Política

AS PRIMEIRAS NOÇÕES DE „PODER‟

Os embates entre os deuses da mitologia grega: a
cosmogonia (origem do cosmos) e a origem do
mundo como conhecemos.

Caos

Abismo sem fim – tudo aquilo que não se deixa
explicar pela razão, não se deixa traduzir em
fórmulas compreensíveis

A cosmogonia

Urano
Gaia
Tártaro
Urano – o „céu‟, nasce grudado em Gaia
Gaia – a „terra‟, tem a mesma superfície que Urano

Tártaro – uma espécie de „inferno‟, caracterizado
pelas profundezas, pelo escuro

Tempo – corrupção –
finitude

Cronos, um dos filhos
de Gaia e Urano,
castra o pai, e com
isso cria essa faixa
entre o céu (Urano) e
a terra (Gaia) que está
necessariamente
submetida ao tempo
(Cronos) e à finitude.

Cronos, casando-se
com uma irmã
(também uma titã),
teve com ela vários
filhos. Mas temendo
que um de seus filhos
fizesse o que ele
próprio fez ao pai – a
primeira traição que
deu origem ao mundo
– ele comia todos
eles.

Zeus, o mais novo dos
filhos de Cronos, é
escondido por Gaia em
seus grotões e, para
enganar Cronos, ela lhe
dá uma pedra para comer
no lugar do filho.

Quando adulto, Zeus
então mata Cronos e
liberta seus irmãos,
presos no ventre paterno.
Zeus torna-se então o
deus supremo e maior
dentre os chamados
„deuses olímpicos‟.

1ª Traição = Cronos castra o pai, Urano
2ª traição = Zeus mata o pai, Cronos

Primeira noção de poder que nos ensina a mitologia:
Poder é a capacidade de, pelas próprias forças,
ser capaz de alterar a condição que lhe é
imposta.
1. Cronos: se revolta por morar escondido nos
grotões da terra

2. Zeus: é dado o poder de libertar seus irmãos do
ventre paterno

FILOSOFIA POLÍTICA NA
ANTIGUIDADE

Contexto histórico:
Guerra do Peloponeso (431 – 404 a.C.)

- Ruína da
democracia
ateniense
- Tirania dos
trinta

Democracia ateniense
Atenas = 160 mil pessoas (a maior megalópole do mundo antigo)
Menos de 10% eram considerados cidadãos: cerca de 15 mil
Mas aqueles que de fato participavam das discussões na ágora não
chegava a 10% do total de cidadãos
Quem de fato votava = 1,5 mil
Os „cidadãos‟ = 15 mil

Mulheres, crianças, escravos,
estrangeiros = os não-cidadãos
Cerca de 145 mil

Divisão entre o público e o privado
Aquilo que interessa a todos os cidadãos é discutido na
ágora, na praça pública.
Ágora: espaço público e geográfico no qual os assuntos
privados são tornados públicos, ou seja, onde os interesses
dos homens e cidadãos são transformados em interesses
da pólis. (“política” = discussão sobre os interesses da pólis)

Princípio básico da democracia:
direito que todos têm de exercer um cargo
público e determinar a política do governo.

Mediador  escolhido por sorteio a cada dois ou três
meses: forma de evitar a tirania, ou seja, o ímpeto de
conservar e aumentar indefinidamente o próprio poder.

Sorteio  se qualquer um pode exercer o poder, então o
sorteio é o procedimento adequado para eleger o
“qualquer um”.

“Filho de Ariston e Perictione, Platão pertencia a
tradicionais famílias de Atenas e estava ligado, sobretudo
pelo lado materno, a figuras eminentes do mundo
político. Sua mãe descendia de Sólon, o grande
legislador, e era irmã de Cármides e prima de Crítias,
dois dos Trinta Tiranos que dominaram a cidade durante
algum tempo. [...] Desse modo, se Platão em geral
manifesta desapreço pelos políticos de seu tempo, ele o
faz como alguém que viveu nos bastidores das
encenações políticas desde a infância. Suas críticas à
democracia ateniense pressupunham um conhecimento
direto das manobras políticas e de seus verdadeiros
motivos.”

(José Américo Motta Pessanha)

Princípio básico da democracia:
direito que todos têm de exercer um cargo público e
determinar a política do governo.

Para Platão:
Democracia é o poder exercido por qualquer um, ou seja,
ele pode ser exercido por pessoas despreparadas e
incapazes de solucionar os problemas da cidade e
encontrar os melhores caminhos.

Argumento do especialista: o poder deve ser dado
àqueles que foram preparados para assumi-lo

“Tal homem, tal Estado [...]
os governos variam como
variam os caráteres
humanos”
(República 544 e 575).
- Ter o melhor estado
significa ter o melhor dos
homens no seu governo.
- Investigação da alma
humana

As três partes da alma
Parte
Intelectiva
CABEÇA

Parte Irascível
CORAÇÃO

Parte desejante
BAIXO
VENTRE

Desejo, apetite, impulso, instinto  desejo (centrado no baixo
ventre)
Emoção, espírito, ambição e coragem  emoção (centrada no
coração)
Conhecimento, intelecto, pensamento, razão  conhecimento
(centrado na cabeça)

As três „inclinações naturais‟ são as diferenças naturais
entre os homens. Enquanto uns têm propensão a ser um
guerreiro melhor, outro têm um talento natural para
desenvolver a parte intelectiva da alma.

Metáfora do Navio
Para que um navio navegue da melhor forma, é preciso
que os homens realizem da melhor forma as seguintes
tarefas:

1 – uso da força para o remo.
Quanto melhor e mais aptos a remar
eles forem, melhor o navio deslizará
pelo mar;
2 – proteção. Alguns dos
tripulantes devem estar
preparados para o combate caso
o navio seja ameaçado. Quanto
mais preparados eles forem para
proteger o navio, melhor será
feita essa proteção.
3 – os navegadores. Os responsáveis
por decidir o rumo do navio.

Como saber quais homens têm qual disposição?
Educação Universal  Todas as crianças da cidade deverão passar
por uma série de procedimentos pedagógicos e testes, os quais em
pouco menos de 30 anos devem ser suficientes para separar os
homens pelos três tipos existentes de alma e, portanto, para o cargo
que devem exercer na pólis.
Alma de ouro – guardiães
Alma de prata – auxiliares do governo e
responsáveis por outras funções
administrativas
Almas de bronze – os guerreiros,
aqueles que devem „suar a camisa‟ pela
segurança da polis

“Cidadãos, vós sois irmãos, mas Deus vos fez de forma
diferente. Alguns têm o poder do comando, e esses ele fez
de ouro e, portanto, recebem a maior das honrarias; outros,
de prata, para serem auxiliares; outros, ainda, que deverão
ser agricultores e artesãos, ele fez de bronze e ferro; e a
espécie será, de modo geral, preservada nas crianças. Mas
como vós sois da mesma família original, um pai de ouro
terá, às vezes, um filho de prata, ou um pai de prata um
filho de ouro. E Deus proclama [...] que se o filho de um pai
de ouro ou de prata tiver uma mistura de bronze ou ferro, a
natureza requer uma transposição de classes; e o olho do
governante não deverá ter pena de seu filho porque este
tem que descer na escala para se tornar um agricultor ou
um artesão, assim como poderá haver outros nascidos na
classe dos artesãos que serão criados para uma posição de
honra e irão se tornar guardiães e auxiliares. Porque um
oráculo diz que quando um homem de bronze ou de ferro
protege o Estado, este será destruído.”
[República, p.415]

Crítico da democracia como o „governo de
qualquer um‟, Platão pensa que a melhor forma
de governo deve ser aquela em que os filósofos
governam. Isso foi chamado de „sofocracia‟, ou
governo dos sábios.

Para lembrar:
A metáfora da linha
Sensível
IMAGENS

Inteligível

Ilusão

CIÊNCIA

FILOSOFIA

Entendimento

SERES
VIVOS

Inteligência

Crença

Entendimento = razão dialógica, que percorre o
caminho até as Ideias ou Formas Puras.
Inteligência = razão intuitiva, que intui os princípios
primeiros e supremos, como o BEM (ou o SOL na
alegoria da Caverna).

ARISTÓTELES (384 – 322 A.C.)

A reflexão aristotélica sobre a política não se separa da
reflexão ética, pois a plena realização da vida eudaimônica
do indivíduo é dependente da realização da melhor vida
comunitária.
E isso porque o homem é, para Aristóteles, por natureza
um animal político.

Zoon Politikon (griech. ζῷον πολιτικόν)

Assim, se a finalidade da ação moral é a felicidade do indivíduo,
também a política tem por fim organizar a cidade feliz.

Esfera individual
Esfera familiar
Dimensão pública
Pólis / Política

Dimensão
mundial
Dimensão universal
Cosmos

Cada um de nós tem, portanto, um
papel definido e particular que
contribui para a harmonia do todo,
tanto da vida privada quanto da
pública, tanto da política quanto
do funcionamento dos astros.
A plena realização dessa função
específica do homem é uma
contribuição para a realização da
cidade feliz.

Isso significa que a minha felicidade como um todo
depende do fato que o outro ao meu lado também realize
sua potencialidade e sua vida eudaimônica. E esse é o
sentido do „animal político‟ = sua plena felicidade só pode
ser alcançada em sociedade.

“Com efeito, de nada serve possuir as melhores leis,
mesmo que ratificadas por todo o corpo de cidadãos, se
estes últimos não estiverem submetidos a hábitos e a
uma educação presentes no espírito da Constituição.”

Hábito = Segunda Natureza

Dessa forma, um primeiro fator de extrema importância
para Aristóteles é o hábito de obedecer as leis:
“o hábito de alterar levianamente as leis é um mal; e
quando a vantagem da mudança é pequena, é melhor
enfrentar certos defeitos, quer da lei, quer do
governante, com uma tolerância filosófica. O cidadão irá
ganhar menos com a mudança do que perderia, ao
adquirir o hábito da desobediência” (Política, II, 8)
 O exemplo de Sócrates

Os discípulos de Sócrates teriam subornado os funcionários da
prisão na qual ele se encontrava, condenado à cicuta, oferecendolhe uma fuga fácil e toda a liberdade que lhe havia sido tirada. Ele
recusa, e argumenta que sua recusa é uma recusa em
desobedecer as leis, por mais injustas que elas possam ser. A
desobediência alcança apenas o enfraquecimento das leis e,
consequentemente, a desordem.

Poder = capacidade de realizar aquilo que me é próprio

“Trilogia do Poder”
1. Dýnamis: a potência, energia vital, dimensão
energética que mobiliza e inicia a ação; disposição da
alma voltada para uma determinada atividade.
2. Ação: (em grego: energéa) É o resultado da
atualização da potência de agir, da dýnamis. Assim
quando o médico cura um paciente, ele transforma
dýnamis em energéa, potência em ato.
3. Héxis: O treinamento, o lugar em que se encontra
também o hábito. Este é o preparo, o treinamento, o
ensaio através do qual nos habituamos e nos
aperfeiçoamos a passar da potência ao ato.

Se para Platão a democracia não é a melhor forma de
governo porque por definição o povo (ou o „qualquer um‟ é
incapaz de possuir a ciência política), Aristóteles reforça
essa posição ao considera-la a corrupção daquela que
seria a melhor forma de governo, a politéia.

Critério do valor
Boas
Um

Nº

Corrompidas

Monarquia

Tirania

Poucos

Aristocracia

Oligarquia

Muitos

Politéia

Democracia

A teoria política grega está voltada para a busca
daquilo que define um governo como um bom
governo. Isso significa que teóricos como Platão e
Aristóteles elaboraram uma reflexão por um lado
descritiva, porque analisa a política tal como ela era
vivenciada e, por outro, normativa e prescritiva, ou
seja, teorias que indicam como as boas formas de
governo devem ser.

Pausa para a concepção de virtude grega

A virtude grega está ligada às
habilidades, capacidades, aos
talentos que temos „por natureza‟.
O governante virtuoso não é
apenas aquele que se esforça
para sê-lo, mas aquele que tem
suas disposições naturais
adequadas a essa determinada
função. A concepção de virtude é,
portanto, uma concepção
aristocrática, ou seja, há homens
melhores que outros, e a esses
deve ser dadas as condições de
realização de sua excelência.

O QUE ACONTECE NA IDADE MÉDIA?


Concepção de Virtude: uma disposição habitual e
firme para fazer o bem, sendo o fim de uma vida
virtuosa tornar-se semelhante a Deus.



O conceito de virtude cristão se distancia do conceito
grego por duas razões principais:




Virtude não advém das diferenças naturais, mas ao
contrário, é a “disposição para fazer o bem”, sendo
indiferente se se é talentoso ou não.
Os homens são todos considerados iguais, porque o
parâmetro agora é “diante de Deus”, e por isso não há mais
„diferenças naturais‟.

IGUALDADE NATURAL ≠ DIFERENÇAS NATURAIS

TEORIA POLÍTICA NO RENASCIMENTO

CONTEXTO HISTÓRICO


Idade Média: poder do rei sempre confrontado com os
poderes da Igreja ou da nobreza



Surgimento das Monarquias nacionais = fortalecimento
do rei, centralização do poder



Surgimento dos Estados Modernos = centralidade das
decisões e do aparato administrativo



Portugal (XIV), França, Espanha e Inglaterra (XV)



Itália e Alemanha ainda divididas = poder ainda
descentralizado, desestabilidade política, fragmentação
em principados e repúblicas

Nicolau Maquiavel (1469 – 1527)

Filho de um legislador, desde muito cedo esteve em meio às
discussões políticas e chegou a assumir diversos cargos públicos na
República Florentina de Soderini (depois da queda de Savonarola).
Quando Florença é então atacada e tomada pelos espanhóis,
Maquiavel é considerado suspeito, é preso e torturado. Cai então em
desgraça e se recolhe para elaborar seu pensamento político.
É considerado o primeiro e um dos maiores escritores políticos.

Acreditava que a Itália deveria ser unificada sob o
mando de um príncipe poderoso
Exemplo de Maquiavel: César Bórgia
Cesare Borgia (1475-1507)
Duque da Romanha,
enganou e assassinou seus
inimigos para conservar o
poder da família Bórgia na
região da Romanha.

A crueldade não é boa em si mesma, mas Maquiavel
reconhece que sua condenação em todo ato de qualquer
governante não nos ajuda nem a compreendê-los (os
atos dos governantes) nem a evitar seus efeitos
Realismo das análises – há a possibilidade de que os
homens sejam corruptos
Especificidade do problema da política
A esfera política tem um funcionamento autônomo em
relação à esfera privada

A virtude política está na capacidade do político de
perceber o jogo de forças que caracteriza o âmbito da
política para agir da melhor forma tendo em vista a
manutenção do poder.

Dois polos da ação segundo Maquiavel
Virtú – Fortuna
“O sucesso ou o insucesso dos homens depende da
maneira como acomodam suas condutas aos tempos.”
(Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, III, IX)
“Penso poder ser verdade que a fortuna seja árbitra de
metade de nossas ações, mas que, ainda sim, ela nos
deixe governar quase a outra metade.”
(O Príncipe, p. 247)

Virtú: é a definição da virtude
própria ao Príncipe. Virtude
restrita ao âmbito político e,
nesse sentido, define-se pela
capacidade de perceber e
compreender o jogo de força
político de forma a agir da
melhor maneira para
conservar o poder.
Fortuna: é uma forma de nomear e abarcar a magnitude
dos fenômenos que escapam ao alcance, à previsão e
aos cálculos dos homens. É aquilo que a vida nos
reserva como as circunstâncias reais em que me
encontro. É o „PALCO‟ da ação política.

Além disso:
Natureza humana é repetitiva e pode, portanto, ser
analisada em qualquer tempo com as mesmas
ferramentas teóricas.

Sobre o pressuposto da
regularidade das paixões e ações
humanas Maquiavel funda o
primeiro procedimento de
administração do agir humano
como um todo: o recurso à história
e à imitação dos exemplos
virtuosos dos grandes homens do
passado.

O bom governante pode ser forçado pela necessidade e pela
fortuna a fazer uso da violência visando o bem coletivo. O tirano
se diferencia do bom governante porque, ao contrário deste, faz
uso da força por capricho ou com interesses próprios, sem se
preocupar com a sobrevivência do grupo sob seu comando.
Realista, Maquiavel concede que “casos haverá em que o
governante terá o dever de violar as exigências da moral privada
para defender as instituições políticas que representa ou para
garantir a sobrevivência de sua nação.”

Tendência „consequencialista‟ de sua posição
Teoria política que foge do normativo (que diz como a política
deve ser feita, por quem, etc.)
Manifestou preferência pelo Republicanismo, mas gostava da
proposta do governo misto: “Se o príncipe, os aristocratas e o
povo governam em conjunto o Estado, podem com facilidade
controlar-se mutuamente.”

CONTEXTO HISTÓRICO


Depois de atingido seu apogeu, o
regime da monarquia absolutista
começa a ser ameaçado pelas novas
tendências liberais



Diferentemente da „primeira fase‟
(França de Luís XIV e Inglaterra de
Elisabeth), agora o desenvolvimento
do capitalismo comercial repudia o
intervencionismo estatal.



A burguesia ascendente almeja a
economia livre e a livre concorrência.

A Inglaterra em
que nasceu
Hobbes

- (1568 – 1586) Guerra com a Espanha por questões religiosas
(intrigas que queriam destronar Elisabeth e coroar sua prima
católica Maria Stuart da Escócia
- (1588) “Invencível Armada” – ano em que nasceu Hobbes e,
segundo sua biografia, seu nascimento foi antecipado pelo susto
de sua mãe.
- (1594 – 1603) Guerra dos nove anos com a Irlanda
- (1605) Conspiração da Pólvora que queria depor Jaime I,
sucessor de Elisabeth, e restaurar o catolicismo na Inglaterra
- (1618 – 1648) Guerra dos Trinta Anos

"ao nascer minha mãe deu a luz a gêmeos:
eu e o medo“

“As paixões que fazem os homens tender
para a paz são o medo da morte, o desejo
daquelas coisas que são necessárias para
uma vida confortável, e a esperança de
consegui-las através do trabalho.”
Leviatã

Teoria Contratualista
secularização do pensamento político: os reis não são
mais legitimados pelo poder divino;
busca pela origem do poder do Estado e de sua
legitimidade
Contrato: base da representavidade do poder e do
consenso
Realidade anterior ao contrato: estado de natureza

Estado de natureza
Caracteriza-se pela liberdade que cada homem possui de
usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a
preservação da própria vida e, consequentemente, de
fazer tudo aquilo que seu julgamento e razão lhe
indiquem como meios de alcançar esse fim.

Situação da guerra de todos contra todos

Os homens deixados a si próprios criam uma situação de
anarquia, geradora de insegurança, angústia e medo. Os
interesses egoístas predominam.
Qual a solução?
O homem reconhece a necessidade de “renunciar a seu
direito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos
outros, com a mesma liberdade que aos outros permite em
relação a si mesmo.”

Contrato: pacto pelo qual todos os homens abdicam de sua
vontade e total liberdade em favor de um poder soberano
capaz de garantir a segurança de cada um desses
contratantes.
O Corpo político é, assim, uma espécie de homem artificial
dotado de maior estatura e força que o homem natural, criado
para protege-lo e defende-lo em troca de sua submissão.

A „soberania‟ do Corpo Político é o correspondente da alma humana,
ou seja, é o princípio anímico que injeta „vida‟ ao corpo.

Metáfora do Leviatã: o poder absoluto do Estado. Seu „corpo‟ é
formado pelos corpos dos homens que o criaram, e ele segura os
símbolos dos dois poderes, o civil e o religioso.

O homem que não é sociável „por natureza‟ agora o será
pelo artifício do corpo político
E qual é a natureza do poder legítimo resultante do
consenso de todos? Qual é o tipo de soberania que
resulta do pacto?
O poder deve ser sempre
absoluto, caso contrário ele será
ineficaz em imprimir sua
autoridade sobre os homens. O
poder absoluto pode ser exercido
por um único homem (no caso da
monarquia), por uma assembleia
de homens (no caso da
aristocracia), e ainda por todos os
homens (no caso da
democracia).

O importante é que o Estado e sua
autoridade não possam nunca ser
contestados sob a pena de doença e
morte do corpo político, e volta ao
estado de natureza brutal.
E como se exerce o poder do Estado?
Pela força, pois só a iminência do
castigo pode atemorizar os homens.

O LIBERALISMO E AS TEORIAS LIBERAIS

CONTEXTO HISTÓRICO


Revoluções burguesas
 1688 - Revolução Gloriosa na Inglaterra
Guilherme III é proclamado rei após ter aceito a
Declaração de Direitos que limitava bastante seu
poder
 1776 – Independência dos Estados Unidos
“Todos os homens são iguais: foram aquinhoados
pelo seu Criador com certos direitos inalienáveis e
entre esses o direito à vida, à liberdade e à busca
pela felicidade.”
 1789 – Revolução francesa
Deposição da dinastia real dos Bourbon
Ideais de liberdade, igualdade, fraternidade

LIBERALISMO
Conjunto de ideias éticas, políticas e econômicas da
burguesia que se opunha à visão de mundo da
nobreza feudal
Campo ético: garantia dos direitos individuais, tais
como a liberdade pensamento, de expressão e
religião.
Campo político: contra o absolutismo real, busca em
teorias contratualistas novas formas de legitimação
do poder
Campo econômico: se opõe à intervenção do poder
do rei nos negócios, que se dava por meio do
mercantilismo nas concessões de monopólios e
privilégios.

“Sendo os homens por natureza todos livres, iguais e
independentes, ninguém pode ser expulso de sua
propriedade e submetido ao poder político de outrem
sem dar consentimento. A maneira única em virtude da
qual uma pessoa qualquer renuncia à liberdade natural e
se reveste dos laços da sociedade civil consiste em
concordar com outras pessoas em juntar-se e unir-se em
comunidade para viverem com segurança, conforto e
paz umas com as outras, gozando garantidamente das
propriedades que tiverem e desfrutando de maior
proteção contra quem quer que não faça parte dela.”
Locke, Segundo tratado sobre o Governo Civil

Também parte da concepção Contratualista, pela qual os
homens isolados no estado de natureza se uniram
mediante um contrato social para constituir a sociedade
civil.
Estado de natureza: situação anterior ao contrato em
que cada um é „juiz em causa própria‟. Evidentemente
não se trata de uma situação harmoniosa, pois as
paixões e interesses desestabilizam as relações
humanas.
Direito natural: todo o homem é livre para usar os meios
que julgar necessário para conservar sua propriedade
Propriedade: tudo o que pertence ao indivíduo, do seu
corpo e sua própria vida ao produto do seu trabalho e
seus bens.

A liberdade existe como o exercício de posse. A primeira
e mais natural posse do homem é seu corpo e suas
potencialidades.
O conceito de trabalho é que dá ao homem o direito de
propriedade em sentido estrito dos bens e dos produtos
do seu trabalho.

As dificuldades que essa concepção de que todos são
sempre já proprietários, senão de algum bem ao menos do
próprio corpo e suas potencialidades já surgem em seu
próprio berço:

O direito à ilimitada acumulação de propriedade produz
logicamente um desequilíbrio na sociedade, criando um
estado de classes que surge normalmente sob os
encantos de um discurso universal.
MAS: se só os homens de fortuna e
de muitos bens têm o interesse
efetivo de preservar suas
propriedades, então apenas esses
são os membros do corpo político. Os
que têm somente o corpo e a vida –
bens inalienáveis – não podem
compactuar nos mesmos termos
daqueles que têm castelos e muitas
riquezas.

CONTEXTO HISTÓRICO


Difusão das ideias iluministas na França pelos
chamados enciclopedistas:
Diderot
 D‟Alembert
 Voltaire


Enciclopedismo: movimento filosófico-cultural originado
do Iluminismo, desenvolvido na França e que buscava
catalogar todo o conhecimento humano a partir dos novos
princípios da razão.
Acredita-se que as atitudes críticas propagadas e
incentivadas pelo Enciclopedismo contribuíram para a
Revolução Francesa.

Kant formula inicialmente o problema do esclarecimento
como “a saída do homem de sua menoridade de que ele
próprio é culpado”. Em seguida, define a menoridade
(Unmündigkeit) como a “incapacidade de servir-se do
entendimento sem a orientação de outrem”. O tutor
(Vormund) seria, então, aquele que fala (Mund no sentido
mesmo de boca, ou do que é relativo à boca, oral) por
alguém, enquanto o indivíduo esclarecido seria aquele
assume devidamente sua maioridade (Mündigkeit)
falando por si mesmo, ou fazendo publicamente o uso de
sua fala.

Expoente do Iluminismo, Montesquieu foi um crítico severo e irônico
da monarquia absolutista decadente, bem como do clero
Sua obra mais importante é O espírito das Leis é considerada a
base do sistema republicano moderno pela sua separação entre os
poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

“Só o poder freia o
poder”
Ideia das três esferas
autônomas e
constituídas por
membros distintos
Teoria do Constitucionalismo: busca distribuir a autoridade por
meios legais, de modo a evitar o arbítrio e a violência

“Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de
magistratura o poder legislativo está reunido ao poder
executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que
o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas
estabeleçam leis tirânicas para executa-las
tiranicamente.
Não haverá também liberdade se o poder de julgar não
estiver separado do poder legislativo e do executivo. Se
estivesse ligado ao poder legislativo, o poder sobre a
vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o
juiz seria legislador. Se estivesse ligado ao poder
executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor.”
Montesquieu – Do espírito das leis, p. 155-156

JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712 – 1778)

Crítica da razão iluminista:

- A condição de „livres agentes‟ foi dada ao homem pela
vontade (poder de querer e de escolher) que a natureza
o presenteou.
- O entendimento e a razão se desenvolvem apenas
depois e são os responsáveis pela perversão dos
sentimentos naturalmente presentes no homem em
estado de natureza, como a piedade.

Piedade  egoísmo
Amor de si  amor próprio

“Discurso sobre a origem e os fundamentos da
desigualdade entre os homens”

Investigação de como os homens em estado de natureza
submeteram a natureza à lei, e a violência ao direito.
- Desigualdade natural = desigualdade de força, de
idade, de compleição física
- Desigualdade moral = desigualdade de riquezas, de
sabedoria, de posição política ou social
Como a desigualdade natural é
transformada em moral?

“Tendo pouquíssimas fontes dos males verdadeiros, a
reconstrução da condição selvagem do homem nos
mostra que os males diversos a que estamos hoje
sujeitos são de nossa própria responsabilidade.”
“Enquanto só se dedicavam a obras que um único
homem podia criar e a artes que não solicitavam o
concurso de várias mãos, os homens viveram tão livres,
sadios, bons e felizes quanto o poderiam ser por sua
natureza, [...] mas, desde o instante em que um homem
sentiu necessidade do socorro do outro, desde que se
percebeu ser útil a um só contar com provisões para
dois, desapareceu a igualdade, introduziu-se a
prosperidade, o trabalho tornou-se necessário e as
vastas florestas transformaram-se em campos
aprazíveis que se impôs regar com o suor dos homens e
nos quais logo se viu a escravidão e a miséria
germinarem e crescerem com as colheitas.”

- As perversões da razão criam no homem as condições
necessárias para o estabelecimento das primeiras
comunidades;
- Surge, então, o homem que por avareza ou esperteza
apropria-se do bem alheio e transforma os proprietários
em escravos;
- “Foi assim que os mais poderosos ou mais miseráveis,
fazendo de suas forças ou necessidades uma espécie
de direito ao bem de outrem, equivalente, segundo eles,
ao da propriedade, a igualdade corrompida foi seguida
da mais espantosa desordem.”
- A condição sociável (e estranha ao selvagem) traz a
necessidade de regulamentação dos deveres cívicos e
das leis capazes de garantir a preservação de todos.

O contrato social
Forma de encontrar uma forma de
associação que defenda e proteja com
a força de todos a pessoa e os bens de
cada associado, e pela qual cada um,
unindo-se a todos, só obedeça,
contudo, a si mesmo e permaneça tão
livre quanto antes.
“Em vez de destruir a igualdade natural,
o pacto fundamental substitui, ao
contrário, por uma igualdade moral e
legítima aquilo que a natureza poderia
trazer de desigualdade física entre os
homens e, podendo ser desiguais em
força ou talento, todos se tornam iguais
por convenção.”

Estado legítimo
Deve obrigar e submeter todos os
membros igualmente.
E aqui Rousseau se distancia
ainda mais do absolutismo
contratualista.
Qual é a obrigação dos membros:
alienação total
 pactuantes devem abrir mão
dos direitos naturais e da própria
liberdade natural para obter em
troca uma liberdade reconhecida
e assegurada por convenção.

A REALIZAÇÃO DA RAZÃO E A
PAZ PERPÉTUA
“Uma época não pode se aliar e conjurar para
colocar a seguinte em um estado em que se torne
impossível para esta ampliar seus conhecimentos,
purificar-se dos erros e avançar mais no caminho
do esclarecimento. Isto seria um crime contra a
natureza humana cuja determinação original
consiste precisamente nesse avanço.”
 Ideia da conformidade a fins – tanto do homem
como dos estados racionais


TEORIAS POLÍTICAS
CONTEMPORÂNEAS

OS MODERNOS-CONTEMPORÂNEOS

Agregaremos sob esse „título‟ os pensadores que
historicamente fazem parte da modernidade mas
cujas ideias definiram os rumos das reflexões
contemporâneas.

CONTEXTO HISTÓRICO
Crescimento acelerado da classe operária
 Aumento da concentração urbana
 Surgimento das „massas‟ de operários
 Criação dos primeiros sindicatos


O LIBERALISMO DEMOCRÁTICO
Abandona a ideia de que a liberdade se baseia na
propriedade (como no liberalismo de John Locke).
A liberdade se funda, agora, na igualdade.
Extensão da liberdade a um número cada vez maior
de pessoas por meio de legislações e garantias
jurídicas

As reinvindicações de igualdade do liberalismo
democrático se manifestam de diversas formas:
- Na defesa do sufrágio universal; ampliação das formas
de representação (partidos, sindicatos)
- Na exigência de liberdade de imprensa
- Na implantação da escola elementar universal, laica,
gratuita e obrigatória

JOHN STUART MILL (1806 – 1873)

A justiça precisa de um critério de „proporcionalidade‟

Justiça Corretiva (igualdade aritmética)
Todos os homens têm uma igualdade abstrata
Homem

Bens/Recursos

Justiça Distributiva (critério proporcional)
Terceiro elemento que define o método de distribuição
Critério de proporcionalidade

Homem

Bens/Recursos

O problema é:
Esse critério de proporcionalidade só se deixa definir de
duas maneiras em termos de justiça:

1. OU dá-se mais para quem tem
mais.
Lógica premiativa
Distribuição Conservadora

2. OU dá-se mais para quem tem menos.
Lógica corretiva
Distribuição Subversiva (subverte o
status quo)

Stuart Mill é, no entanto, da linhagem „democrática‟ do
liberalismo e diz portanto o seguinte:
Lógica do capital privado: lógica conservadora
quer conservar ricos os que já são ricos
Lógica do Estado: lógica corretiva/ subersiva
deve redistribuir as riquezas de modo a equilibrar
a lógica
capitalista
Assim: a tendência dos governos deve ser ORA
privilegiar um, ORA outro, para manter o equilíbrio entre
as duas lógicas.
Essa é a tendência DEMOCRÁTICA, que deve ser
defendida por seus representantes livremente

Curiosidades sobre Stuart Mill
• Defendia a co-participação das
massas operárias na indústria bem
como a representação proporcional
na política
• Era acirrado defensor da absoluta
liberdade de expressão, do
pluralismo e da diversidade, e
considerava importante o debate
das teorias conflitantes
• Participou da fundação da primeira
sociedade defensora do direito de
voto para as mulheres ao lado da
esposa, a feminista Harriet Taylor.

Uma teoria da justiça (1971)
Questões que permeiam o desenvolvimento de
sua filosofia política:
- questão do
igualitarismo/equidade
- desafio de resolver as
crescentes
desigualdades sociais no
seio do capitalismo
tardio

O conceito de „justiça‟ desempenha está para a
filosofia prática e política assim como
o conceito de „justificação‟ está para a teoria do
conhecimento.

Posição original – forma de contratualismo „contemporâneo‟

As partes contratantes (que representam pessoas racionais e
morais, livres e iguais) escolhem, sob um véu de ignorância, os
princípios de justiça que devem governar a estrutura básica da
sociedade.

Véu de ignorância
 forma de garantir a imparcialidade
Justiça
 define-se pela imparcialidade, ocorre quando cada
indivíduo pactuante aceita os mesmos princípios de justiça
e, portanto, os termos equitativos da cooperação social,
assim como as suas instituições públicas, sociais e
econômicas, que são por todos publicamente
reconhecidas como justas.

E isso por que?
Porque a ação humana pode ser entendida em termos
de cálculos racionais que sistematicamente levam em
conta seus interesses próprios levando em
consideração esquemas como custo-benefício,
competitividade e cooperação.

O que é decidido?
O modo pelo qual as instituições sociais, econômicas
e políticas devem se estruturar para atribuir direitos e
deveres aos cidadãos.
A sociedade é, então, regulada por uma concepção
política e pública de justiça, pois a justiça é fruto de
uma escolha racional (daí a ideia de contrato)

Quais são os princípios de justiça?
1. Todas as pessoas têm igual direito a um projeto
inteiramente satisfatório de direitos e liberdades
básicas iguais para todos, projeto este compatível
com todos os demais; e, nesse projeto, as
liberdades políticas deverão ter seu valor equitativo
garantido.
2. As desigualdades sociais e econômicas devem
satisfazer dois requisitos:
1. Devem estar vinculadas a posições e cargos
abertos a todos, em condições de igualdade
equitativa de oportunidades;
2. Devem representar o maior benefício possível
aos membros menos privilegiados da sociedade.

REALIDADE SOCIAL OBSERVADA:
Por um lado, o avanço técnico, o aumento do poder
do homem sobre a natureza, o enriquecimento e o
progresso;
 De outro, a escravidão crescente da classe
operária, cada vez mais pobre e explorada.


Como compreender as teorias otimistas que
pregavam o progresso da razão?
Resposta de Marx:
Materialismo histórico

Materialismo Histórico:
Explicação da história por fatos econômicos e técnicos, ao invés de
por ideias.
O motor da história não são mais os „grandes homens‟ ou a „dança
das ideias‟, mas algo bastante concreto: a luta de classes
Assim: ao invés de explicar e definir o homem pela consciência,
linguagem, religião, etc., Marx inverte a lógica e propõe
compreender o homem pela forma como ele reproduz suas
condições de existência, i.e., como estabelece a relação entre
infraestrutura e superestrutura.

Em suma:
não é a consciência do homem que define idealmente
o mundo mas, ao contrário, o mundo que define
materialmente o estado de consciência do homem.

Superestrutura:
a) estrutura jurídico-política: representada pelo Estado e
pelo direito. O Estado está a serviço da classe dominante
exploradora
b) estrutura ideológica: referente às formas de consciência
social como a religião, leis, educação, etc.

A infraestrutura determina a superestrutura
A economia determina as formas de consciência social

Para compreender o homem e a sociedade não é
necessário partir do que os homens pensam e dizem,
mas da forma como os bens materiais da sociedade
são produzidos.
Qual a consequência „antropológica‟ disso?

Não há uma „natureza humana‟ predefinida e anterior à
vida prática. O existir humano decorre do agir, da
forma como o homem se autoproduz ao transformar a
natureza pelo próprio trabalho.

Práxis: capacidade do homem de unir teoria e prática

Conceitos importantes:
- Mais-valia: trabalho excedente do operário que não é
pago e se converte em lucro do capitalista
- Alienação: o operário vende sua força de trabalho e o
produto resultante do seu trabalho não lhe pertence
(normalmente ele executa uma mínima parte do
processo) e adquire existência independente dele.
- Fetichismo da mercadoria: o fenômeno segundo o qual
o produto surge como um poder separado do produtor,
como realidade soberana que o domina e ameaça.

Ideologia
Aquilo que impede que o operário perceba a mais-valia,
a alienação e que não sejam capazes de reagir à
exploração
Camufla a luta de classes quando representa a
sociedade como uma e harmônica
Esconde o fato de que o Estado, longe de representar o
bem comum, é expressão dos interesses da classe
dominante.
Estado: reflexo das contradições da sociedade civil e
está programado para perpetuá-las. Seu
conservadorismo não visa ao bem comum, mas à
manutenção do poder da classe dominante.

A classe operária, organizando-se num partido
revolucionário, deve destruir o Estado burguês e criar
um novo Estado capaz de suprimir a propriedade
privada dos meios de produção.

NEO-MARXISMO
ADORNO E HORKHEIMER

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