O documento apresenta indicadores econômicos do Brasil que demonstram a solidez da economia brasileira, como o crescimento do PIB acima da média dos países desenvolvidos, elevadas reservas internacionais, baixa dívida externa de curto prazo e atração de investimentos externos. A inflação e juros estão sob controle e há expansão do crédito.
O Relatório “Economia Brasileira em Perspectiva”, publicado pelo Ministério da Fazenda, consolida e atualiza as principais variáveis econômicas do Brasil. O documento é coordenado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), com a contribuição dos seguintes órgãos deste Ministério: Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN), Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Nesta edição, os dados estão atualizados até 6 de dezembro de 2012.
O Relatório “Economia Brasileira em Perspectiva”, publicado pelo Ministério da Fazenda, consolida e atualiza as principais variáveis econômicas do Brasil. O documento é coordenado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), com a contribuição dos seguintes órgãos deste Ministério: Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN), Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Nesta edição, os dados estão atualizados até 6 de dezembro de 2012.
ExpoGestão 2020 - Denise de Pasqual - Perspectivas econômicas para 2021: o ta...ExpoGestão
Se lidar com estimativas econômicas no Brasil já é um exercício árduo em contextos normais, durante uma pandemia sem data para acabar, nos estertores do auxílio emergencial e com incertezas acerca da escala da irresponsabilidade fiscal, é um desafio para poucos. Denise de Pasqual, Sócia-fundadora da Tendências Consultoria Integrada, nos guia nesse processo, apresentando as perspectivas para a economia brasileira em 2021.
Quais são as oportunidades e riscos, os desafios e as alternativas de reaquecimento à frente do país, no pós-pandemia? Que perfil terá a retomada? Como se prevê o desempenho das principais cadeias produtivas brasileiras? O que podemos esperar do crescimento regional e como a renda das famílias se comportará nesse contexto? Conheça as respostas embasadas de uma empresa referencial em economia e finanças corporativas.
Análise realizada pela Ceplan, divulgado em 17/06/2013. Inclui economia mundial, nacional, regional e de Pernambuco, além de informe especial sobre os setores de construção civil e mercado imobiliário.
O Cenário Econômico e o Mercado de Motos no BrasilJairo Leal
Este documento/material tem com objetivo apresentar o atual momento econômico do Brasil e, em especial, do mercado de motos – através de diversos dados de mercado.
Esses indicadores são de responsabilidade dos órgãos/institutos/empresas que realizaram os estudos e as análises a respeito de cada tema abordado – não cabendo portanto ao criador dessa apresentação qualquer responsabilidade pela formulação e compilação dos dados.
Cláudio Puty, Professor da UFPA, fala sobre aspectos fiscais da Reforma da Previdência no Seminário ""Reforma da Previdência: Análise da PEC 287/2016"", no dia 20 de fevereiro de 2017.
- Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7FRq1hof9gQ#t=01m26s
- Site do Seminário da Reforma da Previdência: http://bit.ly/2qSD6An
- Site da FGV EPGE: www.fgv.br/epge
Principais destaques do PIB do Rio Grande do Sul referente ao segundo trimestre de 2015. Confira a análise completa: http://www.fee.rs.gov.br/pib/resultados-da-agropecuaria-garantem-recuo-menor-do-pib-do-rs/
O Monitor Econômico é uma publicação de periodicidade mensal da Assessoria Econômica da FIEMG focado em análises de conjuntura econômica mundial, nacional e estadual e nos seus impactos sobre o setor industrial.
ExpoGestão 2020 - Denise de Pasqual - Perspectivas econômicas para 2021: o ta...ExpoGestão
Se lidar com estimativas econômicas no Brasil já é um exercício árduo em contextos normais, durante uma pandemia sem data para acabar, nos estertores do auxílio emergencial e com incertezas acerca da escala da irresponsabilidade fiscal, é um desafio para poucos. Denise de Pasqual, Sócia-fundadora da Tendências Consultoria Integrada, nos guia nesse processo, apresentando as perspectivas para a economia brasileira em 2021.
Quais são as oportunidades e riscos, os desafios e as alternativas de reaquecimento à frente do país, no pós-pandemia? Que perfil terá a retomada? Como se prevê o desempenho das principais cadeias produtivas brasileiras? O que podemos esperar do crescimento regional e como a renda das famílias se comportará nesse contexto? Conheça as respostas embasadas de uma empresa referencial em economia e finanças corporativas.
Análise realizada pela Ceplan, divulgado em 17/06/2013. Inclui economia mundial, nacional, regional e de Pernambuco, além de informe especial sobre os setores de construção civil e mercado imobiliário.
O Cenário Econômico e o Mercado de Motos no BrasilJairo Leal
Este documento/material tem com objetivo apresentar o atual momento econômico do Brasil e, em especial, do mercado de motos – através de diversos dados de mercado.
Esses indicadores são de responsabilidade dos órgãos/institutos/empresas que realizaram os estudos e as análises a respeito de cada tema abordado – não cabendo portanto ao criador dessa apresentação qualquer responsabilidade pela formulação e compilação dos dados.
Cláudio Puty, Professor da UFPA, fala sobre aspectos fiscais da Reforma da Previdência no Seminário ""Reforma da Previdência: Análise da PEC 287/2016"", no dia 20 de fevereiro de 2017.
- Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7FRq1hof9gQ#t=01m26s
- Site do Seminário da Reforma da Previdência: http://bit.ly/2qSD6An
- Site da FGV EPGE: www.fgv.br/epge
Principais destaques do PIB do Rio Grande do Sul referente ao segundo trimestre de 2015. Confira a análise completa: http://www.fee.rs.gov.br/pib/resultados-da-agropecuaria-garantem-recuo-menor-do-pib-do-rs/
O Monitor Econômico é uma publicação de periodicidade mensal da Assessoria Econômica da FIEMG focado em análises de conjuntura econômica mundial, nacional e estadual e nos seus impactos sobre o setor industrial.
Apresentação Guido Mantega - Conselho de Desenvolvimento Econômico e SocialPalácio do Planalto
Apresentação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a 43ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, realizada no Palácio do Planalto, em 05 de junho de 2014.
Saiba mais no Blog do Planalto: http://goo.gl/2m8t1H
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2015. Documento de autoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Fazenda. Divulgado em 28 de agosto de 2014.
Apresentação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, realizada na quarta-feira (4/2) no evento Bank of America.
Saiba mais no Blog do Planalto: http://blog.planalto.gov.br/
O Relatório “Economia Brasileira em Perspectiva”, publicado pelo Ministério da Fazenda, consolida e atualiza as principais variáveis econômicas do Brasil.
O documento é coordenado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), com a contribuição dos seguintes órgãos deste Ministério: Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN), Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Nesta edição, os dados estão atualizados até 12 de abril de 2013.
Palestra "A instabilidade econômica nacional e impactos no mercado consumidor", realizada na Amcham (American Chamber of Commerce for Brazil)
Apresentação: Vanessa Neumann Sulzbach
A ECONOMIA EM ÉPOCA DE CRISE: Desafios e Propostas eticademocracia
A ECONOMIA EM ÉPOCA DE CRISE: Desafios e Propostas
Seminário apresentado pelo economista Prof. Jorge Jatobá, diretor da CEPLAN Consultoria. O evento inaugura uma série de seminários promovidos pelo Movimento Ética e Democracia.
Local: Auditório do JCPM em Boa Viagem, Recife
Data: 2 de junho de 2016 das 19:00 às 21:30
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Apresentação feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante balanço de 3 anos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), realizado em 18/02/2014.
Semelhante a Brasil em Perspectiva - Junho de 2014 (20)
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, liberou mais 50 páginas de transcrições de mensagens captadas pela Vaza Jato, que são conversas entre juiz e procuradores que trabalhavam na Lava Jato.
Nota Técnica do Dieese sobre o substitutivo da reforma da previdênciaMiguel Rosario
2PEC 6/2019: o substitutivo do relator da Comissão Especial O deputado Samuel Moreira, relator do Proposta de Emenda Constitucional nº 6/2019, da reforma da Previdência e Assistência, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, apresentou relatório em 13 de junho de 2019. Junto ao relatório, propôs um texto substitutivo que, embora conserve pontos importantes, altera substancialmente partes da proposta original encaminhada pelo poder Executivo - a partir daqui denominada PEC original. Esta Nota sintetiza e comenta algumas questões centrais do substitutivo comparando-as tanto com o texto inicial e com as atuais regras previdenciárias.
8 dias - despacho do juiz federal Luiz Antônio BonatMiguel Rosario
O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal, abriu prazo de 8 dias para que as defesas se manifestem na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por supostas reformas no sítio de Atibaia. Após a manifestação das defesas sobre o recurso da força-tarefa, o magistrado vai enviar o caso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Pesquisa Oxfam / Datafolha sobre desigualdadeMiguel Rosario
A Oxfam, uma das mais importantes ongs do mundo, realizou, com o Datafolha, uma pesquisa sobre o que os brasileiros pensam sobre a desigualdade de renda.
Eduardo Moreira: 44 razões contra a reforma da previdência de BolsonaroMiguel Rosario
O professor Eduardo Moreira preparou um documento para explicar porque os brasileiros devem se mobilizar contra a reforma da previdência de Jair Bolsonaro.
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras Agrees to Pay More Than $850 Million for FCPA Violations
Reaches Agreement with Brazilian Authorities in Related Investigation
1. Brasil em Perspectiva
Federação Brasileira de Bancos
Paulo Rogério Caffarelli
Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda
São Paulo, 6 de junho de 2014
2. Comparação com desempenho das
economias de Países desenvolvidos
PIB Acumulado 2007 a 2013
19,7
16,0
8,2 8,2
6,7
6,1 5,9
4,2
2,3
0,7
-1,3 -1,5
-5,9
-8,5-10
-5
-
5
10
15
20
25
%
3. Comparação com desempenho das
economias de Países selecionados
PIB Acumulado 2007 a 2013
67,5
44,8 43,7
37,7
35,9
31,0
28,9
26,8 25,6
19,7 18,6
10,9 10,8
-6,7
-20
-10
-
10
20
30
40
50
60
70
80
%
4. 51,7 60,0 52,2 39,8 27,5 31,2 27,5 17,0 21,0 28,0 53,8 85,8 180,3 193,8 238,5 288,6 352,0 378,6 375,8 379,1
0,1 0,1 0,0 4,8
8,8 1,8 8,3 20,8
28,3 24,9
0
50
100
150
200
250
300
350
400
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*
Reservas Internacionais
Solidez do Brasil: Elevadas reservas
internacionais
Em US$ bilhões
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Até 28 de maio de 2014
Empréstimos do FMI
5ª Maior
do Mundo
Fragilidade
Solidez
5. Brasil: atratividade para o investimento
externo
Investimento estrangeiro direto, em US$ bilhões
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Projeção
4,4 10,8 19,0 28,9 28,6 32,8 22,5 16,6 10,1 18,1 15,1 18,8 34,6 45,1 25,9 48,5 66,7 65,3 64,0 65,0
0
10
20
30
40
50
60
70
6. Dívida Externa de Curto Prazo
Dívida Externa de Curto Prazo sobre Dívida Externa Total*,
em %, no 3º trimestre de 2013
Fonte: Banco Central do Brasil e Banco Mundial
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Excluindo-se os investimentos diretos intercompanhias.
** Para Brasil, dados do 1º trimestre de 2014.
11,6 14,5 18,1 18,8 23,7 23,7 25,4 27,6 31,3 33,2 34,1 35,0 37,0 38,2 40,9 75,3 76,9 89,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Dívida Externa Total:
US$ 318,8 bilhões
8. Aceleração do investimento:
crescimento anual
Em % a.a.
Fonte: IBGE
Elaboração: Ministério da Fazenda
*Projeção
7,3
1,5
8,7
-0,3
-8,2
5,0
0,4
-5,3
-4,6
9,1
3,6
9,7
13,8
13,6
-6,8
21,6
4,8
-4,0
5,2
-10,0
-5,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Média
6,0% a.a.
Média
7,0% a.a.*
Média
1,0% a.a.
9. Produção industrial de países do G20
Crescimento da produção industrial em 2013 – G20*, em %
Fonte: Bloomberg
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Exceto Argentina, Arábia Saudita, Austrália e Canadá
10. Crescimento do investimento
Crescimento do investimento em 2013 – G20*, em %
Fonte: Bloomberg
Elaboração: SPE/Ministério da Fazenda
* Exceto Argentina e Arábia Saudita
11. Crescimento da agricultura
Crescimento da agricultura (último dado disponível) – G20, em %
Fonte: Bloomberg
Elaboração: SPE/Ministério da Fazenda
* Valores de 2013
16,4
7,3 6,6 6,4
4,5 4,0 3,6 3,5 3,1 2,3
-0,6 -0,9
-2,6 -3,8 -4,1
13. 60,4 54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,2 36,4 35,3 33,6 33,6 33,0 32,1 31,1
56,4
58,0 57,4
60,9
53,4 54,2
58,8
56,8 56,8
55,2
53,4
51,5
Trajetória da dívida pública
Dívida Líquida do Setor Público e Dívida Bruta do Governo Geral, em % do PIB
Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da
Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Projeções com base nos superávits primários de 1,9% do PIB em 2014 e de
2,5% do PIB para 2015, 2016 e 2017.
Dívida Bruta
(metodologia atual BCB)
Dívida Líquida
Crise
Crise
Recuperação
Global
14. Desonerações por Função Econômica
Em R$ bilhões
Fonte: Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
2012 2013 2014
7,7
21,8 28,219,4
26,6
25,3
19,4
27,1
40,8
Investimentos
Produção
Demais
75,5 bi
94,3 bi
46,5 bi
15. Fundamentos sólidos: inflação sob controle
IPCA, em % a.a.
Fonte: IBGE e Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Acumulado em 12 meses.
16. Inflação já começa a desacelerar em abril
IPCA e IPCA-15, em % a.m.
Fonte: IBGE
Elaboração: Ministério da Fazenda
17. Queda das taxas de juros
Taxa juros real ex-ante*, em % a.a.
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Razão das taxas dos contratos de swap-DI 360 dias pela mediana das expectativas
de inflação acumulada para os próximos 12 meses.
** Até março/2014.
13,2
10,4
12,4
9,7
7,5
8,3
5,4
6,1 5,9
2,5
3,1
4,9
-
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014**
18. Queda das taxas de juros
Taxa de juros nominal (meta Selic) e taxa de juros real ex-ante*, em % a.a.
Fonte: BNDES
Elaboração: Ministério da Fazenda
0
2
4
6
8
10
12
14
jun-09
ago-09
out-09
dez-09
fev-10
abr-10
jun-10
ago-10
out-10
dez-10
fev-11
abr-11
jun-11
ago-11
out-11
dez-11
fev-12
abr-12
jun-12
ago-12
out-12
dez-12
fev-13
abr-13
jun-13
ago-13
out-13
dez-13
fev-14
abr-14
TJLP Meta Selic PSI-BK (Grande) PSI-BK (MPME)
19. Ampliação do crédito
Operações de crédito, em % do PIB
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Em março de 2014
24. Crescimento com criação de empregos formais
Novos postos de trabalho, em milhões
Fonte: RAIS e CAGED/MTE
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Para 2013 e 2014, considera-se dados do CAGED.
** Acumulado em 12 meses até abril de 2014.
Política de desenvolvimento
2008 a 2014:
Brasil gerou 11,4 milhão de
empregos em período de crise
internacional.
Apenas indústria gerou 2,86
milhões
25. Ascensão social e ampliação do mercado
interno
Composição das classes de renda, em milhões de habitantes
Fonte: FGV e IPEA
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Projeção populacional IBGE.
26. Índice de bem-estar social aumenta mais que PIB
per capita
Número índice; 1995=100
Fonte: IPEA
Elaboração: Ministério da Fazenda
* PIB per capita e renda a preços constantes de outubro de 2012
** Índice de bem-estar social = PIB per capita x (renda 20% mais pobres/
renda 20% mais ricos)
27. Orçamento do Ministério da Educação
Orçamento do MEC, R$ bilhões deflacionados pelo IPCA (dez/2013)
Fonte: MEC
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Dotação Autorizada até o dia 24/02/2014
0
20
40
60
80
100
120
36,0 32,4
37,1 35,6
50,2
87,5
112,3
28. 28
ENSINO TÉCNICO
Avanço da qualificação do trabalhador:
PRONATEC
• Fonte: MPOG
• Elaboração: Ministério
da Fazenda
29. Despesas com saúde
Despesas na Função Saúde**, R$ bilhões correntes, pelo IPCA (abril de 2014)
Fonte: SIGA Brasil e Orçamento Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Dotação autorizada para o ano, até maio de 2014.
** Até 1999 a Função Saúde também contemplava saneamento.
47
42
49
45 48 47
51 49 48
54 56
61
66 68
76 76
83
87 88
98
30. 30
• Fonte: Anac, Antaq, Anfavea, ABCR, Conab e MDIC
• Elaboração: Ministério da Fazenda
Crescente demanda por serviços de infraestrutura
• * Até 2012
• ** Toneladas transportadas por quilometro útil.
31.
32. • Funding para Infraestrutura
• Instrumentos de Captação de Longo Prazo para
Instituições Financeiras
• Fortalecimento das Garantias
• Outros Pontos a Destacar
Grandes Temas
33. • Programa de concessões em Infraestrutura: R$ 679 bilhões (2011 a 2017)
Funding para Infraestrutura
Fonte: EPL, EPE e MME
Elaboração: Ministério da Fazenda
34. Medidas adotadas
• Incentivo aos FIPs – alíquota zero de IR para não residentes sobre os ganhos
auferidos nas aplicações em FIP (Lei nº 12.431, de 24/6/2011)
• Incentivo aos FIPs de Infraestrutura – alíquota zero de IR para residentes sobre o
rendimento auferido nas aplicações em FIP-IE ou FIP-PD&I (Lei nº 12.431, de
24/6/2011)
• Liberação de Compulsório sobre recursos à vista para operações de crédito nos
moldes do PSI (Circ. BCB nº 3.622, de 27/12/2012) – R$ 15 bilhões
• Alíquota zero para IOF em operações de crédito nos moldes do PSI (Dec. nº 7.975,
de 1º/4/2013)
Funding para Infraestrutura
35. Medidas adotadas
• Alteração no prazo de investimento das carteiras de previdência aberta,
seguradoras e sociedades de Capitalização (Res. CMN nº 4.176, de 2/1/2013)
prazo médio remanescente mínimo de 1.825 dias corridos
prazo médio de repactuação mínimo de 1.095 dias corridos
• Retirada da “bi-tributação” sobre cupom, contribuindo para o desenvolvimento do
mercado secundário (Lei nº 12.431, de 24/6/2011)
• Alíquota zero de IR para os fundos de investimento de não-residentes constituídos
com ativos isentos de IR (ações, títulos públicos, debêntures de infraestrutura, etc.)
– “Fundos Multiativos” (Lei nº 12.973, de 13/5/2014)
• Alíquota zero para investimentos de longo prazo para fundos soberanos (Lei nº
12.844, de 19/7/2013)
Funding para Infraestrutura
36. • Redução a zero do IR incidente sobre aplicações de não residentes em títulos privados de
longo prazo, emitidos por pessoas jurídicas de direito privado não classificadas como
instituições financeiras (Lei nº 12.431, de 24/6/2011)
R$ 5,2 bilhões já captados
Funding para Infraestrutura
1.020
695
420 450 379
100
2.100
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
Alimentos Arenas
esportivas,
saneamento e
estaleiro
Centros
Comerciais
Cimento Energia Imobiliário Petróleo eGás
37. • “Debêntures de Infraestrutura” - Redução a zero do IR para pessoas físicas e de 15%
definitiva para pessoas jurídicas, para debêntures, emitidas por SPE, vinculadas a projetos de
Infraestrutura (Lei nº 12.431, de 24/6/2011)
R$ 11,4 bilhões já captados
Funding para Infraestrutura
600
2.034
3.211
1.160
4.412
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
Aeroportos Energia Estrada Ferrovia Petróleo eGás
38. Medidas em Estudo
• Debêntures de Infraestrutura
o Prorrogação do benefício tributário para até 2018 (alteração Lei nº 12.431)
o inclusão de mais setores beneficiados pela medida, entre eles projetos de
infraestrutura hídrica, educação e saúde (alteração Decreto nº 7.603)
Funding para Infraestrutura
39. • Criação do Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRI (Lei nº 9.514, de
20/11/1997)
• Criação da Letra de Crédito Imobiliário, da Cédula de Crédito Imobiliário e da
Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931, de 02/08/2004)
• Criação do Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, da Letra de Crédito do
Agronegócio – LCA e do Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA (Lei nº
11.076, de 30/12/2004)
• Instituição da Letra Financeira com prazo mínimo de vencimento de 24 meses (Lei
nº 12.249, de 11/6/2010, e Res. CMN nº 3.836, de 25/2/2010)
Medidas adotadas
Instrumentos de Captação de Longo
Prazo para Instituições Financeiras
41. Medidas em Estudo
Letra Imobiliária
o Criação de instrumento alternativo de captação de longo prazo pelas
instituições financeiras e como fonte alternativa de recursos para o crédito
imobiliário
o Título semelhante ao Covered bond
Instrumentos de Captação de Longo
Prazo para Instituições Financeiras
42. • Alienação Fiduciária - possibilidade de uso do instrumento em garantia no âmbito
do Mercado Financeiro e de Capitais (Lei nº 10.931, de 2/8/2004)
• Criação da figura dos depositários centrais de ativos, trazendo mais segurança às
operações e garantias do sistema financeiro nacional (Lei nº 12.810, de 15/5/2013)
• Valor Incontroverso - introduziu no Código de Processo Civil a necessidade de
discriminação na petição inicial e de continuidade de pagamento do valor
incontroverso em litígios decorrentes de empréstimos, financiamentos ou
operações de leasing (Lei nº 12.810, de 15/5/2013)
• Crédito Consignado – Autorização de desconto em folha de pagamento de
prestações de operações de crédito realizadas junto ao sistema bancário (Lei nº
10.820, de 17/12/2003)
Medidas adotadas
Fortalecimento das Garantias
43. Medidas em Estudo
Concentração dos atos na matrícula dos imóveis – registro em lugar único de
todas as informações relativas ao imóvel ou ao seu proprietário que possam trazer
ônus à alienação do bem
Alienação Fiduciária – melhoria do instrumento, simplificando a comprovação da
mora e fortalecendo o mecanismos de retomada do bem
Câmara de Garantias (garantia guarda-chuva) – aperfeiçoamento dos mecanismos
de precificação de garantias e do uso das mesmas em operações de crédito
Consignado privado – melhoria da norma atual com vistas a permitir que esta
modalidade de consignação alcance desempenho semelhante ao constatados junto
aos servidores públicos e aos aposentados e pensionistas de INSS
Fortalecimento das Garantias
44. 0
2
4
6
8
10
12
R$bilhões
Concessões
set. privado set. público apos. e pens. INSS
0
20
40
60
80
100
%a.a.
Taxa média
consignado set. priv. consignado set. púb.
consignado apos. e pens. INSS não consignado
0
10
20
30
40
50
60
70
meses
Prazo médio
não consignado consignado set. priv.
consignado set. púb. consignado apos. e pens. INSS
0
20
40
60
80
100
120
140
160
R$bilhões
Saldo
set. privado set. público apos. e pens. INSS
Fortalecimento das Garantias
45. Medidas adotadas
• Melhoria na condições de renegociação de dívidas – uso do regime de caixa ao invés do de
competência nas renegociações de dívidas (Lei nº 12.715, de 17/9/2012)
• Funpresp – criação do regime de previdência complementar dos servidores públicos
federais, com o consequente equacionamento de uma fragilidade fiscal de médio e longo
prazo e criação de um veículo de investimento de longo prazo (Lei nº 12.618, de 30/4/2012)
• Portabilidade - aprimoramento o arcabouço legal da portabilidade do crédito objetivando
reduzir os custos das transferências de operações entre as instituições financeiras,
principalmente as relacionadas aos financiamentos habitacionais (Lei nº 12.810, de
15/5/2013)
• Digitalização - criada a base legal para a digitalização de documentos físicos e a
consequente tramitação de processos em meios eletrônicos ou digitais no âmbito do
Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 12.865, de 9/10/2013)
• Complementação da fórmula de remuneração dos Depósito de Poupança – insegurança
normativa sempre alertada em momentos de redução da taxa básica de juros da economia
(Lei nº 12.703, de 7/8/2012)
Outros Pontos a Destacar
47. ETFs de renda fixa - normatização da tributação a ser aplicada aos rendimentos
provenientes de aplicações nesses fundos, indo ao encontro da política de desindexação do
mercado de renda fixa nacional e contribuindo para geração da cultura de investimento de
longo prazo, bem como para maior liquidez no mercado secundário de títulos
Digitalização – regulamentação, pelo Conselho Monetário Nacional, dos procedimentos e
operações técnicas referentes à produção, classificação, tramitação, uso, avaliação,
arquivamento, reprodução e acesso ao documento digitalizado e ao documento que lhe deu
origem
Acesso de Empresas de Menor Porte ao Mercado de Ações - concessão de benefício
tributário temporário aos adquirentes de ações de Pequenas e Médias Empresas
Medidas em Estudo
Outros Pontos a Destacar