O documento analisa diferentes concepções de justiça, incluindo a justiça retributiva e distributiva, questionando o que constitui uma sociedade justa. Discorre sobre as desigualdades sociais e as posições de diferentes grupos acerca da distribuição de riqueza, apresentando a teoria da justiça como equidade de John Rawls. Rawls propõe princípios de justiça que garantem igualdade de direitos, aceitação de desigualdades benéficas e oportunidades justas, visando um acordo imparcial entre os cidadãos.

1. Escola
Secundária
Manuel
Teixeira
Gomes
Aires
Almeida
JUSTIÇA
Outubro
de
2009

2. Jus@ça
retribu@va
É,
em
geral,
o
que
se
faz
ou
se
procura
fazer
nos
tribunais
– Aplicar
penas
(cas@go)
– Compensar
danos
(reparação)
Jus@ça
2

3. Questões
filosóficas
sobre
a
jus@ça
retribu@va
Ex:
Qual
a
finalidade
das
penas?
– Dissuasão?
– Reabilitação?
– Prevenção?
– Compensação?
Jus@ça
3

4. Jus@ça
distribu@va
É
o
que
o
governo
faz
ou
procura
fazer,
principalmente
através
dos
impostos,
redistribuindo
depois
os
recursos
ou
a
riqueza
produzida
pelas
pessoas.
Jus@ça
4

5. JusAça
distribuAva
=
JusAça
social
Jus@ça
5

6. Problema:
O
que
é
uma
sociedade
justa?
Jus@ça
6

7. ou
Quais
os
princípios
gerais
em
que
se
deve
basear
uma
sociedade
justa?
Jus@ça
7

8. Uma
sociedade
em
que
há,
ao
mesmo
tempo,
pessoas
muito
ricas
e
pessoas
muito
pobres
pode
ser
justa?
Jus@ça
8

9. Uma
sociedade
em
que
todas
as
pessoas
usufruem
da
mesma
riqueza
é
necessariamente
justa?
Jus@ça
9

10. Qual
destas
sociedades
é
mais
justa,
supondo
que
o
custo
de
vida
é
aproximadamente
o
mesmo
nas
duas?
Diferença
de
rendimento
entre
os
mais
ricos
e
os
mais
pobres
Sociedade
A
1
000
€
por
mês
Sociedade
B
10
000
€
por
mês
Jus@ça
10

11. Rendimento
dos
Rendimento
dos
mais
ricos
mais
pobres
Sociedade
A
1
500
€
por
mês
500
€
por
mês
Sociedade
B
12
000
€
por
mês
2
000
€
por
mês
Jus@ça
11

12. Escola
Secundária
Manuel
Teixeira
Gomes
Aires
Almeida
Igualitarismo
O
igualitarista
dá
prioridade
à
igualdade
social:
o
estado
deve
intervir
para
evitar
desigualdades
sociais,
transferindo
riqueza
dos
mais
ricos
para
os
mais
pobres
através
dos
mecanismos
de
tributação
(impostos)
e
redistribuição
(subsídios,
apoios
do
estado).
Jus@ça
12

13. Escola
Secundária
Manuel
Teixeira
Gomes
Aula
aberta
de
Filosofia
Liberalismo
O
liberal
dá
prioridade
à
liberdade
individual:
o
estado
só
deve
intervir
para
garan@r
necessidades
gerais,
como
a
segurança
(polícia)
ou
a
defesa
do
próprio
estado
(exército)
e
pouco
mais.
Interferir
na
vida
das
pessoas,
transferindo
riqueza
de
uns
indivíduos
para
outros
sem
o
seu
consen@mento,
é
violar
os
seus
direitos
individuais.
Jus@ça
13

14. Mas
será
que
há
possibilidade
de
acordo
sobre
como
deve
estar
distribuída
a
riqueza
numa
sociedade
justa
e
sobre
a
intervenção
do
estado
na
vida
das
pessoas?
Jus@ça
14

15. Deverá
o
estado
intervir
no
senAdo
de
garanAr
...
• A
cada
um
segundo
as
suas
necessidades?
• A
cada
um
segundo
o
seu
esforço?
• A
cada
um
segundo
os
seus
talentos?
• A
cada
um
segundo
o
seu
mérito?
• Uma
combinação
de
tudo
isto?
Jus@ça
15

16. Diz
o
inteligente:
Numa
sociedade
justa
os
mais
inteligentes
devem
poder
ganhar
mais.
Jus@ça
16

17. Diz
o
menos
inteligente:
Numa
sociedade
justa
o
mais
importante
para
a
distribuição
da
riqueza
não
deve
ser
a
inteligência
de
cada
um.
Jus@ça
17

18. Diz
o
trabalhador:
Numa
sociedade
justa
os
mais
trabalhadores
devem
poder
ganhar
mais
do
que
os
que
trabalham
menos.
Jus@ça
18

19. Diz
o
preguiçoso:
Numa
sociedade
justa
a
distribuição
da
riqueza
não
deve
depender
de
se
trabalhar
muito
ou
pouco.
Jus@ça
19

20. Diz
o
rico:
Numa
sociedade
justa
os
ricos
não
devem
ser
prejudicados
só
por
serem
ricos.
Jus@ça
20

21. Diz
o
pobre:
Numa
sociedade
justa
os
pobres
não
devem
ter
menos
acesso
à
riqueza
só
por
terem
nascido
pobres.
Jus@ça
21

22. Duas
dificuldades
básicas
1. Que
@pos
de
causas
de
desigualdade
são
erradas
ou
moralmente
inaceitáveis?
2.
Que
métodos
de
interferir
com
a
desigualdade
são
certos
ou
moralmente
aceitáveis?
Jus@ça
22

23. E
possível
evitar
estes
desacordos?
O
que
fazer?
Jus@ça
23

24. Teoria
da
Jus@ça
como
equidade
John
RAWLS
(1921-­‐2002)
Jus@ça
24

25. Como
encontrar
os
princípios
da
jus@ça
correctos?
Uma
experiência
mental:
a
posição
original
Jus@ça
25

26. O
que
caracteriza
a
posição
original
é
cada
indivíduo
estar
a
coberto
de
um
véu
de
ignorância:
uma
espécie
de
amnésia
generalizada
acerca
dos
factos
par@culares
da
sua
vida
e
das
suas
próprias
capacidades.
Jus@ça
26

27. Porquê
o
véu
de
ignorância?
Porque
só
assim
se
pode
garan@r
a
imparcialidade
na
avaliação
e
escolha
dos
princípios
da
jus@ça.
Jus@ça
27

28. Para
que
as
inclinações
e
aspirações
par-culares,
bem
como
as
concepções
de
cada
um
sobre
o
seu
próprio
interesse,
não
afectem
os
princípios
adoptados.
O
objec-vo
é
excluir
aqueles
princípios
que
seria
racional
tentar
fazer
aprovar
[...],
em
função
do
conhecimento
de
certos
dados
que
são
irrelevantes
do
ponto
de
vista
da
jus-ça.
John
Rawls
Jus@ça
28

29. Na
posição
original,
os
membros
da
sociedade
ficam
numa
situação
equita@va.
Jus@ça
29

30. Nesta
posição,
acabaríamos
por
acordar
livre
e
racionalmente
numa
sociedade
que
nos
garan@sse:
Jus@ça
30

31. 1.
igualdade
de
direitos
e
deveres
básicos;
2.
que
as
desigualdades
só
seriam
admissíveis
se
todos
beneficiassem
com
isso,
em
especial
os
mais
desfavorecidos;
3.
que
ninguém
deve
ser
beneficiado
ou
prejudicado
pela
sorte
natural
ou
pelas
circunstâncias
sociais.
Jus@ça
31

32.
Princípio
da
liberdade:
todos
os
indivíduos
beneficiam
das
mesmas
liberdades
básicas
(as
liberdades
polí@cas,
a
liberdade
de
consciência
e
de
expressão
e
as
liberdades
da
pessoa).
Jus@ça
32

33. O
princípio
da
diferença:
Se
as
desigualdades
na
distribuição
da
riqueza
acabarem
por
beneficiar
todos,
especialmente
os
mais
desfavorecidos,
então
jus@ficam-­‐se.
Jus@ça
33

34. O
princípio
da
oportunidade
justa:
as
desigualdades
na
distribuição
da
riqueza
são
aceitáveis
apenas
na
medida
em
que
resultam
de
uma
igualdade
de
oportunidades.
Jus@ça
34

35. Mas
por
que
haveríamos
de
preferir
estes
princípios
a
quaisquer
outros?
Porque
o
mais
racional
é
jogar
pelo
seguro,
isto
é,
escolher
uma
sociedade
na
qual
o
pior
que
nos
poderia
acontecer
fosse
o
melhor
possível;
estes
princípios
são
os
únicos
que
nos
permitem
garan@r
isso.
Jus@ça
35

36. O
princípio
maximin
(maximizar
o
mínimo)
Pior
resultado
possível
Melhor
resultado
possível
Opção
A
Pobreza
extrema
Riqueza
extrema
Opção
B
Pobreza
acentuada
Riqueza
acentuada
Opção
C
Pobreza
moderada
Riqueza
moderada
Jus@ça
36

37. DUAS
PERGUNTAS
FINAIS
1.
Será
que
a
teoria
da
jus@ça
proposta
por
Rawls
está
de
acordo
com
o
princípio
u@litarista
“o
maior
bem
para
o
maior
número”?
2.
Será
a
teoria
da
jus@ça
de
Rawls
uma
boa
resposta
ao
problema
da
jus@ça
social?
Jus@ça
37