Teoria do contrato social de Looke e origem do estado
1. 1. Teoria de Looke (noção de estado)
Looke defende que o estado tem origem numa espécie de contrato social onde as
pessoas aceitam livremente submeter-se à autoridade de um governo civil. Este
contrato dá origem à transição do estado de natureza para o estado social.
2. A diferença entre estado de natureza e sociedade civil
No estado de natureza as pessoas viviam em perfeita liberdade, cada um era senhor
absoluto da sua pessoa e bens, não tendo de prestar contas nem depender da
vontade, seja de quem for.
As pessoas viviam numa completa igualdade, não havendo qualquer tipo de hierarquia
social ou outra.
Viviam segundo a lei natural onde ninguém infringia os direitos de outrem e que as
pessoas se ofendem mutuamente.
A lei natural descobre-se usando a razão natural, que é comum a todas as pessoas e
independente de quaisquer convenções humanas.
A lei natural difere das leis positivas da sociedade civil, que resultam das convecções
humanas.
Razão natural: capacidade intelectual.
No estado de natureza todas as pessoas são iguais, pois têm exatamente o mesmo
conjunto de direitos naturais. Todas as pessoas têm o direito de ajuizar por si que
ações estão certas ou erradas, pois ninguém tem acesso privilegiado a lei natural nem
autoridade especial para julgar pelos outros.
Todas as pessoas têm individualmente o direito de se defender usando a força , se
necessário,
Todas as pessoas têm o direito de decidir a pena apropriada para aqueles que violam a
lei natural, assim como o direito de aplicar essa pena, dado que num estado de
perfeita igualdade a legitimidade para fazê-lo é rigorosamente a mesma para todos.
No entanto acaba por surgir o governo e a sociedade civil.
Sociedade Civil- comunidade organizada politicamente, visando a realização de valores
e fins comuns.
O poder politico só pode ter tido origem num acordo ou contrato entre pessoas livres
que decidem unir-se para constituir a sociedade civil.
Entende por propriedade os bens materiais das pessoas, mas tudo o que lhes
pertence, incluindo as suas vidas e liberdades.
3. Explicar e definir contrato social; Saber algumas criticas
Contrato social: é o acordo pressuposto entre indivíduos que livremente e de mútuo
consentimento, prescindem de certas liberdades em troca de proteção do estado.
Criticas:
Falta de um juízo imparcial com autoridade para decidir segundo a lei, evitando que
haja juízos em causa própria.
2. 4. Criticas ao utilitarismo
5. Saber a teoria de justiça/equidade
Principio de liberdade igual: a sociedade deve assegurar a máxima liberdade para estar
ligada a postos e posições acessíveis a todos em condições de igualdade de
oportunidades.
Principio da oportunidade justa: as desigualdades económicas e sociais devem estar
ligadas a postos e posições acessíveis a todos em condições de igualdade de
oportunidade.
Principio da diferença: a sociedade deve promover a distribuição igual da riqueza,
exceto se a existência de desigualdades económicas e sociais beneficiar os mais
desfavorecidos.
6. Posição original de Rawls
A posição original é uma situação imaginária em que os parceiros são sujeitos
racionais/morais livres e iguais, colocados sob o efeito de um véu de ignorância.
7. Véu da ignorância: é quando os sujeitos não conhecem nem as características
pessoais, nem os seus interesses e objetivos particulares, nem o seu estatuto social,
nem o dos outros.
8. Desobediência civil e objeção da consciência
A desobediência civil é um ato publico, de natureza politica e não violento, decidido
em consciência e contrário à lei, praticado com o objetivo de provocar uma mudança
nas leis ou na politica seguida pelo governo.
9. Criticas a Rawls
As desigualdades apenas são aceitáveis na medida que resultam de uma igualdade de
oportunidades.
As sociedades onde à grandes desigualdades é devido ao facto de os mais pobres não
terem acesso à má educação, o que não é justo.