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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS APLICADAAOS MUNICÍPIOS
Eduardo Rocha Dias Santos
Analista de Infraestrutura
SRHU/MMA
Brasília, 30 de janeiro de 2013
PROBLEMA A SER ENFRENTADO
50,8 % - LIXÕES 22,5 % - Aterros Controlados 27,7 % - Aterros Sanitários
Dados: PNSB, 2008 – em relação à massa gerada
Com At Sanitário
Sem At Sanitário
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CENTRO-OESTE
NORDESTE
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Prejuízos
✔ ao meio ambiente;
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INVESTIMENTOS PERDIDOS!
MARCO LEGAL
LEGISLAÇÃO CORRELATA
➢ Lei Federal do Saneamento Básico
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(INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
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MUITO ALÉM DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS...
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Política Nacional de Resíduos Sólidos
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DEVEM SER CONSTRUÍDOS DE ACORDO COM NORMAS TÉCNICAS
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Vantagens do planejamento regional
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 Caso tenha interesse em receber informações sobre novas turmas em
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em nosso ‘E-boletim’, na página inicial deste site.
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 Mais de 2.500 profissionais capacitados
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de Saneamento
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DEMAIS PARCEIROS
o Secretaria-Geral da Presidência da República;
o Ministério das Cidades;
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o Ministério da Integração Nacional e Codevasf;
o Ministério do Trabalho e Emprego;
o Caixa Econômica Federal;
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Eduardo Rocha Dias Santos
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Apresentação da política nacional de resíduos sólidos mma atualizada

  • 1. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS APLICADAAOS MUNICÍPIOS Eduardo Rocha Dias Santos Analista de Infraestrutura SRHU/MMA Brasília, 30 de janeiro de 2013
  • 2. PROBLEMA A SER ENFRENTADO 50,8 % - LIXÕES 22,5 % - Aterros Controlados 27,7 % - Aterros Sanitários Dados: PNSB, 2008 – em relação à massa gerada Com At Sanitário Sem At Sanitário
  • 4. Prejuízos ✔ ao meio ambiente; ✔ à qualidade de vida e ao bem-estar; ✔ à saúde pública; ✔ econômicos; ✔ sociais.
  • 6. MARCO LEGAL LEGISLAÇÃO CORRELATA ➢ Lei Federal do Saneamento Básico ➢ Lei dos Consórcios Públicos ➢ Legislação ambiental ➢ Lei nº 12 305, de 02 de Agosto de 2010; (INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) ➢ Decreto nº 7404, de 23 de Dezembro de 2010
  • 7. MUITO ALÉM DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS...
  • 8. UMA DAS LEGISLAÇÕES MAIS MODERNAS DO MUNDO! COMO IMPLEMENTÁ-LA? ➔ COMPARTILHAMENTO DAS RESPONSABILIDADES ENTRE O PODER PÚBLICO E O PRIVADO (Logística Reversa); ➔PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA MELHORIA DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; ➔ IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA (de Coleta Seletiva, Disposição Final, entre outros); ➔ EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ➔ COBRANÇA PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
  • 9. Política Nacional de Resíduos Sólidos
  • 10. Planos de Resíduos Sólidos ● 18 instrumentos ● I- planos de resíduos sólidos plano nacional planos estaduais planos municipais planos microrregionais, regiões metropolitanas, aglomerados urbanos, intermunicipais
  • 11. Condição para acesso a recursos da União: Lei 12.305/2010 Art. 18. A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. Art. 55 O disposto nos arts. 16 e 18 entra em vigor 2 (dois) anos após a data de publicação desta Lei (02 de agosto de 2012)
  • 12. Condição para acesso a recursos da União: Decreto nº 7217/2010 - A partir do exercício financeiro de 2014, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.
  • 13. Planos articulados ● Diretrizes nacionais de saneamento básico (Lei 11.445/07) e regulamentação (Decreto 7.217/10) – exercício financeiro de 2014 ● Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e regulamentação (Decreto 7.404/10) – 02 de agosto de 2012 Saneamento Básico Resíduos Sólidos RSU
  • 14. MMA – Logística Reversa Logística Reversa com participação do setor privado em 9 cadeias produtivas Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Medicamentos Embalagem de óleo lubrificante Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Embalagens em geral
  • 15. MMA – Logística Reversa Logística Reversa com participação do setor privado em 9 cadeias produtivas Pneus Pilhas e baterias Óleos lubrificantes
  • 16. Galpões de triagem equipados Pontos de entrega voluntáriaCaminhões e equipamentos para coleta seletiva Reciclagem de resíduos da construção Coleta Seletiva Infraestrutura da coleta seletiva Pátios de compostagem
  • 17. Tendências COLETA SEGREGADA orgânicos recicláveis rejeitos compostagem, biodigestão melhoria da reciclagem (infraestrutura, gestão, capacitação) Tratamento e disposição final
  • 18. LIXÕES: O QUE FAZER COM ELES? De acordo com a Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deve ser implantada até 02 de agosto de 2014. O Aterro Sanitário é uma forma ambientalmente correta para a disposição final de REJEITOS.
  • 19. ATERROS SANITÁRIOS DEVEM SER CONSTRUÍDOS DE ACORDO COM NORMAS TÉCNICAS NBR 13.896 – Aterros de Resíduos não Perigosos NBR 15849 - Resíduos sólidos urbanos – Aterros sanitários de pequeno porte NBR 10.157 – Aterros de Resíduos Perigosos – Critérios para Projeto, Implantação e Operação
  • 20. Consórcios Públicos Vantagens do planejamento regional ● Economia de escala e otimização de recursos (equipamentos e serviços) ● Maior continuidade de políticas públicas ● Diminuição das desigualdades regionais ● Facilidade no acesso a recursos
  • 22. Inclusão dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis  Há hoje entre 400 e 600 mil catadores de materiais recicláveis no Brasil (fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos – versão preliminar)  Apoio na coleta seletiva
  • 23. Apoio aos municípios O MMA apoia a melhoria dos processos de gestão dos resíduos sólidos, por meio de repasses aos municípios para a elaboração de planos de resíduos sólidos
  • 24. E AINDA, PROMOVE A CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE RESÍDOS SÓLIDOS Projeto GeRes – Gestão de Resíduos Sólidos Este projeto é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o ICLEI - Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais – Brasil, apoiado pela Embaixada Britânica em Brasília, visa apoiar governos locais brasileiros, Estados e Municípios, na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010.
  • 25. O objetivo principal deste projeto:  Contribuir na capacitação dos tomadores de decisão e gestores públicos para o desenvolvimento de planos municipais, estaduais ou intermunicipais e sua implementação.  Para tanto, o ICLEI – Brasil e o Ministério do Meio Ambiente além do manual, implementou um curso de ensino à distância – EAD.
  • 26. CONTATOS ICLEI - International Council for Local Environmental Initiatives (Governos Locais pela Sustentabilidade)  Caso tenha interesse em receber informações sobre novas turmas em 2013, quando deverá ser lançado um novo formato do curso, cadastre-se em nosso ‘E-boletim’, na página inicial deste site. www.iclei.org.br/residuos/  Ou então escreva para residuos@iclei.org  Mais de 2.500 profissionais capacitados
  • 27. ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento  Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento  Oficina de Política e Plano Municipal de Saneamento Básico http://www.assemae.org.br/cursos-eventos.asp
  • 28. DEMAIS PARCEIROS o Secretaria-Geral da Presidência da República; o Ministério das Cidades; o Ministério da Saúde e Fundação Nacional de Saúde; o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome; o Ministério da Integração Nacional e Codevasf; o Ministério do Trabalho e Emprego; o Caixa Econômica Federal; o Fundação Banco do Brasil o BNDES; o Entre outros...
  • 29. Eduardo Rocha Dias Santos Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Departamento de Ambiente Urbano (61) 2028-2115 eduardo-rocha.santos@mma.gov.br MUITO OBRIGADO!