O documento descreve o diário oficial eletrônico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, listando os membros da presidência e diretoria. Inclui um requerimento do Juiz Presidente solicitando alterações em uma portaria anterior sobre sua licença médica e férias, a fim de retornar aos trabalhos em 16 de setembro de 2016.
1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz
Ano II • Edição 57 • Fortaleza, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
Sr. Márcio Vieira Monteiro
Diretor de Secretária
TRIBUNAL PLENO
Juiz Presidente:
Sandro Sávio da Silva
Santos.
Juíza Vice-presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Diretor de Secretaria:
Márcio Vieira Monteiro.
Chefe de Segurança:
Rodolfo Mendes dos
Santos.
Oficial de Justiça:
Francisco Diego da
Silva Silveira.
Tesoureiro/
Serventuário:
Edna Nascimento da
Silva Santos.
Diretor do Departamento
Editorial Gráfico:
Antônio Fábio Souza Ferrei-
ra.
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II
Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CNPJ: 24.982.882/0001-04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
REQUERIMENTO ....................................................................................... 02
RESOLUÇÃO ....................................................................................................
OFICIO ..............................................................................................................
ATO NORMATIVO ..........................................................................................
PORTARIA ........................................................................................................
DECRETO .........................................................................................................
OFICIO-CIRCULAR .........................................................................................
OUTROS EXPEDIENTES ................................................................................
SENTENÇA ÁRBITRAL ..................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ............................................................................
ERRATA ............................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ..........................................................................................
PROVIMENTO .................................................................................................
EDITAL .............................................................................................................
AVISO ...............................................................................................................
PEDIDO DE VISTA ..........................................................................................
MEMORANDO .................................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
2. Disponibilização: 05 de Setembro de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 57 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº. 001/2016
Fortaleza, 30 de Agosto de 2016
À Excelentíssima Senhora
Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidenta
Nesta,
Depois da avaliação médica, ficou desnecessário o aumento de mais 15 (quinze) dias de repouso, por
esse motivo SOLICITA a ALTERAÇÃO do Artigo 2º e 3º da Portaria nº. 008/2016. Passando a vigorar
com a seguinte Redação:
Portaria nº. 008/2016.
...
Artigo 2º- A contagem da licença, será feita a partir do dia 15/08/2016 à 30/08/2016.
Artigo 3º- No mesmo ato, fica CONCEDIDO, 15 (quinze) dias de férias.
§ 1º- A contagem, será feita a partir do dia 31/08/2016 à 15/09/2016.
...
Sendo assim, SOLICITA a AUTORIZAÇÃO, para retornar aos trabalhos, a partir da data de
16/09/2016.
Não há necessidade de alteração do Memorando nº. 03 de 2016.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente — Licenciado