1) O documento discute o planejamento e dimensionamento de recursos humanos em enfermagem, especialmente em unidades de emergência. 2) É importante realizar cálculos usando sistemas de classificação de pacientes e parâmetros de horas de enfermagem necessárias por paciente para determinar a quantidade e tipo de profissionais necessários. 3) As escalas de trabalho devem ser feitas de acordo com a legislação, considerando folgas, férias e outros tipos de ausência dos profissionais.

1. GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAPREVISÃO E PROVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROF. ME. ENFo. AROLDO GAVIOLI

2. DESAFIO PARA ENFERMAGEM
O processo de reorganização dos serviços de saúde, no que tange a assegurar uma distribuição e utilização dos recursos humanos, financeiros e materiais que contemplem a eficácia, eficiência e a economicidade do sistema de saúde.

3. RECURSOS HUMANOS
Na área da saúde envolve tudo que se refere aos trabalhadores da saúde e possui múltiplas dimensões:
composição e distribuição da força de trabalho
Formação
Qualificação profissional
Mercado de trabalho
Organização do trabalho
Regulação do exercício profissional e relações de trabalho.

4. O ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Depende de um planejamento minucioso, que tem por base várias necessidades
•É dever da enfermagem assegurar processos assistenciais em quantidade e qualidade capazes de satisfazer às necessidades da clientela.
Para execução desses processos, devem utilizar um conjunto de instrumentos:
•Dimensionamento de pessoal
•Escala de pessoal
•recrutamento e seleção
•educação permanente
•trabalho em equipe e avaliação de desempenho.

5. NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA
Os desafios relacionados ao planejamento, alocação e avaliação de recursos humanos de enfermagem, assume maiores proporções devido:
Dinâmica de trabalho da unidade
Diversidade das ações desenvolvidas
Rotatividade de pacientes
Escassez de parâmetros
Estes aspectos dificultam a operacionalização dos métodos convencionais de gerenciamento de recursos humanos.

6. RESOLUÇÃO DO COFEN 293 DE 21 DE SETEMBRO DE 2004.
Resolução que trata do planejamento numérico de profissionais da enfermagem (dimensionamento de pessoal).
Define também parâmetros qualitativos, ou seja, quantos de cada categoria profissional são necessários para viabilizar uma prestação de assistência de qualidade.

7. RESOLUÇÃO DO COFEN 293 DE 21 DE SETEMBRO DE 2004.
O dimensionamento de pessoal de enfermagem
•Instrumento de natureza gerencial a ser desenvolvido pelos enfermeiros
•É uma fonte de constante preocupação
•Necessidade de corresponder às finalidades e aos objetivos do serviço no que se refere à prestação de cuidados aos pacientes

8. DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL
Foco de atenção de enfermeiros e administradores
Interfere diretamente na eficácia da assistência e do custo da assistência

9. DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM
Definido como etapa inicial do processo de provimento de pessoal.
Finalidade de prever a quantidade de funcionários por categoria para suprir as necessidades assistenciais de enfermagem

10. DIMENSIONAMENTO E GERENTES DE ENFERMAGEM
Aspectos quantitativos e qualitativos: sinônimos de eficiência e eficácia dos gerentes
Vincula-se à definição dos seus níveis de responsabilidade organizacional
O gerente é o responsável pelo dimensionamento adequado ou inadequado
Tal dimensionamento interfere no tipo de assistência prestada

11. DIMENSIONAMENTO NO LIMITE
Implica nos resultados da assistência
Trabalho inseguro
Risco para clientela
Gastos com processos
Custos multiplicados em outras áreas

12. CENÁRIO COMPLEXO
Capacitação ético-política do enfermeiro e dos gestores
Questão crucial para o gerenciamento do cuidado nos serviços de atenção às urgências.
Identificar o quantitativo de trabalhadores de enfermagem necessário e adequado ao volume de atividades desenvolvidas tem gerado conflitos de natureza econômica, técnica e ética.

13. A enfermagem, no âmbito da atenção às urgências, assume a responsabilidade de prover cuidados contínuos aos pacientes e para tanto necessita dispor de recursos humanos qualificados e em quantidade que lhe possibilite responder às expectativas institucionais.

14. DIMENSÃO POLÍTICA
Embora alicerçada cientificamente, transcende a dimensão técnico-científica e se insere em uma dimensão política
Requer capacidade de articulação, sensibilização, coalizões e negociação de projetos.
Redução de despesas, por meio da diminuição numérica e quantitativa de pessoal de enfermagem.
Instalação de conflitos que se estabelecem entre o custo e o benefício, entre o pessoal e o institucional, entre o capital e o trabalho, entre a técnica e o ético.

15. INADEQUAÇÃO NUMÉRICA DE PESSOAL DE ENFERMAGEM
Lesa a clientela no seu direito de assistência à saúde livre de riscos.
Os enfermeiros precisam comprometer a administração responsável pelo provimento do quadro de pessoal de enfermagem quanto aos riscos a que os pacientes estão expostos quando não são providos os recursos necessários, de modo que a instituição seja responsabilizada legalmente pelas eventuais falhas ocorridas na assistência.

16. CÁLCULO PARA O DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL
Devem ser realizados por enfermeiros
Ser embasadas na resolução COFEN nº 293/2004
É permitido ao auxiliar de enfermagem desenvolver suas atividades no OS, no entanto, recomenda-se o profissional técnico de enfermagem para atividade de maior complexidade.
Utilizar o sistema de classificação de pacientes para realizar o dimensionamento

17. SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE PACIENTES
Connor 1960
Critério para dimensionar pessoal de enfermagem
Estudos de custos da assistência de enfermagem

18. SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE PACIENTES
Alward, 1983
•“ SCP pode auxiliar a enfermeira a justificar a necessidade de pessoal adicional, quando ocorre aumento do volume de trabalho na unidade.”
•“O SCP possibilita à enfermeira avaliar e adequar o volume de trabalho requerido com o pessoal de enfermagem disponível.”

19. SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE PACIENTES
SCP
•“Forma de determinar o grau de dependência de uma paciente em relação a equipe de enfermagem, objetivando estabelecer o tempo dispendido no cuidado direito e indireto, bem como o qualitativo de pessoal, para a tender as necessidades dos pacientes” Gaidzinski, 1994

20. SCP –FUGULINET AL, 1994
Cuidados intensivos
Cuidados semi- intensivos
Alta dependência
Cuidados intermediários
Cuidados mínimos

23. HORAS MÉDIAS DE ENFERMAGEM (RES. COFEN189/96)
3,0 horas de enfermagem, por cliente, na assistência mínima;
4,9 horas de enfermagem, por cliente, na assistência intermediária;
8,5 horas de enfermagem, por cliente, na assistência semi-intensiva;
15,4 horas de enfermagem, por cliente, na assistência intensiva.

24. DISTRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL DE PROFISSIONALRES. COFEN189/96
Assistência mínima e intermediária: 27% de enfermeiros e 73% de técnicos e auxiliares de enfermagem;
Assistência semi-intensiva: 40% de enfermeiros e 60% de técnicos e auxiliares de enfermagem;
Assistência intensiva: 55,6% de enfermeiros e 44,4% de técnicos de enfermagem

25. RESOLUÇÃO COFEN 293/04
3,8 horas de enfermagem, por cliente, na assistência mínima;
5,6 horas de enfermagem, por cliente, na assistência intermediária;
9,4 horas de enfermagem, por cliente, na assistência semi-intensiva;
7,9 horas de enfermagem, por cliente, na assistência intensiva.
Assistência mínima e intermediária: 33 A 37% de enfermeiros e 67 a 63% de técnicos e auxiliares de enfermagem;
Assistência semi-intensiva: 42 a 46% de enfermeiros e 58 a 54% de técnicos e auxiliares de enfermagem;
Assistência intensiva: 52 a 56% de enfermeiros e 48 a 44% de técnicos de enfermagem

26. DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM

27. AUSÊNCIAS POR FOLGA SEMANAL

28. FOLGAS (FERIADOS) NÃO COINCIDENTES A DOMINGOS

29. AUSÊNCIAS POR FÉRIAS

30. AUSENCIASNÃO PREVISTAS (FALTAS, LICENÇAS E SUSPENSÕES)

31. AUSÊNCIAS DA EQUIPE DE ENFERMAGEM

32. ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE
Produtividade
Avaliação
<60%
Insatisfatória
> 60% a< 75%
Satisfatória
> 75% a < 875%
Excelente
> 85%
Suspeita
tefetivo= t.p

33. EQUAÇÃO PRA DIMENSIONAR PESSOAL DE ENFERMAGEM
Q = quantidade total de pessoal de enfermagem;
Pkj= proporção percentual da categoria k, de acordo com o tipo de cuidado j;
nj= quantidade média diária de pacientes que necessitam do tipo de cuidado j;
hj= horas de assistência de enfermagem por paciente que necessita do cuidado j;
tk= tempo diário de trabalho de cada profissional da categoria k;
pk= produtividade (tempo diário de trabalho dedicado ao cuidado ao paciente) da categoria k

35. ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL
Para efetivação da assistência
Enfermeiros são responsáveis pelas escalas de distribuição de pessoal
(mensal, diária e férias)
Conhecimento do perfil demográfico, epidemiológico e organizacional da clientela
Dinâmica da unidade
Características da equipe de enfermagem
Leis trabalhistas.

36. ESCALA MENSAL
Contempla os três turnos de trabalho e é onde são registrados as folgas, férias e licenças dos funcionários.
•Deve-se garantir a assistência de enfermagem nas 24 horas,
•O planejamento das folgas e férias, deverá garantir número suficiente de técnicos, auxiliares e enfermeiros.
•Deve ser elaborada pelo Enfermeiro

37. ESCALA DIÁRIA
É elaborada pelo enfermeiro responsável pelo plantão ou turno.
É baseada na complexidade e características do setor e tem por objetivo a distribuição de atividades entre os funcionários de acordo com classe de trabalho

38. 38
ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL
É obrigatório:
•A concessão de um intervalo de no mínimo 1 hora e de no máximo 2 horas, para repouso ou alimentação em trabalho contínuo, cuja jornada exceda a 6 horas. Para trabalhos cuja jornada exceda a 4 horas e não ultrapasse 6 horas é obrigatório um intervalo de15 minutos.

39. 39
ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL
A mulher tem direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais, de meia hora cada um para amamentar o próprio filho, até que este complete seis meses de idade. Esse tempo pode ser dilatado a critério da autoridade competente, quando a saúde do filho exigir.

40. 40
ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL
O funcionário tem direito a, no mínimo, um dia (24 horas) de descanso por semana, remunerado e preferencialmente no domingo, exceto quando a atividade profissional exija trabalho aos domingos.
Nesse caso, o funcionário terá direito a pelo menos um domingo a cada sete semanas.
No caso da mulher, deve haver um descanso dominical a cada 11 dias.
Além das folgas a que o funcionário tem direito de acordo com a duração semanal do trabalho, devem ser incluídas também as folgas referentes aos feriados civis e religiosos.

41. 41
ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL
Ficam asseguradas aos enfermeiros, gratificações de função nos seguintes termos: I -20% (vinte por cento) do salário base, para aqueles que exercem função de chefia-geral.
II -10% (dez por cento) do salário base, para aqueles que exercem função em: UTI, Centro Cirúrgico, Unidade de Hemodiálise ou CCIH.
III -05% (cinco por cento) do salário base, para aqueles que exercem função em psiquiatria. Adicional noturno -o trabalho realizado no horário das 22:00 (vinte e duas) horas às 05:00 (cinco) horas será remunerado com adicional de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna.
Horas Extras -As horas extraordinárias serão remuneradas com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento), sobre a hora normal.

42. 42
ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL
Condições em que ausência do funcionário não é considerada falta ao serviço, não havendo, portanto, prejuízo do salário:
Até 15 dias, em caso de doença, mediante atestado fornecido por médico da instituição de previdência social a que estiver filiado o empregado.
Até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que declarada em sua carteira de trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica.

43. 43
ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL
Até três dias consecutivos em virtude do casamento.
Por cinco dias, para os homens em caso de nascimento do filho.
Durante o período de licença gestante que corresponde a 120 dias.
Por 15 dias, como prorrogação da licença à gestante, mediante atestado médico, quando a mãe amamenta e na instituição não tem creche.
Por 15 dias, em caso de aborto não criminoso.
Se a falta estiver fundamentada na lei sobre acidente do trabalho.

44. 44
ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL
Por um dia, a cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue.
No período de tempo em que tiver de cumprir o serviço militar.
Durante suspensão preventiva para responder inquérito administrativo, ou de prisão preventiva quando for impronunciado ou absolvido.
Quando servir como testemunha, devidamente arrolada ou convocada.

45. 45
ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL
Entre uma jornada e outra deve haver um intervalo mínimo de 11 horas consecutivas.
A hora noturna equivale a 52 min. e 30 seg. Portanto a cada 8 plantões noturnos de 12 horas o funcionário tem um de folga.
Os intervalos de descanso não são computados na jornada de trabalho.

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ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL
A duração semanal do trabalho varia de acordo com a instituição: 30, 36, 40 ou 44 horas. Os intervalos de turnos podem ser: 12X36, 12X48 ou 12X60, não podendo exceder 44 horas semanais.
O número de folgas será de acordo com a duração semanal do trabalho, mais as folgas correspondentes aos feriados do mês.

47. 47
ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL
Escala diária:É também denominada de escla de atividades e de escala de serviço. Objetiva dividir as atividades de enfermagem, diariamente, de maneira equitativa, entre os elementos da equipe de enfermagem.
Essa distribuição pode ser realizada com base no método de prestação de cuidados utilizado na unidade. Estes podem ser: método funcional, integral ou do trabalho em equipe.

48. 48
ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL
Escala de férias:É também denominada de escala anual. As férias devem ser distribuídas racionalmente, para o bom andamento do serviço e satisfação do pessoal.
Após cada período de 12 meses o funcionário terá direito a 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 05 vezes; 24 dias corridos, quando tido de 6 a 14 faltas; 18 dias corridos, quando houver tido de 15 a 23 faltas; 12 dias corridos, quando houver tido de 24 a 32 faltas.
A concessão de férias deve ser participada ao funcionário com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

49. 49
ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL
A época das férias será a que melhor atenda o empregador.
O empregado pode converter 1/3 do período de férias em abono pecuniário.

50. CONCLUINDO
Para o enfermeiro, alcançar o melhor nível do trabalho em equipe é algo complexo, pois exige grande esforço, interesse e disponibilidade dos profissionais da equipe de enfermagem na busca de conhecimentos que subsidiem uma assistência qualificada e integral aos usuários.
Os enfermeiros reconhecem a complementaridade entre as atividades dos diversos profissionais e sua responsabilidade na articulação e integração das diferentes ações profissionais que envolvem a produção do cuidado. Desse modo, trabalhar em equipe facilita a realização do trabalho em um contexto com as particularidades dos serviços de emergência

51. REFERÊNCIAS
▪DAL SASSO, G. T. M.; DARLI, M. C. B. C., LUCIELI DIAS PEDRESCHI.; ET AL. Cursode EspecializaçãoemLinhasde CuidadoemEnfermagem: MóduloV -Classificaçãode riscoe acolhimentoFlorianópilis-SC: UniversidadeFederal de Santa Catarina-UFSCProgramade Pósgraduaçãoemenfermagem, 2013.
▪FugulinFMT, Silva SHS, Shimizu HE, Campos FPF. Implantação do sistema de classificação de pacientes na clínica médica do hospital universitário da USP. Revde MedHU-USP 1994; 4(1/2):63-8.
▪FugulinFMT. Sistema de classificação de pacientes: análise das horas de assistência de enfermagem. [dissertação] São Paulo (SP): Escola de Enfermagem da USP; 1997.
▪GaidzinskiRR. O dimensionamentodo pessoalde enfermagemsegundoa percepçãode enfermeirasquevivenciamestaprática. [tese] São Paulo (SP): Escolade Enfermagemda USP; 1994.
▪GaidzinskiRR. Dimensionamentode pessoalde enfermagememinstituiçõeshospitalares. [tese] São Paulo (SP): Escolade Enfermagemda USP; 1998.
▪KurcgantP, Cunha K, GaidzinskiRR. Subsídiospara a estimativade pessoalde enfermagem. Enfoque1989; 17(3): 79-81.
▪Connor RJ. A hospital inpatient classification systems: a dissertation submitted to the advisory Board of Engineering of Johns Hopkins University in conformity with the requirements for degree of Doctor of Engeneering. Baltimore: The Johns Hopkins University; 1960.