Apontamentos de Filosofia

A mente que se abre para uma nova ideia, jamais retorna ao
seu tamanho original. A. Einstein

Ementa
• A disciplina versa sobre a relevância da Filosofia para a
sociedade contemporânea e para o exercício da
profissão. Examina os fundamentos filosóficos
enquanto instrumentos de reflexão e compreensão do
universo no qual se inserem as atividades sociais com
vistas ao desenvolvimento de uma visão crítica da
realidade em sua diversidade cultural. É partícipe do
estudo a evolução do pensamento humano ao longo
dos tempos, incluindo a reflexão sobre as origens da
filosofia, seus objetos e métodos.

Objetivo
• Identificar os conceitos básicos da Filosofia,
possibilitando a sua compreensão no contexto da
realidade contemporânea.
• Refletir sobre a realidade social e a vida cotidiana nos
âmbitos profissional e pessoal utilizando instrumentos
de reflexão filosófica, criticidade e rigor metodológico.
• Apresentar, por meio de leituras, os principais modelos
teóricos do pensamento filosófico a fim de aprender
pelo pensamento a estrutura funcional e os desafios
postos na relações dos homens entre si e para com a
natureza.

Conteúdo programático
• UNIDADE I: Do mito ao surgimento da Filosofia
• 1.1 Conceitos e terminologia.
• 1.2 Mito, senso comum, conhecimento popular
e esclarecimento (razão).
• 1.3 Consciência crítica e conhecimento
científico.
• 1.4 Principais períodos e escolas.

• UNIDADE II. Teoria Essencialista (a essência
precede a existência)
• 2.1 Filosofia como metafísica.
• 2.2 Verdade e Conhecimento.
• 2.3 Formação do homem grego (Polis, Cidade
e Estado).
• 2.4 Razão e fé como fundamentos para o agir
ético-moral.

• UNIDADE III. Teoria Naturalista (a existência precede a
essência)
• 3.1 Sobre a condição humana (humanismo).
• 3.2 Modo científico de pensar.
• 3.3 O projeto iluminista da modernidade.
• UNIDADE IV. Teoria Dialética
• 4.1 O modo dialético de pensar.
• 4.2 Natureza e cultura.
• 4.3 Ideologia, alienação e consciência de classe.
• 4.4 A vida política (política contra a servidão
voluntária).

• UNIDADE V. Crise da Ciência e PósModernidade
• 5.1 Atitude reflexiva, analise e crítica do
cotidiano.
• 5.2 Contribuições da filosofia para o
entendimento das questões contemporâneas.
• 5.3 Poder, liberdade e justiça.

METODOLOGIA
• Aulas expositivas e dialogadas, análise de
textos, estudo dirigido, pesquisa temática e
seminários de pesquisa.

Avaliação
• A avaliação incidirá sobre os aspectos quantitativos e
qualitativos de forma contínua a fim de diagnosticar o
desenvolvimento do processo de aprendizagem em
conformidade com as normas da IES com base no disposto no
Projeto Pedagógico vigente e na Instrução Normativa UMC
002 2010. Envolverá instrumentos como: provas individuais
com questões discursivas, sem ou com consulta de material
de apoio, prova objetiva e prova interdisciplinar. Atividades
presenciais como leituras, análise de filmes e textos,
produção de textos, seminários, debates dentre outras
incrementarão o processo avaliativo.

MÉDIA
CÁLCULO

M1

Avaliação individual - valor de 0 a 10
Nota da disciplina – ND
Avaliação individual - valor de 0 a 10

M2

Nota da Prova Integrada - NI
Prova integrada - valor de 0 a 10
M2 = NDx0,7 + NIx0,3

MS
MF

M1+2xM2
3
MS + Recuperação
2

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Referências

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda,; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à
filosofia. 2. ed., rev. e atual. São Paulo: Moderna, 1993-2001. 395
DUROZOI, Gérard; ROUSSEL, André. Dicionário de filosofia. 2. ed. Campinas: Papirus, 1996 511
SEVERINO, Antonio Joaquim. Filosofia. São Paulo: Cortez, 1994 211 p (Magistério 2. grau ;
Formação geral)
GHIRALDELLI JR. P. Introdução à Filosofia. Barueri-SP: Manole,2003
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda,; MARTINS, Maria Helena Pires. Temas de filosofia. São Paulo:
Moderna, 1992 232 p. ISBN 85-16-00690-5.
CHAUÍ, M. Convite à filosofia. São Paulo: Atica, 2005
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a
liberdade, a justiça e o direito. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2003 286 p. ISBN 8522435480.
LITRENTO, Oliveiros. Curso de filosofia do direito. 2. ed. Rio de janeiro: Forense, 1984 321 p.
MARITAIN, Jacques. Elementos de filosofia I: introdução geral à filosofia. 18. ed. São Paulo: Agir,
2001 203 p. ISBN 8522002738.
BURNET, John. O despertar da filosofia grega. São Paulo: Siciliano, 1994 301 p. ISBN 85-2670605-5.

Algumas reflexões a partir do livro de:BITTAR, Eduardo C. B. &
ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 7ª ed. São
Paulo: Atlas, 2009

• Filosofia e o simbolismo da sabedoria
– Em muitas línguas (hibou, no francês, owl, no inglês,
Eule, no alemão) a coruja é a ave que simboliza a
sabedoria. Isso se deve ao fato de, na tradição grega,
a coruja (koukoubagía) ter sido vista como a ave de
Athena (Minerva, para os romanos), ou seja, como
símbolo da racionalidade e da sabedoria (sophia),
como a representação da atitude desperta, que
procura e que não dorme, que age sob o fluxo lunar e
que, portanto, não dorme quando se trata da busca
do conhecimento. (p. 1)

• A sabedoria realmente evoca experiência e
capacidade de absorção reflexiva da
experiência mundana
• (...) O espanto diante do mundo.
• A coruja que plana e que observa à distância,
com grandes olhos, retira das alturas sua
vantagem na observação. (p.2)

• O mosteiro, que para a sociedade medieval é o
lugar, por definição, da reclusão, da vida
monástica, da oração, da preservação da
tradição, da proclamação da fé e da ligação com
o divino, da concentração no espiritual e,
exatamente por isso, o lugar da busca da ascese
espiritual que se faz somente na proximidade do
caelum, confere aos monges a condição de
mediadores entre o mundo humano (mundo
terreno) e o mundo divino (mundo celeste), se
situando entre ambos. (p. 2)

Mosteiro Bizantino em Meteora na Grécia

• Por sua vez, a fortaleza desempenha o papel
defensivo contra os ataques sorrateiros do
inimigo, especialmente em uma sociedade
profundamente dividida, sujeita a invasões
permanentes e especialmente descentrada de
uma unificação das forças de defesa e proteção.
Por isso, a fortaleza se posta sobre a colina,
próxima ao despenhadeiro, de onde a sentinela
pode tudo observar. Um mundo acossado
permanentemente pelo medo é um mundo para
o qual é necessário todo tipo de atitude
defensiva, e as comunidades procuram o abrigo
dos muros fortificados. (p. 2)

Fortaleza – Castelo Medieval

• O filósofo se distancia para compreender, o
monge se distancia para contemplar e o
guerreiro se distancia para ter a visão defensiva
estrategicamente completa. (...) theorós, a
daquele que se posta a observar. (p. 3)

Vamos resumir: um coelho branco é tirado de dentro
de uma cartola.
Todas as crianças nascem bem na
ponta dos finos pêlos do
coelho. Por isso elas
conseguem se encantar com a
impossibilidade do número de
mágica a que assistem. Mas
conforme vão envelhecendo,
elas vão se arrastando cada
vez mais para o interior da
pelagem do coelho...

E ficam por lá. Lá embaixo é tão confortável que elas não
ousam mais subir até a ponta dos finos pêlos, lá em cima.

Só os filósofos têm ousadia para se lançar nesta jornada rumo aos limites
da linguagem e da existência.

Alguns deles ... berram
para as pessoas que
estão lá embaixo...

Mas nenhuma das
pessoas lá de baixo
se interessa pela
gritaria dos filósofos.
(Gaarder, O Mundo de
Sofia)

Para onde e vou depois de morrer?

A racionalidade deu à luz a todas as
ciências
• Física, Química, Biologia
e até Matemática já
fizeram parte da
Filosofia.
• Mas, com o avanço da
tecnologia, a filosofia e
a ciência se separaram.

Segundo Einstein, o objeto é observado de maneira diferente
dependendo do ponto de vista do observador.

COMO VOCÊ VÊ O MUNDO

Então, para que serve a filosofia hoje em
dia?
• Os filósofos são muito mais procurados por
serem preparados para pensar claramente
sobre os problemas.
• É comum jornais e outros meios de
comunicação perguntarem a opinião de
filósofos sobre os temas atuais.

• Muitos filósofos
trabalham em
universidades.
• Eles ensinam aos jovens
como pensar e
argumentar claramente
estudando outros
filósofos.

Conceitos
• A palavra filosofia é de origem grega.
• É composta por duas outras: philo e sophia.
• Philo deriva-se de philia, que significa
amizade, amor fraterno, respeito entre os
iguais.
• Sophia quer dizer sabedoria e dela vem a
palavra sophos, sábio.

• Filosofia é a arte que busca conhecer
racionalmente a natureza, o ser humano, o
universo e as transformações que neles
ocorrem.
• Entende-se por filosofia grega os períodos que
existiram antes e depois de Sócrates, sendo
eles:
– Período pré-socrático,
– Período socrático,
– Período sistemático
– Período helenístico.

• Filosofia é razão - O
Filósofo é a razão em
movimento na busca de
si mesma.
• A idéia da Filosofia
como razão consolidouse na afirmação de
Aristóteles: "O homem é
um animal racional".

Razão

• X + 2y - 5 =0
• A Terra gira em torno do
sol
• Todos os homens são mortais.
Sócrates é homem, logo Ele é
mortal

• Filosofia é Paixão - O
Filósofo antes de tudo é
um amante da
sabedoria.
• O que move o mundo
não é a razão, mas a
paixão. "O coração tem
razões que a própria
razão desconhece"
Pascal

• Filosofia é Mito - O Filósofo é um mítico em busca da verdade velada.
• Só pensamos naquilo que cremos, e só cremos naquilo que queremos.
• O mito para a Filosofia é vital, pois cria ícones possíveis do mundo
das idéias.
• "Há mais mistérios entre os céus e a terra do que pressupõe a vossa
vã Filosofia". William Shakespeare.

Características da Filosofia
• Aristóteles espanto,
com o reconhecimento
da ignorância.
• ignorância 
incapacidade de dar
sentido à vida e ao
universo.
• Alegoria da caverna.

• Reivindicação de liberdade: o filósofo reconhece a sua
razão como a capacidade mais importante do ser
humano conjunto de capacidades de pensar, de
explicar os fenômenos, de calcular, de prever, de
projetar, de sonhar, de imaginar, de criar e, também,
de destruir, pois a racionalidade não está isenta de
erro
• Errar é uma possibilidade que está aberta ao ser
humano
• Liberdade motivação e um quadro valorativo que
oriente o uso da liberdade.

Espanto

Reconhe
cimento
da
Ignorância

Busca
da verdade

Radicalidade

Univer
salidade

Auto
nomia

• Questões
metafísicas:
• Meta  além do
físico
– problemas do ser
e da realidade
– o Homem como
fundamento e
suporte de tudo o
que existe

• Questões lógicas:
problemas do pensar.

• Questões gnoseológicas ou teoria do conhecimento:
problemas do conhecimento em geral.

• Questões epistemológicas, de
teoria e filosofia da ciência:
problemas do conhecimento
científico e da ciência
• Enquanto as outras ciências
conhecem, a filosofia estuda a
possibilidade do próprio
conhecimento, os seus
pressupostos e os limites do
conhecimento possível.

• Questões de axiologia,
ética, filosofia política,
estética, etc.:
problemas dos valores e
da ação humana - ao
contrário das outras
ciências que estudam o
que é, a filosofia estuda
o que deve ser

• Questões de filosofia da linguagem: problemas da
linguagem - a filosofia estuda a linguagem das outras
ciências na perspectiva da sua estrutura.

Movimento Passe Livre (MPL) ganha força em página de rede social e promete quinto
ato contra "injustiças" nesta segunda-feira, no Largo da Batata, zona oeste da capital

EM RESPOSTA À VIOLÊNCIA, MANIFESTANTES
PREPARAM MAIOR PROTESTO EM SÃO
PAULO

Em resposta às reivindicações dos manifestantes,
Em resposta às reivindicações dos manifestantes,
prefeitos anularam ou congelaram os reajustes das
prefeitos anularam ou congelaram os reajustes das
tarifas de ônibus, trens e metrôs. Outro reflexo positivo
tarifas de ônibus, trens e metrôs. Outro reflexo positivo
foi a maior transparência nas contas públicas. Em São
foi a maior transparência nas contas públicas. Em São
Paulo, por exemplo, a prefeitura cancelou a licitação das
Paulo, por exemplo, a prefeitura cancelou a licitação das
linhas de ônibus a anunciou que tornaria pública as
linhas de ônibus a anunciou que tornaria pública as
planilhas de custos.
planilhas de custos.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011 tinha o
objetivo de limitar a investigação de crimes à polícia, impedindo
que isso fosse realizado pelo Ministério Público. A emenda que
seria feita no artigo 144 da Constituição dizia que “A apuração
das infrações penais (...) incumbem privativamente às polícias
federal e civil.”

Constituição da República Federativa
do Brasil
• PREÂMBULO: Nós, representantes do povo brasileiro,
reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir
um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício
dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como
valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem
preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida,
na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das
controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a
seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL.

• Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamentos:
–
–
–
–
–

I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
• Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por
meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição.

• Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil:
– I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
– II - garantir o desenvolvimento nacional;

•

III - erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais;
– IV - promover o bem de todos, sem preconceitos
de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação.

Do mito ao surgimento da
Filosofia

O Mito x A Razão
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Porque é que chove?
O que é o trovão?
De onde vem o relâmpago?
Por que razão crescem as ervas?
Por que razão existem os montes?
Por que razão tenho fome?
Por que razão morrem os meus semelhantes?
Porque é que cai a noite e a seguir vem o dia de novo?
O que são as estrelas?
Por que razão voam os pássaros?...

O Mito
• As explicações míticas e
religiosas foram
antepassados da ciência
moderna

Uma sociedade racionalizada
• A Grécia entre os séculos VII e V a.C era uma
sociedade justa, livre de preconceitos e
democrata......?????? ERA?????
• Na verdade democracia era um equilíbrio
entre as diferentes camadas sociais

A escrita
• Entre os gregos ela é de domínio comum 
ideologicamente isso poderia significar que
todos tinham acesso ao conhecimento, à
ampla difusão das ideias
• Não há sacerdotes que tenham monopólio de
livros sagrados, por exemplo

A religião
• É frágil  os
deuses têm
características
humanas e pouco
servem para
inspirar um
pensamento
religioso

Mitos e deuses
• Quando surgiu a ciência?
– o que é a ciência? Ora, o termo "ciência“

• a ciência da natureza é o estudo sistemático e
racional, baseado em métodos adequados de
prova, da natureza e do seu funcionamento.

Os Períodos Principais do
Pensamento Grego
• I. Período pré-socrático (séc. VII-V a.C.) - Problemas
cosmológicos.
• II. Período socrático (séc. IV a.C.) - Problemas
metafísicos. Período Sistemático ou Antropológico: o período
mais importante da história do pensamento grego
(Sócrates,Platão, Aristóteles)
• III. Período pós-socrático (séc. IV a.C. - VI p.C.) - Problemas
morais. Período Ético
• IV. Período Religioso: assim chamado pela importância dada
à religião, para resolver o problema da vida, que a razão não
resolve integralmente

Antes de Sócrates
• Homero = Ilíada e Odisseia – narrativas épicas
que mostravam as guerras entre gregos e
outras cidades estados
– Ilíada narra a guerra de Tróia (Ílion em grego)
– Odisséia  narra as viagens de Ulisses

Péricles (c. 495/492 a.C.–429 a.C.)
• Justiça é a realização palpável da atividade
humana
– O homem é responsável pelo seu destino
– A vontade humana deve conter o desejo de ser
bom

Pré Socráticos I
• Século VI a.C.  Universo e com os
fenômenos da natureza.  início do
conhecimento científico.
• Tales de Mileto  Todas as coisas estão cheias de deuses. O
imã possui vida, pois atrai o ferro., Anaximandro e Heráclito .
• Anaximandro de Mileto (611-547 A.C.)
"Ápeiron“  princípio universal uma substância indefinida, o
ápeiron (ilimitado)

Anaximandro (610 - 547 a.C.)
• Há uma lei que governa o cosmos (kosmos)
– Isso nos dá certeza e regularidade
– O Universo se governa pelo equilíbrio das forças
contrárias ( ódio/amor; quente/frio; justo/injusto)

Pré Socráticos II
• Demócrito e Leucipo partem do eleatismo.
– Acredita no movimento porque o pensamento é um movimento o
movimento existe porque eu penso e o pensamento tem realidade.

• Mas se há movimento deve haver um espaço vazio 
–

1) o movimento espacial só pode ter lugar no vazio, pois o pleno não pode acolher em
si nada que Ihe seja heterogêneo; 2)a rarefação e a condensação só se explicam pelo
espaço vazio;
– 3) o crescimento só se explica porque o alimento penetra nos interstícios do corpo;
– 4) em um vaso cheio de cinza pode-se ainda derramar tanta água quanta se ele
estivesse vazio, a cinza desaparece nos interstícios vazios da água.
• os átomos.

Heráclito de Éfeso (aprox. 540 a.C. - 470 a.C.)
• A todos os homens é compartilhado o
conhecer-se a si mesmpo e pensar
sensatamente
• A lei serve à cidade: deve ser re´peitada e
conservada para a manutenção da ordem

Demócrito (cerca de 460 a.C. - 370 a.C.)
• Inimigo não é quem comete injustiça, mas o
que quer cometê-la
• Não por medo, mas por dever, evitai os erros

Pitágoras
• Matemática, música
– está associado ao teorema de Pitágoras da geometria
– A escola pitagórica era profundamente mística; atribuía
aos números e às suas relações um significado mítico e
religioso.
– Ciência e a religião estavam misturadas nos primeiros
tempos.
– Afinal, a sede de conhecimento que leva os seres humanos
a fazer ciências, religiões, artes e filosofia é a mesma.

• Segundo o pitagorismo, a essência, o princípio
essencial de que são compostas todas as
coisas, é o número, ou seja, as relações
matemáticas.
• Da racional concepção de que tudo é regulado
segundo relações numéricas, passa-se à
visão fantástica de que o número seja a
essência das coisas.

A essência precede a existência

Período Clássico ou Período Socrático.
• Sócrates  o
funcionamento do Universo
dentro de uma concepção
científica.
• Para ele, a verdade está
ligada ao bem moral do ser
humano.
• Suas idéias foram
conhecidas através dos
diálogos de Platão.

• Os séculos V e IV a.C. na
Grécia Antiga foram de
grande desenvolvimento
cultural e científico.
• O sistema político
democrático de Atenas
proporcionou o
desenvolvimento do
pensamento.

Sócrates
• "Ó homens, é muito
sábio entre vós aquele
que, igualmente a
Sócrates, tenha
admitido que sua
sabedoria não possui
valor algum".

Conhece-te a ti mesmo
• Nasceu Sócrates em 470 ou 469 a.C., em Atenas,
filho de Sofrônico, escultor, e de Fenáreta, parteira.

Ironia
• Sócrates adotava sempre o diálogo 
assumia humildemente a atitude de quem
aprende e ia multiplicando as perguntas até
colher o adversário presunçoso em evidente
contradição e constrangê-lo à confissão
humilhante de sua ignorância  ironia
socrática.

Maiêutica
• Num segundo caso, tratando-se de um
discípulo multiplicava ainda as perguntas,
dirigindo-as agora ao fim de obter, por
indução dos casos particulares e concretos,
um conceito, uma definição geral do objeto
em questão.
– A este processo pedagógico, maiêutica

• Leis  preceitos de obediência incontornável,
instrumento de coesão social que visa à
realização do Bem Comum
• O foro interior e individual deveria submeterse ao exterior em benefício da coletividade

Sofistas I (século IV a.C)
• Protágoras  o mais célebre advogado da
relatividade de valores
– O que é bom para A pode ser mau para B
– O que é Bom para A em certas circunstâncias
pode ser mau para ele em outras
– O que está na Lei é o que está dito pelo legislador,
e esse é o começo, o meio e o fim de toda justiça.

Sofistas II
• Houve um avanço significativo na importância
da oratória, da argumentação
• Se a lei é relativa, se ela se esvai com o tempo,
se é modificada ou substituída por outra
posterior, então com ela se encaminha
também a justiça.

• "Protágoras obrigou-se a ensinar a lei a Euatlo,
combinando com este um determinado preço que só seria
pago quando o aluno vencesse o seu primeiro caso.
Concluída a formação acordada, Euatlo absteve-se de
acompanhar qualquer processo e o impaciente Protágoras
demandou-o judicialmente para que lhe fosse pago o que
entendia ser devido. Raciocinou assim: se ganhasse, Euatlo
teria de pagar o valor acordado; se perdesse, então Euatlo
teria ganho o seu primeiro caso e ficava obrigado a pagar
nos termos do contrato. Mas não foi este o raciocínio de
Euatlo: argumentava este que se Protágoras ganhasse ele
não seria obrigado a qualquer pagamento, porque só a tal
seria obrigado quando tivesse ganho o primeiro caso; caso
Protágoras perdesse também não pagaria, porque o
tribunal decidira que ele nada tinha a pagar. Qual dos dois
teria razão?"

Os sofistas
• Educação, cujo objetivo máximo seria a formação de
um cidadão pleno, preparado para atuar
politicamente para o crescimento da cidade.
• Proposta pedagógica  os jovens e o mercado de
trabalho, divisão das ciências em - retórica, filosofia pensar e artes - manifestar suas qualidades artísticas.

• Protágoras de Abdera, dizia, "o homem é a
medida de todas as coisas".
• Em outras palavras: não existe verdade
absoluta, mas tão somente opiniões relativas
ao homem.

Platão
• Nasceu em Atenas, em 428 ou 427 a.C.
• Foi discípulo de Sócrates
• Estudou também os maiores pré-socráticos.
– Depois da morte do mestre, Platão retirou-se com
outros socráticos para junto de Euclides, em
Mégara.

• Platão foi discípulo de Sócrates e defendia que as
idéias formavam o foco do conhecimento intelectual.
– Transcendência
– Recusava a realidade do mundo dos sentidos
– Toda a mudança é apenas ilusão, reflexos pálidos de uma
realidade supra-sensível que poderia ser verdadeiramente
conhecida
– Os pensadores teriam a função de entender o mundo da
realidade, separando-o das aparências.

Corpo

O modus vivendi
virtuoso faz o homem
obter o favor dos
deuses

Ordem e Política
• Necessária
– para a realização da justiça
– Para o convívio social

• República (res –coisa; publica – de todos)
• Politeia – a constituição é o instrumento da
justiça
• O estado ideal deve ser liderado por um
filósofo

Tipos de Estado
• Timocracia(de timé, que significa honra) é uma forma
introduzida por Platão para designar a transição entre
a constituição ideal e as três formas más tradicionais
(oligarquia, democracia e tirania)
• Oligarquia (do grego ολιγαρχία, de oligoi, poucos, e
arche, governo) significa, literalmente, governo de
poucos. No entanto, como
• Aristocracia significa, também, governo de poucos porém, os melhores -, tem-se, por oligarquia, o
governo de poucos em benefício próprio, com amparo
na riqueza pecuniária.

• Democracia é um regime de governo onde o poder de
tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos
(povo), direta ou indiretamente, por meio de
representantes eleitos
• Monarquia é uma forma de governo em que um indivíduo
governa como chefe de Estado, geralmente de maneira
vitalícia ou até sua abdicação, e "é totalmente separado de
todos os outros membros do Estado“
• Tirania: É caracterizada pelas ameaças às liberdades
individuais e coletivas. É representada por políticos que
não tendo mais o poder de matar ou mesmo prender o
opositor, preferem usar métodos substituindo como
processos judiciais por calúnia e difamação, compra da
imprensa e dos órgãos de informação.

Paidéia (Educação em Platão)
O mito da Caverna

As ideias
• O sistema metafísico de Platão  centralizase e culmina no mundo divino das idéias
– Entre as idéias e a matéria estão o Deus e as almas, através de que
desce das idéias à matéria aquilo de racionalidade que nesta matéria
aparece.
– O divino platônico é representado pelo mundo das idéias e
especialmente pela idéia do Bem. O mundo ideal é provado pela
necessidade de justificar os valores, o dever ser, de que este nosso
mundo imperfeito participa e a que aspira.

O mundo
• É a síntese  idéias X matéria.
• Deus plasma o caos da matéria no modelo das
idéias eternas, introduzindo no caos a alma,
princípio de movimento e de ordem.
• O mundo, pois, está entre o ser (idéia) e
o não-ser (matéria)

Aristóteles
• Filho de Nicômaco, médico de Amintas, rei da Macedônia,
nasceu em Estagira, colônia grega da Trácia, no litoral
setentrional do mar Egeu, em 384 a.C.
• Aristóteles que desenvolveu os estudos de Platão e Sócrates,
foi também quem desenvolveu a lógica dedutiva clássica,
como forma de chegar ao conhecimento científico, e também
partir sempre dos conceitos gerais para os específicos.
–
–
–
–
–

Imanência
Lógica dedutiva
Conhecimento humano, método
O universal inferia-se do particular.
Para se chegar ao conhecimento, nos devíamos virar para a única
realidade existente, aquela que os sentidos nos apresentavam.

• A imanência é um conceito religioso
e metafísico que defende a existência de um ser
supremo e divino (ou força) dentro
do mundo físico

• As coisas têm preço, as pessoas têm dignidade.
• A dignidade não tem preço, vale para todos quantos
participam do humano. Estamos, todavia, em perigo
quando alguém se arroga o direito de tomar o que
pertence à dignidade da pessoa humana como um
seu valor (valor de quem se arrogue a tanto). É que,
então, o valor do humano assume forma na
substância e medida de quem o afirme e o pretende
impor na qualidade e quantidade em que o mensure.
•

http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp

JUSTO POLÍTICO X JUSTO FAMILIAR

Família 
pai senhor

POLIS
ISONOMIA
Filho: regime
monárquico

Escravo:
regime
tirânico

Família
• Mulheres e escravos não se aplica a justiça
pública  para eles não vige a lei
• As mulheres cuidam da organização do lar, da
educação das crianças, gerencia os negócio
familiares, cuidam da subsistência dos filhos e
da família  gérmen da vida política

O justo legal deve ser construído com base no justo natural

A Metafísica
• "a ciência do ser como ser, ou dos princípios e
das causas do ser e de seus atributos
essenciais"

• Final da Hegemonia política e militar da Grécia
 início do cristianismo.
• O foco da preocupação sai do homem e vai
para o universo – problemas éticos, vida
interior do homem.
• Império Romano  turbulências
administrativas, expansão do império e o
Direito Romano

CINISMO
• Decadência moral da
sociedade Grega
• Cinismo  Diógenes –
desprezo àquilo que a
classe dominante
considerava de valor

EPICURISMO
• O representante desta escola foi Epicuro.
• A vida deve ser convenientemente regrada.
• Este é o objetivo da ética.

– Segundo Epicuro, temos 3 tipos de prazeres:
1° os naturais e necessários (comer quando se tem fome)
2° naturais, porém não necessários (comer
excessivamente)
3° nem naturais, nem necessários (fumo, luxo)
– A filosofia é a arte da vida.

A filosofia no império romano foi bastante profunda, mas pode ser
considerada uma continuação da filosofia grega, principalmente no
sentido de que se aprofundou nas questões relacionadas às leis e à
política.

IMPÉRIO ROMANO

ESTOICISMO
• Anulação das paixões e
destaque para a razão.
• Grande representante
desta escola foi Sêneca
• Não há acaso, tudo é
providencial.
• O fim supremo do
homem é a virtude

• Lúcio Aneus Sêneca (em latim: Lucius Annaeus
Seneca; Corduba, 4 a.C. — Roma, 65 d.C.) foi um dos
mais célebres advogados escritores e intelectuais do
Império Romano. Conhecido também como Séneca
(ou Sêneca), o Moço, o Filósofo, ou ainda, o Jovem,
sua obra literária e filosófica, tida como modelo do
pensador estoico durante o Renascimento, inspirou o
desenvolvimento da tragédia na dramaturgia europeia
renascentista.

CETICISMO
• Não o conhecimento da verdade, mas sua procura.
• As aparências  impossível chegar a um saber
completo e universal.
• Não há certeza , não há o avanço nos
conhecimentos, portanto o progresso fica
impossibilitado de acontecer.
• O representante e fundador desta escola foi Pirro

ECLETISMO
• Oposto do Ceticismo.
• A verdade não se limita a um sistema
filosófico, deve ser complementada por
elementos das diversas escolas.
• Para se alcançar uma compreensão adequada
das coisas não se deve privilegiar apenas um
filósofo, mas o que há de melhor em cada um
deles.

• Pano de fundo judeu do cristianismo.
– houve a criação do mundo e a rebelação do homem
contra Deus (Adão e Eva) e a partir de então, a morte
passou a existir na Terra.
– A desobediência do homem a Deus atravessa toda a
história contada na Bíblia. No Gênesis há a menção do
pacto feito entre Deus e Abraão e seus descendentes
que exigia a obediência rigorosa aos mandamentos de
Deus.
– Esse pacto foi mais tarde renovado com a entrega das
Tábuas da Lei a Moisés no monte Sinai.

• Naquela época, os israelitas viviam havia muito tempo como
escravos no Egito, mas foram libertados e levados de volta a
Israel onde se formou dois reinos – Israel (ao Norte) e Judá
(ao Sul)
• O povo judeu não entendia o motivo de tanta desgraça e
atribuía isso ao castigo de Deus sobre Israel devido à sua
desobediência.
• Então começaram a surgir profecias sobre o Juízo Final e
também sobre a vinda de um "príncipe da paz" que iria
restaurar o antigo reino de Davi e assegurar ao povo um
futuro feliz.
• Esse messias viria para restituir a Israel a sua grandeza e
fundar um "Reino de Deus".

• Jesus Cristo.
– Naquela época, o povo imaginava o messias como
um líder político, militar e religioso.
– Outros, duzentos anos antes do nascimento de
Jesus, diziam que o messias seria o libertador de
todo o mundo.
– Mas Jesus apareceu com pregações diferentes das
que vigoravam e admitia publicamente não ser
um comandante militar ou político.
– E mais, dizia que o Reino de Deus era o amor ao
próximo e aos inimigos.

• Ele não considerava indigno conversar com
prostitutas, funcionários corruptos e inimigos
políticos do povo e achava que estes seriam vistos
por Deus como pessoas justas bastando para isso que
se voltassem para Ele e Lhe pedisse perdão. Jesus
acreditava que nós mesmos não podíamos nos
redimir de nossos pecados e que nenhuma pessoa
era reta aos olhos de Deus.
• Ele foi um ser humano extraordinário. Soube usar de
forma genial a língua de seu tempo e deu a conceitos
antigos um sentido novo, extremamente ampliado.

• Tudo isto acrescentado a sua mensagem
radical de redenção dos homens
ameaçava tantos interesses e posições
de poder que ele acabou sendo
crucificado.
• Para o cristianismo, Jesus foi o único
homem justo que viveu e o único que
sofreu e morreu por todos os homens.

Paulo

Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor,
seria como o metal que soa ou como o sino que tine.
E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda
a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os
montes, e não tivesse amor, nada seria.

• Alguns dias depois da crucificação e enterro
de Jesus, começaram a surgir boatos sobre
sua ressurreição.
• Pode-se dizer que a Igreja cristã começou
naquela manhã de Páscoa.
• Paulo disse: "Pois se Cristo não ressuscitou,
então todo nosso sermão é vão; é vã toda a
vossa crença".

• A partir de então todas as pessoas podiam ter
esperança na "ressurreição da carne".
• Os primeiros cristãos começaram a espalhar a
"boa-nova" da redenção pela fé em Cristo.
• Poucos anos depois da morte de Jesus, o
fariseu Paulo se converteu ao cristianismo e
suas viagens missionárias pelo mundo grecoromano transformaram o cristianismo numa
religião universal.

O Areópago era um celebre tribunal de Atenas que funcionava numa colina consagrada a Marte, de onde o seu nome.
Solon (594 a.C) aumentou consideravelmente as suas atribuições, e os areopagitas foram chamados a punir o roubo,a impiedade a
imoralidade; a reprimir o luxo, a preguiça, a mendicância; a velar pela educação das crianças e até penetrar no lar doméstico para
dele banir a discórdia e assegurar-se da legitimidade dos meios de vida de cada cidadão

• Quando esteve em Atenas, ele fez um
discurso do Areópago que falava do Deus que
os atenienses desconheciam e isso provocou
um choque entre a filosofia grega e a doutrina
da redenção cristã.
• Apesar de tudo, Paulo encontrou nessa
cultura um sólido apoio, ao chamar atenção
para o fato de que a busca por Deus estava
dentro de todos os homens.

• Em Atos dos Apóstolos está escrito que depois
de seu discurso, foi vítima de zombaria por
parte de algumas pessoas, quando estas o
ouviram dizer que Cristo havia ressuscitado
dos mortos. Mas também houve os que se
interessaram pelo assunto.
• Depois, Paulo prosseguiu em sua tarefa
missionária e passadas algumas décadas da
morte de Cristo já existiam comunidades
cristãs em todas as cidades gregas e romanas
mais importantes.

O Credo
• Paulo não foi importante para o cristianismo apenas
por suas pregações missionárias.
• Dentro das comunidades cristãs, sua influência era
muito grande pois as pessoas também queriam uma
orientação espiritual.
• Pelo fato de o cristianismo não ser a única religião
nova daquela época, a Igreja precisava definir
claramente a doutrina cristã, a fim de estabelecer
seus limites em relação às demais religiões e evitar
uma cisão interna.
•

• Surgiram assim as primeiras profissões
de fé, os primeiros credos que resumiam
os princípios ou os dogmas cristãos mais
importantes como o que dizia que Jesus
havia sido Deus e homem ao mesmo
tempo e de forma plena e que realmente
tinha padecido na cruz.

Benevolência, tolerância, caridade, compreensão, amor.....
A justiça humana é transitória, por vezes uma usurpação do
poder.....
Se a lei humana mandar algo diverso da Lei Divina,
é licito ao homem desobedecer à lei humana?

Patrística
• Período do pensamento cristão que se seguiu
à época neotestamentária, e chega até ao
começo da Escolástica
• Representa o pensamento dos Padres da
Igreja  os construtores da teologia

Santo Agostinho
• Nasceu em Tagasta, cidade da Numídia, de
uma família burguesa, a 13 de novembro do
ano 354.
• Cartago para aperfeiçoar seus estudos
desviou-se moralmente.
• Caiu em uma profunda sensualidade, que,
segundo ele, é uma das maiores
conseqüências do pecado original;
• Tornou-se maniqueísta, que atribuía realidade
substancial tanto ao bem como ao mal

• Cristianizou Platão
– Fortalecimento do culto cristão
– Ascensão do poder eclesiástico
– Diluição da sociedade organizada

CORPO
VIDA ATIVA

ANIMA

VIDA CONTEMPLATIVA,
INTELECTUAL, DEDICAÇÃO A
DEUS

O que faz as leis humanas serem imperfeitas, corruptas, incorretas e até
mesmo injustas é a pobreza de espírito dos homens

Livre arbítrio
• A vontade governa o homem
– Atua contra ou a favor a Lei divina
– Você pode escolhar entre matar e não matar....

• O Juízo Final mostrará quem usou o livre
arbítrio de acordo com a Lei Divina

Conhecimento sensível
• Os sentidos e o intelecto são
fontes de conhecimento.
• Para a visão sensível além do
olho e da coisa, é necessária a luz
física

• Conhecimento intelectual  é necessária luz
espiritual.
• Deus  a Verdade  Verbo de Deus 
verdades eternas, as idéias, as espécies, os
princípios formais das coisas

• família celibato superior ao matrimônio
• política  ele tem uma concepção negativa da função
estatal; se não houvesse pecado e os homens fossem todos
justos, o Estado seria inútil.
• propriedade  direito positivo e não natural.
• Escravidão  direito natural, mas conseqüência do pecado
original, que perturbou a natureza humana, individual e social
natureza humana já é corrompida; pode ser superada
sobrenaturalmente, asceticamente, mediante a conformação
cristã de quem é escravo e a caridade de quem é amo.

Sto. Tomás de Aquino
• Nasceu Tomás em 1225, no castelo de
Roccasecca, na Campânia, da família
feudal dos condes de Aquino.

O conhecimento
• Cristianizou Aristóteles  considera a filosofia
como uma disciplina essencialmente
teorética, para resolver o problema do
mundo.
• Filosofia distinta da teologia, - não oposta visto ser o conteúdo da teologia arcano e
revelado, o da filosofia evidente e racional.

Conhecimento Sensível
• O objeto fora de nós
• Esta é a impressão, a imagem, a forma do
objeto material na alma, isto é, o objeto sem a
matéria, imagem mental que o objeto
imprime na nossa mente, no nosso intelecto

Conhecimento inteligível
• Transcende o conhecimento sensível
• O inteligível, o universal, a essência das coisas
é contida apenas implicitamente,
potencialmente.
• Inteligível  racionalização, abstração,
generalização
• A forma universal das coisas.
• A verdade

• Tomás de Aquino acentuou a diferença entre
a Filosofia, que estuda todas as coisas pelas
últimas causas através da luz da razão, e a
Teologia, ciência de Deus à luz da revelação

• “Verificamos que alguns seres são mais ou
menos verdadeiros, mais ou menos bons, etc.
ora, diz-se o mais e o menos de coisas diversas
segundo a sua aproximação diferente de um
máximo. Existe, pois, alguma coisa que é o
mais verdadeiro, o melhor, por conseguinte, o
mais ser. Ora, o que é o máximo num gênero
é a causa de tudo que pertence a este gênero.
Existe, portanto, um ser que é para todos os
outros causa de ser, de bondade, de perfeição
total, e este ser é Deus:” Summa Teologica

As Leis
• Há uma Lei Divina, revelada por Deus aos
homens, que consiste nos Dez Mandamentos.

Transição entre os séculos XV e XVI
• O teocentrismo se desvanece e o humanismo
irrompe como filosofia de vida e movimento
artístico e intelectual
– Da Vinci
– Michelangelo
– Os Mecenas
– Dante Alighieri
– Petrarca
– Shakespeare

A existência prece a essência

• Neste período, o homem voltou a ocupar o
centro de todas as coisas (antropocentrismo)
ao contrário do que ocorria na Idade Média
(teocentrismo).
• Por isso fala-se do humanismo do
renascimento.
• A Igreja aos poucos foi perdendo seu poder e
monopólio no que se refere à transmissão do
conhecimento.
• O humanismo do renascimento foi muito
marcado pelo individualismo.

• A nova visão do homem centrava-se no
interesse pela anatomia e nas
representações dos nus humanos.
• O homem, a partir desta concepção, não
existia apenas para servir a Deus, mas a
ele próprio.
• Vale ressaltar que no Renascimento
desenvolveu-se um novo método
científico – o princípio vigente era o da
investigação da natureza mediante a
observação e a experimentação –
método empírico.

Petrarca
• Francesco Petrarca
(1304-1374) colocou
o homem como
centro de toda ação e
como agente principal
no processo de
mudanças sociais.

Reforma Luterana
• Martinho Lutero  contestou os dogmas da Igreja
Católica
• 95 teses que criticavam vários pontos da doutrina
católica  condenavam a venda de indulgências e
propunha a fundação do luteranismo ( religião
luterana ).
• Pare ele a salvação do homem ocorria pelos atos
praticados em vida e pela fé.
• Teve grande apoio dos reis e príncipes da época
• Em suas teses, condenou o culto à imagens e
revogou o celibato.

Reforma Calvinista
• Na França  João Calvino em1534
• De acordo com Calvino a salvação da alma ocorria
pelo trabalho justo e honesto. Essa idéia calvinista, atraiu
muitos burgueses e banqueiros para o calvinismo. Muitos
trabalhadores também viram nesta nova religião uma forma
de ficar em paz com sua religiosidade.

• Calvino também defendeu a idéia da predestinação (a
pessoa nasce com sua vida definida)

A Reforma Anglicana

• Na Inglaterra, o rei Henrique VIII rompeu
com o papado, após este se recusar a
cancelar o casamento do rei
• Henrique VIII funda o anglicanismo e
aumenta seu poder e suas posses, já que
retirou da Igreja Católica uma grande
quantidade de terras.

A Contra-Reforma Católica
• Concílio de Trento  reaçãop da Igreja Católica
– Catequização dos habitantes de terras
descobertas, através da ação dos jesuítas;
- Retomada do Tribunal do Santo Ofício Inquisição : punir e condenar os acusados de
heresias
- Criação do Index Librorium Proibitorium (Índice
de Livros Proibidos): evitar a propagação de
idéias contrárias à Igreja Católica.

Tomas Morus (1478-1535)
• As leis são
promulgadas com
a finalidade de
que cada qual
seja advertido de
seus direitos e
também dos seus
deveres

UTOPIA (do grego ou tópos  lugar nenhum)
• Bucolismo, harmonia no convívio social;
• Protesto às deficiências do convívio social
• Os filósofos devem aliar-se aos governantes
para iluminar o exercício do poder
• As atitudes de um rei devem condizer com o
Bem Comum e sempre procurar o bem de
seus súditos

O estado utópico de Morus
• Sistema comunal onde toda a produção
é distribuída equitativamente.
• O voto é um exercício constante para a
escolha de representantes do povo que
compõem um conselho de homens
unanimemente aclamados

Nicolau Maquiavel (1469-1527)
• O fim justo legitima o emprego de todos
os meios, sendo o Estado o bem
supremo em prol de quem tudo o mais
deve ser sacrificado
• A Itália de Maquiavel é um agrupado
disforme de pequenas unidades
extremamente marcadas por conflitos
regionais

Lições do Príncipe
•
•

•

•

XXIII – De como se evitam os
aduladores.
Um príncipe prudente deve afastarse de aduladores e desconsiderar
seus conselhos, é digno de um
príncipe buscar a serenidade e a
fidelidade dos sábios, mas quando
entender que seja necessário.
Ao príncipe cabe deliberar sobre a
verdade, mas não deve demonstrar
seu desprazer.
É de um príncipe prudente
compreender e avaliar os conselhos
que lhe são dirigidos avalizando o
seu conteúdo, e, por fim, acatar ou
não.

• Todos os Estados bem governados e todos os príncipes
inteligentes tiveram cuidado de não reduzir a nobreza
ao desespero, nem o povo ao descontentamento.
• Vale mais fazer e arrepender-se, que não fazer e
arrepender-se.
• Poucos vêem o que somos, mas todos vêem o que
aparentamos.
• Há três espécies de cérebros: uns entendem por si
próprios; os outros discernem o que os primeiros
entendem; e os terceiros não entendem nem por si
próprios nem pelos outros; os primeiros são
excelentíssimos; os segundos excelentes; e os terceiros
totalmente inúteis.

JUSNATURALISMO
Iluminismo e Racionalismo

Direito Natural
• A cidade de Deus, a lei eterna, cede
lentamente para o direito natural
• A laicização da cultura moderna foi iniciada
pelo racionalismo – a razão
– Nicolau Copérnico

Escola clássica de direito Natural
• Hugo Grócio (1583 – 1645)
– "O domínio da terra termina onde termina a força das armas."

• De Jure Belli ac Pacis – sua doutrina do Direito natural
reflete um desejo de autonomia em relação à teocracia
• O Direito natural não é arbitrário, é racional (assim com
a artitmética)
• O Direito Natural não mudaria seus ditames na hipótese
da inexistência de Deus.

• A Lei natural
regula a
convivência das
diversas nações
 contribuiu,
dessa forma,
para o Direito
Internacional

Samuel Pufendorf (1632-1694)
• Na medida em que os homens se multiplicam
a razão é necessária para a ordem, a
tranquilidade e a conservação do gênero
humano
• As leis da natureza fazem do homem um
animal social, as de cada cidade fazem do
homem um cidadão.
• As leis divinas determinam a condição do
cristão

• Deus é o autor do Direito natural
• Todo homem deveria, o quanto lhe for
possível, preservar e promover a
sociedade: isto é o bem estar da
humanidade
• Em um estado da natureza todo
homem deve contar apenas com a sua
própria força, enquanto numa
comunidade, todos estão a seu lado

• Os homens são mais
capazes de causar mal
uns aos outros do que
os irracionais
• A condição social traz
compensações paras
uma comunidade 
todos estão unidos

John Locke (1632-1704)
• Essay concerning human understanding
– Não existem leis inatas, mas isso não
significa que ele não enxergue as outras
leis, além da positiva
– As leis naturais são inatas, não se
encontram impressas na humana, estão na
natureza e podem ser conhecidas por meio
do uso da razão.

Visão Política de Locke
• Criticou a teoria do direito divino dos reis, formulada pelo filósofo
Thomas Hobbes.
• A soberania não reside no Estado, mas sim na população  a
supremacia do Estado o qual deve respeitar as leis natural e civil.
• Locke também defendeu a separação da Igreja do Estado
• O poder deveria ser dividido em três: Executivo, Legislativo e
Judiciário.
– De acordo com sua visão, o Poder Legislativo, por representar o povo, era o mais
importante.
Embora defendesse que todos os homens fossem iguais, foi um defensor da escravidão.
Não relacionava a escravidão à raça, mas sim aos vencidos na guerra. De acordo com
Locke, os inimigos e capturados na guerra poderiam ser mortos, mas como suas vidas
são mantidas, devem trocar a liberdade pela escravidão.

Thomas Hobbes (1508-1608)
• Leviatã, ou matéria, forma e poder de um
Estado eclesiástico e civil:
• O seu título se deve ao monstro bíblico
Leviatã
– Mas a mais nobre e útil de todas as invenções foi a da linguagem, que
consiste em nomes ou apelações e em suas conexões, pelas quais os
homens registram seus pensamentos, os recordam depois de
passarem, e também os usam entre si para a utilidade e conversa
recíprocas, sem o que não haveria entre os homens nem Estado, nem
sociedade, nem contrato, nem paz (grifo nosso),tal como não existem
entre os leões, os ursos e os lobos (HOBBES; p.20:1979)

O homem é
o lobo do
homem
Homo homini
lupus

• O fim último, causa final e desígnio dos homens (que
amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os
outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos
[grifo nosso] sob a qual os vemos viver nos Estados, é o
cuidado com sua própria conservação e com uma vida
mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela
mísera condição de guerra que é a conseqüência
necessária das paixões naturais dos homens, quando não
há um poder visível capaz de os manter em respeito,
forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de
seus pactos e ao respeito àquelas leis de natureza que
foram expostas nos capítulos décimo quarto e décimo
quinto. ( p.103)

• A preservação da espécie está
condicionada á criação do pacto social
• É uma convenção que cria o Estado
• Um pacto de dá início á vida civil, no
sentido de abolir a guerra e a impunidade
geral contra a violência

Jean Jacques Rousseau (1712-1778)
• Ao defender que todos os
homens nascem livres, e a
liberdade faz parte da
natureza do homem,
Rousseau inspirou todos
os movimentos que
visavam uma busca pela
liberdade.

• O contrato social é uma deliberação
conjunta da formação da sociedade civil e
do Estado
• Constrói um sentido de justiça
• Liberdade natural X utilidade comum
• União de muitos em torno de um objetivo
comum
• É uma forma de proteção e de garantia de
liberdade
• Possui o respaldo da vontade geral

No estado da natureza o homem é livre e suas
potencialidades são exercidas ilimitadamente

Direitos naturais x direitos civis
• Advém do contrato social ( o direito natural é
anterior ao direito civil)
• A corrupção humana se dá quando a sociedade se
constitui
• A verdadeira liberdade reside no conceito de
legalidade
• A propriedade e a desigualdade são a mesma coisa
• O poder de ditar as leis remonta à ideia de pacto,
onde o único soberano é o povo

• O Poder Legislativo é o coração do Estado
enquanto o Executivo é seu cérebro

Penso, logo existo
Descartes e o racionalismo

• Nasceu em 1596.
• Foi o fundador da filosofia dos novos
tempos e o primeiro grande construtor
de um sistema filosófico que foi seguido
por Spinoza e Leibniz, Locke e Berkeley,
Hume e Kant.
• Sistema filosófico é uma filosofia de base
cujo objetivo é encontrar respostas para
as questões filosóficas mais importantes.

• Uma coisa que ocupou a atenção de
Descartes foi a relação, entre corpo e
alma. Sua obra mais importante é
Discurso do Método, onde explica, entre
outras coisas, que não se deve considerar
nada como verdadeiro.
• Ele queria aplicar o método matemático à
reflexão da filosofia e provar as verdades
filosóficas como se prova um princípio de
matemática, ou seja, empregando a
razão.

• Em seu raciocínio, Descartes objetiva
chegar a um conhecimento seguro sobre a
natureza da vida e afirma que para tanto
deve-se partir da dúvida.
• Ele achava importante descartar primeiro
todo o conhecimento constituído antes
dele, para só então começar a trabalhar
em seu projeto filosófico. Achava também
que não devíamos confiar em nossos
sentidos.
• Era, portanto, racionalista.

• Uma das conclusões a que chegou foi a de
que a única coisa sobre a qual se podia ter
certeza era a de que duvidava de tudo.
• Acreditava na existência de Deus como algo
tão evidente quanto o fato de que alguém
que pensa era um ser, um Eu presente.
• Achava que o homem era um ser dual: tanto
pensa como ocupa lugar no espaço.
• Morreu aos 54 anos, mas mesmo após sua
morte continuou a ser uma figura de grande
importância para a filosofia.

• Movimento que caracterizou o
pensamento europeu do século XVIII,
baseado na crença do poder da razão
e do progresso, na liberdade de
pensamento e na emancipação
política.
• Muitos dos filósofos do iluminismo
francês tinham visitado a Inglaterra,
que em certo sentido era mais liberal
do que a França. A ciência natural
inglesa encantou esses filósofos
franceses.

• De volta a sua pátria, a França, eles
começaram pouco a pouco a se rebelar
contra o autoritarismo vigente e não
tardou muito a se voltarem também
contra o poder da Igreja, do rei e da
aristocracia.
• Eles começaram a reimplantar o
racionalismo em sua revolução. A
maioria dos filósofos do Iluminismo
tinham uma crença inabalável na razão
humana.

• A natureza para eles era quase a mesma
coisa que a razão e por isso enfatizavam
um retorno de homem a ela.
• Falavam também que a religião deveria
estar em consonância com a razão
natural do homem. O iluminismo foi o
alicerce para a Revolução Francesa de
1789.

• A nova ciência natural deixava claro que
tudo na natureza era racional. De certa
forma, os filósofos iluministas
consideravam sua tarefa criar um
alicerce para a moral, a ética e a religião
que estivesse em sintonia com a razão
imutável do homem.
• Os filósofos desta época diziam que só
quando a razão e o conhecimento se
difundissem era que a humanidade faria
grandes progressos.

David Hume (1711-1776)
• Tratado sobre a natureza humana (1739)O
raciocínio humano é suscetível ao erro, ao engano.
• A história, a experiência e a razão nos instruem o
suficiente sobre o progresso natural dos
sentimentos humanos e sobre a gradual ampliação
de nosso respeito pela justiça à medida que nos
familiarizamos com a extensa utilidade da virtude
( 1995:48)

• Princípio de causalidade (as mesmas causas produzem os
mesmos efeitos ou o aquecimento da água é causa da
ebulição)
• O vício causa o incômodo e a virtude causa satisfação
• A ração humana em seu todo formaria uma única família
• Estado de necessidade: De acordo com a definição feita
pelo art. 24 do CP, considera-se em estado de necessidade
quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não
provocou por sua vontade, nem podia de outro modo
evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas
circunstâncias, não era razoável exigir-se. (Estado de
Necessidade, Roberto Bartolomei Parentoni)

• As leis deveriam ter uma
referência permanente à
constituição do governo, aos
costumes, ao clima, à religião, ao
comércio, à situação de cada
sociedade ( Hume, 1995:53-54)

DAVID HUME
• Sua filosofia é considerada até hoje como a mais
importante filosofia empírica.
• Ele achava que lhe cabia a tarefa de eliminar
todos os conceitos obscuros e os raciocínios
intricados criados até então.
• Queria retornar à forma original pela qual o
homem experimentava o mundo.
• Constatou que o homem possuía impressões de
um lado, e idéias, de outro e atentou para o fato
de que tanto uma quanto outra poderiam ser ou
simples ou complexas.

• Ele se preocupou com o fato de às vezes
formarmos idéias e noções complexas, para as
quais não há correspondentes complexos na
realidade material.
– Era dessa forma que surgiam as concepções falsas
sobre as coisas. Ele estudou cada noção, cada
idéia, a fim de verificar se sua composição
encontrava correlato na realidade. Ele achava que
uma noção complexa precisava ser decomposta
em noções menores.
– Era assim que pretendia chegar a um método
científico de análise das idéias do homem. No
âmbito da ética e da moral, Hume se opôs ao
pensamento racionalista.
– Os racionalistas consideravam uma qualidade
inata da razão humana o fato de ela poder

Emmanuel Kant (1724-1804)
• Racionalismo  conciliando empirismo e idealismo
• “ Se porém, todo o conhecimento deriva da experiência, isso
não prova que todo ele derive da experiência.” (1994:36)
• A razão humana é insuficiente para o ideal d felicidade que
buscamos  principalmente a ética
• “Age de tal modo que a máxima da tua vontade possa valer
sempre ao mesmo tempo como princípio de uma legislação
universal. (1995:54-55)
• O agir livre é o agir moral  de acordo com o dever -fazer da
lei subjetiva um princípio de legislação universal

Mundo moral  conforme as leis morais

Hegel (1770-1831)
•
•
•
•

Fenomenologia do espírito
Introdução à história da Filosofia
Filosofia do direito
Filosofia da História Universal

• A História e seu movimento interno
conduzirá a concepção marxista de
materialismo dialético
• O que é real é racional, o que é racional é
real  todo real só é real porque é
conhecido por um sujeito que lhe identifica
como real, e, nessa medida, aquilo que já foi
conhecido, já se tornou racional

O Espírito Objetivo
• Se manifesta em direito, moralidade e costume,
determina a liberdade e suas aplicações sociais,
políticas e subjetivas
• Direito é liberdade em grau máximo
• Moralidade é a liberdade voltada para o sujeito, que
dela se vale
• O costume é a objetivaçãpo do que mora no sujeito
em termos de moralidade (síntese  costume, entre
direitotese e moral  antítese

• O direito consubstancia-se pela legislação, e com
base na legislação os indivíduos agem para a defesa
e construção de seus direitos: aí está a justiça efetiva
do sistema legislativo.
• O ato do legislador é um ato de querer  esta ou
aquela medida individual ou coletiva
• A aproximação do direito positivo da máxima
racionalidade dá-se à medida que alcança a noção de
sistema, de harmonia racional, de todo orgânico, de
mundo controlado e feito legislação

• A história funciona dialeticamente, na
alternância da preponderância deste ou
daquele Estado, mas a história não é
mera manifestação da força, e sim da
razão, e nisso há a participação do
espírito do mundo

Karl Marx ( 1818-1883)
• Materialismo histórico porque somos o
que as condições materiais ( as relações
sociais de produção) nos determinam a ser a
a pensar. Histórico porque a sociedade e a
política não surgem de decretos divinos nem
nascem da ordem natural, mas dependem da
ação concreta dos seres humanos ( M Chauí)

• Os homens não dispõem de suas forças
produtivas, elas são um resultado da energia
posta em prática pelos homens
• Ela é determinada pelas condições em que os
homens se encontram, alcançadas
anteriormente e que é produto da geração
anterior
• A história social do homem nada mais é do
que a história de seu desenvolvimento
individual

• A exploração econômica no seio das
atividades sociais, a manipulação do poder
ecnômico como forma de exercício de
dominação, criação de instrumentos de
servilização do homem pelo homem,
formação de uma economia burguesa que
extrai da propriedade e da mercadorias a for a
de instauração da diferença social
• Coisificação do homem - reificação (homem
res  coisa)

• O capitalismo perverte a noção de trabalho  o
trabalho aliena em função do acúmulo de capital
• O proletário é o principal instrumento de que se vale
o capitalista, que aliado á técnica, permite a
multiplicação da mais valia
• As relações jurídicas não podem ser entendidas de
modo formal isoladamente de fatores sociais e
econômicos
• O Estado é uma superestrutura constante de
inúmeros aparatos burocráticos de controle social 
mecanismo de dominação

Luta política com base conômica

• "comunismo como superação positiva da propriedade
privada enquanto auto-alienação do homem e por isso
como apropriação real da essência humana por meio
de e para o homem; por isso, como regresso –
perfeito, consciente e dentro da riqueza total do
desenvolvimento até aqui –, do homem para si mesmo
enquanto homem social, ou seja, humano. Esse
comunismo é a verdadeira dissolução do antagonismo
entre o homem e a natureza e entre o homem e o
homem. A verdadeira solução do conflito entre
liberdade e necessidade. Ele é o enigma decifrado da
história, a verdadeira realização da essência do
homem"

• A história de todas as sociedades que existiram até
nossos dias tem sido a história das lutas da classes.
Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e
servo, mestre de corporação e oficial, numa palavra,
opressores e oprimidos, em constante oposição, têm
vivido numa guerra ininterrupta, ore franca, ora
disfarçada, uma guerra que termino sempre, ou por
uma transformação evolucionária da sociedade
inteira, ou pela destruição das suar classes em luta.
(Manifesto Comunista)

• "Os mundos uivam o próprio canto fúnebre. e
nós somos macacos de um Deus frio".
• "O indivíduo é o ser social."
• "O homem, isto é o mundo do homem: Estado,
sociedade."
• "Não é a consciência do homem que
determina seu ser, mas é seu ser social que
determina sua consciência."
• "Os filósofos têm apenas interpretado
diversamente o mundo; trata-se de modificálo."

• Para ele, o modo de produção determinava se
relações políticas e ideológicas podiam existir.
• Marx falava que toda a história era a história
das lutas de classes. Pensava a respeito do
trabalho humano falando que quando o
homem labutava, ele interferia na natureza e
deixava nela suas marcas e vice-versa.
• Marx foi a pessoa que deu grande impulso ao
comunismo.

• Ele atacava fortemente o sistema capitalista que vigorava em
todo mundo e achava que seu modo de produção era
contraditório.
– Para ele, o capitalismo era um sistema econômico autodestrutivo,
sobretudo porque lhe faltava um controle racional.
– Ele considerava o capitalismo progressivo, isto é, algo que aponta para o
futuro, mas só porque via nele um estágio a caminho do comunismo.

• Segundo Marx, quando o capitalismo caísse e o proletariado
tomasse o poder, haveria o surgimento de uma nova sociedade
de classes, na qual o proletariado subjugaria à força a burguesia.
– Esta fase de transição Marx chamou de ditadura do proletariado.

• Depois disso a ditadura do proletariado daria lugar a uma
sociedade sem classes, o comunismo e esta seria uma sociedade
na qual os meios de produção pertenceriam a todos.
– Em tal estágio, cada um trabalharia de acordo com sua capacidade e
ganharia de acordo com suas necessidades.

• Depois disso a ditadura do proletariado daria lugar a uma
sociedade sem classes, o comunismo e esta seria uma
sociedade na qual os meios de produção pertenceriam a
todos.
– Em tal estágio, cada um trabalharia de acordo com sua
capacidade e ganharia de acordo com suas necessidades.

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Darwin foi um cientista que, mais do que qualquer outro em tempos mais
modernos, questionou e colocou em dúvida a visão bíblica sobre o lugar
do homem na criação.
Ele achava que precisava se libertar da doutrina cristã sobre o surgimento
do homem e dos animais, vigente em sua época. Darwin nasceu em 1809
na cidade de Shrewsbury.
Em um de seus livros publicados, Origem das espécies, defendeu duas
teorias ou idéias principais: em primeiro lugar dizia que todas as espécies
de plantas e animais existentes descendiam de formas mais primitivas,
que viveram em tempos passados.
Ele pressupôs, portanto, uma evolução biológica. E
m segundo, Darwin explicou que esta evolução se devia à seleção natural.
Um dos argumentos propostos por ele para a evolução biológica era o
fato de existir depósitos de fósseis estratificados em diferentes formações
rochosas.
Outro argumento era a distribuição geográfica das espécies vivas (ele
havia visto com seus próprios olhos que as diferentes espécies de animais
de uma região distinguiam-se umas das outras por detalhes mínimos).

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Darwin não acreditava que as espécies eram imutáveis, só que lhe faltava
uma explicação convincente para o modo como se processava a evolução.
O que ele tinha era um argumento para a suposição de que todos os
animais da Terra possuíam um ancestral comum: a evolução dos embriões
dos mamíferos, mas continuava sem explicar como se processava a
evolução para as diferentes espécies.
Enfim chegou a uma conclusão: a responsável era a seleção natural na
luta pela vida, ou seja, quem melhor se adaptava ao meio ambiente,
sobrevivia e podia garantir a continuidade de sua espécie. "As constantes
variações entre indivíduos de uma mesma espécie e as elevadas taxas de
nascimento constituem a matéria-prima para a evolução da vida na Terra.
A seleção natural na luta pela sobrevivência é o mecanismo, a força
propulsora que está por trás desta evolução. A seleção natural é
responsável pela sobrevivência dos mais fortes, ou dos que melhor se
adaptam ao seu meio".

• Freud nasceu em 1856 e estudou medicina na Universidade de
Viena.
– Ele achava que sempre havia uma tensão entre o homem e o seu meio.
– Para ser mais exato, um conflito entre o próprio homem e aquilo que o
seu meio exigia dele.

• Ele descobriu o universo dos impulsos que regiam a vida do
ser humano. Com freqüência, impulsos irracionais
determinavam os pensamentos, os sonhos e as ações das
pessoas.
• Tais impulsos irracionais eram capazes de trazer à luz instintos
e necessidades que estavam profundamente enraizados no
interior dos indivíduos.

• Freud chegara a conclusão da existência de uma sexualidade
infantil por meio de sua prática como psicoterapeuta.
• Ele também constatou que muitas formas de distúrbios
psíquicos eram devido a conflitos ocorridos na infância.
• Após um longo período de experiência com pacientes,
concluiu que a consciência seria mais ou menos como a ponta
de um iceberg que se elevava para além da superfície da
água.
• Sob a superfície ou sob o limiar da consciência, estava o
subconsciente ou inconsciente. A expressão inconsciente
significava, para Freud, tudo o que reprimimos.

Crise da Ciência e da pós
modernidade

REFERÊNCIAS
• Abrão. Bernadete S. História da Filosofia,
Nova Cultural. 2004
• Bittar E.C.B.; & Almeida, G.A. Curso de
Filosofia do direito. Atlas. 2009
• Nunes. Rizzato. Manual de Introdução ao
estudo do direito. Saraiva. 2002

REFERÊNCIAS I
• Abrão. Bernadete S. História da Filosofia,
Nova Cultural. 2004
• Bittar E.C.B.; & Almeida, G.A. Curso de
Filosofia do direito. Atlas. 2009
• Nunes. Rizzato. Manual de Introdução ao
estudo do direito. Saraiva. 2002

Referências II
• Google imagens
• Gaarder, J. O mundo de Sofia. São Paulo:Cia. Das
Letras 2000
• Know.net
• Lucibonini.blogspot.com
• Omundodosfilosofos.com.br
• Slideshare.net/lucibonini
• Unesco.org

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