John Rawls foi um filósofo americano que desenvolveu uma teoria da justiça social baseada nos princípios da liberdade e igualdade. Ele propôs que uma sociedade justa seria aquela em que os princípios de justiça fossem escolhidos por pessoas ignorantes de suas posições sociais, econômicas e naturais, detrás de um "véu da ignorância". Isto levaria à escolha de uma distribuição igualitária de bens e direitos.

1. JOHN RAWLS
Sociedade Justa e a Justiça como Equidade
LeonorSousa nº6 11ºE

2. • Nasceu nos Estados Unidos da América e foi professor de filosofia política e social
na Universidade de Harvard.
• Foi uma das personalidades de maior destaque da filosofia política na segunda
metade do século XX,
• A ligação da sua mãe a movimentos feministas fez como que este filósofo, desde
cedo, constatasse as desigualdades económicas e sociais da sociedade norte-
americana.
• A sua obra « Uma Teoria da Justiça ». Jonh Rawls opõe-se vivamente ao
utilitarismo clássico e desenvolve uma teoria sistemática e global de justiça.
John Rawls (1921-2002)

3. • Como é possível construir uma sociedade justa?
• Como deve uma sociedade justa distribuir os seus bens pelos diferentes
cidadãos?
• Qual a forma mais correta e ética de fazer essa distribuição?
Quais as questões sociais a que esta Teoria de Rawls
pretende responder?

4. • Contratualismo: estabelecimento de um contrato social tendo em vista a
pessoa como um fim em si mesmo e não como um meio para esse fim,
estando subjacente a influência Kantiana neste contexto e a oposição deste
filósofo ao utilitarismo.
• Os princípios de justiça definidos a partir da posição original deverão ser
equitativos, formando a base desse contrato e surgem da eleição racional e
voluntária de todos os atores sociais.
• Uma conceção de justiça pública e aceite por todos os envolvidos constituirá
uma sociedade humana justa e bem organizada (primado da justiça).
Base da Conceção da Teoria de Rawls

5. • Uma sociedade justa implica ser regida por princípios justos.
• A implementação dos princípios justos será feita por decisões racionais
universais.
• Justiça Social: igualdade de direitos e liberdades entre o povo.
• «Numa sociedade justa os direitos garantidos pela justiça não estão
dependentes da negociação política ou do cálculo dos interesses sociais».
Base da Conceção da Teoria de Rawls

6. • São definidos pela posição original que corresponde a uma situação
hipotética e imaginária dum cenário social sem instituições e em que todos
sem exceção são iguais e não sabem qual o seu lugar na sociedade (véu da
ignorância).
• Neste contexto do véu da ignorância os sujeitos colocados na posição
original estão aptos a formalizar um contrato/acordo hipotético e decidir
racional e imparcialmente os princípios de justiça rumo ao bem-comum e
sem egoísmos e preconceitos.
Princípios de Justiça: Posição Original e Véu da Ignorância

7. • Em suma:
 A posição original é a base do contrato/acordo hipotético.
 Este contrato pressupõe que todas pessoas estejam em situação de igualdade.
 O véu da ignorância conduz à imparcialidade pois não permite quaisquer situações injustas;
 O véu da ignorância garante equidade e universalidade:
• Como os atores sociais desconhecem todas as suas características naturais individuais e
condições económicas e sociais em que estão ou virão a estar, vão procurar proteger o seu
próprio interesse que nestas circunstâncias é o interesse de todos também.
Princípios de Justiça: Posição Original e Véu da Ignorância

8. • Em suma:
• Os princípios de justiça nascerão:
o da eleição racional e voluntária dos atores sociais em situação de absoluta
equidade e cooperação onde se definem direitos e divisão equitativa dos
bens primários (rendimentos, liberdade, dignidade e oportunidades).
• Os princípios justos partem da estratégia maximin que significa maximizar o
mínimo, ou seja considerando, por hipótese, o pior cenário possível faculta-se as
melhores condições possíveis para os mais necessitados da sociedade (princípio
racional de escolha).
Princípios de Justiça: Posição Original e Véu da Ignorância

9. A partir da posição original são definidos racionalmente dois princípios, o da liberdade
e o da igualdade:
Princípios de Justiça: Princípio da Liberdade e Princípio da Igualdade
• Princípio da Liberdade: Todas as pessoas têm o
direito às liberdades básicas o qual deve ser igual para
todos. Exige-se a igualdade na atribuição de direitos e
deveres.
• Exemplos de liberdades básicas: a liberdade de
expressão, a liberdade religiosa, a liberdade de
associação, a liberdade de voto.

10. • Princípio da Igualdade: Igualdade social e política e estipula os limites da
desigualdade justa.
• Este princípio subdivide-se, por sua vez, nos princípios da diferença e da
oportunidade justa.
• De acordo com John Rawls, estes princípios determinariam uma sociedade
justa construída de modo racional e imparcial.
Princípios de Justiça: Princípio da Liberdade e Princípio da
Igualdade

11. • Princípio da Diferença: consagra que as desigualdades sociais e
económicas só devem ser toleradas se constituírem um maior benefício
para os mais desfavorecidos. Por exemplo, o pagamento de impostos será
um meio de redistribuir a maior riqueza de uns em benefício de todos.
• Princípio da Oportunidade Justa: consagra que as desigualdades sociais
e económicas a nível do meio laboral só devem ser toleradas se os
trabalhos, funções ou cargos, estiverem disponíveis para todos no mesmo
contexto de igualdade e de oportunidades equitativas.
Princípios de Justiça: Princípio da Liberdade e Princípio da
Igualdade

12. • Segundo Rawls, em caso de conflito entre o princípio de liberdade e o
princípio de igualdade, o primeiro ( das liberdades básicas), deverá
ser sempre prioritário.
• Neste contexto, Rawls opõe-se completamente aos sistemas totalitários.
• Relativamente ao segundo princípio, o da igualdade, este filósofo
também defende que o princípio da oportunidade justa deverá ser
prioritário relativamente ao princípio da diferença.
Hierarquia dos Princípios de Justiça

13. • Segundo Rawls, em caso de conflito entre o princípio de liberdade e o
princípio de igualdade, o primeiro ( das liberdades básicas), deverá
ser sempre prioritário.
• Neste contexto, Rawls opõe-se completamente aos sistemas totalitários.
• Relativamente ao segundo princípio, o da igualdade, este filósofo
também defende que o princípio da oportunidade justa deverá ser
prioritário relativamente ao princípio da diferença.
Hierarquia dos Princípios de Justiça

14. • Exemplo: segundo Rawls, a escravatura é inaceitável pois é oposta ao
princípio de liberdade, mesmo que por hipótese pudesse dar melhores
condições de vida aos escravos (ter um abrigo e comida) do que se estes
estivessem em liberdade.
Hierarquia dos Princípios de Justiça

15. • Exemplo: segundo Rawls, a escravatura é inaceitável pois é oposta ao
princípio de liberdade, mesmo que por hipótese pudesse dar melhores
condições de vida aos escravos (ter um abrigo e comida) do que se estes
estivessem em liberdade.
• «Cada pessoa beneficia de uma inviolabilidade que decorre da justiça, a
qual nem sequer em benefício do bem-estar da sociedade como um todo
poderá ser eliminada» - J. Rawls, Uma teoria da Justiça, Presença, 2001.
Hierarquia dos Princípios de Justiça

16. Objeções à Teoria de Rawls
• A teoria da justiça de Rawls é alvo de objeções, tais como:
• Incentivo: terão as pessoas mais competentes e talentosas motivação para
trabalhar mais e progredir se só podem beneficiar dos seus talentos em favor
dos mais desfavorecidos?
• Mérito/Empenho: Quem mais se esforça não deverá ser reconhecido e
usufruir de uma recompensa por isso?
Segundo Rawls, a luta por alcançar um objetivo e mesmo os talentos escapam ao
controlo individual sendo condicionados por fatores externos naturais e sociais.

17. Objeções à Teoria de Rawls
• A teoria da justiça de Rawls é alvo de objeções, tais como:
• Incentivo: terão as pessoas mais competentes e talentosas motivação para
trabalhar mais e progredir se só podem beneficiar dos seus talentos em favor
dos mais desfavorecidos?
• Os opositores afirmam que é justo distribuir os bens em função dos contributos
de cada pessoa para a produção desses bens – não se deve tirar aos ricos para
dar aos pobres.

18. Objeções à Teoria de Rawls
• Mérito/Empenho: Quem mais se esforça não deverá ser reconhecido e
usufruir de uma recompensa por isso?
Segundo Rawls, não faz sentido em falar de merecimento pois a luta por alcançar
um objetivo e mesmo os talentos escapam ao controlo individual sendo
condicionados por fatores externos naturais e sociais.
Os opositores de Rawls constatam que segundo esta teoria a intervenção estatal
não estimula nem o desenvolvimento nem a iniciativa porque não proporciona
motivação e estímulos para as pessoas trabalharem mais.

19. Objeções à Teoria de Rawls
• Outro opositor desta Teoria, Nozick (1938-2002), um filósofo libertarista
(colega de Rawls na Universidade de Harvard), aceita o princípio da liberdade
de Rawls mas critica o princípio da diferença onde se estabelece um padrão de
distribuição da riqueza, o que obrigaria a uma constante intervenção do Estado
e ao sacrifício dos direitos das pessoas. O Estado agiria abusivamente na vida
individual de cada um, tratando os bens das pessoas como se não fossem delas.
Segundo Nozick, tirar a uns para dar aos outros sem a permissão dos primeiros é
eticamente inaceitável, é uma forma de instrumentalizar as pessoas violando a sua
autonomia e os seus direitos.

20. Objeções à Teoria de Rawls
Riscos: Como garantir que todas as pessoas face à posição original não optem
arricar ao invés de escolherem a solução mais segura e conservadora de Rawls?
Acresce que o filósofo Sandel opõe-se à posição original onde se estabelece o véu
da ignorância, defendendo que não basta as escolhas serem imparciais para serem
boas, pois para as classificar como boas ou más ter-se-á que colocar a questão
moral primeiro.

21. Bibliografia e Infografia
• Carlos Amorim e Catarina Pires – Clube das Ideias Filosofia 10ºano. (2016) –
1ª edição. Areal Editores
• Fotocópias de apoio facultadas pelo Professor da disciplina.
• www.youtube.com/watch?v=uClYAmpnPmU
• www.youtube.com/watch?v=pjJIvRcsUl4