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Política nacional da atenção básica - PNAB
Renata Campos Cadidé
2016
Primórdios
ATENÇÃO BÁSICA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1978- Marco mundial que lançou a atenção primária
como estratégia de manutenção da saúde foi a
Conferência de Alma-ata.
1982- Marco nacional foi a implantação da proposta
do Programa de ações integradas de saúde (PAIS)
estratégia de organização baseada na atenção
primária
Primórdios
ATENÇÃO BÁSICA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1991- Foi oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde
o Programa dos Agentes comunitários de saúde (PACS),
como iniciativa de algumas áreas do Nordeste em buscar
alternativas para melhorar as condições de saúde de suas
comunidades através do acompanhamento familiar e
cadastramento dos pacientes. O objetivo era aumentar a
acessibilidade ao sistema e incrementar as ações de
promoção e prevenção
1994- Para que a atenção básica fosse implantada
no Brasil foi instituído o Programa saúde da família
(PSF). Surge como uma proposta ousada para a
reestruturação do sistema de saúde, organizando a
atenção primária e substituindo os modelos
tradicionais (médico-hegemônico).
Política Nacional da Atenção Básica
PNAB - Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e
coletivo, que abrangem a manutenção da saúde ( promoção e a proteção da saúde,
a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a
manutenção da saúde).
Portaria MS 648/2006
Conceito:
Conceito
CONJUNTO DE AÇÕES
Individual Coletivo
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
VIA NÍVEIS DE ATENÇÃO
Atendar ao indivíduo
de maneira Integral
Perceber o indivíduo
inserido numa
sociedade em um
território
Não constatada pela
ausência de doenças
Mas na qualidade de vida do paciente, em
criar autonomia para que ele tenha
controle sobre a própria saúde
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PROMOÇÃO
PREVENÇÃO
Secundário e Terciário
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
MINIMIZAR OS DANOS E REABILITAÇÃO
Política Nacional da Atenção Básica
Portaria MS 2488/2011
• O PSF deixou de ser temporário e foi adotado como uma estratégia prioritária pela PNAB
passando a ser nomeado Estratégia saúde da família (ESF);
• Foi acrescentado o acolhimento com classificação de risco, a atenção domiciliar, e o
desenvolvimento de protocolos de boas praticas e processos de qualificação e gestão.
Política Nacional da Atenção Básica
OBJETIVO: Ordenar os níveis de atenção por níveis de complexidade
APS
Média complexidade
Alta
complexidade
Porta de entrada
preferencial
• Acolhimento
• Cadastramento
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Política Nacional da Atenção Básica
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saúde.
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• Médico generalista;
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• Agente comunitário de saúde
SE HOUVER PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
•Cirurgião dentista;
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Política Nacional da Atenção Básica
Núcleo de apoio ao saúde da família (NASF)
Objetivo era ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, sendo que os profissionais
deveriam atuar em parceria com a ESF, não sendo essas unidade portas de entrada como a UBS, por exemplo.
Política Nacional da Atenção Básica
Núcleo de apoio ao saúde da família (NASF)
De acordo com a Portaria 3124/12
NASF 1 NASF 2 NASF 3
• Soma das cargas horárias
semanais dos membros deve ser
no mínimo de 200 horas;
• Nenhum profissional pode ter
carga menor 20 horas;
• Máximo de 80 horas semanais;
• Vinculado 5-9 ESF.
• Soma das cargas horárias
semanais dos membros deve ser
no mínimo de 120 horas;
• Nenhum profissional pode ter
carga menor 20 horas;
• Máximo de 40 horas semanais;
• Vinculado 3-4 ESF;
• Soma das cargas horárias
semanais dos membros deve ser
no mínimo de 80 horas;
• Nenhum profissional pode ter
carga menor 20 horas;
• Máximo de 40 horas semanais;
• Vinculado 1-2 ESF;
Política Nacional da Atenção Básica
Núcleo de apoio ao saúde da família (NASF)
• NASF 1: Mínimo de 5 profissionais de nível superior NASF 2: Mínimo de 3
Médico especialista (Acupuntura, homeopatia, pediatra, ginecologista);
Educador Físico;
Nutricionista;
Fonoaudióloga;
Assistente social;
Terapeuta ocupacional;
Fisioterapeuta;
Farmacêutico;
Psicólogo.
Política Nacional da Atenção Básica
Fundamentos e diretrizes
• Adstrição de território (definir um limite geográfico para atuar) – Cada ESF é responsável por até 4000
pessoas – 3000 pessoas é o ideal – para estipular o número de pessoas por equipe leva-se em conta a
vulnerabilidade
• A UBS é a porta de entrada preferencial
• Cadastrar os usuários e criar vínculo – Equipe vincula-se a população criando relações de afetividade e confiança
• Cadastrar os usuários e criar vínculo – Equipe vincula-se a população criando relações de afetividade e confiança
• Coordenar o cuidado – Atender o indivíduo de forma integral
• Estimular a participação dos usuários
• Cuidado longitudinal – Acompanhar o paciente ao longo do tempo – Infância / adolescência / idade adulta / idoso

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Política Nacional de Atenção básica

  • 1. Política nacional da atenção básica - PNAB Renata Campos Cadidé 2016
  • 2. Primórdios ATENÇÃO BÁSICA ATENÇÃO PRIMÁRIA 1978- Marco mundial que lançou a atenção primária como estratégia de manutenção da saúde foi a Conferência de Alma-ata. 1982- Marco nacional foi a implantação da proposta do Programa de ações integradas de saúde (PAIS) estratégia de organização baseada na atenção primária
  • 3. Primórdios ATENÇÃO BÁSICA ATENÇÃO PRIMÁRIA 1991- Foi oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde o Programa dos Agentes comunitários de saúde (PACS), como iniciativa de algumas áreas do Nordeste em buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades através do acompanhamento familiar e cadastramento dos pacientes. O objetivo era aumentar a acessibilidade ao sistema e incrementar as ações de promoção e prevenção 1994- Para que a atenção básica fosse implantada no Brasil foi instituído o Programa saúde da família (PSF). Surge como uma proposta ousada para a reestruturação do sistema de saúde, organizando a atenção primária e substituindo os modelos tradicionais (médico-hegemônico).
  • 4. Política Nacional da Atenção Básica PNAB - Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a manutenção da saúde ( promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde). Portaria MS 648/2006 Conceito:
  • 5. Conceito CONJUNTO DE AÇÕES Individual Coletivo MANUTENÇÃO DA SAÚDE VIA NÍVEIS DE ATENÇÃO Atendar ao indivíduo de maneira Integral Perceber o indivíduo inserido numa sociedade em um território Não constatada pela ausência de doenças Mas na qualidade de vida do paciente, em criar autonomia para que ele tenha controle sobre a própria saúde Primário PROMOÇÃO PREVENÇÃO Secundário e Terciário DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MINIMIZAR OS DANOS E REABILITAÇÃO
  • 6. Política Nacional da Atenção Básica Portaria MS 2488/2011 • O PSF deixou de ser temporário e foi adotado como uma estratégia prioritária pela PNAB passando a ser nomeado Estratégia saúde da família (ESF); • Foi acrescentado o acolhimento com classificação de risco, a atenção domiciliar, e o desenvolvimento de protocolos de boas praticas e processos de qualificação e gestão.
  • 7. Política Nacional da Atenção Básica OBJETIVO: Ordenar os níveis de atenção por níveis de complexidade APS Média complexidade Alta complexidade Porta de entrada preferencial • Acolhimento • Cadastramento • Atendimento
  • 8. Política Nacional da Atenção Básica Esse serviço seria desenvolvido por meio do exercício de práticas: DE CUIDADO E GESTÃO DEMOCRÁTICAS PARTICIPATIVAS Sob forma de trabalho em equipe dirigido a populações delimitadas, com territórios bem definidos. Regido pelos princípios do SUS descritos na lei 8080/90. Deve ser feita de forma colaborativa, entrando em contato com a população, capacitando para o autocuidado gerando corresponsabilidade na manutenção da saúde. Geridas pela Equipe do ESF • Médico generalista; • Enfermeiro; • Auxiliar de Enfermagem (Técnico); • Agente comunitário de saúde SE HOUVER PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL •Cirurgião dentista; •Auxiliar de saúde bucal (Técnico)
  • 9. Política Nacional da Atenção Básica Núcleo de apoio ao saúde da família (NASF) Objetivo era ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, sendo que os profissionais deveriam atuar em parceria com a ESF, não sendo essas unidade portas de entrada como a UBS, por exemplo.
  • 10. Política Nacional da Atenção Básica Núcleo de apoio ao saúde da família (NASF) De acordo com a Portaria 3124/12 NASF 1 NASF 2 NASF 3 • Soma das cargas horárias semanais dos membros deve ser no mínimo de 200 horas; • Nenhum profissional pode ter carga menor 20 horas; • Máximo de 80 horas semanais; • Vinculado 5-9 ESF. • Soma das cargas horárias semanais dos membros deve ser no mínimo de 120 horas; • Nenhum profissional pode ter carga menor 20 horas; • Máximo de 40 horas semanais; • Vinculado 3-4 ESF; • Soma das cargas horárias semanais dos membros deve ser no mínimo de 80 horas; • Nenhum profissional pode ter carga menor 20 horas; • Máximo de 40 horas semanais; • Vinculado 1-2 ESF;
  • 11. Política Nacional da Atenção Básica Núcleo de apoio ao saúde da família (NASF) • NASF 1: Mínimo de 5 profissionais de nível superior NASF 2: Mínimo de 3 Médico especialista (Acupuntura, homeopatia, pediatra, ginecologista); Educador Físico; Nutricionista; Fonoaudióloga; Assistente social; Terapeuta ocupacional; Fisioterapeuta; Farmacêutico; Psicólogo.
  • 12. Política Nacional da Atenção Básica Fundamentos e diretrizes • Adstrição de território (definir um limite geográfico para atuar) – Cada ESF é responsável por até 4000 pessoas – 3000 pessoas é o ideal – para estipular o número de pessoas por equipe leva-se em conta a vulnerabilidade • A UBS é a porta de entrada preferencial • Cadastrar os usuários e criar vínculo – Equipe vincula-se a população criando relações de afetividade e confiança • Cadastrar os usuários e criar vínculo – Equipe vincula-se a população criando relações de afetividade e confiança • Coordenar o cuidado – Atender o indivíduo de forma integral • Estimular a participação dos usuários • Cuidado longitudinal – Acompanhar o paciente ao longo do tempo – Infância / adolescência / idade adulta / idoso