O documento discute a legislação ambiental aplicada aos resíduos sólidos no Brasil, incluindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a classificação e destinação adequada de diferentes tipos de resíduos, e os sistemas de coleta seletiva e gestão de resíduos em São Paulo.
O documento discute os problemas relacionados aos resíduos sólidos urbanos na cidade de Miracema-RJ, propondo soluções como melhorar a coleta de lixo e conscientizar a população. Ele apresenta os resultados de uma pesquisa de campo sobre a situação atual dos resíduos na cidade e as opiniões dos moradores. O documento defende que é importante tratar deste tema para melhorar a qualidade de vida da população e o meio ambiente.
www.masterambiental.com.br
Palestra de resíduos sólidos e gerenciamento de resíduos realizada pela Master Ambiental. Para maiores informações acesse nosso site.www.masterambiental.com.br
O documento discute gestão de resíduos sólidos, incluindo tipos de resíduos, coleta, destinação final e importância da reciclagem. É detalhado o processo de coleta seletiva e como implantá-la, com benefícios como redução do lixo enviado a aterros sanitários.
O documento discute os problemas causados pelos resíduos, incluindo a poluição do meio ambiente e riscos à saúde. Ele também descreve as diferentes formas de descarte de lixo e apresenta algumas soluções para melhor gerenciar os resíduos, como reciclagem e compostagem.
O documento apresenta os componentes do grupo, define resíduos sólidos e classifica os tipos de resíduos. Apresenta a política dos 3R's de redução, reutilização e reciclagem e discute fatores que influenciam as características dos resíduos sólidos e formas de tratamento, incluindo reciclagem, incineração e aterros sanitários.
O documento discute a gestão dos resíduos sólidos, abordando o cenário atual, definições, características e tipos de resíduos, formas de coleta, tratamento e legislação. Ele também apresenta iniciativas sustentáveis como casos de estudo.
O documento discute resíduos sólidos urbanos, incluindo suas características, classificação, coleta, transporte, tratamento e disposição final. Aborda também a história da limpeza urbana no Brasil e aspectos teóricos do metabolismo celular e da compostagem de resíduos orgânicos.
O documento discute a separação de resíduos domésticos no Brasil de acordo com a legislação. Ele explica que os resíduos devem ser separados em recicláveis, orgânicos e não recicláveis. A legislação determina que os municípios devem adotar coleta seletiva, compostagem de resíduos orgânicos e destinação correta dos não recicláveis.
O documento discute os problemas relacionados aos resíduos sólidos urbanos na cidade de Miracema-RJ, propondo soluções como melhorar a coleta de lixo e conscientizar a população. Ele apresenta os resultados de uma pesquisa de campo sobre a situação atual dos resíduos na cidade e as opiniões dos moradores. O documento defende que é importante tratar deste tema para melhorar a qualidade de vida da população e o meio ambiente.
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Palestra de resíduos sólidos e gerenciamento de resíduos realizada pela Master Ambiental. Para maiores informações acesse nosso site.www.masterambiental.com.br
O documento discute gestão de resíduos sólidos, incluindo tipos de resíduos, coleta, destinação final e importância da reciclagem. É detalhado o processo de coleta seletiva e como implantá-la, com benefícios como redução do lixo enviado a aterros sanitários.
O documento discute os problemas causados pelos resíduos, incluindo a poluição do meio ambiente e riscos à saúde. Ele também descreve as diferentes formas de descarte de lixo e apresenta algumas soluções para melhor gerenciar os resíduos, como reciclagem e compostagem.
O documento apresenta os componentes do grupo, define resíduos sólidos e classifica os tipos de resíduos. Apresenta a política dos 3R's de redução, reutilização e reciclagem e discute fatores que influenciam as características dos resíduos sólidos e formas de tratamento, incluindo reciclagem, incineração e aterros sanitários.
O documento discute a gestão dos resíduos sólidos, abordando o cenário atual, definições, características e tipos de resíduos, formas de coleta, tratamento e legislação. Ele também apresenta iniciativas sustentáveis como casos de estudo.
O documento discute resíduos sólidos urbanos, incluindo suas características, classificação, coleta, transporte, tratamento e disposição final. Aborda também a história da limpeza urbana no Brasil e aspectos teóricos do metabolismo celular e da compostagem de resíduos orgânicos.
O documento discute a separação de resíduos domésticos no Brasil de acordo com a legislação. Ele explica que os resíduos devem ser separados em recicláveis, orgânicos e não recicláveis. A legislação determina que os municípios devem adotar coleta seletiva, compostagem de resíduos orgânicos e destinação correta dos não recicláveis.
Panorama da gestão dos resíduos sólidos da construção civil no brasilDECIO BARRETO
Este documento apresenta um resumo do panorama da gestão dos resíduos sólidos da construção civil no Brasil. Ele discute o histórico da geração de resíduos sólidos no país, a legislação sobre gestão de resíduos, as características dos resíduos da construção civil, sua geração e descarte no Brasil, além de abordar impactos ambientais e estudos de caso sobre o tema. O documento tem como objetivo principal fornecer informações sobre a gestão desses resíduos no país e contribuir
Este documento apresenta um fluxograma completo para o gerenciamento de resíduos sólidos, desde a prevenção até a disposição final, visando minimizar impactos ambientais e melhorar a utilização de recursos naturais. Ele descreve os principais tipos de resíduos, requisitos legais, conceitos, etapas do gerenciamento que incluem geração, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final.
O documento descreve a história da gestão ambiental e dos resíduos, começando no século XIX e trazendo detalhes sobre conferências e acordos internacionais importantes como a Conferência de Estocolmo e o Protocolo de Kyoto. Também apresenta a legislação brasileira sobre meio ambiente e resíduos sólidos.
O documento discute os tópicos da poluição causada pelo consumo excessivo, a necessidade de desenvolvimento sustentável e métodos de tratamento de resíduos como reciclagem e compostagem para reduzir os níveis de poluição.
O documento discute os resíduos sólidos, incluindo sua origem, formação, classificação, características e impactos. Aborda a definição de resíduos sólidos, sua classificação quanto aos riscos ambientais e origem, características físicas, químicas e biológicas, e impactos ambientais, de saúde pública e estéticos. Também discute a geração per capita de lixo no Brasil.
UNIDADE 1 – CONCEITUAÇÃO, POLÍTICAS E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
O documento apresenta o programa de uma disciplina sobre gestão de resíduos sólidos, dividido em três unidades. A primeira unidade trata de conceituação, políticas e gestão de resíduos sólidos.
O documento discute sistemas de gestão de resíduos sólidos em diversas cidades ao redor do mundo. Ele descreve iniciativas em cidades como San Francisco, Barcelona, Curitiba e Zurique que promovem a coleta seletiva, reciclagem, compostagem e incineração para reduzir o lixo enviado a aterros sanitários. O documento também destaca programas de inclusão social de catadores nesses sistemas.
Disposição e tratamentos de residuos sólidos Luiz Carlos
O documento discute os tipos e classificações de resíduos sólidos, as formas de destinação final como aterros sanitários e lixões, e os princípios de um sistema de gerenciamento de resíduos como redução, reutilização, reciclagem, compostagem e incineração. A conclusão é que os aterros são necessários para receber resíduos não recicláveis ou recuperáveis após os processos de triagem e tratamento.
Resíduos sólidos - Politica Nacional de Resíduos SólidosFrancyane Adielle
Os resíduos sólidos são gerados após a produção e consumo de bens e incluem resíduos industriais, de construção e hospitalares. Alguns resíduos como pilhas e baterias são perigosos e requerem coleta e reciclagem cuidadosas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece diretrizes para prevenção, redução, reciclagem e destinação adequada de resíduos, incluindo responsabilidade compartilhada entre todos os envolvidos na cadeia.
Armazenamento e tratamento de residuos sólidos parte1Gilson Adao
O documento discute os resíduos sólidos urbanos (RSU), incluindo sua origem e composição. Ele explica que os RSU incluem resíduos domésticos e comerciais similares. O documento também descreve os objetivos da gestão de resíduos, como proteger recursos naturais e artificiais e minimizar a formação de resíduos através da reutilização e reciclagem.
O documento discute o problema dos resíduos, definindo-os como substâncias ou objetos sobrando após processos produtivos. Ele descreve características físicas, químicas e biológicas dos resíduos, tipos de resíduos e soluções como a política dos 3Rs - reduzir, reutilizar e reciclar.
O documento define resíduos sólidos de acordo com a lei brasileira, discute os tipos principais de resíduos, os impactos ambientais quando descartados incorretamente, como poluição do solo, água e ar, e medidas para reduzir esses impactos como coleta seletiva, reciclagem e redução de resíduos.
O documento discute o gerenciamento de resíduos sólidos, definindo resíduos e classificando-os de acordo com sua origem e riscos. A geração crescente de resíduos constitui um grande desafio ambiental e de saúde pública devido ao descarte inadequado que pode disseminar agentes perigosos.
Resíduos sólidos são materiais descartados pelo homem. Existem vários processos para tratá-los, como flotação, sedimentação, filtração e centrifugação. A incineração reduz o volume do lixo queimando-o, mas gera substâncias nocivas.
O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, apresentando seus principais conceitos e instrumentos. Aborda a classificação dos resíduos, a logística reversa, a responsabilidade compartilhada e a problemática dos resíduos sólidos no país. Tem como objetivo fornecer conhecimento sobre a lei que instituiu a política nacional de resíduos sólidos e conscientizar sobre a importância do tema.
Gerenciamento de Resíduos - Apresentação do Curso de Gerenciamento de Resíduos, ministrado por Daniela Pedroza, da Verde Ghaia Sustentabilidade Empresarial, na FIEMG.
"Transformação de Resíduos em Produtos e Cases de Reciclagem de Embalagens Mu...Marcelo Suster
O documento discute a gestão de resíduos sólidos no Brasil, apresentando casos de reciclagem de embalagens multicamadas e transformação de resíduos em produtos. Apresenta desafios como alto custo da reciclagem e dispersão geográfica dos resíduos, mas também oportunidades de novos negócios a partir da logística reversa e acordos setoriais estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Trabalho apresentado na Disciplina de Transportes
como requisito para Conclusão do Modulo de Logística
do Curso Técnico de Administração de Empresas
Orientador:
O documento discute o que são resíduos e os principais tipos de resíduos. Resíduos são materiais descartados que não parecem ter mais utilidade. Existem quatro principais tipos de resíduos: urbanos, industriais, hospitalares e perigosos. Cada tipo tem características e fontes específicas.
Panorama da gestão dos resíduos sólidos da construção civil no brasilDECIO BARRETO
Este documento apresenta um resumo do panorama da gestão dos resíduos sólidos da construção civil no Brasil. Ele discute o histórico da geração de resíduos sólidos no país, a legislação sobre gestão de resíduos, as características dos resíduos da construção civil, sua geração e descarte no Brasil, além de abordar impactos ambientais e estudos de caso sobre o tema. O documento tem como objetivo principal fornecer informações sobre a gestão desses resíduos no país e contribuir
Este documento apresenta um fluxograma completo para o gerenciamento de resíduos sólidos, desde a prevenção até a disposição final, visando minimizar impactos ambientais e melhorar a utilização de recursos naturais. Ele descreve os principais tipos de resíduos, requisitos legais, conceitos, etapas do gerenciamento que incluem geração, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final.
O documento descreve a história da gestão ambiental e dos resíduos, começando no século XIX e trazendo detalhes sobre conferências e acordos internacionais importantes como a Conferência de Estocolmo e o Protocolo de Kyoto. Também apresenta a legislação brasileira sobre meio ambiente e resíduos sólidos.
O documento discute os tópicos da poluição causada pelo consumo excessivo, a necessidade de desenvolvimento sustentável e métodos de tratamento de resíduos como reciclagem e compostagem para reduzir os níveis de poluição.
O documento discute os resíduos sólidos, incluindo sua origem, formação, classificação, características e impactos. Aborda a definição de resíduos sólidos, sua classificação quanto aos riscos ambientais e origem, características físicas, químicas e biológicas, e impactos ambientais, de saúde pública e estéticos. Também discute a geração per capita de lixo no Brasil.
UNIDADE 1 – CONCEITUAÇÃO, POLÍTICAS E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
O documento apresenta o programa de uma disciplina sobre gestão de resíduos sólidos, dividido em três unidades. A primeira unidade trata de conceituação, políticas e gestão de resíduos sólidos.
O documento discute sistemas de gestão de resíduos sólidos em diversas cidades ao redor do mundo. Ele descreve iniciativas em cidades como San Francisco, Barcelona, Curitiba e Zurique que promovem a coleta seletiva, reciclagem, compostagem e incineração para reduzir o lixo enviado a aterros sanitários. O documento também destaca programas de inclusão social de catadores nesses sistemas.
Disposição e tratamentos de residuos sólidos Luiz Carlos
O documento discute os tipos e classificações de resíduos sólidos, as formas de destinação final como aterros sanitários e lixões, e os princípios de um sistema de gerenciamento de resíduos como redução, reutilização, reciclagem, compostagem e incineração. A conclusão é que os aterros são necessários para receber resíduos não recicláveis ou recuperáveis após os processos de triagem e tratamento.
Resíduos sólidos - Politica Nacional de Resíduos SólidosFrancyane Adielle
Os resíduos sólidos são gerados após a produção e consumo de bens e incluem resíduos industriais, de construção e hospitalares. Alguns resíduos como pilhas e baterias são perigosos e requerem coleta e reciclagem cuidadosas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece diretrizes para prevenção, redução, reciclagem e destinação adequada de resíduos, incluindo responsabilidade compartilhada entre todos os envolvidos na cadeia.
Armazenamento e tratamento de residuos sólidos parte1Gilson Adao
O documento discute os resíduos sólidos urbanos (RSU), incluindo sua origem e composição. Ele explica que os RSU incluem resíduos domésticos e comerciais similares. O documento também descreve os objetivos da gestão de resíduos, como proteger recursos naturais e artificiais e minimizar a formação de resíduos através da reutilização e reciclagem.
O documento discute o problema dos resíduos, definindo-os como substâncias ou objetos sobrando após processos produtivos. Ele descreve características físicas, químicas e biológicas dos resíduos, tipos de resíduos e soluções como a política dos 3Rs - reduzir, reutilizar e reciclar.
O documento define resíduos sólidos de acordo com a lei brasileira, discute os tipos principais de resíduos, os impactos ambientais quando descartados incorretamente, como poluição do solo, água e ar, e medidas para reduzir esses impactos como coleta seletiva, reciclagem e redução de resíduos.
O documento discute o gerenciamento de resíduos sólidos, definindo resíduos e classificando-os de acordo com sua origem e riscos. A geração crescente de resíduos constitui um grande desafio ambiental e de saúde pública devido ao descarte inadequado que pode disseminar agentes perigosos.
Resíduos sólidos são materiais descartados pelo homem. Existem vários processos para tratá-los, como flotação, sedimentação, filtração e centrifugação. A incineração reduz o volume do lixo queimando-o, mas gera substâncias nocivas.
O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, apresentando seus principais conceitos e instrumentos. Aborda a classificação dos resíduos, a logística reversa, a responsabilidade compartilhada e a problemática dos resíduos sólidos no país. Tem como objetivo fornecer conhecimento sobre a lei que instituiu a política nacional de resíduos sólidos e conscientizar sobre a importância do tema.
Gerenciamento de Resíduos - Apresentação do Curso de Gerenciamento de Resíduos, ministrado por Daniela Pedroza, da Verde Ghaia Sustentabilidade Empresarial, na FIEMG.
"Transformação de Resíduos em Produtos e Cases de Reciclagem de Embalagens Mu...Marcelo Suster
O documento discute a gestão de resíduos sólidos no Brasil, apresentando casos de reciclagem de embalagens multicamadas e transformação de resíduos em produtos. Apresenta desafios como alto custo da reciclagem e dispersão geográfica dos resíduos, mas também oportunidades de novos negócios a partir da logística reversa e acordos setoriais estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Trabalho apresentado na Disciplina de Transportes
como requisito para Conclusão do Modulo de Logística
do Curso Técnico de Administração de Empresas
Orientador:
O documento discute o que são resíduos e os principais tipos de resíduos. Resíduos são materiais descartados que não parecem ter mais utilidade. Existem quatro principais tipos de resíduos: urbanos, industriais, hospitalares e perigosos. Cada tipo tem características e fontes específicas.
Apresentação sobre métodos de conservação do meio ambiente e políticas de auto-sutentabilidade, abordando a reciclagem como solução para o problema do lixo no Brasil e no mundo.
O documento discute a situação do saneamento básico no Brasil. Aproximadamente 6,6% dos municípios fornecem água sem tratamento e menos de um terço têm leis para proteção de mananciais. Apenas 55,2% dos municípios têm coleta de esgoto e apenas 28,5% fazem tratamento de esgoto. Lixões ainda são o destino final dos resíduos sólidos em metade dos municípios.
1. O documento é um parecer técnico sobre a disposição irregular de resíduos sólidos, líquidos e gasosos na empresa Próton Primus Máquinas e Equipamentos LTDA.
2. Foram constatadas diversas irregularidades no processo produtivo e no descarte e armazenamento de resíduos da empresa, descumprindo sua licença de operação.
3. O parecer recomenda a aplicação de multas à empresa de acordo com a lei municipal, devido aos riscos à saúde humana e ao meio ambiente causados pel
O documento descreve detalhadamente os procedimentos envolvidos no despacho aduaneiro de exportação no Brasil, incluindo a preparação de documentos, registro no Siscomex, presença de carga, conferência aduaneira, desembaraço, embarque e emissão do comprovante de exportação.
Este documento resume os resultados de uma pesquisa sobre a gestão de resíduos sólidos na indústria brasileira. A pesquisa entrevistou profissionais de 55 empresas entre junho e julho de 2014. Os setores industriais com maior participação na amostra foram mineração, têxtil e indústria química. A maioria das empresas entrevistadas atribui grande importância à gestão de resíduos sólidos e acredita que a Política Nacional de Resíduos Sólidos teve impacto positivo, emb
O documento discute compostagem e resíduos, definindo resíduos como materiais sólidos inúteis gerados por atividades humanas. Ele lista tipos de resíduos incluindo orgânicos, domésticos, industriais e de construção. Também explica que a compostagem é um processo biológico que converte resíduos orgânicos em adubo, envolvendo escolha de local, preparação do compostor e manutenção de variáveis como arejamento, temperatura e umidade.
Tratamento de esgoto e saneamento básicoLuan Furtado
O documento discute o tratamento de esgoto em estações de tratamento. Explica que o tratamento é classificado em preliminar, primário, secundário e terciário, com cada nível removendo diferentes tipos de impurezas através de mecanismos físicos e biológicos. Também discute saneamento básico e o abastecimento de água potável.
O documento discute vários tipos de resíduos, incluindo resíduos sólidos urbanos, industriais, hospitalares e perigosos. Também aborda os impactos ambientais da libertação de resíduos e medidas para prevenir a poluição por resíduos.
O documento discute os resíduos industriais, incluindo resíduos gasosos, líquidos e sólidos. Ele descreve os requisitos para a eliminação adequada e tratamento desses resíduos para evitar riscos à saúde e segurança dos trabalhadores. Além disso, discute métodos de tratamento como compostagem e aterros sanitários.
Guia para elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos.Franklin Oliveira
Nos últimos cinquenta anos o Brasil se transformou de país agrário num país urbano, concentrando, em 2010, 85% da sua população nas cidades. O crescimento das cidades brasileiras não foi acompanhada pela provisão de infraestrutura e de serviços urbanos, entre eles os serviços públicos de saneamento básico, que envolvem o abastecimento de água potável; coleta e tratamento de esgoto sanitário; estrutura para a drenagem urbana e o sistema de gestão e manejo dos resíduos sólidos.
Politica nacional de resíduos solidos apresentaçãoandersoncleuber
O documento discute as orientações para a aplicação da gestão de resíduos sólidos no Brasil de acordo com a Lei no 12.305/2010. Ele apresenta os conceitos, diretrizes e responsabilidades relacionadas aos resíduos sólidos, incluindo a necessidade de educação ambiental e qualificação de gestores ambientais para orientar geradores e o poder público sobre a gestão adequada de resíduos.
O documento discute a política nacional de resíduos sólidos no Brasil, destacando que: 1) A maioria dos municípios ainda não possui aterros sanitários adequados; 2) É necessário investimento em aterros sanitários e coleta seletiva para cumprir a lei; 3) Os planos municipais de resíduos sólidos são obrigatórios para o acesso a recursos federais.
O documento discute os riscos do descarte incorreto de pilhas e baterias, que contém metais pesados tóxicos como mercúrio e chumbo. Ele explica que pilhas e baterias descartadas incorretamente podem contaminar o solo por décadas e põem em risco a saúde humana e ambiental. O documento também fornece diretrizes sobre como descartar pilhas e baterias de forma segura e ambientalmente correta no Brasil.
O documento discute os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, que contêm metais pesados como chumbo, mercúrio e cádmio. Essas substâncias, quando descartadas de forma errada, podem contaminar o solo e os lençóis freáticos.
SemináRio Gt De ResíDuos SóLidos CâMara Dos DeputadosDrica Guzzi
O documento descreve dados sobre geração e coleta de resíduos sólidos no Brasil, incluindo que a coleta urbana coleta 94,44% dos resíduos gerados e as 13 maiores cidades são responsáveis por 32% do lixo urbano. Também apresenta os percentuais de destinação final dos resíduos nos municípios, com a maioria indo para lixões.
Procedimentos no Despacho Aduaneiro de ExportaçãoABRACOMEX
O documento descreve os procedimentos para o despacho aduaneiro de exportação no Brasil, incluindo a preparação de documentos, registro de exportação, presença de carga, conferência aduaneira, desembaraço, embarque e emissão do comprovante de exportação.
O documento discute vários métodos de tratamento de resíduos sólidos em Portugal, incluindo a reciclagem, incineração e depósito em aterros sanitários. A reciclagem envolve a separação de materiais como vidro, papel e plástico nas casas e seu depósito em ecopontos. A incineração reduz o volume de resíduos mas gera poluição atmosférica, enquanto os aterros apresentam riscos de poluição das águas e proliferação de animais.
O documento discute os conceitos e classificações de resíduos sólidos de acordo com dicionários, normas técnicas e legislação brasileira. Apresenta dados sobre a geração, composição, tratamento e destinação final dos resíduos urbanos no Brasil e fatores importantes para a administração dos serviços de limpeza urbana.
A política estadual de resíduos sólidos é uma lei que estabelece diretrizes para o gerenciamento adequado de resíduos, incluindo responsabilidades dos geradores e penalidades. Sua elaboração é importante para melhorar o manejo dos resíduos e garantir saúde pública. O governo estadual pretende consultar setores envolvidos para formular a política.
O documento discute o lixo eletrônico, definindo-o como resíduos de equipamentos eletrônicos e destacando que é um grande problema ambiental quando descartado incorretamente. Também aborda a rapidez na troca de equipamentos, os problemas causados pelo descarte indevido e as opções de descarte correto.
O documento discute resíduos sólidos no Brasil, apresentando dados sobre a produção diária de lixo em São Paulo, a legislação aplicável e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece diretrizes como não geração, redução e logística reversa.
O documento descreve o programa ABRELPE de Logística Reversa de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos no Brasil, incluindo: (1) A ABRELPE promove a gestão sustentável de resíduos sólidos no Brasil; (2) Existe um grande volume de lixo eletrônico gerado anualmente e acumulado no Brasil e no mundo; (3) O programa estabelece um sistema formal de logística reversa para coletar e tratar lixo eletrônico de forma ambientalmente correta
Este documento estabelece o procedimento para a coleta seletiva solidária de resíduos recicláveis na NUCLEP em conformidade com a legislação. Ele define os padrões para acondicionamento, identificação e coleta dos resíduos, bem como a capacitação dos funcionários e a cooperação com associações de catadores.
O documento descreve um processo inovador de reciclagem de sucata eletrônica desenvolvido por um engenheiro brasileiro que envolve métodos mecânicos e eletroquímicos para separar os metais dos resíduos plásticos e cerâmicos de forma a permitir a obtenção de matérias-primas.
O documento fornece informações sobre o coprocessamento de resíduos em fornos de cimento, destacando suas vantagens ambientais, econômicas e sociais. Em três frases:
O coprocessamento permite a destruição completa de resíduos em altas temperaturas, aproveitando seu conteúdo energético e reduzindo o uso de combustíveis fósseis. A técnica gera benefícios como menor emissão de gases, preservação de recursos naturais e destinação adequada de resíduos industri
O documento discute a gestão de resíduos sólidos no Brasil e no estado do Espírito Santo, incluindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a produção e destinação de lixo, e as atividades da empresa CTR Marca Ambiental no tratamento e destinação adequada de resíduos.
O documento discute o que é lixo eletrônico, sua produção em alta escala e os riscos ambientais quando descartado incorretamente. É destacado que o Brasil lidera a produção de lixo eletrônico na América Latina, com apenas 3% recebendo destinação adequada, e são listados alguns metais tóxicos comumente presentes.
O documento discute o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, incluindo as definições legais de resíduos de serviços de saúde e os geradores destes resíduos. Também aborda os processos e legislação relacionados à incineração, aterros sanitários e industriais, além de apresentar objetivos, indicadores e estatísticas sobre a gestão de resíduos no Brasil.
O consultor ambiental da Conga, Engº Jefferson F. Oliveira falando sobre os resíduos perigosos (Classe I - NBR 10004:20004). Trouxe a tona casos tristes de contaminação ambiental por parte de grandes corporações que atuam no Brasil. Contou sua experiência como coordenador de resíduos de saúde na prefeitura de São Paulo. Também mostrou que a técnica de pirólise para o tratamento de resíduos já é uma realidade e traz muitos benefícios como o "rejeito zero", a geração de energia elétrica bem como de combustível para fornos industriais, aumentando a vida útil de aterros.
O documento discute os tipos e destinos de resíduos produzidos pelo homem, incluindo resíduos urbanos, industriais, agrícolas e hospitalares. Ele descreve as desvantagens das lixeiras a céu aberto e as vantagens dos aterros sanitários controlados. Também discute a reciclagem de resíduos através de ecopontos, ecocentros e centros de triagem, bem como a compostagem e incineração como outros destinos para resíduos.
O documento apresenta definições e conceitos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo categorias de resíduos, responsabilidades dos geradores, estratégias de gestão e destinação final ambientalmente adequada.
A PNRS estabelece diretrizes para a coleta seletiva, reciclagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no Brasil. A lei também cria a logística reversa, que obriga fabricantes a recolherem embalagens usadas. No entanto, muitos municípios ainda não implementaram completamente a política devido a falta de recursos e planejamento.
Este documento discute a coleta seletiva no Brasil, incluindo legislação relevante, tipos de resíduos, benefícios ambientais e econômicos da reciclagem, e desafios da implementação de programas de coleta seletiva.
O documento discute os resíduos sólidos urbanos em Portugal, incluindo: (1) o que são resíduos urbanos e seus tipos principais, (2) a quantidade produzida anualmente, (3) os destinos comuns como aterros sanitários e incineração, e (4) instalações como ecopontos, ecocentros e estações de transferência que facilitam a coleta e tratamento adequados.
O documento apresenta a política estadual para resíduos sólidos no Rio de Janeiro, que tem como objetivos proteger o meio ambiente, saúde pública e erradicar lixões. Detalha os programas Lixão Zero para tratamento consorciado, Recicla Rio para incentivar a reciclagem, e iniciativas como coleta seletiva, gestão de lâmpadas e lixo eletrônico.
O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil (PNRS), que estabelece diretrizes para a gestão de resíduos no país. A PNRS promove a prevenção e redução dos resíduos, além de incentivar a reciclagem e reutilização. Também determina responsabilidades compartilhadas entre os agentes envolvidos no ciclo dos resíduos e estabelece metas para eliminação de lixões.
Semelhante a Legislação ambiental e a questão dos resíduos sólidos (20)
O documento discute os sistemas de responsabilidades no direito ambiental brasileiro, abordando a legislação e doutrina sobre processos administrativos, civis e penais para apuração de infrações e crimes ambientais. Apresenta também os principais princípios do direito ambiental como poluidor-pagador, precaução e prevenção.
O documento discute os sistemas de responsabilidades no direito ambiental brasileiro, abordando a legislação e doutrina sobre processos administrativos, civis e penais para apuração de infrações e crimes ambientais. Apresenta também os principais princípios do direito ambiental como poluidor-pagador, precaução e prevenção.
Processo administrativo fiscalização_ambiental_sisti_2012nucleosul2svma
O documento discute a fiscalização ambiental no Brasil, incluindo a estrutura do processo administrativo de fiscalização, sanções administrativas e aplicações do direito ambiental. Aborda conceitos como responsabilidade civil e penal ambiental, objetiva e subjetiva, e poderes do Estado para fiscalizar atividades e aplicar sanções a infratores.
Processo administrativo fiscalização_ambiental_sisti_2012nucleosul2svma
O documento discute a fiscalização ambiental no Brasil, incluindo a estrutura do processo administrativo de fiscalização, sanções administrativas e aplicações do direito ambiental. Aborda também os conceitos de responsabilidade civil, penal e administrativa no direito ambiental brasileiro.
Este documento discute conceitos fundamentais de genética de populações, incluindo população, frequências alélicas e genotípicas, equilíbrio de Hardy-Weinberg, e fatores que afetam as frequências alélicas como mutação, migração, seleção natural e deriva genética.
O documento discute o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos na Prefeitura de São Paulo, definindo as principais leis e resoluções que regem o tema, os procedimentos para licenciar um projeto, e os principais aspectos ambientais avaliados como meio socioeconômico, físico e biótico.
Este documento descreve os procedimentos para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para infratores ambientais no município de São Paulo, incluindo a descrição dos danos ambientais mais comuns, legislação aplicável, fluxo do processo de TAC e exemplos de cláusulas em contratos de TAC.
O documento apresenta informações sobre perícias judiciais ambientais realizadas por Adriana Ponce Coelho Cerântola. As perícias podem ser realizadas em processos judiciais ou extrajudiciais e objetivam avaliar danos ambientais e subsidiar decisões jurídicas. O documento descreve os tipos de perícias e sanções aplicáveis em casos de danos ambientais.
O documento apresenta informações sobre perícias judiciais ambientais realizadas por Adriana Ponce Coelho Cerântola. Ela é advogada e possui especialização em biossegurança e mestrado em tecnologia ambiental. O texto descreve os tipos de perícias (judiciais e extrajudiciais), as responsabilidades previstas na Constituição para infrações ambientais, as sanções aplicáveis e os processos administrativo, penal e civil relacionados.
Processo Administrativo - Fiscalização Ambientalnucleosul2svma
O documento discute a fiscalização ambiental no Brasil, incluindo a estrutura do processo administrativo de fiscalização, sanções administrativas e aplicações do direito ambiental. Aborda também os conceitos de responsabilidade civil, penal e administrativa no direito ambiental brasileiro.
O documento apresenta um curso sobre legislação ambiental aplicada às ações da polícia civil ministrado pelo delegado Rômulo Gobbi. O curso aborda temas como a academia de polícia, meio ambiente, legislação ambiental, crimes ambientais e as ações da polícia civil no combate a infrações contra o meio ambiente. O documento também fornece detalhes sobre a divisão de investigações sobre infrações ambientais da polícia civil de São Paulo.
O documento descreve os princípios e natureza jurídica de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Um TAC permite que órgãos públicos e interessados cheguem a um compromisso para ajustar condutas às exigências legais, constituindo um título executivo extrajudicial. O TAC deve conter obrigações claras e factíveis para o cumprimento da lei de modo a preservar a imagem da empresa e reduzir custos em relação a uma decisão judicial. Valores financeiros resultantes do TAC devem ser destinados
O documento descreve o inquérito civil como um procedimento administrativo inquisitorial conduzido pelo Ministério Público para apurar lesões a direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos. O inquérito civil permite requisições de informações e inspeções para investigar violações ambientais ou de defesa do consumidor. Ao final, o Ministério Público pode arquivar o caso ou propor uma ação civil pública.
A ação civil pública é um instrumento processual para tutelar interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Ela pode ser proposta pelo Ministério Público ou associações para responsabilizar alguém por danos morais e patrimoniais causados a bens jurídicos como o meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. A competência é da justiça estadual ou federal e a decisão na ação civil pública gera efeitos erga omnes.
A Questão Ambiental na Constituição Federal; Política Nacional do Meio Ambien...nucleosul2svma
O documento discute a legislação ambiental e fiscalização de infrações ambientais em áreas de proteção de mananciais. Aborda a questão ambiental na Constituição, princípios como poluidor-pagador e precaução, e responsabilidades administrativas, civis e penais por danos ao meio ambiente.
Legislação ambiental aplicada a fauna no município de São Paulonucleosul2svma
O documento descreve a legislação aplicada à fauna no município de São Paulo, definindo crimes, infrações e categorias de fauna. Apresenta as leis que tratam de maus-tratos, comércio ilegal e proteção de animais silvestres e domésticos, além de informar canais para denúncias.
Legislação ambiental aplicada a vegetação no município de São Paulo e a tutel...nucleosul2svma
O documento descreve infrações ambientais relacionadas à vegetação no município de São Paulo de acordo com o Decreto 6.514/08, incluindo corte de árvores em Área de Preservação Permanente sem autorização, danificar plantas de ornamentação pública ou privada, e uso de motosserra em florestas sem licença.
Legislação ambiental e a proteção dos recursos hídricosnucleosul2svma
O documento discute a legislação aplicada aos recursos hídricos no Brasil. Ele descreve que a maior parte da água do planeta é salgada e que a escassez e contaminação da água doce são problemas globais que afetam a saúde e o desenvolvimento. A legislação brasileira estabelece a água como bem público e a bacia hidrográfica como unidade de gestão, regulamentando a outorga dos direitos de uso da água.
2. Resíduos Sólidos
• Resíduos resultantes de atividades:
industrial, doméstico, hospitalar,
comercial, agrícola, de varrição, lodos de
ETA e ETE e líquidos que não podem ser
lançados na rede de esgoto (CONAMA
05/93).
destinação específica
reciclagem coleta geral
3. • 2011: 61,9 milhões ton., 1,8% a mais do que em
2010 – Brasil.
• 2011 – 11 – crescimento da pop. - 0.9%
• Crescimento de Resíduos – 2 x >
• Cada brasileiro produz 1,1 quilograma de lixo em
média por dia
• 2011 coleta de 55,5 milhões ton. - 90 % do total
• 42% dos resíduos sólidos foram destinados em
locais inadequados como lixões e aterros.
• Cerca de 10% de tudo o que é gerado acabam
em terrenos baldios, córregos, lagos e praças.
(Abrelpe, 2011)
4. Resíduos Sólidos – município
de São Paulo
• Secretaria Municipal de Serviços: limpeza
urbana;
• Lei nº 13.478/02: organização do sistema de
limpeza do município;
• Criação da AMLURB (Autoridade Municipal de
Limpeza Urbana).
• Lei nº 13.316/02: coleta, destinação final e
reutilização de embalagens, garrafas plásticas e
pneumáticos.
• Decreto nº 53.323/2012 – Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos do Município
5. • Limpeza urbana nas vias, e áreas públicas,
coleta de resíduos sólidos domiciliares -
RSD, de serviços de saúde – RSSS, e de
natureza humana e animal;
• Considerando a coleta seletiva e de
resíduos de construção civil dos pequenos
e grandes geradores (ecopontos);
6. • 18.000 ton./dia: domiciliar, de saúde, feiras,
podas de árvores, entulho...
• Nos primeiros quatro meses de 2012:
10.000 ton/dia
• Em 2011:
• Seletiva – 193,00 ton/dia;
• Inertes – 4.696,89 ton/dia;
• Varrição – 248,85 ton/dia;
• Saúde – 90,31 ton/dia;
• Diversos – 3.426,54 ton/dia.
7.
8. Classificação dos Resíduos
• Classe I – Resíduos Perigosos
• Classe II – Resíduos Não-Inertes
• Classe III - Resíduos Inertes
(Lei 12.305/10)
9.
10.
11.
12. Fundamentos – Política
Nacional de Resíduos Sólidos
• Logística Reversa: quem disponibiliza certos produtos é
responsável pelo seu recolhimento ou de sua embalagem, após o
uso.
• As embalagens de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos
lubrificantes e suas embalagens, todos os tipos de lâmpadas e de
equipamentos eletrônicos descartados pelos consumidores fazem
parte desta logística, que deverá também retornar a sua cadeia de
origem para a reciclagem;
• Coleta Seletiva:
• Priorização da contratação de cooperativas de catadores para
triagem dos resíduos recicláveis coletados;
• Destinação dos excedentes a outras entidades cadastradas, com
dispensa de licitação;
• Reaproveitamento de materiais;
• Ciclo de vida dos produtos;
• Educação Ambiental;
• FEMA: Resíduos.
13. Gestão Integrada de RS
• Gestão: segregação, coleta, transporte,
transbordo, triagem, tratamento e disposição
final dos resíduos.
• Soluções - política, cultural, sustentabilidade
(catadores, artic. Indústria, comércio, outros
níveis de governo - fomentos, soc. civil).
• Tecnologias limpas, impacto ambiental,
recuperação energética, tratamento,
reciclagem, min. rejeitos.
15. Não Recicláveis
• Cerâmicas;
• Vidros pirex e similares;
• Acrílico;
• Lâmpadas fluorescentes;
• Papéis plastificados, metalizados ou parafinados
(embalagens de biscoito, por exemplo);
• Papéis carbono, sanitários, molhados ou sujos de
gordura;
• Fotografias;
• Espelhos;
• Pilhas e Baterias de celular (devem ser devolvidos ao
fabricante);
• Fitas e Etiquetas adesivas.
16. 1-) Coleta porta à porta
http://www.loga.com.br
http://www.ecourbis.com.br
2-) Pontos de Entrega Voluntária – PEV`s: 1.085
3-) Centrais de Triagem: 20
A seguir imagens de centrais de triagem em
operação
22. • 75 distritos atendidos, 14 dos quais integralmente, pelas
02 concessionárias e pelas 20 cooperativas de
catadores conveniadas com a Prefeitura;
• 1.500.000 domicílios atendidos dentre um total de
3.574.286 (42%);
• 20 Centrais de Triagem, 01 Resíduos Eletroeletrônicos;
• 1.085 cooperados;
• R$ 850,00 de média de renda mensal por cooperado;
• 45 entidades cadastradas: excedente das cooperativas
conveniadas, com aproximadamente 270 integrantes;
• 23 caminhões coletores empregados;
• 93caminhões disponibilizados para as cooperativas;
• 1.845 PEV’s;
• 3.818 contêineres disponibilizados nos 1.866
condomínios atendidos, além de escolas e órgãos
públicos.
23.
24.
25. RECICLÁVEIS
• Onde depositar?
1. Coleta prefeitura: Ecourbis
– Verificar se na sua rua há coleta:
http://www.ecourbis.com.br/
2. Hipermercados e estabelecimentos comerciais
3. Cooperativas
4. Ecopontos
38. Classificação
• Resolução CONAMA 307/2002, Lei Municipal
nº 14.803/08
• Classe A: materiais construção, demolição.
• Classe B:plásticos, papel, metais, vidros,
madeiras e (gesso – CONAMA 431/11);
• Classe C: resíduos perigosos que admitem
recuperação para reciclagem;
• Classe D: resíduos perigosos: amianto, outros.
39. Destinação
• Resolução CONAMA 307/2002
• Classe A: Aterro RCC /reciclagem
• Classe B: Recicláveis
• Classe C: Após Tratamento - reciclagem
• Classe D: Aterro Classe I
40. Resíduos da construção Civil
• Onde depositar?
• Ecopontos:
• Entrega voluntária de materiais de construção civil (cimento,
entulho, tijolos, restos de azulejos, madeiras, e outros entulhos –
até 1 m3), móveis velhos, podas de árvores e outros tipos de
materiais volumosos, além de resíduos recicláveis.
• Funcionamento: segunda à sábado das 6h às 22h e aos domingos
e feriados das 6h às 18h.
• Mais informações:0800-7777156.
41. ECOPONTOS
• 56 ECOPONTOS – PEV`s até 1 m3
• Volumosos;
• Recicláveis;
• RCC.
• Aproveitamento de áreas públicas com descarte
irregular de resíduos sólidos
• Multa descarte irregular de até 50 Kg: R$
563,97
+ 50 Kg: R$ 13.535,29 Lei 15.244/10
46. Resíduos Perigosos
• Pilhas, baterias, tintas, solventes, querosene, produtos
químicos incluindo ácidos, substâncias explosíveis,
produtos de limpeza como: cloro, água sanitária,
desentupidor de pia, limpadores de vidro, fogão e
removedor de manchas, equipamentos eletrônicos,
medicamentos vencidos, resíduos infectantes, resíduos
de serviço de saúde infectantes, material radioativo,
embalagens de agrotóxicos, amianto, lâmpadas
fluorescentes.
• Destinação: Aterro Classe I
• Empresa com CADRI – Certicado de Movimentação de
Resíduos de Interesse Ambiental emitido pela CETESB
(Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
47. Resíduo de fontes especiais/
perigosos
• Resíduo industrial;
• Resíduo radioativo;
• Resíduo de portos, aeroportos e terminais
rodoferroviários;
• Resíduo agrícola;
• Resíduos de serviços de saúde.
48. Legislação – Resíduos Perigosos
• Res. CONAMA 23/96 – proibição de importação de
resíduos perigosos
• CONAMA 348/04 – Amianto
• CONAMA 362/05 – óleo lubrificante
• CONAMA 257/99 – obrigatoriedade de reciclagem /
destinação adequada para pilhas e baterias
• CONAMA 24/94 – importação e exportação de material
radioativo – CNEN
• Resolução CNEN-NE-6.05 – Gerência de Rejeitos em
Instalações Radioativas
• CONAMA 01/86 – transporte de produtos perigosos
• ABNT 10.004
49. Legislação Resíduos
Perigosos
• Resolução CONAMA 05/93 – Resíduos de Portos e
Aeroportos – tratamento = RSSS
• Lei 12.305/10 – Plano de gestão dos Resíduos
Cemiteriais
• Resíduos Sólidos Cemiteriais: Classe I – perigosos,
Classe II – A (Não perigoso e não inerte) – poda,
resíduos do banheiro, cozinho – comum
• Classe II – B (Não Perigoso e Inerte) – resíduos de
construção e demolição
• Recicláveis.
• Anteriormente: CDR Pedreira – “Lixo de Cemitério”
50. RESÍDUOS PERIGOSOS
1. Lodo de sistema de tratamento de efluentes líquidos industriais;
2. EPI contaminado;
3. Embalagens contendo PCB (polifenilas bicloradas);
3. Resíduos de curtume;
4. Resíduos de indústria de fundição;
5. Resíduos de Portos e Aeroportos, exceto os resíduos com
características de resíduos domiciliares e os controlados pelo
“Departamento da Polícia Federal“;
6. Resíduos de Serviços de Saúde.
51. Resíduos eletrônicos
Onde depositar?
pilhas, baterias, carregadores, celulares, lâmpadas.
pilhas, baterias e medicamentos vencidos.
rádios, aparelhos de som, materiais de informática,
impressoras, CPUs, placas de circuito lógico, teclados,
mouses, fontes de energia, eletrodomésticos, refrigeradores,
microondas, liquidificadores, aparelhos de telefone,
celulares, câmeras filmadoras, fotográficas, brinquedos
eletrônicos, dentre outros... no mínimo 200 Kg – levar ou
agendar coleta pelo site: http://www.coopermiti.com.br/
Paço Cultura Júlio Guerra (Casa Amarela): (televisores,
refrigeradores,m computadores, celulares, pilhas baterias,
etc) – Praça Floriano Peixoto, 181 – Santo Amaro –
Tel 5523-6455
52.
53. Outros resíduos perigosos
• Embalagens de tintas, solventes e
agrotóxicos: entrar em contato com o
fabricante. (Logística reversa)
56. Resíduos Sólidos de Serviços de
Saúde - RSSS
• Classificação:
• Grupo A: agentes biológicos, risco de infecção;
• Grupo B: substâncias químicas: hormonais,
antimicrobianos;
• Grupo C: radioatividade;
• Grupo D: não apresentam risco – resíduo
domiciliar;
• Grupo E: materiais com a presença fluídos
corpóreos.
57. Resíduos Sólidos de Serviços de
Saúde - RSSS
• Destinação
• Resolução CONAMA 358/05
• Grupo A: A1, A2: redução de carga microbiana –
aterro sanitário licenciado ou local licenciado
para RSSS;
• A3: cemitério, cremação;
• A4: local licenciado para RSSS;
• A5: tratamento específico – ANVISA.
• Não podem ser reciclados, reutilizados ou
reaproveitados, inclusive para alimentação
animal.
61. • RSSS do Grupo B – Não perigosos:
Transbordo Vergueiro – Pioneira
Saneamento e Limpeza Urbana Ltda –
Incineração
• Incineração – Essencis – Taboão da Serra
Cinzas – aterro Essencis em Caieiras
• Grupo B – Perfurantes cortantes –
Desativação Eletrotérmica
62.
63. Animais mortos – Transbordo de Santo
Amaro
Incineração na Unid. DELC Ambiental Ltda
em São Bernardo do Campo
Cinzas – Aterro Boa Hora, localizado em
Mauá.
64. • Com relação à coleta de lixo hospitalar, os
municípios coletaram e destinaram 237,6
mil toneladas de resíduos de saúde, das
quais 40% têm destino inadequado.
• “Dessa porcentagem temos 12% indo
para lixão, sendo depositados sobre o
solo sem tratamento prévio, não só
contaminando o meio ambiente mas
trazendo um risco muito grave para as
pessoas que tiram seu sustento desses
lixões”.
65. Conseqüências da disposição
inadequada
• Conseqüências da disposição inadequada
dos resíduos: abrigo e alimento para
vetores, problemas diretos à saúde,
poluição de solo e água
• Vetores Doenças
66.
67. ECOURBIS: coleta da região sudeste, aterro
municipal CTL + desativados São João e Santo
Amaro e Transbordos Vergueiro e Santo Amaro.
LOGA: coleta da região noroeste ao Aterro
Sanitário privado CTR (Centro de Tratamento
de Resíduos) ao lado de Caieiras + desativados
Bandeirantes e Vila Albertina e Transbordo
Ponte Pequena.
68.
69. • Transbordo Vergueiro ao Central de
Tratamento Leste – CTL (2010), em São
Mateus: 20 Km; (Ecourbis)
• Transbordo Santo Amaro ao CTL Leste:
66 Km; (Ecourbis)
• Transbordo Ponte Pequena ao CTR
Caieiras: 26 Km. (Loga)
70. Grandes Geradores
• Decreto Municipal 51.907/10
• Comércio, indústria, serviços, geradores: + 200 l
diários do resíduo domiciliar – tipo domiciliar;
• Resíduos de Construção Civil acima de 50
Kg/dia
• Condomínios não residenciais ou de uso misto –
resíduo domiciliar – Classe II –
combustibilidade, biodegrabilidade ou solúvel
em água: = > 1.000 litros/dia
71. Destinação Adequada
• Classe I: Aterro Classe I
• Classe II: Aterro Classe II
• Classe III: Aterro comum
• Demais destinações
74. Aterro Sanitário
• Superfície impermeabilizada;
• Confinada por materiais inertes, como
solo;
• Coleta e tratamento de efluentes;
• Monitoramento de gases;
• Drenagem de Águas pluviais;
• Considerar proximidade cursos d`água,
água subterrânea;
76. Aterro CTL Leste, São
Mateus
• Criado em 2010;
• 5.000 m2;
• 2.500 ton/dia;
• Capacidade: 18.000.000 de toneladas de
resíduos sólidos domiciliares;
• Vida útil: 11 anos.
• Operado pela EcoUrbis.
• Decomposição anaeróbica – Geração de
Energia.
77.
78.
79. Centro de Disposição de
Resíduos – CDR
Pedreira
• Aterro privado;
• Resíduos de Varrição.
93. Competência SVMA
• Fiscalização de Resíduos Sólidos em
Áreas Particulares para apurar se há
infração ambiental e quais as sanções que
serão aplicadas.
94. Disposição ilegal de Resíduos
Sólidos
Sanção de Multa de
R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000,00
Art. 62 do Decreto Federal no 6.514/08
95. Legislação
Decreto Federal 6514/08/ 7.404/10
• Art. 62. Incorre nas mesmas multas do art. 61
quem:
• Lançar resíduos sólidos em desacordo com as
exigências estabelecidas em leis/atos
normativos, em praias, a céu aberto - exceção
mineração;
• Deixar, aquele que tem obrigação, de dar
destinação ambientalmente adequada;
• Queimar resíduos sólidos ou rejeitos a céu
aberto ou em equipamentos não licenciáveis.
96. Decreto Federal 7.404/2010
• Consumidores que não efetuem logística
reversa e coleta seletiva: penalidade de
advertência;
• Reincidência: Multa de R$ 50,00
(cinqüenta reais) a R$ 500,00 (quinhentos
reais);
• Pode ser convertida em serviços
ambientais;
• Parágrafo único. As multas de que trata
este artigo e demais penalidades serão
aplicadas após laudo de constatação.
97. Decreto Federal 6514/08
• Art. 64. Produzir, processar, embalar, importar,
exportar, comercializar, fornecer, transportar,
armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou
substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana
ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências
estabelecidas em leis ou em seus regulamentos:
• Abandono, descarte de forma irregular ou uso sem
normas de segurança.
• Multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais).
• Substância: nuclear ou radioativa, a multa é aumentada
ao quíntuplo.
98. Considerações Finais
• O cenário precisa ser modificado até agosto de
2014, quando acaba o prazo para o
cumprimento das metas da Lei Nacional de
Resíduos Sólidos.
• É necessário o esforço de todas as partes
envolvidas com a questão: sociedade civil,
órgão público (políticas públicas), empresas e
organizações civis para atendimento a PNRS e
melhoria dos aspectos relacionados à Resíduos
Sólidos.
99. Orientações
Serviço de Orientação e Atendimento à
População – SOAP:
Tel: 3397-1723 e 3397-1724
Site: www.amlurb.com.br
www.prefeitura.sp.gov.br
Central de Atendimento 156