A industrialização crescente no século 19 levou ao trabalho infantil em São Paulo, com crianças sofrendo acidentes nas máquinas. Leis posteriores tentaram regularizar as condições de trabalho, mas muitas não foram cumpridas. No século 20, a FUNABEM e a FEBEM foram criadas para formular e implementar políticas de bem-estar infantil e assistência a crianças em risco de marginalização.

1. I N F A N C I A O P E R A R I A E A C I D E N T E S D E
T R A B A L H O E M S Ã O P A U L O
O M E N O R R E P U B L I C A N O N O B R A S I L
A HISTÓRIA DA CRIANÇA NO
BRASIL

2.  Sec 19 – Industrialização crescia em São Paulo (como em todo o mundo)
 A mao de obra de todas as idades eram utilizadas
 Crianças eram mutiladas pelas maquinas
 Em 1917 – ocorreram as greves de julho pelo comite libertario de SP
 Essa greve teve um “nome”: Comite popular de agitação contra a
exploração de menores nas fabricas
 Nas fabricas menores de 5 anos já trabalhavam
 Em 1870 já é possivel ver mao de obra infantil e jovem nas fabricas

3.  Crianças trabalhavam na condição de aprendiz mas faziam os mesmos trabalhos que os adultos
 Empregados principalmente em industria texteis
 A questão da infancia=questão segurança do trabalho
 Em 1891 já existiam regulamentações para melhorar as condições de menores nas fabricas
 Mas muitas não eram obedecidas e os acidentes persistiam
 Idade de admissao, preocupações com a saude e segurança deviam existir
 1911 Decreto estadual passa a admitir operarios menres de 10 a 12 anos para executar serviços
leves
 A falta de dispositivos de segurança nas fabricas era evidente
 Menor de 15 anos eram as maiores vitimas de acidente – resultado de sua inocencia e seu
mundo ludico, alem dos perigos comuns nas fabricas

4.  A situação da criança republicana so foi discutida
nos anos 70 (ditadura militar, fracasso do milagre
economico)
 1978 Ano Internacional da Criança
 Formou-se associações que uniram-se a outras defesas dos
direitos das crianças e adolescentes
 Isso acabou influenciando o ECA em 1990
 Mudou-se o termo “menor” para criança

5.  No Brasil 0 aos 18 anos é considerado judicialmente menor e inimputavel
 Na França (durante a revolução francesa) a ideia de humanismo era compartilhada
e a visão das crianças como pessoas com direitos já surgia
 França 1891 – Codigo Penal mostra a separação da lei penal entre jovem e adulto
 No Brasil 1820 – menores de 14 anos isenta criminalização, penalidade era nas
casas de correção ate os 17 anos
 Codigo de 1980 –
 inferior a 9 anos= sujeito de menoridade penal inimputavel
 9 aos 14 – era recolhido
 14 aos 21 anos não chegaram na maioridade e eram beneficiados
 Isso so mudou em 1921 quando a criança ate 14 se torna inimputavel
MENORES DA LEI

6. Constituições no Brasil
 Somente na Constituição de 1934
 surge a preocupação com o menor –
 proibido trabalho para menores de 14 anos q não tiverem permissão judicial,
 proibido o trabalho noturno para menores de 16
 Proibido trabalhos insalubre para menores de 18
 Constituição de 1946 –
 manteve td e so mudou o trabalho noturno proibido, agora, para menores de 18
 Emenda Constitucional de 1969 –
 proibe o trabalho de menores de 12 anos e obrigação de ensino publico de 7 a 14
anos
 Constituição 1988 –
 trabalho so depois dos 14 (como aprendiz) casualmente

7. TRABALHO INFANTIL LEGALIZADO
 Trabalho é um elemento de integração social
 1ºs limites trabalhistas para crianças – 1825
 (proibido aos escravos menores de 12 o trabalho fatigante e insalubre)
 1891 – decreta-se 7 horas de trabalho
 para meninas de 12 a 15
 e meninos 12 a 14 /
 admitia-se aprendizes a partir de 8
 1927 – Codigo de menores –
 regulamenta o trabalho do menor
 1932 – nas industrias
 a idade minima baixa para 13 anos/
 ainda proibido trabalho noturno (a partir das 22 hras)
 Idade minima para trabalhar abaixa para 12 anos
 14 A 16 – jornada de trabalho: 6 a 8 hrs
 .

8. TRABALHO INFANTIL LEGALIZADO
 1946
 Idade minima volta para 14
 1967
 Reduz novamente para 12
 HIATO NOCISO – a ociosidade dos 11 aos 14
 1988 – constituição federal
 É garantido à criança a educação gratuita
 A familia recebe assistencia gratuita aos filhos

9.  O menor que desrepeita a lei ate entao realizava um “desvio”
 Para corrigir isso a ideia era fazer a criança se tornar aprendiz
e trabalhar em vez de ficar ocioso
 No Codigo de Menores – é visivel a não abrangencia de todos
os menores pelo trabalho corrindo desvios
 Com o ECA o estado atraves de politicas sociais atende a
criança e adolescente e sua condição socio economica e a
protege
 O problema da inflação infantil sai do “trabalho” para “social”

10. FUNABEM
 1964 – Politica Nacional de Bem estar do menor (é apresentada em 65) – 9 meses
depois surge a FUNABEM – Fundação nacional do bem estar do menor
 A nova lei convoca a comunidade a ajudar a solucionar o problema dos menores no
Brasil
 A FUNABEM surge acabando com a antiga SAM Serviço de Atendimento ao Menor
 A ideia da FUNABEM era não ser um atendimento paleativo e não teria o foco na
internação e sim na reabilitação do menor a sociedade
 Os problemas dos menores se tornaram psicossociais
 OBJETIVO DA FUNABEM: exercer a vigilancia sobre o menor, principalmente na
condição de carencia e prozimo a situação de marginalização
 PAPEL DA FUNABEM: resolver problemas alem dos superficiais e renovar as
mentes dos jovvens

11. Bem estar social do menor e ideias da FEBEM
 Para cuidar dos menores sem nenhum grupo politico era necessario
profissionais de diversas areas que atuavam na FUNABEM e FEBENS
 O BEM ESTAR SOCIAL se resume a penetração dos Objetivos Nacionais
Permanente – educar, direitos fundamentais, materiais, culturais e tudo
mais que o jovem precisa
 O menor que vive marginalizado esta nesta condição devido a multiplas
causas, entre elas a desorganização familiar
 Então é necessario intervir na vida do menor e da familia para se obter
resultados
 A ideia era: se passou pela FEBEM tem chance de ser menos “mal” se não é
um segenerado de familia desorganizada

12.  FUNABEM – função – estudar e pesquisar o problema do menor, planejar soluções, orientar,
coordenar e discalizaqr as atividades que executam a PNBM
 Com a Ditadura (64) o governo fez politicas como queriam e como achavam certo
 O problema do menor é universal mas no Brasil é agravante pelo contexto socio economico e
historico (urbanização, migração, nucleo familiar)
 A familia muitas vezes perde as redeas da proteção e educação
 O jovem perde a noção das normas e se torna:
 PACIFICO – são rebeldes e extravagantes
 SUBVERSIVOS – perigosos
 O menor carente e infrator se torna marginalizado = falta de participação dos individuos nos
bens e serviços que a sociedade produz
 PREÇO QUE SE PAGA PARA SER DESENVOLVIDO – URBANIZAÇÃO, MIGRAÇÃO
 PREÇO QUE SE PAGA PARA SER MODERNO – a sociedade gera degredação moral.

13.  PNBM – compreendeu 3 aspectos:
 Integração em programas sociais e economicos
 Necessidades afetivas e nutricionais
 Racionalização dos metodos
 PARA ISSO A FUNABEM PROPOE UMA MUDANÇA E AÇÔES
COMUNITARIAS PARA ADAPTAR AS FAMILIAS
 Discurso da FUNABEM – a sociedade esta ficando sem valores isso
corresponde ao aumento dos menores infratores
 Cabia as comunidades a recuperação dos menores
 COMUNIDADE:
 era urbana que teria mais chances de mudar esse quadro
 a igreja a familia tinha responsabilidade
 As associações eram co.locadas em meios urbanos

14.  A tecnica de reintegração do menor é
polivalente/interdisciplinar levava em consideração a
biologia e psicologia do menor
 A pobreza geraria um ser anti-social e a FEBEM
combateria isso
 O Estado recebia as crianças carenciadas, marginalidas e
infratoras e faz isso pelas instituições e atraves de
politicas sociais
 Na epoca (ditadura) a ideia era deixar os jovens menores
longe dos maus elementos - guerrilhas

15. ATIVAÇÃ DA PNBM em SP e a FEBEM
 Desde 1954 mernor era um “vulto” problematico presente em tudo
 RECOLHIMENTO PROVISORIO(RPM) – 1954 selecionava
menores infratores de 14 a 18 anos (lei ficou em vigor ate 1959)
 CENTRO DE CORREÇÃO FEMININA – 1959
 Os dois ficaram sob supervisão da Secretaria de Promoção Social
(ate 1975)
 Em 1973 surgem a PNBM e em seguida a FEBEM e o PRO-MENOR
 Em SP a FUNABEM se tornava corrupta e não ajudava em nada se
via necessidade de ajustar a PNBM

16.  O estado novamente se torna o único capaz de juntar as
comunidades para ajudar nas politicas educacionais
 O PNBM é de 1966 e via como prioridade as necessidades
basicas do menor e a criação de recursos para sua
subexistencia, para o menor infrator era posta programas de
assistencia a familia
 Dentro das instituições os jovens eram divididos por suas
infrações e recebia mais punicoes conforme cometiam mais
(isso dentro da instituição) o jovem saia de la com um curso
de marginalizaçao avançada
 Com o tempo a PNBM

17. RESUMO ORGÃOS
 A Lei Federal 4.513 de 01/12/1964 criou a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - FUNABEM –
 em substituição ao Serviço de Assistência ao Menor - SAM.
 À FUNABEM competia formular e implantar a Política Nacional do Bem-Estar do Menor em todo o território
nacional.
 A partir daí, criaram-se as Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, com responsabilidade de
observarem a política estabelecida e de executarem, nos Estados, as ações pertinentes a essa política.
 A Lei Estadual 1.534 de 27/11/1967 autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Estadual do Bem-Estar
do Menor - FEBEM,
 vinculada a Secretaria de Estado e Serviço Social, destinada a prestar assistência ao menor, na faixa etária
entre zero e 18 anos de idade, no Estado da Guanabara.
 A FEBEM passou a ter, então, por finalidade: "formular e implantar programas de atendimento a menores em
situação irregular, prevenindo-lhes a marginalização e oferecendo-lhes oportunidades de promoção social."