O documento apresenta atos da presidência do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo um decreto declarando luto oficial de 3 dias em homenagem a Fidel Castro, um requerimento do presidente solicitando licença para participar de uma comissão, e uma portaria concedendo a licença especial ao presidente.

1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz
Ano II • Edição 70 • Fortaleza, Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016
TRIBUNAL PLENO
2016-2019
Presidente:
Dr. Sandro Sávio da Silva
Santos.
Vice-Presidente:
Drª. Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Secretária-Oficiala de Justi-
ça:
Drª. Isabel Cristina da Silva
Santos.
Tesoureiro-Auxiliar Judiciá-
rio:
Sr. Antônio Fábio Souza Fer-
reira.
Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça:
Dr. Francisco Diego da Silva
Silveira.
Conselho Fiscal:
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II
Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CNPJ: 24.982.882/0001-04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
DECRETO ....................................................................................................... 02
OFICIO .................................................................................................................
PORTARIA ..........................................................................................................
RESOLUÇÃO ......................................................................................................
ATO NORMATIVO .............................................................................................
PROVIMENTO ....................................................................................................
DESPACHO ........................................................................................................
REQUERIMENTO ...............................................................................................
OFICIO-CIRCULAR ...........................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ...............................................................................
ERRATA ..............................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ............................................................................................
PEDIDO DE VISTA ............................................................................................
MEMORANDO ....................................................................................................
AVISO ..................................................................................................................
EDITAL ................................................................................................................
OUTROS EXPEDIENTES ...................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA

2. Disponibilização: 28 de Novembro de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 70 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
DECRETO e REQUERIMENTO
DECRETO Nº. 010/2016
Dispõe Sobre o Luto Oficial de 3 (três) dias e dá Ou-
tras Providências.
RESOLVE:
Artigo 1º- Fica Decretado Luto Oficial de 3 (três) dias, partir desta data, em homenagem à Fidel
Alejandro Castro Cruz, ex-líder e ex-governante de Cuba de 1976-2008.
Artigo 2º- Em todas as dependências deste Tribunal, as bandeiras nacional, estadual, munici-
pal e a deste Tribunal, deverão ser hasteadas a meio mastro.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor imediatamente e será publicado no próximo Diário Oficial
Eletrônico – DOE.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 26 de Novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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REQUERIMENTO Nº. 002/2016*
Fortaleza, 19 de Novembro de 2016
À Excelentíssima Senhora
Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidenta
Nesta,
O Juiz Presidente no uso de suas atribuições legais, tendo sido convocado pela ACECCI, a compor a Comis-
são de Auditores Cívicos da Saúde, na cidade de Ibiapina e São Benedito no interior do Ceará, por esse moti-
vo SOLICITA a LIBERAÇÃO entre os dias 21/11 a 24/11/2016.
SOLICITA a tramitação com URGÊNCIA.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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3. Disponibilização: 28 de Novembro de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 70 — Página 03
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA
PORTARIA Nº. 011/2016*
Dispõe Sobre a Licença Especial do Juiz Presidente e
Dá Outras Providências.
CONSIDERANDO o Pedido do Requerimento nº. 002/2016;
CONSIDERANDO o pedido de URGÊNCIA;
CONSIDERANDO a viajem Cortesia ser Oficial;
CONSIDERANDO o disposto em seu Estatuto Social e Regimento Interno.
PUBLICA:
Artigo 1º- Fica CONCEDIDO, 04 (quatro) dias de Licença Especial ao Juiz Presidente, Exmo.
Sr. Sandro Sávio da Silva Santos, para o mesmo ir a Cidades de Ibiapina e São Benedito/CE, a
convite da ACECCI (Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade).
Artigo 2º- A contagem, será feita a partir do dia 21/11/2016 a 24/11/2016.
Artigo 3º- A Presidência, será assumida pela Vice-presidência.
Artigo 4º- Esta Portaria entra em vigor imediatamente e será divulgado no Diário Oficial
Eletrônico – DOE, da próxima edição.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA, Dom Aluisio Lorsheider.
Fortaleza, 20 de Novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
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* Publicação original de 21/11/2016, DOE nº. 069.