A atenção domiciliar envolve ações de saúde em casa e pode incluir assistência ou internamento. Historicamente começou nos EUA no século XIX e no Brasil em 1949, regulamentada pela RDC No11 em 2006. Ela exige concordância do paciente, condições clínicas e de moradia apropriadas.

1. Definição Atenção domiciliar: Termo genérico que envolve ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento de doenças e reabilitação desenvolvidas em domicílio ( RDC Nº11 – 26/01/06 .)

2. Histórico Estados Unidos Século XIX - Carolina do Sul 1947 – Home based hospital 1965 – Medicare, Medicaid 1987 – Mudanças no reembolso - boom

3. E no Brasil?

4. Histórico Brasil 1949 - SAMDU 1965 – Hosp. do Servidor Público do Estado de São Paulo Década de 90 – Setor privado

5. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº11 – 26/01/06 . Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar nas modalidades de Assistência e Internação Domiciliar e determina que nenhum Serviço de Atenção Domiciliar pode funcionar sem estar licenciado pela autoridade sanitária local

6. RDC Nº11 – 26/01/06 . Assistência domiciliar Atenção domiciliar : Internação Domiciliar Assistência domiciliar : conjunto de atividades de caráter ambulatorial, programadas e continuadas desenvolvidas em domicílio. Internação Domiciliar : conjunto de atividades prestadas no domicílio, caracterizadas pela atenção em tempo integral ao paciente com quadro clínico mais complexo e com necessidade de tecnologia especializada . (Portaria nº 2.529 de 19 de outubro de 2006. Institui a Internação Domiciliar no âmbito do SUS)

7. Elegibilidade Quais as condições para que o paciente seja elegível para um programa de Home Care?

8. Concordância do paciente Condições clínicas Parceria com a família Condições de moradia Elegibilidade

9. Plano de alta - RDC Nº11 Admissão em Atenção domiciliar : processo que se caracteriza pelas seguintes etapas: indicação, elaboração do Plano de Atenção Domiciliar e início da prestação da assistência ou internação domiciliar. Alta da Atenção domiciliar : ato que determina o encerramento da prestação de serviços de atenção domiciliar em função de: internação hospitalar, alcance da estabilidade clínica, cura, a pedido do paciente e/ou responsável, óbito.

10. Plano de alta Patient Classification Outcome – 1977 - EUA Grupo I - cura Grupo II - melhora com autonomia Grupo III- com autonomia relativa ( cuidador ) Grupo IV - com pouca autonomia Grupo V - doença terminal (hospice)

11. Quem cuida? - RDC Nº11 Cuidador : pessoa com ou sem vínculo familiar capacitada para auxiliar o paciente em suas necessidades e atividades da vida cotidiana. Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD: profissionais que compõem a equipe técnica da atenção domiciliar, com a função de prestar assistência clínico-terapêutica e psicossocial ao paciente em seu domicílio.

12. O que contribuiu para o crescimento do Home Care como modelo de assistência ?

13. Motivos do crescimento do Home Care no mundo Mudança do perfil de morbi-mortalidade, em função do aumento da faixa etária Indução do Estado Custo Outros: Tecnologia, Qualidade

14. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) anos 1998 e 2003. 1 A pesquisa da prevalência de doenças crônicas foi auto-referida em 1998 e dependente de diagnóstico médico em 2003. O aumento da participação da população maior de 60 anos no total da população foi de 4%, em 1940, para 8,6%, em 2000 3 470 453 2 487 926 Cobertura por planos de saúde 1 634 117 1 412 675 População hospitalizada / ano 3 331 534 3 135 205 População com 3 doenças crônicas 2 629 328 2 221 579 População com 2 doenças crônicas 3 081 159 2 291 185 População com 1 doença crônica 9 039 750 7 657 201 População com doença crônica 1 6 624 337 5 351 251 População feminina 5 030 988 4 165 686 População masculina 11 655 325 9 516 837 População com 65 anos ou mais 175 987 612 158 232 252 População total PNAD 2003 PNAD 1998 Tabela 1: Dados demográficos e epidemiológicos comparativos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) nos anos 1998 e 2003

15. Mortal. proporcional - Capitais - Brasil 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 DIP DCV NEO CE

16. COMPARAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO PROPORCIONAL E O CUSTO DA HOSPITALIZAÇÃO– SUS - 1997

17. INDICADORES DE INTERNAÇÃO – SUS 1997 Taxa de hospitalização - mede o número de indivíduos internados por 1.000 residentes da mesma faixa etária Índice de hospitalização - mede o número de dias de internação consumidos por habitante a cada ano. 334,73 1,12 6,8 165 > 60 233,87 0,40 5,1 79 15 a 59 238,67 0,23 5,1 46 0 a 14 CM R$ IH TMP TH Faixa Etária

18. Custo da Internação Hospitalar X Internação Domiciliar no GHC 9.906 11.306 9.825 7.456 Hospitalar R$ 4.707 4.778 7.456 1.888 Domiciliar R$ Diabetes AVC DPOC ICC Patologias

19. Outras explicações Indução do estado Tecnologia Qualidade

20. EUA 8 000 empresas Medicare - Medicaid BRASIL 200 empresas Poucos serviços públicos Situação 2001

21. Agencia Nacional de Saúde Suplementar precisa definir os critérios para regular a relação entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde ou seguradoras especializadas em saúde e os prestadores de serviços médicos (empresas de atenção domiciliar ). A falta de uma regulamentação tem gerado insegurança comercial entre as entidades e a retração de um mercado que poderia estar contratando profissionais de saúde. O papel do Estado após RDC – 11 de 26/01/06

22. Agenda da ANS Acreditação O papel das empresas de Atenção domiciliar Associação Brasileira das Empresas de Medicina Domiciliar

23. O papel dos órgãos de classe Regulamentação do trabalho profissional O papel dos aparelhos formadores Algumas questões para reflexão

24. Harris, M., D. Handbook of Home Health Care Administration. EUA: Aspen Publishers, 1997. Mendes Jr, W. V. Home Care: uma modalidade de assistência à saúde - RJ: UERJ, UnATI, 2001. Bibliografia

25. SITES www.anvisa.gov.br www.abemid.org.br www.portal.saude.gov.br www.ans.gov.br www.unati.uerj.br