O documento discute a importância da agricultura na África, fornecendo mais de um terço do PIB e sendo a fonte de subsistência para 80% das pessoas nas zonas rurais. Apesar disso, a África tem os maiores índices de fome no mundo, devido às atuais políticas que excluem os pequenos agricultores do processo de formulação de políticas. A organização ACORD apoia os agricultores a reivindicarem um papel maior na formulação de políticas agrárias e de segurança alimentar.

1. Founded in 1976, ACORD is one of the oldest and largest Pan-African organisations. We work in 18
African countries to promote social justice and sustainable development. Our 375 staff team works
with more than one million Africans and 2000 partners on the continent and worldwide.
Our vision is a society in which all citizens are able to achieve their rights and fulfil their
responsibilities.
Our mission is to work in common cause with people who are poor and those who have been
denied their rights to obtain social justice and development and be part of locally rooted citizen
movements.
Welcome to a world of social justice, Welcome to ACORD!
Ousainou Ngum, Executive Director
In focus
Changing lives in 20 child-headed homes in Rwanda: This project will improve the lives of 20
children head of households and their siblings in Rwanda. These children are orphaned or have
been abandoned by their surviving parent and the oldest are forced to work to put food on the table,
protect and support the younger ones going to school and get medical care when they fall sick. You
can change a life by donating for their school material, pay health insurance or give the older one a
means to make a living from hairdressing, sewing or farming. ACORD partners with GlobalGiving.

2. Where we work
Map of Africa
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Common African Position
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Agricultura e segurança alimentar
 Nossas actividades
 Meios de subsistência e soberania alimentar
 Agricultura e segurança alimentar
 Justiça no comércio mundial
 Soberania alimentar
 Abordagem à fome em Moçambique
 Desenvolvimento de meios de subsistência em áreas urbanas
 Direitos da mulher
 Construção da paz
 VIH e SIDA

3.  Onde Trabalhamos
O debate, realizado recentemente numa sala de reuniões em Arusha, foi animado:
“Devemos assegurar, antes de mais, que a nossa agricultura nos alimente”
“Se cultivar batata-doce para a minha família, onde é que está o apoio para mim?”
“Podemos fortalecer a agricultura africana o suficiente para poder participar no mercado
mundial com uma posição forte?”
“Importa lembrar que os agricultores e os produtores pecuários têm necessidades diferentes”
“Como é que podemos traduzir o plano director em impacto real no terreno?’
“Como podemos garantir que os agricultores tenham acesso à água?”
“Devemo-nos concentrar mais no processamento de alimentos e não apenas na sua produção”
A questão mais frequentemente levantada era:
“Como podemos tomar parte neste processo e fazer com que os decisores escutem o que
temos a dizer?”
O processo que está a ser debatido tem a ver com o quadro de política agrícola. Se acha isso
enfadonho, pense novamente. Trata-se, literalmente, de uma questão de vida ou morte.
A agricultura em África
A agricultura é a espinha dorsal da economia em África. Nas zonas rurais, a agricultura é a fonte de
subsistência para 80% das pessoas e contribui, em média, mais de um terço do PIB. Cerca de 80%
das explorações agrícolas em África são de pequena escala, com menos de 2 hectares de terra e
produzem a maior parte dos alimentos essenciais. Por exemplo, em Moçambique, cerca de 3,2
milhões de agricultores de pequena escala contribuem cerca de 95% do valor do sector agrícola,
enquanto os restantes 5% provêem de apenas 400 agricultores comerciais.
A agricultura é particularmente importante para as mulheres. As mulheres fornecem 60-80% da
mão-de-obra agrícola e, em muitas sociedades africanas, têm a responsabilidade primordial na

4. produção de alimentos para o agregado familiar. Também têm um grande papel na transformação e
comercialização de alimentos em pequena escala. O impacto das migrações e do VIH tem sido
"feminizar" ainda mais a agricultura.
No entanto, apesar de ser um continente agrícola, a África é também a região do mundo com os
maiores índices de fome. Esta situação está a exacerbar-se cada vez mais. Na Declaração do
Milénio, os governos de todo o mundo comprometeram-se a reduzir a fome em metade até 2015;
porém, na realidade agora existem mais pessoas que vivem com fome constante do que na altura
em que este compromisso foi assumido.
Este fracasso absoluto até mesmo em termos de se lograr qualquer diminuição dos índices da
fome, para não falar da sua redução em metade, é uma consequência das actuais políticas
internacionais e dos governos nacionais para o sector de agricultura e segurança alimentar. É
necessário que sejam introduzidas mudanças e uma questão fundamental a ser abordada tem a ver
com aqueles que definem as políticas.
Os sistemas alimentares em África têm excluído do processo de formulação das políticas
alimentares e agrárias a grande maioria das pessoas envolvidas na produção de alimentos e na
alimentação das pessoas, isto é, as mulheres, os pequenos agricultores, as populações autóctones,
os trabalhadores migratórios, agrícolas e pesqueiros bem como os produtores pecuários. Estes
grupos também integram a maioria das pessoas que vivem com fome. É necessário que os
produtores de alimentos tenham voz na definição das políticas que afectam as suas próprias vidas a
um nível tão fundamental, como o de direito à alimentação. Pois, trazem consigo um acervo de
conhecimentos, compreensão dos contextos locais e diversidade de ideias.
A ACORD está a trabalhar no sentido de apoiar os grupos de agricultores que reivindicam um papel
mais preponderante na formulação de políticas agrárias e de segurança alimentar.
Investimento na agricultura
Uma razão simples do fracasso das políticas agrárias é a redução significativa do investimento na
agricultura que teve lugar nas últimas duas décadas. Durante muito tempo, a agricultura era
considerada um beco sem saída e, consequentemente, o financiamento era canalizado para outros
sectores. Porém, a evidência do fracasso levou a uma mudança de pensamento e agora a
agricultura é considerada como sendo a força motriz necessária para impulsionar o crescimento das
economias africanas.

5. Os governos africanos assumiram o papel de vanguarda nesta mudança quando, em 2003,
assinaram a Declaração de Maputo comprometendo-se a investir, pelo menos, 10% dos seus
orçamentos nacionais na agricultura. No entanto, durante muito tempo pouco progresso foi
registado neste sentido. Em 2007-8, a teoria e a realidade coincidiram. Os principais doadores,
como o Banco Mundial, anunciaram uma mudança na sua forma de pensar ao mesmo tempo que
os preços mundiais de alimentos se tornavam manchetes. Esta conjuntura trouxe, com renovado
empenho, a agricultura e a segurança alimentar de volta para o topo da agenda internacional.
Esta é uma boa notícia, porém, o incremento no investimento em si não é suficiente. O
financiamento só se traduzirá em desenvolvimento agrícola real, em apoio à redução da pobreza,
em melhoria do bem-estar e aumento da segurança alimentar, se for canalizado de forma
adequada, tendo subjacente políticas eficazes e centradas na produtividade dos pequenos
agricultores. A perpetuação das actuais abordagens, sem nenhum sentido crítico, irá manter viva a
fome.
O que é o CAADP?
O Programa Compreensivo para o Desenvolvimento Agrícola em África (CAADP) é a política
quadro continental que visa ajudar os países na revisão do seu sector agrícola e na identificação
das principais oportunidades onde o investimento e o apoio lograrão o crescimento agrícola. Dada a
diversidade de contextos entre os países africanos, o CAADP somente pode fornecer um conjunto
geral de princípios e estratégias. O CAADP é traduzido em realidade através de esforços
coordenados visando a sua incorporação nas políticas nacionais e regionais. Este processo é
coordenado pelas Comunidades Económicas Regionais (CERs) que estão a.
O CAADP foi criado em 2003 no contexto da Declaração de Maputo quando os governos africanos
se comprometeram a aumentar os investimentos na agricultura. Durante vários anos, pouco foi feito
neste âmbito, porém, isso mudou com a renovada proeminência da agricultura e segurança
alimentar na sequência do choque dos preços mundiais de alimentos em 2007-8. Agora, os países
doadores estão a tentar alinhar a sua ajuda através do quadro do CAADP e os países africanos
estão a acelerar o processo de desenvolvimento das estratégias nacionais conhecidas como
`Compactos do CAADP´.
A dimensão continental do CAADP e o nível de apoio que agora está a receber conferem-lhe
imenso potencial. No entanto, este só se traduzirá em realidade, se as políticas do CAADP
representarem uma ruptura com os últimos trinta anos de reajustamento estrutural a que a África foi

6. submetida. Um aspecto que importa salientar aqui é que os debates em torno das políticas
nacionais que estão a ocorrer no âmbito do desenvolvimento dos compactos do CAADP têm
necessariamente que envolver os pequenos produtores de alimentos, em especial, as mulheres de
modo a incorporar os seus conhecimentos e experiência.
PORTUG
Segurança alimentar é um conjunto de normas de produção, transporte e armazenamento de
alimentos visando determinadas características físico-químicas, microbiológicas e sensoriais
padronizadas, segundo as quais os alimentos seriam adequados ao consumo. Estas regras são, até
certo ponto, internacionalizadas, de modo que as relações entre os povos possam atender as
necessidades comerciais e sanitárias. Alegando esta razão alguns países adotam "barreiras
sanitárias" a matérias-primas agropecuárias e produtos alimentícios importados.
Um conceito importante na garantia de um alimento saudável é o dos "perigos", que podem ser
de origem biológica, química ou física.