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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE
CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA DE PAZ
Ano III • Edição 113 • Fortaleza, Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017
TRIBUNAL PLENO
2016-2019
Presidente:
Sandro Sávio da Silva
Santos
Vice-Presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo
Secretário-Oficial de Justiça:
Sandro Sávio da Silva Santos
Tesoureiro-Auxiliar Judiciário:
Antônio Fábio Souza Ferreira
Comissão de Constituição, Le-
gislação e Justiça:
Francisco Diego da Silva Silveira
Conselho Fiscal:
Maria Madalena Gondim Pimen-
ta
Jornalista Responsável - DOE:
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA DE PAZ
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II ,
Bairro: Canindezinho — CEP. 60.734-090, Fortaleza-Ceará.
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.ccjp.jud.adv.br/
SUMÁRIO
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA ..................................................................................................... 02
OFICIO .................................................................................................................
ATO NORMATIVO ............................................................................................
RESOLUÇÃO ......................................................................................................
SENTENÇA ARBITRAL ....................................................................................
DECRETO ............................................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ...............................................................................
AVISO ..................................................................................................................
DESPACHO ........................................................................................................
EDITAL ................................................................................................................
ERRATA ..............................................................................................................
MEMORANDO ...................................................................................................
OFICIO-CIRCULAR ...........................................................................................
PEDIDO DE VISTA ............................................................................................
PORTARIA ..........................................................................................................
PROVIMENTO ....................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ............................................................................................
REQUERIMENTO ...............................................................................................
OUTROS EXPEDIENTES ..................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
“A mais bela função da humanidade é a de administrar a
justiça ”.
Voltaire - Escritor Francês
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA
PORTARIA Nº. 003
Dispõe Sobre o Recesso do Dia De Nossa Senhora Aparecida e
dá Outras Providencias.
CONSIDERANDO o feriado Nacional;
CONSIDERANDO que não haverá expediente em local público ou judiciário na maioria dos locais
no dia 13.10.2017.
PUBLICA:
Artigo 1º- Fica NOTIFICADO sobre o Recesso do Dia de Nossa Senhora Aparecida e no dia
13/10/2017, alterando os prazos legais processuais já instaurados ou instaurados até a data que entra
em vigor.
Artigo 2º- Os prazos legais começarão a contar a partir do dia 16/10/2017, para todos os efeitos.
Artigo 3º- A Câmara, funcionara em regime de plantão, no período que trata o artigo 1º.
Artigo 4º- Esta Portaria entra em vigor imediatamente e será publicada no Diário Oficial Ele-
trônico – DOE, da próxima edição.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 10 de Outubro de 2017; 195º da Independência e 128º da República.
Sandro Sávio da Silva Santos
Presidente
*********************************
Disponibilização: 16 de Outubro de 2017 - Caderno Único - Fortaleza - Ano III - Edição 113 - Página 02

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  • 1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA DE PAZ Ano III • Edição 113 • Fortaleza, Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 TRIBUNAL PLENO 2016-2019 Presidente: Sandro Sávio da Silva Santos Vice-Presidente: Ana Clécia Firmino de Araújo Secretário-Oficial de Justiça: Sandro Sávio da Silva Santos Tesoureiro-Auxiliar Judiciário: Antônio Fábio Souza Ferreira Comissão de Constituição, Le- gislação e Justiça: Francisco Diego da Silva Silveira Conselho Fiscal: Maria Madalena Gondim Pimen- ta Jornalista Responsável - DOE: DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA DE PAZ Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II , Bairro: Canindezinho — CEP. 60.734-090, Fortaleza-Ceará. Telefone: (0**85) 3298-1873 Internet: www.ccjp.jud.adv.br/ SUMÁRIO ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA ..................................................................................................... 02 OFICIO ................................................................................................................. ATO NORMATIVO ............................................................................................ RESOLUÇÃO ...................................................................................................... SENTENÇA ARBITRAL .................................................................................... DECRETO ............................................................................................................ EMENDA MODIFICATIVA ............................................................................... AVISO .................................................................................................................. DESPACHO ........................................................................................................ EDITAL ................................................................................................................ ERRATA .............................................................................................................. MEMORANDO ................................................................................................... OFICIO-CIRCULAR ........................................................................................... PEDIDO DE VISTA ............................................................................................ PORTARIA .......................................................................................................... PROVIMENTO .................................................................................................... RECOMENDAÇÃO ............................................................................................ REQUERIMENTO ............................................................................................... OUTROS EXPEDIENTES .................................................................................. ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA “A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça ”. Voltaire - Escritor Francês
  • 2. ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA PORTARIA Nº. 003 Dispõe Sobre o Recesso do Dia De Nossa Senhora Aparecida e dá Outras Providencias. CONSIDERANDO o feriado Nacional; CONSIDERANDO que não haverá expediente em local público ou judiciário na maioria dos locais no dia 13.10.2017. PUBLICA: Artigo 1º- Fica NOTIFICADO sobre o Recesso do Dia de Nossa Senhora Aparecida e no dia 13/10/2017, alterando os prazos legais processuais já instaurados ou instaurados até a data que entra em vigor. Artigo 2º- Os prazos legais começarão a contar a partir do dia 16/10/2017, para todos os efeitos. Artigo 3º- A Câmara, funcionara em regime de plantão, no período que trata o artigo 1º. Artigo 4º- Esta Portaria entra em vigor imediatamente e será publicada no Diário Oficial Ele- trônico – DOE, da próxima edição. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale. Fortaleza, 10 de Outubro de 2017; 195º da Independência e 128º da República. Sandro Sávio da Silva Santos Presidente ********************************* Disponibilização: 16 de Outubro de 2017 - Caderno Único - Fortaleza - Ano III - Edição 113 - Página 02