O documento discute a separação de resíduos domésticos no Brasil de acordo com a legislação. Ele explica que os resíduos devem ser separados em recicláveis, orgânicos e não recicláveis. A legislação determina que os municípios devem adotar coleta seletiva, compostagem de resíduos orgânicos e destinação correta dos não recicláveis.

1. RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
COMO FAZER A SEPARAÇÃO

2. Resolução CONAMA 275/01 – Define as cores para
segregação de cada tipo de resíduo

3. RESÍDUOS RECICLÁVEIS

4. O que diz a nova legislação sobre Brasil
Reciclagem de materiais no os rejeitos?
 São gerados 115.000 ton de lixo por dia no Brasil
 Cerca de 30%da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
Art. 36. No âmbito deste lixo é reciclável
 1000Kg deao titularreciclado =públicos de limpeza urbana e de manejo
produtos, cabe papel dos serviços 20 árvores poupadas
 1000Kg sólidos, observado, se houver, o plano municipalextraída
de resíduos de vidro reciclado = 1300Kg de areia de gestão
poupada
integrada de resíduos sólidos:
 100ton de plástico reciclado = 1 ton de petróleo poupados
 1000Kg de alumínio reciclado= 5000Kg de minérios extraídos
...
poupados
VI - dar disposição final ambientalmente adequada aos resíduos e rejeitos
oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos
sólidos.

5. O que diz a nova legislação sobre os recicláveis?
Art. 36. No âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos,
cabe ao titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos,
observado, se houver, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos:
I - adotar procedimentos para reaproveitar os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis
oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;
II - estabelecer sistema de coleta seletiva;
III - articular com os agentes econômicos e sociais medidas para viabilizar o retorno ao ciclo
produtivo dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços de limpeza
urbana e de manejo de resíduos sólidos;
IV - realizar as atividades definidas por acordo setorial ou termo de compromisso na forma
do 7o do art. 33, mediante a devida remuneração pelo setor empresarial;

6. RESÍDUOS ORGÂNICOS

7.  Do total estimado
de resíduos
orgânicos coletados
(94.335,1 t/d)
somente 1,6%
(1.509 t/d) é
encaminhado para
tratamento via
compostagem.
211 municípios
brasileiros possuem
unidades de
compostagem. Os
estados de Minas
Gerais e Rio Grande
do Sul têm a
concentração de 78 e
66 unidades
respectivamente.

8. O que diz a nova legislação sobre os orgânicos?
Art. 36. No âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de
vida dos produtos, cabe ao titular dos serviços públicos de limpeza
urbana e de manejo de resíduos sólidos, observado, se houver, o
plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos:
...
V - implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos
orgânicos e articular com os agentes econômicos e sociais formas de
utilização do composto produzido;

9. REJEITOS/RESÍDUOS NÃO RECICLÁVEIS

10. DEFINIÇÃO
Rejeitos
Conhecidos como resíduos misturados ou contaminados, os rejeitos não
são passíveis de separação;
 Sem tecnologia para reciclagem ou reaproveitamento. Em alguns casos, a
tecnologia existe, porém permanece inviável;
Exemplo: resíduos sanitários, papel ou filmes plásticos engordurados.
 Em último caso, após esgotadas as possibilidades de tratamento e
recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente
viáveis, devem ser destinados de maneira ambientalmente correta em
aterros licenciados.

11. O que diz a nova legislação sobre os rejeitos?
Art. 36. No âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo
de vida dos produtos, cabe ao titular dos serviços públicos de
limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, observado, se
houver, o plano municipal de gestão integrada de resíduos
sólidos:
...
VI - dar disposição final ambientalmente adequada aos resíduos e
rejeitos oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de
manejo de resíduos sólidos.