Rawls propõe uma teoria da justiça baseada no contrato social, onde indivíduos sob um "véu de ignorância" determinam princípios de justiça para organizar a sociedade de forma justa, como a liberdade igual para todos e desigualdades econômicas apenas se beneficiarem os mais desfavorecidos.
3. As partes que vão celebrar o contrato
encontram-se sob um véu de ignorância
Cada pessoa deve ter a maior
quantidade possível de
liberdades compatível com igual
quantidade de liberdade para os
outros
São aceitáveis
desigualdades económicas
desde que beneficiem os
mais desfavorecidos
As desigualdades económicas
são aceitáveis se resultarem
do exercício de funções para
as quais todos tiveram igual
oportunidade de acesso
Princípio da liberdade igual para todos Princípio da diferença segundo a oportunidade justa
Os sujeitos têm conhecimentos básicos
da sociedade, são racionais e têm uma
conceção fraca de bem
Homens livres e racionais determinam quais os princípios de justiça
Determinar os princípios a partir dos quais se possam organizar, de forma justa, as
instituições sociais básicas, nomeadamente as que regem a liberdade de
pensamento, de concorrência no mercado e de propriedade privada
Objetivo da teoria da justiça
Posição original
Princípios de justiça
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Contrato social
4. Objetivo da teoria da justiça
Determinar os princípios a partir dos quais se possam organizar, de forma
justa, as instituições sociais básicas, nomeadamente as que regem a
liberdade de pensamento, de concorrência no mercado e de propriedade
privada.
Homens livres e racionais determinam quais os
princípios de justiça
Contrato social
Posição original
5. As partes que vão celebrar
o contrato encontram-se
sob um véu de ignorância
Cada pessoa deve ter
a maior quantidade
possível de liberdades
compatível com igual
quantidade de
liberdade para os
outros
São aceitáveis
desigualdades
económicas desde
que beneficiem os
mais
desfavorecidos
As desigualdades
económicas são
aceitáveis se resultarem
do exercício de funções
para as quais todos
tiveram igual
oportunidade de acesso
Princípio da liberdade igual
para todos
Princípio da diferença segundo a
oportunidade justa
Os sujeitos têm
conhecimentos básicos da
sociedade, são racionais e
têm uma conceção fraca de
bem
Princípios de justiça
Posição original
6. Véu de ignorância
Os indivíduos desconhecem todos os aspetos que dizem
respeito às suas circunstâncias específicas, tais como as suas
capacidades, a organização da sociedade onde vivem e o
estatuto social e económico que possuem.
7. Os sujeitos possuem conhecimentos básicos da
sociedade
É dado como adquirido que [as partes] conhecem os factos
gerais da sociedade humana. Compreendem os assuntos
políticos e os princípios da teoria económica; conhecem as
bases da organização social e das leis da psicologia humana.
Na verdade, presume-se que as partes conhecem os factos
gerais que afetam a escolha dos princípios da justiça.
J. Rawls (1993). Uma teoria da justiça. Lisboa: Editorial Presença, p. 121
8. São racionais
Serem racionais significa que os sujeitos irão escolher os
princípios que poderão vir a concretizar o maior número
possível de desejos e que tenham maior probabilidade de
sucesso.
9. Possuem uma conceção fraca de bem
Devem tentar proteger as liberdades de que gozam,
aumentar as respetivas oportunidades e alargar os meios de
que dispõem para atingir os seus objetivos, sejam eles quais
forem.
J. Rawls (1993). Uma teoria da justiça. Lisboa: Editorial Presença, p. 125
10. Liberdades básicas, segundo Rawls
A liberdade política (o direito a votar e de ocupar uma
função pública) e a liberdade de expressão e de reunião; a
liberdade de pensamento e de expressão; a liberdade de
consciência e de pensamento; o direito à propriedade privada
e à proteção contra a prisão arbitrária.
J. Rawls (1993). Uma teoria da justiça. Lisboa: Editorial Presença, p. 68 (adaptado).