Edição 49. 11 07-2016

1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz
Ano II • Edição 49 • Fortaleza, Segunda-feira, 11 de Julho de 2016
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
Sr. Márcio Vieira Monteiro
Diretor de Secretária
TRIBUNAL PLENO
Juiz Presidente:
Sandro Sávio da Silva
Santos.
Juíza Vice-presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Diretor de Secretaria:
Márcio Vieira Monteiro.
Chefe de Segurança:
Rodolfo Mendes dos
Santos.
Oficial de Justiça:
Francisco Diego da
Silva Silveira.
Tesoureiro/
Serventuário:
Edna Nascimento da
Silva Santos.
Diretor do Departamento
Editorial Gráfico:
Antônio Fábio Souza Ferrei-
ra.
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II
Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CNPJ: 24.982.882/0001-04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO ................................................................................................. 02 e 03
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ..................................................................
ATO NORMATIVO ..................................................................................... 04
PORTARIA ........................................................................................................
DECRETO .........................................................................................................
OFICIO-CIRCULAR .........................................................................................
OUTROS EXPEDIENTES ................................................................................
SENTENÇA ÁRBITRAL ..................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ............................................................................
ERRATA ............................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ..........................................................................................
PROVIMENTO .................................................................................................
EDITAL .............................................................................................................
AVISO ...............................................................................................................
PEDIDO DE VISTA ..........................................................................................
REQUERIMENTO ............................................................................................
MEMORANDO .................................................................................................

2. Disponibilização: 11 de Julho de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 49 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO
OFICIO Nº. 037/2016
Ao Ilustríssimo Senhor
Dr. Rafael Sá Leitão de Castro – CRO/CE 5682
Cirurgião-dentista
Rua General Sampaio, nº. 1600, Casa 02, Centro
CEP 60.020-030 – Fortaleza-Ceará.
Assunto: Voto de Congratulação e Louvor.
O Pontífice Juiz Presidente vem por meio deste, encaminhar à Vossa Senhoria, VOTOS DE CON-
GRATULAÇÕES e LOUVOR, pelos Relevantes Serviços Prestados, à população no exercício de
suas funções como cirurgião-dentista e colaborador da Fundação Plácido Sobreira, que diariamente aten-
de a população.
Sabendo da importância que é a classe médica odontológica em especial para o Sistema Único de Saú-
de (SUS), é que o Pleno deste Tribunal vem enviar os referidos Votos.
Cópia:
Ao Conselho Regional de Odontologia de Ceará: Dr. Eliardo Silveira Santos;
A Fundação Plácido Sobreira: Dr. Plácido Sobreira Filho.
Fortaleza, 07 de Julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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OFICIO Nº. 038/2016
Ao Ilustríssimo Senhor
Dr. Alex Rafael Duarte Amorim – CRO/CE 6257
Cirurgião-dentista
Rua General Sampaio, nº. 1600, Casa 02, Centro
CEP 60.020-030 – Fortaleza-Ceará.
Assunto: Voto de Congratulação e Louvor.
O Pontífice Juiz Presidente vem por meio deste, encaminhar à Vossa Senhoria, VOTOS DE CONGRA-
TULAÇÕES e LOUVOR, pelos Relevantes Serviços Prestados, à população no exercício de suas
funções como cirurgião-dentista e colaborador da Fundação Plácido Sobreira, que diariamente atende a
população.

3. Disponibilização: 11 de Julho de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 49 — Página 03
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO (continuação)
Sabendo da importância que é a classe médica odontológica em especial para o Sistema Único de Saúde
(SUS), é que o Pleno deste Tribunal vem enviar os referidos Votos.
Cópia:
Ao Conselho Regional de Odontologia de Ceará: Dr. Eliardo Silveira Santos;
A Fundação Plácido Sobreira: Dr. Plácido Sobreira Filho.
Fortaleza, 07 de Julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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OFICIO Nº. 039/2016
Ao Ilustríssimo Senhor
Dr. Napoleão Bonaparte Caldas Cunha – CRO/CE 4583
Cirurgião-dentista
Rua Floriano Peixoto, nº. 2609, Fatima
CEP 60.025-131 – Fortaleza-Ceará
Assunto: Voto de Congratulação e Louvor.
O Pontífice Juiz Presidente vem por meio deste, encaminhar à Vossa Senhoria, VOTOS DE CON-
GRATULAÇÕES e LOUVOR, pelos Relevantes Serviços Prestados, à população no exercício de
suas funções como cirurgião-dentista e colaborador do Centro de Saúde Integrada, que diariamente aten-
de a população.
Sabendo da importância que é a classe médica odontológica em especial para o Sistema Único de Saú-
de (SUS), é que o Pleno deste Tribunal vem enviar os referidos Votos.
Cópia:
Ao Conselho Regional de Odontologia de Ceará: Dr. Eliardo Silveira Santos;
Ao Centro de Saúde Integrada—CSI.
Fortaleza, 07 de Julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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4. Disponibilização: 11 de Julho de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 49 — Página 04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO
ATO NORMATIVO Nº. 004/2016
Dispõe Sobre o Cancelamento dos Ofícios nº. 035/2016 e
036/2016 e dá Outras Providências.
Artigo 1º- Fica CANCELADO a partir desta data, os Ofícios nº. 035/2016 e 036/2016, expedidos
em vinte e sete de junho de dois mil de dezesseis (27/06/2016).
Artigo 2º- Este Ato Normativo entra em vigor imediatamente e tem sua publicação feita no Diário
Oficial Eletrônico – DOE, da próxima edição.
GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA, Dom Aloísio Lorscheider.
Fortaleza, 27 de Maio de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
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ATO NORMATIVO Nº. 005/2016
Dispõe Sobre a Nomenclatura do Gabinete da Vice-Presidência e
Dá Outras Providências.
Artigo 1º- Fica instituída a nomenclatura do Gabinete da Vice-Presidência.
§ 1º- O Gabinete da Vice-Presidência terá a nomenclatura de Dom Aloísio Lorscheider.
Artigo 2º- O nome foi apresentado por meio de currículo vitae à Assembleia Geral Extraordinária e
foi aprovado por todos.
Artigo 3º- Este Ato Normativo entra em vigor imediatamente.
GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA, Dom Aloísio Lorscheider.
Fortaleza, 08 de Julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
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