Este documento discute diferentes concepções de justiça distributiva. Apresenta critérios como mérito, necessidades, estatuto social e igualdade para distribuir bens e encargos. Discute igualitarismo, igualdade de oportunidades e utilitarismo social, concluindo que a equidade de Rawls concilia liberdade e igualdade através do contrato social e princípios de justiça.

1. O PROBLEMA DA JUSTIÇA

2. JUSTIÇA
Vontade de dar a cada
um o que lhe é devido
RETRIBUTIVA DISRIBUTIVA
Distribuição apropriada
Forma adequada de
de bens e encargos
punir infracções à lei
entre pessoas diferentes

3. QUESTÃO DA
JUSTIÇA
DISTRIBUTIVA
QUAL O CRITÉRIO
DE DISTRIBUIÇÃO?
Estatuto Necessidades Interesse Forma
Mérito? dos
Social? Indivíduos? social? igualitária?

4. JUSTIÇA COMO IGUALDADE
Todos devem receber o mesmo
IGUALITARISMO
Numa sociedade justa cada pessoa deve receber
uma igual parte dos benefícios e dos encargos
No que diz respeito à aplicação da justiça não há
diferenças relevantes entre os seres humanos

5. CRÍTICAS AO IGUALITARISMO
Uma Sociedade justa promove o
igualitarismo estrito?
Os seres humanos têm diferentes
capacidades, diferentes virtudes e
diferentes capacidades

6. JUSTIÇA COMO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Todos iguais nos blocos de partida
Distinção:
- Igualdade no plano político
- Igualdade no plano económico
Igualdade como regra no Admite diferenças no
plano político – igual campo económico com
direito de participar na base na igualdade de
vida política da sociedade oportunidades

7. CRÍTICAS À JUSTIÇA COMO
IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES
Como é possível assegurar a
igualdade de oportunidades
quando as pessoas competem
por dinheiro, cargos e prestígio?
Haverá pessoas que estão à
partida em vantagem
Iguais condições à partida não
se traduzem em resultados
semelhantes

8. JUSTIÇA COMO UTILIDADE SOCIAL
É justo o que é socialmente útil
PERSPECTIVA UTILITARISTA
Deve dar-se a cada um o que lhe é devido mas tendo
em conta o interesse global da sociedade
O interesse público ou o bem comum
prevalecem nesta concepção de justiça

9. STUART MILL
Igualdade e justiça estão associadas mas a
igualdade não é o critério último da justiça
Critério de Justiça
Princípio de Utilidade
A desigualdade é legítima se promover o
bem-estar global
A justiça distributiva é encarada de um
ponto de vista consequencialista e imparcial

10. CRÍTICAS À JUSTIÇA COMO UTILIDADE
SOCIAL
O princípio de utilidade social gera
situações de injustiça – a utilidade
social pode colidir com os interesses
dos indivíduos
Devem indivíduos e grupos ser
prejudicados em benefício da
sociedade?

11. JUSTIÇA COMO EQUIDADE – JOHN RAWLS
Conciliação entre a liberdade individual e a
igualdade
O meio-termo entre o liberalismo irrestrito (fraca
intervenção do Estado na livre concorrência) e o
socialismo autoritário (controlo por parte do estado da
vida económica)
Contrato Social – influência das teorias contratualistas do
século XVIII

12. Contrato Social
“Posição original”
Situação imaginária de total imparcialidade em que
pessoas racionais, livres e iguais criam uma
sociedade regida por princípios de justiça

13. Sociedade Justa
Deve cumprir
condições
Princípio da
Princípio de igual Princípio da
igualdade de
liberdade diferença
oportunidades
Assegurar o maior As desigualdades
número de As posições mais sócio-económicas
vantajosas devem são admissíveis se
liberdades básicas
funcionarem a
compatíveis com a estar ao alcance de favor de todos,
liberdade igual para todos sobretudo os mais
todos desfavorecidos

14. Como se justifica
moralmente a desigualdade
económica?
Se beneficiar todos os
Se for uma condição
membros da
necessária e suficiente
sociedade, em
para incentivar uma
especial os mais maior produtividade
desfavorecidos

15. Escola Secundária D. João II
Jornal de Filosofia – 10ºB
Adaptado manual Plátano Editora – Filosofia, 10º ano