TEMA: REBRATS: atuação e oportunidades para a comunidade de ATS no Brasil PALESTRANTE: Luciana Leão (DECIT/MS) DATA: 25/09/2017

1. Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde
REBRATS
Luciana Leão
Departamento de Ciência e Tecnologia
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Ministério da Saúde

2. O Ministério da Saúde - MS
Ministro da Saúde
SVS SAS SESAI SCTIE SGEP SGETS
SE

3. A Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS
SCTIE
DECIT DGITS DECIIS DAF

4. O Departamento de Ciência e Tecnologia
DECIT/SCTIE/MS
Promover a aproximação entre o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e o SUS,
com o propósito de direcionar os esforços e investimentos voltados à pesquisa científica e
tecnológica e à inovação das principais necessidades de saúde da população brasileira,
contribuindo para a incorporação do conhecimento resultante dessas pesquisas no âmbito da
gestão, regulação e da atenção à saúde.
Maior indutor de fomento à pesquisa para o SUS
Mais de 5,3 mil pesquisas fomentadas
R$ 1 bilhão investidos entre Decit e parceiros
Coordenação de 9 redes de pesquisa em saúde

5. Diretoria
Coordenação-Geral de
Fomento à Pesquisa e
Avaliação de Tecnologias em
Saúde
Fomento Nacional
Programa Pesquisa
para o SUS – PPSUS
Avaliação de
Tecnologias em Saúde
- ATS
Coordenação de
Pesquisa Clínica
Coordenação-Geral de
Gestão do
Conhecimento em
Ciência e Tecnologia
Secretaria Executiva
da CONEP
Unidade Técnica de
Orçamento e
Planejamento

6. Rede Brasileira de Avaliação de
Tecnologias em Saúde
Missão: Promover e disseminar a avaliação de tecnologias (ATS)
no Brasil, estabelecendo qualidade e excelência na conexão entre
pesquisa, política e gestão direcionada ao acesso e qualidade na
atenção da saúde.

7. 2003-2004
Conselho de
Ciência, Tecnologia
e Inovação do
Ministério da Saúde
– PNCTIS. Criação
do GT de ATS
2005
Criada no
DECIT/SCTIE/MS,
uma coordenação
responsável pela
implantação e
disseminação das
ações de ATS no SUS
Criada a Comissão
para elaborar a
PNGTS.
2006
A estruturação da
REBRATS se inicia
com o
estabelecimento de
parcerias com
instituições de
ensino para
realização de cursos
de pós-graduação
em ATS voltados
para os profissionais
do SUS.
2008
Estruturação da
REBRATS com a
criação de grupos
de trabalho em
temas de ATS.
2009PNGTS -Portaria MS/GM
2.690, de 5 de
novembro de 2009.
Chamada pública de
projetos para
implantação dos
Núcleos de Avaliação de
Tecnologias em Saúde
(NATS) em Hospitais de
Ensino. O valor de 600
mil reais e possibilitou a
estruturação de 24
NATS. 2011
A rede funcionou
informalmente
até o final de
2011, quando foi
institucionalizada
por meio da
Portaria MS/GM
nº 2915, de 12
de dezembro de
2011.

8. Avaliação de Tecnologias em Saúde
TECNOLOGIAS EM SAÚDE Medicamentos; materiais; equipamentos;
procedimentos; sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de
suporte; e programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais a atenção
e os cuidados com a saúde são prestados à população.
ATS Processo contínuo de análise e síntese dos benefícios para a saúde,
das consequências econômicas e sociais do emprego das tecnologias,
considerando os seguintes aspectos: segurança, acurácia, eficácia,
efetividade, custos, custo-efetividade e aspectos de equidade, impactos
éticos, culturais e ambientais envolvidos na sua utilização.
ATS inclui grupos interdisciplinares e uma variedade de métodos de análise.

9. Avaliação de Tecnologias em Saúde
Quem utiliza?
• Profissionais da saúde
• Hospitais
• Três esferas de gestão da Saúde
• Judicialização

10. Atualmente, a REBRATS é formada por
104 instituições membro, distribuídas por
quase todo território brasileiro.
Objetivo: Produzir e disseminar estudos e
pesquisas prioritárias no campo de ATS para
subsidiar a tomada de decisão; padronizar
metodologias; validar e atestar a qualidade dos
estudos; promover capacitação profissional na
área; e estabelecer mecanismos para
monitoramento de tecnologias novas e
emergentes.
Estrutura:
Apoio técnico (DECIT), 7 grupos de trabalho e
um Comitê Executivo.
 ANVISA
 ANS
 CONASS
 CONASEMS
 CNPq
 CAPES
 OPAS
 Fiocruz
 SAS/MS
 SVS/MS
 CONITEC
 DATASUS
 Comitê Gestor da Rede Nacional de Pesquisa
Clínica
 Coordenadores dos Grupos de Trabalho (GT) da
REBRATS

11. Perfil da Rede
16%
21%
4%
48%
11%
Distribuição de membros por Região
centro- oeste nordeste norte sudeste sul

12. Perfil da Rede
0
5
10
15
20
25
INSTITUIÇÕES MEMBROS DA REBRATS
Numero de instituições

13. Perfil da Rede

14. Perfil da Rede
Azul = Instituições de Pesquisa; Verde = Serviços de Saúde;
Vermelho = Instituições Gestoras; Roxo = Não foi possível
identificar.

15. Perfil da Rede
Vermelho = Instituições membro
Cinza = Instituições não membro

16. • Oficinas de curta duração, cursos de londa duração,
mestrado profissionalizante em ATS.GT Capacitação
• Levantamento de temas relevantes para estudos de ATS:
editais, chamadas públicas e contratações diretas.GT Priorização
• Elaboração e padronização de métodos em ATS, adotados
pelo Ministério da Saúde e pelos membros da Rede.GT Métodos
• Divulgação de estudos elaborados pela rede por meio do
SISREBRATS, conteúdos para aplicativo, sítio eletrônico e
redes sociais.
GT Disseminação
• Levantamento de tecnologias novas e emergentes,
elaboração de informes de tecnologias em saúde.
GT Monitoramento
do Horizonte
Tecnológico
• Desenvolvimento de novas ferramentas metodológicas para
elaboração de estudos de ATS no âmbito dos serviços de
saúde.
GT Serviços de
Saúde
• Utilização e desenvolvimento de novas metodologias de ATS
voltadas para a Vigilância Sanitária.GT Vigilância
Sanitária

17. Capacitações
Curso Público-alvo Quantitativo
Curso Básico de
Avaliações de Tecnologias
em Saúde para Gestores
Gestores e técnicos que
atuam no SUS
3.000
MBA em Economia e
Avaliação de Tecnologias
em Saúde (Lato Sensu)
Profissionais atuantes no
SUS na área de ATS
30
Capacitação da Diretriz
Metodológica do Sistema
GRADE.
Profissionais atuantes no
SUS na área de ATS
30
Curso intermediário de
Avaliação de Tecnologias
em Saúde para Gestores
Gestores e técnicos que
atuam no SUS
200
Revisão Sistemática e
Metanálise de Estudos
Observacionais
Profissionais da Saúde 30
Parecer Técnico Científico Profissionais da Saúde 30
Saúde Baseada em
Evidência
Profissionais da Saúde 6000
Direito à Saúde Baseado
em Evidências
Profissionais de Direito
que prestam
assessoramento aos
magistrados e gestores da
saúde.
1000
Oficina de Avaliação
Econômica e Impacto
Orçamentário em Saúde
Profissionais da Saúde 20
A REBRATS capacita cerca de 10.340
profissionais anualmente, por meio de
um largo espectro de modalidades de
ensino como cursos de educação à
distância e presenciais, oficinas,
mestrado profissional, um MBA em
Economia e Avaliação de Tecnologias
em Saúde, favorecendo a expansão da
ATS no Brasil.
Capacitações realizadas em 2016

18. Priorização e Fomento de Estudos
• Chamada de R$ 1 milhão para estudos de ATS – 2017.
• Demanda das áreas técnicas do MS.
• 135 questões encaminhadas, 43 selecionadas para compor o edital e 17 projetos
aprovados.
SESAI
Parecer técnico científico sobre a eficácia e segurança de produtos fluoretados para
prevenção de cárie em populações em localidades remotas e sem acesso a água
fluoretada.
DECIIS/SCTIE
Revisão sistemática sobre a acurácia dos equipamentos de diagnóstico por imagem que
utilizam técnicas de síntese de imagem (tomossíntese).
SVS
Custo-efetividade do tratamento em massa de malária em comparação com o tratamento
apenas de casos positivos de malária em áreas de baixa transmissão.

19. Elaboração e Padronização de
metodologias

20. Elaboração e Padronização de
metodologias
Guia de ATS para Atenção Básica
Diretriz de Avaliação de Intervenções
em Telesaúde

21. Disseminação

22. Disseminação
A REBRATS possui contas na redes sociais como Facebook, Youtube, Slideshare,
Linkedin e Twitter.

23. Disseminação

24. Disseminação
SISREBRATS

25. Contatos REBRATS
Sítio eletrônico: rebrats.saude.gov.br
Endereço eletrônico: rebrats@saude.gov.br
Telefone: 61 – 3315-6248

26. OBRIGADA
Luciana Leão
luciana.leao@saude.gov.br