1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz
Ano II • Edição 68 • Fortaleza, Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016
TRIBUNAL PLENO
2016-2019
Presidente:
Dr. Sandro Sávio da Silva
Santos.
Vice-Presidente:
Drª. Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Secretária-Oficiala de Justi-
ça:
Drª. Isabel Cristina da Silva
Santos.
Tesoureiro-Auxiliar Judiciá-
rio:
Sr. Antônio Fábio Souza Fer-
reira.
Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça:
Dr. Francisco Diego da Silva
Silveira.
Conselho Fiscal:
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II
Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CNPJ: 24.982.882/0001-04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO .................................................................................................... 02 a 04
DECRETO ............................................................................................................
PORTARIA ..........................................................................................................
RESOLUÇÃO ......................................................................................................
ATO NORMATIVO .............................................................................................
PROVIMENTO ....................................................................................................
DESPACHO ........................................................................................................
REQUERIMENTO ...............................................................................................
OFICIO-CIRCULAR ...........................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ...............................................................................
ERRATA ..............................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ............................................................................................
PEDIDO DE VISTA ............................................................................................
MEMORANDO ....................................................................................................
AVISO ..................................................................................................................
EDITAL ........................................................................................................ .......
OUTROS EXPEDIENTES ...................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA

2. Disponibilização: 14 de Novembro de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 68 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO
OFICIO Nº. 049/2016
A Excelentíssima Senhora
MARIA DE FATIMA SENA CARMO
Presidenta do Conselho Regional de Saúde da Secretaria Regional V – CRS-SER V
Avenida Augusto dos Anjos, nº. 2466, Bonsucesso.
CEP. 60.720-600 – Fortaleza–Ceará.
Assunto: Auditoria Cívica na UAPS Graciliano Muniz.
O Presidente deste Tribunal, conforme o artigo 2º, inciso III e VI do Regimento Interno do Conselho Regional
de Saúde – CRS da Secretaria Regional V; Artigo 7º, inciso VIII e XI do Regimento Interno do Conselho Munici-
pal de Saúde – CMSF; Artigo 4º, inciso IV e XXXIX do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde – CE-
SAU; Artigos 2º e 10º, inciso IX do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Artigo 2º, inciso
IV do Estatuto Social e Artigo 1º, Parágrafo 2º, inciso II do Regimento Interno do Tribunal de Conciliação, Justiça
e Paz, sendo no papel de Auditor Cívico da Saúde, conforme a Lei de Acesso a Informação – LAI (12.527/2011),
tendo recebido diversas reclamações e denúncias de moradores e de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS,
em relação a UAPS Graciliano Muniz, inclusive tendo ele mesmo presenciado o descaso é que vem SOLICITAR
que a Presidência do Conselho Regional de Saúde – CRS da Secretaria Regional V – SER V, marque uma data
para uma Visita de Auditoria na obra da UAPS Graciliano Muniz, para averiguação, seguindo a seguinte composi-
ção:
A Comissão de Auditoria – CA, será composta de todos ou pelo menos 3 Auditores Cívicos da Comissão de
2015, responsável por essa região; Do Conselho Regional de Saúde – CRS, serão 2 representantes da Co-
missão de Orçamento e Finanças – CPOF; 2 representantes da Comissão de Controle Social – CPCS e da
Presidência ou Vice-Presidência.
A presidência deste Tribunal, avaliará na visita os seguintes pontos:
Reforma/construção da UAPS (porquê da Demora);
Material de Construção da UAPS (suspeita de baixa ou má qualidade);
Acessibilidade da UAPS (tipos e locais);
Valor da Obra e analise da Planta baixa da UAPS.
Tal medida tem base e fundamento legal, na avaliação e verificação de cumprimento ao determinado no Relató-
rio da Auditoria Cívica, que foi apresentado por meio do Oficio nº. 025/2015, encaminhado por este Tribunal à
UAPS e do Relatório da Auditoria Cívica da Saúde realizada em agosto de 2015.
Fortaleza, 07 de Novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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3. Disponibilização: 14 de Novembro de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 68 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO (continuação)
OFICIO Nº. 050/2016
Ao Excelentíssimo Senhor
ANTÔNIO ROGÉRIO CAVALCANTI DE MELO
Grão Comandante – Comando SOML Ceará.
Augusta e Soberana Ordem Real dos Cavaleiros de São Miguel de Larsa – Ceará.
Rua Vicente Linhares, nº. 308, Aldeota.
CEP. 60.135-270 – Fortaleza–Ceará.
Assunto: Votos de Louvor e Felicitação.
O Presidente deste Tribunal, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas no Artigo 2º, inciso IX
do Estatuto Social, Artigo 1º, Parágrafo 3º, inciso VI do Regimento Interno do Tribunal de Conciliação,
Justiça e Paz e Artigos 02 e 03 do Código da Nobreza Larsista e Questões Dinásticas, depois de ouvido
os demais pares, vem encaminhar à Vossa Excelência Antônio Rogério CAVALCANTI de Melo, VO-
TOS DE LOUVOR e FELICITAÇÃO, pelo Título de GRÃO COMANDANTE, do Comando desta
Augusta Ordem de São Miguel de Larsa, ao Comando da SOML para o Ceará, no dia 30/10/2016.
Saudações!
Despeço-me de Vossa Excelência com o Devido Respeito.
Fortaleza, 07 de Novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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OFICIO Nº. 051/2016
Sua Senhoria o Cavalheiro
JOÃO MUNHOZ NETO
Cavaleiro Real – Comando SOML Ceará.
Augusta e Soberana Ordem Real dos Cavaleiros de São Miguel de Larsa – Ceará.
Rua Vicente Linhares, nº. 308, Aldeota.
CEP. 60.135-270 – Fortaleza–Ceará.
Assunto: Votos de Louvor.
O Presidente deste Tribunal, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas no Artigo 2º, inciso IX
do Estatuto Social, Artigo 1º, Parágrafo 3º, inciso VI do Regimento Interno do Tribunal de Conciliação,
Justiça e Paz e Artigo 23, §3º, Inciso XV do Código da Nobreza Larsista e Questões Dinásticas, depois
de ouvido os demais pares, vem encaminhar a Vossa Excelência, VOTOS DE LOUVOR, pela nomeação

4. Disponibilização: 14 de Novembro de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 68 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO (continuação)
ao título de CAVALEIRO REAL, do Comando da SOML para o Ceará, no dia 31/10/2016.
Saudações!
Despeço-me de Vossa Excelência com o Devido Respeito.
Fortaleza, 07 de Novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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OFICIO Nº. 052/2016
Á Sua Alteza Real e Sereníssima
DOM LUCAS I, DE OLIVEIRA CINTRA DE LARSA
Príncipe Real e Soberano de Larsa, Príncipe e Duque de Cintra, Príncipe de Nihetoille e Príncipe
de Atraveiro.
II Grão Mestre Hereditário da Soberana Ordem de São Miguel de Larsa.
Residência Oficial no Exilio – São Paulo – SP
Assunto: Votos de Louvor e Felicitação.
O Presidente deste Tribunal, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas no Artigo 2º, inciso IX
do Estatuto Social, Artigo 1º, Parágrafo 3º, inciso VI do Regimento Interno do Tribunal de Conciliação,
Justiça e Paz e Artigo 23, §1º, Inciso I do Código da Nobreza Larsista e Questões Dinásticas, depois de
ouvido os demais pares, vem encaminhar à Vossa Alteza Real e Sereníssima, VOTOS DE LOUVOR e
FELICITAÇÃO, pelo Comando desta Augusta Ordem de São Miguel de Larsa e pela nomeação de
Sua Excelência o Grão Comandante Antônio Rogério CAVALCANTI de Melo, ao Comando da SOML
para o Ceará, no dia 30/10/2016.
Saudações!
Despeço-me de Vossa Excelência com o Devido Respeito.
Fortaleza, 07 de Novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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