Edição 73. 26 12-2016-extra

1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz
Ano II • Edição 73-Extra • Fortaleza, Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2016
TRIBUNAL PLENO
2016-2019
Presidente:
Dr. Sandro Sávio da Silva
Santos.
Vice-Presidente:
Drª. Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Secretária-Oficiala de Justi-
ça:
Drª. Isabel Cristina da Silva
Santos.
Tesoureiro-Auxiliar Judici-
ário:
Dr. Antônio Fábio Souza Fer-
reira.
Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça:
Dr. Francisco Diego da Silva
Silveira.
Conselho Fiscal:
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II
Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CNPJ: 24.982.882/0001-04
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
DECRETO ....................................................................................................... 02
OUTROS EXPEDIENTES ...................................................................................
MEMORANDO ....................................................................................................
OFICIO .................................................................................................................
PORTARIA ..........................................................................................................
REQUERIMENTO ...............................................................................................
ATO NORMATIVO .............................................................................................
RESOLUÇÃO ......................................................................................................
PROVIMENTO ....................................................................................................
DESPACHO ........................................................................................................
OFICIO-CIRCULAR ...........................................................................................
ERRATA ..............................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ............................................................................................
PEDIDO DE VISTA ............................................................................................
AVISO ..................................................................................................................
EDITAL ................................................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ..............................................................................
ATOS DA PRESIDÊNCIA

2. Disponibilização: 26 de Dezembro de 2016 -Caderno Único-Fortaleza, Ano II—Edição 73-Extra—Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
DECRETO
DECRETO Nº. 012/2016
Dispõe Sobre o Luto Oficial de 3 (três) dias e dá Ou-
tras Providências.
RESOLVE:
Artigo 1º- Fica Decretado Luto Oficial de 3 (três) dias, partir desta data, em homenagem à Michel
Platiny Sousa de Moura, conhecido simplesmente como Michel Platiny, jovem de 27 anos, foi can-
didato em duas eleições municipais e era lotado no Conselho Tutelar da Regional III. Mas no dia
25/12/2016, em pleno natal nos deixava.
Artigo 2º- Em todas as dependências deste Tribunal, as bandeiras nacional, estadual, munici-
pal e a deste Tribunal, deverão ser hasteadas a meio mastro.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor imediatamente e será publicado no Diário Oficial Eletrônico
– DOE edição nº. 73-Extra.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 26 de Dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Presidente
*****************************
Recesso de final de ano. Retorno das atividades em 23/01/2017.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Presidente
*****************************