O documento discute a noção de Estado. Ele identifica as características do Estado segundo Habermas, como soberania interna e externa e fundamento jurídico. Também apresenta as funções do Estado, como legislativa, judicial e executiva, com exemplos de cada uma. Por fim, pede aos alunos que elaborem sua própria noção de Estado com base no que foi discutido.

1. Reflexões
Filosofia 10º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
O que é o Estado?

2. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
O baile de Paula Rego (1988)
A dimensão
política da
experiência
convivencial
O que é o
Estado?
Ética, direito e
política

3. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Exercício de problematização: noção de estado
Tarefa 1
Responde, por escrito, à questão que se segue:
O que é o Estado?

4. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Segundo a compreensão moderna, “Estado” é um conceito
definido juridicamente: do ponto de vista objetivo, refere-se a um
poder estatal soberano, tanto interna quanto externamente;
quanto ao espaço, refere-se a uma área claramente delimitada, o
território do Estado; e socialmente refere-se ao conjunto dos que
o integram, o povo do Estado.
J. Habermas (2002). Inclusion of the other: studies in political theory. Trad. e ada. por Vítor João
Oliveira.
Obtido em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia%20Pol%C3%ADtica em 23.03.2008
Tarefa 2
Identifica, com base no excerto, as características atribuídas por
Habermas à noção de Estado.
Exercício de concetualização (análise): noção de
Estado

5. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Tem um fundamento jurídico – existe a partir de leis que o
fundamentam.
É detentor de um poder soberano – a força por ele
exercida sobrepõe-se a outras formas de poder, como, por
exemplo, o poder económico.
Tem uma soberania interna e externa
Do que nos indica Habermas, podemos reter que o Estado:
– a força por ele exercida sobrepõe-se a outras formas de
poder, como, por exemplo, o poder económico.
– exerce a sua soberania externamente face a outros estados.

6. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Detém o monopólio da violência legítima – só o Estado
pode exercer força física sobre os que vivem no território
governado por ele.
Protege os que o habitam no seu território – cabe ao
Estado proteger os que se encontram no seu território, o que
justifica a existência de forças de segurança como a polícia e
o exército.
Exerce as suas funções dentro de um quadro de direito –
o Estado só pode realizar os atos que estão legalmente
determinados por leis públicas e conhecidas por todos.
Às características identificadas por Habermas, podemos ainda
acrescentar que o Estado:

7. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Funções do estado
Função Objetivos da função Exemplos
Legislativa
- Regular a vida em sociedade delimitando
as ações e os comportamentos possíveis,
os desejados e os proibidos.
- Dirimir conflitos, tendo em conta os
interesses individuais e coletivos.
- Regulamento das regras de trânsito.
- Definição de um acesso universal à
escolarização através da lei de bases do
sistema educativo.
- Proibição, no Código Penal, do assassínio
e do roubo.
- Regras para o estabelecimento e
cumprimento de contratos (por exemplo,
de arrendamento e de compra e venda).
Judicial
- Verificar a conformidade dos atos às leis
estabelecidas.
- Aplicar as punições em caso de infração.
- Julgamento em tribunal.
- Aplicação de multas em caso de infração
das normas de trânsito.
Executiva
- Utilizar os recursos comuns de acordo
com as funções sociais atribuídas ao
Estado.
- Gerir os conflitos entre os indivíduos e os
grupos sociais.
- Propor ações para o desenvolvimento da
comunidade.
- Aplicação do dinheiro dos impostos para
possibilitar aos indivíduos o acesso à
saúde e à educação.
- Criação de incentivos para o
desenvolvimento económico.
- Regulamentação das relações laborais.

8. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Tarefa 3
Com base nas características identificadas, elabora uma noção
de estado.
Exercício de concetualização (síntese): noção de
estado

9. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Bibliografia
- Habermas, J. (2002). Inclusion of the other: studies in political theory. Trad. e adaptado por Vítor
João Oliveira. Obtido em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia- em 23.03.2008.
- Hampton, J. (1997). Political philosophy. Trad. e adaptado por Vitor João Oliveira. Oxford: Westview
Press, pp. 3-6. Obitdo em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia%20Pol
%C3%ADtica em 23.03.2008.

10. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Bibliografia
- Habermas, J. (2002). Inclusion of the other: studies in political theory. Trad. e adaptado por Vítor
João Oliveira. Obtido em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia- em 23.03.2008.
- Hampton, J. (1997). Political philosophy. Trad. e adaptado por Vitor João Oliveira. Oxford: Westview
Press, pp. 3-6. Obitdo em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia%20Pol
%C3%ADtica em 23.03.2008.