O documento discute três tipos de transplantes: 1) alotransplante intervivos e de doadores cadáveres, 2) xenotransplante de órgãos de animais. Também aborda exames para caracterizar morte encefálica, órgãos transplantáveis, legislação sobre doação e contraindicações para receber órgãos.
2. Alotransplante intervivos: órgãos oriundos de
seres humanos vivos
Alotransplante de doadores cadáveres: órgãos
oriundos de cadáveres
Xenotransplante: órgãos oriundos de animais
3.
4. Exames clínicos e complementares
durante intervalos de tempo
variáveis, próprios para
determinadas faixas etárias;
5. Quando houver caracterização
da morte encefálica deverão ser
registrados no "termo de
declaração de morte encefálica”
os dados clínicos observados;
Deverão ser aprovados pelos
Conselhos Regionais de
Medicina da sua
jurisdição, sendo vedada a
supressão de qualquer de seus
itens;
6. Os exames deverão demonstrar
de forma inequívoca:
a) ausência de atividade elétrica
cerebral ou,
b) ausência de atividade metabólica
cerebral ou,
c) ausência de perfusão sanguínea
cerebral
7. Os intervalos mínimos entre as duas
avaliações clínicas necessárias para a
caracterização da morte encefálica serão
definidos por faixa etária:
a) de 7 dias a 2 meses incompletos - 48
horas
b) de 2 meses a 1 ano incompleto - 24 horas
c) de 1 ano a 2 anos incompletos - 12 horas
d) acima de 2 anos - 6 horas
8. CONSTATADA E DOCUMENTADA
A MORTE ENCEFÁLICA:
O Diretor-Clínico da instituição hospitalar, ou quem for
delegado, comunicar tal fato aos responsáveis legais
do paciente, se houver, e à Central de
Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos a que
estiver vinculada a unidade hospitalar onde o mesmo
se encontrava internado.
9. Rins;
Medula Óssea;
Parte do Fígado;
Sangue.
Pulmão;
A lei prevê que a doação pode ser feita por
parentes até o 4º grau;
Se não houver vínculo familiar, a retirada de
parte dos órgãos citados só poderá ser feita apos
autorização da justiça.
10. Os órgãos são retirados
cuidadosamente, deixando o corpo
íntegro
coração, córneas,
fígado, veias,
intestino, ossos
rins, tendões
pulmão,
11. O que determina o uso de partes do
corpo para transplante é o seu estado;
rim (75); válvulas
fígado (70); cardíacas (65);
coração e córneas (sem
limite),
pulmão (55);
pele e ossos
pâncreas (50); (65).
12. No período de 1968 a 1997 era válida a
vontade do individuo, na sua ausência, a
família poderia se manifestar.
A partir de 1997 houve a mudança para
a possibilidade da utilização dos
cadáveres sem a participação da
família, salvo manifestação individual
em contrário.
Desde março de 2001, apenas a família
tem poderes para permitir ou não a
doação, sem que haja espaço legal para
a manifestação do indivíduo.
13. A proposta é que todas as pessoas
tenham que optar formalmente por
doar ou não seus órgãos
todos os indivíduos ainda capazes e
competentes teriam que se
manifestar.
14. Lloyd Cohen
Não adotada oficialmente em qualquer
país
Mercado de órgãos de doador cadáver
Incentivos financeiros
Contrato, que seus órgãos passariam a
ser propriedade de outra pessoa após a
sua morte
15. “Comerciantes Chineses" –
acusados de rapto de
crianças e tráfico de órgãos
Compra e venda de órgãos
de pessoas vivas
Slippery Slope
16. Pacientes portadores de insuficiência orgânica
Portadores de doenças contagiosas
Todas as demais contra-indicações utilizadas
para a doação de sangue
Pacientes com infecção generalizada
Insuficiência de múltiplos órgãos e sistemas;
Pessoas com tumores malignos
17. O testamento vital é um documento redigido por uma
pessoa no PLENO GOZO DE SUAS FACULDADES
MENTAIS, com o objetivo de dispor acerca dos tratamentos a
que deseja ser, ou não submetida quando estiver diante de um
diagnóstico de doença terminal e impossibilitado de manifestar
sua vontade.
Em geral, as instruções destes testamentos aplicam-se a
um estado permanente de inconsciência ou um dano cerebral
irreversível que, além da consciência, não possibilite que a
pessoa recupere a capacidade para tomar decisões e expressar
seus desejos. Em alguns casos, DEPENDENDO DO PAÍS, na
ausência de testamento vital, a família é autorizada a tomar as
18.
19. A mídia é de suma importância, já que
informa aos cidadãos como, onde e quando é
possível fazer doações de órgãos.
Campanhas de conscientização da população
e outras ações de incentivo a doação tem
aumentado o número de transplantes no
Brasil.
Ministério da Saúde aponta um aumento de
12% no número de transplantes de órgãos no
país após essas campanhas.
20. Projeto de Lei 6794/10, do ex-deputado Edigar
Mão Branca (PV-BA);
Despertar no condenado o sentimento de
solidariedade;
Mostra a sua disposição em reintegrar-
se ao convívio social como pessoa de
bem
O juiz poderá descontar entre 1/6 e 1/3
da pena do preso que desejar
21. Condenados por crimes hediondos
não podem participar desse projeto;
Os doadores de sangue em caráter
continuado por pelo menos um ano
poderão requerer diminuição de
10% de sua pena.
Merecem maior reprovação por parte do Estado. Crimes mais graves, mais
revoltantes, que causam maior aversão à coletividade. Exemplos: homicídio
qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante
sequestro e na forma qualificada; estupro; atentado violento ao pudor;
epidemia com resultado morte; falsificação, corrupção
22. Foirejeitado pelas comissões
de Seguridade Social e Família
e de Constituição e Justiça e
de Cidadania
23. As campanhas de conscientização não são
eficientes (Ministério da saúde diz o
oposto).
Suprir a carência de órgãos para doação e
salvar vidas.
Tentativa de diminuir proliferação de
doenças infectocontagiosas em presídios.
Uma vida mais saudável e uma perspectiva
de uma vida melhor para os condenados.
24. CAPÍTULO VI : Doação de Órgãos e Transplante de
Tecidos
É vedado ao médico:
Art. 43. Participar do processo de diagnóstico da
morte ou da decisão suspender meios artificiais
para prolongar a vida do possível doador quando
pertencente à equipe de transplante.
Art. 44. Deixar de esclarecer o doador, o receptor
ou seus representantes legais sobre os riscos
decorrentes de exames, intervenções cirúrgicas e
outros procedimentos nos casos de transplantes de
órgãos;
25. Art. 45. Retirar órgão de doador
vivo quando este for juridicamente
incapaz, mesmo se houver
autorização de seu representante
legal, exceto nos casos permitidos e
regulamentados em lei;
Art. 46. Participar direta ou
indiretamente da comercialização
de órgãos de tecidos humanos.
27. ÓRGÃO TEMPO DE RETIRADA TEMPO PARA
TRANPLANTAR
Fígado Logo após parada até24h
cardíaca
Rim Até 30 min após a parda De 24h e 48h
cardídaca
Medula óssea
pulmão Logo depois da parada Armazena por até 6h
cardíaca
28.
29. Bancos de Tecidos
A maioria dos tecidos, com exceção
das córneas, podem ser
armazenados
Pessoas vivas também podem doar: a
camada é de apenas 1,5 milímetro de
espessura e costuma ser retirada da
barriga, costas e coxa. Se o doador for
homem, a perna também pode ser usada.
No caso de doações post-mortem, a
pessoa deve ter sofrido morte encefálica
ou parada cardiorrespiratória
30. Pessoas vivas também podem doar:
a camada é de apenas 1,5 milímetro
de espessura e costuma ser retirada
da barriga, costas e coxa. Se o
doador for homem, a perna também
pode ser usada. No caso de doações
post-mortem, a pessoa deve ter
sofrido morte encefálica ou parada
cardiorrespiratória
37. Transplantes de órgãos e tecidos segundo o RBT* – Pagos pelos SUS e outras fontes
Órgãos / com doador
Ano TOTAIS
em
Tot. Vivo
ME
2001 9.115 3.952 2.011 1.941
2002 10.251 4.043 2.042 2.001
2003 11.650 4.382 2.374 2.008
2004 12.685 4.878 2.991 1.887
2005 14.127 4.647 2.709 1.938
2006 13.970 4.649 2.695 1.954
2007 16.099 4.803 2.943 1.860
2008 20.176 5.415 3.513 1.902
2009 20.196 6.038 4.176 1.862
2010 20.805 6.436 4.681 1.755
2011 23.266 6.822 5.091 1.731
38. O grau de complexidade e tempo da
operação cirúrgica são variáveis;
Índice de mortalidade:
- 1% para doadores de fígado
- 1 a cada 10 mil para doadores de
rim
39. Período de recuperação;
Cuidados pós-operatório;
Nova doença, porém controlável.
40. "Uso" do órgão -
responsabilidade do doador ou
do receptor?
Doação Intervivos relacionada
x não relacionada
41. É o transplante de células, tecidos e
órgãos de uma espécie para outra
distinta.
O animal mais utilizado é o porco, em
virtude do tamanho de seus órgãos, por
ser um animal barato e por não causar
tantos problemas éticos.
42. O primeiro xenotransplante ocorreu em 1906 quando
o investigador francês Mathieu Jaboulay transplantou
um rim de porco em uma mulher e um fígado de
cabra em outra. Ambas não sobreviveram.
A imensa maioria dos transplantados sobrevivem por
poucos dias
O caso mais longo de sobrevivência após transplante
de órgãos animais para humanos, já registrado,
ocorreu em 1963/64, onde um paciente sobreviveu
por 9 meses com um rim de um chimpanzé.
43. COMPLICAÇÕES
Órgãos são rejeitados devido à
incompatibilidade biológica do doador e do
receptor
Receptor precisa de altas doses de fármacos
imunossupressores que causam e feitos
colaterais (patologia tumoral maligna,
insuficiência renal, depressão e psicose e
neurotoxicidade)
44. COMPLICAÇÕES
Os animais podem transmitir aos seres humanos doenças
e vírus
Principalmente os animais com carga genética parecida
com a do ser humano (chipanzés)
45. Em 1984, o Caso Baby Fae chamou a atenção
mundial e pode ser considerado um dos principais
casos desencadeadores de discussões éticas a respeito
dos xenotransplantes
O procedimento foi realizado pelo Dr.
Leornard Baily e pela equipe de transplantes
do Centro Universitário Loma Linda, na
Califórnia.
46. Um bebê com síndrome de hipoplasia do ventrículo esquerdo
recebeu um coração de babuíno, entretanto, sobreviveu por
apenas 20 dias
Nesse caso questionou-se a utilização de um bebê em um
procedimento não terapêutico que estava em fase experimental
sem nenhum sucesso anteriormente documentado.
Além disso, havia outros métodos cirúrgicos que poderiam ser
realizados sem a utilização de xenotransplante.
47. Questionamentos
Até que ponto nos é ético usar animais para
encontrar terapias para humanos?
É errado criar animais apenas para remover os
seus órgãos para transplante?
A relação risco/benefício é favorável?
48. Argumentos FAVORÁVEIS ao Xenotransplante
Há um baixo número de órgãos disponíveis
para os transplantes
60% dos pacientes que aguardam por
transplantes morrem fila
O xenotransplante diminuiria essa fila
Se comemos porcos porque não podemos usar
os seus órgãos para salvar vidas?
49. Argumentos FAVORÁVEIS ao Xenotransplante
A compra e venda de órgãos
humanos, principalmente rins, continua, apesar
da legislação o proibir na maioria dos países.
Xenotransplantes bem sucedidos podem
contribuir para o fim deste mercado.
Os xenotransplantes seriam particularmente
úteis para pessoas que pertencem a minorias
étnicas, para as quais é difícil encontrar órgãos
humanos compatíveis
50. Argumentos CONTRÁRIOS ao Xenotransplante
Até que ponto é ético usar animais para encontrar terapias para
humanos?
Qualquer animal, racional ou não, tem o direito de viver livre
de dor e sofrimento e de seguir seu próprio interesse
Animais também tem a capacidade de sofrer dor, medo, amor e
sentir outras sensações.
Quem disse que seres humanos são mais importantes que os
animais?
51. Argumentos CONTRÁRIOS ao Xenotransplante
A introdução dos xenotransplantes não eliminará a
necessidade de órgãos humanos, e pode reduzir a
vontade das pessoas de doarem os seus próprios
órgãos.
O risco de transferência de vírus para a população
pode provocar consequências muito sérias
A questão abordada no filme The Island, pode ser
comparada a criação de animais para transplante de
órgãos
52.
53. Muito utilizada atualmente
Somente são aceitos órgãos de doadores com
alguma relação de parentesco com o receptor
Doação de órgãos por amigos ou
desconhecidos tem sido evitada
54. QUESTOES ÉTICAS
Autonomia
Liberdade do doador ao dar seu consentimento
Avaliação de risco/benefício
Não-maleficência
55. Solução mais promissora devido a
demanda excessiva de órgãos
56. Uma paciente de cinco anos de idade com
insuficiência renal progressiva não tem
conseguido se adaptar bem à hemodiálise
crônica. A equipe médica está considerando a
possibilidade de realizar um transplante
renal, mas a sua probabilidade de
sucesso, neste caso, é "questionável".
Contudo, existe uma "possibilidade clara" de
que o rim transplantado não seja afetado pela
doença existente.
57. Os pais da paciente concordam com a
possibilidade de realizar o transplante, mas um
obstáculo adicional é apresentado: a paciente
tem características de histocompatibilidade
difíceis de serem encontradas em um doador. A
equipe médica não cogita a possibilidade de
utilizar os rins das duas irmãs, pois tem dois e
quatro anos, respectivamente, sendo muito
pequenas para doarem seus órgãos. A
mãe, quando testada, demonstrou que não é
histocompatível. O pai, além de ser
histocompatível, possui características
anatômicas circulatórias que favorecem o
transplante.
58. Em uma consulta, realizada apenas com
a presença do pai, o nefrologista dá a
conhecer os resultados dos exames e
comenta que o prognóstico da paciente
é "incerto". Após refletir, o pai decide
que não deseja doar seu rim à filha. Ele
tem várias razões para isto, tais como:
medo da cirurgia de retirada do rim;
falta de coragem; o prognóstico
"incerto", mesmo com o transplante; a
possibilidade, ainda que remota, de
obter um rim de doador cadáver; e o
sofrimento que sua filha já passou.
59. O pai solicitou ao médico que "diga a todos
os demais membros da família que eu não é
histocompatível". Ele tem medo de que se
os membros de família souberem a
verdade, o acusarão de intencionalmente
deixar a sua filha morrer. Ele acredita que
contar a verdade poderá provocar a
desestruturação de toda a sua família. O
médico, que ficou em uma situação
incômoda, após ter refletido sobre os
pontos envolvidos, concordou em dizer à
esposa que "por razões médicas, o pai não
podia doar o rim".