O documento descreve a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Paraíba e no Rio Grande do Sul, incluindo estrutura dos cursos, exames de certificação e índices de analfabetismo. A Paraíba tem taxa de analfabetismo de 21,6% e oferece cursos presenciais e semipresenciais de EJA. O Rio Grande do Sul reduziu seu analfabetismo para 4,5% e realiza exames supletivos fracionados em Núcleos de Educação de Jovens e Adultos.

1. E.J.A NO ESTADO DA PARAÍBA

2. Localizado na região Nordeste do Brasil, o estado da Paraíba possui
extensão territorial de 56.469,466 quilômetros quadrados, divididos em
223 municípios;
Conforme dados do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população paraibana totaliza
3.766.528 habitantes, sendo o quinto estado mais populoso do Nordeste
brasileiro. Esse contingente populacional corresponde a 1,97% da
população nacional;

3. Com Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) de 0,718, a Paraíba ocupa o 24° lugar no
ranking de IDH dos estados brasileiros, ou seja,
detém o quarto menor índice do país. O
analfabetismo atinge 21,6% da população,
sendo a terceira pior média nacional, pois
somente as taxas de Alagoas (24,6%) e Piauí
(23,4%) são superiores.

4. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/EJA
Organização do Ensino da EJA no Estado da
Paraíba
A Educação de Jovens e Adultos no Sistema
Estadual de Ensino é destinada às pessoas
que não puderam ter acesso ao Ensino
Fundamental e ao Ensino Médio, ou não
tiveram a possibilidade de continuar os seus
estudos em sua caminhada de cidadão. A EJA
poderá ser oferecida nas escolas nos turnos
diurno e noturno.

5. • Fundamenta-se este direito na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LDB nº 9394/96, de 20/12 de 1996
(artigos 37 e 38), que consagra a
Educação de Jovens e Adultos como uma
modalidade específica da Educação
Básica, regulamentada pela Resolução
29/2002 e no Parecer nº247/2002 do
Conselho Estadual de Educação -
CEE/PB.

6. A Secretaria da Educação, por meio da Gerência
Executiva da Educação de Jovens e Adultos
(GEEJA), oferece Cursos Presenciais,
Semipresenciais e Exames de Certificação.

7. Ensino Fundamental - EJA
1º Segmento do Ensino Fundamental
• Ingresso com, o mínimo, de 15 anos
completos;
• Matrícula anual e está organizada em 2 fases;
• Cada fase tem duração de um ano letivo.

8. A leitura e a escrita nesta etapa deve ser exigência
de fundamental importância para o desempenho do
aluno e é um instrumento privilegiado para a
compreensão das diversas áreas do conhecimento.
Ressaltam-se nesta fase, as primeiras indagações
sobre si mesmo, sobre a natureza e os problemas
do ambiente. Para isso é necessário que os alunos
assimilem de forma sistemática e com maior
habilidade o domínio da linguagem oral e escrita.

9. Ensino Fundamental - EJA
2º Segmento do Ensino Fundamental
• 5ª a 8ª séries;
• Ingresso com, o mínimo, de 16 anos no ato da
matrícula;
• Matrícula semestral;
• Organizado em quatro semestres letivos;
• Cada semestre, com todos os componentes
curriculares.

10. • Pressupondo que o processo de alfabetização
esteja consolidado na fase anterior, esta fase
deve-se voltar para possibilitar ao aluno o
desenvolvimento de habilidades para lidar
com a informação, pois é caracterizada pela
pré-adolescência e adolescência, onde os
sentimentos de identidade provém da
concorrência e da continuidade do auto-conceito
que vêm sendo construídos.

11. Ensino Médio – EJA
• Ingresso com, o mínimo, de 18 anos
completos no ato da matrícula;
• Matrícula semestral;
• Organizado em três semestres letivos;
• Cada semestre, com todos os
componentes curriculares.

12. Nessa fase o auto-desevolvimento e a satisfação
com a vida dependem da aceitação da aparência
física, das habilidades acadêmicas, esportivas e
sociais. Com a inserção no mundo dos adultos dá-se
a expansão das tarefas sociais, resultando na
independência, na tomada de decisões, na
resolução de problemas e na capacidade do uso da
tecnologia, permitindo ao aluno raciocinar com
acontecimentos reais ou abstratos e hipotenizar as
possíveis consequências de cada uma das soluções
propostas. As operações passam a ocorrer no nível
puramente verbal.

13. Estrutura dos Cursos Presenciais
Os cursos presenciais da Educação de Jovens e Adultos são
propiciados pelo poder público, por meio das Secretarias de Educação
do Estado e dos Municípios, e oferecidos, facultativamente, por
Instituições Privadas de Ensino, desde que autorizadas nos termos da
Resolução nº. 229/2002, do Conselho Estadual da Paraíba – CEE/PB.
Para a oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, é
necessária a comunicação à SEE/GEEJA, via Gerência Regional de
Educação, e somente poderá oferecê-la aquela escola que disponha de
espaço físico adequado, quadro de pessoal e demanda.

14. Estrutura dos Cursos Semipresenciais
Os Centros de Educação de Jovens e Adultos – CEJAs tem
como finalidade ofertar cursos de 2° segmento do Ensino
Fundamental e Ensino Médio, na metodologia semipresencial,
sem frequência diária obrigatória ao estudante e com avaliação
presencial.
A idade mínima para ingresso nos CEJAs é de 16 anos
completos para o Ensino Fundamental e 18
anos completos para o Ensino Médio.

15. Exame de Certificação Estadual (Supletivo)
Os Exames de Certificação caracterizam-se por certificar
conhecimentos e competências em nível Fundamental e
Médio, sem exigir comprovação de escolaridade anterior
ou frequência a cursos regulares.
São definidos pela Lei N° 9.394/96 – LDB e
Regulamentação do CEE/PB.

16. É exigida a idade mínima de 15 (quinze) anos
completos para a inscrição e realização dos
exames em nível de Ensino Fundamental.
É exigida a idade mínima de 18 (dezoito) anos
completos para a inscrição e realização dos
exames em nível de Ensino Médio.

19. E.J.A NO RIO GRANDE DO SUL

20. Capital: Porto Alegre
População 2010: 10.693.929
População estimada 2014: 11.207.274
Área (km²): 281.730,223
Número de Municípios: 497
Índice de Desenvolvimento Humano 2010: 0,746

21. índice de analfabetismo
• O índice de analfabetismo teve queda de um terço
no Rio Grande do Sul na última década. Segundo
o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), 383.277
gaúchos com mais de 15 anos não sabem ler e
escrever. No ano 2000, 6,7% da população do
Estado era analfabeta. Dez anos depois, este
índice foi reduzido para 4,5%.
Dentro deste percentual, os idosos seguem como
a faixa etária mais atingida por esta condição —
13,5% das pessoas com mais de 60 anos é
analfabeta no Estado.

22. • O maior percentual do Estado é encontrado no
município de Lagoão, no Vale do Rio Pardo. Lá, o
analfabetismo atinge 20,1% dos habitantes da cidade;
• Morro Reuter, no Vale do Sinos, e Feliz, no Vale do
Caí, estão perto de erradicar o problema, com apenas
1% da população que não sabe ler e escrever;
• As disparidades também envolvem diferenças de sexo
e raça. A taxa de analfabetismo entre brancos, por
exemplo, fica em 3,8% da população com 15 ou mais
anos, enquanto alcança 8,6% entre os pardos e
16,7% entre os indígena.

23. Núcleos de Educação de Jovens
e Adultos (NEEJA)
• É um estabelecimento de ensino que não
se caracteriza como uma "escola", mas
um espaço educativo onde a oferta de
exames supletivos fracionados é feita ao
jovem e adulto, a partir de uma análise e
avaliação de seus estudos formais e
informais, que realizou ao longo de sua
vida pessoal, profissional e escolar.

24. • O ingresso é caracterizado como um
inscrição;
• Representa para o candidato, oportunidade
de certificação de estudos, onde ele organiza
seus momentos de aprendizagem e
avaliação formais na instituição, sem
necessariamente se vincular à ela com a
obrigatoriedade da frequência, exigida nos
cursos presenciais.

25. • Os Núcleos devem fazer uso de
metodologias próprias, (como
atendimentos individuais e/ou coletivos)
disponibilizando recursos audiovisuais de
ensino a distância; de recursos eletrônicos
de comunicação, entre outros.

26. Exames Supletivos
• A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul optou
pelos Exames Nacionais de Certificação de
Competências da Educação de jovens e Adultos –
ENCCEJA;
• ENCCEJA : é um exames que possibilita meios
para certificar saberes adquiridos tanto em
ambientes escolares quanto extraescolares.

27. • Tal concepção privilegia a noção de que há
um processo dinâmico de desenvolvimento
cognitivo mediado pela interação do sujeito
com o mundo que o cerca;
• O foco da avaliação recai sobre a aferição de
competências e habilidades com as quais o
candidato transforma informações
produzindo novos conhecimentos;

28. Matriz de Competências
• Referem-se ao domínio de linguagens,
compreensão de fenômenos, enfrentamento
e resolução de situações-problema,
capacidade de argumentação e elaboração
de propostas. Dessas interações resultam,
em cada área, habilidades que serão
avaliadas por meio de questões objetivas
(múltipla escolha) e pela produção de um
texto (redação).

29. REFERÊNCIAS
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEE: Diretrizes Operacionais para o
Funcionamento das Escolas da Rede Estadual de Ensino.
2014 . Disponível em:
http://static.paraiba.pb.gov.br/2013/12/Diretrizes-Operacionais-para-
o-Funcionamento-das-Escolas-da-Rede-Estadual-de-Ensino-no-
ano-2014.pdf. Acesso em: 10/09/2014.
Aspectos da população da Paraíba. HOME / GEOGRAFIA DO
BRASIL / / REGIÃO NORDESTE / / PARAÍBA / . DISPONÍVEL EM:
http://m.brasilescola.com/brasil/aspectos-populacao-paraiba.
htm. Acesso em: 10/09/2014.