1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz
Ano II • Edição 38-A • Fortaleza, Segunda-feira, 25 de Abril de 2016
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
Sr. Márcio Vieira Monteiro
Diretor de Secretária
TRIBUNAL PLENO
Juiz Presidente:
Sandro Sávio da Silva
Santos.
Juíza Vice-presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Diretor de Secretaria:
Márcio Vieira Monteiro.
Chefe de Segurança:
Rodolfo Mendes dos
Santos.
Oficial de Justiça:
Francisco Diego da
Silva Silveira.
Tesoureiro/
Serventuário:
Edna Nascimento da
Silva Santos.
SUMÁRIO
TRIBUNAL PONTIFICIO DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA
E PAZ
Juiz Presidente: Doutor Sandro Sávio da Silva Santos
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II
Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
Diretor do Departamento Editorial Gráfico: Márcio Vieira Mon-
teiro.
EMENDA MODIFICATIVA .................................................. 02 a 04
MEMORANDO ................................................................................ 05
ERRATA ................................................................................................
OFICIO ...................................................................................................
PORTARIA ............................................................................................
DECRETO .............................................................................................
RECOMENDAÇÃO ..............................................................................
OFICIO-CIRCULAR ............................................................................
PROVIMENTO .....................................................................................
EDITAL ..................................................................................................
AVISO .....................................................................................................
PEDIDO DE VISTA ..............................................................................
REQUERIMENTO ...............................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ........................................................
OUTROS EXPEDIENTES ...................................................................

2. Disponibilização: 25 de Abril de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 38 –A— Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 04, de 2016
Dispõe Sobre a Modificação aos Anexos I, II, III, IV e V, do
Ato Normativo nº. 001/2014, que passa a vigorar com a
Seguintes Modificações.
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, RESOLVE, APROVAR:
Artigo 1º- Fica estabelecida a modificação aos Anexos I, II, III, IV e V, do Ato Normativo nº.
001/2014, que: “Dispõe Sobre a Fusão das ONG’s Tribunal Pontifício de Justiça e Paz e da Câmara
Federativa de Conciliação, Mediação e Arbitragem. ”
Artigo 2º- As modificações estão no Anexo Único desta Emenda.
Artigo 3º- Esta Emenda Modificativa entra em vigor imediatamente e será publicado no Diário Ofici-
al Eletrônico – DOE da próxima edição.
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº. 001/2014
Dispõe Sobre a Modificação dos Anexos I, II, III, IV e V, do
Ato Normativo nº. 001/2014, que passa a vigorar com a
Seguinte Modificação.
RESOLVE:
ALTERAR OS SEGUINTES ANEXOS:
ANEXO I - BRASÃO OFICIAL
ANEXO II - BRASÃO PRESIDÊNCIAL
ANEXO III - CABEÇALHO DOS DOCUMENTOS
ANEXO IV - ASSINATURAS
ANEXO V - RODAPÉ DOS DOCUMENTOS
ANEXO I
BRASÃO OFICIAL

3. Disponibilização: 25 de Abril de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 38 –A— Página 03
ATOS DA PRESIDÊNCIA
EMENDA MODIFICATIVA (continuação)
Detalhe:
1 Cruz de Lorena na cor preta tamanho de 1 cm.
1 Escudo de 7 x 7,5 cm.
2 Chaves douradas, bordada com a cruz de malta 5 cm.
ANEXO II
BRASÃO PRESIDÊNCIAL
Detalhe:
1 Cruz de Lorena na cor preta tamanho de 1 cm.
1 Escudo de 7 x 7,5 cm.
2 Chaves douradas, bordada com a cruz de malta 5 cm.
1 Listel de 11,5 x 3 cm, ao centro contendo a inscrição: Gabinete Pontifício Juiz Presidente, tamanho
7,5 cm, fonte Times New Roman.
ANEXO III
CABEÇALHO DOS DOCUMENTOS
Tribunal De Conciliação, Justiça e Paz
Rua I, nº 12, Jardim Fluminense II, Bairro: Canindezinho, CEP: 60.734 -090
Fortaleza–CE, Fone: (0**85)3298-1873 – tribunaldejusticaepaz@gmail

4. Disponibilização: 25 de Abril de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 38 –A— Página 04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
EMENDA MODIFICATIVA (continuação)
Detalhe:
Brasão do Tribunal do lado esquerdo, medindo 2 x 3 cm.
Brasão da República do lado direito, medindo 2 x 3 cm.
Listel de 15 x 0,50 cm, centralizado, contendo a inscrição: Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, fonte
Lucida Calligraphy, tamanho 14 cm.
Listel de 15 x 0,50 cm, centralizado, itálico, contendo o endereço do Tribunal, fonte Times New Ro-
man, tamanho 10 cm.
Uma lista de 15 x 0,5 cm, na cor marrom, com uma fita branca de 0,1 cm.
ANEXO IV
ASSINATURAS
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Arbitral-Registro nº. 0178/2013
Pontífice Juiz de Paz-Registro nº. 1.379/2014
Detalhe:
A assinatura será centralizada, contendo o nome do Juiz, Juíza ou qualquer outro membro do Tribunal,
conforme sua escolha de assinatura, fonte Times New Roman, tamanho 12 cm.
A assinatura se dará de forma eletrônica ou manual. Não há tamanho especifico da assinatura.
ANEXO V
RODAPÉ DOS DOCUMENTOS
“A Aplicação Das Leis É Mais Importante Que A Sua Elaboração. ” Thomas Jefferson
Detalhe:
O rodapé dos documentos expedidos pela Presidência ou Diretoria, conterá a frase:
“A Aplicação Das Leis É Mais Importante Que A Sua Elaboração. ” Thomas Jefferson, fonte
Times New Roman, entre aspas, itálico, negrito e centralizado, tamanho 11 cm.
“A Escolha dos Juízes, Juízas e Demais Membros.”
Detalhe:
O rodapé dos documentos expedidos pelos demais Juízes, Juízas e membros, conterá a frase, que será
escolhido por cada membro, com a seguinte definição: fonte Times New Roman, entre aspas, itáli-
co, negrito e centralizado, tamanho 11 cm.
* O texto aprovado, segue para uma nova Publicação.
SALA das COMISSÕES, Jurista Clóvis Beviláqua
Fortaleza, 26 de Abril de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Francisco Diego da Silva Silveira
Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

5. Disponibilização: 25 de Abril de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 38 –A— Página 05
ATOS DA PRESIDÊNCIA
EMORANDO E OUTROS EXPEDIENTES
MEMORANDO Nº. 01, de 2016
A(s)os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as)
Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz.
COMUNICA:
O Pontífice Juiz Presidente do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, no uso de suas
atribuições que lhes garante o Artigo 23º, letra “H” do Estatuto Social.
COMUNICA a todos os seus pares o Afastamento Total de seus Serviços (ATS), por motivo de
Casamento, pelo prazo de 13/05/2016 à 20/05/2016.
COMUNICA que será expedida a Portaria nº. 004/2016, que tratará do assunto.
COMUNICA que o pedido deverá ser analisado em tramitação normal.
JUSTIFICATIVA
A justificativa se baseia no disposto do item II, do Artigo 96º do Regimento Interno.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 20 de Abril de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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