3. Governo Provisório
Revolução de 30
Junta pacificadora:
Tasso Fragoso
Isaías Noronha
Mena Barreto
poder para Getúlio Vargas
Forças na Revolução de 30:
Tenentes
Oligarquias Regionais
Camadas Urbanas
Burguesia Industrial
4. Governo Provisório
Decreto 19.398 Getúlio Vargas
Lei Orgânica:
# Dissolução do Congresso Nacional
# Dissolução das Casas Legislativas
Estaduais e Municipais
# Interventores nos Estados (Menos MG)
Forças Políticas:
# Oligarquias tradicionais (perda do poder)
# Tenentes
# Militares Legalistas
(manutenção da ordem)
Tenentes: Poder ditatorial
medidas econômicas
nacionalistas
X
Oligarquias Regionais: Realização de
eleições
(volta ao poder)
Empréstimos estrangeiros (crise 29)
Medidas de Caráter Social:
# Ministério Educação e Saúde
# Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio
5. Governo Provisório
Problemas Econômicos:
Queda nos valores do café
Diminuição do comércio exterior
Desvalorização da moeda
Ação do Governo para resolver a crise
econômica:
Valorização do café
Conselho Nacional do café
Adiamento para pagamento das
dívidas dos produtores e
comerciantes
Compra pelo governo de 17.500.000
sacas
Queima de 78.217.000 sacas
(1931-1944)
Medidas:
20% da Produção a preços simbólicos
Impostos sobre novos cafezais
Imposto para saca exportada
Fim do Liberalismo clássico
Intervencionismo Estatal na economia
6. Governo Provisório
Populismo manipulação das massas
trabalhadoras
Legislação Trabalhista:
Proibição das diferenças
salariais para mesmo trabalho
2/3 empregados brasileiros
Sindicatos
Regulamentação do Trabalho da
mulher e da criança
Proteção às grávidas
Jornada de 08 horas/dia
Descanso Semanal remunerado
Salário Mínimo
Férias
Indenização ao trabalhador na
demissão sem justa causa
7. Governo Provisório
Revolução Constitucionalista (1932)
Causas:
Marginalização política da Oligarquia
Paulista
Dificuldades econômicas
Descontentamento do P.D. (São Paulo)
Descontentamento popular
Nomeação de interventores (João Alberto
e Pedro de Toledo)
Descontentamento de Oligarquias
regionais com o Governo centralizador
Nova Constituição e Eleições
M.M.D.C. (23/05/1932)
Características:
Revanchista
Constitucionalista
Separatista
09/07/1932 Eclode a Revolução
8. Governo Provisório
Líderes:
Civis: Pedro de Toledo e
Francisco Morato
Militares: Isidoro Dias Lopes e
Bertoldo Klinger (MT)
Apoio inicial de Minas, que não se
concretizou
03 meses de luta
FIESP produção de armas
insuficiente
Rendição: falta de Infra-estrutura
bélico-militar
Conseqüências:
Fracasso militar
Vitória moral: Vargas convoca
eleições e nova Constituição
9. Governo Provisório
Assembléia Constituinte (1933):
214 deputados estaduais
40 deputados sindicais
16/07/1934: Promulgação da 2ª
Constituição Republicana
Constituição de 1934:
Inspirada na Constituição Alemã de
Weimar
Federalismo
Presidencialismo
Liberal e Centralizadora
Independência dos 03 poderes
03 poderes com ênfase para o
executivo
Eleições diretas universais com voto
secreto para alfabetizados com
idade igual ou superior a 18 anos
Voto Feminino
Extingue-se a Vice-Presidência
Deputados Classistas
(representantes dos Sindicatos)
eleitos indiretamente
Divisão entre Câmara (04 anos) e
Senado (08 anos): n.º proporcional
ao n.º de habitantes do Estado
Justiça do trabalho
Imigração: 2% sobre as
nacionalidades existentes no país
Propriedade nacional do subsolo
Medidas nacionalistas e estatizantes
Ensino primário obrigatório e
gratuito (04 anos)
Mandado de Segurança
Incorporação da Legislação
Trabalhista
17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a
eleição indireta contra Borges de
Medeiros
Início do Governo Constitucional
11. Governo Constitucional
17/07/1934: Vargas eleito
presidente de forma indireta
Crise Econômica fruto de 29:
Aumento do desemprego
Diminuição dos salários
Miséria, fome, conflitos sociais
Lutas políticas internacionais:
NaziFascismo
X
Comunismo
Clima político de Polarização
Ideológica
12. Governo Constitucional
Ação Integralista Brasileira (AIB):
Movimento de extrema direita
Estado Corporativo
Governo Ditatorial
Nacionalismo Exagerado
“Deus, Pátria, Família”
Camisas Verdes (Anauê)
Anticomunista
Altas camadas sociais, alto
clero, cúpula militar e parte das
camadas médias descontentes
com as oligarquias
Plínio Salgado
(manifesto a Nação Brasileira)
13. Governo Constitucional
Aliança Nacional Libertadora (ANL):
Movimento de esquerda
Terceira Internacional
(Komintern)
Comunismo Soviético
Partido Comunista Brasileiro
Democracia (governo popular)
Antiimperialismo
(nacionalização de Empresas
estrangeiras)
Proteção a pequenos e médios
proprietários
Antifascismo
Adesão popular (1600 núcleos)
(400.000 filiados)
Luís Carlos Prestes
14. Governo Constitucional
Reação contra frente popular:
Lei de Segurança Nacional
11/07/1935 Fechamento da ANL e
prisão dos líderes repressão policial
Intentona Comunista (23/11/1935):
Reação do PCB a prisão de Prestas e
a Repressão Policial
Natal: Comitê Popular Revolucionário
(Soldados)
Recife e Olinda: 25/11/1935
(Cabos)
Rio de Janeiro: 27/11/1935
(Sargentos)
Repressão rápida e eficaz do Governo
Prisões
(Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere)
Estado de Sítio (Ditadura)
15. Governo Constitucional
Sucessão Presidencial:
Armando Sales de Oliveira:
oligarquias paulista e mineira e parte
de outros estados
José Américo de Almeida:
Setores do RS, alguns paulistas,
governo de Minas e maioria das
oligarquias nordestinas
Plínio Salgado: Apoiado pela AIB
Vargas apóia José Américo
(mas quer continuar no poder)
Precisa do apoio dos militares
(GOLPE)
Góes Monteiro
Eurico Gaspar Dutra
16. Governo Constitucional
Golpe de 1937:
Plano Cohen:
nome código de um suposto plano
comunista para tomar o poder no
país
Divulgação nos jornais e rádios
para criar pânico entre setores
dominantes, classes médias e
camadas populares
Congresso decreta Estado de
Guerra
Poderes ditatoriais para o
Presidente
Intervenção nos Estados
Continuísmo de Vargas aparece
como “Salvação Nacional”
10/11/1937:
Fechamento do Congresso
Golpe de Estado
18. Estado Novo
Medidas para implantação do
Estado Novo:
Comandos militares substituídos.
Governos Estaduais: Interventores
Nova Constituição Outorgada
Supressão de todos os partidos políticos (12/1935)
Características do Novo Período:
Identificação da Nação com o líder
Centralização
(político-administrativa)
Fim da autonomia dos Partidos Políticos
Censura (DIP)
Princípios fascistas, mas o
Regime era Vargas
19. Estado Novo
Constituição de 1937 (“Polaca”)
Francisco Campos (“Chico Ciência”)
10/11/1937:
Outorgada a Constituição
Fascismo e Nacionalismo
(Carta del Lavoro e Const. Polonesa)
Centralização no Executivo
Anulada a autonomia dos Estados
(Fim das Bandeiras Estaduais)
Intervenção do Estado
(campo político, social e econômico)
Fim dos direitos individuais e de
greve
Corporativismo
(eliminar independência sindical)
Censura (DIP)
Pena de morte (golpe integralista)
Eleições indiretas
Fim dos partidos políticos
(decreto 12/1937)
Conselho Nacional (Senado)
Parlamento Nacional
(Câmara dos Deputados)
Mandato Presidencial: 06 anos
Aprovação da Constituição por
Plebiscito (nunca aconteceu)
20. Estado Novo
Golpe Integralista 1938:
Inconformados com a dissolução
da AIB
Líderes:
Belmiro Valverde
Severo Fournier
11/05/1938 civis, marinheiros
e fuzileiros navais
Ataque ao Palácio da Guanabara
Ataque ao Ministério da Marinha
Repressão do Governo
Fim do movimento
Exílio dos líderes
21. Estado Novo
Administração do Estado Novo:
DASP
(Departamento Administrativo do
Serviço Público)
Aparelho burocrático
Racionalizar e Modernizar a
Administração Pública
Recrutamento do funcionalismo
Desenvolvimento Técnico
Concursos públicos
DIP
(Departamento de Imprensa e
Propaganda)
Controle e repressão
Censura (Meios de Comunicação)
Controle ideológico
“evitar perigo comunista”
Propaganda do Presidente
(“Pai dos Pobres”)
Hora do Brasil
Jornal: A Noite
22. Estado Novo
Administração do Estado Novo:
Polícia Secreta:
Filinto Müller
Repressão ao Pensamento diferente
e ao comunismo
Violência, tortura,
desaparecimentos.
“Evitar indivíduos nocivos à ordem
pública”
Trabalhismo:
Controle dos sindicatos (neutralizar
a informação pública do operariado)
Corporativismo e Peleguismo
Justiça do Trabalho
Salário Mínimo (1942)
Proibição de greves
Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT – 1943)
Imposto Sindical (Gov. gerencia)
23. Estado Novo
Economia do Estado Novo:
Imigrantes + Fim da Escravidão:
# aumento de mão-de-obra
# aumento do M. Consumidor
Monocultura Exportadora em Crise
1ª Guerra Mundial:
Estímulo à Indústria
Crise de 29:
# Crise do Café
# Novo estímulo à Indústria
Valorização do Café:
# “Principal Produto de Exportação”
# Novos empréstimos e Queima
# Adiamento da catástrofe final
Desenvolvimento Industrial:
# Auxílio com a da 2ª G. Mundial
# Capital Estatal + Privado
24. Estado Novo
Plano qüinqüenal para Desenvolvimento
da Indústria (1939)
Estímulo a Diversificação da
Produção
Política cambial protecionista
Incentivos fiscais e tributários
Sistema de créditos (Banco Brasil)
Criada a SUMOC
Reforma monetária (Cruzeiro)
Criação de Empregos pelo Governo
Empresas Estatais:
# Cia Siderúrgica Nacional (CSN)
# Fábrica Nacional de Motores (FNM)
# Cia Nacional de Álcalis (CNA)
# Vale do Rio Doce
Conselho Nacional do Petróleo
Educação:
# Reforma do Ensino (1942)
# Criação do Senai
25. Estado Novo
Cangaço:
Fatores:
# Crise dos coronéis no NE
# Miséria e Fome
Características:
# Banditismo Social
# Terror no interior do NE
# Interesses do Bando
# Cangaceiros X Volante (Polícia)
Antônio Silvino (1914)
Virgulino Ferreira da Silva (Lampião)
(1916 –1938)
Perseguição e execução de Lampião
na Fazenda dos Angicos em Sergipe
(08/07/1938)
Corisco (até 1940)
26. Política internacional pragmática:
Exploração de rivalidades para obter vantagens para
o Brasil.
Projeto de industrialização.
1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos
alemães.
Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).
1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).
1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca
na Itália com aproximadamente 25 mil homens.
FAB
FEB
27. Estado Novo
Brasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945):
Início da Guerra:
# Neutralidade
# mas proximidade com o Eixo
Matéria - Prima, Alimento, Vestuário
Pressão Norte-Americana:
# Bases Estratégicas (NE)
# Patrulhamento no Atlântico
# Abastecimento p/ o N da África
Vários ataques a navios brasileiros
(18 navios e 607 mortos)
“Negociações” para a entrada na
2ª. Guerra
Declaração de Guerra (21/08/1942)
“A Cobra vai Fumar”
29. Estado Novo
1944: Itália
FEB (“Pracinhas”)
23.334 soldados
Mascarenhas de Moraes
Incorporação ao 5º Exército
Norte-Americano
Canção do Expedicionário
Monte Castelo, Montese,
Pistóia (Cemitério)
Conseqüências:
Estímulo á Industrialização
Reservas Monetárias (US$ 709 bi)
Crise das Idéias Fascistas
Crise do Estado Novo
Redemocratização
30. Estado Novo
Redemocratização
1943 – Manifesto dos Mineiros
Brasil na Guerra:
# Ao lado das Democracias
# Contra os Regimes Totalitários
Convocação das Novas Eleições
Anistia aos presos políticos
Formação dos Partidos Políticos:
PSD, UDN, PTB, PSB, PCB
Queremismo
Golpe militar derruba Vargas
(29/10/1945)
Fim do Estado Novo
31. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:
POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes
características: autoritarismo, estatismo, corporativismo,
culto ao líder combinado com concessões parciais a
camada mais pobre da população visando obter seu
apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50,
e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo
Perón, na Argentina seus mais notórios representantes.
O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.
Nacionalismo econômico, com criação de empresas
estatais e obras públicas.
Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo
do “New Deal” norte-americano.
32. República Populista (1946 –
1964)
1 - PRINCIPAIS PARTIDOS:
PSD (Partido Social Democrático):
Principal partido.
Criado por Getúlio Vargas.
Base rural.
Industriais, banqueiros e latifundiários associados ao regime de
Getúlio Vargas.
Políticos tradicionais com grande prestígio em suas regiões.
Exemplos: Juscelino Kubitschek, Ulysses Guimarães, Tancredo
Neves.
33. UDN (União Democrática Nacional):
Segunda maior força política.
Antigetulistas.
Contra a intervenção do Estado na economia.
Contra as leis trabalhistas.
Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA.
Banqueiros, grandes empresários ligados aos EUA,
donos de veículos de comunicação.
Exemplos: Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand, Júlio
Mesquita, família Marinho, José Sarney, Antônio Carlos
Magalhães.
34. PTB (Partido Trabalhista Brasileiro):
Terceira força política.
Base nos sindicatos legalizados durante o governo
Vargas.
Força em grandes cidades.
Criado por Getúlio Vargas.
Nacionalismo econômico.
Intervenção econômica.
Exemplos: Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel
Brizola.
35. 2 - OUTRAS FORÇAS POLÍTICAS:
PSP (Partido Social Progressista):
Partido “de aluguél” de Adhemar de Barros.
Forte somente em São Paulo.
“Rouba mas faz!”
PCB (Partido Comunista do Brasil):
Curta duração (cancelado em 1947).
Forte apenas em grandes cidades como Rio de Janeiro ou São
Paulo.
Ligado a intelectuais, estudantes universitário ou artistas.
Exemplos: Luís Carlos Prestes, Cândido Portinari, Jorge Amado,
Graciliano Ramos, Mário Lago, Caio Prado Jr., Oscar Niemeyer.
40. 4 - GETÚLIO VARGAS (1951 – 1954):
PTB + PSP
Crise econômica – inflação e falta de recursos.
Crise política – greves e pressões de
oposicionistas.
Criação do BNDE - investimentos industriais
nacionais.
NACIONALISMO XLIBERALISMO
Estudantes,
sindicalistas, PTB,
comunistas.
Campanha “O Petróleo
é nosso!”
UDN, empresários ligados
aos EUA, setores das
forças armadas (ESG) e
dos meios de
comunicação.
42. Criação da Petrobrás (1953).
Criação da Eletrobrás.
Aumento de 100% para o salário mínimo (MAI/1954).
Jango.
Críticas generalizadas da oposição.
“Manifesto dos Coronéis”
Atentado da Rua Toneleiros (AGO/54).
“República do Galeão”.
Pressões para renúncia.
Suicídio (24/08/1954).
43. Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente
se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem,
caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir
a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e
principalmente os humildes.
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos
grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e
venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de
renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos
grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de
garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a
justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade
nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa
esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o
desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral
inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas
estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que
importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por
ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender
seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de
sermos obrigados a ceder.
Carta Testamento de Vargas
44. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante,
incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo,
para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a
não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem
continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha
alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso
peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis
no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome
será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na
vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo
com o perdão.
E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do
povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais
será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue
será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a
espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não
abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada
receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida
para entrar na História.
47. 5 - O FINAL DO MANDATO DE
VARGAS (1954 – 1956):
Café Filho (PSD – vice):
aproximação com UDN.
Afastamento por doença.
Carlos Luz (PSD - Presidente do
Congresso Nacional) assume:
Tentativa de golpe.
Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott.
CAFÉ FILHO
CARLOS LUZ
Nereu Ramos (Presidente do Senado)
completa o mandato.
48. 6 - JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 –
1961):
PSD + PTB.
Democrata, hábil politicamente.
“Presidente Bossa Nova”.
Desenvolvimentismo.
“50 anos em 5”
Plano de Metas – ênfase na indústria.
50. Construção de estradas (Belém-Brasília) e
usinas (Furnas, Três Marias).
Construção de Brasília (1960).
Empréstimos – endividamento externo.
Urbanização intensa e desordenada.
SUDENE (fracasso).
Inflação e concentração de renda.
1960 – Rompimento com FMI.
Emissão monetária.
FURNAS
52. 7 - JÂNIO QUADROS (1961):
Sem base partidária:
PTN (Partido Trabalhista Nacional), de
representação inexpressiva.
Teatral, contraditório, apresentava-
se como a renovação política.
Vassoura – símbolo de campanha (“varrer a
corrupção”).
Apoio da UDN – “UDN de porre”
53. Política interna: conservadorismo econômico
Congelamento de salários.
Corte de subsídios para o trigo e o petróleo.
Inflação.
Política externa “independente” – não
alinhamento.
Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e
CUBA.
Condecorou Ernesto “Chê” Guevara.
54. Moralismo:
Proibição de brigas de galo.
Proibição de corridas de cavalo
em dias úteis.
Proibição do uso do biquíni.
Descontentamento geral.
Renúncia.
55. 8 - JOÃO GOULART (1961 – 1964):
PTB
Crise para a posse – medo do
comunismo:
1961: Movimento da Legalidade (Leonel
Brizola – RS).
Solução negociada – instituição do
parlamentarismo (Tancredo Neves).
1963: Retomada de poderes (volta
do presidencialismo – plebiscito).
LEONEL BRIZOLA
JANGO
56. Lei de Remessa de Lucros:
Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a
UDN.
Plano Trienal de Desenvolvimento.
Reformas de Base (agrária, urbana, política
e educacional).
Atuação intensa das Ligas Camponesas
(Francisco Julião).
FRANCISCO JULIÃO
58. Acirramento de atritos entre defensores e
opositores do governo:
COMÍCIO DA
CENTRAL DO BRASIL
(RJ) - Manifestação de
apoio ao presidente.
MARCHA DA FAMÍLIA
COM DEUS PELA
LIBERDADE (SP) –
Manifestação contrária
ao presidente.
X