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Lei Nacional de Resíduos Sólidos
                                                Lei Nº 12.305
                                        DE 02 DE AGOSTO DE 2010
                                    INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE
                                              RESÍDUOS SÓLIDOS

                                        Decreto Lei Nº 7.404
                                      DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
                            REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL DE
                                              RESÍDUOS SÓLIDOS
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LNRS - Embasamento
• 21 anos de trâmites (Senado nº 354 de 1989 e Câmara nº 203 de 1991).
• Neste período, 55% do descarte foi irregular e sem destinação correta.
• São 150 mil toneladas por dia, em mais de 7500 dias = 1.125.000.000 toneladas –
  618.750.000 descartadas irregularmente!
• Papel da LNRS
   – instituir a PNRS
   – Dispor sobre seus princípios, objetivos e instrumentos.
   – Diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos.
   – Responsabilização dos geradores e dos protetores.
   – Ratificar as normas do Sisnama, do SNVS (Vigilância Sanitária), do SUASA e
      SINMETRO.




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LNRS – Esfera Privada
   • A LNRS altera a Lei de Crimes Ambientais (9605/98):
      – Inovações exigem alterações operacionais e de conduta
        empresarial.
   • Compartilhamento de responsabilidades pelo ciclo de vida do
     produto, que agora vê também o resíduo
   • Incluindo:
      – Importadores
      – Distribuidores
      – Comerciantes
      – Consumidores
      – Titulares de serviços de limpeza urbano ou manejo
   • Esta responsabilidade será implementada de forma
     individualizada e encadeada.
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LNRS – Objetivos
    •   Eliminação, não geração!
    •   Redução
    •   Reutilização
    •   Reciclagem e compostagem
    •   Tratamento
    •   Recuperação energética
    •   Disposição final aterro sanitário com:
        captação de metano
            queima de metano
              geração de energia

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LNRS – Etapas do Ciclo de Vida

Desenvolvimento do
produto

Obtenção de
matérias-primas e
insumos

Processo produtivo

Consumo

Destinação Final

Disposição Final



                                                Fonte: www.mma.gov.br/srhu
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LNRS – Dados mundiais e nacionais
Somos a sociedade do lixo
• cercados totalmente por ele
• Nos últimos 20 anos, a população mundial cresceu 18% e o
  volume de lixo 25%.
• E no mesmo período no Brasil, a
  população subiu 15,6% e, o lixo, 50%!!!

Nos USA, o grande volume de
lixo gerado = “american way of life”
    – Associa a qualidade de vida ao consumo de bens materiais.
    – Alimenta o consumismo,
    – incentiva a produção de bens descartáveis e artificiais.
                                                                   Fonte: Leripio, 2004
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Mercado Brasileiro
    Estudo sobre geração de resíduos (por dia) :
    •   53% matéria orgânica
    •   25% papel e papelão
                                                                   matéria orgânica
    •   3% plásticos                                               papel e papelão
                                                                   plásticos
    •   2% metal                                                   metal

    •   2% vidro                                                   vidro
                                                                   outros
    •   15% outros
    Destinação:
    •   53% aterro sanitário                                                aterro sanitário


    •   23% aterro controlado                                               aterro controlado

    •   20% lixões                                                          lixões

    •   2% reciclagem e compostagem                                         reciclagem e
                                                                            compostagem
    •   2% outros                                                           outros




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Questionamentos necessários para aplicação:
    • A LNRS estabelece que o reaproveitamento dos resíduos
    aumentem 100 vezes
    • Assim, os agentes ativos que já executam a ação
    devem ser capacitados para este aumento de
    produtividade
    • O governo terá de disponibilizando ferramentas
     que possibilitem atender a esta nova realidade
    • Ressarcindo corretamente quem terá a
     responsabilidade em segregar os resíduos dentro
     desta nova responsabilidade compartilhada (Cadeia Reversa)
    • Isentando de impostos tanto os materiais resultantes como os
    equipamentos para esta segregação
    • E o estado deverá também promover a Educação Ambiental de
    forma responsável e consciente, valorizando o catador e os
    produtos por ele produzidos.
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E porque é possível:
    • Existem ferramentas e equipamentos que multiplicam a
    produtividade dentro das cooperativas
    • São equipamentos que, quando somados aos processos
    presentes, podem aumentar não só a quantidade como a
    qualidade dos materiais segregados, facilitando sua reutilização e
    reciclagem
    • Equipamentos de automação parcial são a melhor solução, pois
    mantém a mão de obra aumentando imensamente a produtividade
    • Além disto, os custos desta ação podem sim ser
     parcial ou integralmente custeados pelos
     “parceiros” dentro da Logística Reversa
    •E os consumidores sabem valorizar o que é bom!



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Marketing Verde                       Porque eu compro VERDE:
Pesquisa sobre consumo de produtos “verdes”
• Porque posso garantir um ambiente mais seguro
• Porque eu protejo e conservo
   reservas naturais
• Porque são consistentes com
  minhas crenças pessoais, com minha
  moral e ética
• Porque acredito neste fornecedor
O consumidor americano considera pagar 20% a mais
  se o produto for realmente verde e adequado e o
  brasileiro até 10%
   Fonte: Pesquisa feita com 6400 americanos em abril /2010 segundo Brandweek, GMA e Deloitte
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Marketing Verde no Brasil
 • O Brasil já é o 2º lugar no ranking de consumo
   verde da National Geographic Society
• E não é por que já somos
conscientes, é porque nossas
casas não têm ar condicionado
nem aquecedores

• E usamos muitos biocombustíveis

• Com a aplicação da LNRS,
vamos melhorar ainda mais!                                 Fonte: Info, junho/2010
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O que falta então: Comunicação
• A função principal de todo empresário que busca
  adequar seus processos de maneira sustentável é
  conseguir fazer isto economicamente viável,
• Isto inclui os catadores e as cooperativas, que agora
  também são empreendedores,
• Que precisam melhorar seus ganhos, fortalecendo
  ainda mais seus canais de comunicação, dizendo:
    –   Do que estamos fazendo
    –   Como estamos fazendo
    –   Onde estamos fazendo
    –   0 que pretendemos fazer
    –   E o que falta para chegar lá
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Tripé: Triple Bottom Line
          Empresas                                                     Organizações Não
                                                                       Governamentais
                                              Social


                               Suportável                 Equitativo


                                            Sustentável
                                                            Meio
                           Econômico
                                                           Ambiente

                                              Viável



             Governo                                               Sociedade
                                                                        Fonte: HP Brasil - Sustentabilidade

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E como eu posso fazer tudo isto???

    • Conhecendo as tecnologias que possibilitem o aumento de
    produtividade (e consequentemente de margem de lucro) dentro
    do meu alcance e necessidade.
    • O líder europeu em segregação de plásticos é a Pellenc, empresa
    francesa que inicia agora sua vinda para o Brasil.
    • Seus equipamentos possibilitam a correta segregação dos
    resíduos, com o máximo aproveitamento em quantidade e em
    qualidade.




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Como é feito o processo?

Separação em 2 fases:
     Plasticos + tetra
     Refugo + alumínio + paper/cartão

                                              Refugo +       Plasticos + tetra
                                             alumínio +
                                              fibrosos




Separação em 3 fases:
     Plasticos + tetra
     Refugos + alumínio
     Papel + cartão                                         Papel +        Refugo +
                                                                                       Plasticos + tetra
                                                             cartão         alumínio



Lei Nacional de Resíduos Sólidos:       PLASTICS RECYCLING                                      15
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Quais plásticos ele separa:




                          PLASTICOS




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E que outros materiais podem ser segregados?

        Papeis, cartões,
       TETRA, madeira e                                            Metais
            texteis




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Além de separar por material, posso separar
   por cores:




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Porque escolhi esta marca:
Pellenc é a Líder em Reciclagem de PET
     1milhão de ton/ano – capacidade das máquinas PELLENC ST
  •150 maquinas da PELLENC ST em operação para reciclagem de PET
  •Mais de 70% das garrafas recicladas na Europa passam por equipamentos da
  Pellenc ST


                                                                                Russia
                                                                               Ucrania
                                                                                China
                                                                             Korea do Sul
                                                                                 India
        USA
                                                                                Libano
       Canada
                                       França                  Reino Unido     Turquia
       Mexico
                                      Espanha                    Irlanda         Egito
      Guatemala
                                      Portugal                  Slovaquia         Irâ
                                        Italia                    Servia     Africa do Sul
                                      Holanda                   Romenia            …
                                    Alemanha …                   Latvia...




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LNRS - Referências
  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
  http://www.camara.gov.br/sileg/integras/501911.pdf
  http://noticias.ambientebrasil.com.br/artigos/2010/07/30/58284-politica-nacional-de-residuos-
      solidos-pnrs-e-adequacao-das-empresas.html - Cassio dos Santos Peixoto
  http://www.lixoeletronico.org/system/files/PNRS_FINAL.pdf
  LOPES, Cassio – Sustentabilidade Ambiental – Atuação da HP – CMSP – 21 de outubro de 2010.
  GADOTTI, Moacir. Educar para a sustentabilidade. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008.
  LOURES, Rodrigo C. da R. Sustentabilidade XXI. São Paulo: Gente, 2009.
  SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o século XXI. São Paulo: Cia das Letras, 2001.
  SUNG, Jung Mo; SILVA, Josué Cândido da. Conversando sobre ética e sociedade. Rio de Janeiro:
      Vozes, 1995.
  ENG ª LADY VIRGINIA TRALDI MENESES – CETESB – Política Nacional de Resíduos Sólidos,
      FECOMÈRCIO, 19 de agosto de 2010.
  LIMPURB – Gerenciamento dos Resíduos Sólidos no Municipio de São Paulo – Apresentação para
      JICA – Agosto de 2009
  CDR Pedreira – Histórico do Aterro CDR Pedreira – Estre/Heleno Fonseca – outubro/2009
  IBGE / Política Nacional de Saneamento Básico – 2000)



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Lei Nacional de Resíduos Sólidos

  • 1. Lei Nacional de Resíduos Sólidos Lei Nº 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Decreto Lei Nº 7.404 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Lei Nacional de Resíduos Sólidos: Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 1
  • 2. LNRS - Embasamento • 21 anos de trâmites (Senado nº 354 de 1989 e Câmara nº 203 de 1991). • Neste período, 55% do descarte foi irregular e sem destinação correta. • São 150 mil toneladas por dia, em mais de 7500 dias = 1.125.000.000 toneladas – 618.750.000 descartadas irregularmente! • Papel da LNRS – instituir a PNRS – Dispor sobre seus princípios, objetivos e instrumentos. – Diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos. – Responsabilização dos geradores e dos protetores. – Ratificar as normas do Sisnama, do SNVS (Vigilância Sanitária), do SUASA e SINMETRO. Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 2 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 2
  • 3. LNRS – Esfera Privada • A LNRS altera a Lei de Crimes Ambientais (9605/98): – Inovações exigem alterações operacionais e de conduta empresarial. • Compartilhamento de responsabilidades pelo ciclo de vida do produto, que agora vê também o resíduo • Incluindo: – Importadores – Distribuidores – Comerciantes – Consumidores – Titulares de serviços de limpeza urbano ou manejo • Esta responsabilidade será implementada de forma individualizada e encadeada. Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 3 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 3
  • 4. LNRS – Objetivos • Eliminação, não geração! • Redução • Reutilização • Reciclagem e compostagem • Tratamento • Recuperação energética • Disposição final aterro sanitário com: captação de metano queima de metano geração de energia Lei Nacional de Resíduos Sólidos: Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 4
  • 5. LNRS – Etapas do Ciclo de Vida Desenvolvimento do produto Obtenção de matérias-primas e insumos Processo produtivo Consumo Destinação Final Disposição Final Fonte: www.mma.gov.br/srhu Lei Nacional de Resíduos Sólidos: Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 5
  • 6. LNRS – Dados mundiais e nacionais Somos a sociedade do lixo • cercados totalmente por ele • Nos últimos 20 anos, a população mundial cresceu 18% e o volume de lixo 25%. • E no mesmo período no Brasil, a população subiu 15,6% e, o lixo, 50%!!! Nos USA, o grande volume de lixo gerado = “american way of life” – Associa a qualidade de vida ao consumo de bens materiais. – Alimenta o consumismo, – incentiva a produção de bens descartáveis e artificiais. Fonte: Leripio, 2004 Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 6 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 6
  • 7. Mercado Brasileiro Estudo sobre geração de resíduos (por dia) : • 53% matéria orgânica • 25% papel e papelão matéria orgânica • 3% plásticos papel e papelão plásticos • 2% metal metal • 2% vidro vidro outros • 15% outros Destinação: • 53% aterro sanitário aterro sanitário • 23% aterro controlado aterro controlado • 20% lixões lixões • 2% reciclagem e compostagem reciclagem e compostagem • 2% outros outros Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 7 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 7
  • 8. Questionamentos necessários para aplicação: • A LNRS estabelece que o reaproveitamento dos resíduos aumentem 100 vezes • Assim, os agentes ativos que já executam a ação devem ser capacitados para este aumento de produtividade • O governo terá de disponibilizando ferramentas que possibilitem atender a esta nova realidade • Ressarcindo corretamente quem terá a responsabilidade em segregar os resíduos dentro desta nova responsabilidade compartilhada (Cadeia Reversa) • Isentando de impostos tanto os materiais resultantes como os equipamentos para esta segregação • E o estado deverá também promover a Educação Ambiental de forma responsável e consciente, valorizando o catador e os produtos por ele produzidos. Lei Nacional de Resíduos Sólidos: Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 8
  • 9. E porque é possível: • Existem ferramentas e equipamentos que multiplicam a produtividade dentro das cooperativas • São equipamentos que, quando somados aos processos presentes, podem aumentar não só a quantidade como a qualidade dos materiais segregados, facilitando sua reutilização e reciclagem • Equipamentos de automação parcial são a melhor solução, pois mantém a mão de obra aumentando imensamente a produtividade • Além disto, os custos desta ação podem sim ser parcial ou integralmente custeados pelos “parceiros” dentro da Logística Reversa •E os consumidores sabem valorizar o que é bom! Lei Nacional de Resíduos Sólidos: Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 9
  • 10. Marketing Verde Porque eu compro VERDE: Pesquisa sobre consumo de produtos “verdes” • Porque posso garantir um ambiente mais seguro • Porque eu protejo e conservo reservas naturais • Porque são consistentes com minhas crenças pessoais, com minha moral e ética • Porque acredito neste fornecedor O consumidor americano considera pagar 20% a mais se o produto for realmente verde e adequado e o brasileiro até 10% Fonte: Pesquisa feita com 6400 americanos em abril /2010 segundo Brandweek, GMA e Deloitte Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 10 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 10
  • 11. Marketing Verde no Brasil • O Brasil já é o 2º lugar no ranking de consumo verde da National Geographic Society • E não é por que já somos conscientes, é porque nossas casas não têm ar condicionado nem aquecedores • E usamos muitos biocombustíveis • Com a aplicação da LNRS, vamos melhorar ainda mais! Fonte: Info, junho/2010 Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 11 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 11
  • 12. O que falta então: Comunicação • A função principal de todo empresário que busca adequar seus processos de maneira sustentável é conseguir fazer isto economicamente viável, • Isto inclui os catadores e as cooperativas, que agora também são empreendedores, • Que precisam melhorar seus ganhos, fortalecendo ainda mais seus canais de comunicação, dizendo: – Do que estamos fazendo – Como estamos fazendo – Onde estamos fazendo – 0 que pretendemos fazer – E o que falta para chegar lá Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 12 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 12
  • 13. Tripé: Triple Bottom Line Empresas Organizações Não Governamentais Social Suportável Equitativo Sustentável Meio Econômico Ambiente Viável Governo Sociedade Fonte: HP Brasil - Sustentabilidade Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 13 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 13
  • 14. E como eu posso fazer tudo isto??? • Conhecendo as tecnologias que possibilitem o aumento de produtividade (e consequentemente de margem de lucro) dentro do meu alcance e necessidade. • O líder europeu em segregação de plásticos é a Pellenc, empresa francesa que inicia agora sua vinda para o Brasil. • Seus equipamentos possibilitam a correta segregação dos resíduos, com o máximo aproveitamento em quantidade e em qualidade. Lei Nacional de Resíduos Sólidos: Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 14
  • 15. Como é feito o processo? Separação em 2 fases: Plasticos + tetra Refugo + alumínio + paper/cartão Refugo + Plasticos + tetra alumínio + fibrosos Separação em 3 fases: Plasticos + tetra Refugos + alumínio Papel + cartão Papel + Refugo + Plasticos + tetra cartão alumínio Lei Nacional de Resíduos Sólidos: PLASTICS RECYCLING 15 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 15
  • 16. Quais plásticos ele separa: PLASTICOS Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 16 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 16
  • 17. E que outros materiais podem ser segregados? Papeis, cartões, TETRA, madeira e Metais texteis Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 17 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 17
  • 18. Além de separar por material, posso separar por cores: Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 18 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 18
  • 19. Porque escolhi esta marca: Pellenc é a Líder em Reciclagem de PET 1milhão de ton/ano – capacidade das máquinas PELLENC ST •150 maquinas da PELLENC ST em operação para reciclagem de PET •Mais de 70% das garrafas recicladas na Europa passam por equipamentos da Pellenc ST Russia Ucrania China Korea do Sul India USA Libano Canada França Reino Unido Turquia Mexico Espanha Irlanda Egito Guatemala Portugal Slovaquia Irâ Italia Servia Africa do Sul Holanda Romenia … Alemanha … Latvia... Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 19 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 19
  • 20. LNRS - Referências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm http://www.camara.gov.br/sileg/integras/501911.pdf http://noticias.ambientebrasil.com.br/artigos/2010/07/30/58284-politica-nacional-de-residuos- solidos-pnrs-e-adequacao-das-empresas.html - Cassio dos Santos Peixoto http://www.lixoeletronico.org/system/files/PNRS_FINAL.pdf LOPES, Cassio – Sustentabilidade Ambiental – Atuação da HP – CMSP – 21 de outubro de 2010. GADOTTI, Moacir. Educar para a sustentabilidade. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008. LOURES, Rodrigo C. da R. Sustentabilidade XXI. São Paulo: Gente, 2009. SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o século XXI. São Paulo: Cia das Letras, 2001. SUNG, Jung Mo; SILVA, Josué Cândido da. Conversando sobre ética e sociedade. Rio de Janeiro: Vozes, 1995. ENG ª LADY VIRGINIA TRALDI MENESES – CETESB – Política Nacional de Resíduos Sólidos, FECOMÈRCIO, 19 de agosto de 2010. LIMPURB – Gerenciamento dos Resíduos Sólidos no Municipio de São Paulo – Apresentação para JICA – Agosto de 2009 CDR Pedreira – Histórico do Aterro CDR Pedreira – Estre/Heleno Fonseca – outubro/2009 IBGE / Política Nacional de Saneamento Básico – 2000) Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 20 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 20
  • 21. Contatos: Ivan de Oliveira Mello (11) 7101.0907 ivan.mello@gmail.com Facebook: Ivan Mello Twitter: ivanmell www.linkedin.com/in/ivanmello Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 21 Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 21