A história da criança no Brasil evoluiu de um conceito de "menor" para criança com direitos. Instituições como a FUNABEM e FEBEM foram criadas para fornecer assistência, mas enfrentaram desafios como corrupção. O Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 trouxe uma abordagem mais baseada nos direitos e proteção social.

1. O M E N O R R E P U B L I C A N O N O B R A S I L
A HISTÓRIA DA CRIANÇA NO
BRASIL

2.  A situação da criança republicana so foi discutida
nos anos 70 (ditadura militar, fracasso do milagre
economico)
 1978 Ano Internacional da Criança
 Formou-se associações que uniram-se a outras defesas dos
direitos das crianças e adolescentes
 Isso acabou influenciando o ECA em 1990
 Mudou-se o termo “menor” para criança

3.  No Brasil 0 aos 18 anos é considerado judicialmente menor e inimputavel
 Na França (durante a revolução francesa) a ideia de humanismo era compartilhada
e a visão das crianças como pessoas com direitos já surgia
 França 1891 – Codigo Penal mostra a separação da lei penal entre jovem e adulto
 No Brasil 1820 – menores de 14 anos isenta criminalização, penalidade era nas
casas de correção ate os 17 anos
 Codigo de 1980 –
 inferior a 9 anos= sujeito de menoridade penal inimputavel
 9 aos 14 – era recolhido
 14 aos 21 anos não chegaram na maioridade e eram beneficiados
 Isso so mudou em 1921 quando a criança ate 14 se torna inimputavel
MENORES DA LEI

4. Constituições no Brasil
 Somente na Constituição de 1934
 surge a preocupação com o menor –
 proibido trabalho para menores de 14 anos q não tiverem permissão judicial,
 proibido o trabalho noturno para menores de 16
 Proibido trabalhos insalubre para menores de 18
 Constituição de 1946 –
 manteve td e so mudou o trabalho noturno proibido, agora, para menores de 18
 Emenda Constitucional de 1969 –
 proibe o trabalho de menores de 12 anos e obrigação de ensino publico de 7 a 14
anos
 Constituição 1988 –
 trabalho so depois dos 14 (como aprendiz) casualmente

5. TRABALHO INFANTIL LEGALIZADO
 Trabalho é um elemento de integração social
 1ºs limites trabalhistas para crianças – 1825
 (proibido aos escravos menores de 12 o trabalho fatigante e insalubre)
 1891 – decreta-se 7 horas de trabalho
 para meninas de 12 a 15
 e meninos 12 a 14 /
 admitia-se aprendizes a partir de 8
 1927 – Codigo de menores –
 regulamenta o trabalho do menor
 1932 – nas industrias
 a idade minima baixa para 13 anos/
 ainda proibido trabalho noturno (a partir das 22 hras)
 Idade minima para trabalhar abaixa para 12 anos
 14 A 16 – jornada de trabalho: 6 a 8 hrs
 .

6. TRABALHO INFANTIL LEGALIZADO
 1946
 Idade minima volta para 14
 1967
 Reduz novamente para 12
 HIATO NOCISO – a ociosidade dos 11 aos 14
 1988 – constituição federal
 É garantido à criança a educação gratuita
 A familia recebe assistencia gratuita aos filhos

7.  O menor que desrepeita a lei ate entao realizava um “desvio”
 Para corrigir isso a ideia era fazer a criança se tornar aprendiz
e trabalhar em vez de ficar ocioso
 No Codigo de Menores – é visivel a não abrangencia de todos
os menores pelo trabalho corrindo desvios
 Com o ECA o estado atraves de politicas sociais atende a
criança e adolescente e sua condição socio economica e a
protege
 O problema da inflação infantil sai do “trabalho” para “social”

8. FUNABEM
 1964 – Politica Nacional de Bem estar do menor (é apresentada em 65) – 9 meses
depois surge a FUNABEM – Fundação nacional do bem estar do menor
 A nova lei convoca a comunidade a ajudar a solucionar o problema dos menores no
Brasil
 A FUNABEM surge acabando com a antiga SAM Serviço de Atendimento ao Menor
 A ideia da FUNABEM era não ser um atendimento paleativo e não teria o foco na
internação e sim na reabilitação do menor a sociedade
 Os problemas dos menores se tornaram psicossociais
 OBJETIVO DA FUNABEM: exercer a vigilancia sobre o menor, principalmente na
condição de carencia e prozimo a situação de marginalização
 PAPEL DA FUNABEM: resolver problemas alem dos superficiais e renovar as
mentes dos jovvens

9. Bem estar social do menor e ideias da FEBEM
 Para cuidar dos menores sem nenhum grupo politico era necessario
profissionais de diversas areas que atuavam na FUNABEM e FEBENS
 O BEM ESTAR SOCIAL se resume a penetração dos Objetivos Nacionais
Permanente – educar, direitos fundamentais, materiais, culturais e tudo
mais que o jovem precisa
 O menor que vive marginalizado esta nesta condição devido a multiplas
causas, entre elas a desorganização familiar
 Então é necessario intervir na vida do menor e da familia para se obter
resultados
 A ideia era: se passou pela FEBEM tem chance de ser menos “mal” se não é
um segenerado de familia desorganizada

10.  FUNABEM – função – estudar e pesquisar o problema do menor, planejar soluções, orientar,
coordenar e discalizaqr as atividades que executam a PNBM
 Com a Ditadura (64) o governo fez politicas como queriam e como achavam certo
 O problema do menor é universal mas no Brasil é agravante pelo contexto socio economico e
historico (urbanização, migração, nucleo familiar)
 A familia muitas vezes perde as redeas da proteção e educação
 O jovem perde a noção das normas e se torna:
 PACIFICO – são rebeldes e extravagantes
 SUBVERSIVOS – perigosos
 O menor carente e infrator se torna marginalizado = falta de participação dos individuos nos
bens e serviços que a sociedade produz
 PREÇO QUE SE PAGA PARA SER DESENVOLVIDO – URBANIZAÇÃO, MIGRAÇÃO
 PREÇO QUE SE PAGA PARA SER MODERNO – a sociedade gera degredação moral.

11.  PNBM – compreendeu 3 aspectos:
 Integração em programas sociais e economicos
 Necessidades afetivas e nutricionais
 Racionalização dos metodos
 PARA ISSO A FUNABEM PROPOE UMA MUDANÇA E AÇÔES
COMUNITARIAS PARA ADAPTAR AS FAMILIAS
 Discurso da FUNABEM – a sociedade esta ficando sem valores isso
corresponde ao aumento dos menores infratores
 Cabia as comunidades a recuperação dos menores
 COMUNIDADE:
 era urbana que teria mais chances de mudar esse quadro
 a igreja a familia tinha responsabilidade
 As associações eram co.locadas em meios urbanos

12.  A tecnica de reintegração do menor é
polivalente/interdisciplinar levava em consideração a
biologia e psicologia do menor
 A pobreza geraria um ser anti-social e a FEBEM
combateria isso
 O Estado recebia as crianças carenciadas, marginalidas e
infratoras e faz isso pelas instituições e atraves de
politicas sociais
 Na epoca (ditadura) a ideia era deixar os jovens menores
longe dos maus elementos - guerrilhas

13. ATIVAÇÃ DA PNBM em SP e a FEBEM
 Desde 1954 mernor era um “vulto” problematico presente em tudo
 RECOLHIMENTO PROVISORIO(RPM) – 1954 selecionava
menores infratores de 14 a 18 anos (lei ficou em vigor ate 1959)
 CENTRO DE CORREÇÃO FEMININA – 1959
 Os dois ficaram sob supervisão da Secretaria de Promoção Social
(ate 1975)
 Em 1973 surgem a PNBM e em seguida a FEBEM e o PRO-MENOR
 Em SP a FUNABEM se tornava corrupta e não ajudava em nada se
via necessidade de ajustar a PNBM

14.  O estado novamente se torna o único capaz de juntar as
comunidades para ajudar nas politicas educacionais
 O PNBM é de 1966 e via como prioridade as necessidades
basicas do menor e a criação de recursos para sua
subexistencia, para o menor infrator era posta programas de
assistencia a familia
 Dentro das instituições os jovens eram divididos por suas
infrações e recebia mais punicoes conforme cometiam mais
(isso dentro da instituição) o jovem saia de la com um curso
de marginalizaçao avançada
 Com o tempo a PNBM

15. RESUMO ORGÃOS
 A Lei Federal 4.513 de 01/12/1964 criou a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - FUNABEM –
 em substituição ao Serviço de Assistência ao Menor - SAM.
 À FUNABEM competia formular e implantar a Política Nacional do Bem-Estar do Menor em todo o território
nacional.
 A partir daí, criaram-se as Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, com responsabilidade de
observarem a política estabelecida e de executarem, nos Estados, as ações pertinentes a essa política.
 A Lei Estadual 1.534 de 27/11/1967 autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Estadual do Bem-Estar
do Menor - FEBEM,
 vinculada a Secretaria de Estado e Serviço Social, destinada a prestar assistência ao menor, na faixa etária
entre zero e 18 anos de idade, no Estado da Guanabara.
 A FEBEM passou a ter, então, por finalidade: "formular e implantar programas de atendimento a menores em
situação irregular, prevenindo-lhes a marginalização e oferecendo-lhes oportunidades de promoção social."