O documento descreve os procedimentos para o despacho aduaneiro de exportação no Brasil, incluindo a preparação de documentos, registro de exportação, presença de carga, conferência aduaneira, desembaraço, embarque e emissão do comprovante de exportação.

1. Procedimentos no Despacho Aduaneiro de Exportação

2. Proativos Reativos Lucro Pressões competitivas Produto único Excesso de produção Vantagem tecnológica Queda vendas mercado interno Informação exclusiva Excesso capacidade instalada Benefícios fiscais Mercado interno saturado Economias de escala Proximidade de clientes e mercado Estímulos à internacionalização empresarial

5. FLUXOGRAMA DA EXPORTAÇÃO

6. Despacho Aduaneiro de Exportação IN-SRF nº 28 de 27-04-94 e alterações Regulamento Aduaneiro no. 6.759/2009 e alterações

13. Procedimentos na Exportação

16. Para esse trâmite o exportador contratará uma transportadora para fazer o serviço de: Retirada conteiner vazio x Ovação x Armazém ou direto para o porto. Caso a carga tenha madeira ou caixa de papelão, O conteiner vai ser armazenado em um recinto não-alfandegado para receber o tratamento de FUMIGAÇÃO. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO

17. Importante: Logo após a ovação do conteiner o exportador emite a nota fiscal de exportação, cuja Base Legal é a TIPI e deve conter os dados básicos da exportação, como: CFOP, Importador, descrição e quantidade do produto, classificação fiscal, valor unitário e total em moeda nacional , pesos liquido e bruto, tipo de volume e sua quantidade. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO

18. Após feito o tratamento, o conteiner esta pronto para entrar no porto. Obs.: Há portos brasileiros que só com a confirmação da abertura do gate, o conteiner ou a carga, poderá ser recepcionado. Porém há portos que a transportadora deverá solicitar a programação para recepção da unidade/carga, e somente após recebimento do dia e hora que o caminhão poderá entregar o conteiner/carga. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO

19. Com a entrada do conteiner no porto a responsabilidade passa para o despachante, iniciando o despacho de exportação. Porém antes desse passo-a-passo, no ato da ovação o exportador já possui os documentos para enviar ao despachante: Fatura ou instrução de embarque, Packing List, Booking e Nota Fiscal. Com a posse desses documentos o primeiro passo a ser feito é a ANÁLISE. Verificar se todas as informações estão de acordo. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO

20. Vamos organizar: DESPACHO DE EXPORTAÇÃO Exportador Proforma Solicitar Booking a Agência Contrata transportadora para o frete interno Contêiner vazio x Ovação x Armazém Caso a carga tenha embalagem de madeira ou caixa de papelão – solicitar a Fumigação Recepcionar o container no porto Documentos para o Despachante: Fatura, Packing List, Booking e Nota Fiscal

31. Ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência aduaneira e autorizado o embarque ou a transposição de fronteira da mercadoria. DESEMBARAÇO

32. IMPORTANTE Todos os procedimentos mencionados até ocorrer o desembaraço da mercadoria, deverão acontecer até a data limite informada para liberação da carga, ou seja, até o “dead line” de carga. Isso é importante para garantir o embarque da carga no navio reservado. DESEMBARAÇO

33. FLUXO

34. FLUXO

35. Após o desembaraço, a carga esta pronta para o embarque. O despachante deverá acompanhar com o agente de carga ou armador a confirmação de embarque. Assim que o navio desatraca, o agente de carga ou armador tem 7 dias para incluir, na DDE informada, os dados embarcados. Significa que a carga liberada foi embarcada no navio informado na Declaração de exportação. DADOS EMBARCADOS

39. Concluída a operação de exportação, com a sua averbação no Sistema, será fornecido ao exportador, quando solicitado, o documento comprobatório da exportação, emitido pelo Siscomex, na Unidade de despacho da mercadoria. COMPROVANTE DE EXPORTAÇÃO

41. Preparação dos Documentos de Exportação Pós-Embarque