Este documento descreve a criação e o desenvolvimento da Rede Paulista de Avaliações de Tecnologias em Saúde (REPATS) no estado de São Paulo. Resume que a REPATS foi criada em 2012 para avaliar novas tecnologias e melhorar a alocação de recursos, hoje conta com 17 instituições membros e treinou 1500 profissionais. A rede produz pareceres técnicos e realiza projetos de pesquisa colaborativos para apoiar a tomada de decisão no SUS paulista.
Cenário Atual e Perspectivas Futuras para ATS de Equipamentos Médicos e Diag...Empreender Saúde
Murilo Contó
CONITEC – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
Colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, com o objetivo de assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
CONITEC – Marcos Legais
Lei nº 12.401/2011
Altera a Lei nº 8.080/1990 (SUS) e cria a CONITEC
Decreto nº 7.646/2011
Regulamenta a estrutura e o funcionamento da CONITEC
Decreto nº 8.065/2013
Define a estrutura e atribuições do DGITS – Departamento
de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde
Incorporação de equipamentos no SUS
Fluxo da incorporação de equipamentos pela CONITEC:
Da elaboração do relatório de recomendação
ao financiamento para o SUS
A ATS é um processo abrangente, por meio do qual
são avaliados os impactos clínicos, sociais e
econômicos das tecnologias em saúde, levando em
consideração aspectos como eficácia, efetividade,
segurança, custo-efetividade, entre outros.
População: parcela da sociedade que irá utilizar a tecnologia
Intervenção: descrição da tecnologia proposta
Comparador: tecnologia usada atualmente no SUS ou padrão-ouro
Outcomes (desfechos): resultados esperados com a tecnologia
Pergunta estruturada:
A solução “I” é segura e mais custo-efetiva em relação aos
resultados “O” para os pacientes “P” do que a tecnologia “C” ?
ATS – Tipos de Evidências aceitas (CONITEC)
- Revisões Sistemáticas revisão de um tema, a partir de uma pergunta claramente
formulada, que usa métodos sistemáticos e explícitos para identificar, selecionar e avaliar
criticamente pesquisas relevantes, coletar e analisar dados dos estudos incluídos na revisão.
- Pareceres Técnico-Científicos relato sistematizado e abrangente do conhecimento possível de ser fornecido sobre o contexto, contribuindo para qualificar as
decisões a serem tomadas.
Custo-efetividade: custos valorados monetariamente e feitos em unidades
clínico-epidemiológicas, como anos de vida ganhos ou eventos clínicos evitados
- Custo-utilidade: efeitos medidos em Anos de Vida Ajustados pela Qualidade (QALY)
- Custo-minimização: somente custos são comparados - intervenções similares
- Custo-benefício: custos e efeitos são valorados monetariamente
Importante:
- Perspectiva: SUS
- Horizonte Temporal: mínimo 5 anos ou life time
- Modelagem: Markov, Árvore de decisão
- Impacto Orçamentário: SUS em 5 anos
Particularidades na ATS de Equipamentos
Medicamento Produto
Clinicamente estudados Estudos de bancada/ laboratório
Formulação estável uma vez desenvolvida Mudanças/ melhorias constantes
Palestra de Raquel Lisbôa, gerente geral de regulação assistencial da ANS, discutindo sobre o tema "A cobertura oncológica no rol de procedimentos da ANS"
12 implantação e disseminação do programa nacional de segurança do paciente: ...Proqualis
Apresentação de Walter Mendes durante o SIMPÓSIO EINSTEIN-IHI: Implantação e Disseminação de Programas de Segurança do Paciente aconteceu de 3 a 5 de novembro de 2013, em São Paulo - Brasil.
Walter Mendes é Médico professor e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e membro do Comitê de Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente.
A matéria explicou quais são os procedimentos tomados assim que a gestante decide ter o bebê na instituição e quais são os benefícios para as mães que decidem pelo parto natural.
Cenário Atual e Perspectivas Futuras para ATS de Equipamentos Médicos e Diag...Empreender Saúde
Murilo Contó
CONITEC – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
Colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, com o objetivo de assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
CONITEC – Marcos Legais
Lei nº 12.401/2011
Altera a Lei nº 8.080/1990 (SUS) e cria a CONITEC
Decreto nº 7.646/2011
Regulamenta a estrutura e o funcionamento da CONITEC
Decreto nº 8.065/2013
Define a estrutura e atribuições do DGITS – Departamento
de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde
Incorporação de equipamentos no SUS
Fluxo da incorporação de equipamentos pela CONITEC:
Da elaboração do relatório de recomendação
ao financiamento para o SUS
A ATS é um processo abrangente, por meio do qual
são avaliados os impactos clínicos, sociais e
econômicos das tecnologias em saúde, levando em
consideração aspectos como eficácia, efetividade,
segurança, custo-efetividade, entre outros.
População: parcela da sociedade que irá utilizar a tecnologia
Intervenção: descrição da tecnologia proposta
Comparador: tecnologia usada atualmente no SUS ou padrão-ouro
Outcomes (desfechos): resultados esperados com a tecnologia
Pergunta estruturada:
A solução “I” é segura e mais custo-efetiva em relação aos
resultados “O” para os pacientes “P” do que a tecnologia “C” ?
ATS – Tipos de Evidências aceitas (CONITEC)
- Revisões Sistemáticas revisão de um tema, a partir de uma pergunta claramente
formulada, que usa métodos sistemáticos e explícitos para identificar, selecionar e avaliar
criticamente pesquisas relevantes, coletar e analisar dados dos estudos incluídos na revisão.
- Pareceres Técnico-Científicos relato sistematizado e abrangente do conhecimento possível de ser fornecido sobre o contexto, contribuindo para qualificar as
decisões a serem tomadas.
Custo-efetividade: custos valorados monetariamente e feitos em unidades
clínico-epidemiológicas, como anos de vida ganhos ou eventos clínicos evitados
- Custo-utilidade: efeitos medidos em Anos de Vida Ajustados pela Qualidade (QALY)
- Custo-minimização: somente custos são comparados - intervenções similares
- Custo-benefício: custos e efeitos são valorados monetariamente
Importante:
- Perspectiva: SUS
- Horizonte Temporal: mínimo 5 anos ou life time
- Modelagem: Markov, Árvore de decisão
- Impacto Orçamentário: SUS em 5 anos
Particularidades na ATS de Equipamentos
Medicamento Produto
Clinicamente estudados Estudos de bancada/ laboratório
Formulação estável uma vez desenvolvida Mudanças/ melhorias constantes
Palestra de Raquel Lisbôa, gerente geral de regulação assistencial da ANS, discutindo sobre o tema "A cobertura oncológica no rol de procedimentos da ANS"
12 implantação e disseminação do programa nacional de segurança do paciente: ...Proqualis
Apresentação de Walter Mendes durante o SIMPÓSIO EINSTEIN-IHI: Implantação e Disseminação de Programas de Segurança do Paciente aconteceu de 3 a 5 de novembro de 2013, em São Paulo - Brasil.
Walter Mendes é Médico professor e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e membro do Comitê de Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente.
A matéria explicou quais são os procedimentos tomados assim que a gestante decide ter o bebê na instituição e quais são os benefícios para as mães que decidem pelo parto natural.
O Projeto Evid@SP - Disseminação de evidências a profissionais da saúdeIvan Ricarte
Apresentação do Projeto Evid@SP - Impacto das informações disponibilizadas no portal Saúde Baseada em Evidências na prática clínica dos profissionais de saúde do Estado de São Paulo, realizada em 15 de outubro de 2014, na reunião do Marco Zero do Projeto PPSUS/FAPESP, no Instituto da Saúde, em São Paulo (SP)
Nas últimas décadas, o Brasil vivenciou uma mudança no padrão de nascimento, as operações cesarianas tornaram-se o modo de nascimento mais comum, chegando a 56,7% de todos os nascimentos ocorridos no país (85% nos
serviços privados, 40% nos serviços públicos). Deve-se ressaltar que, quando realizada sob indicações médicas, a operação cesariana é uma cirurgia segura e essencial para a
saúde materna e infantil. Entretanto, quando realizada sem uma justificativa pode agregar riscos desnecessários sem que haja um benefício claro.
Diante desse quadro, torna-se imprescindível a qualificação da atenção à gestante, a fim de garantir que a decisão pela via de parto considere os ganhos em saúde e seus possíveis riscos, de forma claramente informada e compartilhada entre a gestante e a equipe de saúde que a atende.
As Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana compõem um esforço da Coordenação Geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde para a qualificação do modo de nascer no Brasil e será acompanhada pelas Diretrizes de
Atenção à Gestante: parto normal. Esses documentos em conjunto visam a orientar as mulheres brasileiras, os profissionais de saúde e os gestores, nos âmbitos público ou
privado, sobre importantes questões relacionadas às vias de parto, suas indicações e condutas, baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis.
Boa e oportuna iniciativa!
A palavra PSICOSSOMATICA tem como raiz as palavras gregas: Psico (alma, mente), somática (corpo).
É a parte da medicina que estuda os efeitos da mente sobre o corpo.
Pessoas desajustadas emocionalmente tendem a ficarem mais doentes.
Exemplo do efeito da mente sobre o corpo: uma pessoa recebe uma notícia da morte de um parente. O choque emocional é muitas vezes tão forte que o cérebro desarma o "disjuntor" e a pessoa desmaia. Em alguns casos a descarga de hormônios e adrenalina no coração é tão forte que a pessoa morre na hora ao receber uma notícia terrível.
O que entra na sua mente ou coração pode em um instante te matar.
Maus sentimentos de rancor e mágoa podem envenenar o organismo lentamente.
A medicina psicossomática é uma concepção “holística” da medicina pluricausal que tem como objetivo estudar não a doença isolada, mas o homem doente, que é o paciente humanizado na sua mais completa perspectiva nosológica e ecológica. Numerosos argumentos parecem indicar a realidade das ligações clínicas e experimentais entre a vida emocional, os problemas psíquicos e o disfuncionamento de órgãos ou o aparecimento de lesões viscerais. Os estudos anatómicos e fisiológicos desempenham um papel capital ao nível do hipotálamo, do sistema límbico e dos diferentes sistemas neuroendocrinológicos (hipófise, corticoadrenal e medulloadrenal). No nível experimental, além de limitar as úlceras obtidas por diferentes técnicas no rato de laboratório, deve-se insistir nos experimentos de Weiss que mostraram que as úlceras pépticas do rato, sob certas condições, dependem de duas variáveis: o número de estímulos que o animal deve enfrentar e os feedbacks informativos mais ou menos úteis que recebe em troca. As investigações realizadas no doente mostram a importância dos problemas funcionais em relação às anomalias do sistema nervoso autônomo ou às anomalias dos gânglios intramurais, o que talvez explique a noção de órgãos-alvo dos problemas. Considerando os conceitos mais recentes que valorizam o papel dos fatores genéticos na determinação das doenças psicossomáticas, pode-se conceber que os determinantes psicológicos, afetivos ou ambientais, são cofatores que se integram a fatores somáticos, genéticos, constitucionais e nutricionais para produzir o quadro mórbido final.
Concepção, gravidez, parto e pós-parto: perspectivas feministas e interseccionais
Livro integra a coleção Temas em Saúde Coletiva
A mais recente publicação do Instituto de SP traça a evolução da política de saúde voltada para as mulheres e pessoas que engravidam no Brasil ao longo dos últimos cinquenta anos.
A publicação se inicia com uma análise aprofundada de dois conceitos fundamentais: gênero e interseccionalidade. Ao abordar questões de saúde da mulher, considera-se o contexto social no qual a mulher está inserida, levando em conta sua classe, raça e gênero. Um dos pontos centrais deste livro é a transformação na assistência ao parto, influenciada significativamente pelos movimentos sociais, que desde a década de 1980 denunciam o uso irracional de tecnologia na assistência.
Essas iniciativas se integraram ao movimento emergente de avaliação tecnológica em saúde e medicina baseada em evidências, resultando em estudos substanciais que impulsionaram mudanças significativas, muitas das quais são discutidas nesta edição. Esta edição tem como objetivo fomentar o debate na área da saúde, contribuindo para a formação de profissionais para o SUS e auxiliando na formulação de políticas públicas por meio de uma discussão abrangente de conceitos e tendências do campo da Saúde Coletiva.
Esta edição amplia a compreensão das diversas facetas envolvidas na garantia de assistência durante o período reprodutivo, promovendo uma abordagem livre de preconceitos, discriminação e opressão, pautada principalmente nos direitos humanos.
Dois capítulos se destacam: ‘“A pulseirinha do papai”: heteronormatividade na assistência à saúde materna prestada a casais de mulheres em São Paulo’, e ‘Políticas Públicas de Gestação, Práticas e Experiências Discursivas de Gravidez Trans masculina’.
Parabéns às autoras e organizadoras!
Prof. Marcus Renato de Carvalho
www.agostodourado.com
Síndrome do Desconforto Respiratório do Recém-Nascido (SDR).pptx
Apresentação - CONITEC em Evidência
1. Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos de Saúde
Dr. Sérgio Swain Muller
Conitec em Evidencia
São Paulo, 26 de Setembro de 2016
2. Em 2012, a Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde, em consonância
com o Plano Plurianual da SES (2012/2015) e com a Lei nº 12.401, de 28 de Abril de 2012 do MS,
apresentou uma proposta para criação de uma Rede Estadual de Avaliações de Tecnologias em Saúde
visando utilizar essa ferramenta como critério de tomada de decisões com as seguintes finalidades:
identificar os procedimentos realizados pelas Instituições Hospitalares ligadas à SES/SP que não eram
ressarcidos pela Tabela SUS para inclusão via Ministério da Saúde ;
integrar e articular os Núcleos de Avaliações de Tecnologias em Saúde já implantados em algumas
Instituições ligadas a Universidades , para formação de trabalhos multicêntricos potencializando a
expertise para resultados mais agregadores;
Capacitar instituições hospitalares ligadas à SES para usar a ferramenta e assim, formar uma Rede que
pudesse, ao longo de um período, se familiarizar com essa ferramenta de tomada de decisões e, desta
forma, utilizar melhor os recursos tanto na aquisição de medicamentos, equipamentos, procedimentos
sempre visando uma melhor assistência à Saúde dos usuários .
3. Durante o primeiro ano de trabalho, foram discutidos intensamente uma série de procedimentos que
deveriam ser atualizados em relação à Tabela SUS e realizadas somente Oficinas de Elaboração de Parecer
Técnico Científico sempre em consonância com o modelo adotado pela CONITEC;
Após o primeiro ano, com cerca de 10 reuniões mensais com as Instituições participantes e cerca de 120
pessoas capacitadas, decidimos dar um passo adiante e abordar temas mais amplos como :
Oficinas de Avaliações Econômicas de Tecnologias em Saúde – Professor Jefrey - Canadá
Oficinas de Revisões Sistemáticas e Metaanálises
Oficinas de Relatórios de revisões com estudos mistos
Oficinas de Câmaras técnicas (bibliotecárias)
Oficinas de Farmacoeconomia
Formação de Grupos Técnicos de Trabalho
4. E nas reuniões mensais também passamos a discutir processo de Melhorias da Assistência à Saúde – Boas
Práticas de Assistência que proporcionam melhorias que , em muitas vezes, não necessitam de recursos
financeiros, e assim agregando novas instiuições e novos parceiros.
Com Instituições parceiras, como o Instituto de Saúde foi criado o Aprimoramento em Avaliação de
Tecnologias em Saúde com 05 vagas e já com as primeiras turmas concluídas;
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Coordenadoria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos de Saúde
OFICINA DE TREINAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DE
AVALIAÇÕES ECONÔMICAS DE MEDICAMENTOS
...Farmacoeconomia...
5. Em 2014, já com resultados mais expressivos e um grupo de parceiros maior, elaboramos uma Solicitação para
criação da REDE PAULISTA DE AVALIAÇÔES DE TECNOLOGIAS EM SAÙDE, REPATS, através de Decreto formal
instituindo a REPATS, tendo oficializados :
objetivos ,
composição e organização,
comitê executivo,
regimento interno .
6. REPATS HOJE:
17 INSTITUIÇÕES COM NUCLEOS DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS FORMALMENTE CONSTITUÍDOS:
• HC FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
• HC FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
• HC FACULDADE DE CIENCIAS MÉDICAS DA UNICAMP
• HC FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
• HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
• HOSPITAL AMARAL CARVALHO DE JAHU
• INCOR
• FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC – SOROCABA – tecnologia em saúde
• CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER – CAISM – UNICAMP
• HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
• FACULDADE DE MEDICINA DA UNOESTE – PRESIDENTE PRUDENTE
• HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS – FUNDAÇÃO PIO XII
• INSTITUTO DE SAÚDE DA SES/SP
• INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS – IPEN
• INSTITUTO DE MEDICINA FÍSICA – INRAD
• FACULDADE DE CIENCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO – USP
• HOSPITAL BRIGADEIRO – HOSPITAL DE TRANSPLANTES “ DR. EURICLEDES ZERBINI “
7. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES SEM A OFICIALIZAÇÃO DOS NATS
INSTITUTO EMÍLIO RIBAS
HOSPITAL MUNICIPAL DE TATUAPÉ
HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
IRMANDADE DA SANTA CASA DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE CANCER DO ESTADO DE SÃO PAULO
INSTITUTO DANTE PAZZANEZE DE CARDIOLOGIA
INSTITUTO BOLDRINI – ASSISTENCIA AO CANCER INFANTIL
HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO DE SANTOS
Repats hoje
8. REPATS HOJE
CERCA DE 1500 PROFISSIONAIS TREINADOS EM OFICINAS
12 REUNIÕES ANUAIS COM DISCUSSÃO DE TEMAS DIVERSOS ADVINDOS NAS INSTITUIÇÕES, ABERTURA
PARA OUVIR AS PRÁTICAS EXITOSAS E NÃO EXITOSAS DAS INSTITUIÇÕES
MESTRADO PROFISSIONALIZANTE COORDENADO PELO INSTITUTO DE SAÚDE
INICIALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ATS COM OS DIRETÓRIOS REGIONAIS DE SAUDE SES/SP
PARCERIA COM SCODES – – COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS COM A FINALIDADE
DE AUXÍLIO NOS PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO DE AÇÕES DE JUDICIALIZAÇÃO JUNTO DA SES/SP
PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE PRIORIDADES EM PESQUISA PARA O SUS - PPSUS
OFICINAS TÉCNICAS EM INSTITUIÇÕES FORA DO DOMICÍLIO DE SÃO PAULO
PARCERIA COM A CONITEC -
PRODUÇÃO DE PTC
ACOMPANHAMENTO METODOLÓGICO DE PROJETO DE PTCs PELAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
9. ALGUNS PROJETOS DISCUTIDOS:
DEMANDA DE PACIENTES EM CUIDADOS PALIATIVOS NO ESTADO DE SÃO PAULO R – PESQUISA
MULTICÊNTRICA COM 06 NATS ENVOLVIDOS;
ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO COMO INSTRUMENTO DE INOVAÇÃO EM PROGRAMAS DE
CIRURGIA CARDÍACA NO SUS DO ESTADO DE SÃO PAULO;
IMPLANTAÇÃO E RESULTADOS DOS NÚCLEOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM INSTITUIÇÕES DE
ASSISTENCIA À SAUDE;
IMPACTO DE INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADOS NO PORTAL SAUDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS NA PRÁTICA
CLÍNICA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO;
IMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO PAULISTA DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DO CÂNCER DE PULMÃO;
PROMOVENDO A INOVAÇÃO EM SAÚDE ATRAVÉS DE START-UPS
PROTOCOLO CLÍNICO TERAPÊUTICO NA ASSISTÊNCIA A GESTANTES E PUÉRPERAS USUÁRIAS DE DROGAS
PSICOATIVAS
10. Publicações:
http:// conitec.gov.br// index.php/decisões sobre a incorporação de tecnologias no sus – 2015
http:// conitec.gov.br// images/relatorios/2015/everolimo.transplantehepaticoadulto_final.pdf
http:// conitec.gov.br// images/relatorio/imunossupressores.transplantecardiaco.final.pdf
http:// conitec.gov.br// images/consultas/relatorios/2015/relatorioimunossupressores transplante pulmonar.pdf
http:// conitec.gov.br// images/relatorios/2015/relatorio PCDT doençasraras CP final 142 2015.pdf
REPATS HOJE
11. REPATS HOJE
Transmissões das reuniões via web-conferência – via Rede Rute possibilitando maior
participação
Endereço: WEBCONF2.RNP.BR/RUTEINCOR- ENTRAR COMO CONVIDADO – COLOCAR NOME E INSTITUIÇÃO
12. Disponibilização das apresentações em YOUTube :
REPATS SAUDE:
Apresentação de trabalhos e participações nos HTAI
dos anos de 2012 a 2016:
13. PROJETOS
Estimular a produção de PTCs dos NATS na Instituições já oficializadas, identificando e auxiliando os processos
metodológicos;
Promoção de cursos EAD para possibilitar crescimento e aprimoramento de profissionais capacitados ;
Firmar parceria com a Consultoria Jurídica para auxiliar e basear os processos de Judicialização.
1ª reunião da REPATS – CODES para discutir
os processos judiciais para compra de
insulinas de ação rápida