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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz
Ano II • Edição 32 • Fortaleza, Segunda-feira, 14 de Março de 2016
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
Sr. Márcio Vieira Monteiro
Diretor de Secretária
TRIBUNAL PLENO
Juiz Presidente:
Sandro Sávio da Silva
Santos.
Juíza Vice-presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Diretor de Secretaria:
Márcio Vieira Monteiro.
Chefe de Segurança:
Rodolfo Mendes dos
Santos.
Oficial de Justiça:
Francisco Diego da
Silva Silveira.
Tesoureiro/
Serventuário:
Edna Nascimento da
Silva Santos.
Disponibilização: 14 de Março de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 32 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO
OFICIO Nº. 009/2016
Ao Excelentíssimo Senhor
PLÁCIDO BARROSO RIOS
Procurador-Geral de Justiça do Ceará
Ministério Público do Estado do Ceará
Rua 25 de Março, nº. 280, Centro.
CEP. 60.060-120 – Fortaleza-Ceará
Assunto: Informação: Curso de Mediação Comunitária.
O Pontifício Juiz Presidente do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, vêm por meio deste, SO-
LICITAR a Vossa Excelência, informações sobre o curso de MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, à ser
realizado na comunidade.
> Quantidade mínima e máxima de pessoas para turma;
> Documentação necessária dos cursistas;
> Necessidade de solicitação formal e quem deve solicitar;
> E demais informações sobre o curso.
Desde já encaminho a Vossa Excelência, Votos de Elevadas Estimas e Considerações.
Cópia:
Ao Excelentíssimo Senhor Coordenador dos Núcleos de Mediação.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 22 de Fevereiro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente
****************************
REGISTRO QUE NÃO HÁ NESSA EDIÇÃO: OFICIO, DECRETO, RESOLUÇÕES, ERRATA,
RECOMENDAÇÃO, EMENDA, OFICIO-CIRCULAR, PROVIMENTO, EDITAL, AVISO, PEDIDO DE
VISTA, REQUERIMENTO, ATO NORMATIVO, ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA E OUTROS EXPE-
DIENTES.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente
****************************
Disponibilização: 14 de Março de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 32 — Página 03
SUMÁRIO
TRIBUNAL PONTIFICIO DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
Juiz Presidente: Doutor Sandro Sávio da Silva Santos
Endereço: Rua I — nº. 12 — Cj. Jardim Fluminense II — Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÕNICO — DOE
Diretor do Departamento Editorial Gráfico: Márcio Vieira Monteiro
OFICIO ........................................................................................................................................................................ 02
OUTROS EXPEDIENTES......................................................................................................................................... 02
EMENDA .........................................................................................................................................................................
PORTARIA ......................................................................................................................................................................
DECRETO .......................................................................................................................................................................
ERRATA ..........................................................................................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ........................................................................................................................................................
EMENDA .........................................................................................................................................................................
OFICIO-CIRCULAR ......................................................................................................................................................
PROVIMENTO ...............................................................................................................................................................
EDITAL ............................................................................................................................................................................
AVISO ...............................................................................................................................................................................
PEDIDO DE VISTA ........................................................................................................................................................
REQUERIMENTO .........................................................................................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA...................................................................................................................................

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  • 1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz Ano II • Edição 32 • Fortaleza, Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Dr. Sandro Sávio da Silva Santos Juiz Presidente Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo Juíza Vice-Presidente Sr. Márcio Vieira Monteiro Diretor de Secretária TRIBUNAL PLENO Juiz Presidente: Sandro Sávio da Silva Santos. Juíza Vice-presidente: Ana Clécia Firmino de Araújo. Diretor de Secretaria: Márcio Vieira Monteiro. Chefe de Segurança: Rodolfo Mendes dos Santos. Oficial de Justiça: Francisco Diego da Silva Silveira. Tesoureiro/ Serventuário: Edna Nascimento da Silva Santos.
  • 2. Disponibilização: 14 de Março de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 32 — Página 02 ATOS DA PRESIDÊNCIA OFICIO OFICIO Nº. 009/2016 Ao Excelentíssimo Senhor PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça do Ceará Ministério Público do Estado do Ceará Rua 25 de Março, nº. 280, Centro. CEP. 60.060-120 – Fortaleza-Ceará Assunto: Informação: Curso de Mediação Comunitária. O Pontifício Juiz Presidente do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, vêm por meio deste, SO- LICITAR a Vossa Excelência, informações sobre o curso de MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, à ser realizado na comunidade. > Quantidade mínima e máxima de pessoas para turma; > Documentação necessária dos cursistas; > Necessidade de solicitação formal e quem deve solicitar; > E demais informações sobre o curso. Desde já encaminho a Vossa Excelência, Votos de Elevadas Estimas e Considerações. Cópia: Ao Excelentíssimo Senhor Coordenador dos Núcleos de Mediação. GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale. Fortaleza, 22 de Fevereiro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’. Juiz Presidente **************************** REGISTRO QUE NÃO HÁ NESSA EDIÇÃO: OFICIO, DECRETO, RESOLUÇÕES, ERRATA, RECOMENDAÇÃO, EMENDA, OFICIO-CIRCULAR, PROVIMENTO, EDITAL, AVISO, PEDIDO DE VISTA, REQUERIMENTO, ATO NORMATIVO, ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA E OUTROS EXPE- DIENTES. Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’. Juiz Presidente ****************************
  • 3. Disponibilização: 14 de Março de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 32 — Página 03 SUMÁRIO TRIBUNAL PONTIFICIO DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ Juiz Presidente: Doutor Sandro Sávio da Silva Santos Endereço: Rua I — nº. 12 — Cj. Jardim Fluminense II — Canindezinho — CEP. 60.734-090 Telefone: (0**85) 3298-1873 Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÕNICO — DOE Diretor do Departamento Editorial Gráfico: Márcio Vieira Monteiro OFICIO ........................................................................................................................................................................ 02 OUTROS EXPEDIENTES......................................................................................................................................... 02 EMENDA ......................................................................................................................................................................... PORTARIA ...................................................................................................................................................................... DECRETO ....................................................................................................................................................................... ERRATA .......................................................................................................................................................................... RECOMENDAÇÃO ........................................................................................................................................................ EMENDA ......................................................................................................................................................................... OFICIO-CIRCULAR ...................................................................................................................................................... PROVIMENTO ............................................................................................................................................................... EDITAL ............................................................................................................................................................................ AVISO ............................................................................................................................................................................... PEDIDO DE VISTA ........................................................................................................................................................ REQUERIMENTO ......................................................................................................................................................... ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA...................................................................................................................................