1. Brasília, Abril de 2011 Gestão de Resíduos Líquidos Prof. Nilton Goulart

2. ÁGUA: 99,4% dos municípios brasileiros têm rede de abastecimento de água (IBGE, 2008)

6. ESGOTAMENTO SANITÁRIO: Coleta de esgoto estava presente em 55,2% dos municípios

12. RESÍDUOS SÓLIDOS: “Lixões” ainda são destino final em metade dos municípios

13. ÁGUAS PLUVIAIS: Ocupação desordenada é uma das principais causas de erosão urbana

16. Representação espacial do índice de atendimento total de coleta de esgotos, distribuído por faixas percentuais, segundo os estados brasileiros Fonte:SNIS(2003)

24. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Lançamento de Efluentes em corpos d´água

28. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (...) § 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados . (...)

44. OUTRAS NORMAS FEDERAIS: LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997, Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal: a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; Resolução nº 396, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.

72. Representação esquemática de um sistema de tratamentos anaeróbio do tipo UASB Representação esquemática de um sistema de filtro anaeróbio

73. Representação esquemática de um sistema de lagoas de estabilização Representação esquemática de um sistema de lodos ativados com lagoa aerada Lagoa Aeróbia Grade + Desarenador Lagoa Facultativa Corpo Receptor