TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Grande reportagem para a revista CartaCapital sobre o resultado da Operação Defesa das Águas - projeto do programa Mananciais -, no bairro Residencial dos Lagos, no extremo sul da cidade de São Paulo. Equipe: Jessica Santos, José Francisco, Rodrigo Gomes, Taianne Rodrigues e Thamara Gomes. Orientador: Fábio Cardoso.

1. Grande periferia
4 | olução com problemas. Ocupações irregulares
S
em áreas de mananciais não são novidade
Modelo de urbanização
8 | h, se toda a periferia fosse tratada assim
A
Moradores do Residencial dos Lagos relatam
com orgulho as mudanças no bairro
Proteção dos mananciais
14 | specialistas questionam a eficácia da Operação Defesa
E
das Águas em garantir um meio ambiente equilibrado
CARTACAPITAL ­ NOVEMBRO DE 2013 3
–

2. EDITORIAL
As contradições
da urbanização
em São Paulo
Q
uando a reportagem visitou a
região do bairro
Residencial
dos
Lagos imaginou o
que parecia ser o
óbvio: insatisfação, injustiça, falta
de diálogo, frustração e histórias
que refletissem a tradicional política violenta do Estado quando se
trata de questões habitacionais da
população pobre. O bairro passou
pelos últimos cinco anos em obras
— ainda inconclusas — que alteraram drasticamente a região, com
remoções de casas, abertura e pavimentação de ruas, construção de
rede de esgoto e instalação de um
imenso parque linear.
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam muitos problemas na urbanização de bairros,
como baixo impacto positivo na
poluição ambiental, favorecimento
a uma valorização imobiliária que
pode expulsar famílias. Apontam
até que há outros interesses nesse
processos e não simplesmente a
melhora dos bairros.
4 WWW.CARTACAPITAL.COM.BR
No entanto, os moradores do
Residencial se mostraram satisfeitos com o processo realizado. Veem
problemas pontuais aqui e ali, mas
nada comparável ao histórico conhecido de intervenções estatais
sobre moradias e bairros. Inclusive
em bairros próximos, como Cantinho do Céu e Gaivotas, onde a população não quer ouvir falar em Operação Defesa das Águas, em virtude
da criminalização ocorrida e dos
despejos forçados sem a mínima assistência a famílias que ali estavam
há décadas.
Isso nos leva a um questionamento: porque alguns lugares são
eleitos para ser modelo de urbanização, com práticas legítimas e
legais, com diálogo, indenizações
reais, preservação do direito a permanecer no local, valorização e
melhorias palpáveis para a população; enquanto outros — a imensa
maioria — ainda são tratados como
bandidos, com despejos ilegais, com
ignorância do direito básico à moradia digna?
Qual a dificuldade do Estado
em permitir, já que foi incapaz de
garantir moradia digna em outras
condições, que a população permaneça onde se consolidou, possibilitando processos de urbanização
que lhes melhore as condições de
vida, de infraestrutura local e do
meio ambiente?
Como o leitor poderá perceber
no trabalho que segue, a ocupação
dessas regiões não se deu simplesmente pela opção de quem lá foi
viver e, sim, pela falta dela. Com
preços controlados pelo mercado
e com políticas insuficientes por
parte do Estado, a aquisição da casa
própria sempre foi uma luta intensa para a população de baixa renda.
Porém, partindo de uma ideia
de denúncia, encontramos histórias,
sonhos, perseverança e realizações
de pessoas comuns, que ajudam a
entender o que motivou a busca por
moradia em regiões tão distantes e
porque a política de urbanização precisa ser mais pautada pelo direito à
moradia digna e responsabilização
do Estado do que pela criminalização
de quem foi viver nos mananciais.

3. GRANDE PERIFERIA
Operação Defesa das Águas:
uma solução com problemas
As ocupações irregulares em áreas de mananciais
não são novidade para quem diariamente luta por
moradia. A urbanização desses locais tem sido um
processo lento, que nem sempre é eficaz ambiental
e socialmente POR TAIANNE RODRIGUES
P
assear pelo parque
linear
construído ao longo da represa Billings, no
bairro Residencial
dos Lagos, é atualmente uma das opções de lazer das
pessoas que moram ou que passam
pela região do Cantinho do Céu, no
extremo sul de São Paulo. Para que
o parque exista, no entanto, casas
foram removidas e famílias reassentadas em outros locais. Essas
mesmas famílias, que um dia viveram de forma precária às margens
Espaço urbano saturado
Nas periferias o adensamento é a
solução encontrada pela população
pobre na cidade de São Paulo
RODRIGO GOMES
da represa – como tantas outras
ainda vivem na cidade de São Paulo
–, vieram de outras cidades e estados, com a esperança na bagagem,
em busca de melhores condições de
vida e de trabalho.
Responsável por essas mudanças no bairro, a Operação Defesa
das Águas é um conjunto de medidas da Prefeitura de São Paulo e
do Governo do Estado, iniciada em
2007, que visa proteger e recuperar mananciais, rios e córregos. E
para que isso ocorra, se faz necessária a desocupação de moradias
irregulares nessas áreas.
A necessidade de remoções é o
reflexo da desigualdade social da cidade de São Paulo, em que famílias
inteiras vão morar na beira de rios e
ficam a mercê da falta de saneamento básico e infraestrutura, vivendo
sem o mínimo de dignidade. A transformação de ocupações em bairros é
o maior exemplo de que a cidade ainda não tem espaço para todos.
Ocupação irregular em mananciais é um fenômeno antigo e que
surgiu com o progresso econômico
e industrial da cidade de São Paulo,
CARTACAPITAL ­ NOVEMBRO DE 2013 5
–

4. Ruas de terra batida,
fiação exposta,
esgoto a céu aberto:
a realidade de
quem mora nos
bairros ainda por
urbanizar na cidade
GRANDE PERIFERIA
mais distantes do centro.
Em seu livro “Origens da Habitação Social no Brasil” (1998, editora Estação Liberdade), o urbanista
Nabil Bonduki analisa que o Estado
incentiva a construção de moradia
barata e precária pelos próprios
moradores ao não impedir a expansão de loteamentos clandestinos. Estratégia do poder público,
segundo o autor, para facilitar a
construção da casa própria, como
um modo de viabilizar a moradia
popular compatível com a baixa
remuneração dos trabalhadores. O
que garante dois objetivos da elite:
desadensar e segregar. Com isso, a
partir de 1949, a malha urbana se
aproxima das áreas de mananciais
e passa a ocupá-las.
Leis para a proteção de mananciais, parcelamento do solo e medidas para impedir novas construções
em áreas sensíveis de preservação são
criadas para controlar o crescimento
desordenado em São Paulo. O Estado
não podia mais fechar os olhos para
as condições precárias em que seus
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como aponta o Instituto Socioambiental (ISA) no estudo Mananciais:
Diagnóstico e Políticas Habitacionais (2009), organizado por Paula
Santoro, Nicolau Ferrara e Marussia Whately.
Até a década de 1940, a represa
Billings era muito usada pela população paulistana para recreação e
práticas esportivas. Assim, projetos
de abertura de estradas, loteamentos e melhorias na infraestrutura
chegaram à região, com a intenção
de atrair a elite da cidade. Nessa
mesma época surgem os primeiros
bairros populares da zona sul, como
a Cidade Dutra, para comportar as
moradias de trabalhadores da indústria e das empresas prestadoras
de serviço.
O estudo observa que no governo Vargas (1930-45), a interferência no mercado de aluguéis (com a
Lei do Inquilinato congelando os
preços a partir de 1942) obteve resultado controverso: desestimulou
novos investimentos em moradias
de aluguel e as ações de despejo
contra os inquilinos tornaram-se
constantes. A crise habitacional
chegou ao seu limite nos anos seguintes, pois os trabalhadores pobres não tinham outra solução a
não ser a de buscar moradia própria, ainda que irregular, nas áreas
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Histórico da Região
1925
1935
Entre 1925 e 1940
1940
Uso da represa para recreação. Abertura
da estrada Washington Luis (1928)
e Interlagos. Ideia de construir um
balneário urbano na beira da represa
6 WWW.CARTACAPITAL.COM.BR
1942
1964
1974
1979
Entre 1949 e 1962
Entre 1964 e 1976
1975 e 1976
O crescimento urbano
dobra e chega às áreas
de mananciais
O preço dos terrenos subiu
por conta dos financiamentos
do BNH e a população sem
condições foi para as regões
leste e sul da cidade
Leis de Proteção aos
Mananciais (Leis Estaduais
no 898/75 e 1.172/76)
o poder público limita o
crescimento urbano

5. RODRIGO GOMES
res nas áreas de mananciais, e um
programa com recursos próprios
é iniciado com a intenção de levar infraestrutura a essas regiões,
urbanizando favelas e tratando a
água da represa para aumentar a
capacidade de abastecimento da cidade. Mais tarde, o Estado se aliou
ao município pelo Programa Guarapiranga.
Na gestão de Paulo Maluf (19931996), no entanto, a Lei de Anistia
para imóveis irregulares, proposta
em 1993, causou furor, e as áreas
de mananciais passam a ser ocupadas com mais intensidade. A expulsão de moradores das regiões
mais valorizadas da cidade para
a construção das avenidas Faria
Lima e Águas Espraiadas, e todas
as obras de urbanização do entorno, produziu uma nova população
de excluídos que foram habitar, em
favelas, as beiras de rios e regiões
de mananciais. Na gestão de Celso
Pitta (1997-2000) a questão não foi
tratada de maneira muito diferente, pois não se conseguiu regularizar ocupações, já que o Estado se
tornou ele próprio um empecilho
para a regularização dessas ocupações por conta da lei de proteção de
mananciais, como aponta o estudo
Mananciais: diagnóstico e políticas
habitacionais.
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trabalhadores viviam, uma vez que a
indiferença do poder público diante
dessa população, largada às margens
da cidade, de certa forma contribuiu
para o crescimento urbano e para a
especulação imobiliária.
Na década de 1970, o avanço da
urbanização nas áreas de mananciais alcança um estado crítico. O
crescimento de favelas explode e a
situação se torna ainda pior sem
coleta de lixo e saneamento básico, com o esgoto sendo jogado
diretamente no rio Tietê e seus
afluentes Billings e Guarapiranga.
As leis de proteção aos mananciais
passaram a tornar qualquer loteamento irregular ao ultrapassar os
limites estabelecidos para construções urbanas. Contudo, isso
não impediu a ocupação dessas
áreas, visto que a classe excluída
não possuía condição de comprar
casas ou terrenos, lhes restando
apenas ocupar espaços “livres”,
ainda que sujeitos a viver em condição irregular e precária.
A década de 1980 é marcada por
um forte processo de organização
da sociedade civil sobre os mananciais, que estimulou o debate público sobre a poluição da represa,
difundindo amplamente a necessidade de ações mitigadoras, como
aponta o estudo do ISA. Esse debate
chega ao sistema fundiário, quando
pressões sociais apontam para o Estado a necessidade de regularização
da divisão de terras na metrópole.
Nesse período, surgem movimentos
e associações por moradia que ocupam áreas que, mais tarde, viriam a
se tornar bairros, como o Residencial dos Lagos, localizado no Complexo Cantinho do Céu.
É na gestão da prefeita Luiza
Erundina (1989-1992) que há o reconhecimento da situação incontornável das ocupações irregula-
1982
1989 a 1992
1993 a 1996
1997 a 2000
2001 a 2004
2004 a 2008
A partir de 1980
Década de 1980
Final dos anos 1980
Consolidação de loteamentos irregulares e
precários nas represa Billings. Estruturação
do movimento ambientalista, que se
fortalece na década de 1990. Redução do
ritmo de crescimento populacional.
Intensificação do crescimento
urbano para o sul com a
criação do distrito industrial
de Santo Amaro.
2007
Debates ambientalistas
se intensificam com
pressões sociais pela
regularização fundiária.
CARTACAPITAL ­ NOVEMBRO DE 2013 7
–

6. GRANDE PERIFERIA
8 WWW.CARTACAPITAL.COM.BR
O arquiteto urbanista
Nabil Bonbuki defende
que ocupação de regiões
de mananciais se deu
com incentivo do Estado
ELZA FUZA/ ABR
O Plano Emergencial, criado em
1998, atua com intervenções de infraestrutura em áreas já ocupadas,
sem levar em conta os impactos
ambientais. Além de não prover
moradia regular para essas famílias, contribui para o adensamento
de moradias e a expansão urbana
nas margens das represas.
Já na gestão de Marta Suplicy
(2001-2004), o programa de proteção aos mananciais foi continuado,
e os investimentos de habitação
voltados para as regiões mais próximas do centro, embora a questão
não tenha sido propriamente uma
prioridade de seu governo.
Foi somente anos depois, durante a gestão Kassab (2004-2008), que
o Programa Mananciais recebeu
mais recursos, com a prioridade de
reurbanizar favelas e não de investir em moradia nas áreas centrais.
Toda a conjuntura de habitação
criada nos governos anteriores fez
necessária mais uma intervenção
para garantir que os mananciais
fossem protegidos, e ao mesmo
tempo garantir moradia para as famílias desses locais. Então surgiu a
Operação Defesa das Águas.
Avaliando um projeto dessa proporção, que só no bairro Residencial dos Lagos removeu quinhentas
e quatro famílias para a construção
do parque linear, o urbanista Nabil Bonduki afirma: “no sentido de
urbanização e melhorias das condições ambientais nas regiões de
proteção são, em tese, bem vindas,
porque a água é um recurso escasso, um recurso fundamental para a
vida da cidade. A região metropolitana de São Paulo tem pouca água,
hoje nós importamos água do sistema Cantareira; e, portanto, acho
pertinente ter um programa que se
preocupe com isso”.
Porém, o urbanista vê problemas na Operação Defesa das Águas:
“muitas remoções foram feitas sem
que se providenciasse as devidas al-
ternativas habitacionais. Famílias
foram removidas e muitas foram
para o Bolsa Aluguel. Não se equacionou o problema de habitação
destas famílias”.
Esta reportagem verificou a implantação da Operação Defesa das
Águas no Residencial dos Lagos –
que compreende quase todo o perímetro do parque ao longo da represa –, e ouviu tanto especialistas
quanto moradores para constatar
como as intervenções do programa
foram sentidas. É possível entender, por exemplo, que as ações das
gestões municipais e dos governos
recentes são tentativas de adequar
o quadro de favelas e ocupações à
estrutura urbana de São Paulo, ao
qual fazem parte.
Para os moradores que viram o
Residencial dos Lagos se transformar e ganhar ruas asfaltadas, saneamento e iluminação, o programa
cumpriu a sua proposta. Para os
urbanistas, ambientalistas e líderes
de movimento, a Operação, como
outros projetos, é necessária, embora não alcance todas as pontas
soltas. Um grande questionamento
é a especulação imobiliária que se
vê nos loteamentos de certas áreas.
Moradores que tiveram que dei-
xar o Residencial dos Lagos não
têm mais condições de comprar
uma casa, dada a atual valorização
trazida pela presença da infraestrutura antes inexistente. É claro que
há outros problemas que são observados por quem vive tranquilamente à beira da represa, como a falta
de creches e postos de saúde próximos, o que obriga o morador a se
deslocar para os bairros de Cocaia e
Grajaú, além disso há a presença silenciosa de usuários de drogas nas
pracinhas do parque urbanizado,
em plena luz do dia.
Para que haja significativa transformação, a atuação dos movimentos sociais como o MTST e da própria líder comunitária do bairro,
Vera Lucia Rodrigues, são essenciais
para que o poder público não esqueça a necessidade de dar atenção à
população pobre, antes, durante e
depois da implantação da infraestrutura urbana. Pedro Augusto Cortez, vice-presidente da Comissão de
Direito Urbanístico da Ordem dos
Advogados do Brasil do Estado de
São Paulo (OAB-SP), observa que a
atuação de lideranças nas próprias
comunidades é fundamental para
que as intervenções do setor público
tenham maior eficácia.

7. Modelo de urbanização
Ah, se toda a periferia
fosse tratada assim
Vinte anos após apostar em uma região sem infraestrutura e
distante da região central da cidade, os moradores do Residencial
dos Lagos relatam com orgulho as mudanças no bairro
POR RODRIGO GOMES E THAMARA GOMES
CARTACAPITAL ­ NOVEMBRO DE 2013 9
–

8. A
situação, relatada pela líder
comunitária
Vera
Lúcia
Rodrigues, de
63 anos, pode
não parecer algo importante, mas
para os moradores do Residencial
dos Lagos sintetiza a transformação ocorrida no bairro nos últimos
cinco anos.
Encontrar o Residencial dos Lagos não é uma tarefa simples. Uma
rua estreita sai do encontro das
ruas Pedro Escobar e Rubens de
Oliveira, a caminho das águas da
Billings. A linha de transmissão de
energia que corta a região separa
ainda mais o Residencial dos Lagos
dos demais bairros. E estabelece
uma área vazia que faz muitos visitantes se perguntarem se estão no
caminho certo.
O bairro está localizado às margens da represa Billings, no distrito do Grajaú, extremo sul da capital paulista. Foi criado há cerca
de 25 anos, quando a extinta imo-
A líder comunitária
Vera Lúcia afirma que
o parque é resultado
de anos de luta pela
urbanização do bairro
FOTOS RODRIGO GOMES
Modelo de urbanização
“Antigamente, a gente tinha que colocar uma havaiana ou amarrar
sacola plástica nos pés. E levava um sapato na bolsa. Tinha o barzinho do seu Alfredo, a gente chegava lá e guardava o chinelo no bar.
Quando voltava pegava o chinelo. Hoje você vê uma mulher saindo de
casa de salto.”
biliária Cipramar loteou a área de
antigas chácaras e a vendeu para
uma população majoritariamente
nordestina em busca do sonho da
casa própria, e que fugia do terror
do aluguel, que é, desde então, um
dos maiores motivadores da criação de favelas, ocupações irregulares e do loteamento de áreas de
mananciais em São Paulo, como
explica o urbanista Nabil Bonduki,
Após urbanização, moradores deram
acabamento nas casas e passaram
a investir nas fachadas, que hoje
lembram bairro de classe média
10 WWW.CARTACAPITAL.COM.BR
em seu livro Origens da Habitação
Social no Brasil.
O pintor Francisco Alves Bezerra, de 63 anos, 25 deles vivendo no
Residencial dos Lagos, destaca a
importância que a casa própria adquiriu ao longo do tempo e relembra o caminho comum utilizado
por aqueles que chegaram ao Grajaú nos anos 1980. “Um rapaz que
trabalhava comigo me avisou que
estavam loteando e a gente veio.
Na época foi barato. Era bem longe
do trabalho, mas pelo menos tinha
como construir uma casa nossa,
deixar algo para os filhos. Em São
Paulo sempre foi muito duro pagar
aluguel”, afirma.
Bezerra lembra que no começo
era uma aventura viver no local,
que se resumia aos lotes demarcados pela imobiliária. “Eu cheguei
em 1988. Era só mato e os caminhos
das pisadas. A gente pescava e pegava preá no mato. Mas não tinha
água, nem luz em casa ou nas ruas,
então de noite era bem difícil”, explica. As pisadas acabaram se transformando em ruas de verdade.
Além disso, a chuva se tornara
quase uma penitência aos mora-

9. dores daquele bairro recém-criado,
como conta Bezerra. “Quando chovia a gente só saia de casa porque
era obrigado”. A frase é complementada pela aposentada Maria
de Lourdes Oliveira Mendonça, de
73 anos, 23 deles no bairro. “Ficava
uma lama de dar dó. Não tinha nem
calçada, era tudo na terra”, conta.
Sorridente, Maria de Lourdes
conta que não havia descanso para
quem queria construir uma casa.
Boa parte do tempo que seria dedicado ao lazer foi usado no cabo
da enxada. “Não me arrependo de
tudo que precisamos passar. Foram dois anos construindo. Muitos e muitos outros para acabar
a obra. Meus filhos trabalhavam
direto e no fim da semana a gente
trabalhava junto na obra”.
Vera Lúcia explica que apesar de
certa facilidade na compra da terra, a construção das casas foi uma
luta constante, por muitos anos.
“A gente construía as nossas casas
com muita dificuldade. Nós carregávamos a água da represa, porque
não tinha água [encanada] e os poços daqui eram muito profundos.
Eles não davam água o suficiente.
Os fins de semana eram voltados a
esse trabalho”, conta.
Ela começou a participar da Associação de Moradores do Residencial dos Lagos, em 1992. Naquela
época era difícil conseguir qualquer melhoria no bairro, por conta
da legislação de proteção aos mananciais. “A lei era muito dura. Se
passasse um trator na rua e jogasse cascalho pagava multa. Só que a
gente comprou e pagou. Temos os
documentos e queríamos melhorar
o bairro”, recorda.
Embora seja considerada praticamente nula pelos especialistas,
a Lei 898, de 1975, estabeleceu pa-
Campo de futebol
é movimentado dia
e noite, mas carece
de manutenção
drões rigorosos para a construção
nas áreas de mananciais, e tornava
muito complicado o processo legal
de instalação de moradores nessas
regiões. No entanto, em locais de
ocupação irregular, como os vizinhos do Residencial dos Lagos, Jardim Gaivotas e Cantinho do Céu,
a legislação não conseguiu evitar
uma consolidação precária e altos
índices de degradação ambiental.
Para Vera Lúcia, a coisa só melhorou quando o vereador Fernando Estima (DEM) começou a apoiar
os moradores. “Ele nos ajudou muito aqui. Conseguiu fazer o poder
público entender nossas necessidades. Mas mesmo ele pagou multas
por atuar aqui”, destaca. Estima
não foi reeleito no último pleito.
As melhorias que não dependiam dos moradores se tornaram
processo mais complexos, como
conta a líder comunitária. “A luz
foi um pouquinho difícil, porque
a Eletropaulo não passava os cabos
por baixo das torres. Então a imobiliária teve que comprar um pedaço de terra no lado do Cantinho
do Céu [bairro na outra margem
da represa] para colocar um poste,
e puxar a nossa luz pela Billings”,
relata. Isso foi em 1990. Mas essa
eletricidade era somente para as
casas. Só em 1992 foram instalados
os postes de rua.
“Depois nós lutamos pela água”,
lembra Vera Lúcia. As casas mantinham tanto poços artesianos, como
fossas. O que por si só constitui um
grave problema de saúde pública.
Em 1991, os moradores começaram a contatar a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) pedindo a instalação de redes
de água. “O pessoal da Sabesp veio
e colocou aquelas caixas enormes
que o caminhão abastecia. Tinha
três caixas em locais diferentes:
Uma em frente a minha casa, uma
na rua Falcão e outra ali na rua Andorinhas”, descreve Vera Lúcia.
O problema é que as caixas não
sanavam toda a necessidade dos
cerca de 13 mil moradores à época,
e com o tempo se tornaram o epicentro dos conflitos entre vizinhos.
“Era muita gente carregando água
pra encher a sua própria caixa, para
encher o seu tambor. Porque aquela
água era para comer, cozinhar, lavar,
passar, para tomar banho; enfim,
para tudo”, continua Vera Lúcia.
O desfecho trágico veio em
CARTACAPITAL ­ NOVEMBRO DE 2013 11
–

10. Modelo de urbanização
Parque linear tem campo de futebol,
quadras, pista de skate, áreas
infantil e para terceira idade e pier
1994, quando um desentendimento por conta da água resultou na
morte de um morador. “Só aí a Sabesp entendeu a nossa necessidade e começou a instalar a rede de
água”, aponta a moradora.
Depois disso, até o ano de 2007,
a vida dos moradores do Residencial não mudou muito. O bairro
passou por um processo de consolidação, permanecendo na condição
de região carente, sem asfalto, sem
esgoto, sem escola, sem unidade de
saúde, com os pequenos avanços se
dando através da auto-organização.
A população começou a construir seus próprios serviços: Uma
padaria, uma casa do norte, um
cuida-se de crianças, materiais de
construção, farmácia. “Só botecos
nunca faltaram”, contou Maria de
Lourdes. “Virou um bairro mesmo.
Cheio de problemas, mas dava para
morar”, complementa.
Os moradores lembram que se
falava muito de transformações
12 WWW.CARTACAPITAL.COM.BR
no bairro, mas com o passar dos
anos os moradores não acreditavam que algo fosse acontecer,
como relata Ivani Rosa Oliveira,
comerciante, moradora do bairro há 20 anos. “Ninguém botava
fé que iria acontecer o que está
acontecendo. A gente até começou
a cimentar a rua, em parceria com
os vizinhos, para livrar um pouco
dos buracos”, explica. A mudança
veio. E foi bem diferente do que
ocorreu em outros locais.
Novos ventos A Operação Defesa
das Águas foi criada em 2007, na
primeira gestão do prefeito Gilberto Kassab (2006-2008), do DEM,
hoje PSD. A ação compreende uma
parceria entre secretarias estaduais de meio ambiente (segurança,
habitação, saneamento e energia) e
secretarias municipais de governo (
meio ambiente, segurança urbana e
habitação), além de subprefeituras
e do próprio Governo.
De acordo com a prefeitura,
o objetivo é proteger, controlar e
preservar áreas de mananciais. A
operação compreende, por exemplo, a instalação de redes de esgoto,
estações elevatórias, pavimentação
de vias e remoção de moradias de
áreas de risco e em locais que se
destinarão à construção de parques
lineares, na borda das represas
Guarapiranga, Billings e córregos
da região.
No entanto, em bairros próximos
do Residencial dos Lagos, como Cantinho do Céu e Jardim Gaivotas, a
operação consistiu basicamente na
remoção de moradias, muitas vezes
com processos truculentos de ação
policial, com poucas intervenções
efetivas de preservação ambiental.
No Gaivotas, os escombros de boa
parte das casas removidas continua
nos locais onde elas estavam. No
Cantinho do Céu, a maior parte das
ruas ainda é de terra e o esgoto continua sendo despejado na represa.
Já o Residencial parece ter sido
eleito para servir de modelo de
bairro urbanizado. Todas as ruas
estão pavimentadas e a rede de esgoto chega a todas as casas. Exceto
por um trecho com cerca de 300
metros, o parque linear foi implementado, contando com quadras
poliesportivas, campo de gramado sintético, pista de skate, brinquedos infantis, equipamentos de
ginástica para terceira idade, pier
para atracar barcos (que as crianças e adolescentes usam como local
para mergulhos), muitas árvores e
pontos para piquenique.
Para instalar o parque e as estações elevatórias de esgoto, a prefeitura precisou remover 504 famílias.
Mas esse processo foi tranquilo no
bairro, como conta Vera Lúcia. “Toda
a área aqui era ocupada. Para fazer

11. removidos. Como em outros casos,
elas variavam muito, de acordo com
o tamanho da casa, as benfeitorias e
o tempo de residência. De uma forma geral, segundo Vera Lúcia, todos
conseguiram comprar uma nova
casa, em alguns casos até melhores
do que mantinham no Residencial
dos Lagos.
Porém, há os que não ficaram
totalmente satisfeitos com o processo. O segurança Leonardo Moreira,
de 36 anos, não conseguiu comprar
uma nova casa no bairro, ao ser removido de uma área muito próxima
da represa. “Eu fui dos últimos a
sair e quando recebi a indenização
não era mais possível comprar uma
casa aqui com o valor dela”, contesta. Moreira denuncia uma situação
de especulação imobiliária no local,
exatamente como alguns especialistas ouvidos pela reportagem disseram que aconteceria.
“Quando casei, comprei meu terreno por R$ 4,5 mil. Construí minha
casa com muito trabalho e depois
recebi R$25 mil de indenização. Só
que aí as casas já estavam custando
por volta de R$70 mil”, conta. Moreira foi viver com a esposa e o casal de
filhos no Jardim Gaivotas, em um local com urbanização ainda precária,
aproximadamente três quilômetros
mais distante do centro da cidade do
que já vivia.
Especialistas apontam que a
falta de uma política clara de habitação, a ser aplicada em processos
que demandam remoção, acaba por
incitar processos de especulação
imobiliária e expulsão de moradores, conforme explicam na reportagem a seguir.
Mesmo assim, o segurança aprova a ação no bairro. “O bairro está
maravilhoso. Sempre que posso eu
vou lá, porque o parque é muito
legal e eu adoro a represa. Só fico
triste de não ter conseguido permanecer”, relata.
Antônio Martim
O Comerciante afirma que
ampliou o bar e viu melhorar o
movimento após a urbanização
FOTOS RODRIGO GOMES
tinha que tirar o pessoal. Tem várias
pessoas que ainda estão no Residencial. Eles saíram, mas a maioria
comprou de novo aqui mesmo. As
casas foram avaliadas e eles foram
indenizados”, explica. Ela destaca
que não houve truculência e quem
teve de sair também não se opôs.
É o caso da comerciante Maria José da Silva que, aos 75 anos,
um terço deles no bairro, mantém
uma lojinha de doces na terceira
casa em que vive no Residencial.
Ela vive na casa com os três filhos
e dois netos. “Eu morava bem na
beira da represa. A prefeitura veio,
me retirou e eu comprei outra lá
na rua das Gaivotas, onde montei o
primeiro bar. Morei um ano e três
meses. Aí o Marcelo [coordenador
de assistência social da Prefeitura]
chegou de novo e falou ‘eu preciso
tirar a senhora de novo’ e eu disse
‘tem problema não’. Tem que sair,
saímos”, resume.
Quem também teve de sair foi o
pintor Francisco Alves Bezerra, citado no início da reportagem. “Eu
morava na última casa da rua. Às
vezes a represa enchia muito e batia em casa. Não tive problema em
sair. Pagaram certinho e eu comprei outra casa na mesma rua, mas
mais para cima”, contou.
Pintor e gesseiro, Anicélio da Silva, de 38 anos, desde os 16 no bairro, afirma que quem vivia próximo
da represa tinha consciência que
teria de sair em algum momento.
“Tinha um colega meu que pescava
da janela de casa. Ele tinha consciência de que, a qualquer hora, ia
acabar a mordomia de abrir a janela e pescar na represa”, afirmou.
Para ele, os removidos saíram bem
assistidos pela prefeitura.
Não há uma média das indenizações recebidas pelos moradores
CARTACAPITAL ­ NOVEMBRO DE 2013 13
–

12. Modelo de urbanização
Satisfeitos, mas querendo mais
A expressão de satisfação com a
mudança do bairro está presente
em todos os entrevistados. No entanto, os moradores gostariam de
ter outras demandas atendidas,
como a construção de uma UBS
(Unidade Básica de Saúde), creche
e escola, e que uma linha de ônibus
atenda o bairro.
Sobre o último, Vera Lúcia discorda. “Sou contra a linha de ônibus, porque as ruas são estreitas,
vai ficar um inferno isso aqui”,
ponderou. Segundo ela, a SPTrans,
que gerencia o sistema de transportes na capital, esteve no bairro dias
antes da nossa reportagem para
avaliar a possibilidade de instalar
uma linha de ônibus.
Já as demais necessidades ainda não foram atendidas por falta
de espaço. “Teria de remover mais
gente do bairro, porque embaixo
das torres é que não será construído”, avalia Vera Lúcia.
Outro problema é o sistema de
elevação do esgoto, que muitas vezes
deixa de funcionar e acaba despejando os detritos na represa. O problema
é recorrente, como conta o funcionário público Luís Pedrosa, de 42 anos,
que chegou ao bairro no ano de 1988.
“Toda hora esse esgoto rompe. A Sabesp vem, conserta, passam uns dias
e estraga de novo. Acontece desde
que foi instalado”, comenta.
Tanto é assim, que, no dia em
que a reportagem esteve no local, as
duas estações estavam desligadas e
o esgoto escorria em torrentes diretamente para a Billings.
Este também é um problema destacado pelos especialistas ouvidos
pela reportagem, que consideram
as ações de preservação ambiental
irrisórias e frágeis, dentro do que a
operação pretende realizar.
14 WWW.CARTACAPITAL.COM.BR
Mesmo assim, os moradores
são unânimes em aprovar o que
foi feito. “Melhorou 100%”; “está
uma maravilha” e “ficou bom demais” foram as frases mais ouvidas quando os entrevistados foram
convidados a avaliar a diferença de
hoje e de ontem.
Antônio Martim, de 72 anos, vive
no bairro há sete anos e lá mantém
um bar muito tranquilo e arrumadinho, quase no fim da rua das
Garças Prateadas. Vindo da Paraíba, morou de aluguel no Jabaquara,
mas afirma que era uma vida no limite. “Quase não dava para comer.
Quando conheci aqui fiz um grande
esforço para conseguir comprar,
mas valeu a pena”, explica. No Residencial dos Lagos, Martim mora
com a esposa, uma filha, o genro e
dois netos. Outros filhos já arranjaram a vida e se mudaram.
Martim comprou o terreno
em 1998, mas só foi morar ali em
2007, quando conseguiu erguer
um cômodo que abrigasse a família. Quando ele chegou, o bairro estava às vésperas de iniciar o
processo de urbanização. Segundo
ele, até o movimento melhorou
depois disso. “Meu filho, eu tiro o
sustento desse bar. Antes, quando
chovia, passava muitos dias até as
pessoas toparem descer aqui. Agora, esteja o tempo como for, o povo
vem aqui”, conta.
Para o torneiro mecânico Lucia-
Maria de Fátima Teve que sair da casa
em que vivia por duas vezes e mesmo
assim se diz muito feliz com o bairro
no Maciel, de 38 anos, 14 deles vivendo no Residencial, a urbanização
alterou até a relação dos moradores
com o bairro. “Antigamente, todas
as ruas tinham entulho. Todo mundo pegava entulho de casa e jogava
na represa. Depois que fizeram isso
[urbanização], o pessoal pensa duas
vezes antes de jogar qualquer coisa
na represa ou pelas ruas”, explica.
A situação demonstra que, ao ver
revitalizado o bairro, os moradores passaram a cuidar melhor dele.
Também se nota que são poucas as
casas sem acabamento ou pintura
na fachada.
Acompanhando o raciocínio de
Maciel, o comerciante Martim sintetiza o sentimento geral de quem
viu o bairro se transformar. “Nós
temos orgulho daqui, todos nós. Eu
não troco esse lugar por nenhum do
mundo. Tá faltando mais coisa, mas
vamos ver como vai ficar. Com o
tempo, pode ser que melhore mais
coisas ainda”, acredita. O modelo
do Residencial dos Lagos demonstra que é possível fazer um processo de urbanização respeitando a população e sem destruir a dinâmica
social dos bairros. Só é preciso que
esse tipo de ação deixe de ser modelo e passe a ser padrão.

13. RODRIGO GOMES
Proteção dos mananciais
Vazamentos de esgoto são comuns
desde a construção do parque linear
no bairro Residencial dos Lagos
Sobrou truculência,
faltou resultado
Especialistas questionam a eficácia da Operação Defesa das Águas
em garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado
POR JESSICA SANTOS E JOSÉ FRANCISCO NETO
N
a tentativa de entender por que a Operação Defesa das Águas
causou um efeito tão
contraditório entre
os moradores do Residencial do Lagos e pessoas provenientes de outras áreas que receberam o projeto, esta reportagem
investigou as ações pré-urbanização
e descobriu que o bairro não sofreu
intervenção policial no processo de
remoção das famílias, o que na prática estreitou a relação entre a população e as autoridades, fazendo com
que a intervenção transcorresse de
maneira pacífica.
“As áreas em que esses parques
[lineares] avançam, geralmente é
desocupada de uma maneira bastante violenta. As famílias são intimadas a deixar seus lares em um
curto espaço de tempo”, revela Gustavo Moura, líder na Rede Extremo
Sul – movimento popular criado na
Zona Sul de São Paulo com a proposta de promover a organização independente da região periférica – e
que acompanhou de perto as ações
de despejo no Cantinho do Céu.
Ainda segundo Moura, o maior
resquício da forma truculenta com
que as pessoas foram expulsas de
CARTACAPITAL ­ NOVEMBRO DE 2013 15
–

14. Proteção dos mananciais
RODRIGO GOMES
Campo de futebol inaugurado em 2010 nunca
recebeu manutenção e os meninos tiveram
de amarrar a trave para ela não cair
suas casas está a apenas 100 metros
da Cooperativa de Serviços Gráficos
que ele e outros militantes mantêm
no bairro. “O que restou foi um cenário de guerra”, desabafa. Outro
ponto que configura a ineficácia do
projeto no que diz respeito às questões sociais foi a carência de alternativas à moradia, na qual as famílias
foram impostas, principal responsável pela explosão de novas ocupações no distrito do Grajaú.
Isso porque o Bolsa Aluguel, auxílio no valor de R$400,00, fornecido às famílias removidas das áreas
de mananciais, é insuficiente para
manter a taxa mensal da locação de
uma casa, expondo a população a
condições ainda mais precárias do
que ela já vivia. “Nos últimos anos,
a onda de remoções elevou a demanda por aluguel. Além disso, o valor
da bolsa se tornou o piso do aluguel
da região, ou seja, o custo de vida
está ficando proibitivo por aqui e as
pessoas estão sendo obrigadas a se
deslocar para áreas ainda mais distantes, como Parelheiros, Marsilac e
Colônia”, ressalta Moura.
16 WWW.CARTACAPITAL.COM.BR
MARCELO CAMARGO/ ABR
Coordenador do MTST, Guilherme Boulos considera
necessária a intervenção nas periferias, mas defende
que elas sejam tratadas com os moradores
Diante desse cenário, não é difícil perceber que a falta de planejamento habitacional é a haste mais
frágil da Operação Defesa das Águas,
mas que, na visão dos especialistas,
seria facilmente resolvida se houvesse um envolvimento dos moradores no planejamento e na tomada
de decisões do projeto, conforme
prevê o Relatório Especial da ONU
para moradia adequada. “O Plano
Diretor definiu algumas áreas, as
ZEIS 4 [Zonas Especiais de Interesse
Social], que deveriam servir exatamente como as das regiões de mananciais, para atender com políticas
habitacionais as famílias que estão
em situações mais críticas”, destaca
Nabil Bonduki.
Muito embora tenham dúvidas
de que grandes empreendimentos
possam se estabelecer no extremo
sul de São Paulo, tanto pela distância
do centro da cidade e dos principais
agrupamentos empresariais quanto
pela legislação de mananciais, Bonduki e o coordenador nacional do
MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos,
concordam que a região é alvo de
uma valorização no setor de imóveis
e, consequentemente, de uma futura substituição da população.
Boulos lembra que a urbanização
de São Paulo acompanhou a especulação desde seus primórdios e que a
maioria dos terrenos não foi invadida, mas sim comprada da mão de
grileiros que, na época das vendas,
atuavam como vereadores. “O Estado foi conivente com os loteamentos”, assegura.
O problema da operação, no entanto, não se limita apenas à questão
da moradia. “O pouco que foi feito
não conta com manutenção regular
e as áreas desapropriadas no entorno da represa, que deveriam receber
os parques lineares, tornaram-se depósito de lixo durante o dia e o ponto de tráfico e uso de drogas durante
a noite, o que caracteriza uma situação precária de saúde e segurança
pública”, relata Moura.
Frustração. Eis a palavra que expressa de modo mais preciso o sentimento de César Pegoraro em relação à Operação Defesa das Águas. Na

15. época em que se começou a pensar
na intervenção pública, o biólogo
trabalhava no Instituto Sócio Ambiental (ISA) e foi um dos responsáveis pela elaboração de um diagnóstico para o programa Mananciais, da
Prefeitura de São Paulo. “Se há um
programa habitacional, casado com
desapropriações e um processo educativo, que conta com a despoluição
dos mananciais e a recomposição
florística da região, aí você fala: ‘Legal! Vamos ver aonde vai dar’”, relembra Pegoraro. Porém, segundo
ele, o processo se deu de maneira socialmente desastrada e foi ineficaz
do ponto de vista ambiental. E não é
difícil entender o porquê.
No Jardim Gaivotas, ainda é possível encontrar entulho de casas que
foram demolidas na beira da represa. Em outros pontos, há resquícios
de uma tentativa de ocupação recente. No Cantinho do Céu, o único
sinal de que houve uma intervenção
é o desgaste na relação entre o poder público e os moradores. O esgoto
continua correndo a céu aberto pelo
meio da comunidade e desaguando
na Billings.
Nos locais onde ocorreram as remoções, novas casas já estão de pé.
“Você via pessoas que moravam na
beira da represa por não ter outra
possibilidade. Não é que elas foram
morar ali por capricho, mas por uma
impossibilidade total da sociedade.
Essas pessoas que em geral não tinham empregos, eram fichadas por
um crime do qual foram mais vítimas do que algozes”, desabafa Pegoraro, que acompanhou de perto a
operação em ambos os bairros.
Os moradores eram indiciados
por crime ambiental e condenados
a pagar até 50 cestas básicas – aproximadamente R$ 16 mil em valores
atuais – para o Estado. Como a maioria das pessoas não tinha condições
Argumento ambiental é frágil
Segundo dados da Secretaria
Municipal de Habitação (Sehab), o
déficit habitacional na cidade de
São Paulo é de 230 mil moradias.
O Dr. Pedro Cortez, da Comissão de Direito urbanístico da OAB-SP, explica que a Operação Defesa
Das Águas esbarra em três princípios de ordem constitucional: o
direito a todos os cidadãos de ter
um meio ambiente ecologicamente
equilibrado, o direito à moradia, e
o direito à propriedade. Ainda de
acordo com o advogado, que defende que este tipo de projeto carece
de uma conversar entre todas as
secretarias (social, ambiental, educacional, da saúde e da segurança),
as remoções originárias da operação foram legais e legítimas.
“Se pegar a Constituição, em
nenhum lugar você vai encontrar
a preponderância de que a moradia está acima do meio ambiente
ou que o meio ambiente está acima da propriedade particular”,
observa Cortez.
Sobre a justificativa de proteção
ao meio ambiente do programa,
Gustavo afirma ser um argumento frágil criado para encobrir um
financeiras para isso, a pena era
convertida em prestação de serviços à comunidade. “O cara tinha que
sair lá do Grajaú, pegar oito conduções pra chegar ao São Luís pra prestar as horas de serviço comunitário
dele. Em que isso vai melhorar a
questão da água?”, questiona o biólogo, “não estão tirando uma gota de
esgoto daqui, não estão recompondo
a área, não estão dando consciência
pra essas pessoas”, completa.
Mesmo no Residencial dos Lagos,
bairro que parece ter sido escolhido
processo de despejo que tem como
interesse livrar os terrenos da classe mais pobre para inseri-los no
mercado imobiliário. “Em vésperas
de eleições, sempre são feitas novas
rodagens de visitação para projetos
de urbanização, etc. E as empresas
que ganham são justamente as financiadoras de campanha. Então,
você tem uma série de interesses
econômicos por trás desta questão,
que passam por cima da necessidade social”, denuncia.
“E é de fato contraditório [o
argumento ambiental] quando
vemos a conclusão de obras como
a do Rodoanel Sul, que atravessa
uma área inteira de manancial sem
o mínimo de respeito com a natureza”, enfatiza a jornalista e ecologista Ângela Rodrigues, fundadora
da ONG Fiscais da Natureza - entidade que protege as áreas verdes
remanescentes da região Sul - que
cita ainda o fato de que os maiores
índices de poluição dos reservatórios da capital paulista são causados por metais pesados, despejados
pelas indústrias de São Paulo e São
Bernardo do Campo. “E nada é feito para mudar isso”, lamenta.
para ser modelo de intervenção, a
maior queixa dos moradores é a frequência com que o sistema de esgoto
entope e, consequentemente, acaba
despejado na Billings. “O maior problema nosso é o esgoto que sempre
estoura. A Sabesp vem, conserta e
logo em seguida quebra de novo”,
reclama a aposentada Maria de
Lourdes Mendonça.
O pintor Francisco Alves Bezerra
lamenta não poder mais utilizar a
represa para lazer. “A gente sempre
pescou aqui. Mas ultimamente está
CARTACAPITAL ­ NOVEMBRO DE 2013 17
–

16. Proteção dos mananciais
Pescadores tradicionais da bairro afirmam
que poluição tem afastado os peixes que
sempre foram comuns na represa
O militante da Rede Extremo
Sul Gustavo Moura acredita
que as ações visam valorização
imobiliária e podem agravar
problemas habitacionais
DANILO RAMOS
difícil porque tem muita sujeira na
água”, conta. No dia em que nossa
reportagem visitou o bairro, a ciclovia do Parque Linear estava tomada
por um líquido fétido de coloração
escura. Os PVs, como são conhecidos
os poços de visita destinados à manutenção e inspeção da Sabesp, mais
pareciam pontos de vazamento lançando detritos na Billings.
Na Grande São Paulo, atualmente, mais de 1,6 milhão de pessoas
moram em áreas de mananciais.
Entre os anos de 1991 e 2000, a região que teve o maior crescimento
populacional foi exatamente o entorno das represas Billings e Guarapiranga. A especulação imobiliária, segundo Pegoraro, foi a maior
responsável pela expulsão de um
grande número de famílias para as
periferias da cidade.
“Quando começou a ocupação
da [avenida] Água Espraiadas, por
exemplo, foi feito um levantamento
mostrando que as famílias estavam
sendo conduzidas pro Grajaú e para
Parelheiros.
Ou seja, por uma questão imobiliária, de especulação e de ganhos
particulares, você expõe a cidade inteira a uma fragilidade que é não ter
mais água em condição de potabilidade”, arremata.
18 WWW.CARTACAPITAL.COM.BR
A Billings, maior reservatório de
água da cidade, teria capacidade de
abastecer 4,5 milhões de pessoas,
caso fosse preservada. Entretanto,
nos últimos 80 anos, devido à ocupação irregular, ao assoreamento e
à construção de estradas, a represa
perdeu 40% de sua capacidade original e hoje seu fornecimento de água
está limitado 1,6 milhão de pessoas.
A arquiteta urbanista Paula Santoro coordenou os trabalhos para
desenvolver o relatório Mananciais:
diagnóstico e políticas públicas do
ISA. Ela lembra que o principal fator
de poluição da Billings é o esgoto não
tratado de uma cidade inteira, e não
apenas da população que ocupa as
margens da represa. “A gente foi poluindo as nossas águas e, diferentemente do que as pessoas acreditam,
que a represa está assim porque foi
ocupada sem saneamento ao redor,
um dos maiores fatores de poluição
da Billings é o bombeamento do Rio
Pinheiros, já que quando chove forte a água do rio é bombeada pra não
alagar São Paulo. Portanto, mais da
metade da poluição da represa vem
do Pinheiros”, elucida.
A temática da proteção dos mananciais versus direito a moradia
começou a ser encarada de fato pelo
poder público a partir da gestão
RODRIGO GOMES
Erundina. Desde então, o assunto
está constantemente em pauta, mas
os projetos são ou não tocados de
acordo com quem está no comando
da prefeitura.
A Operação Defesa das Águas,
por exemplo, foi interrompida pela
administração de Fernando Haddad. “O modelo de gestão ambiental para as áreas de mananciais não
existe, o que existe é obra entregue e
você não vê uma continuidade. Isso
é um problema político, pois a gestão atual considera o projeto como
marca da gestão passada. Então, esses projetos vão e voltam de acordo
com o partido que está no poder”,
argumenta Ângela Rodrigues Alves,
citada anteriormente.
Apesar de frustrado, Pegoraro
mantém a esperança de que, num
futuro não muito distante, a relação
entre o Homem e o meio ambiente
possa ser um pouco mais amistosa.
“Se você ignora as leis naturais que
estão ao seu redor, a natureza vai te
cobrar um preço. Se você conhece as
leis e as transgride, ela vai te cobrar
dobrado. Quer dizer, nós vamos ser
cobrados, nós estamos sendo cobrados pelo nosso viver aqui. Então eu
acredito que a gente possa ter algo
melhor do que temos. Porque isso
aqui é insustentável”, conclui.