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1
Edição Especial
Dezembro de 2014
Ministério da
Fazenda
Economia Brasileira em
PERSPECTIVA
Economia brasileira em perspectiva   30.12.2014
33
ANOS DEANOS DEANOS DE
Crescimento
Reformas
econômicas
Queda do
desemprego
Elevado
investimento
estrangeiro direto
Redução das
desigualdades
sociais
Crescimento
do crédito
Inflação
sob controle
Responsabilidade
fiscal
Elevadas
reservas
cambiais
Redução da
dívida pública
44
Índice
Apresentação
Economia Internacional
Guerra Cambial e Medidas do Governo
Atividade Econômica
Mercado deTrabalho: Emprego e Renda
Juros e Crédito
Política Fiscal
Fundamentos Macroeconômicos da Economia Brasileira
Resumo dos Principais Indicadores Econômicos e Sociais – 2005-2014
Principais Medidas Econômicas Implementadas
ReformaTributáriaeDesoneraçõesTributárias
ReformasMicroeconômicas
6
11
19
29
45
57
75
87
101
105
107
117
Economia brasileira em perspectiva   30.12.2014
66
Apresentação
Nos últimos 12 anos, o Brasil avançou muito em todas as áreas, deixando de ser uma economia vulnerável e mais suscetível
às intempéries internacionais, para se tornar a sétima maior economia do mundo. Hoje, é um País sólido e respeitado na
cena internacional.
OsaldodetransformaçõesdoBrasiléextremamentepositivo,apesardospercalçosedasdificuldadesenfrentadas,sobretudo
nos últimos anos da grande crise mundial.
No início de 2003, foi feito um duro ajuste na economia, que reconstituiu a confiança e iniciou uma longa trajetória de
superavits elevados e de redução da dívida pública.
Tão logo esse quadro se regularizou, foi implementada uma política econômica para expandir a taxa de crescimento e o
investimento, de modo a produzir mais renda e mais emprego para a população brasileira.
No início dos anos 2000, a economia mundial iniciava um ciclo de expansão que criava oportunidades para o maior
crescimento dos países.
77
Os emergentes encabeçaram essa expansão, puxados pelas economias asiáticas. Desde o primeiro mandato do presidente
Lula, foi adotada uma estratégia de desenvolvimento que aproveitou o cenário internacional e acelerou o crescimento para
patamares ausentes no Brasil das últimas décadas.
Foi um ciclo virtuoso impulsionado por aumento dos investimentos, expansão do crédito, e crescimento da massa salarial.
Um forte mercado de consumo de classe média despontava no horizonte.
A partir de 2006, a decisão de aumentar substancialmente as reservas, para impedir a valorização excessiva do real,
constituindo um cinturão de segurança para nos proteger das crises cambiais, foi fundamental.
A economia brasileira se fortaleceu para enfrentar a crise que surgiria no ano de 2008.
De2004a2008,oPIBbrasileirocresceuaumataxamédiapróximados5%aoano. Em2008,foiregistradoomaiorsuperavit
primário da série histórica e as reservas alcançaram US$ 200 bilhões. O mercado interno estava forte e o sistema financeiro,
sólido.
Apresentação
88
O país enfrentou a quebra do Lehman Brothers com uma política anticíclica que logo reverteu a crise e conduziu, em 2010,
à maior taxa de crescimento dos últimos tempos (7,5%), com a geração de mais de 2 milhões de postos de trabalho. Pela
primeira vez em muitas décadas, o Brasil não tombou diante de uma crise internacional.
A crise prolongada levou a uma ação anticíclica bastante ousada pelos padrões da história econômica brasileira. Ampliamos o
PAC,apolíticaindustrial,lançamosomaiorprogramahabitacionaldasúltimasdécadas,oMinhaCasaMinhaVida,ereforçamos
oBolsaFamíliaedemaisprogramassociais.
Foi lançado, sobretudo, um grande programa de concessões em infraestrutura que está em pleno curso.
Com a revelação da crise europeia, em meados de 2011, ficou evidente que a turbulência externa seria mais longa e mais
severa do que parecia num primeiro momento. Assim, foi reforçada a política anticíclica e adotada a chamada nova matriz
macroeconômica, que consistiu na construção das condições para a redução dos juros, acompanhada pela desoneração de
impostos e pela moderação da valorização do real, a partir do câmbio flutuante.Tudo isso resguardado o regime de metas
de inflação e a manutenção de superavits primários consistentes com a redução da dívida pública.
Apresentação
99
Em mais de uma década de política desenvolvimentista, a renda per capita do brasileiro cresceu cerca de 30%, enquanto a
proporção de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza caiu de 31% para 15% da população.
Nestesanosdecrise,oBrasilandouemsentidoopostoaodamaioriadospaísesavançados.Enquantoestescortavamgastos
públicos e investimentos, foi feita uma política que manteve o crescimento do PIB positivo e a geração de emprego e renda.
A massa salarial, principal componente do mercado consumidor, continuou crescendo até 2014.
AsolidezdaeconomiabrasileiraadvémdemaisdeUS$370bilhõesdereservas,dofortefluxodeinvestimentoexternodireto
(maisdeUS$60bilhõesporanonosúltimosquatroanos),deumadívidaexternapequena,domercadointernoemexpansão,
do menor nível de desemprego de toda a série histórica, de um setor financeiro robusto, de uma agricultura dinâmica em
contínua expansão e de um grande programa de infraestrutura em curso, capaz de atrair vultosos investimentos.
A seca prolongada, que se iniciou em 2012 e ainda persiste, prejudicou a lavoura e causou uma pressão inflacionária que
atrapalhaatéhoje.AturbulênciafinanceiraprovocadapelaretiradadosestímulosmonetáriosnosEUAafetaosemergentes
desde 2013.
Apresentação
1010
Esteseoutrosproblemasconjunturais,queapareceramnosúltimosdoisanos,sãosuperáveisenãoinvalidamofatodeque,
hoje, mais do que em outra época, a economia brasileira está sólida e, com os devidos ajustes, preparada para engatar um
novo ciclo de crescimento nos próximos anos.
GuidoMantega
Apresentação
Economia Brasileira em
PERSPECTIVA
Economia Internacional
1212
Economia Internacional
Acrisemundialde2008contaminouaeconomiaglobalcomincertezaseriscos,contraindoosmercadosconsumidores
e diminuindo o volume de comércio mundial. Depois de um ciclo de crescimento econômico com baixa volatilidade,
as economias avançadas passaram a experimentar forte contração da atividade, com consequente elevação das taxas
de desemprego. A recessão rapidamente se alastrou, contaminando também os mercados emergentes, até mesmo
os mais dinâmicos.
A crise financeira ganhou traços de crise de solvência, particularmente na Área do Euro, elevando ainda mais a taxa de
desemprego na região.
As autoridades econômicas responderam com amplos estímulos monetários, por meio de afrouxamento quantitativo e de
redução das taxas de juros para próximo de zero. Somente em 2014 começa-se a observar sinais mais claros de um processo
de recuperação, mesmo que gradual, menos intenso do que o desejado e marcado por grandes disparidades nas trajetórias
dasprincipaiseconomiasdesenvolvidas.OsEstadosUnidostêmserecuperado,comperspectivadecrescimentoemtornode
2%aoanoem2014,comquedadataxadedesempregoemelhoriasnasituaçãofiscal.JáaÁreadoEurodeveráexperimentar
ano de modesta variação positiva no PIB, depois de dois anos com variações negativas.
Aomesmotempo,ocomérciomundialdáindíciosdecrescerumpoucomaisem2014,depoisdefracodesempenhoem2012
e 2013.
13
EconomiaInternacional
-1
0
1
2
3
4
5
6
7
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
3,0 4,0 5,4 4,9 5,6 5,7 3,0 0,0 5,4 4,1 3,4 3,3 3,3
PIB Mundo
Fonte:FMI
Elaboração:MinistériodaFazenda
Trajetória do PIB Mundial 2002-2014 (em%a.a.)
Depois de um ciclo de expansão, as economias mundiais contraíram suas
taxas de crescimento
* Estimativas do FMI (WEO outubro de 2014)
14
EconomiaInternacional
1,8 2,8 3,8 3,3 2,7 1,8
-0,3 -2,8
2,5
1,6
2,3 2,2 2,2 3,1
EUA
0,3 1,7
2,4
1,3 1,7
2,2
-1,0
-5,5
4,7
-0,5
1,5 1,5 0,9 0,8
Japão
0.9 0.7
2.2 1.7
3.3 3.0
0.4
-4.5
2.0 1.6
-0.7 -0.4
0.8 1.3
0,9 0,7 2,2
1,7
3,3 3,0 0,4
-4,5
2,0
1,6
-0,7 -0,4
0,8 1,3
Área do Euro
1,7 2,1 3,2 2,8 3,1 2,8 0,1
-3,4
3,1 1,7
1,2 1,4
1,8 2,3
Economias
Avançadas
4.6 6.4 8.0 7.3 8.2 8.6 5.8 3.1
7.5 6.2 5.1 4.7 4.4 5.04,6 6,4 8,0 7,3 8,2 8,6 5,8 3,1 7,5 6,2 5,1 4,7 4,4 5,0
Mercados emergentes
e economias
em desenvolvimento
2015*2014*201320122011201020092008200720062005200420032002
China
9,1 10,0 10,1 11,3 12,7 14,2 9,6 9,2 10,4 9,3 7,7 7,7 7,4 7,1
* Estimativas do FMI (WEO outubro de 2014)
Crescimento do PIB (em%a.a.)
Crescimento das principais economias
Fonte:FMI
Elaboração:MinistériodaFazenda
15
EconomiaInternacional
Fonte:FMI
Elaboração:MinistériodaFazenda
Ranking do PIB das maiores economias
(emUS$bilhõesePPP*)
Nominal – 2005
1º EUA 13.094
2º Japão 4.572
3º Alemanha 2.771
4º Reino Unido 2.324
5º China 2.287
6º França 2.207
7º Itália 1.789
8º Canadá 1.164
9º Espanha 1.133
10º Coreia 898
11º Brasil 882
12º México 866
Nominal – 2014**
1º EUA 17.416
2º China 10.355
3º Japão 4.770
4º Alemanha 3.820
5º França 2.902
6º Reino Unido 2.848
7º Brasil 2.244
8º Itália 2.129
9º Rússia 2.057
10º Índia 2.048
11º Canadá 1.794
12º Austrália 1.483
PPP – 2005
1º EUA 13.094
2º China 6.456
3º Japão 3.859
4º Índia 3.340
5º Alemanha 2.705
6º Rússia 2.314
7º França 2.047
8º Brasil 1.963
9º Reino Unido 1.907
10º Itália 1.846
11º México 1.475
12º Indonésia 1.301
PPP – 2014**
1º China 17.632
2º EUA 17.416
3º Índia 7.277
4º Japão 4.788
5º Alemanha 3.621
6º Rússia 3.559
7º Brasil 3.073
8º França 2.587
9º Indonésia 2.554
10º Reino Unido 2.435
11º México 2.143
12º Itália 2.066
* Paridade do Poder de Compra
** Projeções
Brasil posicionado entre as 10 maiores economias
16
EconomiaInternacional
* Estimativas do FMI (WEO outubro de 2014)
Crescimento do comércio mundial de bens, quantum
(em%a.a.)
Com a crise, o crescimento médio do comércio internacional desacelerou
de forma significativa e afetou as exportações de manufaturados
brasileiros
-15
-10
-5
0
5
10
15
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
4,0 6,7 10,8 7,4 9,1 7,3 2,4
-11,9
14,0 6,8 2,7 2,7 3,8
Comércio mundial
Fonte:FMI
Elaboração:MinistériodaFazenda
17
EconomiaInternacional
*Até o 2ºTrimestre de 2014
Evolução do PIB (emíndice,mar2006=100)
Nos últimos 9 anos, o Brasil se destacou entre as economias com maior
crescimento acumulado
90
100
110
120
130
140
Set2014
M
ar2014
M
ar2013
M
ar2012
M
ar2011
M
ar2010
M
ar2009
M
ar2008
M
ar2007
M
ar2006
China
209,6
Índia*
157,5
Rússia* 126,4
África do Sul 123,2
México 119,2
Canadá* 113,8
Alemanha 110,5
Reino Unido 108,0
Zona do Euro 103,8
Japão 102,5
Turquia* 134,6
Coreia do Sul 133,8
Brasil 128,6
Indonésia*
159,4
EUA 111,1
Fonte:Bloomberg
Elaboração:MinistériodaFazenda
18
EconomiaInternacional
70
80
90
100
110
120
O
ut2014
M
ar2014
Ago
2013
Jan
2013
Jun
2012
Nov
2011
Abr2011
Set2010
Fev
2010
Jul2009
Dez2008
M
ai2008
O
ut2007
M
ar2007
Ago
2006
Jan
2006
110,3
108,4
108,3
107,7
95,6
90,3
89,4
Brasil
EUA
Japão
Reino Unido
*México
*Zona do Euro
Alemanha
Evolução da produção industrial, países selecionados,
2006-2014(emíndicejan2006=100)
As medidas anticíclicas adotadas permitiram que a indústria brasileira
reagisse às adversidades da Crise
* Até setembro de 2014 Fonte:Bloomberg
Elaboração:MinistériodaFazenda
Guerra Cambial e
Medidas do Governo
Economia Brasileira em
PERSPECTIVA
Guerra Cambial e
Medidas do Governo
2020
Guerra Cambial e Medidas do Governo
Após a fase mais aguda da crise financeira internacional, o Real apresentou forte apreciação devido ao excesso de liquidez
provocado pelos programas de expansão monetária das economias avançadas.
Com o excesso de estoques de bens industrializados e com as altas taxas de desemprego nos países ricos, as autoridades de
tais economias utilizaram como instrumento de estímulo a desvalorização de suas respectivas moedas, para, assim, ganhar
competitividade para suas exportações.
O Brasil reagiu de modo adequado, evitando volatilidade excessiva do câmbio. Medidas de controles de capitais são
ferramentasimportantesdasautoridadeseconômicas.Comelas,evita-seprejuízosàindústrianacionale,aomesmotempo,
previne-se a alavancagem excessiva de bancos e empresas que operam no Brasil.
As medidas mostraram-se eficazes e elas foram removidas tão logo o cenário internacional permitiu.
21
GuerraCambiale
MedidasdoGoverno
QE2: 0,6 trilhão
nov-10 até jun-11
QE3: 1,6 trilhão
set-12 até out-14
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
Out 2014Jan 2013Jan 2011Jan 2009Jan 2007
QE1: 1, 7 trilhão
nov-06 até mar-10
Estabilidade do
estoque atual
por alguns anos
Fonte:Bloomberg
Elaboração:MinistériodaFazenda
Evolução dos ativos na carteira do Fed (emUS$trilhões)
Guerra Cambial: após a fase aguda da crise financeira internacional,
a economia brasileira sofreu os efeitos deletérios dos programas de
relaxamento quantitativo das economias avançadas
22
GuerraCambiale
MedidasdoGoverno
Fonte:Bloomberg
Elaboração:MinistériodaFazenda
Evolução da taxa de juros do Fed (em%a.a.)
Relaxamento quantitativo provocou a queda significativa das taxas
de juros das economias avançadas e ampliou o fluxo de capitais para
economias emergentes
0
1
2
3
4
5
6
7
Dez2014
Jan
2014
Jan
2013
Jan
2012
Jan
2011
Jan
2010
Jan
2009
Jan
2008
Jan
2007
Jan
2006
Jan
2005
Jan
2004
Jan
2003
Jan
2002
Jan
2001
Jan
2000
Jan
1999
Jan
1998
Jan
1997
Jan
1996
Jan
1995
23
GuerraCambiale
MedidasdoGoverno
1,4
1,6
1,8
2,0
2,2
2,4
2,6
04/12/14
Jan
2014
Jan
2013
Jan
2012
Jan
2011
Jan
2010
Jan
2009
Jan
2008
Aumento do
IOF
Aumento do
IOF
Compulsório
sobre o câmbio
IOF sobre:
- empréstimos no exterior
- operações de Pagamentos Antecipados
- operações de câmbio
2,6
1,8
1,6
IOF sobre empréstimos
no exterior
Fonte:BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
Taxa de Câmbio, média mensal(R$/US$)
Medidas do Governo contiveram o processo de apreciação brusca da
moeda brasileira
2424
Medidas de defesa cambial (2008-2009)
Objetivos
* Conter a sobrevalorização do real
* Impedir a perda de competitividade dos produtos nacionais frente aos importados
* Desestimular posições cambiais vendidas, especialmente aquelas decorrentes de apostas especulativas
excessivas na valorização cambial
2008
Março - Aumento do IOF sobre o câmbio para aplicação no
mercado financeiro e de capitais:
de 0,38% para 1,5%
Aumento da alíquota do IOF , de 0,38% para 1,5% nas liquidações de operação de câmbio referentes a ingresso de
recursos no País, realizadas por investidor estrangeiro, inclusive por meio de operações simultâneas para aplicação no
mercado financeiro e de capitais.
2009
Outubro- Aumento do IOF sobre o câmbio para aplicação no
mercado financeiro e de capitais:
de 1,5% para 2,0%
Outubro- Aumento do IOF sobre o câmbio para aplicação em
renda variável e aquisição de ações em oferta pública:
e 0,0% para 2,0%
Aumento da alíquota do IOF nas liquidações de operação de câmbio referentes a ingresso de recursos no País,
realizadas por investidor estrangeiro, inclusive por meio de operações simultâneas :
*para aplicação no mercado financeiro e de capitais: de 1,5% para 2,0%;
*para aplicação em renda variável realizada em bolsa de valores ou em bolsa de mercadorias e futuros, na forma
regulamentada pelo CMN - Resolução CMN 2.689 - executadas operações com derivativos que resultem em
rendimentos pré-determinados: de 0,0% para 2,0%;
*para aquisiçào de ações em oferta pública registrada ou dispensada de registro na CVM ou para subscrição de ações,
desde que, em ambos os casos, as companhias emissoras tenham registro de negociação das ações em bolsa de
valores: de 0,0% para 2,0%.
2525
Medidas de defesa cambial (2010)
2010
Outubro - Aumento do IOF sobre o câmbio para
aplicação no mercado financeiro e de capitais:
de 2,0% para 6,0%
Outubro - Aumento do IOF sobre o câmbio para
contituição de margem de garantia:
de 0,38% para 6,0%
Dezembro - Aumento do IOF sobre o câmbio para
investimento em bolsa de valores:
de 0,38 % para 2,0%
Dezembro - Aumento do IOF sobre impreéstimos em
moeda estrangeira
de 5,0% para 5,38%
Aumento da alíquota do IOF nas liquidações de operações de câmbio referente a
ingresso de recursos no País, realizadas por investidor estrangeiro, inclusive por meio de
operações simultaneas:
* para aplicação no mercado financeiro e de capitais: de 2,0% para 6,0%;
* para constituição de margem garantida, inicial ou adicional, exigida por bolsas de
valores, de mercadorias e futuros de 0,38% para 6,0%;
* para recursos originários da mudança de regime do investidor estrangeiro de
investimento direto de que trata a Lei n⁰4.131, de 03 de setembro de 1962, para
investimento em bolsa de valores na forma regulamentada pelo CMN: de 0,38 %
para 2,0%.
Aumento da alíquota do IOF sobre o valor ingressado (liquidado) no País decorrente ou
destinado a emprésarios em moeda com os prazos médios mínimos de até 90 dias:
de 5,0% para 5,38%.
2626
Medidas de defesa cambial (2011)
2011
Janeiro - Aumento do encaixe compulsório sobre a posição
vendida de câmbio: de 0,0% para 60%
Março - Aumento do IOF sobre as compras com cartão de
crédito no exterior: de 2,38% para 6,38%
Abril - Aumento do IOF sobre empréstimos em moeda
estrangeira: com prazo médio de até 720 dias de
0,0% para 6,0%
Julho - Alteração da regulamentação do IOF sobre derivativos
de câmbio: de 0,0% para 1,0%
Recolhimento diário compulsório e encaixe obrigatório sobre posição vendida de câmbio - de 0,0%
para 60% sobre a parcela que exceder o menor dos dois valores:
a) US$ 1 bilhão; ou
b) média aritmética dos valores correspondentes ao nível 1 do PR apurado.
Elevação da alíquota de IOF nas operações de câmbio de 2,38% para 6,38%, destinadas ao
pagamento de despesas efetuadas pelo cartão de crédito referentes à aquisição de bens e serviços no
exterior.
Aumento da alíquota do IOF sobre o valor ingressado, com operação de câmbio contratada, referente
a empréstimos externos, contratados de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado
internacional com prazo médio de até 720 dias: de 0,0% para 6,0%.
Alteração da regulamentação do IOF, com imposto de 1,0% sobre posições vendidas líquidas com
derivativos de câmbio. Obrigação de pagamento de IOF também sobre os empréstimos de prazo
superior a 720 dias que forem liquidados antes.
2727
Medidas de defesa cambial (2012)
2012
Continuidade da acumulação de
reservas internacionais
Março- Aumento do prazo para incidência
do IOF de 6,0% sobre empréstimos em
moeda estrangeira: de 720 para 1080 dias
Março- Aumento do prazo para incidência
do IOF DE 6,0% sobre empréstimo em
moeda estrangeira: de 1080 para 1800 dias
Março- Aumento do IOF para operações
de PA para prazos superiores a 360 dias:
de 0,0% para 6,0%
• Reservas passaram de US$ 194 bi, em 2008, para
US$ 355 bi, em março de 2012
• Aumento da alíquota do IOF sobre o valor ingressado, com operação de
câmbio contratada, referente a empréstimos externos, contratados de
forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional
com prazo médio de até 1080 dias: de 0,0% para 6,0%.
• Aumento da alíquota do IOF sobre operações de Pagamento Antecipado
ao exportador (PA) para prazos superiores a 360 dias: de 0,0 para 6,0%
Economia brasileira em perspectiva   30.12.2014
Economia Brasileira em
PERSPECTIVA
Atividade Econômica
3030
Atividade Econômica
A economia brasileira conseguiu elevado crescimento econômico de 2004 até 2009, quando da ocorrência da pior crise
financeira mundial dos últimos 80 anos. Em 2010, como resultado de políticas anticíclicas que atenuaram os efeitos da
crise, o Brasil obteve a maior taxa de crescimento desde 1985, 7,5%. Porém, o prolongamento da crise internacional, com
consequências negativas sobre os investimentos e o comércio mundial, afetou o crescimento brasileiro mais recente.
Choques domésticos diversos também contribuíram para o arrefecimento da atividade econômica. De um lado, o país vem
experimentando uma das mais severas secas da história recente, com efeitos inflacionários sobre os preços de alimentos e
energia. Como consequência, a autoridade monetária realizou ajustes na política financeira, realizando elevação das taxas
de juros, o que acabou por contribuir para reduzir a velocidade de crescimento do crédito doméstico. Ao mesmo tempo,
houveumapioranosíndicesdeconfiançadeconsumidoreseempresárioscomaproximidadedaseleiçõespresidenciais.Em
2014, a Copa do Mundo também afetou negativamente a atividade econômica, ao reduzir o número de dias úteis.
Mesmoassim,nosúltimosoitoanos,osinvestimentoscresceramemritmoforte,principalmenteeminfraestrutura.Nosetor
agrícola, o país manteve o dinamismo, elevando significativamente a oferta de produtos agropecuários por meio de fortes
ganhos de produtividade.
31
AtividadeEconômica
Média: 3,2%
-1
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2,7 1,1 5,7 3,2 4,0 6,1 5,2
-0,3
7,5 2,7 1,0 2,5 0,2
* Projeção
Evolução do PIB do Brasil, 2002-2014 (em%a.a.)
A economia brasileira reage à grave crise mundial e cresce 7,5% em 2010. O
agravamento da crise internacional, com consequências negativas sobre os
investimentos e o comércio mundial, assim como choques domésticos diversos,
afetaram o crescimento brasileiro mais recentemente.
Fonte:IBGE
Elaboração:MinistériodaFazenda
32
AtividadeEconômica
Evolução do consumo das familias (taxadecrescimento,em%a.a.)
Modelo de desenvolvimento brasileiro priorizou o fortalecimento do
mercado interno
-2
-1
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
Média: 4,0 % a.a.
-0,8
3,8 4,5 5,2 6,1 5,7 4,4 6,9 4,1 3,21,9 1,52,6
* Acumulado em 4 trimestres até o 3º trimestre de 2014 Fonte:IBGE
Elaboração:MinistériodaFazenda
33
AtividadeEconômica
-3
0
3
6
9
12
15
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
11,1 3,1 6,4 13,6 9,9 6,8 12,2 6,6 8,0 3,6
-0,5
Média: 7,4% a.a.
Evolução do comércio ampliado (em%a.a.)
Modelo de desenvolvimento brasileiro priorizou o fortalecimento do
mercado interno
* Acumulado em 12 meses em outubro de 2014 Fonte:IBGE-PMC
Elaboração:MinistériodaFazenda
34
AtividadeEconômica
Evolução da Formação Bruta de Capital Fixo (em%a.a.)
Houve priorização dos investimentos. FBCF cresceu, na maioria dos anos,
mais do que o PIB e do que o consumo das famílias
-10
-5
0
5
10
15
20
25
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
Média: 5,5% a.a.
-5,2 -4,6
9,1 3,6 9,8 13,9 13,6
-6,7
21,3 4,7
-4,0
5,2
-4,6
* Acumulado em 4 trimestres até o 3º trimestre de 2014 Fonte:IBGE
Elaboração:MinistériodaFazenda
35
AtividadeEconômica
14
15
16
17
18
19
20
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
16,4 15,3 16,1 15,9 16,4 17,4 19,1 18,1 19,5 19,3 18,2 18,2 17,3
Média : 15,9
Média : 18,2
* Acumulado nos quatro últimos trimestres findos em setembro de 2014
Formação Bruta de Capital Fixo (em%doPIB)
Políticas econômicas permitiram o crescimento da taxa de investimento
Fonte:IBGE
Elaboração:MinistériodaFazenda
36
AtividadeEconômica
0
50
100
150
200
250
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
200371,0
79,3
94,6
101,8
121,4
150,2
167,5
192,0
194,7
212,5
228,6
Crescimento de 142%
Fonte:ABDIB
Elaboração:MinistériodaFazenda
Evolução dos Investimentos em infraestrutura
(emR$bilhõesde2013)
Investimentos em infraestrutura foram essenciais para a promoção da
produtividade e da competitividade
37
AtividadeEconômica
0
1
2
3
4
5
6
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
Estados e Municípios
(Receitas Próprias)
3,4
3,7
3,5
3,8
2,4 2,6
2,8
3,3
2,6 2,6 2,6
3,0 2,9
3,6
4,2
4,7
4,0
4,3 4,5
4,7 Setor Público
0,5 0,4 0,4 0,5 0,3 0,3 0,4 0,5
0,2 0,2 0,3 0,4 0,4 0,5 0,6 0,8 0,6 0,6 0,7 0,7
0,2 0,2 0,3 0,4
0,2 0,3 0,4 0,4
0,1 0,2
0,1 0,2 0,3 0,4 0,4
0,4
0,3 0,5 0,3 0,5
1,5 1,7 1,2 1,6
1,1 1,2 1,1 1,3 1,2 1,2 1,1 1,4 1,1 1,4 1,3
1,6 1,3 1,3 1,4 1,4
1,2 1,5 1,3
0,8 0,8
0,9
1,1
1,1 1,0 1,0
1,0 1,1
1,4 1,8
1,9
1,7 2,0 2,1 2,1
1,5
Estados e Municípios
(Trans. União)
Estatais Federais
União
* Estimativas
Investimento público por esfera (em%doPIB)
Capacidade do setor público de investir foi ampliada
Fonte:MinistériodaFazenda-SPE
Elaboração:MinistériodaFazenda
38
AtividadeEconômica
Politica industrial
e de Comércio
Exterior
Reintegra
PSI/BNDES
AgendaTributária
Desoneração da
Folha
Simples Nacional
Política industrial
e de Comércio
Exterior
Reintegra
PSI/BNDES
INOVARAUTO
Compras
Governamentais
Defesa de mercado
AgendaTributária
Desoneração da Folha
Ampliada para
a indústria
Simples Nacional
Fim da "Guerra dos
Portos"(Res. 13/2012)
Desonerações de IPI
IOF Crédito
Política industrial
e de Comércio
Exterior
Reintegra
PSI/BNDES
Inova Empresa
Debêntures
Incentivadas
AgendaTributária
Desoneração da
Folha Ampliada para
Serviços, Comércio e
Construção Civil
Desoneração Cesta
Básica
Desonerações de IPI
IOF zero para
infraestrutura
Proposta de
Reforma do ICMS
enviada ao
Congresso
Política industrial
e de Comércio
Exterior
Reintegra
PSI/BNDES
Plataformas do
Conhecimento
Pacote de incentivo
ao mercado de
capitais
Tributação sobre
Lucro no Exterior
AgendaTributária
Desoneração da
Folha Ampliada para
Transportes e
Comunicação
Ampliação do
Simples Nacional
2014201320122011
Reagimos à crise com políticas anticíclicas
39
AtividadeEconômica
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
2014/15*
2013/14
2012/13
2011/12
2010/11
2009/10
2008/09
2007/08
2006/07
2005/06
2004/05
2003/04
35
42
43
46
66
65
87
94
94
120
157
156
27
39
44
50
58
65
93
100
107
115
136
156
Recursos
Contratados
Recursos
Disponibilizados
* Estimativa de julho de 2014
Plano Safra (emR$bilhões)
Incentivos à agricultura empresarial permitiram ao país aumentar a
produção agropecuária com aumento de produtividade
Fonte:MAPA
Elaboração:MinistériodaFazenda
40
AtividadeEconômica
0
6
12
18
24
30
2014/15*
2013/14
2012/13
2011/12
2010/11
2009/10
2008/09
2007/08
2006/07
2005/06
2004/05
2003/04
4,6
6,4
7,1
8,1
10,3
12,6
15,3
15,0
18,6
22,3
24,1
5,4
7,0
9,0
10,0
12,0
13,0
15,0
16,0
16,0
18,0
21,0
24,1
3,4
Recursos
Contratados
Recursos
Disponibilizados
* Estimativa de julho de 2014
Incentivos à agricultura familiar
Fonte:MAPA
Elaboração:MinistériodaFazenda
Plano Safra - Agricultura familiar (emR$bilhões)
41
AtividadeEconômica
0
18
36
54
72
90
108
126
144
162
180
2017*
2016*
2015*
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
200280
86
91
93
96
100
103
107
112
117
121
127
134
144
152
157
Linhas de Transmissão: 117 mil km.
* Estimativas
Potência instalada de energia elétrica (emGW)
Com oferta de energia garantida, preparamos o Brasil para mais um ciclo
de crescimento de longo prazo
Fonte:EPE
Elaboração:MinistériodaFazenda
42
AtividadeEconômica
Prioridades da política econômica
Forças dinâmicas do desenvolvimento
Investimentos
•	 Infraestrutura
•	 Construção civil
•	 Setores estratégicos petróleo e gás
Produtividade
•	 Inovação
•	 Investimento em capital humano
Mercado Interno
Mercado Externo
Expansão do mercado de capitais
4343
As dimensões e os efeitos da infraestrutura
Competitividade
das Empresas
Infraestrutura
Qualidade de
Vida dos
Cidadãos
Energia
Infraestrutura
Logística
Habitação
(MCMV)
Mobilidade
Urbana
Saneamento
Básico
Elaboração:SPE/MinistériodaFazenda
44
AtividadeEconômica
PAC2, Programa de Concessões e Programa de Educação e Inovação
Programas de Infraestrutura
Petróleo
e Gás
Aeroportos
Rodovias
Ferrovias
Energia
Portos
Mobilidade
Urbana
Cidade
Melhor
Água e Luz
para Todos
PAC2Minha Casa,
Minha Vida
Transportes
Energia
2010 2012
Comunidade
Cidadã
Programa de
Concessões
Educação e
Inovação
Pronatec
Expansão
Universitária
Orçamento
do MEC
ProuniFIES
Inventivos em
inovação
Desenvolvimento
Elaboração:SPE/MinistériodaFazenda
Economia Brasileira em
PERSPECTIVA
Mercado de Trabalho:
Emprego e Renda
4646
Mercado deTrabalho: Emprego e Renda
Um dos maiores objetivos da política econômica é promover o bem-estar da sociedade. A expansão do emprego torna-
se o pilar fundamental para o alcance de tal objetivo. Um dos grandes êxitos da política econômica implementada foi
criar mais de 16 milhões de novos postos de trabalho formais entre 2006-2014, levando a taxa de desemprego aos seus
menores níveis históricos.
A taxa de desemprego no Brasil, que partiu do patamar de 8,4% ao final de 2005, está atualmente em 4,7%, uma das
menores dentre os países que compõem o G20.
A queda do desemprego e a melhoria da qualidade do emprego por meio do aumento da formalização resultaram na
elevação da renda dos trabalhadores, proporcionando crescimento significativo da massa salarial e consequente expansão
e robustez do mercado interno.
Concomitantemente à melhora no mercado de trabalho, a escolaridade da população aumentou consideravelmente,
pavimentando o caminho para um aumento sustentável da produtividade dos trabalhadores. Com o êxito das políticas
sociais, o Brasil se transformou em um país de classe média.
47
MercadodeTrabalho:
EmpregoeRenda
0
2
4
6
8
10
12
14
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
12,4 11,5 9,9 10,0 9,3 7,9 8,1 6,7 6,0 5,5 5,4 4,8
0
2
4
6
8
10
12
14
Média: 7,1%
* Até outubro
Taxa de desemprego no Brasil (em%daPEA,médiasanuais)
Um dos maiores objetivos da política econômica é promover o estado de
bem-estar social que tem o emprego como um de seus pilares
Fonte:IBGE
Elaboração:MinistériodaFazenda
48
MercadodeTrabalho:
EmpregoeRenda
0
6
12
18
24
30
África
do
Sul
Itália
Zona
do
euro
França
Turquia
Índia
Argentina
Alem
anha
Canadá
Austrália
Reino
Unido
EstadosUnidos
Indonésia
Arábia
Saudita
Rússia
M
éxico
Brasil
China
Japão
Coreia
do
Sul
3,5 3,6 4,1 4,7 4,8 5,1 5,6 5,7 5,8 6,0 6,2 6,5 6,6 7,5
8,8
10,1 10,5
11,5
12,8
25,4
Último dado disponível para todos os países.
Desemprego nos países do G-20 (em%)
O Brasil tem se destacado entre os países do G20 com uma das menores
taxas de desemprego
Fonte:Bloomberg
Elaboração:MinistériodaFazenda
49
MercadodeTrabalho:
EmpregoeRenda
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
16,6 milhões de empregos
21,2 milhões de empregos
1,5 0,9 1,9 1,8 1,9 2,5 1,8 1,8 2,9 2,2 1,1 1,5 0,9
* Para 2014, considera-se dados do CAGED;
acumulado de janeiro a outubro de 2014
Evoluçãodacriaçãodeempregos(emmilhõesdenovospostosdetrabalho)
Forte criação de empregos formais é resultado de políticas de fomento ao
mercado de trabalho
Fonte:RAISeCAGED/MTE
Elaboração:MinistériodaFazenda
50
MercadodeTrabalho:
EmpregoeRenda
5
6
7
8
9
201320122011201020092008200720062005200420032002
6,8 6,9 7,1 7,2 7,4 7,8 8,0 8,1 8,2 8,4 8,6 8,7
Fonte:IBGE
Elaboração:MinistériodaFazenda
Aumento do tempo médio de estudo(emanosdeescolaridade)
População de 15 anos ou mais de idade
51
MercadodeTrabalho:
EmpregoeRenda
População Total: 175 milhões População Total: 196 milhões
2003 2014*
Classes A/B
Classe C
Classes D/E
13
49
118
29
96
66 37% 60%
* População total estimada pelo IBGE
Expansão da classe média (emmilhõesdepessoas)
òesde)
A expansão do emprego e da renda permitiram construir um país de
classe média
Fonte:IPEA
Elaboração:MinistériodaFazenda
52
MercadodeTrabalho:
EmpregoeRenda
* Média móvel em 12 meses
**Valor do mês do reajuste do ano
Salário mínimo: nominal (emR$)e real (emR$de2014)
Elevação do poder de compra da população
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2014*201320122011201020092008200720062005200420032002
416,7
419,6
435,2
465,5
530,9
563
580,3
622,2
655,3
655,8
711,1
728,6
733,2
200
240 260
300
350
380
415
465
510
545
622
678
724
Salário Mínimo
Real *
Salário Mínimo
Nominal**
Fonte:IBGE,MTEeIPEA
Elaboração:MinistériodaFazenda
53
MercadodeTrabalho:
EmpregoeRenda
60
78
96
114
132
150
2013
2012
2011
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
Alta de 55,0%
85,9 79,7 84,4 90,6 99,6 104,5 108,9 112,5 124,2 135,3 140,4
Fonte:PNAD
Elaboração:MinistériodaFazenda
Massa salarial* real (emR$bilhõesde2013)
Massa salarial em expansão
*Todos os trabalhos
54
MercadodeTrabalho:
EmpregoeRenda
0
360
720
1.080
1.440
1.800
2013
2012
2011
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
Alta de 43%
1.143,2
1.059,3
1.053,2
1.101,9
1.191,4
1.223,5
1.259,1
1.291,6
1.413,7
1.508,8
1.572,8
Fonte:PNAD
Elaboração:MinistériodaFazenda
Rendimento médio real de todos os trabalhos
(emR$desetembrode2013)
Elevação do rendimento médio fomenta o crescimento do mercado
55
MercadodeTrabalho:
EmpregoeRenda
8,5
9,0
9,5
10,0
10,5
11,0
Desafio
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fonte:IPEA
Elaboração:MinistériodaFazenda
Evolução do PIB per capita (emUS$milde2013)
Após crise internacional, PIB per capita retoma trajetória de expansão
Economia brasileira em perspectiva   30.12.2014
Economia Brasileira em
PERSPECTIVA
Juros e Crédito
5858
Juros e Crédito
Ovolumedecréditocresceuconsistentementeaolongodosúltimosanos,passandodemenosde30%doPIBem2005para
mais de 57% do PIB em 2014. O crédito imobiliário cresceu de modo expressivo, permitindo uma forte expansão na oferta
de moradia para os brasileiros. O volume de crédito imobiliário saiu de menos de R$ 30 bilhões em 2006 para quase meio
trilhão de reais em 2014.
Ao mesmo tempo, as taxas de juros caíram, ainda que permaneçam relativamente elevadas. Os spreads bancários recuaram
e, ao mesmo tempo, caíram também os índices de inadimplência. Houve um claro processo de bancarização, promovendo a
inclusão financeira da população brasileira.
MasacrisefinanceirainternacionalserevelouumacrisedecréditoenoBrasilnãofoidiferente.Osbancospúblicoscumpriram
importante papel em prover crédito aos investimentos e à produção nos momentos mais difíceis, sustentando o emprego e
a renda do povo brasileiro.
59
JuroseCrédito
0
10
20
30
40
50
60
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
200226,0
24,6
25,7
28,3
30,9
35,5
40,7
43,9
45,4
49,1
53,9
56,0
57,3
Crescimento de 29 p.p. do PIB
Fonte:BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
* Posição de outubro de 2014
Crescimento do crédito doméstico
Operações de crédito (em%doPIB)
60
JuroseCrédito
* Dados até outubro de 2014
Crédito Imobiliário (em%créditototale%doPIB)
O crescimento significativo do crédito imobiliário colaborou para a
diminuição do déficit habitacional brasileiro
0
5
10
15
20
9,5
8,2
6,8
5,4
4,1
3,1
2,31,8
5,2 5,6 7,0 9,0 10,9 12,6 14,6 16,6
% do Crédito
% do PIB
2014*2013201220112010200920082007
Fonte:BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
61
JuroseCrédito
Fonte:BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
Saldo de Crédito Imobiliário (emR$bilhões)
0
100
200
300
400
500
O
ut2014
jan
2014
jan
2013
jan
2012
jan
2011
jan
2010
jan
2009
jan
2008
jan
2007
jan
2006
jan
2005
jan
2004
jan
2003
jan
2002
485,0
157,8
24,0
Estabilidade ecônomica permitiu expansão das operações de crédito de
longo prazo, como o crédito imobiliário
62
JuroseCrédito
0
5
10
15
20
25
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
19,2 23,3 16,2 19,0 15,1 11,8 12,5 9,9 9,8 11,6 8,5 8,2 10,7
Queda de 8,3 p.p.
Fonte:BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
*Acumulado em 12 meses até outubro de 2014
Taxas de Juros Selic Efetiva (em%a.a.)
Condições ecônomicas permitiram redução sustentável das taxas de juros
63
JuroseCrédito
* Acumulada em 12 meses até outubro de 2014
Queda das taxas de juros reais (taxaexpost,em%a.a.)
Coordenação de políticas ecônomicas permitiu ao país flexibilizar sua
política monetária e passar a conviver com taxas reais de juros menores
0
2
4
6
8
10
12
14
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
5,9 12,8 8,0 12,6 11,6 7,1 6,2 5,4 3,7 4,8 2,5 2,2 3,1
Queda de 9,5 p.p.
Fonte:BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
64
JuroseCrédito
0
10
20
30
40
50
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
40,5 44,9 38,4 37,0 36,3 32,3 33,8 34,5 28,8 32,2 28,4 17,8 20,5
Queda de 16,5 p.p.
* Dados até outubro de 2014
Queda do Spread médio
(operaçõesdecréditocomrecursolivres,empontospercentuais)
Spread médio apresenta clara tendência de queda
Fonte:BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
65
JuroseCrédito
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
2014
*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995283
394
767
569
348
410
265
198
272
420
667
1.120
2.555
3.119
2.735
3.693
3.890
3.726
3.460
3.101
* Até 3 de dezembro de 2014
Evolução do Mercado de Capitais
(volumemédiodiáriodaBovespa,emUS$milhões)
Expansão do mercado de capitais do Brasil
Fonte:BM&FBovespa
Elaboração:MinistériodaFazenda
66
JuroseCrédito
0
30
60
90
120
150
0.0 0.0
0.2
0.1
0.7
1.5
10.3
5.2
6.8
1.8
0.0 0.0
0.2
0.1
0.7
1.5
10.3
5.2
6.8
1.8
1.0 1.4
3.3
10.2
5.9
9.0
3.8 4.0
0.9
1.4
0.4 0.3
0.6
2.1
4.3
6.1 3.6
1.9
2.4
3.5 5.0
6.0
6.0
3.0
6.4 3.0
2.7
2.2
2.8
10.1
17.7
8.2
11.2
9.2
9.7
8.0
13.0
5.0
7.5 6.3
19.2
3.4
15.0
20.1
8.6
17.7
15.0
38.3
54.4 55.4
48.9
Jun
2014
Jun
2013
Jun
2012
Jun
2011
Jun
2010
Jun
2009
Jun
2008
Jun
2007
Jun
2006
Jun
2005
Jun
2004
Jun
2003
Jun
2002
Jun
2001
Jun
2000
Jun
1999
Jun
1998
Jun
1997
FII
Demais
FIDC
Notas Promissórias
FIP
Ações+CDA
Debêntures
Letras Financeiras
CRI+CRA
Fonte:BM&FBovespa
Elaboração:MinistériodaFazenda
Mercado de Capitais (emR$bilhões)
Ampliação de novos instrumentos financeiros
67
JuroseCrédito
Set 141312111009080706050403
Composição do
ativo total (em %)
Outros
28,9%
Outros
27,1%
TVM*
52,0%
TVM*
16,4%
Crédito
16,8%
Carteira de
Crédito
56,6%
Ativo total (em R$ bilhões)
576
276
202
203
139
114
167
163
138
119
109
494361253179127
97
118
82
94
121
57
70
122
47
69
94
39
57
93
30
45
73
25
48
78
150 148 189 210 250 296 342
401
511
703
858
1.019
Set
14
Set
03
Carteira
de Crédito
Outros
TVM*
*Títulos e valores mobiliários
Caixa Econômica Federal: Evolução dos AtivosTotais
Fonte:CaixaEconômicaFederal
Elaboração:MinistériodaFazenda
68
JuroseCrédito
10
74
138
202
266
330
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
70,5
108,3
152,9
205,8
270,4
320,6
34,8
39,6
44,4
49,0
47,9
47,7
13,3
14,8
16,4
17,2
20,2
26,1
32,5
45,1
* 3º trimestre de 2014
Caixa Econômica Federal: Crédito Imobiliário
(emR$bilhões,valorescorrentes)
Fonte:CaixaEconômicaFederal
Elaboração:MinistériodaFazenda
69
JuroseCrédito
0
300
600
900
1.200
1.500
Set2014
Dez2013
Dez2012
Dez2011
Dez2010
Dez2009
Dez2008
Dez2007
Dez2006
Dez2005
Dez2004
Dez2003
230 239 253 296 709 811 981 1.149 1.304 1.432367 521
466%
Crescimento do Período
Banco do Brasil: ativos
(emR$bilhões,valorescorrentes)
Fonte:BancodoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
70
JuroseCrédito
0
5
10
15
20
20132012201120102009200820072006200520042003
276%
2,4 3,0 4,2 6,0 5,1 8,8 10,1 11,7 12,1 12,2 15,8
Crescimento do Período
Banco do Brasil: Lucro Líquido
(emR$bilhões,valorescorrentes)
Fonte:BancodoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
71
JuroseCrédito
0
50
100
150
200
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
29
33
45
52
64
66
75
89
107
144
165
*3º trimestre de 2014
Banco do Brasil: Carteira de crédito do agronegócio
(emR$bilhões,valorescorrentes)
Fonte:BancodoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
72
JuroseCrédito
597%
Crescimento no Período
0
100
200
300
400
500
600
700
800
Set 201420132012201120102009200820072006200520042003
10
15
20
25
78 89 95 133
161 225 301 358 423 526 623 662
18,9 18,3
15,3
16,5 16,6 17,1
20,1 19,8 19,2
20,4
21,3 21,1
Market Share (%)
*Operaçõesclassificadascomocréditodeacordocomaresolução2.682/00
Banco do Brasil: Crédito - Carteira Classificada* (emR$bilhões)
e Market Share(em%)
Fonte:BancodoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
73
JuroseCrédito
Desembolsos do BNDES (emR$bilhões)
BNDES desempenha importante papel na expansão dos investimentos
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
200237,4
33,5
39,8
47,0
51,3
64,9
90,9
136,4
168,4
138,9
156,0
190,4
190,0
* Projeção Fonte:BNDES
Elaboração:MinistériodaFazenda
Economia brasileira em perspectiva   30.12.2014
Economia Brasileira em
PERSPECTIVA
Política Fiscal
7676
Política Fiscal
Com a Crise Internacional, a retração da atividade econômica e o reconhecimento de passivos financeiros deterioraram
fortemente as condições fiscais de grande parte das economias mundiais, que passaram a apresentar resultados fiscais
deficitários e elevado endividamento.
O Brasil, por outro lado, conseguiu manter sólidos os fundamentos da política fiscal. A despeito da Crise, mantivemos
consistente a geração de superávit primário, promovendo, assim, contínua redução da dívida líquida e estabilização da
dívida bruta. Além disso, o país passou da posição de devedor externo líquido para credor, o que atesta a solidez de sua
posição internacional para eventuais choques externos.
Devido ao esforço fiscal e à redução dos juros, as despesas financeiras da dívida, como proporção do PIB, reduziram de
7,4%em2005para5,6%em2014.Houvetambémimportantemelhoranoperfildosgastospúblicos,comcrescimentodos
orçamentos dos setores mais fundamentais para o crescimento de longo prazo da economia, como educação, programas
sociais e investimentos públicos.
77
PolíticaFiscal
0
10
20
30
40
50
60
70
80
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
79,4
74,6
70,7 69,3
65,2
63,5
66,8 65,0 64,7
68,2 66,2 65,8
56,4 58,0
57,4
60,9
53,4 54,2
58,8 56,7
62,1
60,4
54,8
50,6
48,4
47,3
45,5
38,5
42,1
39,2
36,4
35,3
33,6
36,1
Dívida Líquida
Dívida Bruta - FMI
Dívida Bruta
67,0
* Posição de outubro de 2014
Dívida Líquida do Setor Público e Dívida Bruta do
Governo Geral (em%PIB)
Trajetória da Dívida Pública mostra o acerto das
políticas econômicas adotadas
Fonte:BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
78
PolíticaFiscal
-150
-100
-50
0
50
100
150
200
2ºTrim
.2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002165,0
151,0
135,7
101,1
74,8
-11,9
-27,7
-61,8
-50,6
-72,9
-89,7
-94,4
-76,8
Fonte:BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
Dívida externa líquida (emUS$bilhões)
De devedor a credor
79
PolíticaFiscal
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
Política
anticíclica
Média : 2,5
3,2 3,3 3,7 3,8 3,2 3,3 3,4 2,0 2,7 3,1 2,4 1,9 0,2
*Projeção
Resultado Primário(em%PIB)
A responsabilidade fiscal pode ser atestada por
resultados primários sólidos
Fonte:BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
80
PolíticaFiscal
3
4
5
6
7
8
9
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
7,7 8,5 6,6 7,4 6,8 6,1 5,5 5,3 5,2 5,7 4,9 5,1 5,6
Média : 5,6
* Acumulado em 12 meses até outubro de 2014
Redução da despesa com juros da dívida
Despesas com juros da dívida
(fluxoacumuladoem12meses,jurosnominais,em%doPIB)
Fonte:BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
81
PolíticaFiscal
3,8
4,0
4,2
4,4
4,6
4,8
5,0
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
4,9 4,5 4,4 4,3 4,5 4,4 4,4 4,7 4,5 4,4 4,3 4,2 4,2
Média : 4,4
* Acumulado em 12 meses até outubro de 2014
Despesa de Pessoal e Encargos Sociais (em%doPIB)
Manutenção do nível das despesas de pessoal do Governo Federal
Fonte:MinistériodaFazenda-STN
Elaboração:MinistériodaFazenda
82
PolíticaFiscal
0
45
90
135
180
225
270
315
360
405
450
2014*201320122011201020092008200720062005200420032002
0,5
1,0
1,5
2,0
88,0
107,1
125,8
146,0
165,6
185,3
199,6
224,9
254,9
281,4
316,6
357,0
382,5
71,0
80,7
93,8
108,4
123,5
140,4
163,4
182,0
212,0
245,9
275,8
307,1
332,4
1,55
1,65
1,75 1,78
1,69
1,19
1,32
1,14
0,86
0,93
1,03
0,98
1,20
Receitas
Benefícios
Déficit Previdenciário
* Acumulado em 12 meses até outubro de 2014
Balanço da previdência(emR$bilhõese%doPIB)
Receitas e despesas com previdência do Governo Federal
Fonte:MinistériodaFazenda-STN
Elaboração:MinistériodaFazenda
83
PolíticaFiscal
0
5
10
15
20
25
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
4,3
4,6 4,1 4,2 4,4 3,5 3,2 3,2
3,5 3,2 3,3 3,1 3,3 3,3 3,3 3,6 3,9 4,2
5,5 5,9 6,0 6,0 6,2 6,6 7,2 7,6
8,1 8,4 8,5 8,1 8,7 8,5 8,6 9,2 9,5 9,8
4,3 4,6 4,5 4,6 4,8 4,8 4,5 4,3
4,3 4,5 4,4 4,3 4,7 4,4 4,3 4,2 4,2 4,2
2,7 2,9 3,3 3,4 3,5 3,8 3,5 3,5 3,9 3,9 4,0 4,4 3,9 3,7 4,2 4,1 3,9 4,0
Pessoal e Encargos
Sociais
Transferência de Renda
Outras despesas
de custeio
Transferências a
Estados e Municípios
* Acumulado em 12 meses até outubro de 2014
Principais despesas do Governo Federal (em%doPIB)
Despesas do Governo Federal sob controle
Fonte: MinistériodaFazenda-STN
Elaboração:MinistériodaFazenda
84
PolíticaFiscal
0
2
4
6
8
10
12
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
5,0
5,5 5,5 5,6 5,8 6,0 6,3 6,5 6,8 7,0 7,0 6,6 6,9 6,8 6,8 7,2 7,4 7,5
0,5
0,5 0,5 0,4 0,4 0,5
0,5
0,5
0,5 0,6 0,7
0,7
0,8 0,8 0,8
0,9 0,9 1,0
0,3
0,4
0,4 0,5 0,5
0,5
0,6 0,6 0,6
0,7 0,7 0,7
0,1
0,1
0,3
0,3
0,3 0,3 0,3
0,4 0,4 0,4
0,5 0,5 0,5
Benefícios
Previdenciários
Abono e Seguro
Desemprego
Bolsa-Família
Benefícios
Assistenciais
(LOAS e RMV)
* Acumulado em 12 meses até outubro de 2014
Transferências de renda(em%doPIB)
Programas sociais apresentam tendência crescente
Fonte: MinistériodaFazenda-STN
Elaboração:MinistériodaFazenda
85
PolíticaFiscal
0
20
40
60
80
100
120
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
200237,1
35,6
38,2
39,7
45,5
50,2
56,4
67,1
78,3
87,5
100,5
107,0
112,3
* Projeção
Orçamento do MEC(emR$bilhões,apreçosdedezembrode2013)
Investimentos crescentes em educação
Fonte:MEC
Elaboração:MinistériodaFazenda
Economia brasileira em perspectiva   30.12.2014
Economia Brasileira em
PERSPECTIVA
Fundamentos
Macroeconômicos da
Economia Brasileira
8888
Fundamentos Econômicos Sólidos Permitem ao Brasil
RetomarTrajetória de Crescimento de Forma Sustentável
A economia brasileira apresenta sólidos fundamentos macroeconômicos, entre os quais destacam-se os elevados
níveis de reservas internacionais, tão importantes para proteger o país dos excessos de volatilidades internacionais; os
elevadosinvestimentosdiretosestrangeiros,emclarademonstraçãodeconfiançanopaís;amploediversificadomercado
consumidor, com baixas taxas de desemprego e crescimento dos rendimentos reais dos trabalhadores; inflação sob
controle, mesmo em contexto de fortes choques de oferta; redução da dívida líquida sobre o PIB e estabilidade da dívida
bruta sobre o PIB.
Além disso, o país é uma sólida democracia e dispõe de amplas oportunidades de investimentos, especialmente em
infraestrutura.
Por conta destes fundamentos sólidos o país tem conseguido superar dificuldades conjunturais de curto prazo.
89
Fundamentos
Macroeconômicos
daEconomiaBrasileira
0
50
100
150
200
250
300
350
400
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
17,0 21,0 28,0
20,8
28,3 24,9
53,8 85,8 180,3 206,8 239,1 288,6 288,6 378,6 375,8 376,0
6ª maior reserva do mundo (2013)
SolidezFragilidade
Empréstimos do FMI
Reservas internacionais
* Em 27 de novembro de 2014
Reservas internacionais(emUS$bilhões)
Altas Reservas Internacionais garantem a posição do Brasil como
credor internacional
Fonte:BancoCentraldoBrasil/
BancoMundial
Elaboração:MinistériodaFazenda
90
Fundamentos
Macroeconômicos
daEconomiaBrasileira
0
10
20
30
40
50
60
70
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
17 10 18 15 19 35 45 26 49 67 65 64 66
Crise Confiança
* Acumulado em 12 meses até outubro
Investimento Estrangeiro Direto em níveis elevados
(emUS$bilhões)
Solidez: atratividade para o investimento externo
Fonte:BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
91
Fundamentos
Macroeconômicos
daEconomiaBrasileira
Brasil
Rússia
Cingapura
Itália
México
Espanha
Canadá
Bélgica
Holanda
Alemanha
França
EUA
China*
Reino Unido
2005
177,9
113,4
104,8
84,9
47,4
39,0
34,4
25,7
25,0
24,7
23,3
18,1
15,5
15,1 Alemanha
Índia
Luxemburgo
Irlanda
Reino Unido
México
Espanha
Austrália
Canadá
Cingapura
Brasil
Rússia
China*
EUA
2013
187,5
200,5
79,3
64,0
63,8
62,3
49,8
39,2
38,3
37,1
35,5
30,1
28,2
26,7
* Inclui Hong Kong
** Não inclui IlhasVirgens Britânicas
Investimento Estrangeiro Direto** :
comparação internacional (emUS$bilhões)
Ao longo dos últimos anos o Brasil se tornou um dos
principais destinos para investimentos
Fonte:UNCTAD
Elaboração:MinistériodaFazenda
92
Fundamentos
Macroeconômicos
daEconomiaBrasileira
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
Nov
2014
Jun
2014
Dez2013
Jun
2013
Dez2012
Jun
2012
Dez2011
Jun
2011
Dez2010
Jun
2010
Dez2009
Jun
2009
Dez2008
Jun
2008
Dez2007
Jun
2007
Dez2006
Jun
2006
Dez2005
Jun
2005
Dez2004
Jun
2004
Dez2003
Jun
2003
Dez2002
Jun
2002
CDS
EMBI
236
153
3.790
Brasil mantém o CDS em nível baixo
Percepção de Risco de Mercado (EMBIeCDS,empontos)
Fonte:Bloomberg
Elaboração:MinistériodaFazenda
93
Fundamentos
Macroeconômicos
daEconomiaBrasileira
20142013201220112010200920082007200620052004200320022001
STANDARD & POOR’S
BB- BB- BBB+ BB+ BBB- BBB BBB-
Grau de investimento
Grau especulativo
20142013201220112010200920082007200620052004200320022001
Moody’s
B1 B1 Ba3B2 Ba2 Ba1 Baa3 Baa2
Grau de investimento
Grau especulativo
20142013201220112010200920082007200620052004200320022001
Fitch
Positiva Estável Negativa
BB- B B+B+ BB- Ba1 BB+ BBB- BBB
Grau de investimento
Grau especulativo
Fonte:Bloomberg
Elaboração:MinistériodaFazenda
Evolução da classificação de risco do Brasil
94
Fundamentos
Macroeconômicos
daEconomiaBrasileira
12,5 9,3 7,6 5,7 3,1 4,5 5,9 5,9 6,5 5,8 5,9 6,384,3
0
2
4
6
8
10
12
14
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
IPCA
Limite
Superior
Limite
Inferior
Centro
da Meta
* Projeção Focus de 12 de dezembro de 2014
IPCA (em%a.a.)
Fundamentos sólidos: inflação sob controle
Fonte:IBGE/BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
95
Fundamentos
Macroeconômicos
daEconomiaBrasileira
0
100
200
300
400
500
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002107,7
121,5
159,5
192,1
229,2
281,3
370,9
280,7
383,7
482,3
465,7
481,7
464,8
Média: 382
* Acumulado em 12 meses até outubro de 2014
Fluxo de Comércio: Exportações + Importações
(acumuladoem12meses,emUS$bilhões)
Fonte:BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
Expressivo crescimento do fluxo de comércio
96
Fundamentos
Macroeconômicos
daEconomiaBrasileira
-18
-13
-8
-3
2
7
12
17
22
2020*
2019*
2018*
2017*
2016*
2015*
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
-0,9 -2,7 -4,2
1,5
-0,3
-2,0 -1,5 -16,2 -11,1 -3,2 -3,4
3,8 13,1 17,9 20,9
Expectativa de superávit
na balança de petróleo e
derivados a partir de 2017
* Projeção do Credit Suisse para o aumento da produção doméstica de petróleo e derivados nos próximos anos, que assume
60% de elevação projetada pelo plano estratégico da Petrobras 2030 para o período de 2017 a 2020
Saldo comercial de petróleo, combustíveis e lubrificantes*
(emUS$bilhões)
Crescentes investimentos no setor de energia resultarão na
autossuficiência do Brasil na produção de petróleo
Fonte:CreditSuisse
Elaboração:MinistériodaFazenda
97
Fundamentos
Macroeconômicos
daEconomiaBrasileira
Aumento da
produção de petróleo
+12%
em 2015
+1%
em 2016
Aumento da extração
no pré sal
Aumento da
capacidade de refino
+15%
em 2015
Refinaria
Abreu e Lima
+200Mboe/dia*
Refinaria
COMPRERJ
+150Mboe/dia
Mercado
internacional
Preço do
petróleo Brent
-22%
em 2014
Fonte:CreditSuisse
Elaboração:MinistériodaFazenda
Mudanças na Balança Comercial de petróleo e derivados
* Milhões de barris equivalentes de petróleo por dia
98
Fundamentos
Macroeconômicos
daEconomiaBrasileira
60
90
120
150
Nov
2014
Nov
2013
Nov
2012
Nov
2011
Nov
2010
Nov
2009
Nov
2008
Nov
2007
Nov
2006
Nov
2005
Nov
2004
Nov
2003
Nov
2002
Nov
2001
Nov
2000
Nov
1999
Nov
1998
Nov
1997
Nov
1996
Nov
1995
110,9
Fonte:Funcex
Elaboração:MinistériodaFazenda
Termos de troca (médiade2006=100)
No período recente observa-se forte deterioração dos termos de troca
99
Fundamentos
Macroeconômicos
daEconomiaBrasileira
Taxa de câmbio (emmédiamensalvendaR$/US$)
O regime de câmbio flutuante é um importante instrumento para atenuar
choques externos na economia brasileira
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4
Dez2014
Jan
2014
Jan
2013
Jan
2012
Jan
2011
Jan
2010
Jan
2009
Jan
2008
Jan
2007
Jan
2006
Jan
2005
Jan
2004
Jan
2003
Jan
2002
2,6
3,8
1,6
2,4
Média: 2,0
Fonte:BancoCentraldoBrasil
Elaboração:MinistériodaFazenda
Economia brasileira em perspectiva   30.12.2014
Economia Brasileira em
PERSPECTIVA
Resumo dos Principais
Indicadores Econômicos e
Sociais – 2005-2014
102102
(1) Acumulado em 12 meses até outubro de 2014
(2) Posição em novembro de 2014
Uma década de transformações: setor externo
2005 2014
Transações correntes - Média
(% do PIB) (5)-1,8
RatingMoody’s
(GraudeInvestimento)
Baa2
IED (US$ bilhões)(1)
66,0
Fluxo de comércio
do Brasil (US$ bilhões)(3)
477,0
Reservas Cambiais
(US$ bilhões)(2)
375,6
Dívida Externa Líquida
(US$ bilhões) (4)
-76,8
Ranking do Brasil
nas economias
mundiais
7º
Ranking do Brasil como
receptor de IED4º
SpreadTítuloExternode10anos
(p.p.datreasury)
1,47
Transações correntes - Média
(% do PIB)(5)-1,9
RatingMoody’s
(GrauEspeculativo)
Ba3
IED (US$ bilhões)15,1
Fluxo de comércio
do Brasil (US$ bilhões)191,9
Reservas Cambiais
(US$ bilhões)53,8
Dívida Externa Líquida
(US$ bilhões)101,1
Ranking do Brasil
nas economias
mundiais
11º
Ranking do Brasil como
receptor de IED15º
SpreadTítuloExternode10anos
(p.p.datreasury)
3,53
Fonte: BancoCentraldoBrasil,MDIC,FMIeUNCTAD
Elaboração:MinistériodaFazenda
(3) Projeção
(4) 2º trimestre de 2014
(5) Média de 9 anos findos
no ano de referência
103103
Uma década de transformações:
fundamentos macroeconômicos
(1) Média de 9 anos findos no ano de referência
(2) Utiliza estimativas para 2014
2014
21,4
Spread das operações
de crédito livre (p.p.)
(3)
7,2
Bovespa -Vol. Média
Diária (R$ bilhões)
(4)
5,4 Inflação - Média (% a.a.)
(1)
57,3
Crédito
(% do PIB)
(3)
3,2 Crescimento PIB - Média
(% a.a.)
(1)
5,5
Crescimento anual
dos investimentos - Média
(% a.a.)
(1)
11,0 Taxa de Juros Selic
(% a.a.)
(2)
4,3
Taxa de Juros Real
(% a.a.)
(2)
2,5 Superávit Primário - Média
(% do PIB)
(1)
194,7 Safra de Grãos
(milhões de toneladas)
(4)
2005
7,1 Inflação - Média (% a.a.)(1)
28,3
Crédito
(% do PIB)
36,4
Spread das operações
de crédito livre (p.p.)(1)
2,4 Crescimento PIB - Média
(% a.a.)(1)
0,8
Crescimento anual
dos investimentos - Média
(% a.a.)(1)
19,0 Taxa de Juros Selic
(% a.a.)
12,6
Taxa de Juros Real
(% a.a.)
2,3 Superávit Primário - Média
(% do PIB)(1)
-3,1 Nominal
(3)
- Média(1)
-4,5 Nominal - Média(1)
62,1 Dívida Bruta
(% do PIB)
(3)69,3 Dívida Bruta
(% do PIB)
1,6
Bovespa -Vol. Média
Diária (R$ bilhões)
114,7 Safra de Grãos
(milhões de toneladas)
48,4 Dívida Líquida
(% do PIB)
36,1 Dívida Líquida
(% do PIB)
(3)
Fonte: BancoCentraldoBrasileCONAB
Elaboração:MinistériodaFazenda
(3) Dado de 2014 acumulado até outubro
(4) Até novembro de 2014
104104
(1) Dados de 2013
(2) Outubro de 2014
Uma década de transformações: avanços sociais
2014
8,7
Escolaridade
em anos (população
de 15 anos ou mais)
24,7 PIB per capita
(R$ mil de 2013)
4,8
Taxa de
desemprego(2)
(%, média anual)
53,0 Classe média(1)
(% população)
15,1 Pobreza(1)
(% população)
733,2 Salário Mínimo(2)
Real (R$) - INPC
2005
7,4
Escolaridade
em anos (população
de 15 anos ou mais)
19,8 PIB per capita
(R$ mil de 2013)
9,9
Taxa de
desemprego
(%, média anual)
465,5 Salário Mínimo
Real (R$) - INPC
34,0 Classe média
(% população)
30,8 Pobreza
(% população)
Fonte: BancoCentraldoBrasil,IPEAe
CONAB
Elaboração:MinistériodaFazenda
Economia Brasileira em
PERSPECTIVA
Principais Medidas
Econômicas Implementadas
Economia brasileira em perspectiva   30.12.2014
Economia Brasileira em
PERSPECTIVA
Principais Medidas Econômicas Implementadas
Reforma Tributária e
Desonerações Tributárias
108108
As desonerações tributárias fazem parte da agenda de
redução dos custos do investimento e da produção
Emmédia,70%das
desoneraçõestributárias
verificadasem2011-
2014sãovoltadaspara
reduzirocustotributário
sobreosinvestimentose
sobreaprodução.
Investimento/produção:
desoneração da folha de pagamentos, alíquotas
de IPI (exceto automóveis), ampliação do SIMPLES,
Micro Empreendedor Individual, depreciação
de Bens de Capital, Inovar-Auto, Reintegra,
Prorrogação do prazo projetos Sudene/Sudam (até
2018); retirada do ICMS da base do PIS/COFINS-
Importação.
Desonerações
por função econômica 2012 2013 2014
Investimento e produção 72% 71% 69%
Consumo e demais 28% 30% 31%
Consumo: desoneração da Cesta Básica, IOF,
IPI dos Automóveis.
Demais: vale-cultura, redução da CIDE
combustíveis, correção da tabela do IR,
Deduções do IR (atenção oncológica e para
deficientes), transporte coletivo.
109109
Desoneração da Cesta Básica: desoneramos os alimentos e
promovemos equidade tributária
Carnes
Carne bovina, suína, aves, peixes, carnes de ovinos, caprinos,
frescas ou congeladas
Café
Café torrado, descafeinado, essências,
concentrados e solúveis
Açúcar
Açúcar de cana ou de beterraba,
sacarose no estado sólido
Produtos de toucador
Sabonete, produtos de higiene bucal
e papel higiênico
Óleo de soja, azeite e óleos de amendoim, de dendê, de amêndoa e de girassol.
Manteigas e margarina
Também reduzimos para zero o IPI do açúcar e do sabonete.
110110
Desoneração da Cesta Básica: vejam os produtos
desonerados em 2013
Carne bovina, suína e de
aves, fresca, refrigerada
ou congelada
Carne de ovinos e caprinos
frescas,refrigeradas
ou congeladas
Peixes frescos,
refrigerados ou congelados
Café, mesmo torrado ou
descafeinado; suas essências,
extratos e concentrados,
incluindo o café solúvel
Óleos de soja não
quimicamente modificados,
azeite e óleos como
amendoim, dendê,
amêndoa, girassol
Açúcar
Café
Açúcar
Café
Sabões de toucador
(de uso não medicinal)
Fios dentais e
preparações de higiene bucal,
Papel higiênico
Produtos desonerados pela MP n. 609/2013
Café, mesmo torrado ou
descafeinado; suas essências,
extratos e concentrados,
incluindo o café solúvel
Produtos desonerados pela MP n. 609/2013
Óleos de soja não
quimicamente modificados,
azeite e óleos como
amendoim, dendê,
amêndoa, girassol
é
Carne bovina, suína e deCarne bovina, suína e de
aves, fresca, refrigerada
ou congelada
Carne de ovinos e caprinos
frescas,refrigeradas
Carne bovina, suína e de
aves, fresca, refrigerada
ou congelada
Carne de ovinos e caprinos
frescas,refrigeradas
Café, mesmo torrado ou
descafeinado; suas essências,
extratos e concentrados,
incluindo o café solúvel
Fios dentais e
preparações de higiene bucal,
Produtos desonerados pela MP n. 609/2013
Peixes frescos,
refrigerados ou congelados
Sabões de toucador
(de uso não medicinal)
Peixes frescos,
preparações de higiene bucal,
Papel higiênico
Peixes frescos,
preparações de higiene bucal,
Papel higiênico
Peixes frescos,
refrigerados ou congelados
Sabões de toucador
Açúcares de cana ou de
beterraba e sacarose quimicamente
pura, no estado sólido, exceto açúcares
brutos sem adição de aromatizantes
ou de corantesÓleos de soja não
úúccar
Sabões de toucador
(de uso não medicinal)
Sabões de toucador
Açúcares de cana ou de
beterraba e sacarose quimicamente
pura, no estado sólido, exceto açúcares
brutos sem adição de aromatizantes
ou de corantes
Manteiga e Margarina,
exceto líquida
frescas,refrigeradas
ou congeladas
frescas,refrigeradas
ou congeladas
frescas,refrigeradas
Manteiga e Margarina,Manteiga e Margarina,
exceto líquida
Produtos já desonerados (Lei n. 10.925/2004)
Massas alimentícias,
mesmo cozidas ou recheadas
(de carne ou de outras substâncias)
ou preparadas de outro modo
Leite, Soro de Leite, Bebidas e
Compostos Lácteos e de Milho
Produtos Hortícolas, Frutas e Ovos
Pão comum e pré-mistura para
fabricação de pão comum
Farinha,Grumos, Sêmolas,
Grãos esmagados ou em Flocos
Fórmulas Infantis
Farinha de Trigo Feijão
Queijos
Arroz
Farinha de Mandioca
Arroz
111111
Desoneração da Folha de Pagamentos promoveu aumento de
competitividade das empresas e garantiu mais emprego
•	 A medida agora é permanente.
•	 56 setores beneficiados.
•	 A indústria foi beneficiada e está exportando mais, empregando mais e reduzindo a rotatividade do
emprego.
•	 ComércioVarejista foi beneficiado e está formalizando o emprego.
•	 Construção Civil recebeu o benefício e está formalizando ainda mais o emprego.
•	 O setor de Transporte recebeu o benefício e está reduzindo os custos de transportes em geral
(empresas de transporte coletivo, metroviário, aéreo, de cargas, etc.).
•	 SetordeTecnologiadeInformaçãoeComunicaçãoestáformalizandooempregoeinvestindomais.
•	 O setor de Comunicação Social recebeu o benefício e evitou demissões.
112112
Simples Nacional: reforma tributária das
pequenas empresas
Uma única alíquota, um único formulário, menor carga
Simples
IRPJ CSLL
IPI
PIS/CONFIS
ISS
ICMS
CPP
Simplificação e Redução de tributos
113113
•	 Em 2014, tomamos medidas no sentido de ampliar o acesso ao Simples Nacional em 2015.
•	 Mais de 140 atividades que não estão atualmente contempladas poderão aderir a esse modelo de
tributação no próximo ano.
•	 O critério geral para aderir ao Simples continua a ser faturamento das empresas, que pode chegar a até
R$ 3,6 milhões por ano.
•	 Pelonovoformato,oprogramadeveconcentrar27%doProdutoInternoBruto(PIB),52%dosempregos
formais e mais de 40% da massa salarial do país e deve alcançar mais de 450 mil empreendimentos aos
já beneficiados.
•	 DeacordocomoSebrae,oSimplespodegerarumaeconomiadeaté40%nopagamentodetributospara
as empresas beneficiadas.
•	 Desde a criação do Simples Nacional, em 2007, cerca de 9 milhões de empresas já aderiram ao sistema
unificado de tributação, sendo 4,13 milhões de microempreendedores individuais.
•	 Outra vantagem da atualização da Lei do Simples é a desburocratização: haverá um cadastro único por
CNPJ, dispensando os demais cadastros estaduais e municipais.
Em 2014, ampliamos o Simples
114114
•	 Fim da “Guerra dos Portos”: redução da alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e
mercadorias importados para 4%, pela Resolução do Senado Federal nº 13/2012.
•	 Medidas de simplificação e modernização da administração tributária:
•	 Aumento dos limites das faixas de tributação do Simples Nacional (2011) e ampliação do Simples
(2014);
•	 Aumento do limite do lucro presumido (2012);
•	 Diminuição da Alíquota da Contribuição Previdenciária do Micro Empresário Individual – MEI (2011)
•	 Reforma do ICMS: proposta foi encaminhada ao Senado Federal.
•	 ReformadoPIS/COFINS:estudosavançadosparacolocarempráticaumaamplasimplificaçãotributária.
A ReformaTributária avançou
115115
•	 Implantação do Simples Nacional (2007)
•	 Ampliação do Simples Nacional (2014)
•	 Fim da Guerra dos Portos: Resolução 13/2012 do Senado Federal unifica alíquota do ICMS interestadual
para produtos importados
•	 Proposta de Reforma do ICMS já foi encaminhada ao Senado Federal
•	 Proposta de Reforma dos Regimes do PIS e da Cofins com estudos prontos
•	 Desoneração da Folha de Pagamentos para 56 setores da economia
•	 Desoneração da Cesta Básica
•	 Desonerações do investimento e da produção
•	 Reintegra para estimular as exportações
Em Síntese, o Governo Federal avançou
na ReformaTributária
Economia brasileira em perspectiva   30.12.2014
Economia Brasileira em
PERSPECTIVA
Principais Medidas Econômicas Implementadas
Reformas Microeconômicas
118118
Medidas Microeconômicas Focadas na
Simplificação de Processos e Procedimentos
Ampliação das faixas de enquadramento e inclusão de novas atividades no
Simples Nacional para buscar o fortalecimento das pequenas empresas e
dos microempreendedores
Ampliação dos limites de enquadramento:
•	 Micro Empreendedor Individual: de R$ 30 mil para 60 mil
•	 Micro Empresa: de R$ 240 mil para R$ 360 mil
•	 Empresa de Pequeno Porte (EPP): de 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões
•	 Limite adicional de R$ 3,6 milhões das exportações (além do limite de
R$ 3,6 milhões com receitas auferidas no mercado interno, a EPP poderá
obter, adicionalmente, receita com exportação de mercadorias até o valor
de R$ 3,6 milhões).
Simples Nacional
118
119119
Medidas Microeconômicas Focadas na
Simplificação de Processos e Procedimentos
Concentrar na matrícula do imóvel todas as informações de atos jurídicos que
possam resultar em ônus sobre o imóvel (“Renavam dos imóveis”)
•	 Elimina necessidade de consultas a diversos cartórios
•	 Protege o comprador do imóvel
•	 Aumenta segurança jurídica nas operações
•	 Reduz custos operacionais para a aquisição e financiamento
•	 Facilita captação de recursos no mercado financeiro para o financiamento imobiliário
(venda de carteira).
Concentração dos
Atos na Matrícula
dos Imóveis
Antes da Medida
Consulta a vários cartórios
Riscos jurídicos durante e depois da aquisição do imóvel
Custos operacionais elevados
Prazos longos no processo de aquisição
Depois da Medida
Informações centralizadas do imóvel
Baixo risco jurídico durante e depois da aquisição do imóvel
Redução dos custos operacionais
Processo de aquisição e financiamento mais acelerado
119
120120
Medidas Microeconômicas Focadas na
Simplificação de Processos e Procedimentos
Sistemadeinformaçãoquereúne,emumúnicoinstrumento,informaçõesedocumentações
necessárias para análise e liberação de mercadorias nos portos brasileiros:
•	 primeira implantação iniciada em 2011, sendo que atualmente 37 portos públicos já estão no
sistema.
•	 sistema implementa o conceito da Janela Única Portuária, de forma que o responsável pela
embarcação transmita as informações necessárias para entrada ou liberação de mercadorias para
uma única base de dados.
Fiscalização integrada e permanente:
•	 as equipes de fiscalização dos diversos agentes públicos que atuam nos portos vão operar
eletronicamente integrados, durante os sete dias da semana e 24 horas por dia, para liberar
cargas, embarcações e veículos.
Programa Porto
sem Papel
Programa
Porto 24 horas
120
121121
Medidas Microeconômicas Focadas na
Simplificação de Processos e Procedimentos
Importaçãoeexportaçãoemfluxocontínuo,comhabilitaçãopréviaepermanente.
•	 Adotaoprincípiodafungibilidade:substituiçãodemercadoriasimportadasouadquiridas
no mercado interno por outras equivalentes.
•	 Simplificação do modelo, com utilização da NF-e e integração com o SPED.
•	 Estendido para empresas médias e pequenas.
•	 Empresas podem ter habilitação prévia.
•	 Aperfeiçoamento da linha azul, será certificado como o operador qualificado a empresa
com baixo grau de risco.
•	 Medidas em curso.
•	 Primeiras empresas serão habilitadas até dezembro de 2014.
•	 Até final de 2015, cerca de 50 empresas brasileiras, representando mais de 40% das
exportações, poderão estar habilitadas.
Ampliação do
DRAWBACK e do
RECOF: Entreposto
comercial
sob controle
informatizado
Implementação do
Modelo Brasileiro
do Operador
Econômico
Autorizado (OEA)
121
122122
Medidas Microeconômicas Focadas na
Simplificação de Processos e Procedimentos
Unificaçãodetodosossistemasdosórgãosenvolvidosnosprocessosdeexportações
e importações:
•	 22 anuentes com um mesmo sistema de informações.
•	 Redução de custos e prazos das exportações e importações.
•	 Meta final: reduzir o prazo total das operações de exportação de 13 para 8 dias e de
importação de 17 para 10 dias.
Portal Único do
Comércio Exterior
122
123123
Medidas Microeconômicas de estímulos às exportações
Reintegra Permanente
•	 Alíquota de 3% para 2014 e 2015
Importantemedidaparaaumentaracompetitividadedasempresasexportadoras
•	 Aprovado crédito suplementar de R$ 170 milhões
•	 Aumento no orçamento em mais R$ 200 milhões para 2014
•	 Permitirá expandir as exportações em mais US$ 3,0 bilhões em curto espaço de
tempo
Reintegra
Proex-Equalização
123
124124
Medidas Microeconômicas Focadas no
Mercado de Capitais e de Crédito
•	 Liberação de compulsório e redução de requerimento de capital:
•	 aumenta a liquidez; e
•	 reduz custo de capital
•	 Reduzir custos operacionais;
•	 Melhorar a segurança jurídica; e
•	 Simplificar as operações de crédito.
Melhorar a
produtividade e a
competitividade da
economia
•	 Fomentaromercadodecapitaisparaquesetorne,aolongodotempo,umadasmais
importantes fontes de financiamento ao investimento no País.
•	 Promover o aumento do investimento e do crescimento econômico do País.
•	 Estimular o aumento da poupança de longo prazo para financiar os investimentos.
•	 Reduzircustodecapital,ampliandoouniversodeempresaseinvestidoresecriando
novas formas de investimento.
•	 Estimular o acesso de investidores pessoa física ao mercado de capitais.
Objetivos das
medidas
124
125125
Medidas Microeconômicas Focadas no
Mercado de Capitais e de Crédito
Alteração na regra de remuneração da caderneta de poupança para compatibilizar à
remuneração das demais aplicações financeiras, sob cenário de queda da taxa de juros:
1.	 para meta da taxa Selic igual ou inferior a 8,5% a.a., a remuneração da caderneta de
poupança equivale aTR + 70% da Selic; e
2.	 para meta da taxa Selic superior a 8,5% a.a., a remuneração da caderneta de poupança
equivaleTR + 0,5% a.m.
Criação e regulamentação de base de dados com o histórico de crédito de pessoas
naturais e jurídicas, permitindo a coleta de informações de adimplemento e a diferenciação de
forma eficiente dos bons e dos maus pagadores.
Implementação (em fases e no período compreendido entre 2013 e 2019) das diretrizes
associadas a Basileia III, com consequente purificação do capital dos bancos.
Criação e
Implementação do
Cadastro Positivo
Implementação de
Basileia III
Alteração na Regra
de Remuneração da
Poupança
125
126126
Medidas Microeconômicas Focadas no
Mercado de Capitais e de Crédito
Alterações promovidas para viabilizar maior crescimento do uso de Letras
Financeiras:
•	 reduçãodovalormínimodeemissãodeR$300milparaR$150milparaLFsemcláusula
de subordinação
•	 possibilidade de inclusão de cláusulas de opção de recompra e revenda.
•	 conversãodaLFemações,noscasosdedeterioraçãoiminentedasituaçãoeconômicada
instituição financeira, podendo a LF com tais características compor o capital de nível II,
nos termos de Basileia III.
Medida:
•	 instituição do fundo garantidor de risco de crédito para micro, pequenas e médias
empresas;
•	 redefinição das regras do recolhimento compulsório, incluindo a redução a zero do
compulsório adicional incidente sobre depósitos à vista;
•	 alteração no tratamento tributário conferido às dívidas renegociadas – de regime de
competência para regime de caixa – de forma a estimular o processo de novação de
dívidas.
Aprimoramento da
Letra Financeira
Redução do Spread
Bancário
126
127127
Medidas Microeconômicas Focadas no
Mercado de Capitais e de Crédito
Novasdiretrizesparaoslitígiosquetenhamporobjetoobrigaçõesdecorrentesde
empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil:
•	 discriminação na petição inicial pelo autor da ação, dentre as obrigações contratuais,
aquelas que pretendem controverter, quantificando o valor incontroverso, devendo o
mesmo continuar sendo pago no tempo e modo contratados originalmente.
Valor
Incontroverso
para Operações de
Crédito em Geral
A portabilidade de financiamento imobiliário, com transferência de alienação
fiduciária de bem imóvel em garantia
•	 minimizar os custos e simplificar os procedimentos operacionais relacionados à
portabilidadedocréditoimobiliário;
•	 criarumambienteoperacionalelegalcapazdefomentaraconcorrênciaentreasinstituições
financeiras no que diz respeito a essa modalidade de crédito e, adicionalmente, estimular
areduçãodastaxasdejuros.
Portabilidade da
Dívida Imobiliária
127
128128
Medidas Microeconômicas Focadas no
Mercado de Capitais e de Crédito
Isenção de Imposto de Renda (atualmente, 15%) sobre ganho de
capital
Público alvo:
•	 Pessoas físicas: investindo diretamente ou por meio de fundos
Regras Gerais:
•	 Privilegiar a captação de novos recursos (oferta primária de ações)
•	 O benefício se estende às novas emissões e ao mercado secundário
•	 Adesão às regras diferenciadas de governança (Bovespa Mais ou
equivalente)
Empresas de Porte
Médio
Valor de Mercado
inferior a R$ 700
milhões e Receita
Bruta do exercício
anterior ao IPO
inferior a R$ 500
milhões
128
129129
Medidas Microeconômicas Focadas no
Mercado de Capitais e de Crédito
Criação de grupo de trabalho entre Governo Federal e Mercado para apresentação de proposta
para facilitar o recolhimento do imposto de renda em ações
Problema a ser resolvido:
•	 Complexidade tributária afasta do mercado de capitais investidores pessoa física
•	 Atualmente, a pessoa física realiza a apuração e recolhe o imposto até o ultimo dia do mês
subsequente
•	 Prorroga incentivos tributários para emissão de debêntures de infraestrutura para 31 de dezembro de
2030
•	 Mantidaaalíquotazerodeimpostoderendasobreganhosdecapitalparadebênturesdeinfraestrutura
em setores prioritários definidos pelo Governo Federal, com prazo médio ponderado de 04 (quatro)
anos.
•	 Atualmente vale para investimentos nos seguintes setores: Transporte; Mobilidade urbana; Logística;
Saneamento básico; Energia; Radiodifusão; Irrigação eTelecomunicações.
Facilitar o Acesso
de Pessoa Física ao
Mercado de Capitais
Prorrogação dos
Incentivos para
Debêntures
129
130130
Medidas Microeconômicas Focadas no
Mercado de Capitais e de Crédito
Nova forma de tributação:
•	 Tributação dependerá apenas da duration (prazo médio ponderado) das carteiras que
compõe o ETF
•	 Alíquota de imposto de renda sobre ganho de capital de:
•	 25% para duration até 180 dias;
•	 20% duration entre 181 e 720 dias; e
•	 15% duration acima de 720 dias.
•	 Tributação sem come-quotas
•	 Plano de ações educacionais direcionadas a investidores, corretoras e empresários
•	 Redução de custo e simplificação do processo de ofertas e de manutenção para
médias empresas
Fundos Negociados
em Bolsas de
Valores
Contrapartida da
Bolsa deValores
Normatiza o mercado de ETF de renda fixa com o objetivo de estimular o mercado de títulos
de longo prazo e a desindexação de títulos em taxas de juros de curto prazo
130
131131
Medidas Microeconômicas Focadas no
Mercado de Capitais e de Crédito
Nova fonte de financiamento para o mercado imobiliário
•	 Novo título com dupla garantia: tem a cobertura da Instituição Financeira emissora e a
carteira imobiliária fica apartada dos ativos em caso de liquidação da IF
•	 Segurança jurídica no financiamento de longo prazo
•	 Redução dos custos de financiamento de imóvel
•	 Atração de investidores, incluindo estrangeiros (padrão internacional)
•	 Isenção de IR para Pessoas Físicas desde que o título apresente prazo médio ponderado
acima de 2 anos
Criação de Letras
Imobiliárias
Garantidas
(CoveredBond)
131
132132
Medidas Microeconômicas Focadas no
Mercado de Capitais e de Crédito
Permitir o alongamento e a melhoria do endividamento das famílias
•	 Parte dos recursos da caderneta de poupança aplicados no mercado imobiliário poderá ser
usado para operações de crédito que tenham imóvel quitado como garantia
•	 Limite: 3% dos recursos captados na caderneta de poupança
•	 Reduz custos das operações de homeequity
•	 O crédito poderá ser usado para qualquer finalidade.
•	 Poderá gerar cerca de R$ 16 bilhões em novas operações
Reduzir risco de inadimplência e facilitar acesso dos trabalhadores a crédito mais
barato
•	 O tomador do crédito poderá autorizar a instituição financeira a debitar o valor da prestação
simultaneamente ao crédito do salário em conta corrente.
•	 Atualmente, o desconto é feito de duas formas: a empresa pagadora retém e depois repassa
para a instituição financeira; ou o valor da prestação é debitado pela instituição financeira ao
final do dia.
•	 Mantido o limite de comprometimento da renda: 30%
Aprimorar
a segurança
jurídica do crédito
consignado privado
Incentivo ao
Crédito Garantido
pelo Imóvel Quitado
(HomeEquity)
132
133133
Medidas Microeconômicas Focadas no
Mercado de Capitais e de Crédito
Reduzir riscos e aumentar oferta de crédito
•	 Facilitar recuperações de bens financiados com alienação fiduciária e inadimplentes (maior segurança
jurídica);
•	 Adquirenteautorizaemcontratodefinanciamentoarecuperaçãoexpressadobemfinanciadoemcaso
de inadimplência;
•	 Dispensar protesto para comprovação de inadimplência. A comprovação será feita por meio de carta
registrada;
•	 Esclarecer a responsabilidade do devedor pelo pagamento de tributos, multas e taxas incidentes sobre
o bem alienado.
Estimular a oferta de crédito e reduzir custo de cobrança e spread bancário
Dispensar a obrigação de cobrança judicial, para fins de dedução de tributos, por parte das instituições
financeiras nos casos de:
•	 Operações sem garantia de até R$100 mil reais; e
•	 Operações com garantia de até R$ 50 mil reais.
•	 Acima desses valores continua a necessidade de cobrança judicial.
•	 Válido para operações inadimplidas a partir da publicação da medida.
•	 Semaumentoderenúnciafiscal;impactonofluxoderecolhimentodetributosapenasapartirde2015.
Fortalecimento de
garantia (Alienação
Fiduciária)
Simplificar
cobrança de crédito
em atraso
133
134134
Medidas Microeconômicas Focadas no
Investimento de Longo Prazo
Desoneração definitiva dos insumos da construção civil e dos bens de capital, com
estimativa de impacto fiscal de R$ 4,37 bilhões para o ano de 2014.
Programa a ser realizado por meio de concessões (cessão onerosa do porto) e
arrendamentos (cessão onerosa de área dentro do porto) que prevê a aplicação de
R$ 54,6 bilhões nos próximos cinco anos para ampliação e modernização da infraestrutura e
gestão do setor.
Novo modelo de concessão de ferrovias pronto para ser implementado
Desoneração
em Definitivo de
Investimentos -
Bens de Capital
e Insumos da
Construção Civil
Novo Marco
Regulatório dos
Portos
Marco Regulatório
das Ferrovias
134
135135
Medidas Microeconômicas Focadas no
Investimento de Longo Prazo
ObtençãodecréditopresumidodeIPIporempresashabilitadassuficienteparaanularo
aumento de 30 p.p. (Decreto nº 7.567/2011)
•	 paraobteroscréditospresumidosasempresastêmquecumprirexigênciasrelacionadas
a etapas produtivas, compra de peças, investimentos em P&D e tecnologia industrial
básica, etiquetagem e eficiência energética.
•	 benefícios envolvidos: (i) aumento da produção local e do investimento, com reflexos
na renda e no emprego; (ii) aumento da arrecadação de impostos diretos; (iii) potencial
geração de inovações no País.
Inovar-Auto
Estabelecimento de margens de preferência para produtos manufaturados e
serviços nacionais vis-à-vis os similares estrangeiros
•	 busca orientar a demanda do setor público para a promoção do desenvolvimento
econômico, mediante o fortalecimento de cadeias produtivas de bens e serviços.
•	 foi regulamentada para diversos setores, com base em estudos técnicos, como, por
exemplo, de máquinas e equipamentos, tecnologia da informação e comunicação,
produtos e equipamentos médicos, têxtil, software
•	 nova medida anunciada: a concessão de margem deverá ser uniformada em 25%, com
validade até 2020. Espera-se que a adoção de tal procedimento potencialize a eficácia
do instrumento, com aumento da arrecadação tributária e geração de emprego e renda.
Margens de
preferência
para Compras
Governamentais
135
136136
Medidas Microeconômicas Focadas na
Inclusão Econômica, Financeira e Social
Concessãodeempréstimosdebaixovalorapequenosempreendedoresinformais
e microempresas sem acesso ao sistema financeiro tradicional, principalmente por não
terem como oferecer garantias reais
•	 destina-se à produção (capital de giro e investimento)
•	 conta com recursos de 2% dos depósitos à vista dos bancos e recursos do Fundo de
Amparo aoTrabalhador (FAT), operado, principalmente, por intermédio do BNDES.
Mecanismosdeincentivoàproduçãoeaquisiçãodenovasunidadeshabitacionais
ourequalificaçãodeimóveisurbanoseproduçãooureformadehabitaçõesrurais,
para famílias com renda mensal de até R$ 5.000,00
•	 possibilidade de instalação de comércio no térreo de imóveis residenciais.
•	 aquisição de imóveis nas áreas em processo de desapropriação, em operações de
urbanização de favelas e assentamentos precários, com a possibilidade de aquisição e
cessão dos direitos de posse. Nas duas fases do PMCMV, foram financiadas pouco mais
de três milhões de unidades.
Programa de
Microcrédito
Produtivo
Orientado (Crescer)
Programa Minha
Casa, MinhaVida
(PMCMV)
136
137137
Medidas Microeconômicas Focadas na
Inclusão Econômica, Financeira e Social
Concessão de financiamento para aquisição de bens de consumo duráveis, exclusivamente
às pessoas beneficiadas do PMCMV, por meio de operações de financiamento realizadas pela Caixa
Econômica Federal. O critério de elegibilidade é a condição de adimplência do beneficiário junto ao PMCMV.
As características do financiamento incluem: (i) crédito de até R$ 5.000,00, disponibilizados em cartão
magnético; (ii) prazo máximo de 48 meses; (iii) taxa de juros de cinco por cento ao ano; (iv) prazo para a
realização da compra disponível por até 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato; e (v) locais
para a compra dos bens devem ser credenciados pela CAIXA, listando os bens financiáveis e os respectivos
valores máximos de aquisição.
Alteração de limite de enquadramento como MEI de R$ 36 mil para R$ 60 mil, permitindo que
um maior número de trabalhadores tenha acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença,
aposentadoria, entre outros.
Programa Minha
Casa Melhor
Ampliação
doPrograma
Microempreendedor
Individual(MEI)
137
138138
Agenda da competitividade:
Acordos Comerciais
•	 Convenção de Quioto Revisada
•	 Convenção internacional que define as melhores práticas internacionais em matéria aduaneira
•	 Atração de investimentos diretos
•	 Incremento na competitividade
•	 Redução de custos logísticos para as empresas
•	 Maior transparência e previsibilidade nas importações e exportações
•	 Promulgação do Acordo de Comércio Preferencial MERCOSUL e a União Aduaneira da África do Sul
(MERCOSUL-SACU)
•	 1.076linhastarifáriasofertadaspeloMERCOSUL e1.026ofertadaspelaSACU,compreferências de
10%, 25%, 50% e até 100%.
•	 Acordo já aprovado pelo Congresso
•	 Negociação em curso
•	 Oferta do MERCOSUL quase pronta
•	 No aguardo da nomeação do novo Comissário Europeu.
Mercosul - União
Europeia
Acordoscomerciais
emfasede
conclusão
Convençãode
QuiotoRevisada
138
139139
Benefícios associados à adesão
Agenda da competitividade: Convenção de Quioto
Revisada
•	 Atração de Investimento Estrangeiro Direto
•	 Facilitação na formalização de acordos comerciais
•	 Incremento na competitividade econômica
•	 Redução de custos logísticos
•	 Transparência e previsibilidade das atividades aduaneiras
•	 Normatização e simplificação da declaração e documentos
•	 Maior agilidade para operadores confiáveis
•	 Uso máximo da tecnologia da informação
•	 Aplicação de gestão de riscos e auditoria a posteriori
•	 Cumprimento do Acordo de Facilitação da OMC.
Para o país
Paraosoperadores
ParaaAduana
139
140140
Presidente da República: DilmaVanaRousseff
Ministro da Fazenda: GuidoMantega
Secretário Executivo:PauloRogérioCaffarelli
Secretário de Política Econômica: MárcioHolland
Produção e Execução
Assessoria de Assuntos Econômicos
Secretaria de Política Econômica
Arte
Área de Design do Gabinete do Ministro e Área de Design da SPE
Coordenador de Design - SPE:AndréNóbrega
Coordenador de Design - Gabinete do Ministro:VivianeBarros
Projeto Gráfico: VivianeBarroseAndréNóbrega
Diagramação: AndréNóbrega,BárbaraVonne,LetíciaLopeseVivianeBarros
Estagiários de Design:TandissonBraga,AbimaelFernandes
AssistenteTécnico Administrativo:VandilenoConceição
Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/
Finalizadoem dezembrode2014
Ministério da
Fazenda

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Economia brasileira em perspectiva 30.12.2014

  • 1. 1 Edição Especial Dezembro de 2014 Ministério da Fazenda Economia Brasileira em PERSPECTIVA
  • 3. 33 ANOS DEANOS DEANOS DE Crescimento Reformas econômicas Queda do desemprego Elevado investimento estrangeiro direto Redução das desigualdades sociais Crescimento do crédito Inflação sob controle Responsabilidade fiscal Elevadas reservas cambiais Redução da dívida pública
  • 4. 44 Índice Apresentação Economia Internacional Guerra Cambial e Medidas do Governo Atividade Econômica Mercado deTrabalho: Emprego e Renda Juros e Crédito Política Fiscal Fundamentos Macroeconômicos da Economia Brasileira Resumo dos Principais Indicadores Econômicos e Sociais – 2005-2014 Principais Medidas Econômicas Implementadas ReformaTributáriaeDesoneraçõesTributárias ReformasMicroeconômicas 6 11 19 29 45 57 75 87 101 105 107 117
  • 6. 66 Apresentação Nos últimos 12 anos, o Brasil avançou muito em todas as áreas, deixando de ser uma economia vulnerável e mais suscetível às intempéries internacionais, para se tornar a sétima maior economia do mundo. Hoje, é um País sólido e respeitado na cena internacional. OsaldodetransformaçõesdoBrasiléextremamentepositivo,apesardospercalçosedasdificuldadesenfrentadas,sobretudo nos últimos anos da grande crise mundial. No início de 2003, foi feito um duro ajuste na economia, que reconstituiu a confiança e iniciou uma longa trajetória de superavits elevados e de redução da dívida pública. Tão logo esse quadro se regularizou, foi implementada uma política econômica para expandir a taxa de crescimento e o investimento, de modo a produzir mais renda e mais emprego para a população brasileira. No início dos anos 2000, a economia mundial iniciava um ciclo de expansão que criava oportunidades para o maior crescimento dos países.
  • 7. 77 Os emergentes encabeçaram essa expansão, puxados pelas economias asiáticas. Desde o primeiro mandato do presidente Lula, foi adotada uma estratégia de desenvolvimento que aproveitou o cenário internacional e acelerou o crescimento para patamares ausentes no Brasil das últimas décadas. Foi um ciclo virtuoso impulsionado por aumento dos investimentos, expansão do crédito, e crescimento da massa salarial. Um forte mercado de consumo de classe média despontava no horizonte. A partir de 2006, a decisão de aumentar substancialmente as reservas, para impedir a valorização excessiva do real, constituindo um cinturão de segurança para nos proteger das crises cambiais, foi fundamental. A economia brasileira se fortaleceu para enfrentar a crise que surgiria no ano de 2008. De2004a2008,oPIBbrasileirocresceuaumataxamédiapróximados5%aoano. Em2008,foiregistradoomaiorsuperavit primário da série histórica e as reservas alcançaram US$ 200 bilhões. O mercado interno estava forte e o sistema financeiro, sólido. Apresentação
  • 8. 88 O país enfrentou a quebra do Lehman Brothers com uma política anticíclica que logo reverteu a crise e conduziu, em 2010, à maior taxa de crescimento dos últimos tempos (7,5%), com a geração de mais de 2 milhões de postos de trabalho. Pela primeira vez em muitas décadas, o Brasil não tombou diante de uma crise internacional. A crise prolongada levou a uma ação anticíclica bastante ousada pelos padrões da história econômica brasileira. Ampliamos o PAC,apolíticaindustrial,lançamosomaiorprogramahabitacionaldasúltimasdécadas,oMinhaCasaMinhaVida,ereforçamos oBolsaFamíliaedemaisprogramassociais. Foi lançado, sobretudo, um grande programa de concessões em infraestrutura que está em pleno curso. Com a revelação da crise europeia, em meados de 2011, ficou evidente que a turbulência externa seria mais longa e mais severa do que parecia num primeiro momento. Assim, foi reforçada a política anticíclica e adotada a chamada nova matriz macroeconômica, que consistiu na construção das condições para a redução dos juros, acompanhada pela desoneração de impostos e pela moderação da valorização do real, a partir do câmbio flutuante.Tudo isso resguardado o regime de metas de inflação e a manutenção de superavits primários consistentes com a redução da dívida pública. Apresentação
  • 9. 99 Em mais de uma década de política desenvolvimentista, a renda per capita do brasileiro cresceu cerca de 30%, enquanto a proporção de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza caiu de 31% para 15% da população. Nestesanosdecrise,oBrasilandouemsentidoopostoaodamaioriadospaísesavançados.Enquantoestescortavamgastos públicos e investimentos, foi feita uma política que manteve o crescimento do PIB positivo e a geração de emprego e renda. A massa salarial, principal componente do mercado consumidor, continuou crescendo até 2014. AsolidezdaeconomiabrasileiraadvémdemaisdeUS$370bilhõesdereservas,dofortefluxodeinvestimentoexternodireto (maisdeUS$60bilhõesporanonosúltimosquatroanos),deumadívidaexternapequena,domercadointernoemexpansão, do menor nível de desemprego de toda a série histórica, de um setor financeiro robusto, de uma agricultura dinâmica em contínua expansão e de um grande programa de infraestrutura em curso, capaz de atrair vultosos investimentos. A seca prolongada, que se iniciou em 2012 e ainda persiste, prejudicou a lavoura e causou uma pressão inflacionária que atrapalhaatéhoje.AturbulênciafinanceiraprovocadapelaretiradadosestímulosmonetáriosnosEUAafetaosemergentes desde 2013. Apresentação
  • 10. 1010 Esteseoutrosproblemasconjunturais,queapareceramnosúltimosdoisanos,sãosuperáveisenãoinvalidamofatodeque, hoje, mais do que em outra época, a economia brasileira está sólida e, com os devidos ajustes, preparada para engatar um novo ciclo de crescimento nos próximos anos. GuidoMantega Apresentação
  • 12. 1212 Economia Internacional Acrisemundialde2008contaminouaeconomiaglobalcomincertezaseriscos,contraindoosmercadosconsumidores e diminuindo o volume de comércio mundial. Depois de um ciclo de crescimento econômico com baixa volatilidade, as economias avançadas passaram a experimentar forte contração da atividade, com consequente elevação das taxas de desemprego. A recessão rapidamente se alastrou, contaminando também os mercados emergentes, até mesmo os mais dinâmicos. A crise financeira ganhou traços de crise de solvência, particularmente na Área do Euro, elevando ainda mais a taxa de desemprego na região. As autoridades econômicas responderam com amplos estímulos monetários, por meio de afrouxamento quantitativo e de redução das taxas de juros para próximo de zero. Somente em 2014 começa-se a observar sinais mais claros de um processo de recuperação, mesmo que gradual, menos intenso do que o desejado e marcado por grandes disparidades nas trajetórias dasprincipaiseconomiasdesenvolvidas.OsEstadosUnidostêmserecuperado,comperspectivadecrescimentoemtornode 2%aoanoem2014,comquedadataxadedesempregoemelhoriasnasituaçãofiscal.JáaÁreadoEurodeveráexperimentar ano de modesta variação positiva no PIB, depois de dois anos com variações negativas. Aomesmotempo,ocomérciomundialdáindíciosdecrescerumpoucomaisem2014,depoisdefracodesempenhoem2012 e 2013.
  • 13. 13 EconomiaInternacional -1 0 1 2 3 4 5 6 7 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 3,0 4,0 5,4 4,9 5,6 5,7 3,0 0,0 5,4 4,1 3,4 3,3 3,3 PIB Mundo Fonte:FMI Elaboração:MinistériodaFazenda Trajetória do PIB Mundial 2002-2014 (em%a.a.) Depois de um ciclo de expansão, as economias mundiais contraíram suas taxas de crescimento * Estimativas do FMI (WEO outubro de 2014)
  • 14. 14 EconomiaInternacional 1,8 2,8 3,8 3,3 2,7 1,8 -0,3 -2,8 2,5 1,6 2,3 2,2 2,2 3,1 EUA 0,3 1,7 2,4 1,3 1,7 2,2 -1,0 -5,5 4,7 -0,5 1,5 1,5 0,9 0,8 Japão 0.9 0.7 2.2 1.7 3.3 3.0 0.4 -4.5 2.0 1.6 -0.7 -0.4 0.8 1.3 0,9 0,7 2,2 1,7 3,3 3,0 0,4 -4,5 2,0 1,6 -0,7 -0,4 0,8 1,3 Área do Euro 1,7 2,1 3,2 2,8 3,1 2,8 0,1 -3,4 3,1 1,7 1,2 1,4 1,8 2,3 Economias Avançadas 4.6 6.4 8.0 7.3 8.2 8.6 5.8 3.1 7.5 6.2 5.1 4.7 4.4 5.04,6 6,4 8,0 7,3 8,2 8,6 5,8 3,1 7,5 6,2 5,1 4,7 4,4 5,0 Mercados emergentes e economias em desenvolvimento 2015*2014*201320122011201020092008200720062005200420032002 China 9,1 10,0 10,1 11,3 12,7 14,2 9,6 9,2 10,4 9,3 7,7 7,7 7,4 7,1 * Estimativas do FMI (WEO outubro de 2014) Crescimento do PIB (em%a.a.) Crescimento das principais economias Fonte:FMI Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 15. 15 EconomiaInternacional Fonte:FMI Elaboração:MinistériodaFazenda Ranking do PIB das maiores economias (emUS$bilhõesePPP*) Nominal – 2005 1º EUA 13.094 2º Japão 4.572 3º Alemanha 2.771 4º Reino Unido 2.324 5º China 2.287 6º França 2.207 7º Itália 1.789 8º Canadá 1.164 9º Espanha 1.133 10º Coreia 898 11º Brasil 882 12º México 866 Nominal – 2014** 1º EUA 17.416 2º China 10.355 3º Japão 4.770 4º Alemanha 3.820 5º França 2.902 6º Reino Unido 2.848 7º Brasil 2.244 8º Itália 2.129 9º Rússia 2.057 10º Índia 2.048 11º Canadá 1.794 12º Austrália 1.483 PPP – 2005 1º EUA 13.094 2º China 6.456 3º Japão 3.859 4º Índia 3.340 5º Alemanha 2.705 6º Rússia 2.314 7º França 2.047 8º Brasil 1.963 9º Reino Unido 1.907 10º Itália 1.846 11º México 1.475 12º Indonésia 1.301 PPP – 2014** 1º China 17.632 2º EUA 17.416 3º Índia 7.277 4º Japão 4.788 5º Alemanha 3.621 6º Rússia 3.559 7º Brasil 3.073 8º França 2.587 9º Indonésia 2.554 10º Reino Unido 2.435 11º México 2.143 12º Itália 2.066 * Paridade do Poder de Compra ** Projeções Brasil posicionado entre as 10 maiores economias
  • 16. 16 EconomiaInternacional * Estimativas do FMI (WEO outubro de 2014) Crescimento do comércio mundial de bens, quantum (em%a.a.) Com a crise, o crescimento médio do comércio internacional desacelerou de forma significativa e afetou as exportações de manufaturados brasileiros -15 -10 -5 0 5 10 15 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 4,0 6,7 10,8 7,4 9,1 7,3 2,4 -11,9 14,0 6,8 2,7 2,7 3,8 Comércio mundial Fonte:FMI Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 17. 17 EconomiaInternacional *Até o 2ºTrimestre de 2014 Evolução do PIB (emíndice,mar2006=100) Nos últimos 9 anos, o Brasil se destacou entre as economias com maior crescimento acumulado 90 100 110 120 130 140 Set2014 M ar2014 M ar2013 M ar2012 M ar2011 M ar2010 M ar2009 M ar2008 M ar2007 M ar2006 China 209,6 Índia* 157,5 Rússia* 126,4 África do Sul 123,2 México 119,2 Canadá* 113,8 Alemanha 110,5 Reino Unido 108,0 Zona do Euro 103,8 Japão 102,5 Turquia* 134,6 Coreia do Sul 133,8 Brasil 128,6 Indonésia* 159,4 EUA 111,1 Fonte:Bloomberg Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 18. 18 EconomiaInternacional 70 80 90 100 110 120 O ut2014 M ar2014 Ago 2013 Jan 2013 Jun 2012 Nov 2011 Abr2011 Set2010 Fev 2010 Jul2009 Dez2008 M ai2008 O ut2007 M ar2007 Ago 2006 Jan 2006 110,3 108,4 108,3 107,7 95,6 90,3 89,4 Brasil EUA Japão Reino Unido *México *Zona do Euro Alemanha Evolução da produção industrial, países selecionados, 2006-2014(emíndicejan2006=100) As medidas anticíclicas adotadas permitiram que a indústria brasileira reagisse às adversidades da Crise * Até setembro de 2014 Fonte:Bloomberg Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 19. Guerra Cambial e Medidas do Governo Economia Brasileira em PERSPECTIVA Guerra Cambial e Medidas do Governo
  • 20. 2020 Guerra Cambial e Medidas do Governo Após a fase mais aguda da crise financeira internacional, o Real apresentou forte apreciação devido ao excesso de liquidez provocado pelos programas de expansão monetária das economias avançadas. Com o excesso de estoques de bens industrializados e com as altas taxas de desemprego nos países ricos, as autoridades de tais economias utilizaram como instrumento de estímulo a desvalorização de suas respectivas moedas, para, assim, ganhar competitividade para suas exportações. O Brasil reagiu de modo adequado, evitando volatilidade excessiva do câmbio. Medidas de controles de capitais são ferramentasimportantesdasautoridadeseconômicas.Comelas,evita-seprejuízosàindústrianacionale,aomesmotempo, previne-se a alavancagem excessiva de bancos e empresas que operam no Brasil. As medidas mostraram-se eficazes e elas foram removidas tão logo o cenário internacional permitiu.
  • 21. 21 GuerraCambiale MedidasdoGoverno QE2: 0,6 trilhão nov-10 até jun-11 QE3: 1,6 trilhão set-12 até out-14 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 4,5 5,0 Out 2014Jan 2013Jan 2011Jan 2009Jan 2007 QE1: 1, 7 trilhão nov-06 até mar-10 Estabilidade do estoque atual por alguns anos Fonte:Bloomberg Elaboração:MinistériodaFazenda Evolução dos ativos na carteira do Fed (emUS$trilhões) Guerra Cambial: após a fase aguda da crise financeira internacional, a economia brasileira sofreu os efeitos deletérios dos programas de relaxamento quantitativo das economias avançadas
  • 22. 22 GuerraCambiale MedidasdoGoverno Fonte:Bloomberg Elaboração:MinistériodaFazenda Evolução da taxa de juros do Fed (em%a.a.) Relaxamento quantitativo provocou a queda significativa das taxas de juros das economias avançadas e ampliou o fluxo de capitais para economias emergentes 0 1 2 3 4 5 6 7 Dez2014 Jan 2014 Jan 2013 Jan 2012 Jan 2011 Jan 2010 Jan 2009 Jan 2008 Jan 2007 Jan 2006 Jan 2005 Jan 2004 Jan 2003 Jan 2002 Jan 2001 Jan 2000 Jan 1999 Jan 1998 Jan 1997 Jan 1996 Jan 1995
  • 23. 23 GuerraCambiale MedidasdoGoverno 1,4 1,6 1,8 2,0 2,2 2,4 2,6 04/12/14 Jan 2014 Jan 2013 Jan 2012 Jan 2011 Jan 2010 Jan 2009 Jan 2008 Aumento do IOF Aumento do IOF Compulsório sobre o câmbio IOF sobre: - empréstimos no exterior - operações de Pagamentos Antecipados - operações de câmbio 2,6 1,8 1,6 IOF sobre empréstimos no exterior Fonte:BancoCentraldoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda Taxa de Câmbio, média mensal(R$/US$) Medidas do Governo contiveram o processo de apreciação brusca da moeda brasileira
  • 24. 2424 Medidas de defesa cambial (2008-2009) Objetivos * Conter a sobrevalorização do real * Impedir a perda de competitividade dos produtos nacionais frente aos importados * Desestimular posições cambiais vendidas, especialmente aquelas decorrentes de apostas especulativas excessivas na valorização cambial 2008 Março - Aumento do IOF sobre o câmbio para aplicação no mercado financeiro e de capitais: de 0,38% para 1,5% Aumento da alíquota do IOF , de 0,38% para 1,5% nas liquidações de operação de câmbio referentes a ingresso de recursos no País, realizadas por investidor estrangeiro, inclusive por meio de operações simultâneas para aplicação no mercado financeiro e de capitais. 2009 Outubro- Aumento do IOF sobre o câmbio para aplicação no mercado financeiro e de capitais: de 1,5% para 2,0% Outubro- Aumento do IOF sobre o câmbio para aplicação em renda variável e aquisição de ações em oferta pública: e 0,0% para 2,0% Aumento da alíquota do IOF nas liquidações de operação de câmbio referentes a ingresso de recursos no País, realizadas por investidor estrangeiro, inclusive por meio de operações simultâneas : *para aplicação no mercado financeiro e de capitais: de 1,5% para 2,0%; *para aplicação em renda variável realizada em bolsa de valores ou em bolsa de mercadorias e futuros, na forma regulamentada pelo CMN - Resolução CMN 2.689 - executadas operações com derivativos que resultem em rendimentos pré-determinados: de 0,0% para 2,0%; *para aquisiçào de ações em oferta pública registrada ou dispensada de registro na CVM ou para subscrição de ações, desde que, em ambos os casos, as companhias emissoras tenham registro de negociação das ações em bolsa de valores: de 0,0% para 2,0%.
  • 25. 2525 Medidas de defesa cambial (2010) 2010 Outubro - Aumento do IOF sobre o câmbio para aplicação no mercado financeiro e de capitais: de 2,0% para 6,0% Outubro - Aumento do IOF sobre o câmbio para contituição de margem de garantia: de 0,38% para 6,0% Dezembro - Aumento do IOF sobre o câmbio para investimento em bolsa de valores: de 0,38 % para 2,0% Dezembro - Aumento do IOF sobre impreéstimos em moeda estrangeira de 5,0% para 5,38% Aumento da alíquota do IOF nas liquidações de operações de câmbio referente a ingresso de recursos no País, realizadas por investidor estrangeiro, inclusive por meio de operações simultaneas: * para aplicação no mercado financeiro e de capitais: de 2,0% para 6,0%; * para constituição de margem garantida, inicial ou adicional, exigida por bolsas de valores, de mercadorias e futuros de 0,38% para 6,0%; * para recursos originários da mudança de regime do investidor estrangeiro de investimento direto de que trata a Lei n⁰4.131, de 03 de setembro de 1962, para investimento em bolsa de valores na forma regulamentada pelo CMN: de 0,38 % para 2,0%. Aumento da alíquota do IOF sobre o valor ingressado (liquidado) no País decorrente ou destinado a emprésarios em moeda com os prazos médios mínimos de até 90 dias: de 5,0% para 5,38%.
  • 26. 2626 Medidas de defesa cambial (2011) 2011 Janeiro - Aumento do encaixe compulsório sobre a posição vendida de câmbio: de 0,0% para 60% Março - Aumento do IOF sobre as compras com cartão de crédito no exterior: de 2,38% para 6,38% Abril - Aumento do IOF sobre empréstimos em moeda estrangeira: com prazo médio de até 720 dias de 0,0% para 6,0% Julho - Alteração da regulamentação do IOF sobre derivativos de câmbio: de 0,0% para 1,0% Recolhimento diário compulsório e encaixe obrigatório sobre posição vendida de câmbio - de 0,0% para 60% sobre a parcela que exceder o menor dos dois valores: a) US$ 1 bilhão; ou b) média aritmética dos valores correspondentes ao nível 1 do PR apurado. Elevação da alíquota de IOF nas operações de câmbio de 2,38% para 6,38%, destinadas ao pagamento de despesas efetuadas pelo cartão de crédito referentes à aquisição de bens e serviços no exterior. Aumento da alíquota do IOF sobre o valor ingressado, com operação de câmbio contratada, referente a empréstimos externos, contratados de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional com prazo médio de até 720 dias: de 0,0% para 6,0%. Alteração da regulamentação do IOF, com imposto de 1,0% sobre posições vendidas líquidas com derivativos de câmbio. Obrigação de pagamento de IOF também sobre os empréstimos de prazo superior a 720 dias que forem liquidados antes.
  • 27. 2727 Medidas de defesa cambial (2012) 2012 Continuidade da acumulação de reservas internacionais Março- Aumento do prazo para incidência do IOF de 6,0% sobre empréstimos em moeda estrangeira: de 720 para 1080 dias Março- Aumento do prazo para incidência do IOF DE 6,0% sobre empréstimo em moeda estrangeira: de 1080 para 1800 dias Março- Aumento do IOF para operações de PA para prazos superiores a 360 dias: de 0,0% para 6,0% • Reservas passaram de US$ 194 bi, em 2008, para US$ 355 bi, em março de 2012 • Aumento da alíquota do IOF sobre o valor ingressado, com operação de câmbio contratada, referente a empréstimos externos, contratados de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional com prazo médio de até 1080 dias: de 0,0% para 6,0%. • Aumento da alíquota do IOF sobre operações de Pagamento Antecipado ao exportador (PA) para prazos superiores a 360 dias: de 0,0 para 6,0%
  • 30. 3030 Atividade Econômica A economia brasileira conseguiu elevado crescimento econômico de 2004 até 2009, quando da ocorrência da pior crise financeira mundial dos últimos 80 anos. Em 2010, como resultado de políticas anticíclicas que atenuaram os efeitos da crise, o Brasil obteve a maior taxa de crescimento desde 1985, 7,5%. Porém, o prolongamento da crise internacional, com consequências negativas sobre os investimentos e o comércio mundial, afetou o crescimento brasileiro mais recente. Choques domésticos diversos também contribuíram para o arrefecimento da atividade econômica. De um lado, o país vem experimentando uma das mais severas secas da história recente, com efeitos inflacionários sobre os preços de alimentos e energia. Como consequência, a autoridade monetária realizou ajustes na política financeira, realizando elevação das taxas de juros, o que acabou por contribuir para reduzir a velocidade de crescimento do crédito doméstico. Ao mesmo tempo, houveumapioranosíndicesdeconfiançadeconsumidoreseempresárioscomaproximidadedaseleiçõespresidenciais.Em 2014, a Copa do Mundo também afetou negativamente a atividade econômica, ao reduzir o número de dias úteis. Mesmoassim,nosúltimosoitoanos,osinvestimentoscresceramemritmoforte,principalmenteeminfraestrutura.Nosetor agrícola, o país manteve o dinamismo, elevando significativamente a oferta de produtos agropecuários por meio de fortes ganhos de produtividade.
  • 31. 31 AtividadeEconômica Média: 3,2% -1 0 1 2 3 4 5 6 7 8 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2,7 1,1 5,7 3,2 4,0 6,1 5,2 -0,3 7,5 2,7 1,0 2,5 0,2 * Projeção Evolução do PIB do Brasil, 2002-2014 (em%a.a.) A economia brasileira reage à grave crise mundial e cresce 7,5% em 2010. O agravamento da crise internacional, com consequências negativas sobre os investimentos e o comércio mundial, assim como choques domésticos diversos, afetaram o crescimento brasileiro mais recentemente. Fonte:IBGE Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 32. 32 AtividadeEconômica Evolução do consumo das familias (taxadecrescimento,em%a.a.) Modelo de desenvolvimento brasileiro priorizou o fortalecimento do mercado interno -2 -1 0 1 2 3 4 5 6 7 8 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 Média: 4,0 % a.a. -0,8 3,8 4,5 5,2 6,1 5,7 4,4 6,9 4,1 3,21,9 1,52,6 * Acumulado em 4 trimestres até o 3º trimestre de 2014 Fonte:IBGE Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 33. 33 AtividadeEconômica -3 0 3 6 9 12 15 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 11,1 3,1 6,4 13,6 9,9 6,8 12,2 6,6 8,0 3,6 -0,5 Média: 7,4% a.a. Evolução do comércio ampliado (em%a.a.) Modelo de desenvolvimento brasileiro priorizou o fortalecimento do mercado interno * Acumulado em 12 meses em outubro de 2014 Fonte:IBGE-PMC Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 34. 34 AtividadeEconômica Evolução da Formação Bruta de Capital Fixo (em%a.a.) Houve priorização dos investimentos. FBCF cresceu, na maioria dos anos, mais do que o PIB e do que o consumo das famílias -10 -5 0 5 10 15 20 25 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 Média: 5,5% a.a. -5,2 -4,6 9,1 3,6 9,8 13,9 13,6 -6,7 21,3 4,7 -4,0 5,2 -4,6 * Acumulado em 4 trimestres até o 3º trimestre de 2014 Fonte:IBGE Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 35. 35 AtividadeEconômica 14 15 16 17 18 19 20 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 16,4 15,3 16,1 15,9 16,4 17,4 19,1 18,1 19,5 19,3 18,2 18,2 17,3 Média : 15,9 Média : 18,2 * Acumulado nos quatro últimos trimestres findos em setembro de 2014 Formação Bruta de Capital Fixo (em%doPIB) Políticas econômicas permitiram o crescimento da taxa de investimento Fonte:IBGE Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 36. 36 AtividadeEconômica 0 50 100 150 200 250 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 200371,0 79,3 94,6 101,8 121,4 150,2 167,5 192,0 194,7 212,5 228,6 Crescimento de 142% Fonte:ABDIB Elaboração:MinistériodaFazenda Evolução dos Investimentos em infraestrutura (emR$bilhõesde2013) Investimentos em infraestrutura foram essenciais para a promoção da produtividade e da competitividade
  • 37. 37 AtividadeEconômica 0 1 2 3 4 5 6 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 Estados e Municípios (Receitas Próprias) 3,4 3,7 3,5 3,8 2,4 2,6 2,8 3,3 2,6 2,6 2,6 3,0 2,9 3,6 4,2 4,7 4,0 4,3 4,5 4,7 Setor Público 0,5 0,4 0,4 0,5 0,3 0,3 0,4 0,5 0,2 0,2 0,3 0,4 0,4 0,5 0,6 0,8 0,6 0,6 0,7 0,7 0,2 0,2 0,3 0,4 0,2 0,3 0,4 0,4 0,1 0,2 0,1 0,2 0,3 0,4 0,4 0,4 0,3 0,5 0,3 0,5 1,5 1,7 1,2 1,6 1,1 1,2 1,1 1,3 1,2 1,2 1,1 1,4 1,1 1,4 1,3 1,6 1,3 1,3 1,4 1,4 1,2 1,5 1,3 0,8 0,8 0,9 1,1 1,1 1,0 1,0 1,0 1,1 1,4 1,8 1,9 1,7 2,0 2,1 2,1 1,5 Estados e Municípios (Trans. União) Estatais Federais União * Estimativas Investimento público por esfera (em%doPIB) Capacidade do setor público de investir foi ampliada Fonte:MinistériodaFazenda-SPE Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 38. 38 AtividadeEconômica Politica industrial e de Comércio Exterior Reintegra PSI/BNDES AgendaTributária Desoneração da Folha Simples Nacional Política industrial e de Comércio Exterior Reintegra PSI/BNDES INOVARAUTO Compras Governamentais Defesa de mercado AgendaTributária Desoneração da Folha Ampliada para a indústria Simples Nacional Fim da "Guerra dos Portos"(Res. 13/2012) Desonerações de IPI IOF Crédito Política industrial e de Comércio Exterior Reintegra PSI/BNDES Inova Empresa Debêntures Incentivadas AgendaTributária Desoneração da Folha Ampliada para Serviços, Comércio e Construção Civil Desoneração Cesta Básica Desonerações de IPI IOF zero para infraestrutura Proposta de Reforma do ICMS enviada ao Congresso Política industrial e de Comércio Exterior Reintegra PSI/BNDES Plataformas do Conhecimento Pacote de incentivo ao mercado de capitais Tributação sobre Lucro no Exterior AgendaTributária Desoneração da Folha Ampliada para Transportes e Comunicação Ampliação do Simples Nacional 2014201320122011 Reagimos à crise com políticas anticíclicas
  • 39. 39 AtividadeEconômica 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 2014/15* 2013/14 2012/13 2011/12 2010/11 2009/10 2008/09 2007/08 2006/07 2005/06 2004/05 2003/04 35 42 43 46 66 65 87 94 94 120 157 156 27 39 44 50 58 65 93 100 107 115 136 156 Recursos Contratados Recursos Disponibilizados * Estimativa de julho de 2014 Plano Safra (emR$bilhões) Incentivos à agricultura empresarial permitiram ao país aumentar a produção agropecuária com aumento de produtividade Fonte:MAPA Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 41. 41 AtividadeEconômica 0 18 36 54 72 90 108 126 144 162 180 2017* 2016* 2015* 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 200280 86 91 93 96 100 103 107 112 117 121 127 134 144 152 157 Linhas de Transmissão: 117 mil km. * Estimativas Potência instalada de energia elétrica (emGW) Com oferta de energia garantida, preparamos o Brasil para mais um ciclo de crescimento de longo prazo Fonte:EPE Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 42. 42 AtividadeEconômica Prioridades da política econômica Forças dinâmicas do desenvolvimento Investimentos • Infraestrutura • Construção civil • Setores estratégicos petróleo e gás Produtividade • Inovação • Investimento em capital humano Mercado Interno Mercado Externo Expansão do mercado de capitais
  • 43. 4343 As dimensões e os efeitos da infraestrutura Competitividade das Empresas Infraestrutura Qualidade de Vida dos Cidadãos Energia Infraestrutura Logística Habitação (MCMV) Mobilidade Urbana Saneamento Básico Elaboração:SPE/MinistériodaFazenda
  • 44. 44 AtividadeEconômica PAC2, Programa de Concessões e Programa de Educação e Inovação Programas de Infraestrutura Petróleo e Gás Aeroportos Rodovias Ferrovias Energia Portos Mobilidade Urbana Cidade Melhor Água e Luz para Todos PAC2Minha Casa, Minha Vida Transportes Energia 2010 2012 Comunidade Cidadã Programa de Concessões Educação e Inovação Pronatec Expansão Universitária Orçamento do MEC ProuniFIES Inventivos em inovação Desenvolvimento Elaboração:SPE/MinistériodaFazenda
  • 45. Economia Brasileira em PERSPECTIVA Mercado de Trabalho: Emprego e Renda
  • 46. 4646 Mercado deTrabalho: Emprego e Renda Um dos maiores objetivos da política econômica é promover o bem-estar da sociedade. A expansão do emprego torna- se o pilar fundamental para o alcance de tal objetivo. Um dos grandes êxitos da política econômica implementada foi criar mais de 16 milhões de novos postos de trabalho formais entre 2006-2014, levando a taxa de desemprego aos seus menores níveis históricos. A taxa de desemprego no Brasil, que partiu do patamar de 8,4% ao final de 2005, está atualmente em 4,7%, uma das menores dentre os países que compõem o G20. A queda do desemprego e a melhoria da qualidade do emprego por meio do aumento da formalização resultaram na elevação da renda dos trabalhadores, proporcionando crescimento significativo da massa salarial e consequente expansão e robustez do mercado interno. Concomitantemente à melhora no mercado de trabalho, a escolaridade da população aumentou consideravelmente, pavimentando o caminho para um aumento sustentável da produtividade dos trabalhadores. Com o êxito das políticas sociais, o Brasil se transformou em um país de classe média.
  • 47. 47 MercadodeTrabalho: EmpregoeRenda 0 2 4 6 8 10 12 14 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 12,4 11,5 9,9 10,0 9,3 7,9 8,1 6,7 6,0 5,5 5,4 4,8 0 2 4 6 8 10 12 14 Média: 7,1% * Até outubro Taxa de desemprego no Brasil (em%daPEA,médiasanuais) Um dos maiores objetivos da política econômica é promover o estado de bem-estar social que tem o emprego como um de seus pilares Fonte:IBGE Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 48. 48 MercadodeTrabalho: EmpregoeRenda 0 6 12 18 24 30 África do Sul Itália Zona do euro França Turquia Índia Argentina Alem anha Canadá Austrália Reino Unido EstadosUnidos Indonésia Arábia Saudita Rússia M éxico Brasil China Japão Coreia do Sul 3,5 3,6 4,1 4,7 4,8 5,1 5,6 5,7 5,8 6,0 6,2 6,5 6,6 7,5 8,8 10,1 10,5 11,5 12,8 25,4 Último dado disponível para todos os países. Desemprego nos países do G-20 (em%) O Brasil tem se destacado entre os países do G20 com uma das menores taxas de desemprego Fonte:Bloomberg Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 49. 49 MercadodeTrabalho: EmpregoeRenda 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 16,6 milhões de empregos 21,2 milhões de empregos 1,5 0,9 1,9 1,8 1,9 2,5 1,8 1,8 2,9 2,2 1,1 1,5 0,9 * Para 2014, considera-se dados do CAGED; acumulado de janeiro a outubro de 2014 Evoluçãodacriaçãodeempregos(emmilhõesdenovospostosdetrabalho) Forte criação de empregos formais é resultado de políticas de fomento ao mercado de trabalho Fonte:RAISeCAGED/MTE Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 50. 50 MercadodeTrabalho: EmpregoeRenda 5 6 7 8 9 201320122011201020092008200720062005200420032002 6,8 6,9 7,1 7,2 7,4 7,8 8,0 8,1 8,2 8,4 8,6 8,7 Fonte:IBGE Elaboração:MinistériodaFazenda Aumento do tempo médio de estudo(emanosdeescolaridade) População de 15 anos ou mais de idade
  • 51. 51 MercadodeTrabalho: EmpregoeRenda População Total: 175 milhões População Total: 196 milhões 2003 2014* Classes A/B Classe C Classes D/E 13 49 118 29 96 66 37% 60% * População total estimada pelo IBGE Expansão da classe média (emmilhõesdepessoas) òesde) A expansão do emprego e da renda permitiram construir um país de classe média Fonte:IPEA Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 52. 52 MercadodeTrabalho: EmpregoeRenda * Média móvel em 12 meses **Valor do mês do reajuste do ano Salário mínimo: nominal (emR$)e real (emR$de2014) Elevação do poder de compra da população 0 100 200 300 400 500 600 700 800 2014*201320122011201020092008200720062005200420032002 416,7 419,6 435,2 465,5 530,9 563 580,3 622,2 655,3 655,8 711,1 728,6 733,2 200 240 260 300 350 380 415 465 510 545 622 678 724 Salário Mínimo Real * Salário Mínimo Nominal** Fonte:IBGE,MTEeIPEA Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 53. 53 MercadodeTrabalho: EmpregoeRenda 60 78 96 114 132 150 2013 2012 2011 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 Alta de 55,0% 85,9 79,7 84,4 90,6 99,6 104,5 108,9 112,5 124,2 135,3 140,4 Fonte:PNAD Elaboração:MinistériodaFazenda Massa salarial* real (emR$bilhõesde2013) Massa salarial em expansão *Todos os trabalhos
  • 55. 55 MercadodeTrabalho: EmpregoeRenda 8,5 9,0 9,5 10,0 10,5 11,0 Desafio 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte:IPEA Elaboração:MinistériodaFazenda Evolução do PIB per capita (emUS$milde2013) Após crise internacional, PIB per capita retoma trajetória de expansão
  • 58. 5858 Juros e Crédito Ovolumedecréditocresceuconsistentementeaolongodosúltimosanos,passandodemenosde30%doPIBem2005para mais de 57% do PIB em 2014. O crédito imobiliário cresceu de modo expressivo, permitindo uma forte expansão na oferta de moradia para os brasileiros. O volume de crédito imobiliário saiu de menos de R$ 30 bilhões em 2006 para quase meio trilhão de reais em 2014. Ao mesmo tempo, as taxas de juros caíram, ainda que permaneçam relativamente elevadas. Os spreads bancários recuaram e, ao mesmo tempo, caíram também os índices de inadimplência. Houve um claro processo de bancarização, promovendo a inclusão financeira da população brasileira. MasacrisefinanceirainternacionalserevelouumacrisedecréditoenoBrasilnãofoidiferente.Osbancospúblicoscumpriram importante papel em prover crédito aos investimentos e à produção nos momentos mais difíceis, sustentando o emprego e a renda do povo brasileiro.
  • 59. 59 JuroseCrédito 0 10 20 30 40 50 60 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 200226,0 24,6 25,7 28,3 30,9 35,5 40,7 43,9 45,4 49,1 53,9 56,0 57,3 Crescimento de 29 p.p. do PIB Fonte:BancoCentraldoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda * Posição de outubro de 2014 Crescimento do crédito doméstico Operações de crédito (em%doPIB)
  • 60. 60 JuroseCrédito * Dados até outubro de 2014 Crédito Imobiliário (em%créditototale%doPIB) O crescimento significativo do crédito imobiliário colaborou para a diminuição do déficit habitacional brasileiro 0 5 10 15 20 9,5 8,2 6,8 5,4 4,1 3,1 2,31,8 5,2 5,6 7,0 9,0 10,9 12,6 14,6 16,6 % do Crédito % do PIB 2014*2013201220112010200920082007 Fonte:BancoCentraldoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 61. 61 JuroseCrédito Fonte:BancoCentraldoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda Saldo de Crédito Imobiliário (emR$bilhões) 0 100 200 300 400 500 O ut2014 jan 2014 jan 2013 jan 2012 jan 2011 jan 2010 jan 2009 jan 2008 jan 2007 jan 2006 jan 2005 jan 2004 jan 2003 jan 2002 485,0 157,8 24,0 Estabilidade ecônomica permitiu expansão das operações de crédito de longo prazo, como o crédito imobiliário
  • 62. 62 JuroseCrédito 0 5 10 15 20 25 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 19,2 23,3 16,2 19,0 15,1 11,8 12,5 9,9 9,8 11,6 8,5 8,2 10,7 Queda de 8,3 p.p. Fonte:BancoCentraldoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda *Acumulado em 12 meses até outubro de 2014 Taxas de Juros Selic Efetiva (em%a.a.) Condições ecônomicas permitiram redução sustentável das taxas de juros
  • 63. 63 JuroseCrédito * Acumulada em 12 meses até outubro de 2014 Queda das taxas de juros reais (taxaexpost,em%a.a.) Coordenação de políticas ecônomicas permitiu ao país flexibilizar sua política monetária e passar a conviver com taxas reais de juros menores 0 2 4 6 8 10 12 14 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 5,9 12,8 8,0 12,6 11,6 7,1 6,2 5,4 3,7 4,8 2,5 2,2 3,1 Queda de 9,5 p.p. Fonte:BancoCentraldoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 64. 64 JuroseCrédito 0 10 20 30 40 50 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 40,5 44,9 38,4 37,0 36,3 32,3 33,8 34,5 28,8 32,2 28,4 17,8 20,5 Queda de 16,5 p.p. * Dados até outubro de 2014 Queda do Spread médio (operaçõesdecréditocomrecursolivres,empontospercentuais) Spread médio apresenta clara tendência de queda Fonte:BancoCentraldoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 65. 65 JuroseCrédito 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 2014 * 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995283 394 767 569 348 410 265 198 272 420 667 1.120 2.555 3.119 2.735 3.693 3.890 3.726 3.460 3.101 * Até 3 de dezembro de 2014 Evolução do Mercado de Capitais (volumemédiodiáriodaBovespa,emUS$milhões) Expansão do mercado de capitais do Brasil Fonte:BM&FBovespa Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 66. 66 JuroseCrédito 0 30 60 90 120 150 0.0 0.0 0.2 0.1 0.7 1.5 10.3 5.2 6.8 1.8 0.0 0.0 0.2 0.1 0.7 1.5 10.3 5.2 6.8 1.8 1.0 1.4 3.3 10.2 5.9 9.0 3.8 4.0 0.9 1.4 0.4 0.3 0.6 2.1 4.3 6.1 3.6 1.9 2.4 3.5 5.0 6.0 6.0 3.0 6.4 3.0 2.7 2.2 2.8 10.1 17.7 8.2 11.2 9.2 9.7 8.0 13.0 5.0 7.5 6.3 19.2 3.4 15.0 20.1 8.6 17.7 15.0 38.3 54.4 55.4 48.9 Jun 2014 Jun 2013 Jun 2012 Jun 2011 Jun 2010 Jun 2009 Jun 2008 Jun 2007 Jun 2006 Jun 2005 Jun 2004 Jun 2003 Jun 2002 Jun 2001 Jun 2000 Jun 1999 Jun 1998 Jun 1997 FII Demais FIDC Notas Promissórias FIP Ações+CDA Debêntures Letras Financeiras CRI+CRA Fonte:BM&FBovespa Elaboração:MinistériodaFazenda Mercado de Capitais (emR$bilhões) Ampliação de novos instrumentos financeiros
  • 67. 67 JuroseCrédito Set 141312111009080706050403 Composição do ativo total (em %) Outros 28,9% Outros 27,1% TVM* 52,0% TVM* 16,4% Crédito 16,8% Carteira de Crédito 56,6% Ativo total (em R$ bilhões) 576 276 202 203 139 114 167 163 138 119 109 494361253179127 97 118 82 94 121 57 70 122 47 69 94 39 57 93 30 45 73 25 48 78 150 148 189 210 250 296 342 401 511 703 858 1.019 Set 14 Set 03 Carteira de Crédito Outros TVM* *Títulos e valores mobiliários Caixa Econômica Federal: Evolução dos AtivosTotais Fonte:CaixaEconômicaFederal Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 69. 69 JuroseCrédito 0 300 600 900 1.200 1.500 Set2014 Dez2013 Dez2012 Dez2011 Dez2010 Dez2009 Dez2008 Dez2007 Dez2006 Dez2005 Dez2004 Dez2003 230 239 253 296 709 811 981 1.149 1.304 1.432367 521 466% Crescimento do Período Banco do Brasil: ativos (emR$bilhões,valorescorrentes) Fonte:BancodoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 70. 70 JuroseCrédito 0 5 10 15 20 20132012201120102009200820072006200520042003 276% 2,4 3,0 4,2 6,0 5,1 8,8 10,1 11,7 12,1 12,2 15,8 Crescimento do Período Banco do Brasil: Lucro Líquido (emR$bilhões,valorescorrentes) Fonte:BancodoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 71. 71 JuroseCrédito 0 50 100 150 200 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 29 33 45 52 64 66 75 89 107 144 165 *3º trimestre de 2014 Banco do Brasil: Carteira de crédito do agronegócio (emR$bilhões,valorescorrentes) Fonte:BancodoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 72. 72 JuroseCrédito 597% Crescimento no Período 0 100 200 300 400 500 600 700 800 Set 201420132012201120102009200820072006200520042003 10 15 20 25 78 89 95 133 161 225 301 358 423 526 623 662 18,9 18,3 15,3 16,5 16,6 17,1 20,1 19,8 19,2 20,4 21,3 21,1 Market Share (%) *Operaçõesclassificadascomocréditodeacordocomaresolução2.682/00 Banco do Brasil: Crédito - Carteira Classificada* (emR$bilhões) e Market Share(em%) Fonte:BancodoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 73. 73 JuroseCrédito Desembolsos do BNDES (emR$bilhões) BNDES desempenha importante papel na expansão dos investimentos 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 200237,4 33,5 39,8 47,0 51,3 64,9 90,9 136,4 168,4 138,9 156,0 190,4 190,0 * Projeção Fonte:BNDES Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 76. 7676 Política Fiscal Com a Crise Internacional, a retração da atividade econômica e o reconhecimento de passivos financeiros deterioraram fortemente as condições fiscais de grande parte das economias mundiais, que passaram a apresentar resultados fiscais deficitários e elevado endividamento. O Brasil, por outro lado, conseguiu manter sólidos os fundamentos da política fiscal. A despeito da Crise, mantivemos consistente a geração de superávit primário, promovendo, assim, contínua redução da dívida líquida e estabilização da dívida bruta. Além disso, o país passou da posição de devedor externo líquido para credor, o que atesta a solidez de sua posição internacional para eventuais choques externos. Devido ao esforço fiscal e à redução dos juros, as despesas financeiras da dívida, como proporção do PIB, reduziram de 7,4%em2005para5,6%em2014.Houvetambémimportantemelhoranoperfildosgastospúblicos,comcrescimentodos orçamentos dos setores mais fundamentais para o crescimento de longo prazo da economia, como educação, programas sociais e investimentos públicos.
  • 77. 77 PolíticaFiscal 0 10 20 30 40 50 60 70 80 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 79,4 74,6 70,7 69,3 65,2 63,5 66,8 65,0 64,7 68,2 66,2 65,8 56,4 58,0 57,4 60,9 53,4 54,2 58,8 56,7 62,1 60,4 54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,2 36,4 35,3 33,6 36,1 Dívida Líquida Dívida Bruta - FMI Dívida Bruta 67,0 * Posição de outubro de 2014 Dívida Líquida do Setor Público e Dívida Bruta do Governo Geral (em%PIB) Trajetória da Dívida Pública mostra o acerto das políticas econômicas adotadas Fonte:BancoCentraldoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 79. 79 PolíticaFiscal 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 Política anticíclica Média : 2,5 3,2 3,3 3,7 3,8 3,2 3,3 3,4 2,0 2,7 3,1 2,4 1,9 0,2 *Projeção Resultado Primário(em%PIB) A responsabilidade fiscal pode ser atestada por resultados primários sólidos Fonte:BancoCentraldoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 80. 80 PolíticaFiscal 3 4 5 6 7 8 9 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 7,7 8,5 6,6 7,4 6,8 6,1 5,5 5,3 5,2 5,7 4,9 5,1 5,6 Média : 5,6 * Acumulado em 12 meses até outubro de 2014 Redução da despesa com juros da dívida Despesas com juros da dívida (fluxoacumuladoem12meses,jurosnominais,em%doPIB) Fonte:BancoCentraldoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 81. 81 PolíticaFiscal 3,8 4,0 4,2 4,4 4,6 4,8 5,0 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 4,9 4,5 4,4 4,3 4,5 4,4 4,4 4,7 4,5 4,4 4,3 4,2 4,2 Média : 4,4 * Acumulado em 12 meses até outubro de 2014 Despesa de Pessoal e Encargos Sociais (em%doPIB) Manutenção do nível das despesas de pessoal do Governo Federal Fonte:MinistériodaFazenda-STN Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 83. 83 PolíticaFiscal 0 5 10 15 20 25 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 4,3 4,6 4,1 4,2 4,4 3,5 3,2 3,2 3,5 3,2 3,3 3,1 3,3 3,3 3,3 3,6 3,9 4,2 5,5 5,9 6,0 6,0 6,2 6,6 7,2 7,6 8,1 8,4 8,5 8,1 8,7 8,5 8,6 9,2 9,5 9,8 4,3 4,6 4,5 4,6 4,8 4,8 4,5 4,3 4,3 4,5 4,4 4,3 4,7 4,4 4,3 4,2 4,2 4,2 2,7 2,9 3,3 3,4 3,5 3,8 3,5 3,5 3,9 3,9 4,0 4,4 3,9 3,7 4,2 4,1 3,9 4,0 Pessoal e Encargos Sociais Transferência de Renda Outras despesas de custeio Transferências a Estados e Municípios * Acumulado em 12 meses até outubro de 2014 Principais despesas do Governo Federal (em%doPIB) Despesas do Governo Federal sob controle Fonte: MinistériodaFazenda-STN Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 84. 84 PolíticaFiscal 0 2 4 6 8 10 12 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 5,0 5,5 5,5 5,6 5,8 6,0 6,3 6,5 6,8 7,0 7,0 6,6 6,9 6,8 6,8 7,2 7,4 7,5 0,5 0,5 0,5 0,4 0,4 0,5 0,5 0,5 0,5 0,6 0,7 0,7 0,8 0,8 0,8 0,9 0,9 1,0 0,3 0,4 0,4 0,5 0,5 0,5 0,6 0,6 0,6 0,7 0,7 0,7 0,1 0,1 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,4 0,4 0,4 0,5 0,5 0,5 Benefícios Previdenciários Abono e Seguro Desemprego Bolsa-Família Benefícios Assistenciais (LOAS e RMV) * Acumulado em 12 meses até outubro de 2014 Transferências de renda(em%doPIB) Programas sociais apresentam tendência crescente Fonte: MinistériodaFazenda-STN Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 88. 8888 Fundamentos Econômicos Sólidos Permitem ao Brasil RetomarTrajetória de Crescimento de Forma Sustentável A economia brasileira apresenta sólidos fundamentos macroeconômicos, entre os quais destacam-se os elevados níveis de reservas internacionais, tão importantes para proteger o país dos excessos de volatilidades internacionais; os elevadosinvestimentosdiretosestrangeiros,emclarademonstraçãodeconfiançanopaís;amploediversificadomercado consumidor, com baixas taxas de desemprego e crescimento dos rendimentos reais dos trabalhadores; inflação sob controle, mesmo em contexto de fortes choques de oferta; redução da dívida líquida sobre o PIB e estabilidade da dívida bruta sobre o PIB. Além disso, o país é uma sólida democracia e dispõe de amplas oportunidades de investimentos, especialmente em infraestrutura. Por conta destes fundamentos sólidos o país tem conseguido superar dificuldades conjunturais de curto prazo.
  • 89. 89 Fundamentos Macroeconômicos daEconomiaBrasileira 0 50 100 150 200 250 300 350 400 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 17,0 21,0 28,0 20,8 28,3 24,9 53,8 85,8 180,3 206,8 239,1 288,6 288,6 378,6 375,8 376,0 6ª maior reserva do mundo (2013) SolidezFragilidade Empréstimos do FMI Reservas internacionais * Em 27 de novembro de 2014 Reservas internacionais(emUS$bilhões) Altas Reservas Internacionais garantem a posição do Brasil como credor internacional Fonte:BancoCentraldoBrasil/ BancoMundial Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 90. 90 Fundamentos Macroeconômicos daEconomiaBrasileira 0 10 20 30 40 50 60 70 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 17 10 18 15 19 35 45 26 49 67 65 64 66 Crise Confiança * Acumulado em 12 meses até outubro Investimento Estrangeiro Direto em níveis elevados (emUS$bilhões) Solidez: atratividade para o investimento externo Fonte:BancoCentraldoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 91. 91 Fundamentos Macroeconômicos daEconomiaBrasileira Brasil Rússia Cingapura Itália México Espanha Canadá Bélgica Holanda Alemanha França EUA China* Reino Unido 2005 177,9 113,4 104,8 84,9 47,4 39,0 34,4 25,7 25,0 24,7 23,3 18,1 15,5 15,1 Alemanha Índia Luxemburgo Irlanda Reino Unido México Espanha Austrália Canadá Cingapura Brasil Rússia China* EUA 2013 187,5 200,5 79,3 64,0 63,8 62,3 49,8 39,2 38,3 37,1 35,5 30,1 28,2 26,7 * Inclui Hong Kong ** Não inclui IlhasVirgens Britânicas Investimento Estrangeiro Direto** : comparação internacional (emUS$bilhões) Ao longo dos últimos anos o Brasil se tornou um dos principais destinos para investimentos Fonte:UNCTAD Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 93. 93 Fundamentos Macroeconômicos daEconomiaBrasileira 20142013201220112010200920082007200620052004200320022001 STANDARD & POOR’S BB- BB- BBB+ BB+ BBB- BBB BBB- Grau de investimento Grau especulativo 20142013201220112010200920082007200620052004200320022001 Moody’s B1 B1 Ba3B2 Ba2 Ba1 Baa3 Baa2 Grau de investimento Grau especulativo 20142013201220112010200920082007200620052004200320022001 Fitch Positiva Estável Negativa BB- B B+B+ BB- Ba1 BB+ BBB- BBB Grau de investimento Grau especulativo Fonte:Bloomberg Elaboração:MinistériodaFazenda Evolução da classificação de risco do Brasil
  • 94. 94 Fundamentos Macroeconômicos daEconomiaBrasileira 12,5 9,3 7,6 5,7 3,1 4,5 5,9 5,9 6,5 5,8 5,9 6,384,3 0 2 4 6 8 10 12 14 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 IPCA Limite Superior Limite Inferior Centro da Meta * Projeção Focus de 12 de dezembro de 2014 IPCA (em%a.a.) Fundamentos sólidos: inflação sob controle Fonte:IBGE/BancoCentraldoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 95. 95 Fundamentos Macroeconômicos daEconomiaBrasileira 0 100 200 300 400 500 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002107,7 121,5 159,5 192,1 229,2 281,3 370,9 280,7 383,7 482,3 465,7 481,7 464,8 Média: 382 * Acumulado em 12 meses até outubro de 2014 Fluxo de Comércio: Exportações + Importações (acumuladoem12meses,emUS$bilhões) Fonte:BancoCentraldoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda Expressivo crescimento do fluxo de comércio
  • 96. 96 Fundamentos Macroeconômicos daEconomiaBrasileira -18 -13 -8 -3 2 7 12 17 22 2020* 2019* 2018* 2017* 2016* 2015* 2014* 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 -0,9 -2,7 -4,2 1,5 -0,3 -2,0 -1,5 -16,2 -11,1 -3,2 -3,4 3,8 13,1 17,9 20,9 Expectativa de superávit na balança de petróleo e derivados a partir de 2017 * Projeção do Credit Suisse para o aumento da produção doméstica de petróleo e derivados nos próximos anos, que assume 60% de elevação projetada pelo plano estratégico da Petrobras 2030 para o período de 2017 a 2020 Saldo comercial de petróleo, combustíveis e lubrificantes* (emUS$bilhões) Crescentes investimentos no setor de energia resultarão na autossuficiência do Brasil na produção de petróleo Fonte:CreditSuisse Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 97. 97 Fundamentos Macroeconômicos daEconomiaBrasileira Aumento da produção de petróleo +12% em 2015 +1% em 2016 Aumento da extração no pré sal Aumento da capacidade de refino +15% em 2015 Refinaria Abreu e Lima +200Mboe/dia* Refinaria COMPRERJ +150Mboe/dia Mercado internacional Preço do petróleo Brent -22% em 2014 Fonte:CreditSuisse Elaboração:MinistériodaFazenda Mudanças na Balança Comercial de petróleo e derivados * Milhões de barris equivalentes de petróleo por dia
  • 99. 99 Fundamentos Macroeconômicos daEconomiaBrasileira Taxa de câmbio (emmédiamensalvendaR$/US$) O regime de câmbio flutuante é um importante instrumento para atenuar choques externos na economia brasileira 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 4 Dez2014 Jan 2014 Jan 2013 Jan 2012 Jan 2011 Jan 2010 Jan 2009 Jan 2008 Jan 2007 Jan 2006 Jan 2005 Jan 2004 Jan 2003 Jan 2002 2,6 3,8 1,6 2,4 Média: 2,0 Fonte:BancoCentraldoBrasil Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 101. Economia Brasileira em PERSPECTIVA Resumo dos Principais Indicadores Econômicos e Sociais – 2005-2014
  • 102. 102102 (1) Acumulado em 12 meses até outubro de 2014 (2) Posição em novembro de 2014 Uma década de transformações: setor externo 2005 2014 Transações correntes - Média (% do PIB) (5)-1,8 RatingMoody’s (GraudeInvestimento) Baa2 IED (US$ bilhões)(1) 66,0 Fluxo de comércio do Brasil (US$ bilhões)(3) 477,0 Reservas Cambiais (US$ bilhões)(2) 375,6 Dívida Externa Líquida (US$ bilhões) (4) -76,8 Ranking do Brasil nas economias mundiais 7º Ranking do Brasil como receptor de IED4º SpreadTítuloExternode10anos (p.p.datreasury) 1,47 Transações correntes - Média (% do PIB)(5)-1,9 RatingMoody’s (GrauEspeculativo) Ba3 IED (US$ bilhões)15,1 Fluxo de comércio do Brasil (US$ bilhões)191,9 Reservas Cambiais (US$ bilhões)53,8 Dívida Externa Líquida (US$ bilhões)101,1 Ranking do Brasil nas economias mundiais 11º Ranking do Brasil como receptor de IED15º SpreadTítuloExternode10anos (p.p.datreasury) 3,53 Fonte: BancoCentraldoBrasil,MDIC,FMIeUNCTAD Elaboração:MinistériodaFazenda (3) Projeção (4) 2º trimestre de 2014 (5) Média de 9 anos findos no ano de referência
  • 103. 103103 Uma década de transformações: fundamentos macroeconômicos (1) Média de 9 anos findos no ano de referência (2) Utiliza estimativas para 2014 2014 21,4 Spread das operações de crédito livre (p.p.) (3) 7,2 Bovespa -Vol. Média Diária (R$ bilhões) (4) 5,4 Inflação - Média (% a.a.) (1) 57,3 Crédito (% do PIB) (3) 3,2 Crescimento PIB - Média (% a.a.) (1) 5,5 Crescimento anual dos investimentos - Média (% a.a.) (1) 11,0 Taxa de Juros Selic (% a.a.) (2) 4,3 Taxa de Juros Real (% a.a.) (2) 2,5 Superávit Primário - Média (% do PIB) (1) 194,7 Safra de Grãos (milhões de toneladas) (4) 2005 7,1 Inflação - Média (% a.a.)(1) 28,3 Crédito (% do PIB) 36,4 Spread das operações de crédito livre (p.p.)(1) 2,4 Crescimento PIB - Média (% a.a.)(1) 0,8 Crescimento anual dos investimentos - Média (% a.a.)(1) 19,0 Taxa de Juros Selic (% a.a.) 12,6 Taxa de Juros Real (% a.a.) 2,3 Superávit Primário - Média (% do PIB)(1) -3,1 Nominal (3) - Média(1) -4,5 Nominal - Média(1) 62,1 Dívida Bruta (% do PIB) (3)69,3 Dívida Bruta (% do PIB) 1,6 Bovespa -Vol. Média Diária (R$ bilhões) 114,7 Safra de Grãos (milhões de toneladas) 48,4 Dívida Líquida (% do PIB) 36,1 Dívida Líquida (% do PIB) (3) Fonte: BancoCentraldoBrasileCONAB Elaboração:MinistériodaFazenda (3) Dado de 2014 acumulado até outubro (4) Até novembro de 2014
  • 104. 104104 (1) Dados de 2013 (2) Outubro de 2014 Uma década de transformações: avanços sociais 2014 8,7 Escolaridade em anos (população de 15 anos ou mais) 24,7 PIB per capita (R$ mil de 2013) 4,8 Taxa de desemprego(2) (%, média anual) 53,0 Classe média(1) (% população) 15,1 Pobreza(1) (% população) 733,2 Salário Mínimo(2) Real (R$) - INPC 2005 7,4 Escolaridade em anos (população de 15 anos ou mais) 19,8 PIB per capita (R$ mil de 2013) 9,9 Taxa de desemprego (%, média anual) 465,5 Salário Mínimo Real (R$) - INPC 34,0 Classe média (% população) 30,8 Pobreza (% população) Fonte: BancoCentraldoBrasil,IPEAe CONAB Elaboração:MinistériodaFazenda
  • 105. Economia Brasileira em PERSPECTIVA Principais Medidas Econômicas Implementadas
  • 107. Economia Brasileira em PERSPECTIVA Principais Medidas Econômicas Implementadas Reforma Tributária e Desonerações Tributárias
  • 108. 108108 As desonerações tributárias fazem parte da agenda de redução dos custos do investimento e da produção Emmédia,70%das desoneraçõestributárias verificadasem2011- 2014sãovoltadaspara reduzirocustotributário sobreosinvestimentose sobreaprodução. Investimento/produção: desoneração da folha de pagamentos, alíquotas de IPI (exceto automóveis), ampliação do SIMPLES, Micro Empreendedor Individual, depreciação de Bens de Capital, Inovar-Auto, Reintegra, Prorrogação do prazo projetos Sudene/Sudam (até 2018); retirada do ICMS da base do PIS/COFINS- Importação. Desonerações por função econômica 2012 2013 2014 Investimento e produção 72% 71% 69% Consumo e demais 28% 30% 31% Consumo: desoneração da Cesta Básica, IOF, IPI dos Automóveis. Demais: vale-cultura, redução da CIDE combustíveis, correção da tabela do IR, Deduções do IR (atenção oncológica e para deficientes), transporte coletivo.
  • 109. 109109 Desoneração da Cesta Básica: desoneramos os alimentos e promovemos equidade tributária Carnes Carne bovina, suína, aves, peixes, carnes de ovinos, caprinos, frescas ou congeladas Café Café torrado, descafeinado, essências, concentrados e solúveis Açúcar Açúcar de cana ou de beterraba, sacarose no estado sólido Produtos de toucador Sabonete, produtos de higiene bucal e papel higiênico Óleo de soja, azeite e óleos de amendoim, de dendê, de amêndoa e de girassol. Manteigas e margarina Também reduzimos para zero o IPI do açúcar e do sabonete.
  • 110. 110110 Desoneração da Cesta Básica: vejam os produtos desonerados em 2013 Carne bovina, suína e de aves, fresca, refrigerada ou congelada Carne de ovinos e caprinos frescas,refrigeradas ou congeladas Peixes frescos, refrigerados ou congelados Café, mesmo torrado ou descafeinado; suas essências, extratos e concentrados, incluindo o café solúvel Óleos de soja não quimicamente modificados, azeite e óleos como amendoim, dendê, amêndoa, girassol Açúcar Café Açúcar Café Sabões de toucador (de uso não medicinal) Fios dentais e preparações de higiene bucal, Papel higiênico Produtos desonerados pela MP n. 609/2013 Café, mesmo torrado ou descafeinado; suas essências, extratos e concentrados, incluindo o café solúvel Produtos desonerados pela MP n. 609/2013 Óleos de soja não quimicamente modificados, azeite e óleos como amendoim, dendê, amêndoa, girassol é Carne bovina, suína e deCarne bovina, suína e de aves, fresca, refrigerada ou congelada Carne de ovinos e caprinos frescas,refrigeradas Carne bovina, suína e de aves, fresca, refrigerada ou congelada Carne de ovinos e caprinos frescas,refrigeradas Café, mesmo torrado ou descafeinado; suas essências, extratos e concentrados, incluindo o café solúvel Fios dentais e preparações de higiene bucal, Produtos desonerados pela MP n. 609/2013 Peixes frescos, refrigerados ou congelados Sabões de toucador (de uso não medicinal) Peixes frescos, preparações de higiene bucal, Papel higiênico Peixes frescos, preparações de higiene bucal, Papel higiênico Peixes frescos, refrigerados ou congelados Sabões de toucador Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, exceto açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantesÓleos de soja não úúccar Sabões de toucador (de uso não medicinal) Sabões de toucador Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, exceto açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes Manteiga e Margarina, exceto líquida frescas,refrigeradas ou congeladas frescas,refrigeradas ou congeladas frescas,refrigeradas Manteiga e Margarina,Manteiga e Margarina, exceto líquida Produtos já desonerados (Lei n. 10.925/2004) Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo Leite, Soro de Leite, Bebidas e Compostos Lácteos e de Milho Produtos Hortícolas, Frutas e Ovos Pão comum e pré-mistura para fabricação de pão comum Farinha,Grumos, Sêmolas, Grãos esmagados ou em Flocos Fórmulas Infantis Farinha de Trigo Feijão Queijos Arroz Farinha de Mandioca Arroz
  • 111. 111111 Desoneração da Folha de Pagamentos promoveu aumento de competitividade das empresas e garantiu mais emprego • A medida agora é permanente. • 56 setores beneficiados. • A indústria foi beneficiada e está exportando mais, empregando mais e reduzindo a rotatividade do emprego. • ComércioVarejista foi beneficiado e está formalizando o emprego. • Construção Civil recebeu o benefício e está formalizando ainda mais o emprego. • O setor de Transporte recebeu o benefício e está reduzindo os custos de transportes em geral (empresas de transporte coletivo, metroviário, aéreo, de cargas, etc.). • SetordeTecnologiadeInformaçãoeComunicaçãoestáformalizandooempregoeinvestindomais. • O setor de Comunicação Social recebeu o benefício e evitou demissões.
  • 112. 112112 Simples Nacional: reforma tributária das pequenas empresas Uma única alíquota, um único formulário, menor carga Simples IRPJ CSLL IPI PIS/CONFIS ISS ICMS CPP Simplificação e Redução de tributos
  • 113. 113113 • Em 2014, tomamos medidas no sentido de ampliar o acesso ao Simples Nacional em 2015. • Mais de 140 atividades que não estão atualmente contempladas poderão aderir a esse modelo de tributação no próximo ano. • O critério geral para aderir ao Simples continua a ser faturamento das empresas, que pode chegar a até R$ 3,6 milhões por ano. • Pelonovoformato,oprogramadeveconcentrar27%doProdutoInternoBruto(PIB),52%dosempregos formais e mais de 40% da massa salarial do país e deve alcançar mais de 450 mil empreendimentos aos já beneficiados. • DeacordocomoSebrae,oSimplespodegerarumaeconomiadeaté40%nopagamentodetributospara as empresas beneficiadas. • Desde a criação do Simples Nacional, em 2007, cerca de 9 milhões de empresas já aderiram ao sistema unificado de tributação, sendo 4,13 milhões de microempreendedores individuais. • Outra vantagem da atualização da Lei do Simples é a desburocratização: haverá um cadastro único por CNPJ, dispensando os demais cadastros estaduais e municipais. Em 2014, ampliamos o Simples
  • 114. 114114 • Fim da “Guerra dos Portos”: redução da alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados para 4%, pela Resolução do Senado Federal nº 13/2012. • Medidas de simplificação e modernização da administração tributária: • Aumento dos limites das faixas de tributação do Simples Nacional (2011) e ampliação do Simples (2014); • Aumento do limite do lucro presumido (2012); • Diminuição da Alíquota da Contribuição Previdenciária do Micro Empresário Individual – MEI (2011) • Reforma do ICMS: proposta foi encaminhada ao Senado Federal. • ReformadoPIS/COFINS:estudosavançadosparacolocarempráticaumaamplasimplificaçãotributária. A ReformaTributária avançou
  • 115. 115115 • Implantação do Simples Nacional (2007) • Ampliação do Simples Nacional (2014) • Fim da Guerra dos Portos: Resolução 13/2012 do Senado Federal unifica alíquota do ICMS interestadual para produtos importados • Proposta de Reforma do ICMS já foi encaminhada ao Senado Federal • Proposta de Reforma dos Regimes do PIS e da Cofins com estudos prontos • Desoneração da Folha de Pagamentos para 56 setores da economia • Desoneração da Cesta Básica • Desonerações do investimento e da produção • Reintegra para estimular as exportações Em Síntese, o Governo Federal avançou na ReformaTributária
  • 117. Economia Brasileira em PERSPECTIVA Principais Medidas Econômicas Implementadas Reformas Microeconômicas
  • 118. 118118 Medidas Microeconômicas Focadas na Simplificação de Processos e Procedimentos Ampliação das faixas de enquadramento e inclusão de novas atividades no Simples Nacional para buscar o fortalecimento das pequenas empresas e dos microempreendedores Ampliação dos limites de enquadramento: • Micro Empreendedor Individual: de R$ 30 mil para 60 mil • Micro Empresa: de R$ 240 mil para R$ 360 mil • Empresa de Pequeno Porte (EPP): de 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões • Limite adicional de R$ 3,6 milhões das exportações (além do limite de R$ 3,6 milhões com receitas auferidas no mercado interno, a EPP poderá obter, adicionalmente, receita com exportação de mercadorias até o valor de R$ 3,6 milhões). Simples Nacional 118
  • 119. 119119 Medidas Microeconômicas Focadas na Simplificação de Processos e Procedimentos Concentrar na matrícula do imóvel todas as informações de atos jurídicos que possam resultar em ônus sobre o imóvel (“Renavam dos imóveis”) • Elimina necessidade de consultas a diversos cartórios • Protege o comprador do imóvel • Aumenta segurança jurídica nas operações • Reduz custos operacionais para a aquisição e financiamento • Facilita captação de recursos no mercado financeiro para o financiamento imobiliário (venda de carteira). Concentração dos Atos na Matrícula dos Imóveis Antes da Medida Consulta a vários cartórios Riscos jurídicos durante e depois da aquisição do imóvel Custos operacionais elevados Prazos longos no processo de aquisição Depois da Medida Informações centralizadas do imóvel Baixo risco jurídico durante e depois da aquisição do imóvel Redução dos custos operacionais Processo de aquisição e financiamento mais acelerado 119
  • 120. 120120 Medidas Microeconômicas Focadas na Simplificação de Processos e Procedimentos Sistemadeinformaçãoquereúne,emumúnicoinstrumento,informaçõesedocumentações necessárias para análise e liberação de mercadorias nos portos brasileiros: • primeira implantação iniciada em 2011, sendo que atualmente 37 portos públicos já estão no sistema. • sistema implementa o conceito da Janela Única Portuária, de forma que o responsável pela embarcação transmita as informações necessárias para entrada ou liberação de mercadorias para uma única base de dados. Fiscalização integrada e permanente: • as equipes de fiscalização dos diversos agentes públicos que atuam nos portos vão operar eletronicamente integrados, durante os sete dias da semana e 24 horas por dia, para liberar cargas, embarcações e veículos. Programa Porto sem Papel Programa Porto 24 horas 120
  • 121. 121121 Medidas Microeconômicas Focadas na Simplificação de Processos e Procedimentos Importaçãoeexportaçãoemfluxocontínuo,comhabilitaçãopréviaepermanente. • Adotaoprincípiodafungibilidade:substituiçãodemercadoriasimportadasouadquiridas no mercado interno por outras equivalentes. • Simplificação do modelo, com utilização da NF-e e integração com o SPED. • Estendido para empresas médias e pequenas. • Empresas podem ter habilitação prévia. • Aperfeiçoamento da linha azul, será certificado como o operador qualificado a empresa com baixo grau de risco. • Medidas em curso. • Primeiras empresas serão habilitadas até dezembro de 2014. • Até final de 2015, cerca de 50 empresas brasileiras, representando mais de 40% das exportações, poderão estar habilitadas. Ampliação do DRAWBACK e do RECOF: Entreposto comercial sob controle informatizado Implementação do Modelo Brasileiro do Operador Econômico Autorizado (OEA) 121
  • 122. 122122 Medidas Microeconômicas Focadas na Simplificação de Processos e Procedimentos Unificaçãodetodosossistemasdosórgãosenvolvidosnosprocessosdeexportações e importações: • 22 anuentes com um mesmo sistema de informações. • Redução de custos e prazos das exportações e importações. • Meta final: reduzir o prazo total das operações de exportação de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias. Portal Único do Comércio Exterior 122
  • 123. 123123 Medidas Microeconômicas de estímulos às exportações Reintegra Permanente • Alíquota de 3% para 2014 e 2015 Importantemedidaparaaumentaracompetitividadedasempresasexportadoras • Aprovado crédito suplementar de R$ 170 milhões • Aumento no orçamento em mais R$ 200 milhões para 2014 • Permitirá expandir as exportações em mais US$ 3,0 bilhões em curto espaço de tempo Reintegra Proex-Equalização 123
  • 124. 124124 Medidas Microeconômicas Focadas no Mercado de Capitais e de Crédito • Liberação de compulsório e redução de requerimento de capital: • aumenta a liquidez; e • reduz custo de capital • Reduzir custos operacionais; • Melhorar a segurança jurídica; e • Simplificar as operações de crédito. Melhorar a produtividade e a competitividade da economia • Fomentaromercadodecapitaisparaquesetorne,aolongodotempo,umadasmais importantes fontes de financiamento ao investimento no País. • Promover o aumento do investimento e do crescimento econômico do País. • Estimular o aumento da poupança de longo prazo para financiar os investimentos. • Reduzircustodecapital,ampliandoouniversodeempresaseinvestidoresecriando novas formas de investimento. • Estimular o acesso de investidores pessoa física ao mercado de capitais. Objetivos das medidas 124
  • 125. 125125 Medidas Microeconômicas Focadas no Mercado de Capitais e de Crédito Alteração na regra de remuneração da caderneta de poupança para compatibilizar à remuneração das demais aplicações financeiras, sob cenário de queda da taxa de juros: 1. para meta da taxa Selic igual ou inferior a 8,5% a.a., a remuneração da caderneta de poupança equivale aTR + 70% da Selic; e 2. para meta da taxa Selic superior a 8,5% a.a., a remuneração da caderneta de poupança equivaleTR + 0,5% a.m. Criação e regulamentação de base de dados com o histórico de crédito de pessoas naturais e jurídicas, permitindo a coleta de informações de adimplemento e a diferenciação de forma eficiente dos bons e dos maus pagadores. Implementação (em fases e no período compreendido entre 2013 e 2019) das diretrizes associadas a Basileia III, com consequente purificação do capital dos bancos. Criação e Implementação do Cadastro Positivo Implementação de Basileia III Alteração na Regra de Remuneração da Poupança 125
  • 126. 126126 Medidas Microeconômicas Focadas no Mercado de Capitais e de Crédito Alterações promovidas para viabilizar maior crescimento do uso de Letras Financeiras: • reduçãodovalormínimodeemissãodeR$300milparaR$150milparaLFsemcláusula de subordinação • possibilidade de inclusão de cláusulas de opção de recompra e revenda. • conversãodaLFemações,noscasosdedeterioraçãoiminentedasituaçãoeconômicada instituição financeira, podendo a LF com tais características compor o capital de nível II, nos termos de Basileia III. Medida: • instituição do fundo garantidor de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas; • redefinição das regras do recolhimento compulsório, incluindo a redução a zero do compulsório adicional incidente sobre depósitos à vista; • alteração no tratamento tributário conferido às dívidas renegociadas – de regime de competência para regime de caixa – de forma a estimular o processo de novação de dívidas. Aprimoramento da Letra Financeira Redução do Spread Bancário 126
  • 127. 127127 Medidas Microeconômicas Focadas no Mercado de Capitais e de Crédito Novasdiretrizesparaoslitígiosquetenhamporobjetoobrigaçõesdecorrentesde empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil: • discriminação na petição inicial pelo autor da ação, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretendem controverter, quantificando o valor incontroverso, devendo o mesmo continuar sendo pago no tempo e modo contratados originalmente. Valor Incontroverso para Operações de Crédito em Geral A portabilidade de financiamento imobiliário, com transferência de alienação fiduciária de bem imóvel em garantia • minimizar os custos e simplificar os procedimentos operacionais relacionados à portabilidadedocréditoimobiliário; • criarumambienteoperacionalelegalcapazdefomentaraconcorrênciaentreasinstituições financeiras no que diz respeito a essa modalidade de crédito e, adicionalmente, estimular areduçãodastaxasdejuros. Portabilidade da Dívida Imobiliária 127
  • 128. 128128 Medidas Microeconômicas Focadas no Mercado de Capitais e de Crédito Isenção de Imposto de Renda (atualmente, 15%) sobre ganho de capital Público alvo: • Pessoas físicas: investindo diretamente ou por meio de fundos Regras Gerais: • Privilegiar a captação de novos recursos (oferta primária de ações) • O benefício se estende às novas emissões e ao mercado secundário • Adesão às regras diferenciadas de governança (Bovespa Mais ou equivalente) Empresas de Porte Médio Valor de Mercado inferior a R$ 700 milhões e Receita Bruta do exercício anterior ao IPO inferior a R$ 500 milhões 128
  • 129. 129129 Medidas Microeconômicas Focadas no Mercado de Capitais e de Crédito Criação de grupo de trabalho entre Governo Federal e Mercado para apresentação de proposta para facilitar o recolhimento do imposto de renda em ações Problema a ser resolvido: • Complexidade tributária afasta do mercado de capitais investidores pessoa física • Atualmente, a pessoa física realiza a apuração e recolhe o imposto até o ultimo dia do mês subsequente • Prorroga incentivos tributários para emissão de debêntures de infraestrutura para 31 de dezembro de 2030 • Mantidaaalíquotazerodeimpostoderendasobreganhosdecapitalparadebênturesdeinfraestrutura em setores prioritários definidos pelo Governo Federal, com prazo médio ponderado de 04 (quatro) anos. • Atualmente vale para investimentos nos seguintes setores: Transporte; Mobilidade urbana; Logística; Saneamento básico; Energia; Radiodifusão; Irrigação eTelecomunicações. Facilitar o Acesso de Pessoa Física ao Mercado de Capitais Prorrogação dos Incentivos para Debêntures 129
  • 130. 130130 Medidas Microeconômicas Focadas no Mercado de Capitais e de Crédito Nova forma de tributação: • Tributação dependerá apenas da duration (prazo médio ponderado) das carteiras que compõe o ETF • Alíquota de imposto de renda sobre ganho de capital de: • 25% para duration até 180 dias; • 20% duration entre 181 e 720 dias; e • 15% duration acima de 720 dias. • Tributação sem come-quotas • Plano de ações educacionais direcionadas a investidores, corretoras e empresários • Redução de custo e simplificação do processo de ofertas e de manutenção para médias empresas Fundos Negociados em Bolsas de Valores Contrapartida da Bolsa deValores Normatiza o mercado de ETF de renda fixa com o objetivo de estimular o mercado de títulos de longo prazo e a desindexação de títulos em taxas de juros de curto prazo 130
  • 131. 131131 Medidas Microeconômicas Focadas no Mercado de Capitais e de Crédito Nova fonte de financiamento para o mercado imobiliário • Novo título com dupla garantia: tem a cobertura da Instituição Financeira emissora e a carteira imobiliária fica apartada dos ativos em caso de liquidação da IF • Segurança jurídica no financiamento de longo prazo • Redução dos custos de financiamento de imóvel • Atração de investidores, incluindo estrangeiros (padrão internacional) • Isenção de IR para Pessoas Físicas desde que o título apresente prazo médio ponderado acima de 2 anos Criação de Letras Imobiliárias Garantidas (CoveredBond) 131
  • 132. 132132 Medidas Microeconômicas Focadas no Mercado de Capitais e de Crédito Permitir o alongamento e a melhoria do endividamento das famílias • Parte dos recursos da caderneta de poupança aplicados no mercado imobiliário poderá ser usado para operações de crédito que tenham imóvel quitado como garantia • Limite: 3% dos recursos captados na caderneta de poupança • Reduz custos das operações de homeequity • O crédito poderá ser usado para qualquer finalidade. • Poderá gerar cerca de R$ 16 bilhões em novas operações Reduzir risco de inadimplência e facilitar acesso dos trabalhadores a crédito mais barato • O tomador do crédito poderá autorizar a instituição financeira a debitar o valor da prestação simultaneamente ao crédito do salário em conta corrente. • Atualmente, o desconto é feito de duas formas: a empresa pagadora retém e depois repassa para a instituição financeira; ou o valor da prestação é debitado pela instituição financeira ao final do dia. • Mantido o limite de comprometimento da renda: 30% Aprimorar a segurança jurídica do crédito consignado privado Incentivo ao Crédito Garantido pelo Imóvel Quitado (HomeEquity) 132
  • 133. 133133 Medidas Microeconômicas Focadas no Mercado de Capitais e de Crédito Reduzir riscos e aumentar oferta de crédito • Facilitar recuperações de bens financiados com alienação fiduciária e inadimplentes (maior segurança jurídica); • Adquirenteautorizaemcontratodefinanciamentoarecuperaçãoexpressadobemfinanciadoemcaso de inadimplência; • Dispensar protesto para comprovação de inadimplência. A comprovação será feita por meio de carta registrada; • Esclarecer a responsabilidade do devedor pelo pagamento de tributos, multas e taxas incidentes sobre o bem alienado. Estimular a oferta de crédito e reduzir custo de cobrança e spread bancário Dispensar a obrigação de cobrança judicial, para fins de dedução de tributos, por parte das instituições financeiras nos casos de: • Operações sem garantia de até R$100 mil reais; e • Operações com garantia de até R$ 50 mil reais. • Acima desses valores continua a necessidade de cobrança judicial. • Válido para operações inadimplidas a partir da publicação da medida. • Semaumentoderenúnciafiscal;impactonofluxoderecolhimentodetributosapenasapartirde2015. Fortalecimento de garantia (Alienação Fiduciária) Simplificar cobrança de crédito em atraso 133
  • 134. 134134 Medidas Microeconômicas Focadas no Investimento de Longo Prazo Desoneração definitiva dos insumos da construção civil e dos bens de capital, com estimativa de impacto fiscal de R$ 4,37 bilhões para o ano de 2014. Programa a ser realizado por meio de concessões (cessão onerosa do porto) e arrendamentos (cessão onerosa de área dentro do porto) que prevê a aplicação de R$ 54,6 bilhões nos próximos cinco anos para ampliação e modernização da infraestrutura e gestão do setor. Novo modelo de concessão de ferrovias pronto para ser implementado Desoneração em Definitivo de Investimentos - Bens de Capital e Insumos da Construção Civil Novo Marco Regulatório dos Portos Marco Regulatório das Ferrovias 134
  • 135. 135135 Medidas Microeconômicas Focadas no Investimento de Longo Prazo ObtençãodecréditopresumidodeIPIporempresashabilitadassuficienteparaanularo aumento de 30 p.p. (Decreto nº 7.567/2011) • paraobteroscréditospresumidosasempresastêmquecumprirexigênciasrelacionadas a etapas produtivas, compra de peças, investimentos em P&D e tecnologia industrial básica, etiquetagem e eficiência energética. • benefícios envolvidos: (i) aumento da produção local e do investimento, com reflexos na renda e no emprego; (ii) aumento da arrecadação de impostos diretos; (iii) potencial geração de inovações no País. Inovar-Auto Estabelecimento de margens de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais vis-à-vis os similares estrangeiros • busca orientar a demanda do setor público para a promoção do desenvolvimento econômico, mediante o fortalecimento de cadeias produtivas de bens e serviços. • foi regulamentada para diversos setores, com base em estudos técnicos, como, por exemplo, de máquinas e equipamentos, tecnologia da informação e comunicação, produtos e equipamentos médicos, têxtil, software • nova medida anunciada: a concessão de margem deverá ser uniformada em 25%, com validade até 2020. Espera-se que a adoção de tal procedimento potencialize a eficácia do instrumento, com aumento da arrecadação tributária e geração de emprego e renda. Margens de preferência para Compras Governamentais 135
  • 136. 136136 Medidas Microeconômicas Focadas na Inclusão Econômica, Financeira e Social Concessãodeempréstimosdebaixovalorapequenosempreendedoresinformais e microempresas sem acesso ao sistema financeiro tradicional, principalmente por não terem como oferecer garantias reais • destina-se à produção (capital de giro e investimento) • conta com recursos de 2% dos depósitos à vista dos bancos e recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador (FAT), operado, principalmente, por intermédio do BNDES. Mecanismosdeincentivoàproduçãoeaquisiçãodenovasunidadeshabitacionais ourequalificaçãodeimóveisurbanoseproduçãooureformadehabitaçõesrurais, para famílias com renda mensal de até R$ 5.000,00 • possibilidade de instalação de comércio no térreo de imóveis residenciais. • aquisição de imóveis nas áreas em processo de desapropriação, em operações de urbanização de favelas e assentamentos precários, com a possibilidade de aquisição e cessão dos direitos de posse. Nas duas fases do PMCMV, foram financiadas pouco mais de três milhões de unidades. Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer) Programa Minha Casa, MinhaVida (PMCMV) 136
  • 137. 137137 Medidas Microeconômicas Focadas na Inclusão Econômica, Financeira e Social Concessão de financiamento para aquisição de bens de consumo duráveis, exclusivamente às pessoas beneficiadas do PMCMV, por meio de operações de financiamento realizadas pela Caixa Econômica Federal. O critério de elegibilidade é a condição de adimplência do beneficiário junto ao PMCMV. As características do financiamento incluem: (i) crédito de até R$ 5.000,00, disponibilizados em cartão magnético; (ii) prazo máximo de 48 meses; (iii) taxa de juros de cinco por cento ao ano; (iv) prazo para a realização da compra disponível por até 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato; e (v) locais para a compra dos bens devem ser credenciados pela CAIXA, listando os bens financiáveis e os respectivos valores máximos de aquisição. Alteração de limite de enquadramento como MEI de R$ 36 mil para R$ 60 mil, permitindo que um maior número de trabalhadores tenha acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. Programa Minha Casa Melhor Ampliação doPrograma Microempreendedor Individual(MEI) 137
  • 138. 138138 Agenda da competitividade: Acordos Comerciais • Convenção de Quioto Revisada • Convenção internacional que define as melhores práticas internacionais em matéria aduaneira • Atração de investimentos diretos • Incremento na competitividade • Redução de custos logísticos para as empresas • Maior transparência e previsibilidade nas importações e exportações • Promulgação do Acordo de Comércio Preferencial MERCOSUL e a União Aduaneira da África do Sul (MERCOSUL-SACU) • 1.076linhastarifáriasofertadaspeloMERCOSUL e1.026ofertadaspelaSACU,compreferências de 10%, 25%, 50% e até 100%. • Acordo já aprovado pelo Congresso • Negociação em curso • Oferta do MERCOSUL quase pronta • No aguardo da nomeação do novo Comissário Europeu. Mercosul - União Europeia Acordoscomerciais emfasede conclusão Convençãode QuiotoRevisada 138
  • 139. 139139 Benefícios associados à adesão Agenda da competitividade: Convenção de Quioto Revisada • Atração de Investimento Estrangeiro Direto • Facilitação na formalização de acordos comerciais • Incremento na competitividade econômica • Redução de custos logísticos • Transparência e previsibilidade das atividades aduaneiras • Normatização e simplificação da declaração e documentos • Maior agilidade para operadores confiáveis • Uso máximo da tecnologia da informação • Aplicação de gestão de riscos e auditoria a posteriori • Cumprimento do Acordo de Facilitação da OMC. Para o país Paraosoperadores ParaaAduana 139
  • 140. 140140 Presidente da República: DilmaVanaRousseff Ministro da Fazenda: GuidoMantega Secretário Executivo:PauloRogérioCaffarelli Secretário de Política Econômica: MárcioHolland Produção e Execução Assessoria de Assuntos Econômicos Secretaria de Política Econômica Arte Área de Design do Gabinete do Ministro e Área de Design da SPE Coordenador de Design - SPE:AndréNóbrega Coordenador de Design - Gabinete do Ministro:VivianeBarros Projeto Gráfico: VivianeBarroseAndréNóbrega Diagramação: AndréNóbrega,BárbaraVonne,LetíciaLopeseVivianeBarros Estagiários de Design:TandissonBraga,AbimaelFernandes AssistenteTécnico Administrativo:VandilenoConceição Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/ Finalizadoem dezembrode2014 Ministério da Fazenda