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Módulo 2 - Aula 5

O documento discute o conceito e situação da seguridade social no Brasil. Apresenta os componentes da seguridade social como seguro social, assistência social e saúde. Discorre sobre aspectos como contingências, custeio e operacionalização dos sistemas de seguridade social. Aborda ainda a importância histórica da previdência social no Brasil e os desafios atuais do sistema.

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A Seguridade Social Kaizô Iwakami Beltrão
1. Conceito 2. Situação no Brasil 3. Dinâmica demográfica brasileira 4. Convenções OIT 5. Países da América Latina
O QUE É SEGURIDADE SOCIAL? • Conjunto de políticas e ações visando à proteção do cidadão e de seu grupo familiar, quando da materialização das situações de risco de saúde, perda de capacidade laborativa e/ou necessidades econômicas.
O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL? • Conjunto de políticas e ações visando à proteção do cidadão e de seu grupo familiar, quando: Alt 1 – da perda de capacidade laborativa;
COMPONENTES DA SEGURIDADE SOCIAL • Seguro Social – Critério Contributivo • Relação entre aporte e benefício Reposição de Renda • Pode ser Redistributivo ao Nível dos Benefícios de Baixo Valor • Assistência Social – Critério Não Contributivo – Transferência de Renda • Saúde
COMPONENTES DA SEGURIDADE SOCIAL (continuação) • Seguro Social – Básico – Complementar • Aberto • Fechado • Saúde • Assistência Social
Política de Pessoal, Seguro Individual ou com caráter redistributivo? Política de pessoal Seguro contra a perda para: da capacidade de: • garantir fidelidade • trabalhar? num período longo, através da •executar redistribuição no determinada função? tempo? •gerar renda? •cooptar os melhores?
O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL? • Conjunto de políticas e ações visando à proteção do cidadão e de seu grupo familiar, quando: Alt 1 – da perda de capacidade laborativa; Alt 2 – da perda da capacidade de exercer o trabalho habitual;
O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL? • Conjunto de políticas e ações visando à proteção do cidadão e de seu grupo familiar, quando: Alt 1 – da perda de capacidade laborativa; Alt 2 – da perda da capacidade de exercer o trabalho habitual; Alt 3 – da perda da capacidade de gerar renda.
ASPECTOS A CONSIDERAR • Gerais • De Custeio • Operacionais
ASPECTOS GERAIS • Equidade Individual (Seguro) x Redistribuição • Compulsoriedade x Poupança Voluntária • Contingências Programáveis x Contingências Não Programáveis • Clientela Universal x Clientela Restrita • Nível de Reposição • Vínculo Contributivo
CONTINGÊNCIAS • PROGRAMÁVEIS (e.g.) – Idade* – Tempo de Serviço* – Tempo de Contribuição* • NÃO PROGRAMÁVEIS (e.g.) – Doença – Invalidez – Morte prematura – Desemprego Involuntário * Acordos Sociais
CONTINGÊNCIAS (cont.) • Funções Reprodutivas; • Responsabilidades familiares (ascendentes); • Responsabilidades familiares (descendentes); • Desemprego voluntário; • Reclusão;
ASPECTOS BÁSICOS DE CUSTEIO • Capitalização x Repartição x Repartição por capitais de cobertura • Empregado (ativo ou inativo) x Empregador x Sociedade • Bases de Incidência (folha de salários,valor agregado, lucro, faturamento, etc) • Recursos Gerais do Estado x Receita Vinculada • Benefício Definido x Contribuição Definida
ASPECTOS BÁSICOS OPERACIONAIS • Forma, Prazo e Periodicidade • Centralizado x Descentralizado • Orçamento Único x Fundos Independentes • Público (Governamental ou Não Governamental) x Privado • Fechado x Aberto
USA - SEGURIDADE SOCIAL x DISCOS VOADORES Proporção de entrevistados de 18 a 34 anos de idade 63% 43% 9% 11% 46% 28% Você acredita que o seguro social Você acredita que UFO's existem? ainda existirá quando você se aposentar? Não Sim Não sabem/ Não responderam
QUATRO PROJEÇÕES PARA O BALANÇO DO FUNDO DE PENSÃO OASDI - EUA 25.000 20.000 Bilhões de US$ correntes Projeção 1983 15.000 10.000 Projeção 1985 5.000 Projeção 2002* - Projeção 1998 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026 2032 2038 2044 2050 2056 2062 Anos Fonte: Annual Report of the Board of Trustees of the Federal Old-Age and Survivors Insurance and Disability Insurance Trust Funds, US Government Printing Office, various years (site: Social Seurity Administration - www.ssa.gov). Nota: * 2002 for realizado já com o aumento da idade de elegibilidade
A IMPORTÂNCIA
EVOLUÇÃO DO VALOR ARRECADADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL – 2005/2008 Bilhões de Reais de janeiro de 2009 200 OUTROS (1) 180 CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS EMPRESAS E ENTIDADES EQUIPARADAS 160 140 120 100 80 60 40 20 2005 2006 2007 2008
EVOLUÇÃO DO VALOR ARRECADADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL – 2005/2008 Percentagem do PIB 7% OUTROS (1) CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS 6% EMPRESAS E ENTIDADES EQUIPARADAS 5% 4% 3% 2% 1% 0% 2005 2006 2007 2008
VALORES REAIS
BENEFÍCIOS EMITIDOS, SEGUNDO OS GRUPOS DE ESPÉCIES QUANTIDADE Reclusão Salário-Maternidade 0% 0% Doença Auxílios 3% Acidente Outros (1) 3% 0% 0% Pensões por Morte 17% Aposentadorias Aposentadorias Idade 38% Invalidez Tempo de Contribuição Pensões por Morte Auxílios Doença Tempo de Contribuição Acidente 11% Reclusão Salário-Maternidade Outros (1) Invalidez 8% Idade 20%
BENEFÍCIOS EMITIDOS, SEGUNDO OS GRUPOS DE ESPÉCIES Reclusão Salário-Maternidade VALOR (R$) 0% 0% Doença 3% Acidente Auxílios Outros (1) 4% 0% 0% Pensões por Morte 14% Aposentadorias Aposentadorias Idade 39% Invalidez Tempo de Contribuição Pensões por Morte Auxílios Doença Acidente Reclusão Tempo de Contribuição Salário-Maternidade 19% Outros (1) Invalidez Idade 7% 14%
EVOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EMITIDOS – DEZEMBRO 2000/2008 VALOR (R$) Bilhões de Reais de Janeiro de 2009 14 12 Urbana Rural 10 8 6 4 2 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EMITIDOS – DEZEMBRO 2000/2008 VALOR MÉDIO (R$) Reais de Janeiro de 2009 800,00 Urbana Rural 700,00 600,00 500,00 400,00 300,00 200,00 100,00 - 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
BENEFÍCIOS EMITIDOS POR GRANDES GRUPOS, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR QUANTIDADE Dezembro/2008 > 100 90 -| 100 80 -| 90 70 -| 80 Benefícios do RGPS 60 -| 70 Benefícios Assistenciais 50 -| 60 EPU 40 -| 50 30 -| 40 20 -| 30 10 -| 20 9 -| 10 8 -| 9 7 -| 8 6 -| 7 5 -| 6 4 -| 5 3 -| 4 2 -| 3 1 -| 2 =1 <1 – 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 12.000.000 14.000.000 16.000.000 18.000.000 20.000.000
BENEFÍCIOS EMITIDOS POR GRANDES GRUPOS, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR VALOR (R$) Dezembro/2008 > 100 90 -| 100 80 -| 90 70 -| 80 Benefícios do RGPS 60 -| 70 Benefícios Assistenciais 50 -| 60 QNA UT D AIDE EPU 40 -| 50 30 -| 40 20 -| 30 10 -| 20 9 -| 10 8 -| 9 7 -| 8 6 -| 7 5 -| 6 4 -| 5 3 -| 4 2 -| 3 1 -| 2 =1 <1 – 1.000.000.000 2.000.000.000 3.000.000.000 4.000.000.000 5.000.000.000 6.000.000.000 7.000.000.000 8.000.000.000
BENEFÍCIOS EMITIDOS POR CLIENTELA E GRANDES GRUPOS, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR QUANTIDADE Dezembro/2008 > 100 90 -| 100 80 -| 90 CLIENTELA URBANA 70 -| 80 CLIENTELA RURAL 60 -| 70 50 -| 60 40 -| 50 30 -| 40 20 -| 30 10 -| 20 9 -| 10 8 -| 9 7 -| 8 6 -| 7 5 -| 6 4 -| 5 3 -| 4 2 -| 3 1 -| 2 =1 <1 – 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 12.000.000 14.000.000 16.000.000 18.000.000 20.000.000
A NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO RGPS CONTEMPLA: 1 UMA POLÍTICA DE SUBSÍDIOS A ATIVIDADES FILANTRÓPICAS, A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, A EXPORTAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL E A CONTRIBUINTES DE BAIXA RENDA 2 UMA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA POR MEIO DE AUMENTOS REAIS CONFERIDOS AO SALÁRIO-MÍNIMO 3 UMA POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA ÁREA URBANA PARA A RURAL
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO, PEA URBANA, POPULAÇÃO DE CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS (1920/2004) 250.000.000 200.000.000 150.000.000 100.000.000 50.000.000 0 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 Fonte: IPEA e IBGE POP PEA Urbana Beneficiários Contribuintes
RELAÇÃO CONTRIBUINTES/BENEFICIÁRIOS 1929/2030 35 30 25 20 (%) 15 10 5 0 1929 1939 1949 1959 1969 1979 1989 1999 2009 2019 2029 Anos Fon te: IPEA
% ja n/ 8 -10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 ja 0 n/ 81 ja n/ 82 ja n/ 83 ja n/ 84 ja n/ 8 Plano ja 5 Cruzado n/ 8 ja 6 n/ 8 ja 7 n/ 8 ja 8 Plano Verão n/ 8 Fonte: IPEADATA apud IBGE/SNIPC . ja 9 n/ 9 ja 0 Plano n/ 9 Bresser ja 1 n/ 9 ja 2 n/ 9 ja 3 n/ 9 ja 4 n/ 9 ja 5 n/ 9 ja 6 n/ 9 ja 7 Plano Collor I Plano Collor II n/ 9 (INPC Jan.80/Ago 2003) ja 8 n/ 9 ja 9 n/ 0 ja 0 n/ 0 ja 1 n/ 0 EVOLUÇÃO DA TAXA DE INFLAÇÃO MENSAL ja 2 n/ 0 Plano Real ja 3 n/ 0 ja 4 n/ 0 ja 5 n/ 0 ja 6 n/ 0 ja 7 n/ 08
EVOLUÇÃO DA TAXA DE INFLAÇÃO MENSAL (INPC Jan.80/Ago 2003) 100,00 Plano Collor I Plano Bresser Plano Real 10,00 Plano Collor II Plano Verão % 1,00 Plano Cruzado 0,10 0,01 jan/80 jan/82 jan/84 jan/86 jan/88 jan/90 jan/92 jan/94 jan/96 jan/98 jan/00 jan/02 jan/04 jan/06 jan/08 Fonte: IPEADATA apud IBGE/SNIPC .
ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR 10/1938 à 12/2008 25 20 15 % 10 5 0 10/38 10/43 10/48 10/53 10/58 10/63 10/68 10/73 10/78 10/83 10/88 10/93 10/98 10/03 10/08 OBS: Após a linha vertical em 01/1987, o empregador passa a contribuir percentualmente sem teto máximo. Fontes: Oliveira et alli (1994), SISLEX (Jun/97).
ALÍQUOTA MÉDIA DE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO PARA FAIXA DE 1-3 SALÁRIOS MÍNIMOS 1935/2008 10,0 8,0 6,0 (%) 4,0 2,0 0,0 35 39 43 47 51 55 59 63 67 71 75 79 83 87 91 95 99 2003 2007 Anos Fontes: Oliveira et alli (1994), AEPS 99 - (suplemento histórico), SISLEX.
TETO DE CONTRIBUIÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS AGO 1940/AGO 2004 TETO DE CONTRIBUIÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS mai/1940-ago/2004 21 18 15 12 SM 9 6 3 0 ago/40ago/43ago/46ago/49ago/52ago/55ago/58ago/61ago/64ago/67ago/70ago/73ago/76ago/79ago/82ago/85ago/88ago/91ago/94ago/97ago/00ago/03 Anos nota:7/49 a 9/60 direito assegurado para alguns grupos o limite de salário de contribuição é 10 msm 10/60 a 2/67 assegurado o direito de continuarem contribuindo até 10 msm os segurados que já recebiam acima do teto 5msm
EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA BRASIL (1951/2003) 40 35 30 25 % 20 15 10 1951 1956 1961 1966 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 Fonte: Contas Nacionais / IBGE
EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL • DÉCADA DE 20 LEI ELOY CHAVES – Vinculação pela empresa • DÉCADA DE 30 VINCULAÇÃO PELA CATEGORIA PROFISSIONAL – Início da fusão das Caixas de Aposentadoria e Pensões – Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões • DÉCADA DE 60 UNIFICAÇÃO INSTITUCIONAL – Lei Orgânica da Previdência Social – Criação do Institutos Nacional de Previdência Social (INPS) • DÉCADA DE 70 UNIVERSALIZAÇÃO – Criação do Pró-Rural – Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) – Criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS) • DÉCADA DE 80 CONSTITUIÇÃO DE 1988 – Igualdade dos Benefícios Urbanos e Rurais – Diversificação da base de financiamento: inclusão do lucro e faturamento – Conceito integrado de Seguridade e Orçamento Único para ela – Piso unificado igual a 1 SM para todos os Benefícios Previdenciários e Assistenciais
EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL • DÉCADA DE 90 1991 - Leis 8.212 e 8.213 - Regulamentam os novos Planos de Custeio e de Benefícios determinados pela CF 88. Mudanças mais significativas foram extensão do pagamento dos benefícios a todos os trabalhadores rurais sem restrições e a redução em 5 anos para suas aposentadorias. 1998- EC20 - Transformação do tempo de serviço em tempo de contribuição - Eliminação da aposentadoria proporcional para os novos ( regras de transição para os antigos: pedágio de 40% sobre o tempo restante para a aposentadoria). - Idade limite para Servidor Público ( regras de transição: idade mínima para tempo de aposentadoria – 60 anos para homens e 55 anos para mulheres). - Desconstitucionalização da forma de cálculo do benefício. 1999- Lei 9.876 - Introdução do Fator Previdenciário - Aumento do período de referência para o cálculo do valor do benefício.
EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL • DÉCADA DE 2000 2003 - EC 41 - Estabelece novo teto para benefícios - Torna mais estrita a regra de transição para os FP - Permite a limitação de benefícios condicionada à criação de fundos complementares para os FP 2005 - EC 47 - Fórmula 95
POPULAÇÃO ABRANGIDA CAIXAS Pequeno número de segurados INSTITUTOS Virtual totalidade dos empregadores urbanos e boa parte dos trabalhadores autônomos L.O.P.S. Totalidade dos trabalhadores urbanos teoricamente coberta Totalidade das pessoas que exercem atividade SINPAS remunerada (Inclusive trabalhadores domésticos e trabalhadores rurais) CONSTITUIÇÃO Universalização de Direitos 1988
DINÂMICA DEMOGRÁFICA BRASILEIRA (PASSADO E FUTURO)
GRÁFICO 1 COMPONENTES DA DINÂMICA DEMOGRÁFICA BRASILEIRA 60 50 1871-90 1891-1900 1901-20 1941-50 1921-40 1951-60 1961-70 40 1971-80 1981-85 1985-90 30 (por 1.000) 1990-95 1995-2000 20 10 0 -10 1860 1880 1900 1920 1940 1960 1980 2000 2020 Fonte: Merrick and Graham (1979), p.37; IBGE (1990) , p.85; TBN TBM Cresc Vegetativo IBGE/Censo Demográfico de 2000. Migração Líquida Incremento Líquido
GRÁFICO 20.1 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 1940 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1940.
GRÁFICO 20.1 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 1950 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1950.
GRÁFICO 20.3 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 1960 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1960.
GRÁFICO 20.4 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 1970 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1970.
GRÁFICO 20.5 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 1980 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1980.
GRÁFICO 20.6 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 1991 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1991.
GRÁFICO 20.7 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 2000 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000.
0 – funcionários públicos estatutários ou militares 1 – empregados com carteira ou contribuintes + 40 horas 2 – empregados com carteira ou contribuintes – 40 horas 3 – empregados sem carteira + 40 horas 4 – empregados sem carteira – 40 horas 5 – conta própria ou empregador contribuinte 6 – conta própria ou empregador não contribuinte 7 – aposentado ou pensionista e 1, 2 ou 5 8 – aposentado ou pensionista e 3, 4 ou 6 9 – aposentados 10 – pensionistas 11 – aposentados e pensionistas 12 – sem renda 13 - desempregado primeiro emprego 14 - desempregado 15 - produção para o próprio consumo ou construção para próprio uso 16 - sem renda mas ativo na semana de referência
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO "URBANA" COM RESPEITO A SITUAÇÃO DE TRABALHO/PREVIDÊNCIA - BRASIL - 2004 100 90 12 80 11 10 70 9 8 60 7 6 50 5 4 40 3 2 30 1 0 20 15* 13* 10 0 1500 1000 500 0 500 1000 1500 HOMENS MULHERES MILHARES DE PESSOAS
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO "URBANA" COM RESPEITO A SITUAÇÃO DE TRABALHO/PREVIDÊNCIA - BRASIL - 2004 100 90 12 80 11 10 70 9 8 60 7 6 50 5 4 40 3 2 30 1 0 20 15* 13* 10 0 100% 80% 60% 40% 20% 0% 20% 40% 60% 80% 100% HOMENS MULHERES
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO "RURAL" COM RESPEITO A SITUAÇÃO DE TRABALHO/PREVIDÊNCIA - BRASIL - 2004 100 90 80 13* 15* 70 0 1 2 60 3 4 IDADE 50 5 6 40 7 8 9 30 10 11 20 12 10 0 500 400 300 200 100 0 100 200 300 400 500 600 MULHERES HOMENS MILHARES DE PESSOAS
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO "RURAL" COM RESPEITO A SITUAÇÃO DE TRABALHO/PREVIDÊNCIA - BRASIL - 2004 100 90 13* 80 15* 0 70 1 2 60 3 4 IDADE 50 5 6 40 7 8 30 9 10 11 20 12 10 0 100% 80% 60% 40% 20% 0% 20% 40% 60% 80% 100% MULHERES HOMENS
Urbano desagregado por escolaridade
Média da população com respeito à situação de trabalho e previdência - até 7 anos de estudos - Brasil Urbano - de 1992 a 2002 90+ 80 70 60 50 40 30 20 10 0 800 600 400 200 0 200 400 600 800 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 13 14 15 16 12
Média da população com respeito à situação de trabalho e previdência - de 8 a 15 anos de estudos - Brasil Urbano - de 1992 a 2002 90+ 80 70 60 50 40 30 20 10 0 800 600 400 200 0 200 400 600 800 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 13 14 15 16 12
Média da população com respeito à situação de trabalho e previdência - 15 anos ou mais de estudos - Brasil Urbano - de 1992 a 2002 90+ 80 70 60 50 40 30 20 10 0 150000 100000 50000 0 50000 100000 150000 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 13 14 15 16 12
FUTURO?
GRÁFICO 38 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 2000 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000.
GRÁFICO 38.1 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 2005 (HIPÓTESE 1) 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.
GRÁFICO 38.2 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 2010 (HIPÓTESE 1) 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.
GRÁFICO 38.3 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 2015 (HIPÓTESE 1) 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.
GRÁFICO 38.4 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 2020 (HIPÓTESE 1) 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.
CONVENÇÕES DA OIT (http://www.ilo.org/ilolex)
C3 Maternity Protection Convention, 1919 C8 Unemployment Indemnity (Shipwreck) Convention, 1920 C12 Workmen's Compensation (Agriculture) Convention, 1921 C17 Workmen's Compensation (Accidents) Convention, 1925 Workmen's Compensation (Occupational Diseases) C18 Convention, 1925 Equality of Treatment (Accident Compensation) Convention, C19 1925 C24 Sickness Insurance (Industry) Convention, 1927 C25 Sickness Insurance (Agriculture) Convention, 1927 (C28) Protection against Accidents (Dockers) Convention, 1929 Protection against Accidents (Dockers) Convention C32 (Revised), 1932 (C35) Old-Age Insurance (Industry, etc.) Convention, 1933
(C36) Old-Age Insurance (Agriculture) Convention, 1933 (C37) Invalidity Insurance (Industry, etc.) Convention, 1933 (C38) Invalidity Insurance (Agriculture) Convention, 1933 (C39) Survivors' Insurance (Industry, etc.) Convention, 1933 (C40) Survivors' Insurance (Agriculture) Convention, 1933 Workmen's Compensation (Occupational Diseases) C42 Convention (Revised), 1934 C44 Unemployment Provision Convention, 1934 C56 Sickness Insurance (Sea Convention, 1936 C70 Social Security (Seafarers Convention, 1946 C71 Seafarers' Pensions Convention, 1946 C82 Social Policy (Non-Metropolitan Territories Convention, 1947
C102 Social Security (Minimum Standards Convention, 1952 C103 Maternity Protection Convention (Revised), 1952 C121 Employment Injury Benefits Convention, 1964 Invalidity, Old-Age and Survivors' Benefits Convention, C128 1967 C130 Medical Care and Sickness Benefits Convention, 1969 C157 Maintenance of Social Security Rights Convention, 1982 Vocational Rehabilitation and Employment (Disabled C159 Persons Convention, 1983 C163 Seafarers' Welfare Convention, 1987 Health Protection and Medical Care (Seafarers Convention, C164 1987 C165 Social Security (Seafarers Convention (Revised), 1987
Características dos sistemas na América Latina
Tipos de programas de Seguridade Social Doença e Maternidade espécie para espécie mais Salário OIS ambos serviçosa Laboral Desemprego Família Antigua e Barbuda X X b b b b Argentina X X X X X X Bahamas X X b X b b Barbados X X b X X b Belize X X b X b b Bermuda X b c X b b Bolivia X X X X b X Brasil X X X X X X Canada X X X X X X Chile X X X X X X Colombia X X X X X X Costa Rica X X X X b X Cuba X X X X b X Dominica X X b X b b El Salvador X X X X b b Equador X X X X X b EUA X X X X X X Grenada X X b X b b Guatemala X X X X b b Guiana X X b X b b Haiti X d d X b b
Tipos de programas de Seguridade Social Doença e Maternidade espécie para espécie mais Salário OIS ambos serviçosa Laboral Desemprego Família Honduras X X X X b b Ilhas Virgins X X b X b b Jamaica X d b X b b México X X X X X X Nicaragua X X X X b X Panama X X X X b b Paraguai X X X X b b Perú X X X X b b República Dominicana X X X X b b Santa Lúcia X X b X b b São Cristóvão e Nevis X X b X b b São Vicente e Granadine X X b X b b Trinidad e Tobago X X X X b X Uruguai X e e X X X Venezuela X X X X X e Fonte: Social Security Programs Throughout the World, SSA/EUA a. Cobertura é oferecida para serviços médicos, hospitalização ou ambos. b. Não existe programa ou a informação não está disponível. c. Somente Assistência Médica.. d. Somente benefícios de Maternidade. e. Cobertura é realizada por outros programas.
Tipos de Sistemas Compulsórios de benefícios de aposentadoria c/ Base na Valor Renda de Assistência Valor fixo Fundos de Esquemas Esquemas Fixo Trabalho Social universal Providência ocupacionais individuais Antigua e Barbuda X X Argentina X X X Bahamas X X Barbados X X Belize X X a Bermuda X X X Bolivia X Brasil X X b Canada X X c d Chile X X d Colombia X X Costa Rica X X X Cuba X Dominica X c d El Salvador X X Equador X EUA X X Grenada X Guatemala X Guiana X Haiti X
Tipos de Sistemas Compulsórios de benefícios de aposentadoria c/ Base na Valor Renda de Assistência Valor fixo Fundos de Esquemas Esquemas Fixo Trabalho Social universal Providência ocupacionais individuais Honduras X Ilhas Virgins X e e Jamaica X X c d México X X Nicaragua X X Panama X Paraguai X f Perú X X c República Dominicana X X X Santa Lúcia X São Cristóvão e Nevis X X São Vicente e Granadine X Trinidad e Tobago X X Uruguai X X X e e Venezuela X X Fonte: Social Security Programs Throughout the World, SSA/EUA Valor Fixo - ou baseado em anos de serviço ou residencia, mas independente da renda de salário. É financiada por contribuições sobre folha de salários de empregados, empregadores ou ambos. c/ Base na Renda de Trabalho - Benefício baseado em renda de salário. É financiado por contribuição sobre folha de salários de empregados, empregadores ou ambos. Assistência Social - é paga a pessoas elegíveis cuja renda pessoal ou familiar, bens ou ambos ficam abaixo de Valor fixo universal - baseado em residência, mas independente da renda de salário. É financiada geralmente por contribuições do governo sem contribuições nem de empregados nem de empregadores. Fundos de Providência - Contribuições de empregados e empregadores são acumuladas em fundos individuais especiais públicos. Os benefícios são geralmente pagos como pecúlio acrescentando-se as taxas de juros. Esquemas ocupacionais - Empregadores são obrigadops por Lei a disponibilizar esquemas ocupacionais privados financiados pelo empregador e em alguns casos eplo empregado. Benefícios são pagos como pecúlio ou rendas, Esquemas individuais - Empregados e em alguns casos empregadores contribuem um certo percentual da sua renda para uma conta individual gerenciada por um fundo público ou privado escolhido pelo empregado. O capital acumulado na conta individual é usado para comprar uma renda valícia, fazer retiradas programadas ou uma combinação dos dois e pode também ser pago como um pecúlio. a. benefício aumenta com o tempo de contribuição b. O benefício universal é complementado por um benefício assistencial. c. O sistema c/ base em renda de trabalho está fechado para novos ingressantes e está sendo descontinuado. d. O governo garante um benefício mínimo. e. O benefício tem uma componente fixa e uma dependente do salário de contribuição. f. O benefício mínimo garantido não foi ainda implementado.
Estatísticas Demográficas e Outras informações relacionadas a Seguridade Social, 2003 Esperança de Vida ao Idade legal de Idade mínima de b Nascer Elegibilidade elegibilidade População PIB per (em Percentual Taxa de capita a milhões) pop >=65 dependência Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres (US$) Antigua e Barbuda 0,067 4,5 48,3 68,9 73,7 60 60 c c 10.541 Argentina 37 9,7 59,8 70,6 77,7 65 60 c c 12.377 Bahamas 0,304 5,4 53,7 65,2 73,9 65 65 c c 17.012 Barbados 0,267 10,4 45 74,5 79,5 65 65 64 64 15.494 Belize 0,226 4,2 74,2 73 75,9 65 65 60 60 5.606 Bermuda 0,064 11,5 44,3 75,3 79,4 65 65 c c 35.200 Bolivia 8,3 4 77,4 61,9 65,3 65 65 c c 2.424 d d Brasil 170,4 5,1 51,4 64,7 72,6 65 60 c c 7.625 Canada 30,7 12,6 46,5 76,2 81,8 65 65 c c 27.840 Chile 15,2 7,2 55,3 73 79 65 60 c c 9.417 Colombia 42,1 4,7 60,1 69,2 75,3 60 55 c c 6.248 Costa Rica 4 5,1 59,9 75 79,7 61 59 c c 8.650 Cuba 11,1 9,6 44,5 74,8 78,7 60 55 c c 2.300 Dominica 0,069 7,9 55,5 71,2 77,1 60 60 c c 5.880 El Salvador 6,2 5 68,3 67,7 73,7 60 55 c c 4.497 Equador 12,6 4,7 62,7 68,3 73,5 55 55 c c 3.203 EUA 283,2 12,3 51,5 74,6 80,4 65 65 c c 34.142 Grenada 0,089 3,6 63,1 62,7 66,3 60 60 c c 7.580 Guatemala 11,3 3,5 89,2 63 68,9 62 62 c c 3.821 Guiana 0,76 5 55,1 58 66,9 60 60 c c 3.963 Haiti 8,1 3,7 79,5 50,2 56,5 55 55 c c 1.700
Estatísticas Demográficas e Outras informações relacionadas a Seguridade Social, 2003 Esperança de Vida ao Idade legal de Idade mínima de b Nascer Elegibilidade elegibilidade População PIB per (em Percentual Taxa de capita a milhões) pop >=65 dependência Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres (US$) Honduras 6,4 3,4 82,4 63,2 69,1 65 60 c c 2.453 Ilhas Virgins 0,021 5 36,7 75 77,1 65 65 c c 16.000 Jamaica 2,5 7,2 63,1 73,7 77,8 65 60 c c 3.639 México 98,8 4,7 60,9 70,4 76,4 65 65 c c 9.023 Nicaragua 5 3 84,1 67,2 71,9 60 60 c c 2,366 Panama 2,8 5,5 58,3 72,6 77,3 62 57 c c 6.000 Paraguai 5,4 3,5 75,4 68,6 73,1 60 60 c c 4.426 Perú 25,6 4,8 61,8 67,3 72,4 65 65 c c 4.799 República Dominicana 8,3 4,3 60,8 64,4 70,1 60 60 57 57 6.033 Santa Lúcia 0,147 5,7 60,7 71,1 76,4 61 61 c c 5.703 São Cristóvão e Nevis 0,038 8,5 60 68,7 74,5 62 62 c c 12.510 São Vicente e Granadine 0,116 6,4 52,8 71,3 74,9 60 60 c c 5.555 Trinidad e Tobago 1,2 6,7 46,3 72,5 77,2 65 65 60 60 8.964 Uruguai 3,3 12,9 60,5 71,6 78,9 60 60 c c 9.035 Venezuela 24,1 4,4 62,6 70,9 76,7 60 55 c c 5.794 Fonte: United Nations Population Division, Department of Economic and Social Affairs. 2002. World Population Ageing1950–2050. New York: United Nations; Human Development Report 2002. 2002. Prepared for the United Nations Development Programme. New York: Oxford University Press; U.S. Central Intelligence Agency. 2003. The World Factbook, 2003. Washington D.C.: Central Intelligence Agency. Informação sobre elegibilidade obtida de Social Security Programs Throughout the World, SSA/EUA. a. População com menos de 14 anos e acima de 65 anos dicidido pela população entre 15 e 64 anos. b. Idade mínima só considera a regra geral e não regras para grupos específicos. c. O país não tem idade mínima de elegibilidade geral, só para grupos específicos ou a informação não está disponível. d. Trabalhadores Urbanos.
Taxa de Contribuição para os Programas de Seguridade Social, 2003 (in %) OIS Todos os Programas de Seguridade Social Empregado Empregador Total Empregado Empregador Total b b b c Antigua e Barbuda 2 5 7 2 5 7 d d e c Argentina 7 0 7 13 13,4 26,4 b b b e c Bahamas 1,7 7,1 8,8 1,7 7,1 8,8 c Barbados 5,25 5,25 10,5 6,82 7,57 14,39 Belize b,f b,f b,f f f c,f d,g d,g d,g g e,g c,g Bermuda 4 4 8 4 4 4 d d i c Bolivia 10 2 12 10 14 24 b b b e Brasil 7,65 20 27,65 7,65 20 27,65 e.j c,k Canada 4,95 4,95 9,9 7,05 8,89 15,94 d d e c,k Chile 10 0 10 17,6 2,4 20 Colombia 3,375 10,125 13,500 7,375 30,773 38,148 e Costa Rica 3,5 6,25 9,75 9 20,5 29,5 b b Cuba 0 14 14 0 14 14 b b b e c Dominica 3 7 10 3 7 10 d d c El Salvador 3,25 6,75 10 6,25 14,25 20,5 c Equador 9,15 11,15 20,3 12,65 18,36 31,01 n e,n c,k,n EUA 6,2 6,2 12,4 8,85 13,85 22,7 b b b c Grenada 4 5 9 4 5 9 c Guatemala 1,83 3,67 5,5 4,83 10,67 15,5 b b b c Guiana 4,8 7,2 12 4,8 8,73 13,53 Haiti 2 2 4 2 4 6
Taxa de Contribuição para os Programas de Seguridade Social, 2003 (in %) OIS Todos os Programas de Seguridade Social Empregado Empregador Total Empregado Empregador Total c Honduras 1 2 3 3,5 7 10,5 c Ilhas Virgins 3,25 3,25 6,5 4 4,5 8,5 b b c Jamaica 2,5 b 5 2,5 2,5 5 m c México 1,75 4,9 6,65 2 6,6 8,6 b b b c Nicaragua 4 6 10 6,25 13,5 19,75 e Panama 6,75 2,75 9,5 7,25 10,75 18 h b b b c Paraguai 9 14 23 9 14 23 d d e c Peru 8 0 8 8 9 17 e República Dominicana 1,98 5,02 7 4,68 11,32 16 b b b c Santa Lúcia 5 5 10 5 5 10 b b b c São Cristóvão e Nevis 5 5 10 5 6 11 b b b b São Vicente e Granadine 2,5 3,5 6 2,5 3,55 6,05 b b b c,k Trinidad e Tobagoh 2,8 5,6 8,4 2,8 5,6 8,4 e c Uruguai 15 12,5 27,5 18 17,5 35,5 b b b c Venezuela 1,93 4,82 6,75 4,22 9,98 14,2 Fonte: Social Security Programs Throughout the World, SSA/EUA a. Inclui idade avançada, invalidez e sobrevivência; doença e maternidade; riscos de trabalho; desemprego; abono família. Em alguns países as taxas podem não cobrir todos os programas. Em alguns casos, somente certos grupos, por exemplo empregados, estão representados. Quando a taxa de contribuição não é única ou o país tem mais de um sistema com taxas diferenciadas, a média ou o menor valor é tabulado. b. Inclui também cobtribuição para outros programas. c. Contribuições têm um teto para alguns bebefícios. d. A contribuição é só para idade avançada. Contribuição adicional é requerida para o seguro de invalidez e sobrevivência. e. Empregadores custeiam integralmente os riscos de trabalho. f. Taxas de contribuição são consatntes de acordo com faixas de rendimento. g. Mais uma taxa constante para constribuição de seguro social. h. Dados têm pelo menos 4 anos. i. Empregador paga o custo do abono família. j. Governo paga o custo do benefício de desemprego k. Governo paga o custo do benefício de abono família. l.Taxas de contribuição podem ser mais altas em algumas províncias. m. Taxas de contribuição podem ser mais altas ou mais baixas em alguns estados. n. Mais uma taxa constante para saúde.
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Módulo 2 - Aula 5

  • 1.
    A Seguridade Social Kaizô Iwakami Beltrão
  • 2.
    1. Conceito 2. Situaçãono Brasil 3. Dinâmica demográfica brasileira 4. Convenções OIT 5. Países da América Latina
  • 3.
    O QUE ÉSEGURIDADE SOCIAL? • Conjunto de políticas e ações visando à proteção do cidadão e de seu grupo familiar, quando da materialização das situações de risco de saúde, perda de capacidade laborativa e/ou necessidades econômicas.
  • 4.
    O QUE ÉPREVIDÊNCIA SOCIAL? • Conjunto de políticas e ações visando à proteção do cidadão e de seu grupo familiar, quando: Alt 1 – da perda de capacidade laborativa;
  • 5.
    COMPONENTES DA SEGURIDADE SOCIAL • Seguro Social – Critério Contributivo • Relação entre aporte e benefício Reposição de Renda • Pode ser Redistributivo ao Nível dos Benefícios de Baixo Valor • Assistência Social – Critério Não Contributivo – Transferência de Renda • Saúde
  • 6.
    COMPONENTES DA SEGURIDADE SOCIAL (continuação) • Seguro Social – Básico – Complementar • Aberto • Fechado • Saúde • Assistência Social
  • 7.
    Política de Pessoal,Seguro Individual ou com caráter redistributivo? Política de pessoal Seguro contra a perda para: da capacidade de: • garantir fidelidade • trabalhar? num período longo, através da •executar redistribuição no determinada função? tempo? •gerar renda? •cooptar os melhores?
  • 8.
    O QUE ÉPREVIDÊNCIA SOCIAL? • Conjunto de políticas e ações visando à proteção do cidadão e de seu grupo familiar, quando: Alt 1 – da perda de capacidade laborativa; Alt 2 – da perda da capacidade de exercer o trabalho habitual;
  • 9.
    O QUE ÉPREVIDÊNCIA SOCIAL? • Conjunto de políticas e ações visando à proteção do cidadão e de seu grupo familiar, quando: Alt 1 – da perda de capacidade laborativa; Alt 2 – da perda da capacidade de exercer o trabalho habitual; Alt 3 – da perda da capacidade de gerar renda.
  • 10.
    ASPECTOS A CONSIDERAR •Gerais • De Custeio • Operacionais
  • 11.
    ASPECTOS GERAIS • EquidadeIndividual (Seguro) x Redistribuição • Compulsoriedade x Poupança Voluntária • Contingências Programáveis x Contingências Não Programáveis • Clientela Universal x Clientela Restrita • Nível de Reposição • Vínculo Contributivo
  • 12.
    CONTINGÊNCIAS • PROGRAMÁVEIS (e.g.) – Idade* – Tempo de Serviço* – Tempo de Contribuição* • NÃO PROGRAMÁVEIS (e.g.) – Doença – Invalidez – Morte prematura – Desemprego Involuntário * Acordos Sociais
  • 13.
    CONTINGÊNCIAS (cont.) • Funções Reprodutivas; • Responsabilidades familiares (ascendentes); • Responsabilidades familiares (descendentes); • Desemprego voluntário; • Reclusão;
  • 14.
    ASPECTOS BÁSICOS DE CUSTEIO • Capitalização x Repartição x Repartição por capitais de cobertura • Empregado (ativo ou inativo) x Empregador x Sociedade • Bases de Incidência (folha de salários,valor agregado, lucro, faturamento, etc) • Recursos Gerais do Estado x Receita Vinculada • Benefício Definido x Contribuição Definida
  • 15.
    ASPECTOS BÁSICOS OPERACIONAIS • Forma, Prazo e Periodicidade • Centralizado x Descentralizado • Orçamento Único x Fundos Independentes • Público (Governamental ou Não Governamental) x Privado • Fechado x Aberto
  • 16.
    USA - SEGURIDADESOCIAL x DISCOS VOADORES Proporção de entrevistados de 18 a 34 anos de idade 63% 43% 9% 11% 46% 28% Você acredita que o seguro social Você acredita que UFO's existem? ainda existirá quando você se aposentar? Não Sim Não sabem/ Não responderam
  • 17.
    QUATRO PROJEÇÕES PARAO BALANÇO DO FUNDO DE PENSÃO OASDI - EUA 25.000 20.000 Bilhões de US$ correntes Projeção 1983 15.000 10.000 Projeção 1985 5.000 Projeção 2002* - Projeção 1998 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026 2032 2038 2044 2050 2056 2062 Anos Fonte: Annual Report of the Board of Trustees of the Federal Old-Age and Survivors Insurance and Disability Insurance Trust Funds, US Government Printing Office, various years (site: Social Seurity Administration - www.ssa.gov). Nota: * 2002 for realizado já com o aumento da idade de elegibilidade
  • 18.
  • 19.
    EVOLUÇÃO DO VALORARRECADADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL – 2005/2008 Bilhões de Reais de janeiro de 2009 200 OUTROS (1) 180 CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS EMPRESAS E ENTIDADES EQUIPARADAS 160 140 120 100 80 60 40 20 2005 2006 2007 2008
  • 20.
    EVOLUÇÃO DO VALORARRECADADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL – 2005/2008 Percentagem do PIB 7% OUTROS (1) CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS 6% EMPRESAS E ENTIDADES EQUIPARADAS 5% 4% 3% 2% 1% 0% 2005 2006 2007 2008
  • 21.
  • 22.
    BENEFÍCIOS EMITIDOS, SEGUNDOOS GRUPOS DE ESPÉCIES QUANTIDADE Reclusão Salário-Maternidade 0% 0% Doença Auxílios 3% Acidente Outros (1) 3% 0% 0% Pensões por Morte 17% Aposentadorias Aposentadorias Idade 38% Invalidez Tempo de Contribuição Pensões por Morte Auxílios Doença Tempo de Contribuição Acidente 11% Reclusão Salário-Maternidade Outros (1) Invalidez 8% Idade 20%
  • 23.
    BENEFÍCIOS EMITIDOS, SEGUNDOOS GRUPOS DE ESPÉCIES Reclusão Salário-Maternidade VALOR (R$) 0% 0% Doença 3% Acidente Auxílios Outros (1) 4% 0% 0% Pensões por Morte 14% Aposentadorias Aposentadorias Idade 39% Invalidez Tempo de Contribuição Pensões por Morte Auxílios Doença Acidente Reclusão Tempo de Contribuição Salário-Maternidade 19% Outros (1) Invalidez Idade 7% 14%
  • 24.
    EVOLUÇÃO DE BENEFÍCIOSEMITIDOS – DEZEMBRO 2000/2008 VALOR (R$) Bilhões de Reais de Janeiro de 2009 14 12 Urbana Rural 10 8 6 4 2 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
  • 25.
    EVOLUÇÃO DE BENEFÍCIOSEMITIDOS – DEZEMBRO 2000/2008 VALOR MÉDIO (R$) Reais de Janeiro de 2009 800,00 Urbana Rural 700,00 600,00 500,00 400,00 300,00 200,00 100,00 - 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
  • 26.
    BENEFÍCIOS EMITIDOS PORGRANDES GRUPOS, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR QUANTIDADE Dezembro/2008 > 100 90 -| 100 80 -| 90 70 -| 80 Benefícios do RGPS 60 -| 70 Benefícios Assistenciais 50 -| 60 EPU 40 -| 50 30 -| 40 20 -| 30 10 -| 20 9 -| 10 8 -| 9 7 -| 8 6 -| 7 5 -| 6 4 -| 5 3 -| 4 2 -| 3 1 -| 2 =1 <1 – 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 12.000.000 14.000.000 16.000.000 18.000.000 20.000.000
  • 27.
    BENEFÍCIOS EMITIDOS PORGRANDES GRUPOS, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR VALOR (R$) Dezembro/2008 > 100 90 -| 100 80 -| 90 70 -| 80 Benefícios do RGPS 60 -| 70 Benefícios Assistenciais 50 -| 60 QNA UT D AIDE EPU 40 -| 50 30 -| 40 20 -| 30 10 -| 20 9 -| 10 8 -| 9 7 -| 8 6 -| 7 5 -| 6 4 -| 5 3 -| 4 2 -| 3 1 -| 2 =1 <1 – 1.000.000.000 2.000.000.000 3.000.000.000 4.000.000.000 5.000.000.000 6.000.000.000 7.000.000.000 8.000.000.000
  • 28.
    BENEFÍCIOS EMITIDOS PORCLIENTELA E GRANDES GRUPOS, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR QUANTIDADE Dezembro/2008 > 100 90 -| 100 80 -| 90 CLIENTELA URBANA 70 -| 80 CLIENTELA RURAL 60 -| 70 50 -| 60 40 -| 50 30 -| 40 20 -| 30 10 -| 20 9 -| 10 8 -| 9 7 -| 8 6 -| 7 5 -| 6 4 -| 5 3 -| 4 2 -| 3 1 -| 2 =1 <1 – 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 12.000.000 14.000.000 16.000.000 18.000.000 20.000.000
  • 29.
    A NECESSIDADE DEFINANCIAMENTO DO RGPS CONTEMPLA: 1 UMA POLÍTICA DE SUBSÍDIOS A ATIVIDADES FILANTRÓPICAS, A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, A EXPORTAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL E A CONTRIBUINTES DE BAIXA RENDA 2 UMA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA POR MEIO DE AUMENTOS REAIS CONFERIDOS AO SALÁRIO-MÍNIMO 3 UMA POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA ÁREA URBANA PARA A RURAL
  • 30.
    EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO,PEA URBANA, POPULAÇÃO DE CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS (1920/2004) 250.000.000 200.000.000 150.000.000 100.000.000 50.000.000 0 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 Fonte: IPEA e IBGE POP PEA Urbana Beneficiários Contribuintes
  • 31.
    RELAÇÃO CONTRIBUINTES/BENEFICIÁRIOS 1929/2030 35 30 25 20 (%) 15 10 5 0 1929 1939 1949 1959 1969 1979 1989 1999 2009 2019 2029 Anos Fon te: IPEA
  • 32.
    % ja n/ 8 -10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 ja 0 n/ 81 ja n/ 82 ja n/ 83 ja n/ 84 ja n/ 8 Plano ja 5 Cruzado n/ 8 ja 6 n/ 8 ja 7 n/ 8 ja 8 Plano Verão n/ 8 Fonte: IPEADATA apud IBGE/SNIPC . ja 9 n/ 9 ja 0 Plano n/ 9 Bresser ja 1 n/ 9 ja 2 n/ 9 ja 3 n/ 9 ja 4 n/ 9 ja 5 n/ 9 ja 6 n/ 9 ja 7 Plano Collor I Plano Collor II n/ 9 (INPC Jan.80/Ago 2003) ja 8 n/ 9 ja 9 n/ 0 ja 0 n/ 0 ja 1 n/ 0 EVOLUÇÃO DA TAXA DE INFLAÇÃO MENSAL ja 2 n/ 0 Plano Real ja 3 n/ 0 ja 4 n/ 0 ja 5 n/ 0 ja 6 n/ 0 ja 7 n/ 08
  • 33.
    EVOLUÇÃO DA TAXADE INFLAÇÃO MENSAL (INPC Jan.80/Ago 2003) 100,00 Plano Collor I Plano Bresser Plano Real 10,00 Plano Collor II Plano Verão % 1,00 Plano Cruzado 0,10 0,01 jan/80 jan/82 jan/84 jan/86 jan/88 jan/90 jan/92 jan/94 jan/96 jan/98 jan/00 jan/02 jan/04 jan/06 jan/08 Fonte: IPEADATA apud IBGE/SNIPC .
  • 34.
    ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃODO EMPREGADOR 10/1938 à 12/2008 25 20 15 % 10 5 0 10/38 10/43 10/48 10/53 10/58 10/63 10/68 10/73 10/78 10/83 10/88 10/93 10/98 10/03 10/08 OBS: Após a linha vertical em 01/1987, o empregador passa a contribuir percentualmente sem teto máximo. Fontes: Oliveira et alli (1994), SISLEX (Jun/97).
  • 35.
    ALÍQUOTA MÉDIA DECONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO PARA FAIXA DE 1-3 SALÁRIOS MÍNIMOS 1935/2008 10,0 8,0 6,0 (%) 4,0 2,0 0,0 35 39 43 47 51 55 59 63 67 71 75 79 83 87 91 95 99 2003 2007 Anos Fontes: Oliveira et alli (1994), AEPS 99 - (suplemento histórico), SISLEX.
  • 36.
    TETO DE CONTRIBUIÇÃOEM SALÁRIOS MÍNIMOS AGO 1940/AGO 2004 TETO DE CONTRIBUIÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS mai/1940-ago/2004 21 18 15 12 SM 9 6 3 0 ago/40ago/43ago/46ago/49ago/52ago/55ago/58ago/61ago/64ago/67ago/70ago/73ago/76ago/79ago/82ago/85ago/88ago/91ago/94ago/97ago/00ago/03 Anos nota:7/49 a 9/60 direito assegurado para alguns grupos o limite de salário de contribuição é 10 msm 10/60 a 2/67 assegurado o direito de continuarem contribuindo até 10 msm os segurados que já recebiam acima do teto 5msm
  • 37.
    EVOLUÇÃO DA CARGATRIBUTÁRIA BRUTA BRASIL (1951/2003) 40 35 30 25 % 20 15 10 1951 1956 1961 1966 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 Fonte: Contas Nacionais / IBGE
  • 38.
    EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃODA PREVIDÊNCIA SOCIAL • DÉCADA DE 20 LEI ELOY CHAVES – Vinculação pela empresa • DÉCADA DE 30 VINCULAÇÃO PELA CATEGORIA PROFISSIONAL – Início da fusão das Caixas de Aposentadoria e Pensões – Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões • DÉCADA DE 60 UNIFICAÇÃO INSTITUCIONAL – Lei Orgânica da Previdência Social – Criação do Institutos Nacional de Previdência Social (INPS) • DÉCADA DE 70 UNIVERSALIZAÇÃO – Criação do Pró-Rural – Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) – Criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS) • DÉCADA DE 80 CONSTITUIÇÃO DE 1988 – Igualdade dos Benefícios Urbanos e Rurais – Diversificação da base de financiamento: inclusão do lucro e faturamento – Conceito integrado de Seguridade e Orçamento Único para ela – Piso unificado igual a 1 SM para todos os Benefícios Previdenciários e Assistenciais
  • 39.
    EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃODA PREVIDÊNCIA SOCIAL • DÉCADA DE 90 1991 - Leis 8.212 e 8.213 - Regulamentam os novos Planos de Custeio e de Benefícios determinados pela CF 88. Mudanças mais significativas foram extensão do pagamento dos benefícios a todos os trabalhadores rurais sem restrições e a redução em 5 anos para suas aposentadorias. 1998- EC20 - Transformação do tempo de serviço em tempo de contribuição - Eliminação da aposentadoria proporcional para os novos ( regras de transição para os antigos: pedágio de 40% sobre o tempo restante para a aposentadoria). - Idade limite para Servidor Público ( regras de transição: idade mínima para tempo de aposentadoria – 60 anos para homens e 55 anos para mulheres). - Desconstitucionalização da forma de cálculo do benefício. 1999- Lei 9.876 - Introdução do Fator Previdenciário - Aumento do período de referência para o cálculo do valor do benefício.
  • 40.
    EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃODA PREVIDÊNCIA SOCIAL • DÉCADA DE 2000 2003 - EC 41 - Estabelece novo teto para benefícios - Torna mais estrita a regra de transição para os FP - Permite a limitação de benefícios condicionada à criação de fundos complementares para os FP 2005 - EC 47 - Fórmula 95
  • 41.
    POPULAÇÃO ABRANGIDA CAIXAS Pequeno número de segurados INSTITUTOS Virtual totalidade dos empregadores urbanos e boa parte dos trabalhadores autônomos L.O.P.S. Totalidade dos trabalhadores urbanos teoricamente coberta Totalidade das pessoas que exercem atividade SINPAS remunerada (Inclusive trabalhadores domésticos e trabalhadores rurais) CONSTITUIÇÃO Universalização de Direitos 1988
  • 42.
  • 43.
    GRÁFICO 1 COMPONENTES DA DINÂMICA DEMOGRÁFICA BRASILEIRA 60 50 1871-90 1891-1900 1901-20 1941-50 1921-40 1951-60 1961-70 40 1971-80 1981-85 1985-90 30 (por 1.000) 1990-95 1995-2000 20 10 0 -10 1860 1880 1900 1920 1940 1960 1980 2000 2020 Fonte: Merrick and Graham (1979), p.37; IBGE (1990) , p.85; TBN TBM Cresc Vegetativo IBGE/Censo Demográfico de 2000. Migração Líquida Incremento Líquido
  • 44.
    GRÁFICO 20.1 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 1940 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1940.
  • 45.
    GRÁFICO 20.1 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 1950 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1950.
  • 46.
    GRÁFICO 20.3 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 1960 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1960.
  • 47.
    GRÁFICO 20.4 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 1970 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1970.
  • 48.
    GRÁFICO 20.5 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 1980 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1980.
  • 49.
    GRÁFICO 20.6 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 1991 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1991.
  • 50.
    GRÁFICO 20.7 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 2000 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000.
  • 51.
    0 – funcionáriospúblicos estatutários ou militares 1 – empregados com carteira ou contribuintes + 40 horas 2 – empregados com carteira ou contribuintes – 40 horas 3 – empregados sem carteira + 40 horas 4 – empregados sem carteira – 40 horas 5 – conta própria ou empregador contribuinte 6 – conta própria ou empregador não contribuinte 7 – aposentado ou pensionista e 1, 2 ou 5 8 – aposentado ou pensionista e 3, 4 ou 6 9 – aposentados 10 – pensionistas 11 – aposentados e pensionistas 12 – sem renda 13 - desempregado primeiro emprego 14 - desempregado 15 - produção para o próprio consumo ou construção para próprio uso 16 - sem renda mas ativo na semana de referência
  • 52.
    DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO"URBANA" COM RESPEITO A SITUAÇÃO DE TRABALHO/PREVIDÊNCIA - BRASIL - 2004 100 90 12 80 11 10 70 9 8 60 7 6 50 5 4 40 3 2 30 1 0 20 15* 13* 10 0 1500 1000 500 0 500 1000 1500 HOMENS MULHERES MILHARES DE PESSOAS
  • 53.
    DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO"URBANA" COM RESPEITO A SITUAÇÃO DE TRABALHO/PREVIDÊNCIA - BRASIL - 2004 100 90 12 80 11 10 70 9 8 60 7 6 50 5 4 40 3 2 30 1 0 20 15* 13* 10 0 100% 80% 60% 40% 20% 0% 20% 40% 60% 80% 100% HOMENS MULHERES
  • 54.
    DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO"RURAL" COM RESPEITO A SITUAÇÃO DE TRABALHO/PREVIDÊNCIA - BRASIL - 2004 100 90 80 13* 15* 70 0 1 2 60 3 4 IDADE 50 5 6 40 7 8 9 30 10 11 20 12 10 0 500 400 300 200 100 0 100 200 300 400 500 600 MULHERES HOMENS MILHARES DE PESSOAS
  • 55.
    DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO"RURAL" COM RESPEITO A SITUAÇÃO DE TRABALHO/PREVIDÊNCIA - BRASIL - 2004 100 90 13* 80 15* 0 70 1 2 60 3 4 IDADE 50 5 6 40 7 8 30 9 10 11 20 12 10 0 100% 80% 60% 40% 20% 0% 20% 40% 60% 80% 100% MULHERES HOMENS
  • 56.
  • 57.
    Média da populaçãocom respeito à situação de trabalho e previdência - até 7 anos de estudos - Brasil Urbano - de 1992 a 2002 90+ 80 70 60 50 40 30 20 10 0 800 600 400 200 0 200 400 600 800 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 13 14 15 16 12
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    Média da populaçãocom respeito à situação de trabalho e previdência - de 8 a 15 anos de estudos - Brasil Urbano - de 1992 a 2002 90+ 80 70 60 50 40 30 20 10 0 800 600 400 200 0 200 400 600 800 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 13 14 15 16 12
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    Média da populaçãocom respeito à situação de trabalho e previdência - 15 anos ou mais de estudos - Brasil Urbano - de 1992 a 2002 90+ 80 70 60 50 40 30 20 10 0 150000 100000 50000 0 50000 100000 150000 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 13 14 15 16 12
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    GRÁFICO 38 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 2000 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000.
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    GRÁFICO 38.1 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 2005 (HIPÓTESE 1) 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.
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    GRÁFICO 38.2 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 2010 (HIPÓTESE 1) 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.
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    GRÁFICO 38.3 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 2015 (HIPÓTESE 1) 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.
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    GRÁFICO 38.4 DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO BRASIL, 2020 (HIPÓTESE 1) 80 e + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.
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    C3 Maternity Protection Convention, 1919 C8 Unemployment Indemnity (Shipwreck) Convention, 1920 C12 Workmen's Compensation (Agriculture) Convention, 1921 C17 Workmen's Compensation (Accidents) Convention, 1925 Workmen's Compensation (Occupational Diseases) C18 Convention, 1925 Equality of Treatment (Accident Compensation) Convention, C19 1925 C24 Sickness Insurance (Industry) Convention, 1927 C25 Sickness Insurance (Agriculture) Convention, 1927 (C28) Protection against Accidents (Dockers) Convention, 1929 Protection against Accidents (Dockers) Convention C32 (Revised), 1932 (C35) Old-Age Insurance (Industry, etc.) Convention, 1933
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    (C36) Old-Age Insurance (Agriculture) Convention, 1933 (C37) Invalidity Insurance (Industry, etc.) Convention, 1933 (C38) Invalidity Insurance (Agriculture) Convention, 1933 (C39) Survivors' Insurance (Industry, etc.) Convention, 1933 (C40) Survivors' Insurance (Agriculture) Convention, 1933 Workmen's Compensation (Occupational Diseases) C42 Convention (Revised), 1934 C44 Unemployment Provision Convention, 1934 C56 Sickness Insurance (Sea Convention, 1936 C70 Social Security (Seafarers Convention, 1946 C71 Seafarers' Pensions Convention, 1946 C82 Social Policy (Non-Metropolitan Territories Convention, 1947
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    C102 Social Security (Minimum Standards Convention, 1952 C103 Maternity Protection Convention (Revised), 1952 C121 Employment Injury Benefits Convention, 1964 Invalidity, Old-Age and Survivors' Benefits Convention, C128 1967 C130 Medical Care and Sickness Benefits Convention, 1969 C157 Maintenance of Social Security Rights Convention, 1982 Vocational Rehabilitation and Employment (Disabled C159 Persons Convention, 1983 C163 Seafarers' Welfare Convention, 1987 Health Protection and Medical Care (Seafarers Convention, C164 1987 C165 Social Security (Seafarers Convention (Revised), 1987
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    Tipos de programasde Seguridade Social Doença e Maternidade espécie para espécie mais Salário OIS ambos serviçosa Laboral Desemprego Família Antigua e Barbuda X X b b b b Argentina X X X X X X Bahamas X X b X b b Barbados X X b X X b Belize X X b X b b Bermuda X b c X b b Bolivia X X X X b X Brasil X X X X X X Canada X X X X X X Chile X X X X X X Colombia X X X X X X Costa Rica X X X X b X Cuba X X X X b X Dominica X X b X b b El Salvador X X X X b b Equador X X X X X b EUA X X X X X X Grenada X X b X b b Guatemala X X X X b b Guiana X X b X b b Haiti X d d X b b
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    Tipos de programasde Seguridade Social Doença e Maternidade espécie para espécie mais Salário OIS ambos serviçosa Laboral Desemprego Família Honduras X X X X b b Ilhas Virgins X X b X b b Jamaica X d b X b b México X X X X X X Nicaragua X X X X b X Panama X X X X b b Paraguai X X X X b b Perú X X X X b b República Dominicana X X X X b b Santa Lúcia X X b X b b São Cristóvão e Nevis X X b X b b São Vicente e Granadine X X b X b b Trinidad e Tobago X X X X b X Uruguai X e e X X X Venezuela X X X X X e Fonte: Social Security Programs Throughout the World, SSA/EUA a. Cobertura é oferecida para serviços médicos, hospitalização ou ambos. b. Não existe programa ou a informação não está disponível. c. Somente Assistência Médica.. d. Somente benefícios de Maternidade. e. Cobertura é realizada por outros programas.
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    Tipos de SistemasCompulsórios de benefícios de aposentadoria c/ Base na Valor Renda de Assistência Valor fixo Fundos de Esquemas Esquemas Fixo Trabalho Social universal Providência ocupacionais individuais Antigua e Barbuda X X Argentina X X X Bahamas X X Barbados X X Belize X X a Bermuda X X X Bolivia X Brasil X X b Canada X X c d Chile X X d Colombia X X Costa Rica X X X Cuba X Dominica X c d El Salvador X X Equador X EUA X X Grenada X Guatemala X Guiana X Haiti X
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    Tipos de SistemasCompulsórios de benefícios de aposentadoria c/ Base na Valor Renda de Assistência Valor fixo Fundos de Esquemas Esquemas Fixo Trabalho Social universal Providência ocupacionais individuais Honduras X Ilhas Virgins X e e Jamaica X X c d México X X Nicaragua X X Panama X Paraguai X f Perú X X c República Dominicana X X X Santa Lúcia X São Cristóvão e Nevis X X São Vicente e Granadine X Trinidad e Tobago X X Uruguai X X X e e Venezuela X X Fonte: Social Security Programs Throughout the World, SSA/EUA Valor Fixo - ou baseado em anos de serviço ou residencia, mas independente da renda de salário. É financiada por contribuições sobre folha de salários de empregados, empregadores ou ambos. c/ Base na Renda de Trabalho - Benefício baseado em renda de salário. É financiado por contribuição sobre folha de salários de empregados, empregadores ou ambos. Assistência Social - é paga a pessoas elegíveis cuja renda pessoal ou familiar, bens ou ambos ficam abaixo de Valor fixo universal - baseado em residência, mas independente da renda de salário. É financiada geralmente por contribuições do governo sem contribuições nem de empregados nem de empregadores. Fundos de Providência - Contribuições de empregados e empregadores são acumuladas em fundos individuais especiais públicos. Os benefícios são geralmente pagos como pecúlio acrescentando-se as taxas de juros. Esquemas ocupacionais - Empregadores são obrigadops por Lei a disponibilizar esquemas ocupacionais privados financiados pelo empregador e em alguns casos eplo empregado. Benefícios são pagos como pecúlio ou rendas, Esquemas individuais - Empregados e em alguns casos empregadores contribuem um certo percentual da sua renda para uma conta individual gerenciada por um fundo público ou privado escolhido pelo empregado. O capital acumulado na conta individual é usado para comprar uma renda valícia, fazer retiradas programadas ou uma combinação dos dois e pode também ser pago como um pecúlio. a. benefício aumenta com o tempo de contribuição b. O benefício universal é complementado por um benefício assistencial. c. O sistema c/ base em renda de trabalho está fechado para novos ingressantes e está sendo descontinuado. d. O governo garante um benefício mínimo. e. O benefício tem uma componente fixa e uma dependente do salário de contribuição. f. O benefício mínimo garantido não foi ainda implementado.
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    Estatísticas Demográficas eOutras informações relacionadas a Seguridade Social, 2003 Esperança de Vida ao Idade legal de Idade mínima de b Nascer Elegibilidade elegibilidade População PIB per (em Percentual Taxa de capita a milhões) pop >=65 dependência Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres (US$) Antigua e Barbuda 0,067 4,5 48,3 68,9 73,7 60 60 c c 10.541 Argentina 37 9,7 59,8 70,6 77,7 65 60 c c 12.377 Bahamas 0,304 5,4 53,7 65,2 73,9 65 65 c c 17.012 Barbados 0,267 10,4 45 74,5 79,5 65 65 64 64 15.494 Belize 0,226 4,2 74,2 73 75,9 65 65 60 60 5.606 Bermuda 0,064 11,5 44,3 75,3 79,4 65 65 c c 35.200 Bolivia 8,3 4 77,4 61,9 65,3 65 65 c c 2.424 d d Brasil 170,4 5,1 51,4 64,7 72,6 65 60 c c 7.625 Canada 30,7 12,6 46,5 76,2 81,8 65 65 c c 27.840 Chile 15,2 7,2 55,3 73 79 65 60 c c 9.417 Colombia 42,1 4,7 60,1 69,2 75,3 60 55 c c 6.248 Costa Rica 4 5,1 59,9 75 79,7 61 59 c c 8.650 Cuba 11,1 9,6 44,5 74,8 78,7 60 55 c c 2.300 Dominica 0,069 7,9 55,5 71,2 77,1 60 60 c c 5.880 El Salvador 6,2 5 68,3 67,7 73,7 60 55 c c 4.497 Equador 12,6 4,7 62,7 68,3 73,5 55 55 c c 3.203 EUA 283,2 12,3 51,5 74,6 80,4 65 65 c c 34.142 Grenada 0,089 3,6 63,1 62,7 66,3 60 60 c c 7.580 Guatemala 11,3 3,5 89,2 63 68,9 62 62 c c 3.821 Guiana 0,76 5 55,1 58 66,9 60 60 c c 3.963 Haiti 8,1 3,7 79,5 50,2 56,5 55 55 c c 1.700
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    Estatísticas Demográficas eOutras informações relacionadas a Seguridade Social, 2003 Esperança de Vida ao Idade legal de Idade mínima de b Nascer Elegibilidade elegibilidade População PIB per (em Percentual Taxa de capita a milhões) pop >=65 dependência Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres (US$) Honduras 6,4 3,4 82,4 63,2 69,1 65 60 c c 2.453 Ilhas Virgins 0,021 5 36,7 75 77,1 65 65 c c 16.000 Jamaica 2,5 7,2 63,1 73,7 77,8 65 60 c c 3.639 México 98,8 4,7 60,9 70,4 76,4 65 65 c c 9.023 Nicaragua 5 3 84,1 67,2 71,9 60 60 c c 2,366 Panama 2,8 5,5 58,3 72,6 77,3 62 57 c c 6.000 Paraguai 5,4 3,5 75,4 68,6 73,1 60 60 c c 4.426 Perú 25,6 4,8 61,8 67,3 72,4 65 65 c c 4.799 República Dominicana 8,3 4,3 60,8 64,4 70,1 60 60 57 57 6.033 Santa Lúcia 0,147 5,7 60,7 71,1 76,4 61 61 c c 5.703 São Cristóvão e Nevis 0,038 8,5 60 68,7 74,5 62 62 c c 12.510 São Vicente e Granadine 0,116 6,4 52,8 71,3 74,9 60 60 c c 5.555 Trinidad e Tobago 1,2 6,7 46,3 72,5 77,2 65 65 60 60 8.964 Uruguai 3,3 12,9 60,5 71,6 78,9 60 60 c c 9.035 Venezuela 24,1 4,4 62,6 70,9 76,7 60 55 c c 5.794 Fonte: United Nations Population Division, Department of Economic and Social Affairs. 2002. World Population Ageing1950–2050. New York: United Nations; Human Development Report 2002. 2002. Prepared for the United Nations Development Programme. New York: Oxford University Press; U.S. Central Intelligence Agency. 2003. The World Factbook, 2003. Washington D.C.: Central Intelligence Agency. Informação sobre elegibilidade obtida de Social Security Programs Throughout the World, SSA/EUA. a. População com menos de 14 anos e acima de 65 anos dicidido pela população entre 15 e 64 anos. b. Idade mínima só considera a regra geral e não regras para grupos específicos. c. O país não tem idade mínima de elegibilidade geral, só para grupos específicos ou a informação não está disponível. d. Trabalhadores Urbanos.
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    Taxa de Contribuiçãopara os Programas de Seguridade Social, 2003 (in %) OIS Todos os Programas de Seguridade Social Empregado Empregador Total Empregado Empregador Total b b b c Antigua e Barbuda 2 5 7 2 5 7 d d e c Argentina 7 0 7 13 13,4 26,4 b b b e c Bahamas 1,7 7,1 8,8 1,7 7,1 8,8 c Barbados 5,25 5,25 10,5 6,82 7,57 14,39 Belize b,f b,f b,f f f c,f d,g d,g d,g g e,g c,g Bermuda 4 4 8 4 4 4 d d i c Bolivia 10 2 12 10 14 24 b b b e Brasil 7,65 20 27,65 7,65 20 27,65 e.j c,k Canada 4,95 4,95 9,9 7,05 8,89 15,94 d d e c,k Chile 10 0 10 17,6 2,4 20 Colombia 3,375 10,125 13,500 7,375 30,773 38,148 e Costa Rica 3,5 6,25 9,75 9 20,5 29,5 b b Cuba 0 14 14 0 14 14 b b b e c Dominica 3 7 10 3 7 10 d d c El Salvador 3,25 6,75 10 6,25 14,25 20,5 c Equador 9,15 11,15 20,3 12,65 18,36 31,01 n e,n c,k,n EUA 6,2 6,2 12,4 8,85 13,85 22,7 b b b c Grenada 4 5 9 4 5 9 c Guatemala 1,83 3,67 5,5 4,83 10,67 15,5 b b b c Guiana 4,8 7,2 12 4,8 8,73 13,53 Haiti 2 2 4 2 4 6
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    Taxa de Contribuiçãopara os Programas de Seguridade Social, 2003 (in %) OIS Todos os Programas de Seguridade Social Empregado Empregador Total Empregado Empregador Total c Honduras 1 2 3 3,5 7 10,5 c Ilhas Virgins 3,25 3,25 6,5 4 4,5 8,5 b b c Jamaica 2,5 b 5 2,5 2,5 5 m c México 1,75 4,9 6,65 2 6,6 8,6 b b b c Nicaragua 4 6 10 6,25 13,5 19,75 e Panama 6,75 2,75 9,5 7,25 10,75 18 h b b b c Paraguai 9 14 23 9 14 23 d d e c Peru 8 0 8 8 9 17 e República Dominicana 1,98 5,02 7 4,68 11,32 16 b b b c Santa Lúcia 5 5 10 5 5 10 b b b c São Cristóvão e Nevis 5 5 10 5 6 11 b b b b São Vicente e Granadine 2,5 3,5 6 2,5 3,55 6,05 b b b c,k Trinidad e Tobagoh 2,8 5,6 8,4 2,8 5,6 8,4 e c Uruguai 15 12,5 27,5 18 17,5 35,5 b b b c Venezuela 1,93 4,82 6,75 4,22 9,98 14,2 Fonte: Social Security Programs Throughout the World, SSA/EUA a. Inclui idade avançada, invalidez e sobrevivência; doença e maternidade; riscos de trabalho; desemprego; abono família. Em alguns países as taxas podem não cobrir todos os programas. Em alguns casos, somente certos grupos, por exemplo empregados, estão representados. Quando a taxa de contribuição não é única ou o país tem mais de um sistema com taxas diferenciadas, a média ou o menor valor é tabulado. b. Inclui também cobtribuição para outros programas. c. Contribuições têm um teto para alguns bebefícios. d. A contribuição é só para idade avançada. Contribuição adicional é requerida para o seguro de invalidez e sobrevivência. e. Empregadores custeiam integralmente os riscos de trabalho. f. Taxas de contribuição são consatntes de acordo com faixas de rendimento. g. Mais uma taxa constante para constribuição de seguro social. h. Dados têm pelo menos 4 anos. i. Empregador paga o custo do abono família. j. Governo paga o custo do benefício de desemprego k. Governo paga o custo do benefício de abono família. l.Taxas de contribuição podem ser mais altas em algumas províncias. m. Taxas de contribuição podem ser mais altas ou mais baixas em alguns estados. n. Mais uma taxa constante para saúde.
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