O documento descreve um diário oficial de um tribunal pontifício que contém informações sobre sua estrutura administrativa e duas portarias. A primeira notifica duas pessoas sobre dívidas contratuais e a segunda designa a vice-presidente para responder pelos trabalhos do tribunal durante a ausência do presidente por casamento.

1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz
Ano I • Edição 09 • Fortaleza, Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
Sr. Márcio Vieira Monteiro
Diretor de Secretária
TRIBUNAL PLENO
Juiz Presidente:
Sandro Sávio da Silva
Santos.
Juíza Vice-presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Diretor de Secretaria:
Márcio Vieira Monteiro.
Chefe de Segurança:
Rodolfo Mendes dos
Santos.
Oficial de Justiça:
Francisco Diego da
Silva Silveira.
Tesoureiro/
Serventuário:
Edna Nascimento da
Silva Santos.

2. Disponibilização: 28 de Setembro de 2015 — Caderno Único — Fortaleza, Ano I — Edição 09 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 006
Dispõe Sobre a Notificação dos Contratos em Debito e
dá Outras Providencias.
CONSIDERANDO a impossibilidade de Notificação pessoal dos intimados;
CONSIDERANDO que o endereço dos intimados é incerto e não sabidos.
PUBLICA:
Artigo 1º- Ficam notificados a regularizar a pendência do Contrato em Debito os Intimados:
a) ERICA DE LIMA CLAUDIO – Em Portugal;
b) MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES DE SOUSA- Endereço incerto e não sabido.
Artigo 2º- Ficam desde já intimados a regularizar até o dia 15 de Outubro de 2015. Sob pena de processo judicial.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor imediatamente e será divulgado no Diário Oficial Eletrônico – DOE, da
próxima edição.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Fortaleza, 21 de Setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente
****************************
PORTARIA Nº. 007
Dispõe Sobre o Afastamento Total de Serviço (ATS), do
Juiz Presidente do Tribunal Pontifício e dá Outras
Providencias.
CONSIDERANDO o disposto na letra “a” do Artigo 26º do Estatuto Social;
CONSIDERANDO o disposto no item 1 do Artigo 100º do Regimento Interno.
PUBLICA:
Artigo 1º- Designar a ocupante do cargo de Vice-Presidenta do Tribunal, Exmª. Srª. ANA CLÉCIA FIRMINO DE
ARAÚJO, para responder pelos trabalhos deste Tribunal extra-oficial pelo período de 30/09/2015 à 08/10/2015, o
que corresponde a 7 (sete) dias úteis, por motivo de Casamento, conforme o item 1, do Artigo 100º do Regimento Inter-
no deste Tribunal.
Artigo 2º- A função exercida será registrada no seu currículo pessoal.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor no dia 28/09/2015 e será divulgado no Diário Oficial Eletrônico – DOE, da
próxima edição.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Fortaleza, 24 de Setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente

3. ATOS DA PRESIDÊNCIA
MEMORANDO
MEMORANDO Nº. 02, de 2015
A(s)os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as)
Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz.
COMUNICA:
O Pontifício Juiz Presidente do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, no uso de suas atribuições que lhes
garante o Artigo 10º, letra “H” do Estatuto Social.
COMUNICA a todos os seus pares o Afastamento Total de seus Serviços (ATS), por motivo de Casamento, pelo
prazo de 01/10/2015 à 09/10/2015, totalizando 07 (sete) dias úteis.
COMUNICA que será expedida a Portaria nº. 007/2015, que tratará do assunto.
COMUNICA que o pedido deverá ser analisado em até 24 horas, sob o regime de URGÊNCIA.
JUSTIFICATIVA
A justificativa se baseia no disposto do item 1, do Artigo 100º do Regimento Interno.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 22 de Setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente
****************************
REGISTRO QUE NÃO HÁ NESSA EDIÇÃO: OFICIO, DECRETO, RESOLUÇÕES, ERRATA, RECOMENDAÇÃO,
EMENDA, OFICIO-CIRCULAR, PROVIMENTO, EDITAL, AVISO, PEDIDO DE VISTA, REQUERIMENTO, ATO NORMATIVO,
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA E OUTROS EXPEDIENTES.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente
Disponibilização: 28 de Setembro de 2015 — Caderno Único — Fortaleza, Ano I — Edição 09 — Página 03

4. Disponibilização: 28 de Setembro de 2015 — Caderno Único — Fortaleza, Ano I — Edição 09 — Página 05
SUMÁRIO
TRIBUNAL PONTIFICIO DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
Juiz Presidente: Doutor Sandro Sávio da Silva Santos
Endereço: Rua I — nº. 12 — Cj. Jardim Fluminense II — Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÕNICO — DOE
Diretor do Departamento Editorial Gráfico: Márcio Vieira Monteiro
PORTARIA ........................................................................................................................................................... 02
MEMORANDO..................................................................................................................................................... 03
EMENDA..................................................................................................................................................................
OFICIOS....................................................................................................................................................................
DECRETOS................................................................................................................................................................
ERRATAS..................................................................................................................................................................
RECOMENDAÇÕES...................................................................................................................................................
EMENDAS................................................................................................................................................................
OFICIOS-CIRCULARES...............................................................................................................................................
PROVIMENTOS.........................................................................................................................................................
EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA......................................................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA.....................................................................................................................................
REQUERIMENTOS.....................................................................................................................................................
ATOS NORMATIVOS.................................................................................................................................................
OUTROS EXPEDIENTES.............................................................................................................................................