O documento discute o trabalho infantil, definindo-o como qualquer trabalho realizado por crianças abaixo da idade mínima legal. Apresenta estatísticas da OIT mostrando que cerca de 200 milhões de crianças trabalham globalmente. Também descreve posições da Igreja e da UNICEF contra o trabalho infantil, citando preocupações com a saúde, educação e desenvolvimento das crianças.

1. TRABALHO
INFANTIL
A DIGNIDADE DO TRABALHO
MIGUEL PIMENTA Nº 495, PEDRO AMADO Nº 521 , JOÃO SANTOS Nº 746
Educação religiosa
CAIC 2013

2. ÍNDICE
• Introdução
• Alguns Exemplos
• Trabalho Infantil no Mundo
• Organização Internacional do Trabalho
• UNICEF
• Atualidade
• Trabalho Infantil e a Igreja

3. TRABALHO INFANTIL:
INTRODUÇÃO
As actividades das crianças deveriam ser brincar, estudar e
crescer. Mas em muitos sítios do mundo (até em Portugal),
muitas crianças ocupam o seu tempo a trabalhar, vendo-se assim
privadas de uma educação elementar e de uma infância saudável
e feliz.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma em
cada sete crianças trabalha, o que significa que há, em todo o
mundo, cerca de 200 milhões de crianças nesta situação.

4. TRABALHO INFANTIL:
INTRODUÇÃO
É considerado trabalho infantil todas as forma de trabalho exercido por
crianças ou adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para
o trabalho (conforme a legislação de cada país).
Registou-se uma diminuição de 11% de trabalho infantil entre 2000 e
2004, o que é positivo. Por outro lado, a crise económica mundial do
início do século XXI fez aumentar o trabalho infantil feminino.

5. TRABALHO INFANTIL:
EXEMPLOS COMUNS
Embora todos os tipos de trabalho infantil sejam vistos como
inadequados e impróprios para crianças abaixo da idade mínima
legal, as Nações Unidas consideram algumas formas de trabalho
infantil como especialmente nocivas e cruéis:
♦ Venda e tráfico de menores;
♦ Uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados;
♦ Prostituição / pornografia de menores;
♦ Uso de menores para atividades ilícitas, tais como a produção
e o tráfico de drogas.

6. TRABALHO INFANTIL:
EXEMPLOS COMUNS

7. TRABALHO INFANTIL
NO MUNDO

8. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
DO TRABALHO
A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), fixa como idade mínima para o trabalho em geral a idade
de 16 anos.
No caso dos países-membros considerados muito pobres, a
Convenção admite que seja fixada inicialmente uma idade
mínima de 14 anos para o trabalho.
A mesma Convenção recomenda uma idade mínima de 18 anos
para os trabalhos que possam colocar em risco a saúde, a
segurança ou a moralidade do menor, e uma idade mínima de
16 anos para o trabalho que não coloque em risco o jovem,
desde que o jovem receba instrução adequada ou treino
vocacional.

9. UNICEF
Segundo a UNICEF, o trabalho infantil é definido como toda a
forma de trabalho:
• Abaixo dos 12 anos de idade, em quaisquer atividades
económicas;
• Qualquer trabalho entre 12 e 14 anos que não seja trabalho
leve;
• Todo o tipo de trabalho abaixo dos 18 anos enquadrado pela
OIT nas "piores formas de trabalho infantil“ (como referido
anteriormente).

10. ATUALIDADE
O trabalho infantil, hoje, ainda é um grande problema social, pois
muitas crianças deixam de viver como deveriam e de acordo com
a sua idade, para trabalhar em campos, indústrias, casas de
família e em outros lugares, e sem mesmo receber o equivalente
pelo serviço prestado.

11. ATUALIDADE
Foram criados órgãos, alteradas leis e implantados programas de
geração de renda para as famílias, jornada escolar ampliada e
bolsas para estudantes, numa tentativa de dar melhores
condições para que essas crianças não tivessem que sair de
casa tão cedo para ajudar no sustento da sua família.
O número de jovens a trabalhar diminuiu de mais de 8 milhões
em 1992, para os cerca de 5 milhões hoje.

12. TRABALHO INFANTIL
E A IGREJA
A Igreja afirma que “o trabalho infantil constitui um acto de violência
menos evidente que os outros, mas nem por isso menos terrível. É
um tipo de violência que, para além de todas as implicações
políticas, económicas e jurídicas, é sempre essencialmente um
problema moral.”
O Papa Leão XII avisava que
“as crianças não devem estar numa oficina senão depois da idade
em que já tenham desenvolvido as forças físicas e intelectuais.
Tal como uma planta ainda
tenra, as crianças ver-se-ão
murchar com um trabalho
demasiado precoce e
prejudicante à sua educação.”