Edição 54. 16 08-2016

1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz
Ano II • Edição 54 • Fortaleza, Terça-feira, 16 de Agosto de 2016
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
Sr. Márcio Vieira Monteiro
Diretor de Secretária
TRIBUNAL PLENO
Juiz Presidente:
Sandro Sávio da Silva
Santos.
Juíza Vice-presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Diretor de Secretaria:
Márcio Vieira Monteiro.
Chefe de Segurança:
Rodolfo Mendes dos
Santos.
Oficial de Justiça:
Francisco Diego da
Silva Silveira.
Tesoureiro/
Serventuário:
Edna Nascimento da
Silva Santos.
Diretor do Departamento
Editorial Gráfico:
Antônio Fábio Souza Ferrei-
ra.
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II
Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CNPJ: 24.982.882/0001-04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
MEMORANDO ............................................................................................ 02
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ..................................................................
PORTARIA ........................................................................................... 02 e 03
OFICIO ..............................................................................................................
ATO NORMATIVO ..........................................................................................
DECRETO .........................................................................................................
OFICIO-CIRCULAR .........................................................................................
OUTROS EXPEDIENTES ................................................................................
SENTENÇA ÁRBITRAL ..................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ............................................................................
ERRATA ............................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ..........................................................................................
PROVIMENTO .................................................................................................
EDITAL .............................................................................................................
AVISO ...............................................................................................................
PEDIDO DE VISTA ..........................................................................................
REQUERIMENTO ............................................................................................
MEMORANDO .................................................................................................

2. Disponibilização: 16 de Agosto de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 54 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
MEMORANDO e PORTARIA
MEMORANDO Nº. 03, de 2016
A(s)os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as)
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz.
COMUNICA:
O Pontífice Juiz Presidente do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, no uso de suas atribuições
que lhes garante o Artigo 23º, letra “H” do Estatuto Social.
COMUNICA a todos os seus pares, a Solicitação de 30 (trinta) dias de Licença Medica, pelo
prazo de 15/08/2016 à 15/09/2016.
COMUNICA a todos os seus pares, a Solicitação de 15 (quinze) dias de Férias, pelo prazo de
16/09/2016 à 30/09/2016.
COMUNICA que será expedida a Portaria nº. 008/2016, que tratará do assunto, revogando a
Portaria nº. 007/2016..
COMUNICA que o pedido deverá ser analisado em tramitação URGENTE.
JUSTIFICATIVA
A justificativa se baseia no disposto do item II, do Artigo 96º do Regimento Interno.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 08 de Agosto de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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PORTARIA Nº. 008/2016
Dispõe Sobre a Licença Médica e Sobre as Férias do
Juiz Presidente e Dá Outras Providências.
CONSIDERANDO a necessidade de realizar um procedimento cirúrgico de urgência;
CONSIDERANDO o período de férias, decorrido o prazo de 12 meses trabalhado;
CONSIDERANDO o período de férias, concedido extra período.
PUBLICA:
Artigo 1º- Fica CONCEDIDO, 30 (trinta) dias de Licença Médica, ao Juiz Presidente, Exmº. Sr.
Sandro Sávio da Silva Santos.
Artigo 2º- A contagem da licença, será feita a partir do dia 15/08/2016 à 15/09/2016.
Artigo 3º- No mesmo ato, fica CONCEDIDO, 15 (quinze) dias de férias.
§ 1º- A contagem, será feita a partir do dia 16/09/2016 à 30/09/2016.
Artigo 3º- A Presidência, será assumida pela Vice-presidência em todo o período.
Artigo 4º- Esta Portaria entra em vigor no dia 12/08/2016 e será divulgado no Diário Oficial

3. Disponibilização: 16 de Agosto de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 54 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA (continuação)
Eletrônico – DOE, da mesma edição.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA, Dom Aluisio Lorsheider.
Fortaleza, 10 de Agosto de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
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