Este documento discute a teoria da justiça de John Rawls e como ele propõe que uma sociedade justa deve ser organizada. Rawls argumenta que os princípios da justiça devem ser escolhidos por indivíduos racionais e imparciais atrás de um "véu de ignorância", garantindo igualdade de oportunidades e maximizando os direitos dos menos favorecidos. Isso leva à escolha dos princípios da liberdade, igualdade de oportunidades e diferença. Críticas libertárias e comunitaristas também são disc

1. O problema da
organização de uma
sociedade justa

2. Em discussão
Problema da organização de uma sociedade justa
O que é uma sociedade justa?
Como construir e organizar uma sociedade justa?
Teoria da justiça de John Rawls

3. O problema da organização de
uma sociedade justa: a teoria
da justiça de John Rawls
1

4. Justiça como equidade
A justiça é “a virtude primeira das instituições sociais”.
Uma sociedade só será justa na medida em que
confirme, no interior das suas instituições, a
inviolabilidade dos direitos do indivíduo enquanto
pessoa e proporcione, através da cooperação de
todos, o máximo de vantagens mútuas possível.

5. Perspetiva segundo a qual a sociedade civil,
com as suas diferentes distribuições de
direitos e obrigações, deve a sua origem a
um pacto ou contrato entre indivíduos.
Contratualismo de Rawls
Contratualismo
Contrato social
Para Rawls, a
organização
política da
sociedade está
dependente de um
acordo hipotético
no qual os seres
livres e racionais
reconheceriam
certas leis e certos
princípios como
justos para todos.

6. Situação hipotética em que
teremos de construir de
raiz uma sociedade,
podendo fazer a escolha
das regras e princípios
fundamentais que a irão
organizar.
A posição original e o véu de ignorância
Posição original Véu de ignorância
Descrição metafórica da
barreira contra o uso de
interesses parciais e
considerações pessoais na
determinação dos
princípios da justiça. Este
véu impede-nos de ver as
nossas características
particulares que possamos
vir a ter na sociedade.
Na posição original, apenas se conhecem aspetos genéricos da
sociedade: teremos acesso a um conjunto de bens sociais
primários, haverá uma pluralidade de interesses, objetivos,
opiniões e espera-se que as instituições sejam justas.

7. O véu de ignorância
assegura a
imparcialidade:
ninguém pode obter
vantagens especiais
para si.
Escolha dos princípios da justiça
Imparcialidade Racionalidade
Os indivíduos estão
interessados em
descobrir os melhores
princípios de justiça. A
razão diz-lhes que a
melhor estratégia será
aquela que não ponha
em risco uma
distribuição justa dos
bens sociais primários.
Cooperação
entre
indivíduos
livres, iguais,
racionais e
com sentido
de justiça.

8. A regra maximin
Face à incerteza decorrente do véu de ignorância, na
posição original, os indivíduos, dotados de racionalidade e
de sentido de justiça, preferem não correr riscos,
escolhem como se o pior lhes fosse acontecer.
Regra maximin: maximização do mínimo.

9. A crítica de Rawls ao utilitarismo
É a justiça que deve orientar a vida da sociedade
e não a procura da felicidade.
Os indivíduos devem ser entendidos como fins em
si mesmos e os seus direitos fundamentais não
podem ser postos em causa.
Os direitos individuais não devem estar sujeitos ao
cálculo dos interesses sociais.

10. A sociedade deve
proporcionar a máxima
liberdade possível para
cada pessoa,
compatível com uma
igual liberdade para
todas as outras.
Primeiro princípio Segundo princípio
As desigualdades
sociais e económicas
devem ser distribuídas
de forma a que estejam
ligadas a funções e a
posições abertas a
todos em condições de
igualdade equitativa de
oportunidades.
Princípios da justiça
Princípio da igualdade
equitativa de
oportunidades
Princípio da
diferença
Princípio da liberdade
(igual)
As desigualdades
sociais e económicas
devem ser
distribuídas de forma
a que proporcionem
a maior expectativa
de benefício aos
menos favorecidos.

11. 1.º Princípio da liberdade
Ordem de prioridade dos princípios da justiça
2.º
3.º
Princípio da igualdade equitativa de oportunidades
Princípio da diferença

12. Centra-se no
indivíduo,
considerando
prioritários os
direitos e as
liberdades
individuais.
Centra-se na
igualdade de
direitos e
oportunidades,
considerando
prioritário
eliminar as
desigualdades.
Centra-se na
comunidade,
considerando
prioritário o
bem-estar da
mesma.
Defende a
maximização
dos direitos
individuais e a
minimização
do papel do
Estado.
Liberalismo
Igualitarismo Comunitarismo Libertarismo
Diferentes perspetivas políticas
O liberalismo igualitário de Rawls combina a defesa da primazia dos direitos
individuais com a necessidade de criar a igualdade de oportunidades e a
intervenção do Estado na distribuição da riqueza.

13. Dá prioridade à liberdade individual
Libertarismo
A crítica libertarista de Robert Nozick
O princípio da diferença (de Rawls) é incompatível com o
princípio da liberdade, porque põe em causa a liberdade das
pessoas, interferindo diretamente nas suas vidas.
Minimização do papel do Estado – Estado mínimo

14. Baseia-se na ideia de que a identidade individual é moldada pelas
relações comunitárias, defendendo que o bem comum tem
prioridade em relação às preferências individuais.
Comunitarismo
A crítica comunitarista de Michael Sandel
A imparcialidade, exigida na posição original (de Rawls), transforma
a escolha dos princípios da justiça num processo sem sentido
moral, desligado de qualquer conceção de bem.
Cobertos por um véu de ignorância, numa situação anterior à
própria moral, desenraizados de qualquer comunidade, os
indivíduos não têm qualquer noção daquilo que é bom e, por
conseguinte, também não têm noção daquilo que é justo.