O documento discute novos caminhões para transporte de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos e realiza um balanço dos Programas de Compras Institucionais no Distrito Federal. Os programas beneficiaram quase 2,5 mil famílias de agricultores e mais de 100 mil pessoas no DF. A Emater-DF promoveu oficinas para debater políticas públicas com agricultores do programa Brasil Sem Miséria.

1. Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Rural
Informativo do Sistema Público da Agricultura - Ano II - Edição n° 48 - Brasília, 17 de outubro de 2013.
Novos caminhões trarão mais qualidade
ao transporte dos alimentos do PAA
Para celebrar o Dia Mundial da Alimentação, o Sistema Agricultura também realizou balanço das Compras Institucionais
Os agricultores familiares participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram
presenteados com dois caminhões novos, durante a celebração do Dia Mundial da Alimentação,
ocorrida nessa quarta-feira (16), no Banco de Alimentos da Ceasa.
Os veículos foram adquiridos por meio de convênio entre a Secretaria de Agricultura (Seagri) e o
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os caminhões serão utilizados pela
Seagri para transportar os alimentos das Unidades de Recepção e Distribuição de Alimentos (Urdas)
ao Banco de Alimentos da Ceasa, para serem doados a entidades socioassistenciais.
“Os agricultores familiares levam os alimentos às Urdas, onde fazemos a coleta e de onde partirá o
transporte”, explicou o diretor de Compras Institucionais da Seagri, Lúcio Flávio da Silva. Atualmente
existem Urdas instaladas em Brazlândia, Sobradinho, Planaltina e São Sebastião.
Durante o evento, o secretário de Agricultura, Lúcio Valadão, apresentou o balanço sobre o programa
de Compras Institucionais, realizadas no DF por meio do Programa de Aquisição da Produção da
Agricultura (Papa-DF), de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“O nível de tecnologia que se tem, tornou o processo produtivo melhor. Temos alta produtividade
e uma diversidade enorme de culturas, mas muitas vezes os agricultores familiares têm dificuldades
de vender o que produzem. As Compras Institucionais entram neste aspecto. Na possibilidade dos
agricultores familiares terem acesso a um mercado digno e justo”, disse Valadão.
“O agricultor familiar trabalha e é remunerado adequadamente por isso. Assim, é capaz de honrar
seus compromissos e ter dignidade, juntamente com a família, para viver no campo – não por ser
obrigado, mas por ser bom viver no campo”, avaliou.
Compras Institucionais
Os Programas de Compras Institucionais movimentaram recursos de R$ 24.957.411,36 entre 2012
e 2013, adquiriram produtos de quase 2,5 mil famílias de agricultores, beneficiaram mais de cem mil
pessoas e atenderam mais de 400 entidades e instituições.
Os Programas de Compras Institucionais
Papa-DF
O Papa-DF viabiliza a aquisição, dos
órgãos do GDF, de alimentos e produtos
artesanais de pequenos produtores rurais e
organizações sociais do setor agrícola, sem
necessidade de licitação.
O Programa dá mais segurança ao
agricultor familiar, com a garantia de
mercado para os produtos e a possibilidade
de geração de empregos na propriedade e
renda para a família.
O diferencial do Papa-DF é que os
produtores podem comercializar até R$ 120
mil por ano, o que pode gerar uma renda mensal de até R$ 10 mil. Além de alimentos; produtos artesanais,
flores e plantas ornamentais podem ser comercializados.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do governo federal, por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Seagri, para fortalecer a
agricultura familiar.
Durante a solenidade, foi assinado contrato, no valor de R$ 393 mil, entre a Cooperativa Agropecuária
de São Sebastião (Copas) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a formação
de estoque do órgão. A Emater-DF realizou assistência à Copas para viabilizar a contratação. “Há
pouco mais de dois anos atrás, a copas só entregava leite e mal tínhamos capacidade para embalálo. Esses programas de Compras Institucionais são essenciais para as entidades de agricultores
familiares, como a nossa, crescerem e se desenvolverem”, disse Luiz Torres, presidente da Copas.
Hoje a copas produz queijos, iogurtes, entre outros derivados de laticínios e fornece produtos para
vários programas de Compras Institucionais.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação
Escolar
(PNAE)
adquire
alimentos
para distribuição em escolas públicas.
Com recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE),
o PNAE determina que pelo menos 30%
dos recursos repassados para alimentação
escolar sejam utilizados para comprar
produtos da agricultura familiar ou suas
organizações, priorizando as compras dos
assentamentos de reforma agrária, das comunidades tradicionais indígenas e das comunidades
quilombolas.
“Antes destes programas, sentíamos na pelo todas as dificuldades de sermos produtores e
produtoras rurais. Hoje, graças a dirigentes com justiça social e amor ao próximo, vemos o feio ficar
bonito e pequeno se tornar grande. Isso não é milagre, é empenho, não só dos produtores, mas
das autoridades que trabalham em prol do rural”, disse Jair Pinto, presidente da Associação dos
Produtores Rurais da Fazenda Larga.
Para o presidente da Emater-DF, Marcelo Piccin, é necessário que os agricultores também
estimulem mais produtores a participar dos programas de Compras Institucionais. “É importante que
todos os agricultores que fornecem produtos aos programas de Compras Institucionais falem para os
que ainda não participam procurarem o escritório da Emater mais próximo de onde produzem, para
buscar orientação de como participar”, ressaltou.
O evento teve, também, o lançamento oficial do programa Melhor Solo, parceria entre BRB, Seagri
e Emater, com o objetivo de levar crédito, com juro de 1% ao ano, para investimento na correção do
solo, para potencializar a produtividade. “O Melhor Solo é um mecanismo para o agricultor familiar
incrementar a produção de forma sustentável. Para isso, o BRB vai disponibilizar crédito por meio do
Pronamp e do Pronaf ECO, com cinco anos para pagar e dois de carência”, explicou Leane Cardoso,
diretora de Agronegócios do BRB.
Dia Mundial da Alimentação
O Dia Mundial da Alimentação é comemorado desde 1981. A data, 16 de outubro, marca a fundação
da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), ocorrida naquele ano.
Atualmente é celebrada em mais de 150 países, como importante data para conscientizar a opinião
pública sobre as questões da nutrição e alimentação. “Os Programas de Compras Institucionais são
formas sustentáveis de acabar com a fome e gerar desenvolvimento econômico e social”, disse Alan
Bojanic.
O tema, que este ano será “Sistemas Alimentares Sustentáveis para Segurança Alimentar e
Nutrição” é anunciado no início de cada ano pela FAO. O objetivo de escolher um tema diferente a
cada ano é aumentar a compreensão de problemas e soluções na busca pela erradicação da fome.
Segundo a ONU, hoje quase 870 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de desnutrição
crônica.

2. Esforço conjunto para reduzir a pobreza
Emater-DF promove oficinas para
debater políticas públicas com moradores
das comunidades rurais atendidas pelo
programa Brasil Sem Miséria
A Emater-DF promoveu, nesta quartafeira, mais uma oficina para debater
políticas públicas com agricultores
atendidos pelo programa Brasil Sem
Miséria. O evento reuniu cerca de 60
moradores de comundidas rurais das
regiões de Sobradinho e Paranoá.
Representantes dos ministérios do
Desenvolvimento
Social
(MDS)
e
Desenvolvimento Agrário (MDA) e das secretarias de Saúde e Educação participaram da oficina.
Moradia, transporte, ensino público, saúde , segurança e infraestrutura, dentre outros temas,
foram discutidos pelos moradores. Essa foi a quarta oficina de uma série de dez, que a Emater-DF
está promovendo em todo o Distrito Federal.
Por meio do programa Brasil Sem Miséria, o GDF constatou que cerca de 600 famílias na área
rural estão em situação de insegurança alimentar. O trabalho, feito em conjunto pela Emater-DF e
pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), começou com um
diagnóstico da situação dessas comunidades.
De acordo com a assistente social Maria Bezerra, da Emater-DF, as oficinas fazem parte do
primeiro momento coletivo do programa. “Nosso esforço é para que essas famílias saiam de uma
situação de insegurança alimentar e consigam melhorar sua qualidade de vida e aumentar a renda”,
explica.
Produtores recebem curso de aplicador de agrotóxicos
Durante o mês de integração rural
da Vargem Bonita, a unidade local da
Emater-DF promove, até sexta-feira (18),
o Curso de Aplicador de Agrotóxicos. Dez
produtores do CAUB estão aprendendo
como fazer o uso correto e seguro desses
produtos.
Com 20 horas de duração, as aulas
contemplam todas as etapas do uso
de agrotóxico, desde a aquisição,
armazenamento até o descarte de
embalagens vazias, passando pelo uso
correto do Equipamento de Proteção
Individual (EPI). Segundo a extensionista rural da Emater-DF, Renata Cabús, a intenção é que
os agricultores e trabalhadores rurais aprendam a utilizar corretamente os agrotóxicos aliando a
preservação do meio ambiente e a proteção à saúde. “Ao passar essas informações queremos
garantir a saúde do produtor, do consumidor final e do meio ambiente. É preciso que o uso de
agrotóxicos seja realizado da melhor forma possível, apenas quando realmente necessário, na
medida correta e de forma segura”, falou.
A programação também inclui noções de primeiros socorros, regulagem e manutenção de
equipamentos, aplicação correta de agrotóxicos, conceitos de toxicidade, e noções quanto às leis
que regulamentam o uso desses produtos.
A produtora Maria do Carmo Nunes disse que nunca tinha participado de um curso sobre o
tema. “Tudo me chamou a atenção. Vimos que os sintomas da intoxicação aparecem aos poucos,
por isso muita gente relaxa e não se protege. Com o que aprendi vou orientar os vizinhos e os
trabalhadores da chácara”, falou.
Para facilitar a aquisição do EPI, a Emater da Vargem Bonita fará uma campanha entre os
produtores para conseguir o material em maior quantidade e menor preço.
Exames toxicológicos – Mais de 60 produtores rurais atendidos pela unidade da Emater-DF na
Vargem Bonita receberam, no dia 8 de outubro, os resultados dos exames toxicológicos feitos no
dia 25 de junho. Os médicos Marlucy Correia e Ubiratan Loureiro Junior deram orientações sobre
a importância do cuidado com a saúde.
Segundo Ubiratan, nenhum resultado foi preocupante. Entretanto, o exame realizado detecta
apenas intoxicação por agrotóxicos organofosforados e, por isso, “aqueles que ainda assim
apresentarem sintomas como tontura, dor de cabeça, insônia, falta de apetite, pele irritada, excesso
de salivação, depressão, diarreia e vômito pode procurar o Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador (Cerest) para acompanhamento e exames mais detalhados”, falou.
Informativo produzido pelas assessorias de comunicação social:
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) - 3051-6347
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) - 3340-3002
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) - 3363-1024
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