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Diário Oficial
Sábado, 5 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2396 • Distribuição gratuita
                                                                                GUARUJÁ
                                                                  emprego


Prefeitura realiza concurso
público para agentes
                                                                                    A partir desta segunda-feira (7) tem
                                                                                    início o período de inscrições para o
                                                                                    concurso público da Saúde. Agora, são

comunitários de saúde
                                                                                    138 vagas, sendo 11 para Portadores
                                                                                    de Necessidades Especiais (PNE). É
                                                                                    obrigatório que o candidato resida na
                                                                                    área de atuação. Página 3




            laé de souza                                           mutirão               festa do servidor             Arquivo/PMG




   Guarujá recebe                                  Município intensifica            Grêmio promove
“Caravana da Leitura”                              combate à dengue                    baile hoje
             Página 4                                            Página 9                    Página 4
2             sÁbAdo
                    5 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ

                                                                                                        Serviço Funerário Municipal (24 horas)                        • CAEC João Paulo ii
                                                                                                        3386-6259                                                     3352-5729
                                                                                                                                                                      Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                        Delegacia de Guarujá
                                                                                                        3386-6992                                                     Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                        Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                      • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                        Casa do Educador                                              3353-3553
                                                                                                        3386-4378                                                     Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                         Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                          • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                           CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                  3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                      Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                                Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                            3386-4120
                                                                                                        Rua Brasilina Desidério, s/n                                  • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer                        Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                       3386-8556
    3308-7885                                      3386-2340                                                                                                          Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
                                                                                                        Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                        3351-4067                                                     • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura                                                                               Avenida Guadalajara, s/n
    3386-2230 / 3383-2948                          Social e Cidadania                                                                                                 3352-2945
                                                   3308-7780
                                                                                                        Perequê                                                       Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                  3353-7529
    3344-4600                                      3308-7790                                            Rua Rio Amazonas, 800                                         • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                                                                                      e Hepatites Virais (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                        Vicente de Carvalho                                           3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                      3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                            Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                 Defesa Civil
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                   Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira                              199
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                                3386-5072
                                                                                                        Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                  Casa dos Conselhos
    Secretaria da Defesa                           UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                       3383-2181
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                                Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                 3383-2177 / 3355-6648                                         Conselho da Condição Feminina
                                                                                                        Rua Washington, 719, Centro                                   3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                            Emergência - Polícia Militar
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                                                                                       Conselho Municipal da
                                                                                                        190
                                                                                                                                                                      Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                        3383-2181
                                                                                                        Samu
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                            192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                            Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                     Corpo de Bombeiros
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                      3355-3198 - Plantão: 8826-6635
                                                                                                        193
                                                   3354-2802
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                                                                                  Conselho Tutelar de VC
                                                                                                        CENTROS COMUNiTáRiOS
    Central de Monitoramento                                                                                                                                          3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                 • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                             3358-2976                                                     Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                            Av. Manoel da Cruz Michael, 333                               Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                     Santa Rosa
                                                   Jardim Boa Esperança                                                                                               3386-6806

                                                                                                                                                                                               e
                                                                                                                                                                                     Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                          Doe viDa
expediente




                                                                          | Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560              atividades da Câmara
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                         Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                                com o Banco
                                                                                                                                           produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                         seus atos oficiais, são de                     de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                  do Hospital
                                                                                                                                        responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                                Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                             do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                              sÁbAdo
                                                                                                                              5 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                3
concurso público


           Guarujá disponibiliza 138 vagas
          para agentes comunitários de
          saúde a partir desta segunda (7)
As inscrições podem                 InscrIção




                                                                                                                                                                            Arquivo/PMG
                                        Pela internet, o candidato
ser feitas até 18                   deve acessar a página eletrônica
de novembro; é                      da Prefeitura (www.guaruja.
obrigatório que o                   sp.gov.br) e ler atentamente o
candidato resida na                 edital 003/2011. No site, é neces-
                                    sário preencher a ficha de inscri-
área de atuação                     ção corretamente e emitir boleto




C
                                    bancário. A taxa de inscrição
           om o intuito de atin-    pode ser paga via internet ou em
           gir uma cober tura       qualquer agência bancária.
           total de agentes co-         A lista com os inscritos estará
           munitários de saúde      disponível no Diário Oficial,
em grande parte das Unidades        podendo ser acompanhado na
de Saúde da Família (Usafa)         página eletrônica da Prefeitura,
- já existentes; em construção      no fim deste mês.
iniciada ou prevista - a Prefei-
tura, por meio da Secretaria        requIsItos
Municipal de Administração,            Para participar, os candidatos
está realizando concurso pú-        devem ter o Ensino Fundamental
blico para o emprego de agente      completo e residir na área de
comunitário de saúde.               atuação, ser brasileiro e idade
    No total, serão disponibili-    mínima de 18 anos.
zadas 138 vagas, sendo 11 para
Portadores de Necessidades          Isentos
Especiais (PNE). Outras 600             Aqueles que possuem direito
estarão disponíveis por meio de     à isenção da taxa de pagamento
cadastro reserva, onde 30 são       devem comprovar tal condição,
para PNE.                           munido de documentos. Para
    As inscrições podem ser         isso, estes candidatos poderão
feitas de segunda-feira (7) até     realizar a inscrição de 8 a 11
o dia 18 de novembro, no site       de novembro, das 10 às 16 ho-
da Prefeitura (www.guaruja.         ras, pessoalmente, no Ginásio
sp.gov.br). A taxa de inscrição     Marivaldo Fernandes – Guaibê
é de R$ 20 e o concurso será        (Avenida Santos Dumont, 420 –
realizado sob o regime da           Santo Antônio).
Consolidação das Leis de Tra-
balho (CLT). O salário mensal       Prova
oferecido é de R$ 699,05, mais          A realização da prova objeti-
benefícios, com jornada sema-       va está prevista para o dia 11 de
nal de 44 horas.                    dezembro e será composta por
    As 138 vagas contemplarão       40 questões de múltipla escolha,
os moradores dos bairros Vila       sendo eliminatória e classificató-
Baiana, Vila Rã, Jardim Helena      ria. No conteúdo, questões de co-
Maria, Santo Antonio, Jardim        nhecimentos específicos, Língua
                                                                                                                                             As vagas contemplam os
Conceiçãozinha e Jardim Boa         Portuguesa e Matemática.                                                                                 moradores dos bairros
Esperança. É obrigatório que o          A convocação para as provas       Na data da prova, o candidato    minutos de antecedência. Os       Vila Baiana, Vila Rã, Jardim
candidato resida na área de atu-    será publicada no Diário Oficial,     deverá portar documento origi-   candidatos serão classificados    Helena Maria, Santo Antônio,
                                                                                                                                             Jardim Conceiçãozinha e
ação, pois ele atuará na Usafa do   podendo ser acompanhado na            nal, comprovante de inscrição    por área de atuação, conforme o   Jardim Boa Esperança
próprio bairro.                     página eletrônica da Prefeitura.      e comparecer ao local com 30     número de vagas.
4               sÁbAdo
                    5 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                                           GUARUJÁ

praça 14 bis


Guarujá volta a receber
Caravana da Leitura                                                                                                                                                               O espaço será
                                                                                                                                                                                  utilizado para
                                                                                                                                                                                  comercialização


C
           om apoio da Prefei-                                                                                                                                                    de livros do autor
           tura, a “Caravana da




                                                                                                                                                      Fotos Divulgação
                                            A última vez em                                                                                                                       Laé de Souza
           Leitura” montará uma             que o projeto
           tenda na Praça 14 Bis,           visitou a Cidade
em Vicente de Carvalho, nesta               foi em 2009
segunda (7) e terça-feira (8). O                                                                                                                                         Leitura”, Laé de Souza, diz que a
espaço será utilizado para comer-                                                                                                                                        ação é inédita e que busca quebrar
cialização de livros do autor Laé                                                                                                                                        o estigma de que o brasileiro não
de Souza, com preços simbólicos                                                                                                                                          gosta de ler. “O brasileiro gosta de
que variam entre R$ 1 e R$ 3. O                                                                                                                                          ler sim. O que lhe falta é oportu-
horário de funcionamento será                                                                                                                                            nidade e acessibilidade aos livros,
das 9h30 às 17 horas.                                                                                                                                                    que infelizmente custam muito
    Uma iniciativa do grupo                                                                                                                                              caro no Brasil”, afirma o autor.
“Projetos de Leitura”, a Cara-
vana é aberta a todos, especial-                                                                                                                                         LIvros
mente aos estudantes. O projeto                                                                                                                                             As obras que estarão dis-
visa incentivar o hábito da leitura                                                                                                                                      poníveis para a compra são:
entre os munícipes, independente                                                                                                                                         “Acontece”; “Acredite se quiser”;
da classe social. Os livros são vol-                                                                                                                                     “Radar, o cãozinho”; “Bia e a
tados ao público infantil, juvenil                                                                                                                                       sua Gatinha Pammy”; “Quinho
e adulto, e apresentam histórias                                                                                                                                         e o seu Cãozinho – Um cãozi-
do cotidiano. O autor das obras,                                                                                                                                         nho especial”; “Quinho e o seu
Laé de Souza irá acompanhar                                                                                                                                              Cãozinho – Novos amigos”;
a Caravana e vai autografar os                                                                                                                                           “Nos Bastidores do Cotidiano”;
livros.                                                                                                                                                                  “Espiando o Mundo pela Fecha-
    A última vez em que a Ca-                                                                                                                                            dura” e “Coisas de Homem &
ravana visitou Guarujá foi em                                                                                                                                            Coisas de Mulher”.
dezembro de 2009. Para a co-
ordenadora da Literatura da                                                                                                                                              caravana da LeItura
Secretaria de Cultura, Márcia                                                                                                                                                Aplicado desde 2004, o pro-
                                                                                                                            Os preços                                    jeto é uma iniciativa do grupo
Guedes, a iniciativa é importan-
te para disseminar o hábito da         ajudará a difundir a cultura entre   ção de 120 mil livros, em cerca de            variam entre                                   “Projetos de Leitura”, com apoio
leitura. “Os livros são acessíveis     os leitores”, afirma.                40 cidades, até o final deste ano.             R$ 1 e R$ 3                                   do Ministério da Cultura e patro-
devido ao preço simbólico e isso           A Caravana prevê a distribui-    O idealizador da “Caravana da                                                                cínio da ZF do Brasil.



homenagem

         Grêmio da Prefeitura realiza baile do servidor hoje
A animação                          Neste sábado (5), a partir das     outubro). O evento acontece na            O valor do convite individual é R$          para quatro pessoas.
                                 21 horas, o Grêmio Recreativo e       sede do Grêmio, na Rua Ranul-             10 para sócio e R$ 15 para não-                Os convites e reservas de mesas
da festa ficará                  Esportivo dos Funcionários da         fo Veríssimo, 50, no Jardim Las           sócio. Além disso, o interessado            podem ser feitos na secretaria do
por conta do                     Prefeitura de Guarujá realiza o       Palmas.                                   em participar do baile tem a opção          Grêmio, das 8 às 12 horas e das
                                 Baile do Servidor Público, em ho-        A animação da festa ficará por         de comprar a mesa. A redonda                14 às 18 horas. Outras informa-
grupo Pacific                    menagem ao Dia do Funcionário         conta do grupo Pacific Show Band,         custa R$ 15 e tem capacidade para           ções pelos telefones: 3354-6202 e
Show Band                        Público (comemorado em 28 de          que promete embalar os presentes.         seis pessoas e a quadrada por R$10          3012-1877.



                      Acesse o blog da Prefeitura de Guarujá blog.guaruja.sp.gov.br
Diário Oficial
                GUARUJÁ
                                                                                                                                                     sÁbAdo
                                                                                                                                                     5 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                          5
                  feira livre


                    Mostra Cultural
                  envolve população de
                   Vicente de Carvalho
                  Literatura de cordel,                  do grupo Afroketu. A literatura          Como entretenimento para
                                                         de cordel foi muito bem repre- as crianças, o xilógrafo Thiago
                  desenhos, grafite,                     sentada pelo poeta Colibri. Os Almeida Reis ensinou a arte de
                  teatro, forró e                        desenhos e o grafite ficaram por origem chinesa, que encantou a
                  capoeira também                        conta de Sérgio Iplinsky e Wilian todos. “Eu adorei a experiência
                                                         Gospel. A produção de teatro foi e quero repetir muitas vezes”,
                  fizeram parte da                       feita pelo Trio Boa Vista e a apre- comemorou Marcele Silva de
                  programação                            sentação do forró                                Oliveira, 9 anos.




                  O
                                                         pé de serra foi abri-                               O secretário
                               cenário da feira livre    lhantada pelo trio             Objetivo          de Cultura explica
                               do último domingo,        Chapéu de Couro.              é resgatar         como tem sido as
                               em Vicente de Car-            E as atrações não                            ações de democrati-                                                            dos presentes
                                                                                        a cultura                                                        Dina Alves arrancou gargalhadas
                               valho, estava dife-       pararam por aí. A                                zação da cultura na                                                         Preguiçoso”
                                                                                                                                                         com a performance “O Marido
                  rente. Música, dança, teatro,          Camerata de Violão           nordestina          Cidade. “A cultura
                  xilogravura, entre outros. Esses       do Município tam-                                nordestina é bas-      nida Presidente Vargas, 266, em    arte, a xilogravura se apresenta
                  atrativos fizeram parte da Mostra      bém deu um brilho                                tante diversificada,   Vicente de Carvalho), ou ainda     como a mais rica e instigante
                  Cultural de Guarujá, iniciativa da     especial à ação cultural. Sob uma vez que foi influenciada por          pelos telefones: 3386-2230 e       expressão plástica da cultura
                  Prefeitura, por meio da Secretaria     a batuta do professor Fabiano indígenas, africanos e europeus.          3383-2948.                         rural brasileira.
                  de Cultura. O objetivo é resgatar      Rabelo dos Santos, os alunos Buscamos a preservação e a                     A xilogravura chegou ao
                  a tradicional cultura nordestina,      deram uma pequena mostra do propagação não só da cultura                Brasil pela primeira vez no        reIsado
                  por isso a escolha do local pelo       que aprenderam durante o ano, nordestina, mas, também levar a           período colonial, na edição de         O Reisado é de origem por-
                  fato da região abrigar um grande       no curso de violão oferecido pela arte a todos os lugares”.             textos sacros, estampa de teci-    tuguesa e instalou-se em Sergipe
                  número de nordestinos.                 Prefeitura.                                                             dos, baralhos e papel de parede.   também no período colonial.
                      Clientes da feira, moradores           Com a performance “O Ma- curso                                      No século XIX foi usada na         Atualmente é dançado em qual-
                  e visitantes se divertiram com a       rido Preguiçoso”, a professora da        Guarujá oferece oficina de     ilustração de livros e periódi-    quer época do ano. Os temas de
                  programação, que incluiu apre-         oficina da Secretaria de Cultura, xilogravura e de outras artes         cos. Já no início do século XX     seu enredo variam de acordo com
                  sentação do Reisado Sergipano,         Dina Alves, arrancou gargalha- em vários espaços da Cidade.             passou a ilustrar as tramas em     o local e a época em que são ence-
                  da Associação Folclórica Bumba         das dos presentes com a demons- Os interessados podem obter             verso dos folhetos de cordel.      nados, podem ser: amor, guerra,
                  Meu Boi e mostra de capoeira,          tração de arte cênica.               informações na Secretaria (Ave-    Em seu desabrochar como            religião entre outros.
Fotos Marcos Miguel




                                                                                                               Os desenhos
                                                                                                               ficaram por
                                                                                                               conta de Sérgio
                                                                                                               Iplinsky




                  A literatura de cordel foi muito bem representada pelo poeta Colibri
6            sÁbAdo
                5 de novembro de 2011
                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                        GUARUJÁ
eleições


Cipa tem novos representantes
para gestão 2011/2012
                                                                                                                A data da posse está prevista para
                                                                                                                o próximo dia 28, no gabinete da
                                                                                                                prefeita



“N
                    ossa inten-




                                                                                                                                                                    Raimundo Nogueira
                    ção é fazer
                    com que os
                    funcionários
tenham uma melhor qualidade
de vida e trabalho”. Esse é o
objetivo da escriturária Rachel
Silva Vasconcelos Souza, que foi
a mais votada dos cinco titulares
com 208 votos. Ela almejava estar
entre os cinco, mas não esperava
a primeira colocação. “Não espe-
rava ficar em primeiro, mas tinha
muita vontade de ficar entre os
cinco. Tenho que agradecer aos
amigos que votaram em mim”,
afirma.
    O segundo lugar ficou com
Jonathan Dias Chaves com 158
votos. Ele, que é inspetor de alu-
nos acredita que o importante é
“zelar não só pela saúde, como
também evitar o risco de aciden-
tes através dessa comunicação
interna para o bem-estar do tra-
balhador”, ressalta.
    A professora da educação
especial, Itamara Guerreiro de
Morais, conquistou com 155 vo-
tos, a terceira colocação e ficou
satisfeita com a posição. “Não é
a primeira vez que concorro, mas
confesso que fiquei surpresa com
o número de votos que recebi,
pois não fiz campanha. Fico feliz
em ver o reconhecimento dos
colegas. Vamos trabalhar em prol
do servidor”, revela.
    Fernando Luiz Ventura e                                                                                                               As eleições para a Comissão
                                                                                                                                          Interna de Prevenção de
Valdemar Santos com 149 e                                                                                                                 Acidentes ocorreram de 17
147 votos, ficaram com a quarta                                                                                                           a 30 de outubro
e quinta posição, respectiva-
mente.
    A Comissão In-                           Paço Moacir dos     cipantes. “Parabenizo todos          Os suplentes foram: Maria       questões referentes à prevenção
terna de Prevenção
                            Posse está       Santos Filho). No   os envolvidos nesse processo      da Conceição Barreto, com 146      de acidentes nos locais de traba-
de Acidentes (Cipa)        prevista para total, 27 candida-      eleitoral, tanto na dedicação,    votos; Alexandre Santos de Brito   lho de cada setor.
realizou de 17 a 30                          tos concorreram a   como na organização. Tudo         com 138; Tânia Cícera Silva dos        A eleição é anual e é compos-
de outubro, as elei-
                              o dia 28       nove vagas: sendo   ocorreu de forma tranquila. To-   Santos com 128 e Rogério Almei-    ta por representantes dos funcio-
ções para composi-                           cinco titulares e   dos entenderam a importância      da de Oliveira com 122.            nários públicos de Guarujá. Os
ção dos novos membros na ges- quatro suplentes.                  da existência e continuidade da      A principal função da Cipa      cinco mais votados irão indicar o
tão 2011/2012. A data da posse       O presidente da Comissão    Cipa no órgão municipal, como     – que é um colegiado eleito pe-    vice-presidente no dia da posse e
está prevista para o próximo dia Eleitoral da Cipa, Rober to     ferramenta prevencionista”,       los funcionários de carreira da    o presidente tem a indicação do
28, no gabinete da prefeita (no Jamir, agradeceu aos parti-      disse.                            Prefeitura – é se encarregar das   empregador.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                         sÁbAdo
                                                                                                                                                                         5 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                                               7
4ª edição


   'Corrida e Caminhada Solidária' bate
    recorde de doação de leite em pó
No total foram                                                                                                                                                                         GeraL MasCuLino
doados mais de 120                                                                                                                                                    Colocação   Número    Atleta
                                                                                                                                                                      1º          15        Elias Batista Oliveira
quilos do alimento                                                                                                                                                    2º          100       Joaldo Costa Pinto




C
                                                                                                                                                                      3º          200       Marcelo Lima Araujo
            om mais de 500 ins-
            critos, a 4ª edição da                                                                                                                                    4º          98        Emerson Ananias da Silva
            Corrida e Caminhada                                                                                                                                       5º          250       Milton Nogueira
            Solidária encerrou as                                                                                                                                     6º          278       Gilson Vicente da Silva
atividades em comemoração a                                                                                                                                           7º          253       Antônio Francisco Gomes da Silva




                                                                                                                                                      CLassiFiCação
10ª Semana do Guarda Civil                                                                                                                                            8º          74        Jose De Assis P da Silva
Municipal, no domingo (30).                                                                                                                                           9º          32        Evandro Cesare
Como taxa de inscrição, foi pe-                                                                                                                                       10º         261       Ilton Damião M. da Silva
dida a doação de 400 gramas de
leite em pó integral, o que gerou                                                                                                                                                      GeraL FeMinino
um recorde em comparação às                                                                                                                                           Colocação   Número   Atleta
outras edições. No total foram                                                                                                                                        1º          237      Maria Jose Tomaz De Aquino
arrecadados 128 quilos do ali-                                                                                                                                        2º          258      Ana Karina Lopes Fernandes
mento, que será doado ao Fundo                                                                                                                                        3º          238      Sandra Maria Dos Santos
Social de Solidariedade e outras                                                                                                                                      4º          51       Mariene Pascoal Carolino
entidades.                                                                                                                                                            5º          102      Lenir Gonzaga De C Mota
    O evento foi aberto ao público                                                                                                                                    6º          57       Elizana Maria Dos Santos
e contou com a participação de                                                                                                                                        7º          31       Joraci Do Carmo Rosa
várias entidades, academias e                                                                                                                                         8º          33       Rafaela Camilo Duarte Cesare
atletas de várias cidades. Pro-                                                                                                                                       9º          216      Marlena Iracema Dos Santos
fissionais da saúde aferiram a                                                                                                                                        10º         183      Suely De Oliveira
pressão arterial dos participantes.
A prova ocorreu na Praia da
Enseada, com partida da Praça
Horácio Lafer.
    Na categoria masculina,
                                                                                                                     Fotos Marcos Miguel




a vitória foi de Elias Batista
de Oliveira, seguido de
Joaldo Costa e Marcelo
Lima Araújo na prova dos
10 km. No feminino, a vi-
tória ficou com a atleta de
Guarujá, Maria José Tomaz
de Aquino, seguida de outra
guarujaense, Ana Karina de
Aquino.
    A Pérola do Atlântico
também foi representada na
categoria mirim por Wesley
Jorge Santos, que ficou com
o 2° lugar. Pedro Henrique da
Silva, de Praia Grande, foi o
vencedor e o cubatense Már-
cio Gabriel da Silva ocupou
a 3ª posição. O adolescente
Vinícius Andrade foi o ven-
cedor da sua categoria. Todos
os participantes ganharam um                                                                                                               Ana Karina Lopes Fernandes (2º), Maria Jose Tomaz de Aquino (1º) e
mini troféu como prêmio.           Joaldo Costa Pinto (2º), Elias Batista Oliveira (1º) e Marcelo Lima Araujo (3º)                         Sandra Maria Dos Santos (3º)
8        sÁbAdo
                         5 de novembro de 2011
                                                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                                                GUARUJÁ
                gestão pública


                Guarujá inicia 2ª fase do Programa
                 de Modernização junto ao MBC
Marcos Miguel




                                                                                                                                             A iniciativa tem
                                                                                                                                             como objetivo o
                                                                                                                                             aumento de receitas
                                                                                                                                             e a otimização das
                                                                                                                                             despesas do Município




A
           Prefeitura iniciou ofi-    uma vez, a realização Programa com a expectativa de economia       – quando o Movimento Brasil          mais de 20 empresas apoiarão
           cialmente no último        Modernizando a Gestão Pública, de 10 milhões de reais e o resul-   Competitivo apoiará de forma         o Programa Modernizando a
           dia 28, em parceria        na Pérola do Atlântico.         tado superou os 28 milhões.        profissional a montagem do           Gestão Pública, em Guarujá. O
           com o Movimento                “Esta é uma grande oportu-     “A economia mostra que as       orçamento municipal.                 órgão tem a proposta de captar
Brasil Competitivo (MBC), a           nidade de continuarmos avan- ferramentas apresentadas pelo             Haverá ainda uma segunda         cerca de R$ 6 milhões junto ao
segunda fase do Programa Mo-          çando com a modernização MBC foram absorvidas pela                 frente de trabalho que acompa-       setor privado e lançar a agenda
dernizando a Gestão Pública           da gestão pública.                          Prefeitura e há um     nhará a execução do orçamento        estratégica do Município já neste
(PMGP). A iniciativa tem por          Neste sentido, bus-                         compromisso da         ao longo de 2012, para garantir      mês de novembro.
objetivo o aumento de receitas        camos o apoio da          Frente de         prefeita e da sua      que as prioridades de projetos da        “Nós do MBC trabalhamos
e a otimização das despesas do        iniciativa privada,      trabalho vai       equipe, de fazer       Prefeitura sejam atendidas pela      com o conceito de três caracte-
Município, gerando por conse-         que permitirá que                           isso funcionar”,       execução orçamentária.               rísticas fundamentais para este
qüência, economia aos cofres          Guarujá continue         acompanhar         ressaltou Cama-            Além de uma terceira frente,     processo dar certo: liderança,
públicos para a realização de         a avançar, se or-       Orçamento 2012 rano.                       chamada governança de TI, na         método e conhecimento. Ne-
investimentos, como construção        ganizando admi-                                 Conforme ele,      qual os técnicos da Prefeitura       nhum processo em que traba-
de escolas e unidades de saúde.       nistrativamente e                           nesta segunda fase     de Guarujá, em parceria com          lhamos funcionou sem um líder
   O convênio que permitirá a         respondendo com a melhora da do PMGP serão ampliadas as            o MBC, definirão os tipos de         altamente comprometido. No
realização da segunda etapa do        qualidade de vida dos cidadãos frentes de redesenho de proces-     políticas a serem adotados para      caso de Guarujá, verificamos
PMGP, foi assinado pela prefeita      e cidadãs”, afirmou a chefe do sos, olhando especialmente para     o desenho dos sites da Admi-         que a prefeita está exercendo
de Guarujá e o diretor-presidente     Executivo.                      algumas áreas da Prefeitura,       nistração Municipal; a compra        sua liderança, convocando o
do MBC, Erik Camarano, em                 Segundo Erik Camarano, o como: licitação e compras; ou-        de equipamentos e quais ferra-       time de secretários para parti-
evento que teve a participação de     MBC alcançou na primeira fase vidoria do cidadão; processos        mentas usar para modernizar os       cipar deste processo. E é isso
dezenas de empresários ligados        do programa enormes resultados, de abertura de empresas e o        serviços prestados ao cidadão.       que faz toda a diferença”, sen-
ao MBC e que apoiarão, mais           uma vez que a ONG trabalhava próprio desenho do orçamento              De acordo o MBC, pouco           tenciou Camarano.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                            sÁbAdo
                                                                                                                                            5 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                      9
prevenção


Equipe de combate à dengue realiza
  mutirão nesta segunda-feira (7)
Ação foi desenvolvida




                                                                                                                                                                                            Meilin Neves
após análise do
Levantamento de
Índice Rápido (Lira), que
serve para diagnosticar
locais propícios
ao surgimento do
mosquito causador
da dengue



A
            pós o Levantamen-
            to de Índice Rápido
            (Lira) – estudo reali-
            zado antes da tempo-
rada de verão, –, realizado pela
Prefeitura, de 3 a 25 de outubro,
concluiu-se que a área 4 (Morri-
nhos, Jardim Brasil, Jardim Con-
ceiçãozinha, Vila Selma, Jardim
Boa Esperança, Monteiro da
Cruz, Jardim Alvorada, Jardim
Maravilha, Jardim Esplanada
do Castelo, Vila Áurea, Jardim
Progresso e Pae Cará) precisa
de maior atenção. Por isso, nesta
segunda (7) haverá mutirão nes-
tes locais. O estudo serve para
diagnosticar locais propícios ao
surgimento do mosquito causa-
                                                                                                                                                                   Ralo externo
dor da dengue.                                                                                                                                                     foi o recipiente
    A equipe de combate à den-                                                                                                                                     predominante
gue percorrerá estas áreas e
fará tratamento com larvicida e
inseticida nos locais propícios à
proliferação da doença. O reci-                                                         ações reaLizadas
piente predominante na área 4, a
mais afetada, foi o ralo externo,    Casa a Casa - Vistoria de rotina nas residências   Pontos Estratégicos – Vistorias realizadas em         Disque Dengue – O serviço feito no telefone
necessitando de atenção redobra-     do Município, visando à retirada de criadouros,    locais cadastrados com uma grande quantidade          3341-6569 é uma ferramenta importante para
da dos munícipes.                    orientação e prevenção da doença ao morador.       de recipientes, como: borracharias, estaleiros,       o cidadão denunciar possíveis focos da doença.
                                                                                        ferros-velhos, cemitérios e etc.                      Não é necessário se identificar. Após a ligação,
    A coordenadora da equipe de      Denúncia – Vistoria nos locais denunciados por                                                           uma equipe do controle de dengue vai até
combate à dengue da Secretaria       munícipes no telefone 3341 6569; telagem           IEC – Equipe de Informação, Educação e                o local e faz a vistoria. Lá, elimina o foco do
Municipal de Saúde, Ana Lúcia        em caixas d’água sem tampa; obras paradas;         Comunicação (IEC), que realiza palestras, teatro      mosquito e orienta o morador quanto aos hábitos
                                     coleta de pneus do meio ambiente.                                                                        importantes de prevenção.
Gama da Cruz, destaca como é                                                            de fantoche e divulgação da prevenção com
fundamental a participação da                                                           estandes e campanhas de combate à dengue.
                                     Imóveis Especiais – Vistorias em locais com                                                              TAC – O Ministério Público
população. “É preciso que os         grande fluxo de pessoas como: escolas,
                                                                                        Projeto Ponto Estratégico – Trabalho de
                                                                                                                                              e a Prefeitura de
munícipes tenham atenção aos         creches, marinas, unidades de saúde e etc.                                                               Guarujá firmaram um
                                                                                        educação em conjunto com a IEC, chamando              Termo de Ajustamento
recipientes que possam proli-        Bloqueio – Atividade de vistoria nas residências   a atenção de responsáveis pelos pontos                de Conduta (TAC),
ferar o mosquito Aedes Aegipty.      dos quarteirões onde há suspeitos e casos          estratégicos (pontos de reciclagem; borracharias;     inédito no Estado,
É muito importante que eles          confirmados de dengue.                             mecânicas). Neste ano, a ação já foi iniciada no      para combater a
                                                                                        mês de junho e termina em dezembro.                   dengue. Ele determina
autorizem a entrada dos agentes      Nebulização – Aplicação de inseticida nas                                                                uma série de ações
da dengue em suas residências”,      residências vistoriadas pelo bloqueio, visando     Mutirões – Realizados nas escolas e também            preventivas e repressivas
recomenda.                           eliminar os mosquitos.                             pelos agentes do controle de endemias.                que devem ser realizadas.
10                  sÁbAdo
                    5 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                                                         GUARUJÁ
serviços urbanos


Confira a relação de atendimentos
de ontem                                                   Na sexta-feira (4), a Prefeitura, por meio da Secretaria de
                                                           Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços:




CoLeta MeCanizada                                                 Varrição                                                      Fotos Dayanna de Castro   retroCaMinHão truCado/toCo
 Bairro Praia de Pernambuco                                        Santa Cruz dos Navegantes                                                               Transporte de tubos na Rua Um – Mar Casado
 Pae Cará                                                          Bica da Puglisi – Centro                                                                Transporte de bloquetes da fábrica de blocos para o Centro de
                                                                   Praça Mário Covas – Morrinhos I                                                         Apoio Operacional Guarujá
LiMPeza de CanaL                                                   Avenida Cinco – Morrinhos I e II
 Avenida Miguel Mussa Gaze – Astúrias                              Avenida Rio Amazonas - Perequê                                                         CoLeta de resíduos
                                                                                                                                                           Rua Alagoas – Vila Alice
LiMPeza de boCa de Lobo                                                                                                                                    Rua Araçaíba – Vila Alice
 Rua Onze, em toda extensão – Morrinhos I                         serViços de aLVenaria                                                                    Rua Padre Anchieta – Vila Alice
                                                                   Nivelamento de guia na Rua Joana Menezes Faro – Jardim                                  Rua Mato Grosso – Pae Cará
CaPinação                                                         Monteiro da Cruz                                                                         Rua Agenor de Assis – Vila Alice
 Avenida Manoel Albino – Santa Rosa                                Continuação manutenção no calçadão entre o Tejereba e
 Continuação nos arredores da Escola Diniz Martins – Vila Áurea   Escola Municipal Almeida Jr.                                                            draG Line
                                                                   Manutenção nas ruas Sílvio Daige e Marivaldo Fernandes –                                Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I
CaPinação e rasPaGeM                                              Enseada
 Pae Cará                                                          Reparos em mosaico na Rua Cavalheiro Nami Jafet – Centro                               PatroL 2 Máquinas
                                                                   Reparos de caixas Avenida General Rodon com Avenida Miguel                              Chácara Virgínia e Jardim Virgínia II
roçada                                                            Alonso Gonzalez – Astúrias
 Jardim Boa Esperança                                              Continuação da construção da mureta e recuperação do canal                             esCaVadeira HidráuLiCa
 Avenida São Jorge - Pae Cará                                     da Avenida Um – Morrinhos I                                                              Santa Rosa
 Estrada do Pernambuco
                                                                   Reparos da tubulação e limpeza de vala na Rua Um – Jardim
 Rua Cohab – Jardim Umuarama - Perequê                                                                                                                    taPa buraCo
 Avenida Rio Solimões – Jardim Umuarama - Perequê                 Mar Casado                                                                               Rua Oscar Sampaio – Vila Alice
 Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar - Perequê                                                                                                               Rua São Paulo – Pae Cará
                                                                  Hidrojato / suGador                                                                      Rua Esperidião Rosa – Pae Cará
Pintura                                                            Travessa 308 – Morrinhos III                                                            Rua Dois J – Pae Cará
 Avenida Santos Dumont – Santo Antônio                             CDHU (próximo ao Colégio João de Oliveira) – Morrinhos III                              Avenida Helena Maria – Jardim Helena Maria
 Avenida Manoel Albino – Santa Rosa                                Em frente à Escola Municipal Galiera – Morrinhos I                                      Rua Luiz Felipe Machado – Jardim Helena Maria




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da Prefeitura no                                                                                                                                                   prefeitura.guaruja
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                      sÁbAdo
                                                                                                                                                      5 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                               11
                                                                                   Atos oficiAis
                                                                        unidade de assuntos estratégicos
                      d E C R E T o N.º 9.590.                       eventos realizados pela Administração Pública Municipal cons-         volvimento e Gestão Urbana.
      “Institui a Comissão Especial do Projeto “Revitalização        tituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Munici-       Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven-
       da Avenida Thiago Ferreira”, nomeia seus membros,             pais, sendo de extremo interesse público que concentrem seus          cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2.º,
        estipula suas atribuições e dá outras providências.”         esforços em suas atividades fim;                                      nas seguintes hipóteses:
MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru-               Considerando a importância da continuidade do trabalho reali-         I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                    zado pela Comissão Permanente de Eventos e Publicidade, bem           lecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218, de 14
Considerando que a revitalização da Avenida Thiago Ferreira,         como seu acompanhamento, controle e avaliação; e,                     de junho de 2005;
trará benefícios à população Guarujaense, no que tange a Pro-        Considerando, por fim, o que consta no Ofício n.º 0508/11 –           II – se a família beneficiária for contemplada por programa ha-
jetos Urbanísticos, bem como na transição de veículos automo-        SEDECON GCM;                                                          bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de
tores; e,                                                                                       dECRETA:                                   qualquer outra forma obtiver moradia regular;
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-        Art. 1.º A alínea “d”, do inciso VII, do artigo 2.º, do Decreto n.º   III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as-
vo n.º 10857/136150/2011;                                            8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos Decretos n.ºs        sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni-
                            dECRETA:                                 8.857, de 03 de fevereiro de 2010; 9.061, de 06 de outubro de         cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base
Art. 1.º Fica instituída a Comissão Especial do Projeto “Revitali-   2010 e 9.176, de 07 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a         em periódicas vistorias relatadas.
zação da Avenida Thiago Ferreira”.                                   seguinte redação:                                                     Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre-
Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos repre-     “Art. 2.º (...)                                                       sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com
sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro         (...)                                                                 30 (trinta) dias de antecedência.
indicado no inciso I:                                                VII – (...)                                                           Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente
I – Representantes do Poder Público:                                 (...)                                                                 ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria
a) Luiz Carlos Pacheco – Pront. n.º 18.614;                          d) Ilton Marques Couto Júnior – Pront. n.º 13.391;” (NR)              Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante
b) Fábio Eduardo Serrano – Pront. n.º 17.335;                        Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-          termo de recebimento próprio.
c) Bárbara Yume do Nascimento Tamagusku – Pront. n.º 18.606;         das no Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado         Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto
d) Antônio Inácio Luiz – Pront. n.º 13.683;                          pelos Decretos n.ºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010; 9.061, de      correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.
e) Alexandre Evangelista de Assis – Pront. n.º 14.348;               06 de outubro de 2010 e 9.176, de 07 de janeiro de 2011.              482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).
f) Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura – Pront. n.º 14.937;     Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.       Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
g) Maharash Bichir – Pront. n.º 14.922;                              Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.                                          Registre-se e publique-se.
II – Representantes da Sociedade Civil:                                                 Registre-se e publique-se.                          Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de outubro de 2011.
a) Olivan Belarmino da Silva;                                         Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011.                                         PREFEITA
b) José Augusto Bezerra da Silva;                                                                PREFEITA                                  “LEIN”/dll
c) André Dias da Cunha;                                              “LEIN”/dll                                                            Registrado no Livro Competente,
d) Hassen Ahmad Hammoud;                                             Registrado no Livro Competente,                                       “UAE GBPRE”, em 20.10.2011
e) Maria Aparecida Nunes da Silva;                                   “UAE GBPRE”, em 13.10.2011                                            Débora de Lima Lourenço -
f) João Camilo Neto.                                                 Débora de Lima Lourenço -                                             Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Art. 3.º São atribuições desta Comissão:                             Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
I – elaborar estudos técnicos quanto à readequação urbanística                                                                                                    d E C R E T o N.º 9.608.
da Avenida Thiago Ferreira;                                                               d E C R E T o N.º 9.600.                                    “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.287, de 18 de
II – definir as áreas de estacionamento de veículos;                   “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º                    março de 2011, alterado pelo Decreto n.º 9.295,
III – elaborar estudos quanto à implantação de novos equipa-           da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º               de 25 de março de 2011 e dá outras providências.”
mentos públicos na área de turismo e cultura em tal localidade;          3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.”          MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru-
IV – sugerir medidas administrativas quanto ao exercício do Po-      MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru-                já, no uso das atribuições legais que a lei lhe confere;
der de Polícia do Poder Público nas áreas de Fiscalização;           já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                     Considerando o objetivo de valorizar e reconhecer a importância
V – elaborar atas de reuniões e relatórios circunstanciados dos      Considerando a necessidade de remoção desta família, para             da Carreira dos profissionais do Magistério Público Municipal;
trabalhos realizados pela Comissão;                                  liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimen-           Considerando, ainda, o disposto no artigo 63, da Lei Comple-
VI - Desempenhar outras atividades afins.                            tação;                                                                mentar n.º 122, de 30 de dezembro de 2009;
Parágrafo único. O relatório previsto no inciso V, deste arti-       Considerando que esta família está inserida no Projeto Habita-        Considerando, outrossim, o disposto no Decreto n.º 8.974, de
go, deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito, até o 5.º      cional PAC – Favela Porto Cidade;                                     12 de julho de 2010;
(quinto) dia útil de cada mês.                                       Considerando que a área de risco supra referida se encontra           Considerando, ademais, a importância dos trabalhos realizados
Art. 4.º A presente Comissão terá validade de 06 (seis) meses,       incluída em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – assim de-      pela Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional do
podendo tal prazo ser prorrogado.                                    finida na Lei Municipal;                                              Magistério;
Art. 5º Aplica-se, aos servidores públicos, membros desta Co-        Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de       Considerando, assim, a necessidade de dar continuidade aos
missão o quanto disposto no artigo 1.º, da Lei Municipal n.º         14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2.º, inciso I e      trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Desenvolvi-
3.208, de 17 de maio de 2005.                                        alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e,             mento Funcional do Magistério; e,
Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.      Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis-           Considerando, por fim, o que consta do Ofício n.º 2269/11 –
Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário.                     trativo n.º 29328/125987/2011;                                        SEDUC;
                    Registre-se e publique-se.                                                  dECRETA:                                                                dECRETA:
 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de outubro de 2011.          Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men-       Art. 1.º A alínea “a”, do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.287,
                             PREFEITA                                sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de JHENYFER      de 18 de março de 2011, alterado pelo Decreto n.º 9.295, de 25
“LEIN”/dll                                                           GoMEs RIbEIRo, portadora do RG n.º 46.014.638-5 e inscrita no         de março de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
Registrado no Livro Competente,                                      CPF/MF sob o n.º 387.027.918-46, cuja casa foi removida para          “Art. 1.º (...)
“UAE GBPRE”, em 07.10.2011                                           liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimenta-         I – (...)
Débora de Lima Lourenço -                                            ção para construção de novas moradias.                                a) Rose Helena Santana – Pront. n.º 11.530; (NR)
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                            Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste De-       Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-
                                                                     creto, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal      das no Decreto n.º 9.287, de 18 de março de 2011, alterado pelo
                    d E C R E T o N.º 9.596.                         n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze)          Decreto n.º 9.295, de 25 de março de 2011.
         “Altera dispositivo do Decreto n.º 8.806, de 11             meses.                                                                Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
        de dezembro de 2009 e dá outras providências.”               Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste             Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru-               prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado                              Registre-se e publique-se.
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                    em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol-          Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de outubro de 2011.
Considerando que o planejamento e organização dos diversos           vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen-                                       PREFEITA
12                   sÁbAdo
                     5 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                          GUARUJÁ
“LEIN”/dll                                                                                                                                      d E C R E T o N.º 9.614.
Registrado no Livro Competente,                                                                                                “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
“UAE GBPRE”, em 26.10.2011                                                                                                      autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
Débora de Lima Lourenço -                                                                               MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                               e,
                                                                                                        Considerando o que consta no processo administrativo n.º 16387/125763/2011;
                                         d E C R E T o Nº 9.610.                                                                                       dECRETA:
                     “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º                        Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
                       da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei                       art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$
                                                                                                        1.360.550,05 (um milhão, trezentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta reais e cinco centavos),
                      nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.”
                                                                                                        conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
                                                                                                        Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos trans-
lhe confere;                                                                                                                                                                                           2
                                                                                                        feridos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício de 2010, no valor de R$ 1.360.550,05
Considerando a necessidade de remoção das famílias inseridas no projeto PAC - Vila Rã, Sos-             (um milhão, trezentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta reais e cinco centavos).
sego e Areião, cujas casas se encontram com problemas estruturais, ocasionando suas inter-              Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
dições;                                                                                                                                        Registre-se e publique-se.
Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interes-                          Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de novembro de 2011.
se Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal;                                                                                                      PREFEITA
Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen-        “ORÇ”/dll
te no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e,                Registrado no Livro Competente,
Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 30352/125987/2011;                 “UAE GBPRE”, em 04.11.2011
                                              dECRETA:                                                  Débora de Lima Lourenço -
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos        Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
reais) às 04 (quatro) famílias, cadastradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Cidadania, e nominadas através de seus representantes no Anexo Único, deste Decreto, cujas
casas se encontram em área de risco e tiveram sua estruturas comprometidas, ocasionando suas
interdições.
Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma
estabelecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze)
meses.
Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto-
rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.
Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze)
meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses:
I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo
1º, da Lei nº 3.218/2005;
II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União,
Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular;
III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fun-
damentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base em
periódicas vistorias relatadas.
Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária da
cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.
Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim
reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo
de recebimento próprio.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                       Registre-se e publique-se.
                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de outubro de 2011.
                                                PREFEITA
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 27.10.2011
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
                                             ANEXo ÚNICo

   Nº                      Nome                            RG                       CPF
    1     Josefa Silvancelma Pereira Bispo              1.388.689             344.635.878-16
    2     Maria de Lourdes de Souza Moraes               972.772              174.286.128-88
    3     Maria Luiza da Silva                         27.293.359-4           121.399.368-76
    4     Núbia Carvalho dos Santos                   097.424.757-0           328.187.748-61



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3




Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                 sÁbAdo
                                                                                                                                                 5 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                        13
                                                                                                  I – Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos até 31 de
                                                                                                  outubro de 2011, multiplicado por 0,01 (um centésimo), descontando-se as faltas injustificadas;
                                                                                                  II – Tempo líquido de serviço na Unidade Escolar, no campo de atuação na função, em dias
                                                                                                  corridos até 31 de outubro de 2011, multiplicados por 0,1 (um décimo), descontando-se as faltas
                                                                                                  injustificadas;
                                                                                                  III – Certificado de aprovação em concurso público no município de Guarujá, na área de atuação,
                                                                                                  no emprego que ocupa, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco) pontos;
                                                                                                  IV – Licenciatura na área de Educação, não exigida para o emprego, até o limite de um, serão
                                                                                                  atribuídos dois pontos 2,00 (dois) pontos;
                                                                                                  V – Pós-graduação, Lato Sensu na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 3,00 (três)
                                                                                                  pontos;
                                                                                                  VI – Diploma de mestre na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco)
                                                                                                  pontos;
                                                                                                  VII – Diploma de doutor na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 10,00 (dez)
                                                                                                  pontos;
                                                                                                  VIII - Os títulos de Mestre e Doutor não serão cumulativos para efeito de pontuação;
                                                                                                  IX – Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo Ministério de Educação e
                                                                                                  Cultura – MEC e os autorizados pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, máximo de 150
                                                                                                  horas, realizados no período de 01 de novembro de 2009 até 31 de outubro de 2011, será atribuído
                                                                                                  0,01 (um centésimo) por hora.
                                                                                                  Art. 3º Os Professores de Educação Básica I – substitutos serão classificados de acordo com o
                                                                                                  somatório de:
                                                                                                  I – Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos até 31 de
                                                                                                  outubro de 2011, multiplicado por 0,01 (um centésimo), descontando-se as faltas injustificadas;
                                                                                                  II – Dias trabalhados na regência de classes, na rede de ensino municipal de Guarujá, até 31 de
                                                                                                  outubro de 2011, multiplicado por 0,01 (um centésimo), por dia de serviço, descontando-se as
                                                                                                  faltas injustificadas;
                                                                                                  III – Certificado de aprovação em Concurso Público no Município de Guarujá, na área de atuação,
                                                                                                  no emprego que ocupa, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco) pontos;
                                                                                                  IV – Licenciatura na área de Educação, não exigida para o exercício do emprego, até o limite de um,
                                                                                                  serão atribuídos 2,00 (dois) pontos;
                                                                                                  V - Pós-graduação, Lato Sensu na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 3,00 (três)
                                                                                                  pontos;
                                                                                                  VI - Diploma de mestre na área de Educação até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco)
                                                                                                  pontos;
                                                                                                  VII - Diploma de Doutor na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 10,00 (dez)
                                                                                                  pontos;
                                                                                                  VIII - Os títulos de Mestre e Doutor não serão cumulativos para efeito de pontuação;
                                                                                                  IX – Cursos de capacitação, na área de Educação, reconhecidos pelo Ministério de Educação e
                                                                                                  Cultura – MEC e os autorizados pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, máximo de 150
                                                                                                  horas, realizados no período de 01 de novembro de 2009, até 31 de outubro de 2011, será atribuído
                                                                                                  0,01 (um centésimo) por hora.
                                                                                                  Art. 4º Os Professores II, os Professores de Educação Básica III, os Professores de Educação Profissional
                                                                                                  e os Professores de Educação Especial serão classificados de acordo com o somatório de:
                                      d E C R E T o Nº 9.613.                                     I – Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos até
            “Dispõe sobre a regulamentação do processo de atribuição de aulas e classes           31 de outubro de 2011, multiplicado por 0,01 (um centésimo), por dia, descontando-se as faltas
               aos professores da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2012.”            injustificadas,
MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei         II – Tempo líquido no magistério na Unidade Escolar, no campo de atuação, na função, em dias
lhe confere;                                                                                      corridos até 31 de outubro de 2011, multiplicado por 0,1 (um décimo) por dia, descontando-se as
Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 23 de agosto de 1996, que estabelece as       faltas injustificadas;
diretrizes e bases da educação nacional – LDBEN;                                                  III – Tempo líquido de magistério público municipal de Guarujá, no campo de atuação de Professor
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 122, de 30 de dezembro de 2009;                    II e Professor de Educação Básica III, em dias corridos até 31 de outubro de 2011, multiplicado por
Considerando as disposições que regem os contratos de trabalho; e,                                0,05 (cinco centésimos), por dia, descontando-se as faltas injustificadas;
Considerando o que consta no processo administrativo nº 28768/3418/2011;                          IV – Certificado de aprovação em Concurso Público no município de Guarujá, na área de atuação,
                                            dECRETA:                                              no emprego que ocupa, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco) pontos;
                                              Capítulo I                                          V – Licenciatura curta, 25,0 (vinte e cinco) pontos;
                                           da convocação                                          VI – Licenciatura plena, 50,0 (cinquenta) pontos;
Art. 1º Compete ao Diretor da Unidade de Ensino, ou seu substituto legal, observadas as normas    VII – Pós-graduação, Lato Sensu na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 3,00
legais e cronograma expedido pela Secretaria Municipal de Educação, constante neste Decreto,      (três) pontos;
convocar os professores em exercício na Unidade Escolar, bem como os afastados a qualquer         VIII – Diploma de mestre na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco)
título, a fim de proceder a entrega de documentos necessários para fins de cálculo de pontuação   pontos;
para classificação, inscrição e posterior atribuição.                                             IX – Diploma de Doutor na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 10 (dez)
§ 1º Os Professores de Educação Básica I, deverão entregar os documentos na sua sede de           pontos;
exercício.                                                                                        X – Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo Ministério de Educação e
§ 2º Os Professores de Educação Básica I – Substitutos deverão entregar os documentos, para       Cultura – MEC e os autorizados pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, máximo de 150
classificação geral, na Unidade de Ensino que estiver em exercício na data da convocação.         horas, realizados no período de 01 de novembro de 2009 até 31 de outubro de 2011, será atribuído
§ 3º Os Professores II e os Professores de Educação Básica III poderão proceder a entrega de      0,01 (um centésimo), por hora;
documentos em até 03 (três) Unidades Escolares, onde tenham pontuado.                             XI - Os títulos de Mestre e Doutor não serão cumulativos para efeito de pontuação.
§ 4º Os Professores de Educação Profissional deverão entregar os documentos na Escola Municipal   Art. 5º A pontuação relativa a cursos de capacitação será validada apenas na hipótese da
“1º de Maio”.                                                                                     apresentação de certificados referentes a cursos realizados, comprovadamente, fora do horário
§ 5º Os Professores de Educação Especial deverão entregar os documentos para fins de pontuação    regular de trabalho ou durante ausência com previsão legal.
na Secretaria Municipal de Educação, no Setor de Educação Especial.                               Art. 6º No ato da convocação o Professor II, o Professor de Educação Básica III, o Professor de
Art. 2º Os Professores de Educação Básica I serão classificados de acordo com o somatório de:     Educação Especial e o Professor de Educação Profissional, deverão optar pela jornada semanal
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Diário Oficial de Guarujá - 05-11-11

  • 1. Diário Oficial Sábado, 5 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2396 • Distribuição gratuita GUARUJÁ emprego Prefeitura realiza concurso público para agentes A partir desta segunda-feira (7) tem início o período de inscrições para o concurso público da Saúde. Agora, são comunitários de saúde 138 vagas, sendo 11 para Portadores de Necessidades Especiais (PNE). É obrigatório que o candidato resida na área de atuação. Página 3 laé de souza mutirão festa do servidor Arquivo/PMG Guarujá recebe Município intensifica Grêmio promove “Caravana da Leitura” combate à dengue baile hoje Página 4 Página 9 Página 4
  • 2. 2 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 3 concurso público Guarujá disponibiliza 138 vagas para agentes comunitários de saúde a partir desta segunda (7) As inscrições podem InscrIção Arquivo/PMG Pela internet, o candidato ser feitas até 18 deve acessar a página eletrônica de novembro; é da Prefeitura (www.guaruja. obrigatório que o sp.gov.br) e ler atentamente o candidato resida na edital 003/2011. No site, é neces- sário preencher a ficha de inscri- área de atuação ção corretamente e emitir boleto C bancário. A taxa de inscrição om o intuito de atin- pode ser paga via internet ou em gir uma cober tura qualquer agência bancária. total de agentes co- A lista com os inscritos estará munitários de saúde disponível no Diário Oficial, em grande parte das Unidades podendo ser acompanhado na de Saúde da Família (Usafa) página eletrônica da Prefeitura, - já existentes; em construção no fim deste mês. iniciada ou prevista - a Prefei- tura, por meio da Secretaria requIsItos Municipal de Administração, Para participar, os candidatos está realizando concurso pú- devem ter o Ensino Fundamental blico para o emprego de agente completo e residir na área de comunitário de saúde. atuação, ser brasileiro e idade No total, serão disponibili- mínima de 18 anos. zadas 138 vagas, sendo 11 para Portadores de Necessidades Isentos Especiais (PNE). Outras 600 Aqueles que possuem direito estarão disponíveis por meio de à isenção da taxa de pagamento cadastro reserva, onde 30 são devem comprovar tal condição, para PNE. munido de documentos. Para As inscrições podem ser isso, estes candidatos poderão feitas de segunda-feira (7) até realizar a inscrição de 8 a 11 o dia 18 de novembro, no site de novembro, das 10 às 16 ho- da Prefeitura (www.guaruja. ras, pessoalmente, no Ginásio sp.gov.br). A taxa de inscrição Marivaldo Fernandes – Guaibê é de R$ 20 e o concurso será (Avenida Santos Dumont, 420 – realizado sob o regime da Santo Antônio). Consolidação das Leis de Tra- balho (CLT). O salário mensal Prova oferecido é de R$ 699,05, mais A realização da prova objeti- benefícios, com jornada sema- va está prevista para o dia 11 de nal de 44 horas. dezembro e será composta por As 138 vagas contemplarão 40 questões de múltipla escolha, os moradores dos bairros Vila sendo eliminatória e classificató- Baiana, Vila Rã, Jardim Helena ria. No conteúdo, questões de co- Maria, Santo Antonio, Jardim nhecimentos específicos, Língua As vagas contemplam os Conceiçãozinha e Jardim Boa Portuguesa e Matemática. moradores dos bairros Esperança. É obrigatório que o A convocação para as provas Na data da prova, o candidato minutos de antecedência. Os Vila Baiana, Vila Rã, Jardim candidato resida na área de atu- será publicada no Diário Oficial, deverá portar documento origi- candidatos serão classificados Helena Maria, Santo Antônio, Jardim Conceiçãozinha e ação, pois ele atuará na Usafa do podendo ser acompanhado na nal, comprovante de inscrição por área de atuação, conforme o Jardim Boa Esperança próprio bairro. página eletrônica da Prefeitura. e comparecer ao local com 30 número de vagas.
  • 4. 4 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ praça 14 bis Guarujá volta a receber Caravana da Leitura O espaço será utilizado para comercialização C om apoio da Prefei- de livros do autor tura, a “Caravana da Fotos Divulgação A última vez em Laé de Souza Leitura” montará uma que o projeto tenda na Praça 14 Bis, visitou a Cidade em Vicente de Carvalho, nesta foi em 2009 segunda (7) e terça-feira (8). O Leitura”, Laé de Souza, diz que a espaço será utilizado para comer- ação é inédita e que busca quebrar cialização de livros do autor Laé o estigma de que o brasileiro não de Souza, com preços simbólicos gosta de ler. “O brasileiro gosta de que variam entre R$ 1 e R$ 3. O ler sim. O que lhe falta é oportu- horário de funcionamento será nidade e acessibilidade aos livros, das 9h30 às 17 horas. que infelizmente custam muito Uma iniciativa do grupo caro no Brasil”, afirma o autor. “Projetos de Leitura”, a Cara- vana é aberta a todos, especial- LIvros mente aos estudantes. O projeto As obras que estarão dis- visa incentivar o hábito da leitura poníveis para a compra são: entre os munícipes, independente “Acontece”; “Acredite se quiser”; da classe social. Os livros são vol- “Radar, o cãozinho”; “Bia e a tados ao público infantil, juvenil sua Gatinha Pammy”; “Quinho e adulto, e apresentam histórias e o seu Cãozinho – Um cãozi- do cotidiano. O autor das obras, nho especial”; “Quinho e o seu Laé de Souza irá acompanhar Cãozinho – Novos amigos”; a Caravana e vai autografar os “Nos Bastidores do Cotidiano”; livros. “Espiando o Mundo pela Fecha- A última vez em que a Ca- dura” e “Coisas de Homem & ravana visitou Guarujá foi em Coisas de Mulher”. dezembro de 2009. Para a co- ordenadora da Literatura da caravana da LeItura Secretaria de Cultura, Márcia Aplicado desde 2004, o pro- Os preços jeto é uma iniciativa do grupo Guedes, a iniciativa é importan- te para disseminar o hábito da ajudará a difundir a cultura entre ção de 120 mil livros, em cerca de variam entre “Projetos de Leitura”, com apoio leitura. “Os livros são acessíveis os leitores”, afirma. 40 cidades, até o final deste ano. R$ 1 e R$ 3 do Ministério da Cultura e patro- devido ao preço simbólico e isso A Caravana prevê a distribui- O idealizador da “Caravana da cínio da ZF do Brasil. homenagem Grêmio da Prefeitura realiza baile do servidor hoje A animação Neste sábado (5), a partir das outubro). O evento acontece na O valor do convite individual é R$ para quatro pessoas. 21 horas, o Grêmio Recreativo e sede do Grêmio, na Rua Ranul- 10 para sócio e R$ 15 para não- Os convites e reservas de mesas da festa ficará Esportivo dos Funcionários da fo Veríssimo, 50, no Jardim Las sócio. Além disso, o interessado podem ser feitos na secretaria do por conta do Prefeitura de Guarujá realiza o Palmas. em participar do baile tem a opção Grêmio, das 8 às 12 horas e das Baile do Servidor Público, em ho- A animação da festa ficará por de comprar a mesa. A redonda 14 às 18 horas. Outras informa- grupo Pacific menagem ao Dia do Funcionário conta do grupo Pacific Show Band, custa R$ 15 e tem capacidade para ções pelos telefones: 3354-6202 e Show Band Público (comemorado em 28 de que promete embalar os presentes. seis pessoas e a quadrada por R$10 3012-1877. Acesse o blog da Prefeitura de Guarujá blog.guaruja.sp.gov.br
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 5 feira livre Mostra Cultural envolve população de Vicente de Carvalho Literatura de cordel, do grupo Afroketu. A literatura Como entretenimento para de cordel foi muito bem repre- as crianças, o xilógrafo Thiago desenhos, grafite, sentada pelo poeta Colibri. Os Almeida Reis ensinou a arte de teatro, forró e desenhos e o grafite ficaram por origem chinesa, que encantou a capoeira também conta de Sérgio Iplinsky e Wilian todos. “Eu adorei a experiência Gospel. A produção de teatro foi e quero repetir muitas vezes”, fizeram parte da feita pelo Trio Boa Vista e a apre- comemorou Marcele Silva de programação sentação do forró Oliveira, 9 anos. O pé de serra foi abri- O secretário cenário da feira livre lhantada pelo trio Objetivo de Cultura explica do último domingo, Chapéu de Couro. é resgatar como tem sido as em Vicente de Car- E as atrações não ações de democrati- dos presentes a cultura Dina Alves arrancou gargalhadas valho, estava dife- pararam por aí. A zação da cultura na Preguiçoso” com a performance “O Marido rente. Música, dança, teatro, Camerata de Violão nordestina Cidade. “A cultura xilogravura, entre outros. Esses do Município tam- nordestina é bas- nida Presidente Vargas, 266, em arte, a xilogravura se apresenta atrativos fizeram parte da Mostra bém deu um brilho tante diversificada, Vicente de Carvalho), ou ainda como a mais rica e instigante Cultural de Guarujá, iniciativa da especial à ação cultural. Sob uma vez que foi influenciada por pelos telefones: 3386-2230 e expressão plástica da cultura Prefeitura, por meio da Secretaria a batuta do professor Fabiano indígenas, africanos e europeus. 3383-2948. rural brasileira. de Cultura. O objetivo é resgatar Rabelo dos Santos, os alunos Buscamos a preservação e a A xilogravura chegou ao a tradicional cultura nordestina, deram uma pequena mostra do propagação não só da cultura Brasil pela primeira vez no reIsado por isso a escolha do local pelo que aprenderam durante o ano, nordestina, mas, também levar a período colonial, na edição de O Reisado é de origem por- fato da região abrigar um grande no curso de violão oferecido pela arte a todos os lugares”. textos sacros, estampa de teci- tuguesa e instalou-se em Sergipe número de nordestinos. Prefeitura. dos, baralhos e papel de parede. também no período colonial. Clientes da feira, moradores Com a performance “O Ma- curso No século XIX foi usada na Atualmente é dançado em qual- e visitantes se divertiram com a rido Preguiçoso”, a professora da Guarujá oferece oficina de ilustração de livros e periódi- quer época do ano. Os temas de programação, que incluiu apre- oficina da Secretaria de Cultura, xilogravura e de outras artes cos. Já no início do século XX seu enredo variam de acordo com sentação do Reisado Sergipano, Dina Alves, arrancou gargalha- em vários espaços da Cidade. passou a ilustrar as tramas em o local e a época em que são ence- da Associação Folclórica Bumba das dos presentes com a demons- Os interessados podem obter verso dos folhetos de cordel. nados, podem ser: amor, guerra, Meu Boi e mostra de capoeira, tração de arte cênica. informações na Secretaria (Ave- Em seu desabrochar como religião entre outros. Fotos Marcos Miguel Os desenhos ficaram por conta de Sérgio Iplinsky A literatura de cordel foi muito bem representada pelo poeta Colibri
  • 6. 6 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ eleições Cipa tem novos representantes para gestão 2011/2012 A data da posse está prevista para o próximo dia 28, no gabinete da prefeita “N ossa inten- Raimundo Nogueira ção é fazer com que os funcionários tenham uma melhor qualidade de vida e trabalho”. Esse é o objetivo da escriturária Rachel Silva Vasconcelos Souza, que foi a mais votada dos cinco titulares com 208 votos. Ela almejava estar entre os cinco, mas não esperava a primeira colocação. “Não espe- rava ficar em primeiro, mas tinha muita vontade de ficar entre os cinco. Tenho que agradecer aos amigos que votaram em mim”, afirma. O segundo lugar ficou com Jonathan Dias Chaves com 158 votos. Ele, que é inspetor de alu- nos acredita que o importante é “zelar não só pela saúde, como também evitar o risco de aciden- tes através dessa comunicação interna para o bem-estar do tra- balhador”, ressalta. A professora da educação especial, Itamara Guerreiro de Morais, conquistou com 155 vo- tos, a terceira colocação e ficou satisfeita com a posição. “Não é a primeira vez que concorro, mas confesso que fiquei surpresa com o número de votos que recebi, pois não fiz campanha. Fico feliz em ver o reconhecimento dos colegas. Vamos trabalhar em prol do servidor”, revela. Fernando Luiz Ventura e As eleições para a Comissão Interna de Prevenção de Valdemar Santos com 149 e Acidentes ocorreram de 17 147 votos, ficaram com a quarta a 30 de outubro e quinta posição, respectiva- mente. A Comissão In- Paço Moacir dos cipantes. “Parabenizo todos Os suplentes foram: Maria questões referentes à prevenção terna de Prevenção Posse está Santos Filho). No os envolvidos nesse processo da Conceição Barreto, com 146 de acidentes nos locais de traba- de Acidentes (Cipa) prevista para total, 27 candida- eleitoral, tanto na dedicação, votos; Alexandre Santos de Brito lho de cada setor. realizou de 17 a 30 tos concorreram a como na organização. Tudo com 138; Tânia Cícera Silva dos A eleição é anual e é compos- de outubro, as elei- o dia 28 nove vagas: sendo ocorreu de forma tranquila. To- Santos com 128 e Rogério Almei- ta por representantes dos funcio- ções para composi- cinco titulares e dos entenderam a importância da de Oliveira com 122. nários públicos de Guarujá. Os ção dos novos membros na ges- quatro suplentes. da existência e continuidade da A principal função da Cipa cinco mais votados irão indicar o tão 2011/2012. A data da posse O presidente da Comissão Cipa no órgão municipal, como – que é um colegiado eleito pe- vice-presidente no dia da posse e está prevista para o próximo dia Eleitoral da Cipa, Rober to ferramenta prevencionista”, los funcionários de carreira da o presidente tem a indicação do 28, no gabinete da prefeita (no Jamir, agradeceu aos parti- disse. Prefeitura – é se encarregar das empregador.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 7 4ª edição 'Corrida e Caminhada Solidária' bate recorde de doação de leite em pó No total foram GeraL MasCuLino doados mais de 120 Colocação Número Atleta 1º 15 Elias Batista Oliveira quilos do alimento 2º 100 Joaldo Costa Pinto C 3º 200 Marcelo Lima Araujo om mais de 500 ins- critos, a 4ª edição da 4º 98 Emerson Ananias da Silva Corrida e Caminhada 5º 250 Milton Nogueira Solidária encerrou as 6º 278 Gilson Vicente da Silva atividades em comemoração a 7º 253 Antônio Francisco Gomes da Silva CLassiFiCação 10ª Semana do Guarda Civil 8º 74 Jose De Assis P da Silva Municipal, no domingo (30). 9º 32 Evandro Cesare Como taxa de inscrição, foi pe- 10º 261 Ilton Damião M. da Silva dida a doação de 400 gramas de leite em pó integral, o que gerou GeraL FeMinino um recorde em comparação às Colocação Número Atleta outras edições. No total foram 1º 237 Maria Jose Tomaz De Aquino arrecadados 128 quilos do ali- 2º 258 Ana Karina Lopes Fernandes mento, que será doado ao Fundo 3º 238 Sandra Maria Dos Santos Social de Solidariedade e outras 4º 51 Mariene Pascoal Carolino entidades. 5º 102 Lenir Gonzaga De C Mota O evento foi aberto ao público 6º 57 Elizana Maria Dos Santos e contou com a participação de 7º 31 Joraci Do Carmo Rosa várias entidades, academias e 8º 33 Rafaela Camilo Duarte Cesare atletas de várias cidades. Pro- 9º 216 Marlena Iracema Dos Santos fissionais da saúde aferiram a 10º 183 Suely De Oliveira pressão arterial dos participantes. A prova ocorreu na Praia da Enseada, com partida da Praça Horácio Lafer. Na categoria masculina, Fotos Marcos Miguel a vitória foi de Elias Batista de Oliveira, seguido de Joaldo Costa e Marcelo Lima Araújo na prova dos 10 km. No feminino, a vi- tória ficou com a atleta de Guarujá, Maria José Tomaz de Aquino, seguida de outra guarujaense, Ana Karina de Aquino. A Pérola do Atlântico também foi representada na categoria mirim por Wesley Jorge Santos, que ficou com o 2° lugar. Pedro Henrique da Silva, de Praia Grande, foi o vencedor e o cubatense Már- cio Gabriel da Silva ocupou a 3ª posição. O adolescente Vinícius Andrade foi o ven- cedor da sua categoria. Todos os participantes ganharam um Ana Karina Lopes Fernandes (2º), Maria Jose Tomaz de Aquino (1º) e mini troféu como prêmio. Joaldo Costa Pinto (2º), Elias Batista Oliveira (1º) e Marcelo Lima Araujo (3º) Sandra Maria Dos Santos (3º)
  • 8. 8 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ gestão pública Guarujá inicia 2ª fase do Programa de Modernização junto ao MBC Marcos Miguel A iniciativa tem como objetivo o aumento de receitas e a otimização das despesas do Município A Prefeitura iniciou ofi- uma vez, a realização Programa com a expectativa de economia – quando o Movimento Brasil mais de 20 empresas apoiarão cialmente no último Modernizando a Gestão Pública, de 10 milhões de reais e o resul- Competitivo apoiará de forma o Programa Modernizando a dia 28, em parceria na Pérola do Atlântico. tado superou os 28 milhões. profissional a montagem do Gestão Pública, em Guarujá. O com o Movimento “Esta é uma grande oportu- “A economia mostra que as orçamento municipal. órgão tem a proposta de captar Brasil Competitivo (MBC), a nidade de continuarmos avan- ferramentas apresentadas pelo Haverá ainda uma segunda cerca de R$ 6 milhões junto ao segunda fase do Programa Mo- çando com a modernização MBC foram absorvidas pela frente de trabalho que acompa- setor privado e lançar a agenda dernizando a Gestão Pública da gestão pública. Prefeitura e há um nhará a execução do orçamento estratégica do Município já neste (PMGP). A iniciativa tem por Neste sentido, bus- compromisso da ao longo de 2012, para garantir mês de novembro. objetivo o aumento de receitas camos o apoio da Frente de prefeita e da sua que as prioridades de projetos da “Nós do MBC trabalhamos e a otimização das despesas do iniciativa privada, trabalho vai equipe, de fazer Prefeitura sejam atendidas pela com o conceito de três caracte- Município, gerando por conse- que permitirá que isso funcionar”, execução orçamentária. rísticas fundamentais para este qüência, economia aos cofres Guarujá continue acompanhar ressaltou Cama- Além de uma terceira frente, processo dar certo: liderança, públicos para a realização de a avançar, se or- Orçamento 2012 rano. chamada governança de TI, na método e conhecimento. Ne- investimentos, como construção ganizando admi- Conforme ele, qual os técnicos da Prefeitura nhum processo em que traba- de escolas e unidades de saúde. nistrativamente e nesta segunda fase de Guarujá, em parceria com lhamos funcionou sem um líder O convênio que permitirá a respondendo com a melhora da do PMGP serão ampliadas as o MBC, definirão os tipos de altamente comprometido. No realização da segunda etapa do qualidade de vida dos cidadãos frentes de redesenho de proces- políticas a serem adotados para caso de Guarujá, verificamos PMGP, foi assinado pela prefeita e cidadãs”, afirmou a chefe do sos, olhando especialmente para o desenho dos sites da Admi- que a prefeita está exercendo de Guarujá e o diretor-presidente Executivo. algumas áreas da Prefeitura, nistração Municipal; a compra sua liderança, convocando o do MBC, Erik Camarano, em Segundo Erik Camarano, o como: licitação e compras; ou- de equipamentos e quais ferra- time de secretários para parti- evento que teve a participação de MBC alcançou na primeira fase vidoria do cidadão; processos mentas usar para modernizar os cipar deste processo. E é isso dezenas de empresários ligados do programa enormes resultados, de abertura de empresas e o serviços prestados ao cidadão. que faz toda a diferença”, sen- ao MBC e que apoiarão, mais uma vez que a ONG trabalhava próprio desenho do orçamento De acordo o MBC, pouco tenciou Camarano.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 9 prevenção Equipe de combate à dengue realiza mutirão nesta segunda-feira (7) Ação foi desenvolvida Meilin Neves após análise do Levantamento de Índice Rápido (Lira), que serve para diagnosticar locais propícios ao surgimento do mosquito causador da dengue A pós o Levantamen- to de Índice Rápido (Lira) – estudo reali- zado antes da tempo- rada de verão, –, realizado pela Prefeitura, de 3 a 25 de outubro, concluiu-se que a área 4 (Morri- nhos, Jardim Brasil, Jardim Con- ceiçãozinha, Vila Selma, Jardim Boa Esperança, Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada, Jardim Maravilha, Jardim Esplanada do Castelo, Vila Áurea, Jardim Progresso e Pae Cará) precisa de maior atenção. Por isso, nesta segunda (7) haverá mutirão nes- tes locais. O estudo serve para diagnosticar locais propícios ao surgimento do mosquito causa- Ralo externo dor da dengue. foi o recipiente A equipe de combate à den- predominante gue percorrerá estas áreas e fará tratamento com larvicida e inseticida nos locais propícios à proliferação da doença. O reci- ações reaLizadas piente predominante na área 4, a mais afetada, foi o ralo externo, Casa a Casa - Vistoria de rotina nas residências Pontos Estratégicos – Vistorias realizadas em Disque Dengue – O serviço feito no telefone necessitando de atenção redobra- do Município, visando à retirada de criadouros, locais cadastrados com uma grande quantidade 3341-6569 é uma ferramenta importante para da dos munícipes. orientação e prevenção da doença ao morador. de recipientes, como: borracharias, estaleiros, o cidadão denunciar possíveis focos da doença. ferros-velhos, cemitérios e etc. Não é necessário se identificar. Após a ligação, A coordenadora da equipe de Denúncia – Vistoria nos locais denunciados por uma equipe do controle de dengue vai até combate à dengue da Secretaria munícipes no telefone 3341 6569; telagem IEC – Equipe de Informação, Educação e o local e faz a vistoria. Lá, elimina o foco do Municipal de Saúde, Ana Lúcia em caixas d’água sem tampa; obras paradas; Comunicação (IEC), que realiza palestras, teatro mosquito e orienta o morador quanto aos hábitos coleta de pneus do meio ambiente. importantes de prevenção. Gama da Cruz, destaca como é de fantoche e divulgação da prevenção com fundamental a participação da estandes e campanhas de combate à dengue. Imóveis Especiais – Vistorias em locais com TAC – O Ministério Público população. “É preciso que os grande fluxo de pessoas como: escolas, Projeto Ponto Estratégico – Trabalho de e a Prefeitura de munícipes tenham atenção aos creches, marinas, unidades de saúde e etc. Guarujá firmaram um educação em conjunto com a IEC, chamando Termo de Ajustamento recipientes que possam proli- Bloqueio – Atividade de vistoria nas residências a atenção de responsáveis pelos pontos de Conduta (TAC), ferar o mosquito Aedes Aegipty. dos quarteirões onde há suspeitos e casos estratégicos (pontos de reciclagem; borracharias; inédito no Estado, É muito importante que eles confirmados de dengue. mecânicas). Neste ano, a ação já foi iniciada no para combater a mês de junho e termina em dezembro. dengue. Ele determina autorizem a entrada dos agentes Nebulização – Aplicação de inseticida nas uma série de ações da dengue em suas residências”, residências vistoriadas pelo bloqueio, visando Mutirões – Realizados nas escolas e também preventivas e repressivas recomenda. eliminar os mosquitos. pelos agentes do controle de endemias. que devem ser realizadas.
  • 10. 10 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontem Na sexta-feira (4), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços: CoLeta MeCanizada Varrição Fotos Dayanna de Castro retroCaMinHão truCado/toCo Bairro Praia de Pernambuco Santa Cruz dos Navegantes Transporte de tubos na Rua Um – Mar Casado Pae Cará Bica da Puglisi – Centro Transporte de bloquetes da fábrica de blocos para o Centro de Praça Mário Covas – Morrinhos I Apoio Operacional Guarujá LiMPeza de CanaL Avenida Cinco – Morrinhos I e II Avenida Miguel Mussa Gaze – Astúrias Avenida Rio Amazonas - Perequê CoLeta de resíduos Rua Alagoas – Vila Alice LiMPeza de boCa de Lobo Rua Araçaíba – Vila Alice Rua Onze, em toda extensão – Morrinhos I serViços de aLVenaria Rua Padre Anchieta – Vila Alice Nivelamento de guia na Rua Joana Menezes Faro – Jardim Rua Mato Grosso – Pae Cará CaPinação Monteiro da Cruz Rua Agenor de Assis – Vila Alice Avenida Manoel Albino – Santa Rosa Continuação manutenção no calçadão entre o Tejereba e Continuação nos arredores da Escola Diniz Martins – Vila Áurea Escola Municipal Almeida Jr. draG Line Manutenção nas ruas Sílvio Daige e Marivaldo Fernandes – Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I CaPinação e rasPaGeM Enseada Pae Cará Reparos em mosaico na Rua Cavalheiro Nami Jafet – Centro PatroL 2 Máquinas Reparos de caixas Avenida General Rodon com Avenida Miguel Chácara Virgínia e Jardim Virgínia II roçada Alonso Gonzalez – Astúrias Jardim Boa Esperança Continuação da construção da mureta e recuperação do canal esCaVadeira HidráuLiCa Avenida São Jorge - Pae Cará da Avenida Um – Morrinhos I Santa Rosa Estrada do Pernambuco Reparos da tubulação e limpeza de vala na Rua Um – Jardim Rua Cohab – Jardim Umuarama - Perequê taPa buraCo Avenida Rio Solimões – Jardim Umuarama - Perequê Mar Casado Rua Oscar Sampaio – Vila Alice Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar - Perequê Rua São Paulo – Pae Cará Hidrojato / suGador Rua Esperidião Rosa – Pae Cará Pintura Travessa 308 – Morrinhos III Rua Dois J – Pae Cará Avenida Santos Dumont – Santo Antônio CDHU (próximo ao Colégio João de Oliveira) – Morrinhos III Avenida Helena Maria – Jardim Helena Maria Avenida Manoel Albino – Santa Rosa Em frente à Escola Municipal Galiera – Morrinhos I Rua Luiz Felipe Machado – Jardim Helena Maria Curta a página www.facebook.com/ da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d E C R E T o N.º 9.590. eventos realizados pela Administração Pública Municipal cons- volvimento e Gestão Urbana. “Institui a Comissão Especial do Projeto “Revitalização tituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Munici- Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- da Avenida Thiago Ferreira”, nomeia seus membros, pais, sendo de extremo interesse público que concentrem seus cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2.º, estipula suas atribuições e dá outras providências.” esforços em suas atividades fim; nas seguintes hipóteses: MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- Considerando a importância da continuidade do trabalho reali- I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; zado pela Comissão Permanente de Eventos e Publicidade, bem lecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218, de 14 Considerando que a revitalização da Avenida Thiago Ferreira, como seu acompanhamento, controle e avaliação; e, de junho de 2005; trará benefícios à população Guarujaense, no que tange a Pro- Considerando, por fim, o que consta no Ofício n.º 0508/11 – II – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- jetos Urbanísticos, bem como na transição de veículos automo- SEDECON GCM; bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de tores; e, dECRETA: qualquer outra forma obtiver moradia regular; Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- Art. 1.º A alínea “d”, do inciso VII, do artigo 2.º, do Decreto n.º III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- vo n.º 10857/136150/2011; 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos Decretos n.ºs sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni- dECRETA: 8.857, de 03 de fevereiro de 2010; 9.061, de 06 de outubro de cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base Art. 1.º Fica instituída a Comissão Especial do Projeto “Revitali- 2010 e 9.176, de 07 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a em periódicas vistorias relatadas. zação da Avenida Thiago Ferreira”. seguinte redação: Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos repre- “Art. 2.º (...) sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro (...) 30 (trinta) dias de antecedência. indicado no inciso I: VII – (...) Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente I – Representantes do Poder Público: (...) ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria a) Luiz Carlos Pacheco – Pront. n.º 18.614; d) Ilton Marques Couto Júnior – Pront. n.º 13.391;” (NR) Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante b) Fábio Eduardo Serrano – Pront. n.º 17.335; Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- termo de recebimento próprio. c) Bárbara Yume do Nascimento Tamagusku – Pront. n.º 18.606; das no Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto d) Antônio Inácio Luiz – Pront. n.º 13.683; pelos Decretos n.ºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010; 9.061, de correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16. e) Alexandre Evangelista de Assis – Pront. n.º 14.348; 06 de outubro de 2010 e 9.176, de 07 de janeiro de 2011. 482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). f) Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura – Pront. n.º 14.937; Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. g) Maharash Bichir – Pront. n.º 14.922; Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. II – Representantes da Sociedade Civil: Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de outubro de 2011. a) Olivan Belarmino da Silva; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. PREFEITA b) José Augusto Bezerra da Silva; PREFEITA “LEIN”/dll c) André Dias da Cunha; “LEIN”/dll Registrado no Livro Competente, d) Hassen Ahmad Hammoud; Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 20.10.2011 e) Maria Aparecida Nunes da Silva; “UAE GBPRE”, em 13.10.2011 Débora de Lima Lourenço - f) João Camilo Neto. Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Art. 3.º São atribuições desta Comissão: Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino I – elaborar estudos técnicos quanto à readequação urbanística d E C R E T o N.º 9.608. da Avenida Thiago Ferreira; d E C R E T o N.º 9.600. “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.287, de 18 de II – definir as áreas de estacionamento de veículos; “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º março de 2011, alterado pelo Decreto n.º 9.295, III – elaborar estudos quanto à implantação de novos equipa- da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º de 25 de março de 2011 e dá outras providências.” mentos públicos na área de turismo e cultura em tal localidade; 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- IV – sugerir medidas administrativas quanto ao exercício do Po- MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- já, no uso das atribuições legais que a lei lhe confere; der de Polícia do Poder Público nas áreas de Fiscalização; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando o objetivo de valorizar e reconhecer a importância V – elaborar atas de reuniões e relatórios circunstanciados dos Considerando a necessidade de remoção desta família, para da Carreira dos profissionais do Magistério Público Municipal; trabalhos realizados pela Comissão; liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimen- Considerando, ainda, o disposto no artigo 63, da Lei Comple- VI - Desempenhar outras atividades afins. tação; mentar n.º 122, de 30 de dezembro de 2009; Parágrafo único. O relatório previsto no inciso V, deste arti- Considerando que esta família está inserida no Projeto Habita- Considerando, outrossim, o disposto no Decreto n.º 8.974, de go, deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito, até o 5.º cional PAC – Favela Porto Cidade; 12 de julho de 2010; (quinto) dia útil de cada mês. Considerando que a área de risco supra referida se encontra Considerando, ademais, a importância dos trabalhos realizados Art. 4.º A presente Comissão terá validade de 06 (seis) meses, incluída em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – assim de- pela Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional do podendo tal prazo ser prorrogado. finida na Lei Municipal; Magistério; Art. 5º Aplica-se, aos servidores públicos, membros desta Co- Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de Considerando, assim, a necessidade de dar continuidade aos missão o quanto disposto no artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2.º, inciso I e trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Desenvolvi- 3.208, de 17 de maio de 2005. alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e, mento Funcional do Magistério; e, Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- Considerando, por fim, o que consta do Ofício n.º 2269/11 – Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário. trativo n.º 29328/125987/2011; SEDUC; Registre-se e publique-se. dECRETA: dECRETA: Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de outubro de 2011. Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men- Art. 1.º A alínea “a”, do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.287, PREFEITA sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de JHENYFER de 18 de março de 2011, alterado pelo Decreto n.º 9.295, de 25 “LEIN”/dll GoMEs RIbEIRo, portadora do RG n.º 46.014.638-5 e inscrita no de março de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Registrado no Livro Competente, CPF/MF sob o n.º 387.027.918-46, cuja casa foi removida para “Art. 1.º (...) “UAE GBPRE”, em 07.10.2011 liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimenta- I – (...) Débora de Lima Lourenço - ção para construção de novas moradias. a) Rose Helena Santana – Pront. n.º 11.530; (NR) Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste De- Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- creto, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal das no Decreto n.º 9.287, de 18 de março de 2011, alterado pelo d E C R E T o N.º 9.596. n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) Decreto n.º 9.295, de 25 de março de 2011. “Altera dispositivo do Decreto n.º 8.806, de 11 meses. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. de dezembro de 2009 e dá outras providências.” Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado Registre-se e publique-se. já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de outubro de 2011. Considerando que o planejamento e organização dos diversos vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- PREFEITA
  • 12. 12 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ “LEIN”/dll d E C R E T o N.º 9.614. Registrado no Livro Competente, “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, “UAE GBPRE”, em 26.10.2011 autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” Débora de Lima Lourenço - MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 16387/125763/2011; d E C R E T o Nº 9.610. dECRETA: “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.360.550,05 (um milhão, trezentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta reais e cinco centavos), nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos trans- lhe confere; 2 feridos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício de 2010, no valor de R$ 1.360.550,05 Considerando a necessidade de remoção das famílias inseridas no projeto PAC - Vila Rã, Sos- (um milhão, trezentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta reais e cinco centavos). sego e Areião, cujas casas se encontram com problemas estruturais, ocasionando suas inter- Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. dições; Registre-se e publique-se. Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interes- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de novembro de 2011. se Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal; PREFEITA Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen- “ORÇ”/dll te no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, Registrado no Livro Competente, Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 30352/125987/2011; “UAE GBPRE”, em 04.11.2011 dECRETA: Débora de Lima Lourenço - Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino reais) às 04 (quatro) famílias, cadastradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e nominadas através de seus representantes no Anexo Único, deste Decreto, cujas casas se encontram em área de risco e tiveram sua estruturas comprometidas, ocasionando suas interdições. Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto- rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi- mento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana. Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses: I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218/2005; II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular; III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fun- damentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência. Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo de recebimento próprio. Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota- ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de outubro de 2011. PREFEITA “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 27.10.2011 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ANEXo ÚNICo Nº Nome RG CPF 1 Josefa Silvancelma Pereira Bispo 1.388.689 344.635.878-16 2 Maria de Lourdes de Souza Moraes 972.772 174.286.128-88 3 Maria Luiza da Silva 27.293.359-4 121.399.368-76 4 Núbia Carvalho dos Santos 097.424.757-0 328.187.748-61 Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  • 13. 3 Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 13 I – Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos até 31 de outubro de 2011, multiplicado por 0,01 (um centésimo), descontando-se as faltas injustificadas; II – Tempo líquido de serviço na Unidade Escolar, no campo de atuação na função, em dias corridos até 31 de outubro de 2011, multiplicados por 0,1 (um décimo), descontando-se as faltas injustificadas; III – Certificado de aprovação em concurso público no município de Guarujá, na área de atuação, no emprego que ocupa, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco) pontos; IV – Licenciatura na área de Educação, não exigida para o emprego, até o limite de um, serão atribuídos dois pontos 2,00 (dois) pontos; V – Pós-graduação, Lato Sensu na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 3,00 (três) pontos; VI – Diploma de mestre na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco) pontos; VII – Diploma de doutor na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 10,00 (dez) pontos; VIII - Os títulos de Mestre e Doutor não serão cumulativos para efeito de pontuação; IX – Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo Ministério de Educação e Cultura – MEC e os autorizados pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01 de novembro de 2009 até 31 de outubro de 2011, será atribuído 0,01 (um centésimo) por hora. Art. 3º Os Professores de Educação Básica I – substitutos serão classificados de acordo com o somatório de: I – Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos até 31 de outubro de 2011, multiplicado por 0,01 (um centésimo), descontando-se as faltas injustificadas; II – Dias trabalhados na regência de classes, na rede de ensino municipal de Guarujá, até 31 de outubro de 2011, multiplicado por 0,01 (um centésimo), por dia de serviço, descontando-se as faltas injustificadas; III – Certificado de aprovação em Concurso Público no Município de Guarujá, na área de atuação, no emprego que ocupa, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco) pontos; IV – Licenciatura na área de Educação, não exigida para o exercício do emprego, até o limite de um, serão atribuídos 2,00 (dois) pontos; V - Pós-graduação, Lato Sensu na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 3,00 (três) pontos; VI - Diploma de mestre na área de Educação até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco) pontos; VII - Diploma de Doutor na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 10,00 (dez) pontos; VIII - Os títulos de Mestre e Doutor não serão cumulativos para efeito de pontuação; IX – Cursos de capacitação, na área de Educação, reconhecidos pelo Ministério de Educação e Cultura – MEC e os autorizados pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01 de novembro de 2009, até 31 de outubro de 2011, será atribuído 0,01 (um centésimo) por hora. Art. 4º Os Professores II, os Professores de Educação Básica III, os Professores de Educação Profissional e os Professores de Educação Especial serão classificados de acordo com o somatório de: d E C R E T o Nº 9.613. I – Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos até “Dispõe sobre a regulamentação do processo de atribuição de aulas e classes 31 de outubro de 2011, multiplicado por 0,01 (um centésimo), por dia, descontando-se as faltas aos professores da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2012.” injustificadas, MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei II – Tempo líquido no magistério na Unidade Escolar, no campo de atuação, na função, em dias lhe confere; corridos até 31 de outubro de 2011, multiplicado por 0,1 (um décimo) por dia, descontando-se as Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 23 de agosto de 1996, que estabelece as faltas injustificadas; diretrizes e bases da educação nacional – LDBEN; III – Tempo líquido de magistério público municipal de Guarujá, no campo de atuação de Professor Considerando o disposto na Lei Complementar nº 122, de 30 de dezembro de 2009; II e Professor de Educação Básica III, em dias corridos até 31 de outubro de 2011, multiplicado por Considerando as disposições que regem os contratos de trabalho; e, 0,05 (cinco centésimos), por dia, descontando-se as faltas injustificadas; Considerando o que consta no processo administrativo nº 28768/3418/2011; IV – Certificado de aprovação em Concurso Público no município de Guarujá, na área de atuação, dECRETA: no emprego que ocupa, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco) pontos; Capítulo I V – Licenciatura curta, 25,0 (vinte e cinco) pontos; da convocação VI – Licenciatura plena, 50,0 (cinquenta) pontos; Art. 1º Compete ao Diretor da Unidade de Ensino, ou seu substituto legal, observadas as normas VII – Pós-graduação, Lato Sensu na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 3,00 legais e cronograma expedido pela Secretaria Municipal de Educação, constante neste Decreto, (três) pontos; convocar os professores em exercício na Unidade Escolar, bem como os afastados a qualquer VIII – Diploma de mestre na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco) título, a fim de proceder a entrega de documentos necessários para fins de cálculo de pontuação pontos; para classificação, inscrição e posterior atribuição. IX – Diploma de Doutor na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 10 (dez) § 1º Os Professores de Educação Básica I, deverão entregar os documentos na sua sede de pontos; exercício. X – Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo Ministério de Educação e § 2º Os Professores de Educação Básica I – Substitutos deverão entregar os documentos, para Cultura – MEC e os autorizados pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, máximo de 150 classificação geral, na Unidade de Ensino que estiver em exercício na data da convocação. horas, realizados no período de 01 de novembro de 2009 até 31 de outubro de 2011, será atribuído § 3º Os Professores II e os Professores de Educação Básica III poderão proceder a entrega de 0,01 (um centésimo), por hora; documentos em até 03 (três) Unidades Escolares, onde tenham pontuado. XI - Os títulos de Mestre e Doutor não serão cumulativos para efeito de pontuação. § 4º Os Professores de Educação Profissional deverão entregar os documentos na Escola Municipal Art. 5º A pontuação relativa a cursos de capacitação será validada apenas na hipótese da “1º de Maio”. apresentação de certificados referentes a cursos realizados, comprovadamente, fora do horário § 5º Os Professores de Educação Especial deverão entregar os documentos para fins de pontuação regular de trabalho ou durante ausência com previsão legal. na Secretaria Municipal de Educação, no Setor de Educação Especial. Art. 6º No ato da convocação o Professor II, o Professor de Educação Básica III, o Professor de Art. 2º Os Professores de Educação Básica I serão classificados de acordo com o somatório de: Educação Especial e o Professor de Educação Profissional, deverão optar pela jornada semanal