Diário Oficial de Guarujá - 10-12-11

Diário Oficial
Sábado, 10 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2419 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
boas festas

Prefeitura abre
programação
de Natal

Vila de Natal, duas casinhas de Papai Noel (uma em
Vicente de Carvalho e outra na Praia das Pitanguei-
ras), iluminação especial e 700 enfeites em oito pon-
tos da Cidade e programação cultural em espaços
públicos integram a programação do Natal 2011, em
Guarujá. Na noite desta segunda-feira (12), a Prefei-
tura faz a abertura oficial da festa, na Praça 14 Bis.

Página 40

ônibus fim de ano

Alteração das linhas Prefeitura prepara
21 e 90 roteiro turístico de
começa hoje presépios
Página 13 Página 11

2 SÁbAdo
10 de dezembro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ

Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho 3386-4378
Advocacia Geral do Município
e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7390
3308-7000 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário
3308-7610 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3308-7770 3386-4120 3386-8556
Secretaria de Esporte e Lazer Rua Brasilina Desidério, s/n Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
3308-7885 3386-2340
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria da Desenvolvimento Enseada 3352-2945
Secretaria de Cultura 3351-4067 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Social e Cidadania
3386-2230 / 3383-2948 3308-7780 Avenida Guadalajara, s/n
• Biblioteca Municipal
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde Perequê 3341-7845
3344-4600 3308-7790 3353-7529 3386-6041
Rua Rio Amazonas, 800
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento • Disque Prevenção DST/Aids
Coordenação Governamental e Gestão Urbana Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT)
3308-7480 3308-7970 3342-2898 3352-2666
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Defesa Civil
3355-9897 / 3355-4937 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199
3308-7270 3386-5072
UPA Guarujá (PAM Rodoviária) Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos
Secretaria da Defesa 3355-9151 / 3355-5436
e Convivência Social 3383-2181
Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio Procon
3347-5000 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
UPA Vicente de Carvalho Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
Secretaria de Administração 3341-1997
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da
190 Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 Samu
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 192 Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes Corpo de Bombeiros
3354-2802 193 Conselho Tutelar de VC
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Guarda Civil Municipal / CENTROS COMUNiTáRiOS
Central de Monitoramento Albergue Municipal -
3344-1440 / 153 Atendimento para adultos Conselho Municipal dos Direitos da
• CAEC isabel Ortega de Souza Criança e do Adolescente - CMDCA
3387-6016 3358-2976
Fundo Social de Solidariedade Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806
3386-8820 Jardim Boa Esperança Santa Rosa

e
Doe sangU
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Diário Oficial GUARUJÁ
expediente

| Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560 atividades da Câmara

Gabinete da Prefeita
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a
produção e edição de
Colabore
com o Banco
Doe viDa
seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01

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agenda 21

16ª Reunião do Fórum acontece
na segunda-feira (12)
O encontro será na Câmara Municipal de Guarujá (Avenida Adhemar de Barros, 1.660 – Santa Rosa)

A
Comissão da Agenda Elaboração e Redação do Pla-
21 de Guarujá reali- no Local de Desenvolvimento
zará a 16ª Reunião do Sustentável.
Fórum - 21 de Guaru- As atividades prosseguirão
já, nesta segunda-feira (12), a par- com a oficina de construção da
tir das 14 horas. O encontro será canção da Agenda 21. O exer-
na Câmara Municipal de Guaru- cício contará com a participa-
já (Avenida Adhemar de Barros, ção da cantora e compositora
1.660 – Santa Rosa). Gilvanna Zook.
Às 14 horas, será A partir das 17
feito o acolhimento Encontro horas, ocorrerão as
ao grupo. Em se- acontece às apresentações das
guida, acontecerá Atividades das Co-
a abertura e a apro- 14 horas missões Permanen-
vação da ata da 15ª tes. Depois, serão
Reunião, realizada discutidos assuntos
em novembro. gerais e às 17h30 acon-
Às 14h30, será a apresenta- tece o encerramento.
ção preliminar do “Plano Local Os interessados em outras
de Desenvolvimento Sustentá- informações devem fazer con-
vel de Guarujá – Agenda 21”, tato na Prefeitura pelo telefone
com o representante da Stra- 3308-7000 /ramal: 7459 ou
tégia Consultoria, Luis Carlos no e-mail agenda21@guaruja.
Burbano, e com a Comissão de sp.gov.br.
O desenvolvimento sustentável é uma das metas da Agenda 21

mania de leitura

Projeto reúne crianças A atividade foi realizada na sede da
Organização Não-Governamental (ONG)
no Sítio Conceiçãozinha Meninos da Enseada
Na última quinta-feira (8), Grega coghecido pela beleza e As meninas Taynara Gonçalves
a Prefeitura realizou, pela se- o orgulho. e Beatriz Magalhães também ele-
gunda vez, o Projeto “Mania “Acho muito importante a geram a história de Cristo como
de Leitura” no bairro Sítio iniciativa porque as crianças pra- a preferida.
Conceiçãozinha. ticam a leitura e são O “Mania de Leitura” é
Nesta edição, 37 estimuladas para le- realizado pela Secretaria Muni-
crianças participa- 37 crianças rem em casa”, disse cipal de Cultura, com apoio da
ram do encontro, a munícipe Tatiane Secretaria Municipal de Edu-
que abordou o nas- participaram Lopes, de 21 anos, cação, para incentivar o hábito
cimento de Jesus desta edição que acompanhou da leitura. O projeto também
Cristo. A atividade, os dois filhos Lucas, ajuda a renovar os valores éticos
realizada na sede da de um ano e seis das crianças que participam.
Organização Não- meses, e Mirela, de Durante os encontros, elas
Governamental (ONG) Meni- oito anos. crianças recebem livros, que são
nos da Enseada, contou com a Luciana Palmeira dos Santos, fornecidos pela Fundação Edu-
participação do poeta Colibri. de 14 anos, também gostou da car DPaschoal e pelo Programa
Os participantes também pu- sessão dos contadores de história, Nacional de Incentivo à Leitura
deram ouvir a história de Nar- principalmente sobre a narrativa (Proler) da Baixada Santista,
ciso, personagem da mitologia do nascimento do menino Jesus. parceiros do projeto.

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GUARUJÁ
saúde mental

Caps AD realiza capacitação
para profissionais
O evento
apresentou o
que é a droga,
dividida em
lícitas e ilícitas,
e os tipos de
usuários
Com o objetivo de capacitar
os profissionais de saúde mental
em relação à redução de riscos
que envolvem os pacientes de
álcool e drogas, a Prefeitura,
por meio do Centro de Atenção
Psicossocial de Álcool e Drogas
(Caps AD), formalizou quatro
oficinas temáticas na sede da
entidade. A primeira reunião
aconteceu na terça-feira (6), na
Vila Maia. O encontro contou
com a presença de 12 funcioná-
rios da saúde mental, dentre eles,
profissionais do Caps AD, Caps
Infantil, Caps II, de Unidades
Básicas de Saúde e estagiários.
O encontro contou com a presença de 12 profissionais da saúde mental, dentre eles, profissionais do Caps AD,
O evento apresentou o que é a profissionais da área da saúde, Caps Infantil, Caps II, de Unidades Básicas de Saúde e estagiários
droga, dividida em lícitas e ilícitas, para socializar a redução de da-
e os tipos de usuários. A iniciativa, nos de todas as áreas da saúde do
segundo a diretora do Caps AD, Município. “Queremos discutir Programação:
Camila Penteado, surgiu para que ações que podem ser feitas em
a Região se atente à alta demanda conjunto, usando referências
de álcool e drogas. Isto faz parte de de pacientes que circulam entre Terça-feira (13) – das 13h30 às 16h30
uma supervisão do Ministério que nossos serviços”, explica. Das 13h30 às 15 horas – Redução de danos para uso de drogas
incentiva atividades no Caps AD. A importância desta reu- Das 15 às 15h15 – Café
Para a diretora, as oficinas nião também é para que, futu- Das 15h15 às 16h15 – Crack – Que droga é essa?
auxiliarão para que o trabalho ramente, possa ser realizado Das 16h15 às 16h30 – Avaliação dos participantes
destes profissionais o u t r o e ve n t o d e
se estenda a outras maior porte com o Terça-feira (20) – das 13h30 às 16h30
áreas da rede, como Programação mesmo intuito de Das 13h30 às 15 horas – Legislação para usuários de drogas e redução de danos no Brasil
nos serviços de aten- segue até o unificar a rede de Das 15 às 15h15 – Café
ção básica. “Os pro- saúde na questão Das 15h15 às 16h15 – Internação Compulsória
fissionais são todos fim do mês dos atendimentos, Das 16h15 às 16h30 – Avaliação dos participantes e explicação sobre apresentação do
pertencentes à saúde a fim de estabele- quarto dia
mental. O objetivo cer um padrão de
foi, além da capacitação, pa- abordagem ao paciente. Estão Terça-feira (27) – 13h30 às 16h30
dronizar o serviço e ampliar os p r o g r a m a d a s a i n d a o u t r a s Das 13h30 às 14h15 – Apresentação do trabalho realizado pelos profissionais do Caps AD.
atendimentos em toda a rede”, três oficinas. Todas ministra- Será apresentada, através de apresentação dos profissionais, divididos em categorias (psi-
afirma Camila. das pela psicóloga Luciana cologia, enfermagem, serviço social e medicina), em 15 minutos.
Luciana Oliveiro Villarinho Villarinho. As reuniões são Das 14h15 às 15 horas – Elaboração da missão do Caps AD - Guarujá
Rodrigues, psicóloga e interlocu- sempre às terças-feiras e vão Das 15 às 15h15 - Café
tora de DST/Aids do Estado de ocorrer até o dia 27, sempre Das 15h15 às 16h15 – Elaboração dos Projetos de Atendimento nas diversas áreas.
São Paulo, ministrou a palestra. das 13h30 às 16h30, na sede Das 16h15 às 16h30 – Avaliação dos participantes
Para ela, a importância do encon- do CAPS AD (Rua Buenos
tro é conseguir conversar com os Aires, 190 – Vila Maia).

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GUARUJÁ
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mercado de trabalho

PAT oferece 13 oportunidades Cipa realiza primeira
reunião após a posse
nesta segunda-feira (12) A próxima reunião será no dia 4 de janeiro. Os

N
esta segunda-feira Para concorrer à vaga, os rias para a realização do cadastro, encontros são sempre as primeiras quartas-
(12), o Posto de Aten- candidatos devem cumprir os que também pode ser feito pelo site
dimento ao Traba- requisitos exigidos para as áreas
feiras, no Paço Moacir dos Santos Filho
www.maisemprego.mte.gov.br. É
lhador (PAT) oferece e apresentar a Carteira de Tra- necessário ter em mãos o CPF, RG, Com o objetivo de estabelecer de risco, que serão desenvolvidos
13 vagas de emprego. As opor- balho, documento de identidade Carteira de Trabalho e o número novas medidas de prevenção e pela primeira subcomissão de
tunidades são para promotor de (RG) e currículo. Para aqueles do PIS. O PAT de Guarujá está resgatar pendências aconteceu trabalhos da Cipa - esta que tam-
vendas, costureira, marceneiro, que ainda não se cadastraram localizado na Rua Cunhambebe, na tarde de quarta-feira (7) a bém é responsável pelas análises
auxiliar de departamento pessoal junto ao órgão, o atendimento é 500 – Vila Alice (Vicente de Car- primeira reunião da diretoria da de acidentes estabelecidas entre
e marteleteiro. O PAT funciona das 9 às 12 horas. valho). Outras informações pelo Comissão Interna de Prevenção outras três. A segunda, com co-
das 9 às 16h30. São distribuídas 30 senhas diá- telefone 3341-3431. de Acidentes (Cipa) da Prefei- municação e eventos, e a terceira,
tura, após a posse oficial dos saúde e meio ambiente.
membros, no Paço Moacir dos O representante titular do
Santos Filho. A reunião trouxe à empregador e coordenador da se-
discussão para esta- gunda subcomissão
belecer novas metas, de comunicação
de forma a subtrair o Encontros são da Cipa, Rober-
índice de acidentes to Aguiar, afirma
de trabalho, dar con- as primeiras que estão sendo
tinuidade a questões quartas-feiras estudadas novas
anteriores e estudar propostas de meios
meios de resolver do mês de divulgação das
pendências de outras atividades da Co-
gestões. missão. “Estamos
Algumas questões pré-esta- planejando estudos para criar
belecidas através da discussão outros meios de comunicação
foram a deliberação sobre o com os servidores, para que
treinamento de percepção de possamos facilitar e aproximar o
riscos de acidentes do trabalho e nosso contato”, afirma.
a implantação do Diálogo Diário A data da 3ª Semana Interna
Confira as vagas:
de Segurança, aplicado dentro de Prevenção de Acidentes do
Promotor de vendas
das próprias unidades e com- Trabalho (Sipat) está em discus-
Vagas: 5 posto pelos próprios membros, são, mas irá ocorrer no primeiro
Experiência: 6 meses comprovados com abrangência nos Núcleos semestre de 2012, assim como a
em Carteira de Trabalho de Educação Infantil Municipal metodologia da aplicação para
Escolaridade: Ensino Médio completo (Neims) e, posteriormente, nas o processo eleitoral. A próxima
escolas e unidades de saúde. reunião será no dia 4 de janeiro.
Costureira Há quatro vagas
para marteleteiro
Foi deliberado, por meio de Os encontros são sempre às pri-
Vagas: 2 consenso, a continuidade das vis- meiras quartas-feiras do mês, no
Experiência: 6 meses torias para confecção dos mapas Paço Moacir dos Santos Filho.
Escolaridade: Ensino Fundamental completo

Marceneiro
Vagas: 1 manutenção
Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho

Túnel da Vila Zilda é interditado
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto

na próxima semana
auxiliar de Departamento Pessoal
Vagas: 1
Experiência: 6 meses
Escolaridade: Ensino Médio completo A Diretoria de Trânsito e (12), das 21 horas às cinco da quarta-feira (14), o equipa-
Transporte Público da Pre- manhã. A interdição é necessá- mento também será inter-
Marteleteiro feitura informa que o Túnel ria para a realização de reparos ditado no mesmo horário.
Vagas: 4 Juscelino Kubitschek (Vila no revestimento recentemente Nestes dois dias o túnel
Experiência: 6 meses
Zilda) será totalmente inter- danificado. receberá a lavagem do seu
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto ditado nesta segunda-feira Já nestas terça-feira (13) e revestimento.

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Diário Oficial
GUARUJÁ
torneio

Guarujá se consagra campeão do
Hang Loose Surf Attack 2011
O torneio contou com Samuel Pupo (São Sebastião)
a participação de 150 – Estreantes; e Edurdo Motta
(Guarujá) – Petit.
atletas, sendo 25 da O torneio foi iniciado em ju-
Associação de Surf do lho e passou por quatro cidades:
Guarujá (ASG) Ubatuba, Mongaguá, Maresias e
Guarujá. Os vencedores ganharam

N
o último fim de se- bicicletas, pranchas e kits, além de
mana foi disputada duas viagens para Fernando de
a 4ª e última etapa Noronha, para os campeões das
do Circuito Paulista categorias júnior e mirim.
de Surf sub-18 – Hang Loose Na última segunda-feira (5),
Surf Attack – na Praia das Pitan- componentes da ASG se reu-
gueiras. Guarujá, que já havia se niram com a prefeita em seu
consagrado campeão na 3ª etapa Gabinete. Eles agradeceram o
em Maresias, foi o palco para a apoio e a presentearam com fotos
disputa individual. e um quadro. No total, 18 pesso-
O torneio, dividido em cin- as participaram do encontro. A
co categorias: jú- chefe do Executivo
nior (sub-18), mirim elogiou o trabalho
(sub-16), iniciante Após cinco da associação e os
(sub-14), estreante anos, Guarujá atletas. “O Muni-
cípio está orgulho-
(sub-12) e petit (sub-
10), contou com a venceu a so de vocês. Estou
participação de 150 competição extremamente feliz
atletas, sendo 25 da pela luta e pelo es-
Associação de Surf forço. Parabéns!”,
do Guarujá (ASG). Em todas ressalta.
as categorias, o campeão foi um O presidente da associação,
guarujaense. Depois de cinco Paulo Sérgio Gonçalves, diz
anos, o primeiro da nova gestão que Guarujá está em festa. “É
da ASG, o Município se consa- muito gratificante ser campeão Surfistas foram recebidos no gabinete da prefeita, na manhã de segunda-feira (5)
grou vencedor. antecipado já no primeiro ano
Os campeões individuais como presidente. Muita alegria
foram: Lucas Santos (Ubatuba) depois de cinco anos”, afirma. Confira a ClassifiCação da 4ª EtaPa Hang loosE surf attaCk 2011:
- categoria Júnior; Deivid Silva Ele também agradeceu o apoio
(Guarujá) – Mirim; Igor Moraes da prefeita e do secretário muni-
Categoria Júnior 3-Pedro Cesar (São Sebastião)
(São Sebastião) – Iniciantes; cipal de Esporte e Lazer.
1-Wesley Santos (Guarujá) 4-Leonardo Guimarães (Peruíbe)
2-Deivid Silva (Guarujá)
3-Edgar Groggia (Guarujá) Categoria Estreantes
4-Alcides Lopes Neto (Santa Catarina) 1- Samuel Pupo (São Sebastião)
2- Arthur Germano (São Sebastião)
Categoria Mirim 3- Eduardo Motta (Guarujá)
1-Deivid Silva (Guarujá) 4- Daniel Templar (Rio de Janeiro)
2-Fábio Pereira (São Sebastião)
3-Igor Moraes (São Sebastião) Categoria Petit
O presidente da
associação, Paulo
4-Renan Castro (São Sebastião) 1- Eduardo Motta (Guarujá)
Sérgio Gonçalves, 2- Daniel Templar (Rio de Janeiro)
diz que Guarujá Categoria iniciantes 3- Heitor Duarte (São Sebastião)
está em festa 1-Igor Moraes (São Sebastião) 4- Cauê Germano (São Sebastião)
2-Nathan Kawani (Peruíbe)

Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁbAdo
7
hoje

Ginástica Artística
faz apresentação de ‘Gala’
O espetáculo será para
motivar, valorizar as
alunas e apresentar ao
público o aprendizado
adquirido durante o
ano

Atletas, com idade entre 4 e 13 anos, apresentarão 12 coreografias voltadas para a ginástica artística, dança e fundamentos circenses

A
Prefeitura realiza bê (Avenida Santos Dumont, 420 a escolinha voltou a funcionar há específicos direcionados para dade e impulso, por exemplo. E
hoje, às 18 horas, uma – Santo Antônio), onde também dois anos e meio, e atende apro- competições”. nem todas as garotas têm, por isso
apresentação da Gi- são realizadas as aulas. ximadamente 70 meninas em O espetáculo deste sábado a necessidade de observarmos os
nástica Artística da diferentes horários será para motivar e treinos com atenção”, relata
Secretaria Municipal de Esporte as alunas e dias. “Inicialmen- valorizar as alunas e Para quem se interessou, a
e Lazer. O espetáculo ‘Ginástica Atletas com idade entre qua- te as crianças par- Espetáculo apresentar ao público Secretaria estará disponibilizando
de Gala’ marca o encerramento tro e 13 anos apresentarão 12 ticipam das aulas o aprendizado adqui- novas vagas a partir de janeiro.
das atividades deste ano das coreografias voltadas para a na escolinha. Daí, é no Ginásio rido durante o ano. A Para se inscrever, é necessário ter
atletas de ginástica da pasta. A ginástica artística, dança e funda- conforme o desem- Guaibê técnica explica que entre 4 e 13 anos, levar cópia do
apresentação envolve 50 meninas mentos circenses. De acordo com penho e habilidades nem todas as alunas RG, foto 3x4 e exame médico, na
que participam da modalidade. A a professora de Educação Física demonstradas nos têm habilidade para Secretaria de Municipal Esporte e
apresentação acontece no Giná- responsável pela ginástica artísti- treinamentos, elas são selecio- este tipo de esporte. “A ginástica Lazer (Ginásio Guaibê), de segun-
sio Marivaldo Fernandes – Guai- ca, Claudiceia dos Santos Barros, nadas para treinar em horários exige habilidades como elastici- da a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

8 SÁbAdo
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restaurantes populares

Cardápios da próxima semana
Santo Antônio Tibério Birolini
Raimundo Nogueira

(Vila Baiana)
SegundA-feirA (12) SegundA-feirA (12)
Prato principal – steak de carne Prato principal – bobó de frango
Guarnição – polenta Guarnição – abobrinha na salsa
Acompanhamento – arroz e feijão Acompanhamento – arroz e feijão
Salada – alface Salada – acelga
Sobremesa – moranguete Sobremesa – pé de moleque
Suco – manga Suco – jaboticaba
TerçA-feirA (13) TerçA-feirA (13)
Prato principal – frango ao molho de ervas Prato principal – guisado misto
Guarnição – beterraba refogada Guarnição – dueto de legumes
Acompanhamento – arroz e feijão Acompanhamento – arroz e feijão
Salada – escarola Salada – alface
Sobremesa – doce de leite Sobremesa – maçã
Suco – pêssego Suco – salada de frutas

QuArTA-feirA (14) QuArTA-feirA (14)
Prato principal – dobradinha Prato principal – frango com molho
Guarnição – farofa vermelho e pimentões
Acompanhamento – arroz e feijão branco Guarnição – macarrão ao alho
Salada – alface Acompanhamento – arroz e feijão
Sobremesa – maçã Salada – escarola

S
Sobremesa – banana
teak de carne é a op- cardápios variados e nutritivos ao público no mesmo horário, Suco – abacaxi Suco – tangerina
ção desta segunda-feira em dois endereços. servindo, todos os dias, 400
(12), no Restaurante O Restaurante Santo An- refeições aos adultos e 100 para QuinTA-feirA (15) QuinTA-feirA (15)
Santo Antônio. O prato tônio (Alameda das Violetas, as crianças. Prato principal – estrogonofe de carne Prato principal – calabresa escabeche
Guarnição – batata palha Guarnição – tutu à mineira
custa R$ 1 e tem como acompa- 330 – Santo Antônio) serve mil Nas unidades, cada refei-
Acompanhamento – arroz e feijão branco Acompanhamento – arroz e feijão
nhamento arroz, feijão, polenta refeições por dia e funciona de ção custa R$ 1 e crianças até Salada – salada verde Salada – brasileira
e salada de alface. A sobremesa segunda a sexta-feira, das 10h30 seis anos não pagam. Outras Sobremesa – doce de geléia Sobremesa – doce de bananinha
é moranguete e a bebida suco de às 13 horas. Já o Restaurante informações pelos telefones: Suco – laranja com acerola Suco – cajá
manga. Diariamente, a Prefeitu- Tibério Birolini (Rua Colôm- 3382-6927 (Santo Antônio) e
ra oferece 1.500 refeições com bia s/n – Vila Baiana) atende 3351-9896 (Vila Baiana). SexTA-feirA (16) SexTA-feirA (16)
Prato principal – carne assada ao
Prato principal – carne moída molho madeira
Guarnição – macarrão a talamara Guarnição – purê de mandioquinha
Acompanhamento – arroz e feijão branco Acompanhamento – arroz e feijão
Salada – tomate Salada – repolho bicolor
Sobremesa – banana Sobremesa – tangerina
Suco – goiaba Suco – morango
• Os cardápios estão sujeitos a alterações

religião

dISQUE dENGUE Encontro com líderes evangélicos
acontece hoje
0800 779 8000
Hoje, a partir das 9 horas, igrejas de todo o Município.
acontece mais um Encontro Haverá apresentação de
de Ministros e Líderes Evan- três grupos de louvor e muita
gélicos. O evento será realizado oração e testemunho com o
das 8 às 18 horas no Cassino dos Sub-Oficiais da pastor Gil, que transmitirá
Base Aérea (Avenida Castelo mensagens aos participantes.
Branco, s/nº), e tem o apoio da Haverá também um período
Prefeitura. A ação, que já tra- de oração pela Cidade e uma
dicional na Cidade, conta com confraternização entre os
a presença de fiéis de diversas religiosos.

Diário Oficial
GUARUJÁ
fim de
semana
SÁbAdo
9
esporte Praça 14 Bis recebe projeto
Praia do Tombo sedia “dançando na Praça” hoje
O projeto “Dançando na Praça” chega a mais uma edição

“Confronto Final” de surf
hoje, a partir das 18 horas, na Praça 14 Bis, em Vicente de Car-
valho. O programa contará com quatro professores de dança
para orientar o público participante. O evento é mais uma
iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura. Lembrando que, como o evento acontece ao ar livre,
depende de boas condições climáticas para ocorrer.

Prefeitura realiza 2ª mostra
Cultural em feira livre
Amanhã, a Prefeitura, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura, promove a 2ª Mostra Cultu-
ral, na feira de domingo, próximo à Avenida Santos
Dumont, a partir das 9 horas. A atração terá atrações
com música, dança, teatro, xilogravura e outros
atrativos.

amanhã é dia de teatro de rua
na Praça das Bandeiras

A
Praia do Tombo do Town & Countr y Tent organização da Associação de Amanhã, a Praça das Bandeiras, na Praia das Pi-
– Bandeira Azul Beach SP Contest 2011, que Surf da Grande São Paulo. A tangueiras recebe a peça “Romeu e Julieta! A Comé-
mais uma vez será será realizado hoje e amanhã. supervisão é da Confederação dia mais arretada do sertão?”, que acontece a partir
palco de uma de- Na oportunidade, 20 surfistas Brasileira de Surf (CBS) e da das 18 horas. A comédia conta a história de amor
cisão de surfe. Desta vez, a irão brigar pelo título. Federação Paulista de Surf entre o sertanejo Romeu e a nada convencional Julie-
competição traz os classifi- O circuito é apresentado (FPS). O evento conta com o ta. A trama é contada por um mestre de cerimônias
cados na Master Grande São pela Town & Country, com apoio da Prefeitura e da Asso- utilizando versos em cordel. O evento, promovido
Paulo para o confronto Final patrocínio da Tent Beach e ciação de Surf do Guarujá. pela Cia. Teatral “Quem sabe faz a hora...”, conta
com apoio da Prefeitura, é gratuito.

Fundo Social realiza campanha ‘Pão Nosso’

Hoje, das 8 às 20 horas,
ocorre mais uma edição da
campanha “Pão Nosso”. A
iniciativa do Fundo Social
de Solidariedade de Guarujá
tem como objetivo arrecadar
alimentos não perecíveis na
porta de supermercados,
para as famílias em situação
de vulnerabilidade social,
assistidas pelas entidades
cadastradas no Fundo. A
cada edição da campanha
é arrecadada cerca de uma
tonelada de alimentos.

10 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos

Confira a relação de ações
realizadas na quinta-feira (8)
A Prefeitura executou os seguintes serviços:

ColeTA MeCAnizAdA
PAE CArá
JArdiM VirGíniA
JArdiM COnCEiçãOzinhA

liMpezA de CAnAl
AVEnidA huMbErtO PriEtO PErEz – GuAiúbA
AVEnidA 2 – MOrrinhOS i/ii

liMpezA de CAixAS
ruAS 2 E 3 – JArdiM CidAMAr - PErEquê

pinTurA
ruA dAS tArtAruGAS – (FinAl dA PrAiA dA EnSEAdA)
AVEnidA MiGuEl EStéFnO – EnSEAdA
ruAS E AdJACênCiAS dO FinAl dA EnSEAdA

CApinAção
PAdrE dOnizEtE
ruA GErSOn MAturAni – VilA bAiAnA
PAE CArá
ruA dAS tArtAruGAS (FinAl dA PrAiA dA EnSEAdA)
AVEnidA MiGuEl EStéFnO – EnSEAdA.
ruAS E AdJACênCiAS dO FinAl dA EnSEAdA
ruA GArçA – VilA áurEA

roçAdA
PrAçA PAdrE dOnizEtE – SAntA rOSA
AVEnidA AbíliO SAntOS brAnCO – EnSEAdA
AVEnidA PrEFEitO dOMinGOS dE SOuzA
MAré MAnSA
AVEnidA SAntOS duMOnt
ruA bidu SAyãO – VilA nOVA PErEquê

VArrição
PrAçA EliEzEr – SAntA rOSA
liMPEzA dA biCA dA PuGliSi – CEntrO

Fotos Dayanna de Castro
SAntA Cruz dOS nAVEGAntES
nOVA iGuAçu – OrlA dA PrAiA dO PErEquê
PrAçA dO SAnPriM – MOrrinhOS ii
dAS ruAS “A” Até A ruA “i” – SAntA ClArA

SerViçoS de AlVenAriA
rEFOrMA dE CAixA E CAlçAdA nA AVEnidA bEntO PEdrO dA COStA –
JArdiM COnCEiçãOzinhA
COntinuAçãO dOS SErViçOS dE tubulAçãO E drEnAGEM nA ruA
álVArO PArEntE – PArquE EStuáriO.
COnCrEtAGEM nA ruA riO dE JAnEirO – CEntrO
rEPArOS EM CAixA nA ruA OrlAndO bOtElhO ribEirO - SAntA Cruz
dOS nAVEGAntES
rEFOrMA dE CAixA nA ruA MArCElO COby – JArdiM CidAMAr -
PErEquê rEtirAdA dE GrElhAS nA ruA riO dE JAnEirO – CEntrO eSCAVAdeirA HidráuliCA:
rEtirAdA E COlOCAçãO dE PV nA ruA brASil – CEntrO CAnAl dA ruA dO bOSquE – MAré MAnSA
HidrojATo / SugAdor rEtirAdA dE GrElhAS nA ruA CAMinhO dO MAr
ruA WAldEMAr tAnGArí – JArdiM COnCEiçãOzinhA niVElAMEntO dA ruA 3 – JArdiM CidAMAr - PErEquê operAção TApA-BurACo
SAntA Cruz dOS nAVEGAntES niVElAMEntO dA ruA bidu SAyãO – VilA nOVA PErEquê ruA VAldOMirO MACáriO – JArdiM bOA ESPErAnçA
CEntrO liMPEzA EM MOrrinhOS E ArrEdOrES AVEnidA lídiO MArtinS COrrêA – VilA zildA
SAntA rOSA EStrAdA AlExAndrE MiGuES rOdriGuES – tOMbO
pATrol AVEnidA Artur PAixãO – VilA líGiA
reTro/ CAMinHão TruCAdo/ ToCo niVElAMEntO nO SítiO COnCEiçãOzinhA ruA AGnElO xAViEr – VilA líGiA
rEtirAdA dE PV E COlOCAçãO nA AVEnidA PriMAVErA COM AVEnidA COntinuAçãO dO niVElAMEntO dAS ruAS nO PErEquê
AdhEMAr dE bArrOS

Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁbAdo
11
fim de ano

Fotos: Raimundo Nogueira
Cidade prepara
roteiro turístico
de presépios turismo
A iniciativa conta
com 35 presépios
distribuídos em 16 A proposta é que o roteiro se
pontos estratégicos torne uma tradição cultural
da região, atraindo cada vez

A
mais pessoas a Guarujá
Prefeitura prepara atrações
que foram cuidadosamen-
te elaboradas para uma
Festa Natal especial. Até o
dia 8 de janeiro, moradores e turistas
terão a oportunidade de visitar a Vila
de Natal, que está sendo preparada na
Praça das Bandeiras. Já a Exposição
de Presépios, terá 35 réplicas espa- Caecs e
lhada em 16 pontos da Cidade, e será
inaugurada na segunda-feira (12), às
escolas
10 horas, no Paço Raphael Vitiello.
1 . Boulevard Shopping – Rua Mário
Ribeiro, 810 – Centro 7 . Ginásio Marivaldo Fernandes – Guaibê
– Avenida Santos Dumont, 420 – Santo
montaram
A iniciativa tem como finalidade
acrescentar às festividades de fim de
Escola Municipal Professor Antônio
Ferreira de Almeida Júnior
Antônio
E.M. Francisco Figueiredo
os presépios
ano um evento de Natal que, além de E.M. Paulo Freire
proporcionar ao cidadão momentos
de reflexão, louvação e adoração 2 . Praça das Bandeiras – Praia das
Pitangueiras – Centro
Caec Isabel Ortega de Souza
E.M. Maria Aparecida Ramos Camargo
E.M. Maria Aparecida de Araújo
E.M. Giusfredo Santini
segundo suas crenças, possa se tor-
nar uma tradição cultural da região,
3 . Shopping Rilo Center – Rua
Petrópolis, 46 – Centro 8 . Cris Shopping – Rua Amazonas, 72 –
Vicente de Carvalho
12 . Biblioteca Municipal – Cecap – Rua
Ceará, s/n – Jardim Santense
E.M. Napoleão Rodrigues Laureano
atraindo cada vez mais pessoas a
EM. Herbert Henri Dow E.M. Benedito Cláudio da Silva
Guarujá.
As escolas municipais e os Centros
de Atividades Educacionais e Comu-
EM. Dirce Valério Gracia
Emeis Ernesto Pereira, Samuel Franco,
Vicentina Lamas do Valle, Hermínia Neves
E.M. Vereador Afonso Nunes
E.M. Oswaldo Cruz II 13 . Casa do Educador – Avenida
Leomil, 164 – Centro
E.M. Sérgio Pereira Rodrigues
nitárias (Caecs) foram os responsáveis
por desenvolver seus presépios e estão
Vitiello e Aparecida da Costa Sinópoli
9 . Secretaria Municipal de Cultura
– Avenida Presidente Vargas, 266 –
14 . Sofitel Jequitimar – Avenida

responsáveis por orientar os visitantes 4 . Paço Municipal Rafael Vitiello –
Avenida Santos Dumont, 640 – Santo
Antônio
Vicente de Carvalho
EM. Professora Lúcia Flora dos Santos
Emeis Maria de Lourdes, Augusto Antunes
Marjory da Silva Prado, 1.100 –
Praia do Pernambuco
E.M. Benedita Blac Gonzalez
na exposição.
EM. Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva Correa, Maria Regina Teixeira, Professora E.M. Mário Cerqueira L. Filho
“Decorar e iluminar uma cidade, EM. Jacirema dos Santos Fontes Philomena Cardoso de Oliveira, Ernesto F. Caec Cornélio Pacheco
na época do Natal, já é, no Brasil, uma EM. Ivonete da Silva Câmara Sobrinho
prática que transforma alguns destinos
em um cenário de sonho. Buscamos
5 . Zenital Shoping – Avenida Adhemar
Caec Capitão Dante Sinópoli
15 . Autoposto Sorocotuba – Posto
BR – em frente à entrada do
todos os anos aprimorar a qualidade
da nossa decoração. Neste ano, pre-
de Barros, 2.131 – Santa Rosa
E.M. Gladston Jafet
E.M. Lucimara de Jesus Vicente
10 . Banco do Brasil – Rua Mário
Ribeiro, 1.048 – Centro
Caec Professora Márcia Regina dos
Sorocotuba – Rua 9, s/n – Estrada do
Pernambuco – Jardim Mar e Sol
E.M. Ary Silva Souza
paramos vários roteiros dos presépios, Santos Emeis Maria Eunice da Cruz, Adelaide
espalhados por Guarujá”, explicou a
secretária municipal de Turismo.
6 . Paço Municipal Moacir dos Santos
Filho – Avenida Santos Dumont, 800 –
Santo Antônio 11 . Banco Santander – Avenida
Leomil, 452 – Centro
Fernandes, Cônego Domênico Rangoni,
José de Souza, Catarina de Oliveira
Salgado
Confira os locais e as escolas E.M. 1º de Maio Emeis João de Oliveira, Constantino M.
responsáveis pela exposição dos
presépios:
E.M. Myriam Terezinha W. Millbourn
E.M. Franklin Delano Roosevelt
Conde, Professor Guilherme Furlani,
Professora Magdalena M.C. Lourenço 16 . Praça 14 Bis – Vicente de Carvalho
Caec João Paulo II

12 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
várzea

Finais agitam

Marcos França
fim de semana
liga de futebol

Amanhã, Veteranos Principal.
Os jogos iniciarão no sábado
Fernandes (Rua Brasilina De-
sidério, s/n – Jardim Helena
título este ano e evitar o segundo
vice-campeonato seguido. No
teu o resultado negativo contra
o Bandeirantes e conseguiu se
quatro jogos (10), às 9 horas, no campo As- Maria), a partir das 9h30. A entanto, é preciso ter cuidado classificar após um 2 a 0.
sociação Comercial dos Trans- primeira disputa será pelo Vete- com a equipe do Morrinhos. Finalizando o dia de muitas
acontecem no portadores Autônomos – ACTA ranos Masters, entre o Benfica Eles eliminaram, sem dificul- emoções futebolísticas, aconte-
Estádio Municipal (Rua Álvaro Leão Carmelo,
465 – Jardim Boa Esperança). O
e o Morrinhos. O primeiro time
está embalado após uma goleada
dades, o atual campeão Maré
Mansa. O destaque do elenco é
cerá a final do Amador Principal,
às 16 horas. O Conceiçãozinha,
Antônio confronto será entre o Socia e o sobre o time da Cachoeira e será o meia China. base do atual campeão, jogará
Bec Bol pelo Sub-11. O primeiro reforçado por alguns jogadores Na parte da tarde, acontecerá contra o Bandeirantes, que eli-

N
time é o favorito, mesmo porque do 1º Quadro. a disputa do Amador Sub-20, às minou o Morrinhos. Destaque
ão faltará emoção possui seis jogadores do Santos Às 11h30, será a vez do 14 horas. O Estrela disputará o para o atacante Jackson, autor
neste fim de semana Futebol Clube. Às 10 horas, será Estrela e do Morrinhos briga- título contra o San Prim, equipes de 11 gols no campeonato.
para os amantes do disputada a final do Sub-13 entre rem pelo título do Veteranos que foram a base de Guarujá As seis finais são organi-
futebol. Seis times o Socia e o Busca Talentos. Não Principal. O franco favorito é nos Jogos Regionais e nos Jogos zadas e promovidas pela Liga
gritarão “é campeão”, após as há favoritismo na partida. o Estrela, pois está invicto na Abertos do Interior. O San Prim de Futebol de Guarujá, com
finais das categorias Sub-11, Já no domingo (11), as qua- competição. O time de Zé do chega à decisão após duas vitó- apoio da Prefeitura, por meio da
Sub-13, Amador Sub-20, Amador tro finais restantes acontecerão Fox, bem armado na defesa e rias contra o União Primavera. Secretaria Municipal de Esporte
Principal, Veteranos Masters e no Estádio Municipal Antônio no ataque, espera conquistar o Já o time da Vila Baiana rever- e Lazer.

Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁbAdo
13
transporte público

Marcos França
Prefeitura altera Novos trajetos a partir de hoje

trajeto das
Linha 21
Ida – Vicente de Carvalho/ Vila Áurea/Vila Edna/ Morrinhos
Volta – Morrinhos/ Vila Edna/ Vila Áurea/ Vicente de Carvalho

Linha 90

linhas 21 e 90
Ida – Morrinhos / Vila Edna/ Enseada/ Península/ Perequê
Volta – Perequê/ Península/ Enseada/ Vila Edna/ Morrinhos

P
ara reduzir o tempo de es- público que atua no Município.
pera nos pontos de ônibus, As ações resultaram em avanços
a Prefeitura altera o trajeto significativos:
das linhas 21 e 90 a partir
de hoje. Elas ligam, respectivamen- • “Termo de Compromisso
te, os bairros Morrinhos, Vila Edna, para Melhoria na Qualidade, Efi-
Vila Áurea e Vicente de Carvalho e ciência e Modernidade na Rede
Perequê, Península, Enseada, Vila de Transporte Público de Guarujá
Edna e Morrinhos. – RTG”;
A partir da mudança, os mo- • Tarifa social todo último do-
radores do entorno da Vila Áurea mingo do mês (R$ 1,70);
e Jardim Boa Esperança que pre- • Gratuidade a todos os passa-
cisarem se locomover ao Perequê, geiros maiores de 60 anos;
por exemplo, poderão, desde que • Gratuidade a todos os usu-
utilizem o cartão transporte, fazer ários da RTG no dia de Santo
a integração com as linhas 17, 55 e Amaro, padroeiro da Cidade (15
90, durante o período de até 1h40, de janeiro).
pagando uma única passagem. As • Futura implantação do Centro
atuais opções de integração das de Controle Operacional (CCO),
linhas 19 e 33 com as linhas 17, 55 onde acontecerá o acompanha-
e 77 permanecem inalteradas. mento da operação, o atendimento
aos usuários e o controle da efici-
avanços – Desde 2009, a pre- ência do planejamento da oferta no
feita estabeleceu diversas medidas atendimento à demanda.
junto á empresa de transporte

kickboxing

Professor da Prefeitura disputa sul-americano no Paraguai
e Light Contact. A competição do à linha do joelho para cima. contínuas, onde eles tocam o ou sexo.
Paulo Sérgio começou na quinta-feira (8) e segue “Procuro me movimentar o mais maior número de vezes seu opo- Kickboxing - É um esporte
de Freitas irá até amanhã. A classificação para o
sul-americano veio após o segundo
rápido possível. Confio muito no
meu jogo de pernas”, conta.
nente, com a máxima velocidade
e o mínimo de potência. Vale lem-
de contato criado na década de
70, originalmente com o nome
competir em duas lugar na Copa Brasil de Kickbo-
xing, realizada em setembro, na
Pela categoria light contact até
74 quilos, os lutadores têm um
brar que não é válido nocaute. de Karatê Full Contact, ou seja,
Karatê com contato direto. Com o
categorias cidade de Maringá. combate de técnicas controladas e aulas – A Prefeitura, por meio passar dos anos, o esporte cresceu
Na categoria Low Kick até 75 da Secretaria de Esporte e Lazer, e se organizou. Com a fundação
O professor de KickBoxing da quilos, os atletas utilizam técnicas oferece aulas de kickboxing grada Wako (Associação Mundial
Prefeitura, pela Secretaria Muni- de mão do boxe tradicional e chu- A tuitamente em dias alternados. Os de Kickboxing) foi realizado o
cipal de Esporte e Lazer, Paulo tes, que atinjam o adversário da competição interessados devem comparecer 1º Campeonato Mundial, nos
Sérgio de Freitas, está em Assun- cintura para cima, observando a ao Ginásio Marivaldo Fernan- Estados Unidos, em 1974. Hoje, o
ção, no Paraguai, para a disputa linha lateral e frontal do tronco e ocorre até des - Guaibê (Avenida Santos esporte se divide em seis modali-
do Campeonato Sul-americano cabeça, acrescido com chutes que amanhã Dumont, 420 – Santo Antônio), dades e está presente em centenas
de Kickboxing. O guarujaense atinjam as pernas do adversário, pela manhã, levando consigo o de países. No Brasil, começou a
compete nas categorias Low Kick interna e externamente obedecen- RG. Não há restrições à idade se desenvolver em 1993.

14 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
biblioteca cidadã

Projeto chega a sua
7ª edição na próxima semana
A ação ocorre na Escola Municipal Paulo Freire, na comunidade Santa Clara

O

Fotos: Raimundo Nogueira
Projeto Biblioteca Cidadã, desenvolvido
pela Prefeitura, chega a sua 7ª edição.
Desta vez, a ação será desenvolvida na
Escola Municipal Paulo Freire (Avenida
Tancredo Neves, s/n – Santa Clara). A iniciativa
ocorre nestas terça (13), quarta (14), quinta (15) e
sexta-feira (16), das 9 às 17 horas.
A Biblioteca Cidadã, que é coordenada pela Secre-
taria Municipal de Educação,consiste numa série de
ações com três objetivos: dar conhecimento à popu-
lação do acervo municipal, valorizar as bibliotecas e
estimular a leitura. O evento visa incentivar o hábito
da leitura e levar cidadania para pessoas que não
tenham documentos ou situação civil regularizada.
O projeto oferece serviços gratuitos prestados pelo
Cartório de Registro Civil. A ação conta ainda com a
distribuição de mudas da Horta Fitoterápica Lúdico
Pedagógica. A novidade desta 7ª edição é o curso de
Reciclagem, no qual os
alunos poderão assimilar
técnicas de reaprovei- Edição terá
tamento de materiais quatro dias
descartáveis, onde serão
confeccionados vasos,
de atividades
objetos de adorno, entre Além de incentivar a leitura, o Biblioteca Cidadã oferece à população serviços cartorários
outros utensílios.
Segundo o chefe da
Divisão de Bibliotecas da Prefeitura, Pedro Mene-
zes do Nascimento, a população recebe orientações
sobre seus direitos e procedimentos necessários para
regularizar documentos. “Além de incentivar o hábito
da leitura, estamos levando cidadania a estas comu-
nidades”, ressaltou Nascimento.
De acordo com a secretária municipal de Edu-
cação, “devido ao sucesso das outras edições, já nos
programamos para continuar com esta iniciativa,
sempre com o objetivo de levar cidadania à população
mais carente”, conta.
Parceria – O Projeto Biblioteca Cidadã é uma
parceria da Prefeitura com o Cartório de Registro
Civil. A iniciativa oferece registros de nascimento
com registro de paternidade e orientação às gestantes;
registros tardios de quem não possui a Certidão de
Nascimento; registro de Paternidade Responsável;
Registro de Casamento e segunda via de registros.

Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁbAdo
15
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
d E C R E T o N.º 9.662.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de ANEXO II - ANULAÇÕES
21 de dezembro de 2010.”
MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Fonte de Anular
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição
Recurso R$
dECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IV do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no
valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme programação constante 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação 12.01.00 12 EDUCAÇÃO
parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no
valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 12.01.00 12 363 ENSINO PROFISSIONAL
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se. 12.01.00 12 363 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de dezembro de 2011.
PREFEITA 12.01.00 12 363 1002 2 034 manutenção dos serviços de ensino profissionalizante
“ORÇ”/dll
12.01.00 12 363 1002 2 034 3 despesas correntes
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 09.12.2011
12.01.00 12 363 1002 2 034 3 3 outras despesas correntes
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei 12.01.00 12 363 1002 2 034 3 3 50
transf. a inst. priv.
1 tesouro 160.000,00
e assino s/ fins lucrat.

Subtotal 160.000,00

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Total 160.000,00

Fonte de Suplementar
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição
Recurso R$

12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria N.º 2348/2011
12.01.00 12 EDUCAÇÃO
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a
12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Lei lhe confere,
RESOLVE:
12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
NOMEAR o Sr. PAULO GUILHERME CORREIA DE NOVAES, para o cargo de provimento em comissão,
12.01.00 12 122 1002 2 078
gestão e valorização dos recursos humanos da secretaria de símbolo DAS-7, de Assessor Especial I, junto à Diretoria de Recreação, Lazer e Atividades Físicas.
educação
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
12.01.00 12 122 1002 2 078 3 despesas correntes Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011.
PREFEITA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
12.01.00 12 122 1002 2 078 3 3 50
transf. a inst. priv. s/
1 tesouro 30.000,00 “SEGOV”/dll
fins lucrat.
Registrada no Livro Competente,
12.01.00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL “UAE GBPRE”, em 09.12.2011
12.01.00 12 361 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
Pront. n.º 11.901, que a digitei
gestão e valorização dos recursos humanos do ensino e assino
12.01.00 12 361 1002 2 079
fundamental

Portaria N.º 2349/2011.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe
12.01.00 12 361 1002 2 079 3 3 50
fins lucrat.
1 tesouro 70.000,00 confere,
RESOLVE:
12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
NOMEAR a Sr.ª DANIELE FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de
12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Urgência e Emergência.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
12.01.00 12 365 1002 2 083 gestão e valorização dos recursos humanos das creches Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011.
PREFEITA
Secretário Municipal de Saúde
12.01.00 12 365 1002 2 083 3 3 outras despesas correntes “UAE”/dll
Registrada no Livro Competente,
12.01.00 12 365 1002 2 083 3 3 50
fins lucrat.
1 tesouro 15.000,00 “UAE GBPRE”, em 09.12.2011
12.01.00 12 365 1002 2 085 gestão e valorização dos recursos humanos das pré-escolas
Pront. n.º 11.901, que a digitei
12.01.00 12 365 1002 2 085 3 despesas correntes e assino

12.01.00 12 365 1002 2 085 3 3 50
1 tesouro 45.000,00 Portaria N.º 2347/2011.-
fins lucrat. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe
Subtotal 160.000,00 confere,
RESOLVE:
Total 160.000,00

16 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
DAS-15, de Assessor Técnico III, junto à Diretoria de Gestão Inte- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, II – Informo que, nos termos do Edital, os valores obtidos são
grada e Planejamento da Assistência Social. usando das atribuições que a Lei lhe confere, irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital é, tão somente,
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: uma estimativa de consumo durante o período de 12 (doze) me-
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011. NOMEAR o Sr. VANDERLEI VENCESLAU FARIA, para o cargo de ses, não gerando obrigação de aquisição mínima de quaisquer
PREFEITA provimento em comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico quantitativos.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania I, junto à Diretoria de Desenvolvimento Empresarial, Comércio III – E, por derradeiro, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº
“UAE”/dll e Serviços. 95/2011.
Registrada no Livro Competente, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. IV – Publique-se.
“UAE GBPRE”, em 09.12.2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011. Guarujá, 24 de Novembro de 2011
Débora de Lima Lourenço - PREFEITA MARIA ANToNIETA dE bRITo
Pront. n.º 11.901, que a digitei Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portu- PREFEITA
e assino ário
“SEGOV”/dll
Registrada no Livro Competente, HoMoLoGAÇÃo
Portaria N.º 2346/2011.- “UAE GBPRE”, em 09.12.2011
MARIA ANTONIETA Débora de Lima Lourenço - Processo Administrativo nº 16534/144846/2010
DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribui- Pront. n.º 11.901, que a digitei Pregão Presencial nº 111/2011
objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hi-
ções que a Lei lhe confere, e assino
dráulicos.
RESOLVE: I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
DESIGNAR o Sr. MAGNO SILVA DE MOURA, para o cargo de pro- licitatório, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de
vimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor III, junto à Portaria N.º 2343/2011.- conduzir e julgar o certame, comunico que o objeto foi adjudi-
Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, cado nos seguintes termos:
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Lotes nº 1, no valor global de R$ 336.240,00 (trezentos e trinta
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011. RESOLVE: e seis mil duzentos e quarenta reais), nº 2, no valor global de R$
PREFEITA NOMEAR o Sr. CLÁUDIO MANOEL MORAES, para o cargo de pro- 8.959,60 (oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessen-
Secretário Municipal de Saúde vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial I, ta centavos), nº 4, no valor global de R$ 4.381,00 (quatro mil tre-
“uae”/dll junto à Assessoria Especial de Relações Institucionais. zentos e oitenta e um reais), nº 5, no valor global de R$ 23.593,00
Registrada no Livro Competente, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. (vinte e três mil quinhentos e noventa e três reais), nº 6, no valor
“UAE GBPRE”, em 09.12.2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011. global de R$ 20.539,00 (vinte mil quinhentos e trinta e nove re-
Débora de Lima Lourenço - PREFEITA ais), nº 8, no valor global de R$ 9.282,50 (nove mil duzentos e
Pront. n.º 11.901, que a digitei Secretário Executivo de Coordenação Governamental oitenta e dois reais e cinquenta centavos), nº 9, no valor global
e assino “SEGOV”/dll de R$ 19.660,00 (dezenove mil seiscentos e sessenta reais), nº
Registrada no Livro Competente, 10, no valor global de R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos
“UAE GBPRE”, em 09.12.2011 reais), nº 11, no valor global de R$ 10.650,00 (dez mil seiscen-
Portaria N.º 2337/2011.- Débora de Lima Lourenço - tos e cinquenta reais) e nº 16, no valor global de R$ 76.900,00
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei (setenta e seis mil e novecentos reais), à empresa A. M. KHALIL
MATERIAIS PARA CoNSTRUÇÃo EPP.
usando das atribuições que a Lei lhe confere, e assino
Lotes nº 3, no valor global de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos
RESOLVE: reais), nº 12, no valor global de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos
EXONERAR a Sr.ª NIDIA COELI – Pront. n.º 17.606, do cargo de reais) e nº 14, no valor global de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil
provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor III, junto à dESPACHo e trezentos reais) e nº 15, no valor global de R$ 38.900,00 (trinta
Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira. Processo Administrativo nº 22871/942/2011. e oito mil e novecentos reais), à empresa A&J EMPREENdIMEN-
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pregão Presencial n.º 95/2011. ToS CoMERCIAIS LTdA EPP.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011. objeto: Fornecimento de material odontológico através do Lotes nº 7, no valor global de R$ 15.599,00 (quinze mil qui-
PREFEITA sistema de registro de preços. nhentos e noventa e nove reais) e nº 13, no valor global de R$
Secretário Municipal de Saúde I - A vista dos elementos de convicção que instruem o processo 14.993,00 (quatorze mil novecentos e noventa e três reais), à
licitatório, informo que o objeto do certame foi adjudicado pelo empresa KT TUdo CoMERCIAL dISTRIbUIdoRA dE MATE-
“uae”/dll pregoeiro nos seguintes termos: RIAIS LTdA EPP.
Registrada no Livro Competente, AdJUdICATÁRIA: PoRTAL LTdA II – De acordo com o Edital, não são previstos reajustes do valor
“UAE GBPRE”, em 09.12.2011 LoTES AdJUdICAdoS: final obtido, e por ser um registro de preços, a Administração
nº 1, no valor global de R$ 152.490,00 (cento e cinquenta e dois realizará a aquisição conforme suas necessidades, não gerando
Débora de Lima Lourenço - mil quatrocentos e noventa reais); a obrigação de aquisição mínima ou de aquisição total do quan-
Pront. n.º 11.901, que a digitei nº 5, no valor global de R$ 45.591,29 (quarenta e cinco mil qui- titativo.
e assino nhentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos), III – Por derradeiro, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº
nº 6, no valor global de R$ 18.761,25 (dezoito mil setecentos e 111/2011.
sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), IV – Publique-se.
Portaria N.º 2344/2011.- nº 7, no valor global de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscen-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, tos reais), Guarujá, 05 de dezembro de 2011
usando das atribuições que a Lei lhe confere, nº 9, no valor global de R$ 276.239,50 (duzentos e setenta e seis MARIA ANToNIETA dE bRITo
RESOLVE: mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), PREFEITA
NOMEAR a Sr.ª NIDIA COELI, para o cargo de provimento em co- nº 10, no valor global de R$ 82.507,50 (oitenta e dois mil qui-
missão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Gestão Administrativa nhentos e sete reais e cinquenta centavos),
e Financeira. nº 12, no valor global de R$ 42.097,90 (quarenta e dois mil no- HoMoLoGAÇÃo
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. venta e sete reais e noventa centavos). Processo Administrativo nº 23185/71137/2011
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011. AdJUdICATÁRIA: dENTÁRIA dISTRIbUIdoRA HoSPITALAR
PREFEITA PoRTo ALEGRENSE LTdA Pregão Presencial nº 112/2011
Secretário Municipal de Saúde LoTES AdJUdICAdoS: Objeto: Registro de Preços para fornecimento de carne de pes-
“uae”/dll nº 2, no valor global de R$ 13.150,00 (treze mil cento e cinquenta
Registrada no Livro Competente, reais), cado, com entrega ponto a ponto nas unidades administrativas.
“UAE GBPRE”, em 09.12.2011 nº 3, no valor global de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oi- I – A vista dos elementos de convicção que instruem o proces-
Débora de Lima Lourenço - tocentos reais), so licitatório, em especial a decisão do pregoeiro encarregado
Pront. n.º 11.901, que a digitei nº 4, no valor global de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), de conduzir e julgar o certame, comunico que o objeto foi ad-
e assino nº 8, no valor global de R$ 108.500,00 (cento e oito mil e qui- judicado à empresa FRIGORÍFICO GUEPARDO LTDA pelo valor
nhentos reais), global previsto em R$ 3.756.000,00 (três milhões e setecentos e
Portaria N.º 2336/2011.- nº 11, no valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). cinquenta e seis mil reais) no período de 12 (doze) meses, e em

Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁbAdo
17
realizará a aquisição conforme suas necessidades, não gerando serem realizados nas dependências da Unidade de Pronto tavos).
a obrigação de aquisição mínima ou de aquisição total do quan- Atendimento de Guarujá dr Matheus Santamaria, em regi- ADJUDICATÁRIA: JUNIOR C. F. BERMUTH GRÁFICA ME
titativo. me de plantão, com fornecimento de equipamentos, ma- ITENS ADJUDICADOS:
teriais, recursos humanos e todos os insumos necessários, nº 12, no valor unitário de R$ 0,02 (dois centavos);
III – Publique-se. pelo período de doze (12) meses. nº 13, no valor unitário de R$ 0,04 (quatro centavos);
I – A vista dos elementos de convicção constantes do processo nº 20, no valor unitário de R$ 0,02 (dois centavos).
Guarujá, 05 de dezembro de 2011 licitatório, e considerando a manifestação exarada pela Secreta- ADJUDICATÁRIA: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
MARIA ANToNIETA dE bRITo ria Municipal de Saúde, decido por acolher as justificativas apon- EPP.
PREFEITA tadas, e uma vez que a contratação deixa de ser conveniente ao ITENS ADJUDICADOS:
interesse público, determino a REVoGAÇÃo do certame. nº 11, no valor unitário de R$ 2,11 (dois reais e onze centavos);
II – Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos, nos nº 14, no valor unitário de R$ 0,03 (três centavos);
dESPACHo termos da Lei Federal nº 8.666/93. nº 15, no valor unitário de R$ 0,04 (quatro centavos);
(republicado por incorreção) III – Publique-se. nº 16, no valor unitário de R$ 0,02 (dois centavos);
Processo Administrativo n.º: 194505/71137/2011. nº 18, no valor unitário de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos);
Pregão Presencial n.º 90/2011. Guarujá, 06 de dezembro de 2011 nº 19, no valor unitário de R$ 0,17 (dezessete centavos);
objeto: Registro de preços para aquisição de lençóis, toa- MARIA ANToNIETA dE bRITo nº 22, no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos);
lhas e cobertores para a Secretaria de Educação. PREFEITA nº 23, no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos).
I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido II – Informo que, nos termos do Edital, os percentuais de descon-
processo licitatório, informo que o objeto do certame foi adjudi- tos obtidos são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital
cado pelo pregoeiro nos seguintes termos: dESPACHo é, tão somente, uma estimativa de consumo durante o período
AdJUdICATÁRIA: MERCoSUL TEXTIL LTdA EPP de 12 (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição míni-
ITENS AdJUdICAdoS: Processo Administrativo nº 14203/71137/2011 ma de quaisquer quantitativos.
nº 1, no valor global de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos Pregão Presencial nº 109/2011 III – E, por derradeiro, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº
reais), Objeto: Registro de preços para aquisição de impressos para a 109/2011.
nº 2, no valor global de R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e se- Secretaria Municipal de Educação. IV – Publique-se.
tenta reais). I - A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
nº 4, no valor global de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cin- licitatório, informo que o objeto foi adjudicado pelo pregoeiro Guarujá, 07 de Dezembro de 2011
quenta reais). nos seguintes termos: MARIA ANTONIETA DE BRITO
AdJUdICATÁRIA: ASCALoN CoMÉRCIo E SERVIÇoS LTdA ADJUDICATÁRIA: GRÁFICA DANIMAR LTDA EPP PREFEITA
ME ITENS ADJUDICADOS:
ITEM AdJUdICAdo: nº 02, no valor unitário de R$ 2,90 (dois reais e noventa centa-
nº 3, no valor global de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta vos); dESPACHo
reais). nº 03, no valor unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centa- Processo Administrativo n.º: 12853/942/2011
II – Informo que, nos termos do Edital, os percentuais de descon- vos); Pregão Presencial n.º 115/2011
tos obtidos são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital nº 07, no valor unitário de R$ 3,09 (três reais e nove centavos); objeto: Aquisição de equipamentos para Rede Indoor da
é, tão somente, uma estimativa de consumo durante o período nº 10, no valor unitário de R$ 2,70 (dois reais e setenta centa- Secretaria de Saúde.
de 12 (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição míni- vos);
ma de quaisquer quantitativos. nº 21, no valor unitário de R$ 0,04 (quatro centavos); I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo,
III – E, por derradeiro, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº nº 24, no valor unitário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove e em análise ao disposto na ata da sessão pública, concernente
90/2011. centavos); ao julgamento do item nº 2 do certame, verifica-se a impossi-
IV – Publique-se. nº 25, no valor unitário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove bilidade de reaproveitamento dos atos praticados, em especial
Guarujá, 23 de Novembro de 2011 centavos); quanto ao parâmetro de preços obtido pela Administração, e
MARIA ANToNIETA dE bRITo nº 26, no valor unitário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove deste modo, considerando a necessidade de revisão do pro-
PREFEITA centavos); cesso de contratação deste item, decido por sua REVoGAÇÃo,
nº 27, no valor unitário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove abrindo-se o prazo legal para interposição de recursos, nos ter-
centavos); mos da Lei Federal nº 8.666/93.
nº 28, no valor unitário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove II – Em ato contínuo, informo que os itens nº 1, no valor global
dESPACHo centavos); de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais); nº 4, no valor
nº 29, no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos); global de R$ 12.261,00 (doze mil duzentos e sessenta e um re-
Processo Administrativo nº 24836/71137/2011 nº 32, no valor unitário de R$ 3,29 (três reais e vinte e nove cen- ais); nº 5, no valor global de R$ 150.080,00 (cento e cinquenta
Pregão Presencial nº 98/2011 tavos); mil e oitenta reais), foram adjudicados pelo pregoeiro à empre-
objeto: Contratação de empresa para capacitação de nº 34, no valor unitário de R$ 3,29 (três reais e vinte e nove cen- sa M.S.A. SoLUÇÕES CoMERCIAIS LTdA; o item nº 3, no valor
profissionais da equipe de Proteção Especial da Secre- tavos). global de R$ 15.651,90 (quinze mil seiscentos e cinquenta e um
taria de desenvolvimento Social e Cidadania. ADJUDICATÁRIA: WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA; reais e noventa centavos), foram adjudicados à empresa ZNC
I - A vista dos elementos de convicção que instruem o pro- ITENS ADJUDICADOS: MAGAZINE CoMÉRCIo E IMPoRTAÇÃo LTdA EPP; e o item nº
cesso licitatório, informo que o objeto foi adjudicado pelo nº 01, no valor unitário de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centa- 6, no valor global de R$ 6.091,50 (seis mil noventa e um reais
pregoeiro ao licitante INFAP INSTITUTo dE FoRMAÇÃo vos); e cinquenta centavos), foi adjudicado à empresa INTERVEL IN-
E AÇÃo EM PoLÍTICAS SoCIAIS PARA CIdAdANIA no nº 04, no valor unitário de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco FoRMÁTICA LTdA ME.
valor global de R$ 26.450,00 (vinte e seis mil, quatro- centavos); III – Por derradeiro, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº
centos e cinquenta reais). nº 05, no valor unitário de R$ 1,64 (um real e sessenta e quatro 115/2011.
II – Em ato contínuo, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº centavos); IV – Publique-se.
98/2011. nº 06, no valor unitário de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco cen- Guarujá, 07 de dezembro de 2011
III – Publique-se. tavos); MARIA ANToNIETA dE bRITo
Guarujá, 23 de Novembro de 2011 nº 08, no valor unitário de R$ 3,98 (três reais e noventa e oito PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO centavos);
PREFEITA nº 09, no valor unitário de R$ 3,90 (três reais e noventa centa-
vos); HoMoLoGAÇÃo
nº 17, no valor unitário de R$ 2,94 (dois reais e noventa e quatro Processo Administrativo nº 29048/71137/2011
dESPACHo centavos); Pregão Presencial nº 114/2011
nº 30, no valor unitário de R$ 0,05 (cinco centavos); objeto: Confecção de 50.000 (cinquenta) mil pastas duplex
Processo Administrativo n.º: 16524/942/2011. nº 31, no valor unitário de R$ 3,29 (três reais e vinte e nove cen- pelo período de 12 (doze) meses através do sistema de re-
Pregão Presencial n.º 97/2011. tavos); gistro de preços.
objeto: Contratação de empresa especializada, para pres- nº 33, no valor unitário de R$ 3,29 (três reais e vinte e nove cen- I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
tação de serviços técnicos em imobilização ortopédica, a

18 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
nº 23, no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos). HoMoLoGAÇÃo pras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia
II – Informo que, nos termos do Edital, os percentuais de descon- Processo Administrativo nº 28499/71137/2011 19 de Janeiro de 2012 até às 10:00 h, iniciando a sua abertura
tos obtidos são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital Pregão Presencial nº 113/2011 às 10:30 hs.
é, tão somente, uma estimativa de consumo durante o período objeto: Registro de Preços para Fornecimento de gás lique-
de 12 (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição míni- feito de petróleo, para entrega de forma parcelada, ponto a Guarujá, 08 de Dezembro de 2011.
ma de quaisquer quantitativos. ponto, nas Unidades Administrativas.
ARMANdo LUIZ PALMIERI
III – E, por derradeiro, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
109/2011. licitatório, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de Presidente da Comissão Permanente de Licitações
IV – Publique-se. conduzir e julgar o certame, comunico que o objeto foi adjudi- de Obras e Serviços de Engenharia
cado à empresa GASbALL ARMAZENAdoRA E dISTRIbUIdo-
Guarujá, 07 de Dezembro de 2011 RA LTdA pelo valor global de R$ 313.694,67 (trezentos e treze
MARIA ANTONIETA DE BRITO mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centa- AVISo dE REAbERTURA dE LICITAÇÃo: EdITAL dE PREGÃo
PREFEITA vos), e em ato contínuo, HoMoLoGo o certame. PRESENCIAL Nº 104/2011.
II – Publique-se. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Móveis de Escri-
tório.
dESPACHo Guarujá, 05 de Dezembro de 2011 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
Processo Administrativo n.º: 12853/942/2011 MARIA ANToNIETA dE bRITo
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
Pregão Presencial n.º 115/2011 PREFEITA
objeto: Aquisição de equipamentos para Rede Indoor da pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
Secretaria de Saúde. AVISo dE AbERTURA dE LICITAÇÃo de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
ToMAdA dE PREÇoS Nº. 16/2011 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12
e em análise ao disposto na ata da sessão pública, concernente obJETo: Adequação Geométrica da intersecção da Av. Adhe- de dezembro de 2011 até o dia 22 de dezembro de 2011. O
ao julgamento do item nº 2 do certame, verifica-se a impossi- mar de Barros com a Av. Helena Maria. pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
bilidade de reaproveitamento dos atos praticados, em especial O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
quanto ao parâmetro de preços obtido pela Administração, e tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
deste modo, considerando a necessidade de revisão do pro- pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
cesso de contratação deste item, decido por sua REVoGAÇÃo, de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
abrindo-se o prazo legal para interposição de recursos, nos ter- referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
mos da Lei Federal nº 8.666/93. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
II – Em ato contínuo, informo que os itens nº 1, no valor global 12/12/2011 até 27/12/2011. O pagamento deverá ser efetiva- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais); nº 4, no valor do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra- os envelopes 1 e 2 serão recebidos na diretoria de Compras
global de R$ 12.261,00 (doze mil duzentos e sessenta e um re- phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 23
ais); nº 5, no valor global de R$ 150.080,00 (cento e cinquenta serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- de dezembro de 2011, até as 09h55m, iniciando sua abertu-
mil e oitenta reais), foram adjudicados pelo pregoeiro à empre- cípio, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso ra às 10h00m.
sa M.S.A. SoLUÇÕES CoMERCIAIS LTdA; o item nº 3, no valor XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni- As empresas que retiraram o Edital anterior impresso não pre-
global de R$ 15.651,90 (quinze mil seiscentos e cinquenta e um cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, cisarão recolher novamente os custos de reprodução, bastando
reais e noventa centavos), foram adjudicados à empresa ZNC no site da Prefeitura. apresentar o comprovante para retirar o novo Edital.
MAGAZINE CoMÉRCIo E IMPoRTAÇÃo LTdA EPP; e o item nº os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com-
6, no valor global de R$ 6.091,50 (seis mil noventa e um reais pras e Licitações no dia 06 de Janeiro de 2012 até às 10:00h,
e cinquenta centavos), foi adjudicado à empresa INTERVEL IN- iniciando a abertura às 10:30h. Guarujá, 09 de Dezembro de 2011.
FoRMÁTICA LTdA ME. dANIEL RodRIGUES PEdREIRA
III – Por derradeiro, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº Guarujá, 08 de Dezembro de 2011. PREGOEIRO
115/2011. ARMANdo LUIZ PALMIERI
IV – Publique-se. Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Guarujá, 07 de dezembro de 2011 de Obras e Serviços de Engenharia
MARIA ANToNIETA dE bRITo
PREFEITA

AVISo dE AbERTURA dE LICITAÇÃo
HoMoLoGAÇÃo CoNCoRRÊNCIA PÚbLICA Nº. 16/2011
Processo Administrativo nº 29048/71137/2011
Pregão Presencial nº 114/2011 Convênio com o Governo do Estado de São Paulo
objeto: Confecção de 50.000 (cinquenta) mil pastas duplex
Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - “dAdE”.
pelo período de 12 (doze) meses através do sistema de re-
gistro de preços. obJETo: Reurbanização da Av. Oswaldo Cruz - Vicente de Car-
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo valho.
licitatório, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
conduzir e julgar o certame, comunico que o objeto foi adjudi- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
cado à empresa CoPbEM GRÁFICA E EdIToRA LTdA pelo valor pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
global previsto em R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
no período de 12 (doze) meses, e em ato contínuo, HoMoLoGo referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
o certame. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de
II – Nos termos do Edital, não são previstos reajustes do valor 12/12/2011 até 11/01/2012. O pagamento deverá ser efetiva-
final obtido, e por ser um registro de preços, a Administração
do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-
realizará a aquisição conforme suas necessidades, não gerando
a obrigação de aquisição mínima ou de aquisição total do quan- phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
titativo. serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-
III – Publique-se. cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso
XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-
Guarujá, 05 de dezembro de 2011 cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo,
MARIA ANToNIETA dE bRITo no site da Prefeitura.
PREFEITA Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com-

Diário Oficial
GUARUJÁ
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TERMo dE RATIFICAÇÃo Dra. Kátia Santos Cavalcanti – OAB/SP 168795
Processo nº 9694/71137/2011. Processado: A.C.A. – prontuário 14002-3
MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá no uso de suas atribuições le-
Contratada: SEMINA INdÚSTRIA E CoMÉRCIo LTdA. gais, faz publicar sua decisão de fl. 79/82, nos autos do processo administrativo disciplinar
objeto: Aquisição de Preservativo Feminino para atividades de prevenção no CTAPT. 23845/58303/2005, nos seguintes termos “Acolho integralmente o parecer do Procurador Dr. Fá-
Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, inci- bio Renato Aguetoni Marques pelos seus próprios fundamentos e determino a aplicação da pena
so I, da Lei Federal nº. 8.666/93. de suspensão por 15 dias, com a aplicação de todas as conseqüências advindas da mesma”.

Guarujá, 08 de dezembro de 2011. Maria Antonieta de Brito
MARIA ANToNIETA dE bRITo Prefeita
Prefeita de Guarujá
educação
dESPACHo
CoNCoRRÊNCIA PÚbLICA Nº. 14/2011 - CoNCESSÃo PÚbLICA oNERoSA CoMUNICAdo/SEdUC
PRoCESSo AdMINISTRATIVo n°: 18884/37795/2011. Projeto biblioteca Cidadã
OBJETO: A seleção da maior oferta de outorga de concessão onerosa à municipalidade ofertada Devido ao enorme sucesso e aceitação, o Projeto Biblioteca Cidadã chega à 7ª Edição com a reali-
por interessada na prestação de serviço de implantação, exploração e administração de estacio- zação do evento nos próximos dias 13, 14, 15, 16 de dezembro, das 9h às 17h, na Escola Municipal
namento rotativo de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, bem como a implantação e Paulo Freire, situada na Av. Tancredo Neves s/nº, Bairro Santa Clara.
manutenção dos equipamentos e da sinalização horizontal e vertical do município de Guarujá, O Projeto Biblioteca Cidadã visa levar “Educação e Cidadania” às pessoas que têm carência de
através de cartão de preenchimento manual, equipamento eletrônico multivaga e sistema infor- recursos. A parte “educacional” fica a cargo da Biblioteca que instiga no munícipe o hábito pela
matizado de telefone celular leitura. A parte relacionada à “cidadania” engloba a concessão de documentos cartorários, gratui-
I – Tendo em vista a decisão proferida pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos tamente para a população.
do TC-40149/026/11, informo que fica SUSPENSA, “sine die” a sessão pública da Concorrência A iniciativa é realizada através da parceria da Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secre-
em epigrafe. taria Municipal de Educação de Guarujá com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de
II – Publique-se. Guarujá.
A Biblioteca montada oferece variadas opções de leitura como jornais, revistas, gibis, livros de lite-
Guarujá, 09 de Dezembro de 2011 ratura infanto-juvenil, literaturas americana, inglesa e de outras linguas, entre outras.
Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura O cartório fornece as documentações indispensáveis para o exercício da cidadania, sem custo
Presidente da Comissão Especial de Licitações algum para os beneficiados, que são reconhecimentos de paternidade, retificações de registro,
casamentos (conversão de união estável), 2ª vias de Certidões, além de orientações jurídicas e
encaminhamentos.
AVISo dE REPUbLICAÇÃo dE LICITAÇÃo: EdITAL dE PREGÃo PRESENCIAL Nº 101/2011. O Projeto Biblioteca Cidadã percorreu as seguintes localidades: 1ª Edição - Bairro Perequê, na Ca-
objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o setor de Controle de pela NS. Aparecida; 2ª Edição - Bairro Maré Mansa, no CAEC Cornélio Pacheco; 3ª Edição - Bairro
Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. Santa Cruz dos Navegantes, na Associação dos Moradores; 4ª Edição - Bairro Santa Rosa, no CAEC
O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. Isabel Ortega; 5ªEdição - Bairro Balneário Cidade Atlântica - Enseada, na Escola Municipal Sérgio
sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Pereira Rodrigues; 6ª Edição - Bairro Santo Antônio, na Pastoral da Criança.
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) Durante as 6 (seis) edições do projeto Biblioteca Cidadã, foram distribuídas 1.216 (mil duzen-
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12 de de- tos e dezesseis) documentações.
zembro de 2011 até o dia 21 de dezembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agên- A 7ª Edição do Projeto Biblioteca Cidadã contará com a distribuição de mudas da Horta Fitote-
cia Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem rápica Lúdico Pedagógica situada na Biblioteca Municipal Geraldo Ferraz, e ainda oferecemos,
de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos como novidade nesta edição, a realização do Curso de Reciclagem, no qual os alunos poderão assi-
da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II milar técnicas eficazes de reaproveitamento de materiais descartáveis, onde serão confeccionados
e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. vasos, objetos de adorno e outros utensílios.
os envelopes 1 e 2 serão recebidos na diretoria de Compras e Licitações da Unidade de As- Contamos com a presença e participação de todos.
suntos Estratégicos, no dia 22 de dezembro de 2011 até as 15h55m, iniciando sua abertura Guarujá, 05 de dezembro de 2011.
às 16h00m. Luciana Salituri
Guarujá, 09 de Dezembro de 2011. Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
dANIEL RodRIGUES PEdREIRA
PREGOEIRO CoMUNICAdo/SEdUC
advocacia geral CERTIFICAdoS doS CURSoS do
SENAI /Cubatão na E.M. “1º dE MAIo”.
Desde 2009, a Prefeitura Municipal de Guarujá tem um convênio com o SENAI/Cubatão, proporcio-
dIVISÃo dE INQUÉRITo E PRoCESSo AdMINISTRATIVo dISCIPLINAR. nando cursos gratuitos para a nossa comunidade.
Processo Administrativo disciplinar nº 14.700/589/2007. Estes cursos estão sendo realizados na E. M. “1º de Maio” sendo eles: Armador de Ferros, Carpinteiro
dr. JoSÉ EdUARdo SENEM – oAb/SP 64.789 de Fôrmas, Eletricista Instalador, Soldador Eletrodo Revestido, Informática Básica, Pedreiro Assenta-
dr. FÁbIo MoYA dIEZ – oAb/SP 213.889 dor, Pedreiro Revestidor, Desenhista Copista de Edificações e Desenhista Copista (Mecânico).
Processado: M.A.B.– prontuário 4.761 Em 2010, foram oferecidos os seguintes cursos: Eletricista Instalador, Operador de Microcomputa-
Processado: M.P. – prontuário – 11.696 dor, Assistente Administrativo, Carpinteiro de Fôrmas, Pedreiro Assentador, Pedreiro Revestidor e
Processado: O.C.D.O. – prontuário – 14.718 Soldador Eletrodo Revestido.
Pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, fica(m) V. Sa(s), INTIMAdo(S), Em 2011, foram oferecidos os seguintes cursos: Assistente Administrativo, Pintor de Obras, Eletri-
para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias, consoante artigo 38 do cista Instalador, Pedreiro Assentador, Pedreiro Revestidor e Instalador Hidráulico.
Decreto 6843/03. Estamos solicitando aos alunos que tenham concluído seus cursos e que ainda não retiraram
seus certificados, que o façam na semana de 12/12/2011 a 16/12/2011, das 13:00h às 20:00h,
JoSÉ EdUARdo LASCANE na E.M. “1º de Maio”, situada à Av. Adriano Dias Dos Santos, nº 611 – Jardim Boa Esperança – Te-
Presidente da Comissão (2 – A) de Processo Administrativo Disciplinar. lefone: 3384-5655.
Após esta data, os certificados de 2009 e 2010 serão encaminhados para o SENAI/Cubatão.
Guarujá, 05 de dezembro de 2011.
Luciana Salituri
dIVISÃo dE INQUÉRITo E PRoCESSo AdMINISTRATIVo dISCIPLINAR. Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
Processo Administrativo disciplinar nº. 23845/58303/2005
defensores: Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213889 EdITAL dE CoNVoCAÇÃo
Dr. Marcelo Daniel Augusto - OAB/SP233652 A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação de Guarujá, nomeada
Dr. José Eduardo Senem - OAB/SP 64789 pelo Decreto nº 9.482 de 13 de julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os Membros deste

20 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
EdITAL dE CoNVoCAÇÃo
A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação de Guarujá, nomeada Local: Local: Horário
pelo Decreto nº 9.482 de 13 de julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os Membros deste dia/Mês
Fórum para Reunião a ser realizada dia 13/12/2011 (terça-feira), na Escola de Governo, localizada EM dr. Gladston Jafet EM Lucimara de Jesus Vicente
à Rua Washington, 227 – Guarujá, às nove horas, com a seguinte pauta: 16/12/2011 Português / Inglês Matemática / Ciências 08 horas
• Apresentação do fluxograma do macroproblema da educação no município de Guarujá; 16/12/2011 História /Geografia Ed. Artística 13 horas
• Apresentação dos macroobjetivos; macromtas; objetivos estratégicos e metas estratégicas para 19/12/2011 Educação Física 08 horas
formulação do Plano Municipal de Educação.
dia/Mês Horário Atividade Local
Priscilla Maria bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação Prof. II e PEB III – Remoção por permuta sem mudança Unidade de
20/12/2011 08h
Coordenadora do Fórum Permanente de sede Ensino(Sede)
Prof. II e PEB III – Remoção por permuta com EM Lucimara de
20/12/2011 10h
EdITAL dE CoNVoCAÇÃo mudança de sede Jesus Vicente
A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-se do presente edital para convocar EM Lucimara de
20/12/2011 11h Prof. II e PEB III – Remoção por concurso(títulos)
pais, professores, funcionários, membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes- Jesus Vicente
soas da comunidade para Assembléia Geral, que será realizada aos quatorze dias do mês de dezem- Saldão para Complementação de Jornada – Prof. II
EM Lucimara de
bro do ano de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos em primeira chamada e às quatorze horas 21/12/2011 08h e PEB III – Disciplina Específica sendo que Educação
Jesus Vicente
em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Manoel Vicente de Física do n.º 001 a 100 – Classificação Geral
Brito, s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação das contas do Saldão para Complementação de Jornada – Prof.
EM Lucimara de
segundo semestre desta Associação. 21/12/2011 14h II e PEB III – Educação Física do n.º 101 a 124 -
Jesus Vicente
Guarujá, 06 de dezembro de 2011. Classificação Geral
Roseli de Fátima Augusto Alvarenga Saldão para Complementação de Jornada – Prof.
EM Lucimara de
Diretor de Unidade de Ensino 21/12/2011 14h II e PEB III – Educação Física do n.º 125 em diante
Jesus Vicente
Pront.: 12.544 - Classificação Geral
Saldão para Complementação de Jornada – Porf. II e
EM Lucimara de
EdITAL dE CoNVoCAÇÃo 03/02/2012 08h PEB III – Disciplina diversa para Complementação de
Jesus Vicente
jornada
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Myriam Terezinha Wichro-
wski Millbourn, serve-se do presente edital para convocar os membros da Diretoria Execu- EM Lucimara de
03/02/2012 10h Prof. II e PEB III – Carga Suplementar
Jesus Vicente
tiva, Conselho Deliberativo, bem como os membros do Conselho de Escola para uma reunião
conjunta, no dia 12/12/2011, às 11 horas em primeira chamada e às 11 horas e 30 minutos Cronograma de Atribuição de Classes
em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Adriano Dias dos Professor de Educação básica I e Professor de Educação básica Substituto
Santos, nº 623 – Bairro: Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para prestação de contas da Verba
Federal do FNDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá e A.P.M. Recurso Próprio.
Guarujá, 06 de dezembro de 2011. dia/Mês Horário Atividade Local
Telma Jacintho da Rocha Nas Escolas e Núcleos de Educação
15/12/2011 08h Atribuição - PEB I
Diretor de Unidade de Ensino Infantil
Pront.: 06.735 Remoção por permuta sem mudança de
15/12/2011 10h Na Unidade de Ensino (sede)
sede
16/12/2011 15h Atribuição – PEB I Excedente EM Lucimara de Jesus Vicente
EdITAL dE CoNVoCAÇÃo
PEB I – remoção por permuta com
A Direção da Escola Constantino Michaello Conde, serve-se do presente Edital para convocar Pais, 16/12/2011 16h EM Lucimara de Jesus Vicente
mudança de sede
Professores , Funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas da comunida-
de para Assembléia Geral a ser realizada no dia 14 de dezembro de dois mil e onze, às 14:00h em 19/12/2011 08h PEB I – remoção por concurso (títulos) EM Lucimara de Jesus Vicente
primeira chamada e às 14:30h em segunda chamada , nas dependências da referida Unidade de Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 001
19/12/2011 14h EM Lucimara de Jesus Vicente
Ensino, situada na rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº -Vila Zilda para tratar da seguinte ordem ao 053 – Classificação Geral
do dia: Prestação de contas dos recursos recebidos em dois mil e onze da A.P.M., Convênio/P.M.G. Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 054
e PDDE. ao 106 – Classificação Geral
Guarujá, 08 de dezembro de 2011 Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 107
Nubia X. da silva 20/12/2011 14h EM Lucimara de Jesus Vicente
ao 160 – Classificação Geral
Diretor de Unidade de Ensino Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 161
Pront.: 12.125 21/12/2011 08h EM Lucimara de Jesus Vicente
Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 215
EdITAL dE CoNVoCAÇÃo Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 269
A Direção da EM Presidente Franklin Delano Roosevelt serve-se do presente edital para convocar 22/12/2011 08h EM Lucimara de Jesus Vicente
em diante – Classificação Geral
pais, professores e funcionários, alunos e Membros do Conselho de Escola e A.P.M. , bem como de-
03/02/2012 08h Carga Suplementar – PEB I EM Lucimara de Jesus Vicente
mais pessoas interessadas para Assembleia a ser realizada aos quatorze dias do mês de dezembro
de dois mil e onze, às 09h em primeira chamada e às 09h30 em segunda chamada em uma das 03/02/2012 13h Carga Suplementar – PEB I – Substituto EM Lucimara de Jesus Vicente
dependências desta Unidade Escolar situada a Avenida Adriano Dias dos Santos, 500 – Jd Boa Es-
perança – Vicente de Carvalho – Guarujá/SP, para deliberarem sobe as seguintes ordens: Prestação Cronograma de Atribuição de Aulas
de Contas de 2011. Professor de Educação básica III – Educação Especial

dia/Mês Horário Atividade Local
Elaine Pinto Lourenço
Diretor de Escola 03/02/2012 08h Atribuição – Educação Especial (D.A.) EM Lucimara de Jesus Vicente
Pront.: 12.926 03/02/2012 10h Atribuição – Educação Especial (D.V.) EM Lucimara de Jesus Vicente
03/02/2012 08h Atribuição – Educação Especial (D.I.) EM Lucimara de Jesus Vicente

Republicação – Correção de data Observações:
Cronograma de Atribuição de Aulas Aos professores das Disciplinas do Ensino Profissionalizante da EM. “1º de Maio”, as aulas serão
Professor II, Professor de Educação básica III e Professor de Educação Profissional atribuídas na própria Escola, dia 19/12/2011, às 19 horas.

Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁbAdo
21
atribuídas na própria Escola, dia 19/12/2011, às 19 horas. Francisco Valdenir Vasconcelos Nas-
Os Diretores das Unidades de Ensino deverão encaminhar a relação de aulas e classes remanes- 23 Direito manha 25272 8
cimento
centes à Secretaria de Educação – em mãos no Setor de Atribuição, logo após o término de cada
etapa da atribuição. notur-
24 Jaqueline Kaleski Direito 34679 5
no
A Ata de Atribuição de Aulas e/ou Classes deverá ser lavrada e assinada no ato da atribuição, en-
viando-se cópia a “SEDUC”. notur-
25 Jaqueline de Morais dos Santos Direito 33472 35
Em hipótese alguma a atribuição será antecipada sem a prévia autorização da Secretária Municipal no
da Educação, sob pena de nulidade, e qualquer alteração no Cronograma de Atribuição de classes
notur-
e/ou aulas será publicada no Diário Oficial do Município. 26 Lucas Silva Bispo Direito
no
25441 8

Guarujá, 06 de dezembro de 2011. 27 Magna Cristina Santana de Mello Direito
notur-
25442 22
Claudeth Paes Rodrigues no
Presidente da Comissão notur-
28 Nayara Christina de Lima de Paula Direito 28987 10
no

CoMUNICAdo/SEdUC 29 Rosemary Santana de Oliveira Direito manha 34288 2
A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto 8.040/07, comunica Relação de can- notur-
didatos inscritos para pleitear Bolsa de Estudo Integral – 1º semestre/2012, realizada no período 30 Renata Barbosa da Silva Direito 33921 15
no
de 01 a 05/12/2011, neste Secretaria de Educação.
Rosimeire Aparecida Mauricio de notur-
31 Direito 25798 11
Oliveira no
Clas-
Perío- 32 Sara Vitoria Barroso Lopes da silva Direito manha 29337 1
ordem Nome Curso inscrição sifica-
do
ção
33 Thais Rodrigues dos Santos Direito manha 35976 3
1 Ana Caroline Batista Correia Administração manha 34516 3
notur-
34 Tarcito Fontes das Neves Direito 34286 1
notur- no
2 Aline Martins Felix da Silva Administração 32883 41
no
35 Vanessa dos santos Monteiro Direito manha 35514 89
3 Claudio Vitor Severino dos Santos Administração manha 25445 4
notur-
36 Wilton da Silva Felix dos Santos Direito 34258 7
notur- no
4 Elza Pereira de Lima Administração 32618 32
no
Educação Física- notur-
37 Andrea simao Aves 28366 1
notur- licenc. no
5 Elizabete Bezerra da Silva Administração 26313 11
no
Alessandro Domingos Barbosa de notur-
38 Educação Física-bach. 29228 13
notur- Andrade no
6 Estella de Carvalho Fonseca Administração 29323 77
no
39 Ademar Alves de Oliveira Neto 35242 8
notur- licenc. no
7 Josilene Rodrigues de Almeida Administração 32505 56
no
40 Carlos Alberto Souto Lima 25431 26
notur- licenc. no
8 Juliane Carvalho Trindade de Melo Administração 29371 59
no
notur-
41 Diane Ferreira da Silva Educação Física-bach. 25460 14
notur- no
9 Jessica Hilário Cruz Administração 30242 5
no
42 Edison de souza Fagundes Junior 27906 3
notur- licenc. no
10 Luciana Aparecida Santos de Oliveira Administração 25047 1
no
notur-
43 Gleice Pergentino da Silva Educação Física-bach. 25462 4
notur- no
11 Lais Marcella Santos de Oliveira Administração 29219 17
no
44 Giana Rodrigues Loureiro 25268 12
notur- licenc. no
12 Mateus Miranda de Oliveira Pereira Administração 29419 6
no
notur-
45 Ingrid Cristine dos Santos Lopes Educação Física-bach. 25461 5
notur- no
13 Peterson dos Santos Administração 32453 18
no
notur-
46 Luaiani Oliveira Silva Educação Física-bach. 25294 3
notur- no
14 Sara Rodrigues da silva Administração 29145 16
no
47 Leandro natario da Silva Santana 28329 16
notur- licenc. no
15 Tamires Cardoso de Araujo Administração 29224 29
no
48 Jose de oliveira Reis filho 34427 23
notur- licenc. no
16 Tamiris Matos da Cruz Lima Administração 33047 33
no
notur-
49 Magno Fernandes Costa Educação Física-bach. 25457 1
notur- no
17 Viviane Assunção da da silva Administração 25098 9
no
50 Paulo Jose Campelo Pinheiro Barbosa 25344 28
notur- licenc. no
18 Victor Guilherme Faria Administração 35972 20
no
Walvio Manuel de Abreu Golmia notur-
51 Educação Física-bach. 25474 2
notur- Junior no
19 Adriane Borges de Jesus Direito 29028 12
no
notur-
52 Alice da Silva Souza Fisioterapia 29180 12
notur- no
20 Adriano Americo Carraresi Antunes Direito 25293 16
no
53 Brenda de Lima Matheus Benedito Enfermagem manha 34426 2
notur-
21 Beatriz Mahon Melo Direito 25340 6 notur-
no 54 Erica Santos Ribeiro Enfermagem 25406 14
no
22 Carlos Renato Martins Monteiro Direito manha 34195 6

22 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
55 Manuela Mayra de Jesus Enfermagem manha 28965 6 notur-
87 Veridiana Roberto de Miranda Gestao ambiental 29380 5
no
notur-
56 Rejane Barbosa Ribeiro Enfermagem 25419 2
no notur-
88 Fernanda Crespo da Silva Gestao portuaria 36002 16
no
notur-
57 Valeria Andrade dos Ssantos Enfermagem 29181 30
no notur-
89 Gabriela maria Lopes da Silva Gestao Portuaria 29061 35
no
notur-
58 Suela Lima de Farias Enfermagem 35055 1
no notur-
90 Graça Conceição da Silva Gestao Portuaria 25507 5
no
notur-
59 Wagner de Almeida demetrio Enfermagem 25101 8
no notur-
91 Isabella Alves dos Santos Gestão Portuária 29178 23
no
notur-
60 Ana Carolina Rodrigues Nascimento Eng civil 29408 4
no notur-
92 Ludmila santana de Mello Gestao Portuaria 25423 8
no
notur-
61 Daniel Pereira da Silva Eng civil 26652 5
no notur-
93 Juliana Jorge Barbosa Gestao Portuaria 25261 3
no
notur-
62 Eduardo do Nacimento Lima Eng civil 33962 25
no notur-
94 Stefhanie de Barros Augusto Gestao portuaria 29040 10
no
notur-
63 Fabiano Rodrigues dos Santos Eng civil 25302 13
no curso não contem-
95 Jennifer de Souza Gestao RH EAD
plado
notur-
64 Ingrid Silva de Lima Eng civil 25402 7
no curso não contem-
96 Juliana silva Gestao RH EAD
plado
notur-
65 Leandro Ramos dos Prazeres Eng civil 29036 1
no notur-
97 Edla Nadja dos santos Logística 35240 20
no
notur-
66 Osmar Castilho da Silva Eng civil 29217 7
no notur-
98 Flavia Ivani silva Paixao Logística 34265 48
no
notur-
67 Alexandre Lopes Eng Produção 25328 6
no notur-
99 Iasmin Cristina Melo da Silva Logística 28956 10
no
notur-
68 Guiselene Cristina Novaes Eng Produção 34107 35
no notur-
100 Jeannine de Araujo lima Logística 34322 1
no
notur-
69 Leandro Izidoro Oliveira Eng Produção 34276 26
no notur-
101 Nicolle Corrales Petenon Logística 34397 8
no
notur-
70 Rodrigo Neves Silva Eng Produção 34088 33
no 102 Roni Andrade lopes Logística manha 25330 1

notur- notur-
71 Aline Izidoro oliveira Gestão ambiental 33066 3 103 Ricardo andrade de Araujo Logística 29027 37
no no

notur- 104 Miguel Guedes Junior Jornalismo manha 29373 2
72 Ingrid Regina Victor da Silva Eng Portuaria 25909 2
no
notur-
105 Robson da Silva Ribeiro Jornalismo 29957 1
73 Ariane da Silva nascimento Fisioterapia manha 28992 6 no

74 Beatriz Santana Lobo Fisioterapia manha 28220 1 notur-
106 Bruno Nobre de souza Matematica 33273 1
no
75 Crislaine Cruz da silva Fisioterapia manha 28229 4
107 Debora Gomes Barros Matematica manha 30181 1
notur-
76 Dennis Galdino da Silva Fisioterapia 35262 17
no notur-
108 Debora Gomes de Araujo Pedagogia 25338 20
no
notur-
77 Dyane Cristina da Silva Oliveira Fisioterapia 29013 22
no 109 Monique Rodrigues Silva Pedagogia manha 34404 3

78 Ester da Silva Barros Fisioterapia manha 25105 3 notur-
110 Suse Clea Carmo dos Santos Pedagogia 29171 13
no
Josilene Clemente Barbosa do Nas- notur-
79 Fisioterapia 26148 1
cimento no Publicidade propa-
111 Jenifer Batista Barbosa manha 34261 2
ganda
notur-
80 Michelle Aparecida de Jesus Fisioterapia 35974 3
no Publicidade propa- notur-
112 Sabrina Jose da Silva 30068 8
ganda no
notur-
81 Priscila Fernanda Santiago Fantagussi Fisioterapia 34394 15
no Relações Internacio- notur-
113 Caroline Gonçalves de Lima 33246 1
nais no
notur-
82 Talita Lima de Carvalho Fisioterapia 34400 2
no notur-
114 Cristyne dos Santos Silva Eng. Portuária 33554 3
no
notur-
83 Talita de Souza Mota Fisioterapia 28979 14
115 Fernando Gabriel Silva paulino 25097 9
nais no
notur-
84 Edinalva Laurentina de Melo Gastronomia 25292 3
no Relações Interna-
116 Gabriela Pereira de Souza manha 29416 6
cionais
notur-
85 Adriano Santos Pereira Gestão ambiental 34441 2
117 Gisele Pereira dos Santos 34271 3
nais no
notur-
86 Angelica Nunes de Souza policarpo Gestão ambiental 34412 4
no

Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁbAdo
23
Jovyne Karollyna Kaleski Vicente da Relações Internacio- notur-
118 manha 33552 1 128 Jaciara Maria da Silva Serviço Social 25440 4
silva nais no

Relações Internacio- notur- notur-
119 Renan da Silva Guimaraes Santos 29516 23 129 Jessica Gomes de Araujo Serviço Social 25075 18
nais no no

Relações Internacio- notur-
120 Yngleb Monyk Santos de Carvalho manha 30096 8 130 Jakeline de Araújo Serviço Social 34447 8
nais no

Relações Internacio- notur- notur-
121 Tamires da Silva Mori Pereira 36039 20 131 Rosiete Lourenço da Silva Serviço Social 29216 12
nais no no

notur- notur-
122 Arnaldo da silva Santos Serviço Social 25326 21 132 Rita de Cassia Silva de Brito Serviço Social 25334 7
no no

Angelica Monteiro Teixeira Nasci- notur- notur- au-
123 Serviço Social 29144 2 133 Veronica barbosa da silva Administração 29250
mento no no sente

notur- 134 Tamires barbosa Serviço Social manha 28959 2
124 Carina Aparecida dos Santos França Serviço Social 29201 23
no
des-
notur-
notur- 135 Erickson Santos dias da Silva Tec const naval 34329 classi-
125 Carla Cristina da Silva Ribeiro Administração 25424 4 no
no ficado

notur- notur-
126 Daniela Barbosa Lima dos Santos Serviço Social 28961 13 136 Paulo Guimares Silva Tec const naval 29370 4
no no

notur-
127 Luciana da Silva Ribeiro Serviço Social
no
34287 9 Guarujá, 08 de dezembro de 2011.
Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira
Presidente da Comissão de Bolsas de Estudos

24 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
ponsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causou ou vierem a causar à Universidade Munici-
administração pal de São Caetano – USCS e a Prefeitura Municipal de Guarujá.
11. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes con-
dições:
Estar de acordo com os termos do presente Edital;
PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ – PMG Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição
CoNCURSo PÚbLICo PARA PRoVIMENTo dE VAGAS E FoRMAÇÃo dE CAdASTRo RESERVA Federal e demais disposições de Lei, no caso de estrangeiros;
Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
EdITAL 001/2011 - SEdUC Estar quite com a Justiça Eleitoral, apresentando o documento comprobatório;
Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do encerramento das inscrições;
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Administra- Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;
ção - ADM, torna público que fará realizar, sob responsabilidade da Universidade Municipal de São Não ter sido, quando do exercício do cargo ou função pública, demitido por justa causa ou a bem
Caetano do Sul - USCS, nos termos do disposto nos Processos Administrativos nº18.003/2011 e nº do serviço público;
3.979/2011, CONCURSO PÚBLICO, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, objeti- Até a data da apresentação dos documentos para a admissão, possuir a escolaridade e a habilitação
vando o provimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas du- exigida para o exercício do emprego, de acordo com o estabelecido no Anexo III do presente Edi-
rante a validade deste concurso, para os empregos do Quadro de Empregos Permanentes da PMG, tal.
relacionados neste Edital, de acordo com as instruções especiais abaixo transcritas: Não ter antecedentes criminais.
Não estar, no ato da posse, incompatibilizado para nova nomeação em novo cargo público;
INSTRUÇÕES ESPECIAIS Não ser aposentado por Invalidez;
Não estar com idade para aposentadoria compulsória.
CAPÍTULO I Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, Administração e a Fé Pública, os Costumes e
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES os previstos na Lei Federal 11.343, de 23/08/2006;
Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício
1. Os empregos e o número de vagas são os estabelecidos na TAbELA dE HAbILITAÇÃo E CLASSI- das funções atinentes ao emprego a que concorre, a ser comprovada por inspeção médica oficial
FICAÇÃo FINAL, observando que para alguns empregos o concurso será para formação de Cadas- realizada por profissionais designados pela Prefeitura Municipal de Guarujá;
tro Reserva; as habilitações e salários, são os estabelecidos no Anexo III; o valor de inscrição e jorna- 11.1 No caso do candidato inscrever-se para mais de um emprego deste Concurso Público, conside-
da de trabalho são os estabelecidos no Capítulo XII do presente Edital; e no Anexo IV, a descrição rar-se-á a última inscrição efetivada paga, tendo em vista que o candidato poderá se inscrever para
sumária das atividades. apenas uma das opções deste Concurso Público, já que as provas serão simultâneas (mesmo dia e
2. O Edital estará à disposição dos interessados no Diário Oficial do Município de Guarujá, podendo mesmo horário). A ÚNICA HIPÓTESE EM QUE O CANDIDATO PODERÁ FAZER DUAS INSCRIÇÕES SERÁ
ser acompanhado no endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br. PARA UM EMPREGO (deste Concurso Público) E UM CONTRATO TEMPORÁRIO (no Processo Seletivo
3. O Concurso Público terá validade por 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez por 003/2011 – SEDUC), CONFORME PREVISTO NO ITEM 6.1 DESTE EDITAL.
igual período, a contar da data de sua homologação. Os candidatos aprovados poderão ser nomea- 12. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes das habilitações contidas no Anexo
dos para os empregos existentes, colocados em concurso, para o provimento das vagas existentes, III do presente Edital, e das exigências contidas no item 11 deste Capítulo. No entanto, será auto-
das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas, durante a validade deste concurso, sob o regi- maticamente eliminado do cadastro de candidatos inscritos e habilitados, o candidato que não os
me da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, ou do regime jurídico prevalente na PMG. apresentar na data da convocação para apresentação dos documentos para admissão na Prefeitura
4. O período de validade estabelecido para este Concurso Público não gera obrigatorieda- Municipal de Guarujá, sendo declarada nula a sua inscrição e todos os atos dela decorrentes.
de para a Prefeitura Municipal de Guarujá de aproveitar, neste período, todos os candidatos classifi-
cados. O aproveitamento dos classificados dar-se-á gradualmente, conforme necessidades da Prefei- SEÇÃo I
tura Municipal de Guarujá, obedecida rigorosamente, a lista de candidatos classificados. INSCRIÇÃo PELA INTERNET
4.1. O cadastro de candidatos, formado por candidatos classificados excedentes à disponibilidade de
vagas atuais, assegurará aos candidatos que dele fizerem parte, prioridade na convocação para admis- 13. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar o endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.
são futura, decorrente da existência de vagas para os empregos colocados em Concurso, nos termos do br, ler atentamente o Edital 001/2011 – SEDUC, preencher corretamente a Ficha de Inscrição e emitir
presente Edital, no período de sua validade. o boleto bancário com o valor de inscrição correspondente.
5. As provas serão realizadas no município de Guarujá. 14. Pagar o valor de inscrição na rede bancária de compensação (qualquer banco) ou via Internet,
5.1. Havendo necessidade, a realização das provas poderá acontecer, em dias de domingo ou feria- por meio de pagamento de ficha de compensação por código de barras, conforme valor constante
dos. no Capítulo XII deste Edital.
14.1. O pagamento do valor de inscrição não poderá ser efetuado por meio das seguintes modalida-
des: depósito bancário, em Casas Lotéricas, em Supermercados, ou quaisquer outras formas que não
CAPÍTULO II sejam a prevista no item 14 (pagamento de ficha de compensação por código de barras).
DAS INSCRIÇÕES 14.2. Para o pagamento do valor de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário ge-
6. As inscrições serão recebidas no período de 19 de dezembro a 30 de dezembro de 2011. Serão rado no ato da inscrição, até a data limite do encerramento das inscrições, respeitando o horário
efetuadas exclusivamente via Internet, por meio do endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br, ex- bancário.
ceto para aqueles com direito a isenção de pagamento (Seção II). 14.3. O pagamento da importância correspondente ao valor da taxa de inscrição poderá ser efetua-
6.1. O interessado poderá optar por se inscrever simultaneamente, tanto para o Processo Seletivo do em dinheiro ou em cheque, em qualquer agência bancária.
Edital 003/2011 – SEDUC, como para o Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, desde que a op- 14.4. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetuada após a respectiva
ção para o Emprego, e para o Contrato Temporário, sejam idênticas e únicas, bastando para isto compensação. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será auto-
atender ao item 11.1. maticamente cancelada.
6.2. Essa opção para o candidato se inscrever numa função para contratação temporária prevista no 15. O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo preenchimento da Ficha de Inscri-
Edital de Processo Seletivo nº 003/2011 – SEDUC e para outro emprego do Concurso Publico do pre- ção e pagamento do valor de inscrição.
sente Edital, somente poderá ocorrer para uma mesma função ou emprego do quadro do magistério 16. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto
existente em ambos os Editais; referente ao valor da inscrição. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá ser feita
6.3. O candidato que optar pelo que está descrito nos itens 6.1 e 6.2 deverá assinalar essa opção em no endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, 72 (setenta e duas) horas após o encerramento do
ambas as fichas de inscrição em campo próprio dessa condição. período de inscrições. Caso seja detectada falta ou falha de informação, o candidato deverá entrar
7. O interessado não poderá, em hipótese alguma, requerer devolução da importância paga e/ou em contato com a Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, por intermédio dos telefo-
alteração do código referente a opção a que estiver se candidatando, mesmo que, posteriormente, nes (0xx11) 4224-4834 ou 4221-4552, nos dias úteis, das 8h00 às 17h00, para verificar o ocorrido.
seja constatado erro por parte do candidato, ao registrar o código da opção desejada. 17. Após as 23h59min (horário de Brasília) do último dia de inscrição, a Ficha de Inscrição não estará
8. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar, sen- mais disponibilizada no endereço eletrônico.
do que a responsabilidade da devolução recairá sobre a Universidade Municipal de São Caetano 17.1 A inscrição é caracterizada pelo preenchimento da ficha e pelo pagamento do boleto bancá-
– USCS. rio, portanto, não serão considerados como inscrições os cadastros preenchidos sem o respectivo
9. O preenchimento correto da Ficha de Inscrição será de total responsabilidade do candidato. pagamento.
10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, 17.2. Não será possível preencher a Ficha de Inscrição, no período de inscrição, e pagar a taxa no dia
cabendo aos executores o direito de excluir deste Concurso aquele que preenchê-la com dados in- seguinte ao de encerramento das inscrições.
corretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado 18. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS não
posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da res- se responsabilizarão por solicitações de inscrições, via Internet, não recebidas por motivo de ordem

Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁbAdo
25
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, 30. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deve-
bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. rão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da
aplicação da prova, reglete e punção. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas
SEÇÃo II ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
REQUERIMENTo PARA INSCRIÇÃo CoMo CANdIdATo ECoNoMICAMENTE HIPoSSUFICIEN- 31. Não haverá, qualquer que seja a hipótese alegada, leitura de prova para candidato portador de
TE deficiência (cego).
31.1. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito a análise de viabilidade e razoabilidade
19. O candidato que, nos termos dos critérios abaixo discriminados, se declarar como economica- do pedido.
mente hipossuficiente, poderá requerer a isenção do valor de inscrição, de acordo com os seguintes 32. Não havendo candidatos aprovados, para o atendimento previsto neste item, a(s) vaga(s) será(ão)
procedimentos: preenchida(s) por candidatos não portadores de deficiência(s), na estrita observância da Lista Geral
comparecer entre os dias 20 a 22 de dezembro de 2011, das 10:00hs às 16:00hs, pessoalmente, no de Classificação Final.
Ginásio Marivaldo Fernandes - GUAIBÊ, sito à Av. Santos Dumont 420 – Bairro Santo Antônio - GUA- 33. O candidato portador de deficiência(s) que, não realizar a inscrição conforme instruções constan-
RUJA – SÃO PAULO; tes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.
preencher requerimento de inscrição e a declaração comprobatória de sua condição de hipossufi-
ciência econômica, para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guarujá, declarando estar CAPÍTULO III
atendendo às exigências do respectivo Edital que rege o concurso público; DAS FORMAS DE AVALIAÇÃO
apresentar para análise, sob sua integral responsabilidade, a seguinte documentação: Carteira de
Trabalho e Previdência Social – CTPS, com identificação do último registro funcional, onde não deve 34. A AVALIAÇÃO será realizada através da aplicação de PROVA OBJETIVA com 50 (cinqüenta) ques-
constar a vigência de contrato de trabalho (demonstração da condição de desempregado) ou que tões objetivas, de conhecimentos específicos, com 4 (quatro) alternativas de múltipla escolha com
comprove estar empregado e receber como renda até um salário mínimo; e documento que com- valor de 2 (dois) pontos para cada questão, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
prove a vigência de seguro desemprego, se houver; 34.1. A PROVA OBJETIVA será eliminatória e classificatória, mediante aplicação do critério de Nota
apresentar o original e cópia dos documentos citados acima, sendo que as cópias ficarão retidas para de Corte.
posterior análise da condição apresentada. 34.1.1. A Nota de Corte corresponderá ao limite de VAGAS TOTAIS estabelecido na Tabela de Habi-
20. Uma vez que o candidato tomará ciência do deferimento ou indeferimento no ato de sua inscri- litação e de Classificação Final.
ção como economicamente hipossuficiente, em caso de indeferimento, não caberá recurso. 34. 1.1.1. Para os empregos constantes apenas com formação de Cadastro Reserva, a Nota de Corte
corresponderá ao número previsto unicamente para formação deste cadastro.
SEÇÃo III 34.1.2. O candidato que obtiver pontuação inferior a 50 (cinqüenta) pontos, nos termos constantes
INSCRIÇÃo dE CANdIdAToS PoRTAdoRES dE dEFICIÊNCIA oU NECESSIdAdES ESPECIAIS deste Edital, será excluído do Concurso Público, não obtendo classificação, mesmo que incluso na
21. Nos termos do que dispõe o artigo 38 do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, inciso II, serão Nota de Corte, e poderá obter informação relativa ao seu desempenho na PROVA OBJETIVA no site
destinados, quando possível, 5% das vagas a candidatos portadores de deficiência, exceto para os www.guaruja.sp.gov.br, mediante identificação pelo seu número de inscrição e CPF.
empregos que exigem aptidão plena do candidato. 34.1.3. A PROVA OBJETIVA versará sobre assuntos do Conteúdo Programático (Anexo V).
34.1.4. O tempo máximo para a realização da PROVA OBJETIVA será de 03
22. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do emprego, especificadas (três) horas, nele incluído o tempo necessário para a transcrição das respostas: da Folha de Resposta
no Anexo IV deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador. Intermediária para a Folha de Resposta Definitiva.
23. O candidato deverá: 34.1.5. A Nota Final do candidato será igual à nota obtida na PROVA OBJETIVA.
a) Preencher a Ficha de Inscrição, conforme especificado nos itens de 1 a 18, inclusive registrando 35. Os candidatos serão listados pela ordem decrescente do valor da nota final, de acordo com cada
o tipo de deficiência de que é portador e se há necessidade da prova: ou em Braile, ou ampliada, ou opção.
de alguma outra condição especial para sua realização. 35.1. Obtida a lista por ordem decrescente, na PROVA OBJETIVA, nos termos do item anterior, aplicar-
b) Pagar o valor da inscrição correspondente, de acordo com o Capítulo XII do presente Edital. se-á o critério de Nota de Corte com o objetivo de se obter, quando possível, uma lista de candidatos
c) Nos termos do artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, o candidato portador classificados até o limite de VAGAS TOTAIS estabelecido na Tabela de Habilitação e de Classificação
de necessidades especiais, dentro do prazo previsto para as inscrições, deverá obrigatoriamente, Final.
entregar junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, 35.2 . O candidato que optou por se inscrever para contrato temporário do PROCESSO SELETIVO
nº.640 – Bairro Santo Antonio – Guarujá – SP, (térreo – sala 33), das 12:00hs às 16:00hs - LAUdo EDITAL 003/2011 - SEDUC e por um dos empregos do presente Edital concomitantemente conforme
MÉdICo original ou cópia autenticada emitido por órgão e profissional competente de saúde, ates- prevê o item nº 6.1 do presente Edital, fará uma única prova, que terá os desdobramentos específi-
tando a espécie e o grau ou nível da deficiência, de que é portador, com expressa referência ao códi- cos para o que consta previsto no PROCESSO SELETIVO – EDITAL 003/2011 – SEDUC, e neste Edital,
go correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da como se fossem provas distintas.
deficiência, inclusive para assegurar o previsão de adaptação de sua prova. Laudo médico expedido
no prazo máximo de 01 (um) ano antes do término das inscrições. TAbELA dE HAbILITAÇÃo E CLASSIFICAÇÃo FINAL
23.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá pro-
ceder conforme estabelecido no item 23, letra a, e levar no dia da realização da prova um acom-
panhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da ToTAL
criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas. Vagas dis- Quantidade
Total de
23.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. A criança deve- Vagas dis- poníveis Cadastro de Candidatos
CÓd. Emprego Vagas dis-
poníveis Portador de Reserva que comporão
rá permanecer em local designado, acompanhado de familiar ou terceiro, adulto responsável, indi- poníveis
deficiência a Classificação
cado pela candidata. Final
24. O candidato que não declarar ser portador de deficiência ou necessidades especiais, no ato da
inscrição, e não atender ao solicitado no item 23, deste Edital, não será considerado portador de
AUXILIAR DE DE-
necessidades especiais e, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.
01 SENVOLVIMENTO 38 02 40 300 340
25. Não terá a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, o candidato que não a soli- INFANTIL - ADI
citar nos termos do item 23, letra a, deste Edital.
26. Aos candidatos portadores de necessidade especiais aplicam-se, no que couber, as normas cons-
AUXILIAR ADMINIS-
tantes do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99. 02
TRATIVO
123 07 130 500 630
27. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiência(s) aquelas que se enquadrarem nas ca-
tegorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99 e na condição 03 COZINHEIRO 180 10 190 500 690
definida na Súmula 377/STJ de 5/5/2009.
28. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção. 04 MOTORISTA 04 01 05 200 205
29. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto
Federal nº 3.298 de 20/12/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais PROFESSOR DE
candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, e aos critérios de aprovação, ao 05 EDUCAÇÃO BASICA 15 01 16 500 516
horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os empregos. I (PEB I)
29.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das
provas deverá requerê-lo, no ato da inscrição, especificando na Ficha de Inscrição essa condição,
com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, entre-
gue junto com os documentos constantes do item 23, letra c.

26 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ

PROFESSOR DE
devolução do Caderno de Questões da prova objetiva.
EDUCAÇÃO BÁSICA 37. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para a Folha Intermediária e, em seguida,
06 01 01 02 100 102 para a Folha Definitiva de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, bem como assi-
III – PEB III EM LÍN-
GUA PORTUGUESA nar no campo apropriado. O preenchimento dos dados é de responsabilidade do candidato.
38. A Folha Definitiva de Respostas é o único documento válido para a correção eletrônica e que
PROFESSOR DE deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala.
EDUCAÇÃO BÁSI- 39. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não res-
07 01 01 02 100 102
CA III – PEB III EM pondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.
HISTÓRIA
40. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois
qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.
PROFESSOR DE
41. Em hipótese alguma, haverá substituição do Caderno de Questões ou da Folha Definitiva de
EDUCAÇÃO BÁSI-
08
CA III – PEB III EM
01 01 02 100 102 Respostas.
GEOGRAFIA 42. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se fa-
lhas de impressão, o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:
PROFESSOR DE a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos;
EDUCAÇÃO BÁSI- b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura
09 01 01 02 100 102
CA III – PEB III EM dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;
MATEMÁTICA c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordenador do Colégio estabelecerá prazo
para compensação do tempo usado para regularização do caderno.
PROFESSOR DE
43. Os dois últimos candidatos presentes na sala, só poderão retirar-se juntos, assinando, na ocasião,
EDUCAÇÃO BÁSI-
10
CA III – PEB III EM
01 01 02 100 102 a Folha de Ocorrência de Prova e acompanhando o Aplicador de Prova para a entrega das mesmas
CIÊNCIAS junto a Administração do Concurso Publico.
44. A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do candidato para posterior conferência do
PROFESSOR DE gabarito.
EDUCAÇÃO BÁSI- 45 A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candi-
11 01 0 01 100 101
CA III – PEB III EM datos presentes à prova.
LÍNGUA INGLESA 46. Qualquer dúvida relacionada à questão de prova poderá ser registrada em impresso próprio (Fo-
PROFESSOR DE
lha de Ocorrência de Prova), fornecido pela autoridade competente da sala, no decorrer ou término
EDUCAÇÃO BÁSICA da prova.
12 01 0 01 100 101 47. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, revisão de provas ou de resultados, em
III – PEB III EM EDU-
CAÇÃO ARTISTICA quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do Concurso Público, seja qual for o motivo
alegado.
PROFESSOR DE 48. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a Universidade Mu-
EDUCAÇÃO BÁSICA nicipal de São Caetano do Sul – USCS, não fornecerá exemplares do Caderno das Provas a candidatos
13 01 0 01 500 501
III – PEB III EM EDU- ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Concurso.
CAÇÃO FÍSICA
SECRETÁRIO ES- CAPÍTULO V
14 04 01 05 500 505
COLAR DAS PROVAS PRÁTICAS
PROFESSOR DE 49. Os classificados na PROVA OBJETIVA para o emprego de MoToRISTA, até o número de vagas
EDUCAÇÃO ESPE- disponíveis constantes da TAbELA dE HAbILITAÇÃo E CLASSIFICAÇÃo FINAL, serão convocados
15 CIAL EM DEFICIÊN- - - - 100 100
para a realização de PROVA PRÁTICA de Direção, de caráter eliminatório.
CIA INTELECTUAL
(DI) 49.1. A convocação e respectivas instruções constarão de publicação no Diário Oficial do Municí-
pio.
PROFESSOR DE 50. Os classificados na PROVA OBJETIVA para o emprego de INSTRUToR dE LIbRAS, até o número
16 EDUCAÇÃO ESPE- - - - 100 100 de vagas disponíveis constantes da TAbELA dE HAbILITAÇÃo E CLASSIFICAÇÃo FINAL, serão con-
CIAL EM DEFICIÊN- vocados para a realização de PROVA PRÁTICA, de caráter eliminatório.
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO PRO- CAPÍTULO VI
17 - - - 100 100 DOS PROCEDIMENTOS
FISSIONAL EM
MECÂNICA
51. As provas serão realizadas no município de Guarujá.
PROFESSOR DE 51.1. A convocação para a realização das provas será efetuada mediante publicação dos competen-
EDUCAÇÃO PRO- tes Editais de Convocação no Diário Oficial do Município de Guarujá, podendo ser acompanhado
18 - - - 100 100
FISSIONAL EM através do endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br.
QUÍMICA 51.1.1. É de responsabilidade do candidato a obtenção das informações referentes à realização das
provas.
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO PRO-
19 - - - 100 100 52. Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, de aplicação de provas em local, dia
FISSIONAL EM
CONTABILIDADE
e horário fora dos preestabelecidos.

53. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de
20 NUTRICIONISTA - - - 50 50 Identidade ou Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de Trabalho e Pre-
vidência Social ou de Certificado de Reservista ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia,
INSTRUTOR DE na forma da Lei 9053/2007 – Código de Trânsito Brasileiro ou Passaporte brasileiro. Como o docu-
21 02 01 03 50 53
LIBRAS mento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que
autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a permitir, com
22 PSICOPEDAGOGO 03 01 04 50 54
clareza, a identificação do candidato.

CAPÍTULO IV 54. os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes
DAS PROVAS OBJETIVAS da hora marcada, munidos de comprovante de inscrição e de um dos documentos citados no item
anterior, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto n° 2 e borracha.
36. Na prova com questões objetivas o candidato receberá o Caderno de Questões e a Folha in-
termediária de Respostas. A Folha Definitiva de Respostas será entregue ao candidato mediante a 55. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais quando do recebimento da prova. Caso haja

Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁbAdo
27
alguma não conformidade com os dados da Ficha de Inscrição, deverá o mesmo solicitar ao fiscal data de seu protocolo no local especificado no item 70.
aplicador da prova que registre em folha de ocorrência a não conformidade e a devida correção. 74. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões,
razão pela qual não caberão recursos adicionais.
56. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em casos especiais, será acompanhado pelo 75. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do candidato requerente, mediante publicação
fiscal. no Diário Oficial do Município de Guarujá.
76. Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas.
57. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausên-
cia do candidato, com ou sem necessidade especial. CAPÍTULO IX
DA CONVOCAÇÃO E DA ADMISSÃO
58. Será excluído do Concurso Público o candidato que:
77. A convocação e a admissão obedecerão rigorosamente à classificação obtida pelo candidato que
a) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local diferente do designado; será integrante de lista final de classificação.
b) não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado; 77.1. A convocação para a admissão será feita pela Secretaria Municipal de Administração - ADM,
c) não apresentar o documento de identidade exigido; por intermédio do Diário Oficial do Município de Guarujá, sendo considerado desistente o candidato
d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorridos 30 (trinta) que não comparecer, na data e horário determinados no Diário Oficial do Município de Guarujá, ao
minutos do início das provas; endereço determinado no instrumento de convocação.
e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos 77.1.1 Os candidatos terão o prazo de 03 (três) dias úteis para se apresentar no endereço informado
não permitidos ou calculadora; em Edital, quando da sua convocação pra fins de admissão;
f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; 77.1.2 Os candidatos após terem atendido o item nº 77.1.1, terão o prazo máximo de 15 (quinze)
g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas; dias para retornarem com o Laudo Médico Admissional e com toda a documentação exigida pelo
h) não devolver integralmente o material recebido, exceto a Folha de Respostas Intermediária; Edital deste concurso publico para fins de admissão.
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; 77.1.3 O não cumprimento dos prazos estabelecidos nos itens 77.1.1 e 77.1.2, ocasionará a exclu-
j) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares ou autoridades presentes; são do candidato do Concurso Público.
k) não permitir, se solicitado, a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital. 77.2. O candidato deverá cumprir todos os prazos para entrega dos documentos exigidos, quais
sejam:
59. Os candidatos serão identificados em definitivo, por ocasião da realização das provas, em todas a ) Cédula de Identidade (RG);
as etapas, se necessário, mediante aplicação de metodologia alicerçada em digitalização, para se b ) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
obter a segurança necessária em relação aos candidatos presentes às provas. c ) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral www.tse.gov.br ;
d ) Carteira Profissional Original (quantas possuir), e cópia da página com foto (frente e verso);
e ) 02 (duas) fotos 2X2 ou 3X4, coloridas;
CAPÍTULO VII f ) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP, mais pesquisa junto a CEF e/ou Banco do Brasil;
DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO g ) Aos estrangeiros, comprovante de naturalização ou Carteira de Identidade;
h ) Certificado Militar, para os homens com idade inferior a 45 anos;
60. A classificação será única para cada emprego codificado. i ) Diploma que concluiu o curso do Ensino Superior, reconhecido pelo MEC, e Registro no Conse-
61. Na hipótese de igualdade de nota final, constituem-se, sucessivamente, critérios de desempate: lho respectivo (devidamente regular e atualizado);
o maior número de dependentes; j ) Declaração de Bens ou, cópia do Imposto de Renda ( Bens );
maior idade; k) Atestado de Antecedentes Criminais www.ssp.sp.gov.br/atestado ;
persistindo o empate, a escolha será feita através de sorteio. l ) Não estar respondendo a processo relativo ao exercício da profissão.
62. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final, em lista de classificação 78 A admissão do candidato decorrerá da assinatura de Contrato Individual de Trabalho com a Pre-
para cada emprego. feitura Municipal de Guarujá, o qual reger-se-á pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho
63. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candi- – C.L.T., preceitos Constitucionais e Legislação Municipal em vigor.
datos aprovados) e outra especial (portadores de deficiência). 79. A aprovação no Concurso Público, não implica em obrigatória admissão do candidato aprova-
64. O candidato cuja deficiência não for configurada constará apenas da lista de Classificação Final do, cabendo a Administração Direta, o direito de aproveitar os candidatos, observando a ordem de
Geral. classificação final, os critérios de conveniência e oportunidade, o limite de vagas existentes, das que
65 Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos portadores de defici- vierem a vagar e das que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade do Concurso
ência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral. Público, a exclusivo critério e necessidade do serviço público, bem como obedecendo aos limites
66. O gabarito da prova estará a disposição junto ao Diário Oficial do Município de Guarujá, de acor- impostos pelo art.169 § 1º da Constituição Federal e pela Lei Complementar 101 de 04/05/2000.
do com o cronograma. 80. O período de estágio probatório será em conformidade com as Leis Municipais vigentes.
81. Não será admitido o candidato que, na data indicada para a entrega da documentação, não pos-
CAPÍTULO VIII suir os requisitos exigidos para o emprego conforme previsto neste Edital.
DOS RECURSOS 82. A admissão dos candidatos ficará condicionada à apresentação dos documentos exigidos pela
Secretaria Municipal de Administração - ADM, quando da convocação.
67. Será admitido recurso quanto à realização das provas, gabarito das provas objetivas e do resul- 83. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação no Con-
tado preliminar do Concurso Público. curso Público, valendo para esse fim a Classificação Final e a Homologação junto ao Diário Oficial do
68. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos: Município.
1 (um) dia útil da data da realização das provas; 84. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Guarujá,
2 (dois) dias úteis da data da divulgação no Diário Oficial do Município de Guarujá, para os atos expe- durante o período de validade do Concurso Público.
didos pela Comissão do Concurso Público, citados como passíveis de recursos no Capítulo XI. 85. Os candidatos que atenderem à convocação para a admissão e recusarem-se ao preenchimento
69. O prazo de interposição de recurso será contado tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil de vaga serão excluídos em caráter irrevogável e irretratável do cadastro de candidatos, sendo o fato
subseqüente do evento que lhe deu origem. formalizado em Termo de Desistência.
70. Todos os recursos deverão ser protocolados no horário das 12:00hs às 16:00hs, no Paço Municipal 86. Por ocasião da admissão, o candidato será submetido a exame médico pelo corpo técnico da Pre-
Raphael Vitiello: Av. Santos Dumont, 640 – (térreo – sala 33), Bairro Santo Antonio, Guarujá – SP. feitura Municipal de Guarujá, especificamente designado para este fim, ou entidades credenciadas
71. O recurso deverá conter as seguintes informações: pela mesma, e a exames laboratoriais, para avaliação de sua capacidade física e mental no desempe-
nome do candidato; nho das tarefas pertinentes ao emprego a que concorre. Tudo de caráter eliminatório.
número de inscrição; 86.1 Quando do ato admissional, será informado ao candidato a data de efetivação dos exames
nome e número do documento de identidade; médicos. O não cumprimento ao determinado com relação a data, ensejará a desclassificação do
nome do emprego para o/a qual se inscreveu, bem como o respectivo código; concursado.
número e ano do Edital do concurso; 86.2 Após a admissão do candidato, a necessidade especial existente não poderá ser argüida para
endereço completo; justificar a readaptação funcional ou a concessão de aposentadoria, salvo se dela advierem compli-
a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso; cações que venham a produzir incapacidade ocupacional parcial ou total.
local, data e assinatura do candidato. 87. Se houver alteração na estrutura de empregos e salários da Prefeitura Municipal de Guarujá,
72 Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro o aproveitamento dos candidatos dar-se-á considerando as atividades para os empregos contidos
meio que não o especificado neste Edital. neste Edital, mantendo-se a classificação obtida.
73. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferido, sendo considerado, para tanto, a 88. Será automaticamente eliminado do cadastro de candidatos habilitados o candidato que não

28 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
apresentar os documentos exigidos neste Capítulo no prazo estipulado pela Secretaria Municipal de Bahjat El Zoghbi
Administração – ADM, da Prefeitura Municipal de Guarujá. Presidente da Comissão do Concurso Público
89. O não comparecimento no prazo estipulado, quando convocado, implicará em sua exclusão e
desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC. CAPÍTULO XI
A comprovação, quando for o caso, dar-se-á por meio de publicação no Diário Oficial do Município CRONOGRAMA PREVISTO
de Guarujá.
90. Não será deferido, pedido de Licença Sem Vencimentos, para tratar de assuntos particulares, aos
admitidos pelo concurso, antes de 3 (três) anos de efetivo exercício no emprego. EVENTo dATAS PRoVÁVEIS
Recebimento das Inscrições de 19 de dezembro de 2011 a 04 de janeiro
CAPÍTULO X de 2012
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Recebimento das inscrições de candidatos economicamente de 20 a 22 de dezembro de 2011
hipossuficientes
91. A inscrição do candidato implicará o conhecimento, a tácita e integral aceitação das condições
do Concurso Público estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento ou Publicação no Diário Oficial do Município da lista dos
candidatos inscritos, podendo ser acompanhada pelo site 10 de janeiro de 2012
incompreensão.
www.guaruja.sp.gov.br
92. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas pos-
teriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se os atos decorrentes da inscri- Data reserva para interposição de recurso referente a lista dos
11 e 12 de janeiro de 2012
candidatos inscritos
ção.
93. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados, no Diário Oficial de Guarujá, na seção Publicação no Diário Oficial do Município da CONVOCAÇÃO
da Secretaria de Administração, sempre assinadas pela Comissão do Concurso Público, ou por seu para realização da PROVA OBJETIVA, podendo ser 17 de janeiro de 2012
acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
presidente, não se aceitando justificativa para o desconhecimento ou incompreensão dos prazos e
condições neles assinalados. Realização da PROVA OBJETIVA 29 de janeiro de 2012
94. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de nota, ou, ainda, vistas de prova, qualquer Data reservada para interposição de recurso referente a
30 de janeiro de 2012
que seja a hipótese alegada. aplicação da PROVA OBJETIVA
95. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a homologação parcial ou total do Concurso Pú- Publicação no Diário Oficial do Município do GABARITO da
blico. PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site www. 31de janeiro de 2012
96. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizan- guaruja.sp.gov.br
do óbice administrativo ou legal, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, Datas reservadas para interposição de recurso referente ao
01 e 02 de fevereiro de 2012
mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a GABARITO da PROVA OBJETIVA
ele referentes. Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS dos
97. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a admissão do can- candidatos na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO
11 de fevereiro de 2012
didato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa PRELIMINAR, para os empregos que exigem fase única,
ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação. podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
98. Antes da realização das provas, o candidato poderá desistir formalmente de sua inscrição ao Datas reservadas para interposição de recurso referente
Concurso, encaminhando requerimento específico para a Comissão do Concurso Público, no ende- às NOTAS DOS CANDIDATOS na PROVA OBJETIVA e da
reço, horário e formato previstos nos itens 70 e 71 deste Edital. CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR para os empregos que exigem 13 e 14 de fevereiro de 2012
99. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas neste Capítulo, o candidato estará sujeito fase única, podendo ser acompanhada pelo site www.
a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal. guaruja.sp.gov.br
100. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO
não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será menciona- FINAL e da HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Concurso Público
da em Edital ou aviso a ser publicado junto ao Diário Oficial do Município de Guarujá. Edital 001/2011 – SEDUC para os empregos que exigem fase
única e CONVOCAÇÃO dos Candidatos para realização das
101. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público e à apresentação para PROVAS PRÁTICAS para os empregos que as exigem, podendo
admissão e exercício correrão exclusivamente por responsabilidade do próprio candidato. ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
102. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado
Realização das PROVAS PRÁTICAS para os empregos que as
final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este Concurso. exigem
103. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se responsabilizam por quaisquer cursos, tex-
tos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso. Data reservada para interposição de recurso referente à
realização das PROVAS PRÁTICAS
104. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a anulação parcial ou total do Concurso Público,
antes de sua homologação, se constatada irregularidade substancial insanável. Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS das
105. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações e avisos referen- PROVAS PRÁTICAS e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR para os
03 de março de 2012
empregos que exigem duas fases, podendo ser acompanhada
tes a este Concurso Público. pelo site www.guaruja.sp.gov.br
106. A Prefeitura Municipal de Guarujá não emitirá Declaração de Aprovação no Certame, pois a
própria publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá é documento hábil para fins de com- Datas reservadas para interposição de recursos referente à
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR para os empregos que exigem 05 e 06 de março de 2012
provação da aprovação. duas fases
107. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao
candidato decorrentes de: Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO
FINAL e Homologação do Concurso Público Edital 001/2011
– SEDUC, para os empregos que exigem duas fases, Público
a) endereço não atualizado; Edital 001/2011 – SEDUC.
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por razões diver-
sas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato; CAPÍTULO XII
d) correspondência recebida por terceiros; VALOR DE INSCRIÇÃO E JORNADA SEMANAL DE TRABALHO
e) ausência de pessoas, no endereço indicado pelo candidato, para assinar o documento comproba-
tório de recebimento do telegrama.
108. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão de VALoR dE INSCRIÇÃo CARGA HoRÁRIA
Concurso da Prefeitura Municipal de Guarujá, conjuntamente com a USCS. CÓd. EMPREGo
(R$) dE TRAbALHo
109. Por necessidade do Serviço Público e a critério único e exclusivo do Chefe do Executivo, o ad-
mitido poderá, a qualquer tempo, ser lotado junto a qualquer Secretaria no âmbito do Poder Público
Municipal de Guarujá. 01
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
50,00 40 hs/s
110. Depois de cumprida todas as etapas do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, o mesmo - ADI
será Homologado no todo ou em parte pelo Chefe do Executivo da Prefeitura Municipal de Guarujá,
e publicado junto ao Diário Oficial do Município de Guarujá.
02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 25,00 40hs/s
Guarujá, 08 de dezembro de 2011

Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁbAdo
29
(**) Jornada de Trabalho= conforme atribuição de aulas, sendo: no mínimo 16 h/a semana; e no
03 COZINHEIRO 20,00 44 hs/s
máximo 40 h/a semana
(***) Jornada de Trabalho= conforme atribuição de aulas, sendo no máximo 40 h/a semana

ANEXO I
04 MOTORISTA 20,00 44 hs/s
ModELo dE REQUERIMENTo dE SoLICITAÇÃo dE ISENÇÃo dE VALoR dE INSCRIÇÃo

À Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS
05 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I (PEB I) 50,00 20 hs/s Eu, _________________________________, RG n°________________, CPF n°
______________________, venho requerer a isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição
para o emprego de ___________________________________, do Concurso Público Edital 001/2011
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III - SEDUC, da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, nos termos da legislação municipal, e do
06 50,00 (**)
EM LÍNGUA PORTUGUESA referido Edital, juntando a competente documentação, assumindo, sob as penas da lei, que essa é
verdadeira e idônea.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III
07
EM HISTÓRIA
50,00 (**) Nestes termos
Pede deferimento.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III Guarujá, ____ de dezembro de 2011.
50,00 (**)
EM GEOGRAFIA ______________________________________
assinatura do(a) candidato(a)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III ANEXO II
09 50,00 (**)
EM MATEMÁTICA MODELO DE DECLARAÇÃO PARA CANDIDATO DESEMPREGADO
DECLARAÇÃO
10 50,00 (**) Eu, ___________________________________, RG n°_________________, CPF n°
EM CIÊNCIAS
____________________, DECLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de concessão de isen-
ção de pagamento do valor da taxa de inscrição para o emprego de ___________________________,
11
50,00 (**) prevista na legislação municipal, nos termos do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, da Pre-
EM LÍNGUA INGLESA feitura Municipal de Guarujá, que me encontro na condição de desempregado(a).

Guarujá, ____ de dezembro de 2011.
12 50,00 (**) _______________________________________
EM EDUCAÇÃO ARTISTICA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III ANEXO III
13 50,00 (**)
EM EDUCAÇÃO FÍSICA
* Salário
CÓd. EMPREGo 1. HABILITAÇÃO
bASE (R$)
14 SECRETÁRIO ESCOLAR 25,00 40 h/a semana Certificado de habilitação em nível médio
AUXILIAR DE
(normal ou magistério) ou superior para a
01 DESENVOLVIMENTO INFANTIL 1.070,97
docência na educação infantil com diploma
- ADI
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM devidamente registrado.
15 30,00 (**)
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) 02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO Ensino Fundamental Completo 1.006,17
03 COZINHEIRO Alfabetizado 638,12
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM Ensino Fundamental Completo – CNH Categ.
16 30,00 (**) 04 MOTORISTA 914,15
DEFICIÊNCIA AUDITIVA (DA) D
Habilitação em nível superior para docência
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO na Educação Infantil e Ensino Fundamental
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 05 BASICA I I (anos iniciais) com diploma devidamente 12,71 h/a
17 30,00 (***) (PEB I) registrado ou nível médio (nas modalidades
EM MECÂNICA
normal ou magistério).
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Licenciatura plena específica em curso supe-
18 30,00 (***) 06 BÁSICA III – PEB III EM LÍNGUA 13,77 h/a
EM QUÍMICA rior com diploma devidamente registrado
PORTUGUESA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO Licenciatura plena específica em curso supe-
07 13,77 h/a
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA III – PEB III EM HISTÓRIA rior com diploma devidamente registrado
19 30,00 (***) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
EM CONTABILIDADE Licenciatura plena específica em curso supe-
08 BÁSICA III – PEB III EM 13,77 h/a
rior com diploma devidamente registrado
GEOGRAFIA
20 NUTRICIONISTA 30,00 40 hs/s PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
Licenciatura plena específica em curso supe-
MATEMÁTICA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO Licenciatura plena específica em curso supe-
10 13,77 h/a
21 INSTRUTOR DE LIBRAS 50,00 40 hs/s BÁSICA III – PEB III EM CIÊNCIAS rior com diploma devidamente registrado
11 BÁSICA III – PEB III EM LÍNGUA 13,77 h/a
INGLESA
22 PSICOPEDAGOGO 50,00 40 hs/s
EDUCAÇÃO ARTISTICA

30 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO * Cumprir plano de trabalho, segundo o projeto pedagógico de sua unidade escolar;
Licenciatura plena específica em curso supe- * Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utiliza-
rior com diploma devidamente registrado do, em articulação com a equipe de orientação pedagógica;
EDUCAÇÃO FÍSICA
14 SECRETÁRIO ESCOLAR Ensino Médio Completo 1.272,65 * Ministrar os dias e horas-aula estabelecidos, trabalhando os conteúdos de forma crítica e construti-
Licenciatura específica em curso superior de
va, proporcionando o desenvolvimento de capacidade e competências;
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO * Orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato
educação especial com diploma devidamen-
15 ESPECIAL EM DEFICIÊNCIA 13,77 h/a e à seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimen-
te registrado ou pós-graduação específica
INTELECTUAL (DI) to;
para Educação Especial.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO Licenciatura específica em curso superior de * Realizar a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, utilizando instrumentos que possibili-
16 ESPECIAL EM DEFICIÊNCIA educação especial e diploma devidamente 13,77 h/a tem a verificação do aproveitamento dos alunos e da metodologia aplicada;
AUDITIVA (DA) registrado. * Estabelecer estratégias de recuperação paralela para alunos de menor rendimento;
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO Curso superior na área especifica com diplo- * Colaborar na organização e participar das atividades de articulação da escola e a comunidade;
17 13,77 h/a * Participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino;
PROFISSIONAL EM MECÂNICA ma devidamente registrado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO Curso superior na área especifica com diplo-
* Participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento, censos e outros eventos, quando solici-
18 13,77 h/a tado;
PROFISSIONAL EM QUÍMICA ma devidamente registrado.
* Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensi-
19 PROFISSIONAL EM
Curso superior na área especifica com diplo-
13,77 h/a no-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional;
ma devidamente registrado. * Participar de projetos de inclusão escolar, utilizando-se de metodologias específicas;
CONTABILIDADE
* Elaborar e desenvolver projetos que oportunizem a análise crítica da realidade pelos alunos, desen-
Curso Superior Específico Completo e
20 NUTRICIONISTA
Registro em Órgão Competente
1.635,93 volvendo os conteúdos propostos no currículo escolar;
* Participar da realização da avaliação institucional;
Ensino médio completo; Capacitação
* Realizar pesquisas na área de educação.
comprovada através de certificado POLIBRÁS
ou em Curso de Formação de Instr. Surdos
21 INSTRUTOR DE LIBRAS c/ no mínimo 120 hs, promovido p/ inst. 1.635,93 PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo ESPECIAL (dA / dI) :
de ensino superior ou inst. credenciadas * Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estra-
p/ Secret. de Educ. ou Fed. Nac. de Educ. e tégias considerando as necessidades específicas dos alunos público alvo da educação especial;
Integr. dos Surdos ( FENEIS/ME) * Elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a funcionalidade e
a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;
Pedagogia c/ especial. latu sensu em * Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional;
Psiciopedagogia ou Habilitação Plena em * Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na
22 PSICOPEDAGOGO 1.635,93
áreas de Licenciatura c/ especial. latu sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;
sensu em Psicopedagogia * Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização
de recursos de acessibilidade;
(*) GDI …................: 6% do Salário Base (Lei Mun. 3030 – Dec. Mun. 7587). * Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo
Abono Fixo.........: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) até abril/2012. aluno;
Aux. Alimentação: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) até abril/2012. * Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alu-
nos, promovendo autonomia, atividade e participação, tais como:
ANEXO IV I - As tecnologias da informação e comunicação;
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DOS EMPREGOS II - A comunicação alternativa e aumentativa;
III - A informática acessível;
AUXILIAR dE dESENVoLVIMENTo INFANTIL – AdI: IV - O soroban;
* Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta pedagógica da escola; V - Os recursos ópticos e não ópticos;
* Atender os alunos em horários de entrada e saída dos períodos, intervalos de aulas, recreio e re- VI - Os softwares específicos;
feições, na higiene pessoal e locomoção, sempre que necessário, e nos horários estabelecidos pela VII - Os códigos e linguagem, as atividades de orientação e mobilidade entre outros;
equipe diretora; * Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos
* Auxiliar na organização, manutenção e higiene dos materiais e equipamentos; serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participa-
* Zelar pela segurança e bem-estar dos alunos; ção dos alunos nas atividades escolares;
* Proporcionar momentos de recreação às crianças; * Promover atividades e espaços de participação da família e a interface com os serviços setoriais da
* Informar à equipe diretora sobre as condutas dos alunos, comunicando ocorrências e eventuais saúde, da assistência social, entre outros.
enfermidades;
* Colaborar no atendimento ao público, inclusive encaminhado pais e munícipes à secretaria da es- AUXILIAR AdMINISTRATIVo:
cola; Executa serviços de apoio nas áreas das diversas Secretarias; atende fornecedores e clientes, forne-
* Zelar pela formação integral das crianças; cendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; trata de documentos variados, cumprin-
* Elaborar e executar a programação referente às atividades, de acordo com o planejamento, sob do todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Controla agenda e eventos. Auxilia na
orientação do assistente e supervisão do diretor; preparação de relatórios e planilhas. Realiza serviços gerais de escritório. Executa atividades correla-
* Planejar e ministrar aulas e atividades de classe observados os programas oficiais de ensino e pro- tas quando determinadas pelo superior imediato.
jetos pedagógicos;
* Cumprir cronogramas, calendário, datas comemorativas e horários de rotina do Núcleo de Educa- CoZINHEIRo:
ção Infantil Municipal; Executar atividades de preparação e distribuição de refeições seguindo orientações e procedimen-
* Desenvolver nas crianças hábitos de higiene, alimentação, boas maneiras, repouso, lazer, vestuário tos normativos de nutrição e higiene, a fim de atender às exigências de cardápios estipulados pelo
e estudo; nutricionista responsável. Executar outras atividades correlatas da área.
* Avaliar o desempenho global de aprendizagem das crianças; MoToRISTA:
* Organizar e escriturar diários de classe; Conduzir veículos de passageiros, escolares, ou de carga, transportando pessoas e materiais, de acor-
* Colaborar com a Secretaria de Educação e colegas, funcionários, na consecução dos objetivos do com as normas do Código Nacional de Trânsito. Executar outras atividades correlatas da área.
maiores da instituição; SECRETÁRIo ESCoLAR:
* Participar de reuniões, treinamentos, planejamentos, atividades sócio-culturais, esportivas e de Organizar e executar o arquivo escolar dos alunos o arquivo. Organizar e manter em dia toda a le-
outras atividades, atendendo a convocação da Secretaria de Educação do município, sempre que gislação documentos pertinentes a Secretaria. Coordenar e supervisionar as atividades referentes à
necessário; matrícula, transferência, adaptação e conclusão de cursos. Executar outras atividades correlatas da
* Zelar pelo bom uso, conservação e manutenção das instalações, equipamentos e material do Nú- área.
cleo de Educação Infantil Municipal; NUTRICIoNISTA:
* Cumprir e fazer cumprir as decisões do diretor e da Secretaria de Educação. Planejar, coordenar e supervisionar serviços e programas de nutrição nas áreas da saúde, educação
PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo bASICA I (PEb I); PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo bÁSICA III – PEb III; e e outras afins que requeiram atenção de processos e procedimentos nutricionais para melhoria da
PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo PRoFISSIoNAL: qualidade de saúde. Executar outras atividades correlatas da área.
* Participar da elaboração do projeto pedagógico de sua unidade escolar; INSTRUToR dE LIbRAS:

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GUARUJÁ
SÁbAdo
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Ensinar, interpretar oralmente e na língua de sinais, de forma simultânea ou consecutiva, discursos, do o trabalho na modernização. O trabalho no capitalismo, terceirização, o trabalho informal, dife-
debates, textos, formas de comunicação eletrônica, respeitando o respectivo contexto e as caracte- rentes tipos de exploração, alienação e os movimentos de resistência. Idéias e práticas revolucioná-
rísticas culturais das partes. Executar outras atividades correlatas da área. rias: Tecnologia industrial e dos meios de comunicação. ascensão do proletariado: as lutas étnicas.
PSICoPEdAGoGo: Políticas e ideológicas: grupos e correntes de contestação. Poder e Violência: Regimes autoritários
Realizar estudos, diagnóstico, prevenção e terapia psicopedagógica visando a solução dos proble- do mundo contemporâneo e poder dos grupos organizados. Movimentos de resistências e reivin-
mas de aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino. Executar outras atividades correlatas dicatórios. Nação e Nacionalidade: O princípio das nacionalidades e a formação do Estado Nacional
da área. Brasileiro. Culturas e identidades. Questões étnicas no Brasil, Europa e África.
Cidadania: O estado e a participação política do cidadão. Cidadania e liberdade: escravidão na anti-
guidade e nos tempos modernos, servidão, movimentos em prol da igualdade étnica. Cidadania e
ANEXO V manifestações culturais. Ou movimentos de preservação da memória nacional e dos grupos sociais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PCN e Temas Transversais.

PARTE CoMUM PARA oS PRoFESSoRES dAS SEGUINTES CATEGoRIAS: Geografia
Professor de Educação Básica I; Conhecimentos Específicos (CE):
Professor de Educação Básica III; Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua historia. A geografia da natureza: gênese e
Professor de Educação Profissional; dinâmica. O espaço geográfico e as mudanças nas relações de trabalho e de produção. Os impactos
Professor de Educação Especial. ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal e as alterações climáti-
cas. A sociedade técnico-cientifico-informacional: agricultura e a industria: inovações tecnológicas,
Aspectos básicos da Cultura Brasileira nos séculos XX e XXI: Literatura, Música e Cinema. fluxos de capital e de informações. O surgimento e o desenvolvimento das metrópoles nacionais
O Município de Guarujá: Aspectos: Geográficos, Históricos, Econômicos e Sociais, Infra-estrutura de e regionais: deslocamentos da população pelo território brasileiro. A geopolítica e as alterações
Turismo territoriais: implicações dos conflitos políticos, étnico-religiosos na nova organização econômica
Atualidades: Meio Ambiente: (participação do Brasil), Desenvolvimento Sustentável e Recursos Na- mundial, representações cartográficas. Globalização: as transformações políticas, sócio-econômicas
turais Brasileiros (ênfase no Pré-sal) e culturais provocadas pela nova ordem mundial e pela revolução tecnológica. Meio ambiente:
Informática: Conhecimentos Básicos em Word, Excel e Internet. agricultura e a industria e as conseqüências dos impactos ambientais provocados pelas inovações
Conhecimentos Pedagógicos: tecnológicas e novos conceitos econômicos mundiais. Desenvolvimento sustentável. PCN e Temas
Legislação Transversais.
Constituição Federal: artigos referentes à Educação.
Lei Federal 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Matemática
Lei Orgânica do Município de Guarujá, artigos referentes à Educação. Conhecimentos Específicos (CE):
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Didática da Matemática: a prática da sala de aula; resolução de problemas do cotidiano; integração
Orientação para inclusão de crianças de 6 anos de idade. entre números, geometria e medidas. Aritmética: Noções de lógica; os campos numéricos (natu-
Resolução CNE/CP 01/04, de 17.06.04, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação rais, inteiros, racionais, irracionais, reais); operações básicas, contagem e princípio multiplicativos.
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Espaço e Forma: geometria plana e espacial. Tratamento de Dados: fundamentos de estatística;
Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. análises e interpretação de informações expressas em gráficos e tabela. Matemática e os temas
Deliberação CEE nº 05/00 e Indicação CEE nº 12/99 – Fixa normas para a educação de alunos que transversais: o ensino da matemática dentro do atual panorama sócio-cultural e econômico e sua
apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensi- aplicação através dos temas transversais. Matemática Financeira: Fundamentos da matemática: o
no. uso da matemática no cotidiano. PCN e Temas Transversais.
Parecer CNE/CEB nº 04/98 – Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.
Indicação CEE nº 08/2001 – Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino Ciências
do Estado de São Paulo. Conhecimentos Específicos (CE):
Parecer CNE/CEB nº 17/2001 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. 1. O conhecimento científico: 1.1. Evolução histórica. 2. Ensino de Ciências: 2.1. Evolução e contex-
Convenção dos direitos das pessoas com Deficiência. tualização na sociedade brasileira; 2.2. O ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde,
orientação sexual, ética e pluralidade cultural. 3. Relação entre os seres vivos e o ambiente: 3.1. O
PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo bÁSICA III homem e a sua ação sobre o ambiente; 3.2. Princípios básicos que regem as funções vitais dos seres
vivos; 3.3. Relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; 3.4. Caracte-
Língua Portuguesa rização dos grandes grupos animais e vegetais. 4. O corpo humano como um todo em equilíbrio:
Conhecimentos Específicos (CE): 4.1. Saúde e Orientação Sexual; 4.2. Desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. 5. Continuidade
Linguagem, interlocução e dialogismo: língua e linguagem. Diferenças entre padrões do oral do das espécies: 5.1. Evolução; 5.2. Reprodução; 5.3. Hereditariedade. 6. Fundamentos teóricos da Quí-
escrito; norma culta. O preconceito lingüístico. Discurso e texto: texto e elementos constitutivos do mica: 6.1. Conceitos, leis, relações e princípios básicos; 6.2. Interações e transformações químicas.
contexto de produção Gêneros do discurso: estrutura, seqüência discursivas; marcas lingüísticas. 7. Fundamentos teóricos da Física: 7.1. Conceitos, leis, relações e princípios básicos; PCN e Temas
Práticas de leitura e produção de texto: O texto como unidade de sentido: mecanismos de coesão Transversais.
e fatores de coerência. Texto e leitor: procedimentos de leitura. Tipos de atividades de escrita
(transcrição, reprodução, paráfrase, resumo, decalque, criação); procedimentos de refacção do texto Educação Artística
(substituição, acréscimo, eliminação, permutação). A leitura do mundo virtual; a palavra (re) escrita Conhecimentos Específicos (CE):
e (re) lida na internet. A formação de leitores e produtores de texto. Análise e reflexão sobre o uso Reflexões sobre a arte, seus significados e possíveis definições. As obras de arte e os contextos em
da língua: o papel da gramática. Processos sintáticos: coordenação e subordinação. Tipos de frase. que foram produzidas. A história do ensino da arte no Brasil e os novos pressupostos. O ensino da
Recursos Estilísticos; Verbos: tempos e aspectos; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal arte e formação do professor. O processo de ensino-aprendizagem em arte. As artes visuais e os
e Nominal; Emprego dos pronomes, adjuntos adnominais e adverbiais; Crase; Pontuação. Concor- PCN e Temas Transversais.
dância verbal e nominal. Estudos lingüísticos, semânticos e morfossintáticos da Língua Portuguesa.
PCN e Temas Transversais. Educação Física
Conhecimentos Específicos (CE):
Língua Inglesa Jogos Cooperativos - Uma pedagogia para o esporte: Origem, evolução, primeiros movimentos,
Conhecimentos Específicos (CE): história no mundo e no Brasil, conceito, características, visão e princípios sócio educativos da
Interpretação de textos. Pronouns: Personal pronouns, possessives, interrogative pronouns, relative cooperação. Pedagogia do esporte, o pedagogo do esporte, consciência da cooperação no esporte,
pronouns. Verbs tenses: formas primitivas, verbos principais, simple present, the present contínuos, ensinagem cooperativa do esporte, categorias dos jogos cooperativos. A educação física no projeto
the simple past, the past contínuos,the simple future, the simple conditional, the present tense, the político pedagógico: Contexto do componente curricular, a educação física enquanto linguagem, o
past perfect, the fucture perfect, verbos auxiliares, simple present of the verb to be, past tense of processo ensino aprendizagem na EF. O esporte na escola: A sociabilização do jogo e do desporto,
the verb to be, verbos auxiliaries modais. Adjetives and nouns. PCN e Temas Transversais. aprendizagem social no ensino dos desportos nas escolas, jogo ou esporte, metodologia do ensino
dos jogos esportivos. Princípios da atividade física: Individualidade biológica, da sobrecarga cres-
História cente, da especificidade, continuidade, reversibilidade. Conteúdos de orientação didático pedagó-
Conhecimentos Específicos (CE): gica. Habilidades motoras e desenvolvimento. Atividade e aptidão física. Saúde e qualidade de vida.
Ensino de História: Saber histórico escolar, metodologia de ensino de história ,trabalho com docu- O desenvolvimento dos conteúdos. PCN e Temas Transversais.
mentos e diferentes linguagens no ensino de história.
Trabalho e Sociedade: Organização temporal e espacial das relações sociais de produção destacan- PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo PRoFISSIoNAL

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porcionais. Regra de 3 simples e composta. Porcentagem e juro simples e composto. Teoria dos
a) Mecânica conjuntos. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo.
Conhecimentos Específicos (CE): Sistema monetário brasileiro.
Metrologia – conceitos básicos: Noções de erros nas medidas, finalidades no controle dimensional, Noções de Informática: Pacote Office 2003.
sistemas de unidades – o sistema internacional e o sistema inglês, transformação de medidas, con-
versões entre unidades do mesmo sistema e de um para o outro. ‘’
Leitura e interpretação de desenhos técnicos em mecânica e noções básicas de instalação elétrica e CoZINHEIRo:
eletrônica. Equipamentos, acessórios e instrumentos hidráulicos. Equipamentos e acessórios pneu-
máticos. Elementos de Máquinas: elementos de fixação (rebites, pinos, parafusos, porcas, arruelas, Cb – Português: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pontuação, divisão silábica, acentuação.
cálculo de roscas, anéis elásticos e chavetas), mancais e rolamentos, molas, conjuntos mecânicos. Gênero (masculino/feminino), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos, concor-
Motores de combustão interna – ciclo Diesel e ciclo Otto; sistemas de admissão de ar; turbo compres- dância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antônimos. Verbos (conjugação), concordância
sor e pós resfriador. Manutenção: tipos de manutenção (corretiva, preventiva e preditiva), desmon- verbal
tagem e montagem de conjuntos mecânicos, uso de ferramentas. Máquinas elétricas. Lubrificação Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operação e problemas.
industrial e lubrificação de equipamentos e componentes mecânicos. Normalização: normalização Equações de 1o grau e sistemas: resolução e problemas. Razão, proporção e números proporcionais.
no Brasil, objetivos da normalização. Processos de fabricação: laminação, usinagem, fresagem, corte Regra de 3 simples. Porcentagem e juros simples. Medidas de comprimento, superfície, volume e
de chapas e soldagem de meais. massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro).
PS: Questões situacionais que simulam a rotina do trabalho diário.
b) Química
Transformações Químicas; 2. Uso de Materiais; 3. Água na Natureza; 4. Transformações Químicas: MoToRISTA:
Um Processo Dinâmico; 5. Transformações Químicas e Energia; 6. Estudo dos Compostos de Carbo-
no; Química Geral; Físico-Química; Química Ambiental; Processos Químicos Industriais; Mineralogia; Cb – Português: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pontuação, divisão silábica, acentuação.
Química Ambiental e Corrosão. Gênero (masculino/feminino), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos, concor-
dância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antônimos. Verbos (conjugação), concordância
c) Contabilidade verbal.
Conhecimentos Específicos (CE): Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operação e problemas.
Contabilidade Geral: Princípios, Convenções, Técnicas e Fatos Contábeis – Procedimentos contábeis Equações de 1o grau e sistemas: resolução e problemas. Razão, proporção e números proporcionais.
básicos, segundo o método das partidas dobradas – Patrimônio Líquido e suas variações – Opera- Regra de 3 simples. Porcentagem e juros simples. Medidas de comprimento, superfície, volume e
ções com Mercadorias (RCM, CMV e Inventário) - Lançamentos contábeis sobre operações bancá- massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro).
rias – Ajustes e levantamento de demonstrações contábeis e financeiras (Balanço Patrimonial, De- CE: Código de Trânsito Nacional e Direção Defensiva.
monstração do Resultado do Exercício) – Origens e Aplicações de Recursos – O Ativo Imobilizado e
os problemas de Amortização, Depreciação e Exaustão. Noções básicas de Contabilidade Pública
( Receita, Despesa e Orçamento). SECRETÁRIo ESCoLAR:

PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo ESPECIAL (dEFICIÊNCIA INTELECTUAL, E AUdITIVA) Cb – Português: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Ortografia. Divisão silábica. Pontuação.
Adjetivos e substantivos (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (emprego e colocação).
Conhecimentos Específicos (CE): Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Estrutura e formação das palavras.
A Educação Especial no âmbito da política educacional brasileira. A escolarização dos diferentes: Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Significação das palavras: sinônimos,
os saberes que a legitimam e as práticas disciplinares que lhe conferem materialidade. Os recursos antônimos, parônimos e homônimos.
necessários para o trabalho com as crianças com necessidades especiais. Diretrizes Curriculares Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operações e problemas.
do Ensino Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Fundamentos da Equações de 1o e 2o graus e sistemas: resolução de problemas. Razão e proporção e números pro-
educação especial; práticas e dilemas da educação especial na escola pública. porcionais. Regra de 3 simples e composta. Porcentagem e juro simples e composto. Teoria dos
conjuntos. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo.
PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo bÁSICA I Sistema monetário brasileiro. Noções de estatística.
CE – Constituição Federal: artigos referentes à Educação. Lei Federal 9394/96 – Lei de Diretrizes e
Conhecimentos Específicos (CE): Bases da Educação Nacional. Lei Orgânica do Município de Guarujá, artigos referentes à Educação.
A instituição e o projeto educativo. Reflexões sobre prática pedagógica: a organização do espaço e Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Normas técnicas de redação, editais, correspondências
do tempo: o ambiente alfabetizador. A criança: o desenvolvimento da identidade e da autonomia; oficiais. Noções de Informática: Pacote Office 2003.
os jogos e as brincadeiras no desenvolvimento da imaginação e da criatividade. A linguagem oral e
escrita: idéias e práticas correntes. Reflexões sobre a prática pedagógica nas diversas áreas de ensino.
Alfabetização e letramento: diferenças conceituais; psicogênese da língua escrita; a mediação do NUTRICIoNISTA:
professor no processo de construção da escrita. Prática de linguagem oral, leitura e produção de tex-
to. Conceito de texto. Concepções sobre a avaliação do desempenho do aluno. A matemática no co- Conhecimentos Específicos (CE):
tidiano e nas práticas escolares. Parâmetros Curriculares para o Ensino Fundamental (10 volumes). Ética Profissional e Legislação. Conceitos básicos de nutrição. Nutrição nas diferentes fases da vida.
Dietoterapia. Microbiologia de alimentos. Controle Higiênico Sanitário dos Alimentos. Técnicas
dietéticas de pré-preparo e preparo de alimentos. Conceitos de Administração. Desnutrição. Fun-
AUXILIAR dE dESENVoLVIMENTo INFANTIL – AdI: damentos sobre as principais leis de Alimentos/Vigilância Sanitária (hortifrutigranjeiros, enlatados,
embutidos, carnes, etc.). Concepções de programas de merenda escolar e suplementação alimentar
Conhecimentos Específicos (CE): em escolas. Ênfase também em ambientes coletivos, elaborando sugestões de cardápios específicos
Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei de Diretrizes e Bases. Noções de Planejamento de ativi- a diferentes necessidades.
dades; Primeiros Socorros; Os brinquedos; Normas para utilização dos brinquedos; Normas de
Segurança; Desenvolvimento Físico e Motor; Necessidades Básicas, Desenvolvimento Cognitivo; INSTRUToR dE LIbRAS:
Desenvolvimento da Linguagem;; Desenvolvimento Emocional, Desenvolvimento Social; Desenvol-
vimento Intelectual, Crescimento e Desenvolvimento; Tentativa de Treinamento Precoce; Maturação Conhecimentos Específicos (CE):
e Aprendizagem; Crianças com necessedades educativas especiais. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA DE SURDEZ : LEI 10.436/02 – Oficialização da Libras. DECRETO
AUXILIAR AdMINISTRATIVo: 5626/05- Regulamentação da Libras. HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO DE SURDOS. Política Nacio-
nal da Educação da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – 01/2008. ASPECTOS
Cb – Português: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Ortografia. Divisão silábica. Pontuação. CLÍNICOS DA SURDEZ: Conceitos. Classificação. Desempenho e conseqüências. ASPECTO SÓCIO AN-
Adjetivos e substantivos (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (emprego e colocação). TROPOLÓGICOS DA SURDEZ: Modelos educacionais na educação de surdos: modelos clínicos, an-
Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Estrutura e formação das palavras. tropológico. Identidades surdas: identificações e locais das identidades (família, escola, associação,
Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Significação das palavras: sinônimos, etc.). Cultura, identidade e comunidades surdas. LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS: Gramática da Libras:
antônimos, parônimos e homônimos. Fonética – Fonologia, Morfologia, Sintaxe. (Parâmetros, Pronomes Pessoais, Tipos de Frases, Verbos,
Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operações e problemas. Advérbios de Modo Incorporados ao Verbo, Classificadores).
Equações de 1o e 2o graus e sistemas: resolução de problemas. Razão e proporção e números pro-

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CAPÍTULO II
PSICoPEdAGoGo: DAS INSCRIÇÕES

Conhecimentos Específicos (CE): 4. As inscrições serão recebidas no período de 19 de dezembro a 30 de dezembro de 2011. Deve-
Teorias sobre desenvolvimento e o processo ensino aprendizagem: Os estágios de desenvolvimento rão ser efetuadas via internet, por meio do endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, no ícone
cognitivo; Noções de objeto, espaço, causalidade e tempo – a construção do real; A construção do indicado para tal, exceto para aqueles com direito a isenção de pagamento.
raciocínio matemático e do social na criança; Pensamento e linguagem – alfabetização – letramento; 4.1. O interessado poderá optar por se inscrever simultaneamente, tanto para o Processo Seletivo
A visão construtivista do erro. O processo de socialização: abordagem psicossocial, teoria de Pia- Edital 003/2011 – SEDUC, como para o Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, que estará ocor-
get, de Vygotsky; A importância do jogo e da brincadeira na infância.Educação escolar: desafios e rendo no mesmo período, desde que a opção para Contrato Temporário (Disciplina) ou Emprego
compromissos: A relevância do conhecimento, as exigências de um novo perfil de cidadão – atuais (Disciplina) seja idêntica e única, bastando para isto atender ao disposto no item 8.1 deste Capítu-
tendências; Fundamentos e diretrizes do ensino fundamental e da educação infantil; Currículo e ci- lo.
dadania – desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; Escola inclusiva: 4.2. O candidato que optar pelo descrito no item 4.1 deverá assinalar essa opção em ambas as fichas
acolhimento, socialização, aprendizagem. Gestão escolar e qualidade de ensino: Construção cole- de inscrição, em campo próprio.
tiva da proposta pedagógica da escola; O trabalho coletivo – aperfeiçoamento da prática docente; 5. O interessado não poderá, em hipótese alguma, requerer devolução da importância paga e/ou
O envolvimento dos professores na atuação dos colegiados e das instituições escolares; Avaliação alteração do código referente a opção a que estiver se candidatando, mesmo que, posteriormente,
institucional e do desempenho escolar. Avaliação Educação Infantil; Cotidiano escolar – forma de seja constatado erro por parte do candidato, ao registrar o código da opção desejada.
aprender e socializar saberes, conviver, desenvolver valores de uma vida cidadã e enfrentar questões 5.1. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Processo Seletivo não se realizar, sendo
de indisciplina e violência. Aprender e ensinar, construir e interagir: Construção do conhecimento; O que a responsabilidade da devolução recairá sobre a Universidade Municipal de São Caetano do
ensino como intervenção nas zonas de desenvolvimento proximal; Avaliação. Avaliação qualitativa e Sul – USCS.
a importância da avaliação diagnóstica para o desenvolvimento do trabalho escolar; Conhecimentos 6. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato,
prévios; Prática reflexiva na construção de competências para ensinar; Concepções de aprendiza- cabendo aos executores o direito de excluir deste Processo Seletivo aquele que preenchê-la com
gem e teorias de ensino: a) Reforço – recuperação – atendimento à diversidade de características, de dados incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o
necessidades e de ritmos dos alunos; b) Relação professor/aluno – construção de valores – atitudes fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código
cooperativas. Aprendizagem e ensino de Língua escrita e oral – leitura, produção de textos, ortogra- Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causou ou vierem a causar à Co-
fia; a fala que cabe à escola ensinar. Aprendizagem e ensino da Matemática. Aprendizagem e ensino ordenadoria de Apoio a Instituições Públicas – CAIP/USCS, entidade responsável pela realização do
de História e Geografia. Aprendizagem e ensino das Ciências Naturais. Temas transversais. certame ou a Prefeitura Municipal de Guarujá.
7. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condi-
ções
a) Estar de acordo com os termos do presente Edital;
PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ – PMG b) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constitui-
PRoCESSo SELETIVo ção Federal e demais disposições de Lei, no caso de estrangeiros;
EdITAL 003/2011 – SEdUC c) Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Administração d) Estar quite com a Justiça Eleitoral, apresentando o documento comprobatório;
- ADM, torna público que fará realizar, sob responsabilidade da Universidade Municipal de São Cae- e) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do encerramento das inscrições;
tano do Sul - USCS, nos termos do disposto no Processo Administrativo nº. 29.816/2011, PROCESSO f) Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;
SELETIVO, pelo regime de contratação temporária nos termos do artigo n° 38 da Lei Municipal n° g) Não ter sido, quando do exercício do cargo ou função pública, demitido por justa causa ou a bem
2.145/1991 e Lei Complementar Municipal n°122/2009, para atender necessidade temporária de do serviço público;
excepcional interesse público, objetivando a substituição de profissionais do magistério afastados h) Até a data da apresentação dos documentos para a contratação, possuir a escolaridade e a habili-
por: licença saúde, licença prêmio, auxílio doença, férias, licença gestante e afastamento docente tação exigida para o exercício da função, de acordo com o estabelecido no Capítulo VIII do presente
a qualquer título, e substituição de aulas remanescentes que não constituam bloco suficiente para Edital.
compor cargo de emprego permanente, relacionados neste Edital, de acordo com as instruções es- i) Não ter antecedentes criminais.
peciais abaixo transcritas: j) Não estar, na data da apresentação, incompatibilizado para assumir nova função pública;
k) Não ser aposentado por Invalidez;
INSTRUÇÕES ESPECIAIS l) Não estar com idade para aposentadoria compulsória.
m) Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, Administração e a Fé Pública, os Costu-
CAPÍTULO I mes e os previstos na Lei Federal 11.343, de 23/08/2006;
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES n) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício
das funções atinentes a que concorre, a ser comprovada por inspeção médica oficial realizada por
1. As funções de Professor de Educação Básica I - Substituto, Professor de Educação Básica III, Profes- profissionais designados pela Prefeitura Municipal de Guarujá;
sor de Educação Especial e Professor de Educação Profissional, disciplinas e salários estão descritos 8. No ato da inscrição NÃo serão solicitados comprovantes dos pré-requisitos contidos no presente
no CAPÍTULo VIII e ANEXo V do presente Edital. Edital, e das exigências contidas no item 7 deste Capítulo. No entanto, será automaticamente eli-
2. O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, por minado do cadastro de candidatos inscritos e habilitados, aquele que não os apresentar na data da
uma única vez. Os candidatos selecionados e classificados poderão ser contratados para as funções convocação para apresentação dos documentos para Contratação junto a Prefeitura Municipal de
existentes, descritas neste Processo Seletivo, durante a validade deste, sob o regime da contratação Guarujá, sendo declarada nula a sua inscrição e todos os atos dela decorrentes.
temporária administrativa, nos termos do artigo nº 38 da Lei Municipal n° 2.145/91 e Lei Comple- 8.1 No caso do candidato inscrever-se para mais de uma disciplina prevista neste Edital, considerar-
mentar nº 122/2009, obedecendo aos interesses únicos e exclusivos da Administração Publica da se-á a última inscrição efetivada paga, tendo em vista que o candidato poderá se inscrever para
Prefeitura Municipal de Guarujá, mais especificamente da Secretaria Municipal de Educação – SE- apenas uma das opções deste Processo Seletivo Edital 003/2011 - SEDUC, já que as provas serão
DUC. simultâneas (mesmo dia e mesmo horário), como previsto no item 4.1 deste Capítulo.
2.1. A previsão de substituição dos profissionais do magistério dependerá única e exclusivamente 8.1.1. Na hipótese de inscrição também no Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, seguir o
de férias, licença prêmio, licença saúde, auxílio doença ou outro tipo qualquer de afastamento legal disposto no item 4.1 deste Edital.
do professor titular, e substituição de aulas remanescentes que não constituam bloco suficiente para
compor cargo de emprego permanente, do quadro de empregos permanente da CLT do magistério SEÇÃo I
municipal. INSCRIÇÃo PELA INTERNET
3. O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo, não gera obrigatorieda-
de para a Prefeitura Municipal de Guarujá de contratar, neste período, todos os candidatos seleciona- 9. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar o endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.
dos e classificados. A contratação dos selecionados e classificados reger-se-á, exclusivamente, pelos br, ler atentamente o Edital 003/2011 – SEDUC, e preencher corretamente a ficha de inscrição e emi-
procedimentos vigentes na Prefeitura Municipal de Guarujá. tir o boleto bancário com a taxa de inscrição correspondente.
3.1. No caso de existência, será feita utilização da lista de professores classificados em Processo Sele- 9.1. Pagar a taxa de inscrição na rede bancária de compensação (qualquer banco) ou via internet,
tivo em vigência, obedecida a ordem de classificação do cadastro de reserva. Sempre que esgotadas por meio de pagamento de ficha de compensação por código de barras.
as possibilidades, iniciar-se-á a utilização do presente cadastro reserva resultante do Processo Sele- 9.1.1. Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado
tivo Edital 003/2011 - SEDUC. no ato da inscrição, até a data limite do encerramento das inscrições, respeitado o horário bancário.
3.2. O contrato administrativo temporário firmado com o candidato selecionado e classificado informa- 9.1.2. O pagamento da importância correspondente ao valor da taxa de inscrição poderá ser efetu-
rá dia, mês e ano da rescisão. ado em dinheiro ou em cheque, em qualquer agência bancária.
9.1.3. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetuada após a respectiva

34 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
compensação. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será auto- deverá permanecer em local designado, acompanhado de familiar ou terceiro, adulto responsável
maticamente cancelada. indicado pela candidata.
9.2. O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo preenchimento da Ficha de Inscri-
ção e pagamento da taxa de inscrição. SEÇÃo III
9.3. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto REQUERIMENTo PARA INSCRIÇÃo CoMo CANdIdATo ECoNoMICAMENTE HIPoSSUFICIENTE
referente à taxa. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá ser feita no endereço
eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, na página do Processo Seletivo, 72 (setenta e duas) horas após o 11. O candidato que, nos termos dos critérios abaixo discriminados, se declarar como economica-
encerramento do período de inscrições. Caso seja detectada falta ou falha de informação, o candida- mente hipossuficiente, poderá requerer a isenção da taxa de inscrição, de acordo com os seguintes
to deverá entrar em contato com a CAIP/USCS, por intermédio dos telefones (0xx11) 4224-4834 ou procedimentos:
4221-4552, nos dias úteis, das 8h00 às 17h00, para verificação do ocorrido. a) comparecer entre os dias 20 a 22 de dezembro de 2011, das 10:00hs às 16:00hs, pessoalmente,
9.4. Após às 23:59 horas (horário de Brasília) do último dia de inscrição, a ficha de inscrição não estará no Ginásio Marivaldo Fernandes - GUAIBÊ, sito à Av. Santos Dumont 420 – Bairro Santo Antônio -
mais disponibilizada no site. Guarujá – SP;
9.5. A CAIP/USCS e a Prefeitura Municipal de Guarujá, não se responsabilizarão por solicitações de b) preencher requerimento de inscrição e a declaração comprobatória de sua condição de hipossu-
inscrições, via Internet, não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de ficiência econômica, para o Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Guarujá, declarando estar
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem atendendo às exigências do respectivo Edital que rege o Processo Seletivo;
técnica que impossibilitem a transferência de dados. c) apresentar para análise, sob sua integral responsabilidade, a seguinte documentação: Carteira de
Trabalho e Previdência Social – CTPS, com identificação do último registro funcional, onde não deve
SEÇÃo II constar a vigência de contrato de trabalho (demonstração da condição de desempregado) ou que
INSCRIÇÃo dE CANdIdATo PoRTAdoR dE dEFICIÊNCIA oU NECESSIdAdES ESPECIAIS comprove estar empregado e receber como renda até um salário mínimo; e documento que com-
prove a vigência de seguro desemprego, se houver;
10. Nos termos do que dispõe o artigo 38 do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, inciso II, serão d) apresentar o original e cópia dos documentos citados acima, sendo que as cópias ficarão retidas
destinados, quando possível, 5% das vagas a candidatos portadores de deficiência, exceto para as para posterior análise da condição apresentada.
Disciplinas que exigem aptidão plena do candidato. 11.1 Uma vez que o candidato tomará ciência do deferimento ou indeferimento no ato de sua inscri-
10.1. O candidato, antes de se inscrever como portador de deficiência, deverá verificar se as atribui- ção como economicamente hipossuficiente, em caso de indeferimento, não caberá recurso.
ções das funções, especificadas neste Edital, são compatíveis com a deficiência que possui.
10.2. O candidato deverá: CAPÍTULo III
10.2.1. Preencher a Ficha de Inscrição, inclusive especificar o tipo de deficiência de que é portador dA FoRMA dE AVALIAÇÃo
e se há necessidade da prova em braile ou ampliada ou de condições especiais para a realização da
prova. 12. A avaliação do Processo Seletivo, será realizada pela aplicação de PROVA OBJETIVA, escrita, com
10.2.2. Pagar a taxa correspondente constante do Capítulo IX deste Edital. 50 (cinqüenta) questões embasadas nos conteúdos programáticos constantes do Anexo I deste Edi-
10.2.3. Nos termos do artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, o candidato portal.
tador de necessidades especiais deverá, obrigatoriamente, entregar junto a Prefeitura Municipal de 12.1 A prova escrita será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e todas as questões terão
Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº 640 – Bairro de Santo Antonio – Guarujá o mesmo valor: 2,00 (dois pontos).
- SP, térreo – sala 33, das 12:00hs às 16:00hs – LAUDO MÉDICO original ou cópia autenticada emitido
por órgão e profissional competente de saúde atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência CAPÍTULO IV
de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, DA PONTUAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de
adaptação de sua prova . Laudo médico expedido no prazo máximo de 01 (um) ano antes do térmi- 13. A pontuação final do candidato selecionado e classificado será igual ao total de pontos obtidos
no das inscrições. na PROVA OBJETIVA.
10.2.4. O candidato que não declarar ser portador de necessidades especiais, no ato da inscrição, e 13.1. A classificação será única para as funções e suas disciplinas.
não atender ao solicitado no item anterior, não será considerado portador de necessidades especiais 13.2. Somente serão classificados em ordem decrescentes de pontuação final em lista de classifica-
e, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. ção para cada opção, os candidatos que obtiverem nota igual ou maior que 50 (cinqüenta) pontos,
10.2.5. Aos candidatos portadores de necessidade especiais aplicam-se, no que couber, as normas até a quantidade de 1.000 (um mil) candidatos por função posto a disposição neste Edital, para o
constantes do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99. Cadastro Reserva.
10.2.6. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiência(s) aquelas que se enquadrarem nas 13.3. Os candidatos selecionados e classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral
categorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99. (todos os candidatos classificados) e outra especial (portadores de deficiência).
10.2.7. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção. 13.4. O candidato cuja deficiência não for configurada constará apenas da lista de Classificação Final
10.2.8. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no De- Geral.
creto Federal nº 3.298 de 20/12/99, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições 13.5. Não ocorrendo inscrição, ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, no Processo
com os demais candidatos no que se refere a conteúdo das provas, a avaliação, e os critérios de Seletivo Edital 003/2011 – SEDUC, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral das
aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para as respectivas funções e respectivas disciplinas.
funções. 13.6. O candidato que optar por se inscrever para uma das funções deste Edital e por um dos em-
10.2.9. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas pregos do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, concomitantemente conforme prevê o item
deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia nº 4.1 do presente Edital, fará uma única prova, que terá os desdobramentos específicos para o que
da aplicação da prova, reglete e punção. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas consta previsto no Concurso Público Edital nº 001/2011 - SEDUC e neste Edital, como se fossem pro-
ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. 10.2.10. Não haverá, qualquer que vas distintas.
seja a hipótese alegada, leitura de prova para candidato portador de deficiência visual (cego). 13.7. Na hipótese de igualdade de pontos, terá preferência sucessivamente, o candidato que tiver:
10.2.10.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização a ) maior número de dependentes;
das provas deverá requerê-lo, no ato da inscrição, especificando na Ficha de Inscrição essa condição, b ) mais idade;
com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, entre- c ) persistindo o empate, a escolha será feita através de sorteio.
gue junto com os documentos constantes no item 10.2.3.
10.2.10.2. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabili- CAPÍTULO V
dade do pedido. DOS RECURSOS
10.2.11. Não havendo candidatos aprovados, para o atendimento previsto neste item, a(s) vaga(s)
será(ão) preenchida(s) por candidatos não portadores de deficiência(s), na estrita observância da 14. Será admitido recurso no prazo de:
Lista Geral de Classificação Final. I. 1 (um) dia útil da data da realização das provas;
10.2.12. O candidato portador de deficiência(s) que, não realizar as inscrições conforme instruções II. 2 (dois) dias úteis da data da divulgação no Diário Oficial do Município de Guarujá, para os atos
constantes deste Edital 003/2011 – SEDUC não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, expedidos pela Comissão do Concurso Público, citados como passíveis de recursos no Anexo IV
qualquer que seja o motivo alegado. 14.1. O prazo de interposição de recurso será contado tendo como termo inicial o primeiro dia útil
10.2.13. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá subseqüente do evento que lhe deu origem.
proceder conforme estabelecido nesta Seção e levar no dia da realização da prova um acompanhan- 14.2. Todos os recursos deverão ser protocolados no horário das 12:00hs às 16:00hs, no Paço Muni-
te, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A cipal Raphael Vitiello: Av. Santos Dumont, 640 – Recursos Humanos (térreo – sala 33), Bairro Santo
candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará a prova. Antonio, Guarujá – SP.
10.2.14. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. A criança 14.3. O recurso deverá conter as seguintes especificações:

Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁbAdo
35
o) nome do candidato; do gabarito.
p) número de inscrição; 15.13.1 Os dois últimos candidatos presentes na sala, só poderão retirar-se juntos, assinando, na
q) nome e número do documento de identidade; ocasião, a Folha de Ocorrência de Prova e acompanhando o Aplicador de Prova para a entrega das
r) função e/ou disciplina para o/a qual se inscreveu, bem como o respectivo código; mesmas junto a Administração do Processo Seletivo.
s) número e ano do edital do processo seletivo ; 15.14. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, revisão de provas ou de resultados, em
t) endereço completo, telefone e email; quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do Processo Seletivo, seja qual for o motivo
u) a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso; alegado.
local, data e assinatura do candidato. 15.15. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a CAIP/USCS não
14.4. Não será aceito recurso, sob qualquer hipótese, interposto por correio, fac-símile (fax), telex, fornecerá exemplares dos cadernos de questões a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou
internet, telegrama ou qualquer outro meio que não o especificado neste Edital 003/2011 - SEDUC. Privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo.
14.5. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferido, sendo considerado, para tanto, a 15.16. Os candidatos serão identificados em definitivo, por ocasião da realização das provas, em
data de seu protocolo no local especificado no item 14.2. todas as etapas, se necessário, mediante aplicação de metodologia alicerçada em digitalização, para
14.6 A Banca Examinadora da CAIP/USCS e a Comissão do Processo Seletivo serão soberanas para se obter a segurança necessária em relação aos candidatos presentes às provas.
acatar ou rejeitar os recursos formulados. 15.17. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os
14.7. A decisão dos recursos, deferindo-os ou indeferindo-os, será publicada no Diário Oficial do candidatos presentes à prova.
Município de Guarujá e assinada pelo Presidente da Comissão do Processo Seletivo, sendo que, após
a sua publicação, ao candidato não caberá mais interpor recurso. CAPÍTULO VII
DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO
CAPÍTULO VI 16. A convocação e a contratação obedecerão rigorosamente à classificação obtida pelo candidato
DOS PROCEDIMENTOS que será integrante de lista final de classificação.
16.1. A convocação para a contratação será feita pela Secretaria Municipal de Administração - ADM,
15. As provas serão realizadas no município de Guarujá ou, se necessário, em municípios vizinhos. por intermédio do Diário Oficial do Município de Guarujá, sendo considerado desistente, o candida-
Havendo necessidade, a realização das provas poderá acontecer, em dias de domingo ou feriados. to que não comparecer, na data e horário determinados no Diário Oficial do Município de Guarujá,
15.1. Não será permitida a realização da prova fora do local a ser designado pelo Edital de Convoca- ao endereço determinado no instrumento de convocação.
ção para as provas. 16.2. O candidato deverá cumprir todos os prazos para entrega dos documentos exigidos, quais
15.2. A convocação para a realização das provas será efetuada mediante publicação dos competen- sejam:
tes Editais de Convocação no Diário Oficial do Município do Guarujá.
15.3. É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das informações referentes à realização a ) Cédula de Identidade (RG);
das provas, bem como a sua condição de saúde no dia da aplicação das mesmas. b ) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
15.4. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de: Cédula Oficial de c ) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral www.tse.gov.br ;
Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças d ) Carteira Profissional Original (quantas possuir), e cópia da página com foto (frente e verso);
Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade expedida e ) 02 (duas) fotos 2X2 ou 3X4, coloridas;
por Órgão ou Conselho de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, f ) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP, mais pesquisa junto a CEF e/ou Banco do Brasil;
CRC, CRA, CRQ etc...); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira g ) Aos estrangeiros, comprovante de naturalização ou Carteira de Identidade;
Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei 9053/2007 – código de Trânsito Brasileiro; ou h ) Certificado Militar, para os homens com idade inferior a 45 anos;
Passaporte brasileiro. Como o documento não ficará retido, será exigido a apresentação do original, i ) Diploma que concluiu o curso do Ensino Superior, reconhecido pelo MEC, e Registro no Conse-
não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de lho respectivo (devidamente regular e atualizado);
conservação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. j ) Declaração de Bens ou, cópia do Imposto de Renda ( Bens );
15.5. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos an- k) Atestado de Antecedentes Criminais www.ssp.sp.gov.br/atestado ;
tes da hora marcada, munidos de cartão de identificação (comprovante de inscrição) e de um dos l ) Não estar respondendo a processo relativo ao exercício da profissão
documentos citados no item anterior, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto n°.2 e
borracha. 16.2.1. Não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão de curso ou das respectivas disci-
15.6. O tempo máximo para a realização da PROVA OBJETIVA será de 03 plinas.
(três) horas, nele incluído o tempo necessário para a transcrição das respostas: da Folha de Resposta 16.2.2. A contar do primeiro dia da convocação, o candidato terá que assumir a substituição de aulas
Intermediária para a Folha de Resposta Definitiva. Os candidatos só poderão se ausentar do recinto e/ou classes, impreterivelmente, no máximo em 10 (dez) dias. Caso isto não aconteça, o candidato
de provas após 30 (trinta) minutos do início das mesmas. será automaticamente eliminado.
15.7. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em havendo necessidade, será acompanha- 16.3. A contratação do candidato decorrerá da assinatura de Contrato Temporário com a Prefeitura
do pelo fiscal. Municipal de Guarujá, o qual reger-se-á pelos preceitos do artigo 38 da lei municipal n° 2.145/1991,
15.8. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a preceitos Constitucionais e Legislação Municipal em vigor.
ausência do candidato. 16.4. A aprovação no Processo Seletivo, não implica em obrigatória contratação do candidato sele-
15.9. O candidato deverá assinalar suas respostas, na Folha de Respostas Definitiva, com caneta es- cionado e classificado, cabendo a Prefeitura Municipal de Guarujá, o direito de aproveitar os candida-
ferográfica de tinta preta ou azul, assinando-a. tos, observando a ordem de classificação final, os critérios de conveniência e oportunidade da subs-
15.10. Não serão computadas questões não assinaladas, ou assinaladas a lápis ou que contenham tituição dos profissionais titulares do magistério, durante o prazo de validade do Processo Seletivo,
mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível. a exclusivo critério e necessidade do serviço público, bem como obedecendo aos limites impostos
15.11. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que: pelo art.169 § 1º da Constituição Federal e pela Lei Complementar 101 de 04/04/2000.
16.5. Ao candidato selecionado e classificado, quando convocado, serão apresentadas as respecti-
a) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local diferente do designado; vas classes e/ou aulas disponíveis para substituição, conforme a necessidade dos afastamentos pre-
b) não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado; vistos no item 2.1.
c) não apresentar o documento de identidade exigido; 16.6. O candidato a ser contratado em regime temporário, se obriga a ter disponibilidade para lecio-
d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorridos 30 (trinta) nar no(s) período (s) onde houver necessidade de substituição do(s) profissional(is) do magistério,
minutos do início das provas; no momento da convocação.
e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos 16.7. O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, por ambas as partes, não estando a
não permitidos ou calculadora; Prefeitura Municipal de Guarujá, obrigada ao pagamento de verbas indenizatórias.
f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; 16.8. Não será contratado o candidato que, na data indicada para a entrega da documentação, não
g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas; possuir os requisitos exigidos para função, conforme previsto neste Edital.
h) não devolver integralmente o material recebido, exceto a Folha de Respostas Intermediária. 16.9. A contratação dos candidatos ficará condicionada à apresentação dos documentos exigidos
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; pela Secretaria Municipal de Administração – ADM., quando da convocação.
j) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares ou autoridades presentes. 16.10. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação no
k) caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, o Processo Seletivo, valendo para esse fim, a Classificação Final e a Homologação junto ao Diário Ofi-
mesmo não poderá retornar ao local de sua prova, sendo automaticamente eliminado. cial do Município.
16.11. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Gua-
15.12. O candidato ao terminar a prova entregará ao fiscal, seu caderno de questões, recebendo, rujá, durante o período de validade do Processo Seletivo.
neste ato, a Folha de Respostas Definitiva para transposição das respostas. 16.12. Os candidatos que atenderem à convocação para a contratação e não aceitarem a substitui-
15.13. A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do candidato para posterior conferência ção do titular, por qualquer motivo, poderão optar por ser incluído no final da lista, aguardando nova

36 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
chamada após todos os outros do Cadastro Reserva terem sido convocados, ou optar pela exclusão Professor de
do processo, formalizando através do “Termo de Desistência”. Educação Básica
05 14 15 1015
16.12.1. Os candidatos que atenderem à convocação e no ato da atribuição não houver mais aulas III – PEB III em 01 1000
e/ou classes disponíveis para substituição, retornarão a classificação original. Geografia
16.12.2. Quando houver aulas e/ou classes remanescentes por afastamentos de auxílio doença e Professor de
licença gestante, a atribuição poderá ser feita por período. Educação Básica
06 28 30 1030
16.13. Por ocasião da contratação, o candidato a critério da administração, poderá ser submetido a III – PEB III em 02 1000
exame médico pelo corpo técnico da Prefeitura Municipal de Guarujá, especificamente designado Matemática
para este fim, ou entidades credenciadas pela mesma, e a exames laboratoriais, para avaliação de Professor de
sua capacidade física e mental, no desempenho das tarefas pertinentes ao emprego a que concorre. 07
Educação Básica
28 30 1030
Tudo de caráter eliminatório. III – PEB III em 02 1000
16.14 Se houver alteração na estrutura de empregos e salários da Prefeitura Municipal de Guarujá, o Ciências
aproveitamento dos candidatos dar-se-á considerando as atividades para as funções contidas neste Professor de
Edital, mantendo-se a classificação obtida. Educação Básica
16.15. Após o ingresso do candidato portador de deficiência, essa(s) não poderá(ão) ser argüida 08 III – PEB III em 14 15 1015
01 1000
para justificar a concessão de readaptação da função, de aposentadoria por invalidez, licença médica Educação Ar-
tística
e auxílio doença.
16.16. Será automaticamente eliminado do cadastro de candidatos habilitados, o candidato que Professor de
não apresentar os documentos exigidos neste Capítulo no prazo estipulado pela Secretaria Munici- Educação Básica
09 42 45 1045
III – PEB III em 03 1000
pal de Administração – ADM, da Prefeitura Municipal de Guarujá.
Educação Física
16.17. O não comparecimento no prazo estipulado, quando convocado, implicará a sua exclusão e
desclassificação em caráter irrevogável e irretratável, do Processo Seletivo Edital 003/2011 – SEDUC. Professor de Edu-
cação Especial
A comprovação, quando for o caso, dar-se-á por meio de publicação no Diário Oficial do Município 10 19 20 220
em Deficiência 01 200
de Guarujá. Intelectual
Professor de Edu-
CAPÍTULO VIII
cação Especial
SALÁRIO BASE E HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA A FUNÇÃO 11
em Deficiência
04
01
05
200
205
Auditiva
* Salário
FUNÇÃo 1. HABILITAÇÃO Professor de Edu-
bASE (R$)
cação Especial
12 04 05 205
em Deficiência 01 200
Habilitação em nível superior para docência na
Visual
Educação Infantil e Ensino Fundamental I (anos
Professor de Educação Básica I – Subs- 12,71 h/a Professor de Edu-
iniciais) com diploma devidamente registrado
tituto 13 cação Profissio- 01 02 102
ou nível médio (nas modalidades Normal ou 01 100
Magistério) nal em Mecânica
Professor de Educação Básica III – PEB III Professor de Edu-
em Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Licenciatura plena específica em curso superior 14 cação Profissio- 01 02 102
13,77 h/a 01 100
História, Geografia, Matemática, Ciên- com diploma devidamente registrado nal em Química
cias, Educ. Artística e Educ. Física. Professor de
Licenciatura específica em curso superior de edu- Educação Profis-
Professor de 15 01 02 102
cação especial com diploma devidamente regis- sional em Conta- 01 100
Educação Especial em 13,77 h/a bilidade
trado ou pós- graduação específica para Educação
Deficiência Intelectual, Auditiva e Visual
Especial
Professor de Educação Profissional em Curso superior na área específica com diploma
Mecânica, Química e Contabilidade. devidamente registrado
13,77 h/a CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
(*) Além do valor da hora-aula, será pago a Gratificação de hora-atividade.
18. A inscrição do candidato implicará o conhecimento, a tácita e integral aceitação das condições
CAPÍTULo IX do Processo Seletivo estabelecidas neste Edital 003/2011 - SEDUC, das quais não poderá alegar des-
VAGAS, CAdASTRo RESERVA E VALoR dE INSCRIÇÃo conhecimento ou incompreensão.
18.1. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas
posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se os atos decorrentes da
VALoR dE INSCRIÇÃo = R$ 20,00 (para todas as funções) inscrição.
18.2. Os atos relativos ao Processo Seletivo serão publicados, no Diário Oficial do Município de Gua-
rujá, não se aceitando justificativa para o desconhecimento dos prazos neles assinalados.
Vagas dis- 18.3. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de nota, ou ainda, vistas de prova, qualquer
Vagas dispo- poníveis Total de que seja a hipótese alegada, além do constante no item 14 deste Edital.
CÓd FUNÇÕES Cadastro ToTAL
níveis Portador de Vagas dis- 18.4. À Prefeitura Municipal de Guarujá, é facultada a anulação parcial ou total do Processo Seletivo
deficiência poníveis Reserva
Edital 003/2011 – SEDUC, antes de sua homologação, se constatada irregularidade substancial insa-
Professor de nável.
Educação Básica 18.5. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Processo Seletivo, e não se caracteri-
01 71 75 1075
I – Substituto 04 1000 zando óbice administrativo ou legal, é facultado a incineração das provas e demais registros escritos,
mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Processo Seletivo, os registros eletrônicos a
Professor de ele referentes.
Educação Básica 18.6. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a contratação
02 14 15 1015
III – PEB III em 01 1000 do candidato, em todos os atos relacionados ao Processo Seletivo, quando constatada a omissão,
Língua Inglesa
declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar
Professor de Edu- obrigação.
cação Básica III – 18.7. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas neste Capítulo, o candidato estará sujei-
03 47 50 1050
PEB III em Língua 03 1000
Portuguesa
to a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.
18.8. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto
Professor de não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será menciona-
Educação Básica
04
III – PEB III em
19
01
20
1000
1020 da em Edital ou aviso a ser publicado.
História 18.9. As despesas relativas à participação do candidato no Processo Seletivo e à apresentação para

Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁbAdo
37
contratação e exercício correrão às expensas do próprio candidato. - Resolução CNE/CP 01/04, de 17.06.04, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
18.10. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este Processo Seletivo. - Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
18.11. A Prefeitura Municipal de Guarujá não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, aposti- - Deliberação CEE nº 05/00 e Indicação CEE nº 12/99 – Fixa normas para a educação de alunos que
las e outras publicações referentes a este Processo Seletivo. apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensi-
18.12. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem- no.
se falhas de impressão, o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido - Parecer CNE/CEB nº 04/98 – Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.
de: - Indicação CEE nº 08/2001 – Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino
do Estado de São Paulo.
a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos; - Parecer CNE/CEB nº 17/2001 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Espe-
b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura cial.
dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo; - Convenção dos direitos das pessoas com Deficiência.
c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordenador do Colégio estabelecerá prazo
para compensação do tempo usado para regularização do caderno. Professor de Educação básica III

18.13. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações e avisos refe- Língua Portuguesa
rentes a este Processo Seletivo. Conhecimentos Específicos (CE):
18.14. A Prefeitura Municipal de Guarujá, não emitirá Declaração de Aprovação do Processo Seletivo, Linguagem, interlocução e dialogismo: língua e linguagem. Diferenças entre padrões do oral do es-
pois a própria publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá, é documento hábil para fins de crito; norma culta. O preconceito lingüístico. Discurso e texto: texto e elementos constitutivos do
comprovação da seleção e classificação, e não fornecerá informações por telefone relativo a classifi- contexto de produção Gêneros do discurso: estrutura, seqüência discursivas; marcas lingüísticas.
cação dos candidatos selecionados e classificados. Práticas de leitura e produção de texto: O texto como unidade de sentido: mecanismos de coe-
18.15. A PMG e a CAIP/USCS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decor- são e fatores de coerência. Texto e leitor: procedimentos de leitura. Tipos de atividades de escrita
rentes de: (transcrição, reprodução, paráfrase, resumo, decalque, criação); procedimentos de refacção do texto
(substituição, acréscimo, eliminação, permutação). A leitura do mundo virtual; a palavra (re) escrita
a) endereço não atualizado; e (re) lida na internet. A formação de leitores e produtores de texto. Análise e reflexão sobre o uso
b) endereço de difícil acesso; da língua: o papel da gramática. Processos sintáticos: coordenação e subordinação. Tipos de frase.
c) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por razões diver- Recursos Estilísticos; Verbos: tempos e aspectos; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e
sas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato; Nominal; Emprego dos pronomes, adjuntos adnominais e adverbiais; Crase; Pontuação. Concordân-
d) correspondência recebida por terceiros; cia verbal e nominal. Estudos lingüísticos, semânticos e morfossintáticos da Língua Portuguesa. PCN
e) ausência de pessoas, no endereço indicado pelo candidato, para assinar o documento comproba- e Temas Transversais.
tório de recebimento do telegrama.
f) translado aos locais especificados, entrega de título e possível exame médico e laboratorial. Língua Inglesa
18.16. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão de Interpretação de textos. Pronouns: Personal pronouns, possessives, interrogative pronouns, relative
Processo Seletivo da PMG, conjuntamente com a CAIP/USCS. pronouns. Verbs tenses: formas primitivas, verbos principais, simple present, the present contínuos,
18.17. Os servidores públicos municipais, ocupantes de emprego permanente da CLT do quadro the simple past, the past contínuos,the simple future, the simple conditional, the present tense, the
do magistério, previsto na Lei Complementar Municipal n° 122/2009, não poderão se inscrever no past perfect, the fucture perfect, verbos auxiliares, simple present of the verb to be, past tense of the
Processo Seletivo, tendo em vista as argumentações apresentadas no processo administrativo n° verb to be, verbos auxiliaries modais. Adjetives and nouns. PCN e Temas Transversais.
12.609/2010, e item n° 2.1. do presente Edital.
18.18. Os candidatos contratados constantes deste Edital, não terão Unidade Escolar fixa, podendo História
ser remanejados, a qualquer tempo, em razão dos interesses e das necessidades da Secretaria Muni- Conhecimentos Específicos (CE):
cipal de Educação – SEDUC. Ensino de História: Saber histórico escolar, metodologia de ensino de história ,trabalho com docu-
18.19. Após cumpridas todas as etapas do Processo Seletivo Edital 003/2011 - SEDUC, o mesmo será mentos e diferentes linguagens no ensino de história.
Homologado pela Chefe do Executivo da Prefeitura Municipal de Guarujá. Trabalho e Sociedade: Organização temporal e espacial das relações sociais de produção destacando
18.20. As etapas do Processo Seletivo encontram-se relacionadas no Anexo IV – Cronograma Pre- o trabalho na modernização. O trabalho no capitalismo, terceirização, o trabalho informal, diferentes
visto e poderão ter suas respectivas datas alteradas pela Comissão do Processo Seletivo, obedecido tipos de exploração, alienação e os movimentos de resistência. Idéias e práticas revolucionárias: Tec-
o que dispõe o item 18.8 deste Edital. nologia industrial e dos meios de comunicação. ascensão do proletariado: as lutas étnicas. Políticas
e ideológicas: grupos e correntes de contestação. Poder e Violência: Regimes autoritários do mun-
Guarujá, 08 de dezembro de 2011 do contemporâneo e poder dos grupos organizados. Movimentos de resistências e reivindicatórios.
bahjat El Zoghbi Nação e Nacionalidade: O princípio das nacionalidades e a formação do Estado Nacional Brasileiro.
Presidente da Comissão do Processo Seletivo Culturas e identidades. Questões étnicas no Brasil, Europa e África.
Cidadania: O estado e a participação política do cidadão. Cidadania e liberdade: escravidão na anti-
ANEXo I guidade e nos tempos modernos, servidão, movimentos em prol da igualdade étnica. Cidadania e
CoNTEÚdoS PRoGRAMÁTICoS manifestações culturais. Ou movimentos de preservação da memória nacional e dos grupos sociais.
PCN e Temas Transversais.
Parte Comum para os Professores das seguintes categorias:
Professor de Educação Básica I – Substituto; Geografia
Professor de Educação Básica III; Conhecimentos Específicos (CE):
Professor de Educação Profissional; Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua historia. A geografia da natureza: gênese e
.Professor de Educação Especial. dinâmica. O espaço geográfico e as mudanças nas relações de trabalho e de produção. Os impactos
ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal e as alterações climáti-
I) Aspectos básicos da Cultura Brasileira nos séculos XX e XXI: Literatura, Música e Cinema. cas. A sociedade técnico-cientifico-informacional: agricultura e a industria: inovações tecnológicas,
II) O Município de Guarujá: Aspectos: Geográficos, Históricos, Econômicos e Sociais, Infra-estrutura fluxos de capital e de informações. O surgimento e o desenvolvimento das metrópoles nacionais e
de Turismo regionais: deslocamentos da população pelo território brasileiro. A geopolítica e as alterações territo-
III) Atualidades: Meio Ambiente: (participação do Brasil), Desenvolvimento Sustentável e Recursos riais: implicações dos conflitos políticos, étnico-religiosos na nova organização econômica mundial,
Naturais Brasileiros (ênfase no Pré-sal) representações cartográficas. Globalização: as transformações políticas, sócio-econômicas e cultu-
IV) Informática: Conhecimentos Básicos em Word, Excel e Internet. rais provocadas pela nova ordem mundial e pela revolução tecnológica. Meio ambiente: agricultura
V) Conhecimentos Pedagógicos: e a industria e as conseqüências dos impactos ambientais provocados pelas inovações tecnológicas
Legislação e novos conceitos econômicos mundiais. Desenvolvimento sustentável. PCN e Temas Transversais.
- Constituição Federal: artigos referentes à Educação.
- Lei Federal 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Matemática
- Lei Orgânica do Município de Guarujá, artigos referentes à Educação. Conhecimentos Específicos (CE):
- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Didática da Matemática: a prática da sala de aula; resolução de problemas do cotidiano; integração
- Orientação para inclusão de crianças de 6 anos de idade. entre números, geometria e medidas. Aritmética: Noções de lógica; os campos numéricos (naturais,

38 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
inteiros, racionais, irracionais, reais); operações básicas, contagem e princípio multiplicativos. Espaço ( Receita, Despesa e Orçamento).
e Forma: geometria plana e espacial. Tratamento de Dados: fundamentos de estatística; análises e in-
terpretação de informações expressas em gráficos e tabela. Matemática e os temas transversais: o Professor de Educação Especial (Deficiência Intelectual, Auditiva e Visual)
ensino da matemática dentro do atual panorama sócio-cultural e econômico e sua aplicação através
dos temas transversais. Matemática Financeira: Fundamentos da matemática: o uso da matemática Conhecimentos Específicos (CE):
no cotidiano. PCN e Temas Transversais. A Educação Especial no âmbito da política educacional brasileira. A escolarização dos
diferentes: os saberes que a legitimam e as práticas disciplinares que lhe conferem mate-
Ciências rialidade. Os recursos necessários para o trabalho com as crianças com necessidades espe-
Conhecimentos Específicos (CE): ciais. Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental. Referencial Curricular Nacional para
1. O conhecimento científico: 1.1. Evolução histórica. 2. Ensino de Ciências: 2.1. Evolução e contex- a Educação Infantil. Fundamentos da educação especial; práticas e dilemas da educação
tualização na sociedade brasileira; 2.2. O ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, especial na escola pública.
orientação sexual, ética e pluralidade cultural. 3. Relação entre os seres vivos e o ambiente: 3.1. O
homem e a sua ação sobre o ambiente; 3.2. Princípios básicos que regem as funções vitais dos seres Professor de Educação básica I – Substituto
vivos; 3.3. Relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; 3.4. Caracte-
rização dos grandes grupos animais e vegetais. 4. O corpo humano como um todo em equilíbrio: Conhecimentos Específicos (CE):
4.1. Saúde e Orientação Sexual; 4.2. Desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. 5. Continuidade A instituição e o projeto educativo. Reflexões sobre prática pedagógica: a organização do es-
das espécies: 5.1. Evolução; 5.2. Reprodução; 5.3. Hereditariedade. 6. Fundamentos teóricos da Quí- paço e do tempo: o ambiente alfabetizador. A criança: o desenvolvimento da identidade e da
mica: 6.1. Conceitos, leis, relações e princípios básicos; 6.2. Interações e transformações químicas. autonomia; os jogos e as brincadeiras no desenvolvimento da imaginação e da criatividade. A
7. Fundamentos teóricos da Física: 7.1. Conceitos, leis, relações e princípios básicos; PCN e Temas linguagem oral e escrita: idéias e práticas correntes. Reflexões sobre a prática pedagógica nas
Transversais. diversas áreas de ensino. Alfabetização e letramento: diferenças conceituais; psicogênese da
língua escrita; a mediação do professor no processo de construção da escrita. Prática de lin-
Educação Artística guagem oral, leitura e produção de texto. Conceito de texto. Concepções sobre a avaliação do
Conhecimentos Específicos (CE): desempenho do aluno. A matemática no cotidiano e nas práticas escolares. Parâmetros Curricu-
Reflexões sobre a arte, seus significados e possíveis definições. As obras de arte e os contextos em lares para o Ensino Fundamental (10 volumes)
que foram produzidas. A história do ensino da arte no Brasil e os novos pressupostos. O ensino da
arte e formação do professor. O processo de ensino-aprendizagem em arte. As artes visuais e os PCN ANEXO II
e Temas Transversais.
ModELo dE REQUERIMENTo dE SoLICITAÇÃo dE ISENÇÃo dE TAXA dE INSCRIÇÃo
Educação Física
Conhecimentos Específicos (CE): À Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS
Jogos Cooperativos - Uma pedagogia para o esporte: Origem, evolução, primeiros movimentos,
história no mundo e no Brasil, conceito, características, visão e princípios sócio educativos da co- Eu, _________________________________, RG n°________________, CPF n°
operação. Pedagogia do esporte, o pedagogo do esporte, consciência da cooperação no esporte, ______________________, venho requerer a isenção do pagamento do valor da inscrição para a
ensinagem cooperativa do esporte, categorias dos jogos cooperativos. A educação física no projeto função de ___________________________________, do Processo Seletivo Edital 003/2011 - SEDUC,
político pedagógico: Contexto do componente curricular, a educação física enquanto linguagem, o da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, nos termos da legislação municipal, e do referido
processo ensino aprendizagem na EF. O esporte na escola: A sociabilização do jogo e do desporto, Edital, juntando a competente documentação, assumindo, sob as penas da lei, que essa é verdadeira
aprendizagem social no ensino dos desportos nas escolas, jogo ou esporte, metodologia do ensino e idônea.
dos jogos esportivos. Princípios da atividade física: Individualidade biológica, da sobrecarga crescen-
te, da especificidade, continuidade, reversibilidade. Conteúdos de orientação didático pedagógica. Nestes termos
Habilidades motoras e desenvolvimento. Atividade e aptidão física. Saúde e qualidade de vida. O Pede deferimento.
desenvolvimento dos conteúdos. PCN e Temas Transversais.
Guarujá, ____ de dezembro de 2011.
Professor de Educação Profissional _______________________________________
Mecânica
Metrologia – conceitos básicos: Noções de erros nas medidas, finalidades no controle dimensional, ANEXO III
sistemas de unidades – o sistema internacional e o sistema inglês, transformação de medidas, con-
versões entre unidades do mesmo sistema e de um para o outro. ‘’ MODELO DE DECLARAÇÃO PARA CANDIDATO DESEMPREGADO
Leitura e interpretação de desenhos técnicos em mecânica e noções básicas de instalação elétrica e
eletrônica. Equipamentos, acessórios e instrumentos hidráulicos. Equipamentos e acessórios pneu- DECLARAÇÃO
máticos. Elementos de Máquinas: elementos de fixação (rebites, pinos, parafusos, porcas, arruelas,
cálculo de roscas, anéis elásticos e chavetas), mancais e rolamentos, molas, conjuntos mecânicos. Eu, ___________________________________, RG n°_________________, CPF n°
Motores de combustão interna – ciclo Diesel e ciclo Otto; sistemas de admissão de ar; turbo compres- ____________________, DECLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de concessão de isen-
sor e pós resfriador. Manutenção: tipos de manutenção (corretiva, preventiva e preditiva), desmon- ção de pagamento do valor da inscrição para a função de ___________________________, prevista
tagem e montagem de conjuntos mecânicos, uso de ferramentas. Máquinas elétricas. Lubrificação na legislação municipal, nos termos do Processo Seletivo Edital 003/2011 – SEDUC, da Prefeitura
industrial e lubrificação de equipamentos e componentes mecânicos. Normalização: normalização Municipal de Guarujá, que me encontro na condição de desempregado(a).
no Brasil, objetivos da normalização. Processos de fabricação: laminação, usinagem, fresagem, corte
de chapas e soldagem de meais. Guarujá, ____ de dezembro de 2011.
_______________________________________
Química assinatura do(a) candidato(a)
1. Transformações Químicas; 2. Uso de Materiais; 3. Água na Natureza; 4. Transformações Químicas: ANEXo IV
Um Processo Dinâmico; 5. Transformações Químicas e Energia; 6. Estudo dos Compostos de Carbo- CRoNoGRAMA PREVISTo
no; Química Geral; Físico-Química; Química Ambiental; Processos
Químicos Industriais; Mineralogia; Química Ambiental e Corrosão. EVENTo dATAS PRoVÁVEIS

Contabilidade Recebimento das Inscrições de 19 de dezembro de 2011 a 04 de
Conhecimentos Específicos (CE): janeiro de 2012
Contabilidade Geral: Princípios, Convenções, Técnicas e Fatos Contábeis – Procedimentos contábeis Recebimento das inscrições de candidatos economicamente de 20 a 22 de dezembro de 2011
básicos, segundo o método das partidas dobradas – Patrimônio Líquido e suas variações – Opera- hipossuficientes
ções com Mercadorias (RCM, CMV e Inventário) - Lançamentos contábeis sobre operações bancá-
Publicação no Diário Oficial do Município da lista dos candidatos
rias – Ajustes e levantamento de demonstrações contábeis e financeiras (Balanço Patrimonial, De- inscritos, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja. 10 de janeiro de 2012
monstração do Resultado do Exercício) – Origens e Aplicações de Recursos – O Ativo Imobilizado e sp.gov.br
os problemas de Amortização, Depreciação e Exaustão. Noções básicas de Contabilidade Pública

Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁbAdo
39
Data reserva para interposição de recurso referente a lista dos * Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos ser-
11 e 12 de janeiro de 2012 viços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos
candidatos inscritos
alunos nas atividades escolares;
Publicação no Diário Oficial do Município da convocação para * Promover atividades e espaços de participação da família e a interface com os serviços setoriais da saú-
realização da PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhada pelo 17 de janeiro de 2012
site www.guaruja.sp.gov.br
de, da assistência social, entre outros.

Realização da PROVA OBJETIVA 29 de janeiro de 2012
Data reservada para interposição de recurso referente a aplicação
30 de janeiro de 2012 EdITAL dE CoNVoCAÇÃo
da PROVA OBJETIVA
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração,
Publicação no Diário Oficial do Município do gabarito da PROVA convoca o Sr. JoRGE KLEI SILVA dE SoUZA – prontuario nº 18.593, para que no prazo de três (3)
OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site www.guaruja. 31 de janeiro de 2012 dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar),
sp.gov.br
desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 8
Datas reservadas para interposição de recurso referente ao às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº
01 e 02 de fevereiro de 2012
gabarito da PROVA OBJETIVA 30.891/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a
Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS dos Administração Publica julgar legal.
candidatos na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, 11 de fevereiro de 2012 Guarujá, 07 de dezembro de 2011.
podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
Datas reservadas para interposição de recurso referente às
NOTAS dos candidatos na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO 13 e 14 de fevereiro de 2012
PRELIMINAR.
CoMUNICAdo AoS SERVIdoRES do QUAdRo dE EMPREGo PERMANENTE dA “CLT” QUE
Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO ENCoNTRAM-SE APoSENTAdoS PoR INVALIdEZ E RECEbENdo SUA APoSENTAdoRIA
FINAL e da HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Edital 003/2011 do REGIME GERAL dA PREVIdÊNCIA SoCIAL
– SEDUC, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja. A Secretaria Municipal de Administração comunica aos SERVIdoRES do QUAdRo dE EMPREGoS
sp.gov.br PERMANENTE dA CLT QUE ENCoNTRAM-SE APoSENTAdoS PoR INVALIdEZ E RECEbENdo SUA
APoSENTAdoRIA do REGIME GERAL dA PREVIdÊNCIA SoCIAL, que estes deverão se recadastrar
ANEXo V junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DOS EMPREGOS n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período de 01 a 20
de dezembro de 2011, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a que
PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo bASICA I – SUbSTITUTo (PEb I – SUbST.); PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo têm direito a partir do mês de janeiro de 2012, até que a situação seja regularizada.
bÁSICA III – PEb III; e PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo PRoFISSIoNAL: Guarujá, 05 de dezembro de 2011.
* Participar da elaboração do projeto pedagógico de sua unidade escolar; Flavio Poli
* Cumprir plano de trabalho, segundo o projeto pedagógico de sua unidade escolar; Diretor de Gestão de Pessoas
* Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado,
em articulação com a equipe de orientação pedagógica;
* Ministrar os dias e horas-aula estabelecidos, trabalhando os conteúdos de forma crítica e construtiva, CoMUNICAdo AoS FUNCIoNÁRIoS ESTATUTÁRIoS INATIVoS E PENSIoNISTAS dE
proporcionando o desenvolvimento de capacidade e competências; FUNCIoNÁRIoS, REGIdoS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.212 dA PREFEITURA MUNICIPAL
* Orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à dE GUARUJÁ, INCLUSIVE AQUELES dETERMINAdoS PoR dECISÃo JUdICIAL
seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento; A Secretaria Municipal de Administração comunica aos funcionários estatutários inativos e
* Realizar a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, utilizando instrumentos que possibilitem a pensionistas de funcionários regidos pela lei municipal n° 1.212 da Prefeitura Municipal de Guarujá,
verificação do aproveitamento dos alunos e da metodologia aplicada; inclusive aqueles determinados por decisão judicial, que deverão se recadastrar junto a Diretoria
* Estabelecer estratégias de recuperação paralela para alunos de menor rendimento; de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640 –
* Colaborar na organização e participar das atividades de articulação da escola e a comunidade; Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de
* Participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino; dezembro de 2011, sendo que o não recadastramento implicará na cessação do pagamento de
* Participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento, censos e outros eventos, quando solicitado; janeiro de 2012, até que a situação seja regularizada, conforme determina a Lei Municipal nº
* Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensino- 2.664.
aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional; Guarujá, 05 de dezembro de 2011.
* Participar de projetos de inclusão escolar, utilizando-se de metodologias específicas; Flavio Poli
* Elaborar e desenvolver projetos que oportunizem a análise crítica da realidade pelos alunos, desenvol- Diretor de Gestão de Pessoas
vendo os conteúdos propostos no currículo escolar;
* Participar da realização da avaliação institucional;
* Realizar pesquisas na área de educação. atos oficiais

PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo ESPECIAL (dA / dI / dV) :
cÂmara
* Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias
considerando as necessidades específicas dos alunos público alvo da educação especial; HoMoLoGAÇÃo
* Elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a funcionalidade e a PREGÃo PRESENCIAL Nº 008/2011
aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;
* Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional; Em face dos elementos constantes do Processo nº 140/2011 – Pregão Presencial nº 008/2011, que
* Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala tem por finalidade o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório para o Legislativo e,
de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; em especial, ao despacho da Comissão Permanente de Pregões, homologo o objeto da presente lici-
* Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de tação à licitante BSH Equipamentos Ltda. - ME, que foi considerada vencedora do certame, por cum-
recursos de acessibilidade; prir com todas as exigências do Edital e por apresentar proposta com o valor global de R$ 132.302,82
* Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno; (cento e trinta e dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e dois centavos).
* Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalização da
promovendo autonomia, atividade e participação, tais como: Ata de Registro de Preços.
I - As tecnologias da informação e comunicação; Publique-se.
II - A comunicação alternativa e aumentativa;
III - A informática acessível; Gabinete da Presidência, em 09 de dezembro de 2011.
IV - O soroban; JoSÉ CARLoS RodRIGUEZ
V - Os recursos ópticos e não ópticos; Presidente
VI - Os softwares específicos;
VII - Os códigos e linguagem, as atividades de orientação e mobilidade entre outros;

40 SÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
natal

Prefeitura inicia programação
nesta segunda-feira (12)
a
Prefeitura acenderá
oficialmente as Luzes
de Natal 2011 na noite
desta segunda-feira
(12). A decoração natalina abran-
ge oito pontos da Cidade, com
destaque para a Avenida Thiago
Ferreira, na área comercial de Vila de natal – Além disso, a
Vicente de Carvalho, que também Praça das Bandeiras (Praia das Pi-
ganhou uma árvore de dez metros tangueiras) receberá, pelo segundo
de altura e a casinha do Papai ano consecutivo, a Vila de Natal,
Noel. A solenidade de entrega onde o bom velhinho também terá
da iluminação acontece ao cair uma casa para receber os baixinhos.
da noite, às 20 horas, na Praça A abertura do espaço, sob a respon-
14 Bis, com apresentação do Co- sabilidade da Secretaria Municipal
ral da Primeira Igreja Batista do de Turismo, será nesta terça-feira
Itapema e da Banda Municipal (13), às 20 horas.
de Guarujá.
As atividades são coordena-
das pela Secretaria Municipal de
Cultura. No mesmo dia, a partir
das 16 horas, o Grupo Violodum
se apresenta na Praça Vicente de
Carvalho (esquina da Avenida
Thiago Ferreira com Rua Agenor
Programação de Natal
de Assis), seguido por outras atra-
ções. Mas a programação cultural
em homenagem ao Natal começa Hoje Terça-feira (13)
Inauguração da Vila de Natal
neste sábado (10) e prossegue até Coral Cantares de Espanha de Santos
Local: Praça das Bandeiras (Praia das Pitangueiras)
o dia 20 de dezembro em vários Local: Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro – Matriz Horário: 20 horas
pontos da Cidade (ver quadro). de Guarujá (Praça da Matriz, s/n – Centro)
A Prefeitura ainda instalará Horário: 20 horas Sexta-feira (16)
uma árvore de dez metros de Coral Municipal de Guarujá e outras atrações
altura na Praça dos Expedicio- Amanhã Horário: a partir das 18 horas
nários. Além disso, as Avenidas Coral Vozes da Fé e Coral Nossas Vozes Local: Praça 14 Bis
Puglisi, Adhemar de Barros, Local: Paróquia Nossa Senhora das Graças – Matriz de Vicente de
Dom Pedro I e da Saudade tam- dia 17 de dezembro (sábado)
Carvalho (Rua Padre Anchieta, 107 – Vila Alice) Reisado Sergipano, Coral da Primeira Igreja batista do Itapema,
bém estão ganhando iluminação Horário: 20h30
especial. Ao todo, serão espa- dançando na Praça e Artes Sacras
lhados 700 enfeites pelas vias Local: Praça 14 Bis
públicas. Só o principal corredor
Segunda-feira (12) Horário: a partir das 16 horas
Abertura oficial
comercial da Cidade recebeu 200 Coral da Primeira Igreja batista do Itapema e banda Municipal dia 18 de dezembro (domingo)
ornamentos com formas alusivas de Guarujá Afroketu e Coral Infanto-juvenil da Igreja Adventista e banda
à data, como anjos, estrelas, si- Local: Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho) Municipal de Guarujá
nos e papais noéis. Horário: 20 horas Local: Praça14 Bis
A decoração de Natal ainda Horário: 18 horas
contempla o Viaduto Floriberto Grupo Violodum e outras atrações
Mariano, o Túnel Juscelino Ku- Horário:16 horas dia 20 de dezembro (terça-feira)
bitscheck (Túnel da Vila Zilda) Local: Praça Vicente de Carvalho (esquina da Avenida Thiago Fer- Concerto de Natal - Coral Municipal de Guarujá
e o monumento que representa o reira com a Rua Agenor de Assis – Vila Alice) Local: Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro
Forte do Itapema, na entrada de Horário: 20 horas
Vicente de Carvalho.

Diário Oficial de Guarujá - 10-12-11

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