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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz
Ano II • Edição 46 • Fortaleza, Segunda-feira, 20 de Junho de 2016
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
Sr. Márcio Vieira Monteiro
Diretor de Secretária
TRIBUNAL PLENO
Juiz Presidente:
Sandro Sávio da Silva
Santos.
Juíza Vice-presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Diretor de Secretaria:
Márcio Vieira Monteiro.
Chefe de Segurança:
Rodolfo Mendes dos
Santos.
Oficial de Justiça:
Francisco Diego da
Silva Silveira.
Tesoureiro/
Serventuário:
Edna Nascimento da
Silva Santos.
Diretor do Departamento
Editorial Gráfico:
Antônio Fábio Souza Ferrei-
ra.
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II
Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CNPJ: 24.982.882/0001-04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
DECRETO .................................................................................................... 02
OFICIO ..............................................................................................................
ATO NORMATIVO ..........................................................................................
OFICIO-CIRCULAR .........................................................................................
OUTROS EXPEDIENTES ................................................................................
SENTENÇA ÁRBITRAL ..................................................................................
PORTARIA ........................................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ............................................................................
ERRATA ............................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ..........................................................................................
PROVIMENTO .................................................................................................
EDITAL .............................................................................................................
AVISO ...............................................................................................................
PEDIDO DE VISTA ..........................................................................................
REQUERIMENTO ............................................................................................
MEMORANDO .................................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ..................................................................
Disponibilização: 20 de Junho de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 46 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO
OFICIO Nº. 033/2016
A Ilustríssima Doutora
FABIANE POMIECINSKI – CRM Nº. 10225/CE
Médica Alergologista e Imunologista
Nami/Unifor – Núcleo de Atenção Médica Integrada
Avenida Washington Soares, nº. 1321, Edson Queiroz.
Fortaleza-Ceará, Cep. 60.811-905
Assunto: Solicitação de Documentação.
Venho por meio deste a Vossa Senhoria, SOLICITAR, que sejam refeitos os seguintes documentos,
da paciente FRANCISCA AURINEIDE DA COSTA LIMA:
LAUDO OU ATESTADO MÉDICO COM CID DA DOENÇA;
RECEITA MEDICA DA ANTIGA MEDICAÇÃO;
RECEITA MEDICA DA NOVA MEDICAÇÃO.
Se faz necessário essa intervenção, tendo em vista a resposta à Defensoria Pública do Estado do Ceará –
DPCE, sobre processo à ser tramitado nessa unidade judiciaria e que ainda tramita nesta Justiça Arbitral
sob o número 00001-59.2016.AR.
Despeço-me, Enviando Votos de Elevadas Estimas.
Fortaleza, 15 de Junho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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  • 1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz Ano II • Edição 46 • Fortaleza, Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Dr. Sandro Sávio da Silva Santos Juiz Presidente Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo Juíza Vice-Presidente Sr. Márcio Vieira Monteiro Diretor de Secretária TRIBUNAL PLENO Juiz Presidente: Sandro Sávio da Silva Santos. Juíza Vice-presidente: Ana Clécia Firmino de Araújo. Diretor de Secretaria: Márcio Vieira Monteiro. Chefe de Segurança: Rodolfo Mendes dos Santos. Oficial de Justiça: Francisco Diego da Silva Silveira. Tesoureiro/ Serventuário: Edna Nascimento da Silva Santos. Diretor do Departamento Editorial Gráfico: Antônio Fábio Souza Ferrei- ra. SUMÁRIO TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II Canindezinho — CEP. 60.734-090 Telefone: (0**85) 3298-1873 Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE CNPJ: 24.982.882/0001-04 ATOS DA PRESIDÊNCIA DECRETO .................................................................................................... 02 OFICIO .............................................................................................................. ATO NORMATIVO .......................................................................................... OFICIO-CIRCULAR ......................................................................................... OUTROS EXPEDIENTES ................................................................................ SENTENÇA ÁRBITRAL .................................................................................. PORTARIA ........................................................................................................ EMENDA MODIFICATIVA ............................................................................ ERRATA ............................................................................................................ RECOMENDAÇÃO .......................................................................................... PROVIMENTO ................................................................................................. EDITAL ............................................................................................................. AVISO ............................................................................................................... PEDIDO DE VISTA .......................................................................................... REQUERIMENTO ............................................................................................ MEMORANDO ................................................................................................. ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ..................................................................
  • 2. Disponibilização: 20 de Junho de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 46 — Página 02 ATOS DA PRESIDÊNCIA OFICIO OFICIO Nº. 033/2016 A Ilustríssima Doutora FABIANE POMIECINSKI – CRM Nº. 10225/CE Médica Alergologista e Imunologista Nami/Unifor – Núcleo de Atenção Médica Integrada Avenida Washington Soares, nº. 1321, Edson Queiroz. Fortaleza-Ceará, Cep. 60.811-905 Assunto: Solicitação de Documentação. Venho por meio deste a Vossa Senhoria, SOLICITAR, que sejam refeitos os seguintes documentos, da paciente FRANCISCA AURINEIDE DA COSTA LIMA: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO COM CID DA DOENÇA; RECEITA MEDICA DA ANTIGA MEDICAÇÃO; RECEITA MEDICA DA NOVA MEDICAÇÃO. Se faz necessário essa intervenção, tendo em vista a resposta à Defensoria Pública do Estado do Ceará – DPCE, sobre processo à ser tramitado nessa unidade judiciaria e que ainda tramita nesta Justiça Arbitral sob o número 00001-59.2016.AR. Despeço-me, Enviando Votos de Elevadas Estimas. Fortaleza, 15 de Junho de 2016; 195º da Independência e 128º da República. Dr. Sandro Sávio da Silva Santos Juiz Presidente ******************************