1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Ano I • Edição 04 • Fortaleza, Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015
Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Presidente
Dra. Ana Clécia Firmino de Araújo
Vice-Presidente
Sr. Márcio Vieira Monteiro
Diretor de Secretária
TRIBUNAL PLENO
Juiz Presidente:
Sandro Sávio da Sil-
va Santos.
Juíza Vice-presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Diretor de Secretaria:
Márcio Vieira Mon-
teiro.
Chefe de Segurança:
Rodolfo Mendes dos
Santos.
Oficial de Justiça:
Francisco Diego da
Silva Silveira.
Tesoureiro/
Serventuário:
Edna Nascimento da
Silva Santos.

2. Disponibilização: 31 de Agosto de 2015 — Caderno único — Fortaleza, Ano I — Edição 04 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 005
De 25.08.2015
Dispõe Sobre a Exoneração da Função de CHEFE DE
SEGURANÇA e dá Outras Providências.
CONSIDERANDO o cumprimento do Artigo 5º do Decreto nº. 001/2015.
PUBLICA:
Artigo 1º- Fica EXONERADA a partir desta data a função de CHEFE DE SEGURANÇA, que era exercido pelo se-
nhor Francisco Elicardo Rodrigues de Sousa, conforme o Decreto nº. 001/2015, Artigo 2º, item V.
Artigo 2º- Será nomeada uma nova pessoa em até 10 dias.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor no dia 26/08/2015.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Fortaleza, 25 de Julho de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Presidente Respondendo
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DECRETO Nº. 03
De 26 de Agosto de 2015
Dispõe Sobre a Nomeação dos CARGOS DE OFICIAL
DE JUSTIÇA e de CHEFE DE SEGURANÇA e dá Ou-
tras Providências.
RESOLVE:
Artigo 1º- Fica a partir desta data feito à NOMEAÇÃO dos CARGOS de GABINETE do Tribunal Pontifício de Concili-
ação, Justiça e Paz.
Artigo 2º- As referidas nomeações ficam assim estabelecidas.
Chefe de Segurança: Doutor Rodolfo Mendes dos Santos;
Oficial de Justiça: Doutor Francisco Diego da Silva Silveira.
Artigo 3º- Os cargos nomeados, terão duração de 2 (dois) anos, salvo em casos de exoneração ou de demissão por pedido
ou justa causa.
Artigo 4º- Cumpre-se em caso de exoneração ou demissão por justa causa a Portaria nº. 001/2015.
Artigo 5º- Este Decreto entra em vigor no dia dezessete de março de dois mil e quinze (28/08/2015).
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Presidente Respondendo

3. Disponibilização: 31 de Agosto de 2015 — Caderno único — Fortaleza, Ano I — Edição 04 — Página 03
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OUTROS ATOS
REGISTRO QUE NÃO HÁ NESSA EDIÇÃO: ATOS NORMATIVOS, PORTARIAS, REQUE-
RIMENTOS, RESOLUÇÕES, PROVIMENTOS, EDITAIS, AVISOS , PEDIDOS DE VISTA, OU-
TROS EXPEDIENTES, ATOS DA PRESIDÊNCIA, PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATI-
VOS .
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Presidente Respondente
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4. Disponibilização: 31 de Agosto de 2015 — Caderno único — Fortaleza, Ano I — Edição 04 — Página 04
SUMÁRIO
Presidente: Doutor Sandro Sávio da Silva Santos
Endereço: Rua I — nº. 12 — Cj. Jardim Fluminense II — Canindezinho — Cep. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÕNICO
Diretor do Departamento Editorial Gráfico: Márcio Vieira Monteiro
ATOS DA PRESIDÊNCIA.................................................................................................................................................
PORTARIAS................................................................................................................................................................. 02
DECRETOS.................................................................................................................................................................. 02
ERRATAS............................................................................................................................................................................
RECOMENDAÇÕES..........................................................................................................................................................
REQUERIMENTOS...........................................................................................................................................................
OUTROS EXPEDIENTES.................................................................................................................................................
ATOS NORMATIVOS.......................................................................................................................................................
EMENDAS...........................................................................................................................................................................
OFICIOS..............................................................................................................................................................................
OFICIOS-CIRCULARES...................................................................................................................................................
PROVIMENTOS.................................................................................................................................................................
EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA....................................................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA......................................................................................................................................
PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................
TRIBUNAL PONTIFICIO DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ