 O documento discute a evolução dos cortiços e da população de baixa renda em São Paulo, apresentando pesquisas realizadas sobre o tema ao longo do tempo e políticas públicas de intervenção.  Apresenta as alternativas de habitação para a população de baixa renda na cidade, caracterizando os cortiços e sua evolução demográfica.  Detalha projetos de intervenção em cortiços e a legislação sobre o assunto, concluindo com considerações sobre a vulnerabilidade social e urbana.

1. UNIVERSIDAD NACIONAL DE COLOMBIA
ESCUELA DEL HABITAT– CEHAP
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A PROBLEMÁTICA DOS INQUILINATOS
CORTIÇOS EM SÃO PAULO: GÊNESE, EVOLUÇÃO E
TENTATIVAS DE INTERVENÇÃO
Suzana Pasternak
professora titular FAU-USP

2. Objetivos do trabalho:
1. estudar a evolução dos cortiços e da população encortiçada no
município de São Paulo
2. Apresentar alguns projetos de intervenção em cortiços
3. analisar a legislação específica sobre o assunto

3. SUMÁRIO
 Introdução
 As alternativas de habitação da população de baixa renda
em São Paulo
 Caracterização dos cortiços no município
As políticas públicas de intervenção em cortiços
 Intervenção em cortiço; legislação específica
Considerações finais: vulnerabilidade social e urbana

4. Município de São Paulo: 11.244.359 hab em 2010, em 96 distritos, 57,15% da população
metropolitana;
Taxa de incremento populacional 2000-2010 0,76%; taxa metropolitana  0,96%;
outros municípios metropolitanos 1,25%

5. Município de São Paulo: distritos agrupados por anéis

6. anel 1960 1970 1980 1991 2000 2010
central 319117 341752 426283 384048 318599 360266
interior 684762 689930 781578 686610 583956 648269
intermediário 1022152 1346527 1529230 1413723 1316367 1426682
exterior 1280277 2191068 2983114 3265900 3304779 3414917
periférico 407557 1359929 2773021 3860378 4911845 5403336
total 3715825 5929206 8493226 9610659 10435546 11253470
anel 60-70 70-80 80-91 91-2000
2000-
2010
central 0,69% 2,23% -0,94% -2,05% 1,24%
interior 0,08% 1,26% -1,17% -1,78% 1,05%
intermediário 2,79% 1,28% -0,71% -0,79% 0,81%
exterior 5,52% 3,13% 0,83% 0,13% 0,33%
periférico 12,81% 7,39% 3,05% 2,71% 0,96%
total 4,78% 3,66% 1,13% 0,92% 0,76%
Município de São Paulo – população por anel
Município de São Paulo: taxas de crescimento por anel

7. invadido comercializado
individual
favela "periferia"
( produção direta
HABITAT ou locação)
coletivo invasão de unidades cortiços
acabadas e/ou
em construção conjuntos de interesse
social
apartamentos JK
TERRENO
Alternativas habitacionais para população de baixa renda em São Paulo

8. anos população ( 1000) % casas alugadas cortiços favelas
1900 240
1906 370
1920 580 78,6 33,0
1940 1.340 67,7 66,0
1950 2.100 59,3
1960 3.800 54,0 18,0
1970 5.900 38,2 8,0 1,6
1980 8.600 35,2 9,0 3,95
1991 9.600 28,8 6,0 7,46
2000 10.300 21,6 6,0 8,72
2010 11.253 24,8 6,0 11,38
Município de São Paulo: população, percentual de casas alugadas,
percentual de população em cortiços e favelas, 1960 a 2010

9. 1980 1991 2000 2010
Favelas 188 629 612 1020
Domicílios 71.258 146.891 - 355.756
População 335.334 711.032 909.628 1.280.400
% da pop municipal 3,95% 7,46% 8,72 11,38
Evolução das favelas no município de São Paulo

10. Em 1896, o poder público (Lei 286) define cortiço como:
Art 13 – Entende-se por cortiço o conjunto de duas ou mais habitações que se
comuniquem com ruas públicas por uma ou mais entradas comuns para servir de
residência a mais de uma família.
Parágrafo único: cada uma das habitações do cortiço chama-se quarto ou cubículo
Art 1 – Define-se como cortiço a unidade usada como habitação coletiva, apresentando
total ou parcialmente ,as seguintes características:
a) constituídas por uma ou mais edificações construídas em lote urbano;
b) subdividida em vários cômodos alugados, subalugados ou cedidos a qualquer
título;
c) com superlotação de pessoas no mesmo ambiente;
d) uso comum dos espaços não edificados, sanitários,etc;
e) circulação e infra-estrutura em geral precárias
Em 1989, pela lei atual:

11. Imagem do livro O Cortiço, de Aluizio de Azevedo, publicado em 1890

12. Pesquisas sobre cortiços no município de São Paulo
1. Relatório apresentado à Câmara Municipal em 1893
2. Pesquisa de Urbina Telles, entre 1937 e 1940
3. Pesquisa do SESI, sob a direção do Padre Lebret, 1947
4. Pesquisa do Frei Lagenest, 1961
5. Pesquisa do Plano Urbanístico Básico – PUB, 1968
6. Pesquisa sobre cortiços da Secretaria do Bem Estar Social, 1975
7. Pesquisa da Profa Margonari para a paróquia Santa Cecília, 1979
8. pesquisa da paróquia São Rafael, 1979
9. Kowarick e Ant, SEMPLA,1982
10. Tabulações especiais do Censo de 1980
11. SEMPLA: publicação do livro Cortiço: frente e verso, 1985
12. Teixeira, 1985
13. Veras, 1991, sobre cortiços do Brás
14. SEHAB/HABI, sobre cortiços do Pari, 1991
15. Piccini, 1991
16. FIPE, 1993/1994
17. pesquisa CHDU/SEADE, para o Programa PAC, 2000/2001

13. Relatório apresentado à Câmara Municipal em 1893, resultante da inspecção das
habitações operárias e cortiços de Santa Ephigenia
Tipologia encontrada:
• cortiço de quintal, que ocupava o centro da quadra, com acesso por pequeno corredor;
• cortiço casinha: construção independente, de frente para a rua, confunde-se com pensão;
• casa de cômodos: sobrado, com várias divisões internas;
• cortiços improvisados: ocupação precária e áreas livres no fundo do imóvel;
• cortiço avenida: cômodos, ou mesmo casinhas, alinhadas ao longo de rua interna e abrindo-
se para ela; o acesso é comum, por portão que dá para a rua;
• hotel cortiço : restaurante durante o dia;á noite, o mesmo espaço é utilizado para dormir
Predominância de cortiços avenida, feitos para alojamento de proletários
Urbina Telles, 1937-1940:
Levantamento nos bairros de Bela Vista, Brás, Mooca, Pari, Liberdade, Bom Retiro, Santa
Cecília, Sé, Santa Efigênia e Belém. Não apresentou estimativa da população encortiçada.
A autora estudou 291 cortiços, com população de 1.195 pessoas.
Sub divisão de casarões vazios pelo deslocamento da burguesia em direção a novas áreas

14. Pesquisa do padre Lebret, 1947  empobrescimento crescente das áreas centrais
Frei Barruel de Lagenest, 1961:
“ cortiço não representa uma unidade: é um ser híbrido, que se divide em três partes
muito diferentes: os porões, as meias-águas , muitas vezes construídas no quintal e
os andares superiores
Estimativa de 700 mil pessoas moradoras de cortiços, cerca de 18% da população municipal
Concentração nos bairros centrais: Consolação, Bom Retiro, Santa Efigênia, Barra Funda, Brás,
Belém. Liberdade, Cambuci, Mooca e Bela Vista.
PUB Plano Urbanístico Básico, 1968
• mesma tipologia de Lagenest; concentração nas áreas que circundam o centro histórico: 36%
no setor Brás- Mooca e 20,3% no Centro
• tipologia dominante: barracos de quintal ( 48%) e andares superiores ( 46%); porões apenas
65
• 57 cortiços amostrados, com 329 famílias e 1.101 pessoas; nº médio de pessoas por cortiço é
de 6,2 no Centor e 19,2 no Bras -Mooca

15. • 7,8 pessoas por sanitário. 10,3 pessoas por chuveiro
• 74,5% das famílias pagavam aluguel, 9,9 % tem cômodos cedidos e 15,6% são proprietárias
• Alta mobilidade residencial: 41% ficam em média entre 1 a 4 anos em cada moradia; tempo
médio de permanência é pequeno : 34% residem no cortiço há menos de 2 anos
• Proximidade do local de trabalho é fator importante: 44% dos chefes vão a pé
• Origem  apenas 16% nasceram na metrópole
• 20% eram analfabetos
SEBES, 1975 – Estudo de cortiços a partir de RI
• estimativa de 9,3% da população paulistana morando em cortiços
• nº médio de pessoas por cortiço: 26,9
• 8,7 pessoas por sanitário e 9,8 pessoas por tanque
• área média por pessoas de 3,1 m2
Estimativa a partir do Censo de 1980 10,03% da população paulistana encortiçada, cerca de
182 mil domicílios, 728 mil pessoas
SEHAB, 1989  estimativa super estimada de 3 milhões de pessoas, em 88 mil imóveis
Veras, 1991,Brás  13,5 mil encortiçados, 35% da população do distrito

16. SEHAB, 1991, bairro do PARI : 101 cortiços, menor que em 1982, eram mais de200
• Nestes 101 cortiços moravam 2.321 pessoas, 23 pessoas por cortiço, 10,14% da população
do distrito
• Média de 2,7 pessoas por cômodo
• Permanência prolongada: 27% sempre viveram em cortiço, 35% residiam naquele cortiço
há mais de 5 anos
• 9,6 pessoas por sanitário e 10,3 pessoas por chuveiro
FIPE, 1993 -1994
• 23.688 imóveis encortiçados em São Paulo, 160.841 famílias e 595.110 pessoas, 6%
da população municipal
• concentração na Sé, Mooca, Vila Prudente. Ainda surgem cortiços na periferia:
Freguesia do Ó e Santo Amaro
• 5,91 pessoas por sanitário, 9,25 por pia e 6,32 por chuveiro
• 42,8% trabalhavam,, 33% menos de 14 anos, 7,8% desempregados, 2,3% aposentados
• renda mensal 52% entre 1 a 3 salários mínimos
• valor do aluguel média de 0,5 salários mínimos

17. PAC, 2000 e 2001 pesquisa em alguns setores de intervenção
• alta densidade : 35% entre 10 e 20 cômodos
• 92,4% dos domicílios eram cômodo único
• 45% dos chefes eram trabalhadores informais
• 54% com renda entre 1 e 3 salários mínimos
• aluguel consome 43,5% do rendimento das famílias com até 3 salários mínimos; se
computarmos água, luz e gás, este percentual sobre para 49% da renda familiar
• rotatividade entre cortiços é alta
• núcleos familiares pequenos, média de 3,3 pessoas
• 37,2% das famílias sem filhos; 17,4% famílias unipessoais
• mulheres eram 35% dos chefes de família no cortiço; entre os chefes com mais de 60
anos, 60%

18. DESENHO DO PROGRAMA PAC
 O perfil de renda baixa e relações de trabalho informais não
impedia o comprometimento de parcela mensal de seu rendimento
com moradia
 Características sociodemográficas mostravam famílias pequenas e
arranjos unipessoais
 tipologias com soluções compactas

19. Localização dos cortiços PAC

20. Rua Belém 116 -Belém

26. Políticas publicas de intervenção em cortiços
1886 normas para a construção de cortiços
• 15 metros largura mínima do terreno
• 5 metros entre cada linha de cômodos
• área mínima 5m2, pé direito 4,00 a 4,50 m
• Elevação 20 cm do solo, janelas com 0,90 x 1,80
1889  proibição de construção no chamado “perímetro urbano”
1894  Código Sanitário estadual
1990  reforma de imóveis encortiçados em mutirão : Celso Garcia e Madre de Deus, Mooca
2000-2004  locação social, PAR ( Programa de Arrendamento residencial), com reforma e
Recjclagem de imóveis vagos no centro; bolsa aluguel
2002 Programa de Atuação em Cortiços - PAC

27. Tipos de atendimento aos moradores de cortiços- PAC
 Carta de Crédito  documento do CDHU para permitir ao encortiçado
adquirir imóvel no mercado. Intenção: reativar uso de imóveis no centro
 Concessão Onerosa de Uso utilizada quando o cortiço será
reformado ou demolido, e a família retorna após a reforma.
tipologias:
• edifícios até 5 pavimentos
• edifício pré-existente, reciclado
• edifícios construidos em altura
condições: pagamento de concessão onerosa por 5 anos. Após
este prazo, contrato de compra e venda e 20 anos de
financiamento
 Ajuda de custo

32. Intervenção em cortiço: legislação específica
Em janeiro de 1991, Lei 10.928/01, conhecida como lei Moura:
Define o cortiço: unidade usada como moradia coletiva multifamiliar, apresentando total ou
parcialmente as seguintes características:
 uma ou mais edificações em um mesmo lote urbano;
 subdividida em vários cômodos alugados, sublocados ou cedidos
 várias funções num mesmo cômodo;
Acesso e uso comum dos espaços não edificados e instalações sanitárias;
 circulação e infra-estrutura em geral precárias;
 super lotação de pessoas

33. Condições mínimas de habitabilidade:
• área de iluminação da janela igual a 1/7 da área do piso
• ventilação igual à metade da área de iluminação
• área mínima do cômodo 5 m2, com a menos dimensão não inferior a 2 m
• pé direito mínimo de 2,30m
• adensamento máximo de 2 pessoas por 8m2, considerando toda a área da edificação,
vetado o revezamento
• o banheiro deve ter no mínimo um vaso sanitário, uma pia e um chuveiro com água
quente funcionado; os compartimentos sempre que possível independentes, abrindo
para o exterior
• deve existir um banheiro, uma pia , um tanque e um chuveiro para cada 20 moradores
• as escadas e corredores de circulação terão pelo menos 80 cm de largura
• o cortiço deve apresentar boas condições de higiene e limpeza