pelo FNDE.
Unidades Executoras
Entidades representativas da comunidade escolar (caixa
escolar, associação de pais e mestres, conselho escolar e
similares) responsáveis pela execução do Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE) e, quando delegado, pelo uso dos
recursos do PNAE.
Entidade Articuladora
Entidade cadastrada no Sistema Brasileiro de Assistência Técnica
e Extensão Rural (SIBRATER) ou entidades credenciadas pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário para emissão da DAP,
como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), o Sindicato
dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF). Deve
apresentar o Grupo Informal aos Conselhos Municipais (CAE,
CMDRS e COMSEA, quando houver).
Atenção! A Entidade Articuladora não poderá: receber
remuneração, efetuar a venda, assinar como proponente e ter
responsabilidade jurídica.
Grupos formais
Agricultores familiares e empreendedores familiares rurais
organizados em cooperativas e associações que possuem
DAP jurídica.
Grupos informais
Grupo de agricultores familiares que possuem DAP física
organizados com o propósito de vender para a alimentação
escolar. Deverão ser apresentados junto à Entidade Executora
por uma Entidade Articuladora.
9. Agentes credenciados para emitir DAP
Entidades Oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural
CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
CONTAG – Confederação dos Trabalhadores na Agricultura
FETRAF – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
ANPA – Associação Nacional dos Pequenos Agricultores
CAPB – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
ITESP – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
“José Gomes de Silva”
FUNAI – Fundação Nacional do Índio
MPA - Ministério da Aquicultura e Pesca
Federação de Pescadores
Fundação Cultural Palmares
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
SRA/MDA – Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério
do Desenvolvimento Agrário
É preciso se organizar para aproveitar as oportunidades!
Com o novo espaço que se abre no mercado de produtos para
a alimentação escolar, a agricultura familiar tem mais uma
oportunidade importante de comercialização de forma segura e
rentável. Porém, é preciso se organizar, pois as Políticas Públicas
para o setor priorizam os agricultores e agricultoras familiares
organizados em associações e cooperativas. Agricultores e
agricultoras organizados têm mais força nos fóruns de discussão
para organizar a produção e facilitar o acesso aos mercados
consumidores. Apenas os agricultores familiares organizados
podem ser indicados para fazer parte do Conselho de
Alimentação Escolar (CAE), um instrumento de controle social,
co-gestor do PNAE. Essa também é uma forma de mostrar para
a sociedade que a agricultura familiar é produtora de alimentos
diversificados e de qualidade.
Mobilize-se!
É importante a articulação dos atores envolvidos em cada esfera
(federal, estadual e municipal)!
Para promover a compra da agricultura familiar para a
alimentação escolar, o MDA tem participado de articulações
entre os atores de nível federal: Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Companhia
Nacional de Abastecimento (CONAB), Conselho Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Conselho
Nacional de Educação (CONSED), Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA ) e, claro, organizações da
Agricultura Familiar.
Porém, há articulações mais locais, na qual todos podem
se envolver. Nos estados são: Delegacias Federais do
Desenvolvimento Agrário, articuladores e conselheiros
dos Territórios Rurais, Superintendências Estaduais do
INCRA, EMATERs, articuladores estaduais da Rede de
Comercialização, Universidades, Centro Colaborador em
alimentação e nutrição do escolar (CECANE) e organizações
da agricultura familiar. As articulações municipais devem
ocorrer com as Secretarias Municipais de Educação e de
Agricultura, Conselhos Municipais (CAE, COMSEA, CMDRS),
nutricionistas, merendeiros, escritórios locais das Empresas
EstaduaisdeAssistênciaTécnicaeExtensãoRural(EMATERs),
representações das organizações da agricultura familiar.
10. Para outras informações sobre:
Cadastramento das organizações
Dados dos municípios
Troca de experiências e todas as informações importantes,
acesse: http://www.mda.gov.br/alimentacaoescolar
Fale conosco:
alimentacaoescolar@mda.gov.br
Fones: (61) 2020.0983 / 2020.0788