Diário Oficial
 Quarta-feira, 9 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2398 • Distribuição gratuita
                                                                                       GUARUJÁ




                                                                                                                                 Raimundo Nogueira
                                                                 pavimentação



        Avenida Mário Daige recebe
        primeira camada de asfalto
A primeira camada de asfalto já foi aplicada da Rua Idalino Pinez até a Adriano Dias. Já as bases, sarjetas, guias e parte das
calçadas foram executadas da Rua Adriano Dias até a Rua São Salvador. A previsão é de que em 10 dias este local também
receba a primeira camada asfáltica. Página 32


   coordenação governamental                              observação de pássaros                encontro estadual

Prefeitura promove 1º                                      2º passeio para                 Juventude elabora
Curso para Lideranças                                       especialistas                    proposta para
    Comunitárias                                           ocorre amanhã                  Conferência Nacional
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2             QUARtA-feiRA
                    9 de novembro de 2011
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                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ

                                                                                                        Serviço Funerário Municipal (24 horas)                        • CAEC João Paulo ii
                                                                                                        3386-6259                                                     3352-5729
                                                                                                                                                                      Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                        Delegacia de Guarujá
                                                                                                        3386-6992                                                     Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                        Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                      • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                        Casa do Educador                                              3353-3553
                                                                                                        3386-4378                                                     Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                         Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                          • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                           CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                  3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                      Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                                Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                            3386-4120
                                                                                                        Rua Brasilina Desidério, s/n                                  • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer                        Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                       3386-8556
    3308-7885                                      3386-2340                                                                                                          Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
                                                                                                        Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                        3351-4067                                                     • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura                                                                               Avenida Guadalajara, s/n
    3386-2230 / 3383-2948                          Social e Cidadania                                                                                                 3352-2945
                                                   3308-7780
                                                                                                        Perequê                                                       Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                  3353-7529
    3344-4600                                      3308-7790                                            Rua Rio Amazonas, 800                                         • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                                                                                      e Hepatites Virais (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                        Vicente de Carvalho                                           3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                      3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                            Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                 Defesa Civil
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                   Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira                              199
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                                3386-5072
                                                                                                        Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                  Casa dos Conselhos
    Secretaria da Defesa                           UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                       3386-8273
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                                Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                 3383-2177 / 3355-6648                                         Conselho da Condição Feminina
                                                                                                        Rua Washington, 719, Centro                                   3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                            Emergência - Polícia Militar
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                                                                                       Conselho Municipal da
                                                                                                        190
                                                                                                                                                                      Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                        3383-2181
                                                                                                        Samu
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                            192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                            Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                     Corpo de Bombeiros
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                      3355-3198 - Plantão: 8826-6635
                                                                                                        193
                                                   3354-2802
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                                                                                  Conselho Tutelar de VC
                                                                                                        CENTROS COMUNiTáRiOS
    Central de Monitoramento                                                                                                                                          3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                 • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                             3358-2976                                                     Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                            Av. Manoel da Cruz Michael, 333                               Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                     Santa Rosa
                                                   Jardim Boa Esperança                                                                                               3386-6806

                                                                                                                                                                                               e
                                                                                                                                                                                     Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                          Doe viDa
expediente




                                                                          | Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560              atividades da Câmara
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                         Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                                com o Banco
                                                                                                                                           produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                         seus atos oficiais, são de                     de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                  do Hospital
                                                                                                                                        responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                                Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                             do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                          QUARtA-feiRA
                                                                                                                                                          9 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                            3
serviços urbanos



Confira a relação de atendimentos
de ontem                                                                        Nesta terça-feira (8), a Prefeitura, por meio da Secretaria de
                                                                                Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços:


                                                            Dayanna de Castro
ColetA MeCAnizADA
 Santa Rosa
 Vila Áurea
 Enseada

liMpezA De CAnAl
 Avenida Paulo Matarazzo – Jardim Virgínia I

liMpezA De boCA De lobo
 Ruas Dez e Onze – Morrinhos I
 Limpeza de caixas no Beco – Cachoeira

CApinAção
 Avenida dos Caiçaras
 Continuação na Rua Almirante Barroso – Parque Estuário

CApinAção e rAspAgeM
 Vila Júlia
 Pae Cará

roçADA
 Santa Rosa
 Jardim Boa Esperança
 Avenida Marjori Prado - Estrada do Pernambuco
 Estrada Guarujá - Bertioga Km 66
 Rua Antônio Fagundes de Melo – Jardim Cidamar - Perequê
 Praça Mário Covas – Morrinhos I

pinturA
 Avenida dos Caiçaras

VArrição
 Santa Cruz dos Navegantes
 Limpeza nas proximidades do Viaduto Floriberto Mariano –
Centro
 Duas Praças da Avenida Um – Morrinhos I
 Ciclovias – Morrinhos I
 Toda extensão da Avenida Antenor Pimentel
 Praça da Jacirema – Morrinhos I
 Duas Praças da Avenida Dois – Morrinhos II
 Jardim das Flores – Vila Zilda                                                  HiDrojAto / sugADor                                            ColetA De resíDuos
 Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda                                        Rua Araguaia – Jardim Monteiro da Cruz                         Rua Suzano - Vila Áurea
                                                                                  Rua Antônio Monteiro da Cruz – Jardim Monteiro da Cruz         Rua Lins – Vila Áurea
serViços De AlVenAriA                                                            Santa Rosa                                                      Rua Goiás – Vila Alice
 Reforma de caixa na Rua São Paulo – Pae Cará                                     Enseada                                                        Rua Alagoas – Vila Alice
 Conserto de infiltração na Rua Minas Gerais com a Rua
Cunhambebe – Pae Cará                                                            retro/CAMinHão truCADo/toCo                                    pAtrol 2 MáquinAs
 Continuação manutenção no calçadão entre o Tejereba                              Retirada e transportes de mosaicos na Rua Marivaldo
                                                                                                                                                 Morrinhos
e Colégio Almeida Jr. Nas Ruas - Sílvio Daige e Marivaldo                        Fernandes – Enseada
                                                                                                                                                 Jardim Conceiçãozinha
Fernandes (Enseada)                                                               Colocação de tubos na Rua Maracá – Jardim Umuarama
 Rua México, reparos em mosaico – Centro                                          Auxiliando o caminhão selado na limpeza do Canal na Avenida
 Retirada de mosaico na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada                        Brasil – Vila Edna                                             esCAVADeirA HiDráuliCA
 Proximidades do Viaduto Floriberto Mariano – Centro                              Limpeza de resíduos na Rua JK e arredores – Vila Edna          Santa Rosa
 Troca de tubos 0.30 na Rua Maracá – Jardim Umuarama                              Coleta de resíduos – Morrinhos I, II e III
 Continuação da construção da mureta e recuperação do canal                                                                                     tApA burACo
da Avenida Um – Morrinhos I                                                      DrAg line                                                       Rua Idalino Pinez – Jardim Boa Esperança
 Colocação de tampa – Morrinhos I e II                                            Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I                        Estrada da Santa Cruz dos Navegantes




Curta a página                                                                                                                                           www.facebook.com/
da Prefeitura no                                                                                                                                         prefeitura.guaruja
4               QUARtA-feiRA
                                        9 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                                     GUARUJÁ

                    café cultural


                    Encontro literário debate universo
                    de Guimarães Rosa                                                                                            “Que Diadorim era o corpo de uma mulher, moça
                                                                                                                                 perfeita… estarreci. A dor não pode mais do que
                                                                                                                                 a surpresa”. Este foi o trecho do monólogo de
Raimundo Nogueira




                                                                                                                                 Diadorim encenado pelo ator Marcos Cruz



                                                                                                                                           ‘U
                                                                                                                                                             ma oportunidade       obra “Grande sertão: Veredas”.
                                                                                                                                                             de encontro com       Com a temática voltada para
                                                                                                                                                             os principais au-     literatura de Guimarães Rosa,
                                                                                                                                                             tores brasileiros     o Café Lítero-cultural teve sua
                                                                                                                                           e de resgate da nossa literatura”.      decoração inspirada nas tradições
                                                                                                                                           Esses são objetivos do Café             nordestinas. Dois atores fizeram
                                                                                                                                           Lítero-cultural, na opinião da          a recepção do evento personifica-
                                                                                                                                           coordenadora de Literatura da           dos de Lampião e Maria Bonita,
                                                                                                                                           Secretaria de Cultura da Prefei-        e o Grupo de Violões da ONG
                                                                                                                                           tura, Márcia Guedes. A terceira         Meninos da Enseada apostou no
                                                                                                                                           edição do evento aconteceu na           repertório regionalista.
                                                                                                                                           última sexta-feira (4), no Clube            Já o grupo Poetas Vivos re-
                                                                                                                                           Vila Souza.                             presentou o espetáculo lítero-
                                                                                                                                               O encontro reuniu diversas          musical, “Rosa do Sertão”. A
                                                                                                                                           manifestações para aprofundar           obra contextualizou a relação
                                                                                                                                           o universo de Guimarães Rosa,           do sertanejo com os animais,
                                                                                                                                           autor escolhido para esta edição.       especialmente com o boi utili-
                                                                                                                                           Para transmitir ao público o olhar      zando máscaras, trajes e objetos
                                                                                                                                           realista e analítico do escritor e      que remetem ao sertão de Minas
                                                                                                                                           incentivar a literatura nacional, a     Gerais. A peça busca responder
                                                                                                                                           organização do evento preparou          questionamentos sobre o sertão,
                                                                                                                                           palestra, ministrada pela profes-       a vida do homem e sua relação
                                                                                                                                           sora Mariângela Duarte.                 com Deus e o diabo. O espetáculo
                                                                                                                                               “Estou muito feliz por falar        foi encenado pelos atores: Jaíra
                                                                                                                                           sobre o que eu gosto. Guimarães         Presa, Regina Alonso, Rosânge-
                                                                                                                                           Rosa tem tudo a ver com a minha         la Garcia, Romualdo Simões e
                                                                                                                                           trajetória de vida e os meus 28         Rogério Dias, e os músicos Sol
                                                                                                                                           anos de professora universitária        Martines e Arcas.
                                                                                                                                           em literatura. Quero dividir com            Para o secretário municipal
                                                                                                                                           o público este universo da magia        de Cultura, a proposta do even-
                                                                                                                                           e o lúdico, o bem e o mal, nascer       to é reaproximar as pessoas da
                                                                                                                                           e morrer. Enfim, Guimarães é o          literatura. “Este é nosso terceiro
                                                                                                                                           maior escritor da Língua Portu-         encontro. Queremos que as pes-
                                                                                                                                           guesa”, justificou a palestrante.       soas exerçam a leitura e o debate
                                                                                                                                               Além disso, o ator Marcos           literário. A ideia é valorizar as
                                                                                                                                           Cruz presenteou os participantes        produções brasileiras e procurar
                                                                                                                                           com um monólogo de Diadorim,            aproximar o público desse mun-
                    O evento contou com atores trajados de Lampião e Maria Bonita, entre outras manifestações sobre a cultura nordestina   um dos personagens principais da        do tão amplo e diversificado”.




                      curso                                                        A Casa do Educador está       do o caminho e técnicas de       cialmente eram às quartas-         abordará ainda técnicas de
                                                                               promovendo o curso “Organi-       emagrecimento.                   feiras foram transferidas          qualidade de vida, relaxamen-
                      “Organize-se e Emagreça”                                 ze-se e Emagreça”. A atividade
                                                                               é voltada, principalmente,
                                                                                                                     O curso, ministrado
                                                                                                                 pela personal organizer da
                                                                                                                                                  para as sextas. No total,
                                                                                                                                                  são quatro dias de curso,
                                                                                                                                                                                     to e mapa mental. A Casa do
                                                                                                                                                                                     Educador fica na Avenida
                         às sextas-feiras na                                   àqueles que buscam entender
                                                                               os mecanismos que levam a
                                                                                                                 Prefeitura, Giana Lourei-
                                                                                                                 ro, teve início no dia 26 de
                                                                                                                                                  aberto ao público, sempre
                                                                                                                                                  das 19h30 às 22 horas.
                                                                                                                                                                                     Leomil, 164, em Pitanguei-
                                                                                                                                                                                     ras. Outras informações pelo
                          Casa do Educador                                     pessoa a engordar, destacan-      outubro. As aulas, que ini-          O “Organize-se e Emagreça”     telefone 3386-4378.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   QUARtA-feiRA
                                                                                                                                   9 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                       5




                                                                                                                                                                                   Fotos Marcos Miguel
políticas públicas


Juventude paulista se reúne e elabora
propostas para Conferência Nacional
O encontro ocorreu                         “A prefeita nos recebeu pron-                                      Baixada Santista) temos avança-     são as duas pontas de energia da
                                       tamente, quando buscávamos                                             do nas políticas públicas para a    minha secretaria”.
de 4 a 6 de                            uma Cidade para sediar um                                              juventude. Aprovamos a criação
novembro, na Unaerp                    evento de tamanha proporção.                                           de uma câmara temática para a       Guarujá




P
                                       Hoje sinto que completei 100%                                          juventude. Nossas cidades têm           O tema desta edição da Con-
          or dois dias, Guarujá        da minha missão, pois acompa-                                          se empenhado para dar oportu-       ferência foi “Juventude, De-
          foi a capital do Estado      nhei todas as etapas municipais.                                       nidade ao jovem de dizer o que      senvolvimento e Efetivação de
          da Juventude. A Cidade       E este é um espaço extremamente                                        pensa e introduzir estas aspira-    Direitos”. Entre os delegados
          sediou a 2ª Conferência      importante que a juventude tem                                         ções em nossas administrações.      escolhidos, Guarujá será re-
Estadual da Juventude e elegeu         para contribuir com as políticas                                       Aproveitem estes dias de reflexão   presentado na etapa nacional
propostas e delegados para repre-      públicas. Representamos a voz                                          e de debate. Tudo o que for vol-    por: Emerson Santos Lopes e
sentarem o Estado, na Conferên-        do jovem paulista”, declarou                                           tado à dignidade, protagonismo      os suplentes, Douglas Barreto
cia Nacional, que será realizada       Andréia.                                                               e cidadania, com certeza terá       e Carolina Ferreira. Além do
em dezembro.                               O coordenador da Juventude                                         apoio dos prefeitos”, declarou a    coordenador de Juventude do
    A abertura do evento aconte-       do Município, Fábio Antunes,                                           prefeita de Guarujá e presidente    Município, Fabio Antunes, que
ceu na sexta-feira (4), com a pre-     esteve empenhado todo o tempo                                          do Condesb, durante a abertura      também terá direito a voto, e o
sença da prefeita anfitriã; o secre-   na realização e infraestrutura                                         do evento.                          presidente do Conselho da Juven-
tário de Esporte, Lazer e Turismo      do evento e comemorou a par-                                               O secretário estadual de Es-    tude, Edmilson Cardoso.
do Estado de São Paulo, Benedito       ticipação maciça dos jovens de                                         porte, Lazer e Turismo, Benedito        “A conferência é uma opor-
Fernandes (representando o             diversos locais do Estado. “São                                        Fernandes, em seu pronuncia-        tunidade para conquistarmos o
governador Geraldo Alckmin)            três meses de luta para orga-       Edmilson Cardoso: “A conferência   mento ressaltou a importância       que é direito da Juventude, o que
e o representante da Secretaria        nizar e preparar este evento.       é uma oportunidade para            de estar de volta ao Guarujá em     é prioridade e as políticas de va-
                                                                           conquistarmos o que é direito da
Nacional da Juventude, Gabriel         Estou com a sensação de dever       Juventude"                         um evento direcionado à juven-      lorização. Nossa Região passará
Vieira Souza. Participaram ainda       cumprido”.                                                             tude. “Tive a oportunidade de       por diversos investimentos com o
Gabriel Medina, presidente do              A Conferência reuniu, apro-     “Ensino Superior”, “Ensino         vir ao Guarujá na final do Jori     pré-sal e queremos que parte do
Conselho Nacional de Juventude         ximadamente, dois mil jovens        Profissionalizante” e “Juventude   (Jogos Regionais do Idoso) em       fundo seja destinada à educação
e Andréia Quércia, coordenadora        que elaboraram carta proposta       e a Cidade”.                       2010 e agora volto para abertura    brasileira. Compramos a briga
de Juventude do Governo do Es-         para cinco eixos: “Direito a Par-       “À frente do Condesb (Con-     da Conferência Estadual da Ju-      e vamos levar em frente”, disse
tado e organizadora do evento.         ticipação”, “Esporte e Lazer”,      selho de Desenvolvimento da        ventude. Por coincidência, estas    Edmilson.
6               QUARtA-feiRA
                    9 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ
aos servidores


   Prefeitura apresenta 1º Curso para
  Lideranças Comunitárias e workshops
A
             Secretaria Executi-
                                       Arquivo/PMG




             va de Coordenação                                                                                                                 Confira os módulos disponíveis, que
             Governamental, por                                                                                                               possuem quatro horas de duração cada:
             meio da Escola de                                                                                                       14 de novembRo                        da sociedade civil, bem como nos órgãos
Governo e Gestão Pública, dá                                                                                                  * Mesmo sendo decretado ponto                governamentais
continuidade ao cronograma de                                                                                               facultativo nesta segunda-feira (14) –         Horário: das 14 às 18 horas
atividades e apresenta o 1º Curso                                                                                          em virtude do Feriado de Proclamação            Palestrante: Luiz Vicenzotti
para Lideranças Comunitárias na                                                                                            da República na terça (15) – o módulo
                                                                                                                                será realizado normalmente                            26 de dezembRo
Cidade. O curso é subdividido em                                                                                                                                           tema: Participação Popular
nove módulos e tem como objeti-                                                                                          tema: História dos Movimentos Sociais             Características: Como organizar audi-
vo fornecer subsídios modernos e                                                                                         pela Democracia                                   ências públicas; orçamento participativo;
adequados aos principais atores                                                                                          Características: Evolução das lutas e clas-       como criar uma ONG
                                                                                                                         ses em tempos de domínio social, barbárie         Horário: das 14 às 18 horas
que fazem parte da sociedade
                                                                                                                         neoliberal, de hegemonia conservadora             Palestrante: Antonio Henrique Gabriel e
civil do Município.                                                                                                      e luta contra os regimes autoritários             Luiz Carlos Burbano Zambrano
    Os interessados têm a opção                                                                                          (ditadura)
de fazer todos os módulos ou                                                                                             Horário: das 14 às 18 horas                                    4 de JAneiRo
apenas quais desejarem. O conte-                                                                                         Palestrante: Luciano Ribeiro Costa Cruz           tema: Liderar para o desenvolvimento
                                                                                                                                                                           socioambiental
údo envolve assuntos de extrema                                                                                                     21 de novembRo                         Características: O que é desenvolvi-
relevância, aos que desenvolvem                                                                                          tema: Democracia Participativa na Cons-           mento socioambiental e sustentável?
atividades de liderança em seu                                                                                           tituição Brasileira                               Protagonismo e participação cidadã
bairro, região ou núcleo. Os mó-                                                                                         Características: Noções sobre democracia          para a sustentabilidade; como liderar
dulos serão realizados de 14 de                                                                                          representativa e democracia participativa;        para o desenvolvimento socioambiental?
                                                                                                                         instituições democráticas previstas na            Construindo comunidades educadoras e
novembro a 9 de janeiro de 2012.                                                                                         constituição (plebiscito, iniciativa popular,     sustentáveis
Já os workshops acontecem nos                                                                                            conselho de direitos, etc)                        Horário: das 14 às 18 horas
dias 23 e 29 de novembro.                                                             Serão nove cursos                  Horário: das 14 às 18 horas                       Palestrante: Andréia Estrela
    Os principais temas são: His-                                                     para munícipes e                   Palestrante: Luiz Carlos Burbano Zam-
                                                                                                                         brano                                                          9 de JAneiRo
tória dos Movimentos Sociais                                                          dois workshops                                                                       tema: É assim que se fala
pela Democracia; Democracia
Participativa na Construção Bra-                                                      para os servidores;                            28 de novembRo
                                                                                                                         tema: A Comunicação como Instrumento
                                                                                                                                                                           Características: Noções de língua por-
                                                                                                                                                                           tuguesa e a sua importância para as
sileira; Filosofia – Valores e Ética                                                  inscrições                         Vital da Liderança Moderna                        lideranças comunitárias; regras de acen-
na Prática da Liderança e Como                                                        começam nesta                      Características: Oratória e a sua im-
                                                                                                                         portância; quando usar equipamentos
                                                                                                                                                                           tuação e ortografia; dicas para elaborar
                                                                                                                                                                           um discurso
Criar uma ONG (Organização                                                            quinta-feira (10) e                áudiovisuais (projetor, flip, chart e slides);    Horário: das 14 às 18 horas
Não-Governamental). O curso
é aberto a todos, principalmente                                                      podem ser feitas na                comunicação por meio de redes sociais
                                                                                                                         (orkut, facebook e twitter)
                                                                                                                                                                           Palestrante: Américo Neto

para líderes comunitários, movi-                                                      Escola de Governo                  Horário: das 14 às 18 horas
                                                                                                                         Palestrante: Luiz Augusto Lima e Silva                        woRksHoPs
mentos estudantis e presidentes                                                       e Gestão Pública
de associações de bairro.                                                                                                           5 de dezembRo                                     23 de novembRo
    As inscrições para o curso,                                                                                          tema: Noções de Informática                       tema: Contabilidade – Instrumento Ge-
assim como para os workshops,                                                                                            Características: Criar planilhas, tabelas,        rencial para Tomada de Decisões
podem ser feitas já a partir desta                                                                                       textos e aprender a criar suas apresenta-         Características: A arte e a importância
quinta-feira (10), das 9 às 18                                                                                           ções de forma dinâmica e profissional             de se contabilizar na gestão pessoal e
                                                                                                                         Horário: das 14 às 18 horas                       empresarial. Patrimônio: bens, direitos
horas, pelo telefone 3386-4160,                                                                                          Palestrante: Luciano Figueiredo Bezerra           e obrigações da organização; relatórios
ou pessoalmente, na Escola de                                                                                                                                              contábeis, Principais Demonstrações
Governo e Gestão Pública (Rua                    como a participação dos muní-       dores públicos que exercem suas                12 de dezembRo                         Contábeis: índices e quocientes financei-
Washington, 277, no Centro). É                   cipes. “É muito importante para     funções em gestão ou direção.       tema: Filosofia – Valores e Ética na Prática      ros. A contabilidade como instrumento
                                                                                                                         da Liderança                                      gerencial.
preciso estar munido com RG e                    empoderar de forma técnica a            O secretário-adjunto da Se-
                                                                                                                         Características: A filosofia e seu caráter pro-   Horário: das 14 às 18 horas
CPF. As vagas são limitadas em                   sociedade civil, para que ela se    cretaria de Executiva de Coorde-    gramático. Seu valor e seus resultados            Palestrante: Norbeto dos Santos Pio
até 30 pessoas por módulo. Os                    torne senhora do próprio destino,   nação Governamental convida a       Horário: das 14 às 18 horas
alunos receberão certificado de                  sem precisar de intermediários      todos a participar: “Esses cursos   Palestrante: José Sobreira Barros Júnior                     29 de novembRo
participação.                                    para isso”, assinala.               são dados por pessoas com ex-                                                         tema: Teoria da Economia – Desenvolvi-
                                                                                                                                    19 de dezembRo                         mento Econômico
    O secretário-adjunto da Secre-                  Além de todos os cursos dis-     periência na área acadêmica e       tema: Noções de Planejamento Comuni-              Características: Indicadores sociais e
taria Executiva de Coordenação                   ponibilizados aos munícipes, a      profissional e isso engrandece      tário e Governamental                             distribuição de renda
Governamental fala de como é                     Prefeitura ainda dispõe de dois     ainda mais a missão da Escola       Características: A importância de se              Horário: das 14 às 18 horas
fundamental os cursos, assim                     workshops voltados aos servi-       de Governo”, destaca.               planejar as atividades de uma entidade            Palestrante: Célia Rodrigues Ribeiro
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                            QUARtA-feiRA
                                                                                                            9 de novembro de 2011
                                                                                                                                                 7
                                                   portadores de deficiência


                                               Natação e Atletismo são
                                               esperanças de medalha
                                                   nos jogos Abertos
                                                 Ao todo, cinco                        primeiras posições em cada mo-       dos Jogos Regionais é muito mais
                                                                                       dalidade. Sem dúvida o nosso re-     difícil que o dos Jogos Abertos.
                                                 atletas compõem a                     ferencial é que só contamos com      Por isso, temos excelentes chan-
“A minha expectativa                             delegação de Guarujá                  atletas de Guarujá”, afirma.         ces de conseguir uma boa classi-
é representar bem a
Cidade e tentar buscar                           nas modalidades                           Um dos destaques da equipe,      ficação”, destaca Patero. Além




                                                 R
uma medalha” - Édson                                                                   Édson Ferreira Abade, foi um dos     do atletismo, a natação também
Ferreira Abade                                              esponsável pela maio-      responsáveis por três medalhas       tem chances de medalhas.
                                                            ria das medalhas nos       nos Jogos Regionais. A classi-           Na prova dos 50 metros livre,
                                                            Jogos Regionais, com       ficação para os Jogos Abertos        Maria Noêmia Moraes Silva e
                                                            um total de 12, as equi-   aconteceu depois do primeiro         Jéssica Cristina Martins são as
                                                 pes de atletismo e natação PCD        lugar na modalidade arremesso        apostas da Pérola do Atlântico.
                                                 (pessoas com deficiência) de          de peso. “A minha expectativa é      Noêmia inclusive foi à responsá-
                                                 Guarujá vão atrás de melhores re-     representar bem a Cidade e tentar    vel por três medalhas de ouro du-
                                                 sultados na 75º edição dos Jogos      buscar uma medalha”, ressalta.       rante os Jogos Regionais. Além
                                                 Abertos do Interior. A competi-           Humberto Aguiar de Oliveira      da natação, a atleta compete nas
                                           Fot




                                                 ção deste ano será realizada em       irá disputar a sua primeira edição   modalidades de dardo e disco,
                                          os




                                                 Mogi das Cruzes. Ao todo, cinco       de Jogos Abertos. A classifica-      ambas do atletismo.
                                         Ra
                                      imu




                                                 atletas compõem a delegação nas       ção veio com o primeiro lugar            Vale lembrar que a natação
                                          nd




                                                 duas modalidades.                     no arremesso de peso, também         tem início hoje, enquanto o
                                  oN
                                ogu




                                                     Para o técnico Ricardo Pate-      durante a disputa dos Jogos          atletismo estréia no próximo dia
                               eira




                                                 ro, a grande diferença de Guarujá     Regionais. “Pretendo ganhar e        16. Ambas as modalidades terão
                                                 em relação às outras cidades, é       trazer a medalha de ouro para        apenas um dia de competição.
                                                 que o Município investe em seus       Guarujá”, acredita.                  Sem dúvida, a força de vontade
                                                 próprios atletas, denominados             Para a comissão técnica, Gua-    e a superação estarão juntos aos
                                                 “pratas da casa”. “Temos uma          rujá pode ser considerada uma        atletas guarujaenses, durante dis-
                                                 boa equipe que irá brigar pelas       das favoritas ao título. “O nível    puta de mais um Jogos Abertos.


 Confira abaixo
 a delegação que
 compõe a equipe de
 guarujá na disputa
 dos jogos Abertos:


 Atletismo

 Humberto Aguiar de Oliveira

 Edson Ferreira Abade

 Joel Cardoso Nascimento
                                                                                                                                      “Pretendo
 Maria Noêmia Moraes Silva                                                                                                            ganhar e trazer
                                                                                                                                      a medalha
                                                                                                                                      de ouro para
                                                                                                                                      Guarujá” -
 natação                                                                                                                              Humberto
                                                                                                                                      Aguiar de
 Maria Noêmia Moraes Silva                                                                                                            Oliveira

 Jéssica Cristina Martins
8               QUARtA-feiRA
                                       9 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                                                             GUARUJÁ
                   observação de pássaros


                   Prefeitura realiza segundo passeio
                   com especialistas amanhã                                                                                                              Os interessados devem se reunir na
                                                                                                                                                         Secretaria de Turismo, às 8 horas



                                                                  C
                                                                             om o objetivo de estimular ob-      Guarujá conta com 93 aves catalogadas.
Fotos Divulgação




                                                                             servadores a buscar e catalogar         Para a secretária municipal de Turis-
                                                                             aves locais e reunir interessados   mo, a iniciativa é a alternativa ideal para
                                                                             pela atividade, a Prefeitura, por   consolidar a Cidade como marco turístico
                                                                  meio da Secretaria Municipal de Turismo        da Região e dar oportunidade aos fotó-
                                                                  (Setur), realiza amanhã o segundo pas-         grafos e especialistas de se aproximarem
                                                                  seio por rotas turísticas com fotógrafos       do meio.
                                                                  e especialistas da área ambiental. Os              “Guarujá conta com dezenas de aves
                                                                  interessados devem se reunir na Setur          nativas. Então, o passeio também serve
                                                                  (Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, 723          para que os interessados apreciem e se fami-
                                                                  – Pitangueiras), às 8 horas.                   liarizem com a beleza da fauna da Cidade.
                                                                     O passeio visa atender aos requisitos       É muito importante incentivar este tipo de
                                                                  do programa de Rota de Observação de           atividade, sob o ponto de vista turístico
                                                                  Pássaros, que permite que cidades com 100      e dos munícipes. Estamos ansiosos para
                                                                  espécies diferentes participem da Rota das     que professores da Região compareçam à
                                                                  Aves. Marco este que firmará a diversidade     atividade e compartilhem o conhecimento
                                                                  natural do Município. Até o momento,           adquirido com os alunos”, afirma.




                   empreendedorismo

                                           palestra do bnDes acontece nesta quinta
                      A Associação Comercial e               As inscrições são gratuitas e    obtenham conhecimento sobre           o uso e funcionamento”.                    O Colégio Adélia Camargo
                   Empresarial de Guarujá (Aceg),         podem ser feitas pelo telefone      os produtos, linhas de crédito e         O diretor de desenvolvimento        Correa fica na Avenida Miguel
                   com o apoio da Prefeitura, promo-      3344-4000 ou pelo e-mail secre-     o cartão BNDES.                       comercial e de serviço da Prefeitura   Mussa Gaze, 257, na Santa Rosa.
                   ve amanhã a palestra “O BNDES          taria@aceguaruja.com.br. As             Segundo a gerente da Aceg,        acredita que os empresários sairão     Outras informações pelo telefone
                   mais perto de você”, no auditório do   vagas são limitadas. O objetivo     Carmen Gomes, o evento será           com as informações necessárias.        3344-4000.
                   Colégio Adélia Camargo Correa, a       da palestra é fazer com que as      realizado devido à solicitação dos    “A parceria é um termômetro de             A Aceg conta também com o
                   partir das 19 horas. A temática será   pessoas conheçam algumas for-       próprios empresários. “Os empre-      que existe atividade saudável na       apoio da Câmara Municipal dos
                   apresentada por técnicos do Banco      mas de financiar o crescimento      sários vinham pedindo. As lojas       Cidade. A força dos nossos em-         Dirigentes Lojistas (CDL), Gua-
                   Nacional do Desenvolvimento            de suas empresas. O evento vai      que possuíam o cartão BNDES           presários atraiu o BNDES para os       rujá Convention & Visitors Bureau
                   (BNDES).                               possibilitar que empreendedores     queriam mais informações sobre        comerciantes em geral”.                (GCVB) e Associação da Orla.
Diário Oficial
                     GUARUJÁ
                                                                                                                                                            QUARtA-feiRA
                                                                                                                                                            9 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                    9
Fotos Alexandre Cederboom




                                                                                 projeto


                                                                               Fim de semana
                                                                                será de luta na
                                                                               Praia da Enseada
                        As inscrições para                     Mundo, a partir das 15 horas.        rá a pesagem do participante.
                                                                   Esta é a segunda etapa do            As inscrições para participar
                        participar desta etapa                 torneio, que termina no domingo      desta etapa podem ser realizadas
                        podem ser realizadas                   (20), em Maresias. Da etapa de       pelo site www.projetolutadepraia.     aprEnda O EspOrtE
                                                               Guarujá, classificam-se os quatro    com.br. A oportunidade é aberta           Na Enseada, aulas gratui-
                        pelo site www.                                                                                                    tas de iniciação ao esporte e
                                                               melhores colocados das quatro        também aos praticantes de lutas
                        projetolutadepraia.                    categorias. O evento distribuirá     agarradas do País, federados ou       ao condicionamento físico
                                                                                                                                          acontecem de segunda a
                        com.br                                 50 mil reais em prêmios e ofere-     não, junto às entidades, indepen-
                                                                                                                                          domingo, ministradas cinco



                        O
                                                               cerá ainda clínicas gratuitas de     dente da graduação (cor da faixa).
                                    projeto “Luta de Praia”    introdução ao esporte, durante           O campeonato tem uma pre-         vezes ao dia: às 10, 11, 14,
                                    será a grande atração da   toda a programação do evento no      miação total no valor de R$ 50 mil.   15 e 16 horas. Cada aula
                                    Praia da Enseada, neste    local de disputas das etapas.        O primeiro colocado de cada cate-     dura em média 45 minutos.
                                    sábado (12) e domingo          De acordo com as regras          goria leva R$ 10 mil; os segundos,    Crianças a partir de 10 anos
                        (13). A nova modalidade, que surgiu    da competição, cada luta tem         R$ 2,5 mil. Do primeiro ao quar-      de idade acompanhadas dos
                        nas praias do litoral paulista tem     duração de cinco minutos, e o        to colocados, serão distribuídas      pais também podem partici-
                        uma de suas classificatórias para a    lutador deve usar o uniforme do      medalhas. Na final em Maresias,       par. Aos sábados, nos dias
                        grande final, neste fim de semana.     Projeto. Os vencedores de cada       participam os quatro primeiros        das disputas, a programação
                        O “Luta de Praia” acontece na          luta são definidos por submission,   colocados das etapas de Santos        acontece até às 14 horas.
                        Avenida Miguel Stéfno, altura do       pontuação ou desclassificação do     e Guarujá, mais oito convidados
                        número 2001, em frente ao Acqua        adversário. Antes das lutas, have-   pela organização do torneio.
10                 QUARtA-feiRA
                   9 de novembro de 2011
                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                        GUARUJÁ
futebol




                                                                                                                                                                                      Marcos Miguel
       Várzea de Guarujá
       conhece mais três
        novos campeões
O título da Quarentão                 José Hamilton.                      Beco foi o maior artilheiro. Ainda
                                          No domingo (6), foi a vez de    como conquista, os dois finalistas
Calçado foi disputado                 conhecer os melhores da Série B,    garantiram o acesso à Série A de
no sábado (5) e a Série               nas categorias Aspirantes e Prin-   2012, entre os amadores.
B no domingo (6)                      cipal. No duelo das aspirantes,
                                                                          nOvas finais



N
                                      os protagonistas foram Unidos
              este fim de semana,     do Beco e Boa Esperança. A              Até dezembro, a bola ainda
              a Liga de Futebol       equipe Unidos do Beco (da Prai-     vai rolar na várzea guarujaense.
              de Guarujá revelou      nha) levou a melhor vencendo        As finais da série A - Veteranos
              mais três novos cam-    por 2 a 1.                          Masters e Principal, nos Ama-
peões. A competição, que conta            Enquanto na categoria Prin-     dores Sub-20 e Principal – são
com o apoio da Prefeitura, teve       cipal, a disputa foi entre Amigos   as mais cobiçadas e prometem
as partidas finais ocorridas no       da Ilha e Nova República. Oitavo    agitar os clubes da Cidade.
Campo do Benfica.                     colocado para a segunda fase da         Pela Copa Terracom, Guarujá
     O título da Quarentão Calça-     competição, o Nova República        é representado ainda nas cate-
do foi disputado no sábado (5),       deu a volta por cima e conquistou   gorias Sub-11, Sub-13 e Sub-15.
e a equipe Comando conquistou         o “caneco”, vencendo o adversá-     Para antecipar a pré-temporada
o tricampeonato. A disputa foi        rio por 1 a 0.                      de 2012, neste fim de semana
acirrada e o título veio nos pênal-       Entre os jogadores de desta-    começa a Copa Verão para a
tis. Os artilheiros da competição     que da Série B, Nenê, goleiro do    Quarentão Calçado e Cinqüen-
foram os jogadores João Carlos e      Enseada B foi o menos vazado. Já    tão Descalço e o Campeonato
Valmir e o goleiro menos vazado,      Bruno Guilherme, da Unidos do       “Pé no Chão” de Amadores.            Na categoria Principal, o Nova República venceu o Amigos da Ilha por 1 a 0
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                       QUARtA-feiRA
                                                                                                                                                                       9 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                                                         11
                                                                                       Atos oficiAis
                                                                         unidade de assuntos estratégicos
                       d e C R e t o nº 9.616.                                                     eRRAtA
             “Instituiu a Comissão Especial do Carnaval                    deCReto nº 9.613, de 04 de novembRo de 2011.                                                  Anexo vi - fiCHA de PontUAÇÃo
            Oficial de Guarujá e dá outras providências.”             No Decreto nº 9.613, de 04 de novembro de 2011, publicado no                                         PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL
mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guaru-                Diário Oficial do Município, edição nº 2396, de 05 de novembro                                   PRofessoR de edUCAÇÃo bÁsiCA i
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                     de 2011, onde se lê:                                                                 U.e.:________________________________________________
Considerando o acatamento aos princípios que regem a Admi-                                        “Anexo i                                                 Professor(a): _________________________________________
nistração Pública, notadamente, o da legalidade e o da morali-                                CRonoGRAmA                                                   PontUAÇÃo
dade, consagrados no artigo 37 da Constituição Federal;                                                                                                                          itens                          Peso     dias    Pontuação
Considerando que o Carnaval encontra-se inserido no Calendá-               data                                     Ações                                  01. Tempo líquido de serviço no magistério pú-
rio Oficial de Eventos do Município; e,                                                                                                                    blico municipal de Guarujá, em dias corridos até      0,01
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-            Até o dia                                                                         31/10/2010.
                                                                                        Entrega de documentação dos professores nas U.E.s
vo nº 27375/145773/2011;                                                08/11/2011                                                                         02. Tempo líquido de serviço na Unidade Escolar,
                            deCRetA:                                                                                                                       no campo de atuação na função, em dias corridos       0,1
                                                                                        Publicação da classificação nas U.E.s e entrega da Classificação
                                                                        16/11/2011                                                                         até 31/10/2010.
Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial Organizadora do Car-                        para a SEDUC
                                                                                                                                                           03. Certificado de aprovação em Concurso Públi-
naval Oficial de Guarujá.                                                  17 e         Período para inscrição na(s) U.E.(s) e período para que entrem     co no Município de Guarujá, na área de atuação,       5,0      ----
Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos represen-      18/11/2011      com recurso em relação à Classificação nas U.E.s                   no emprego que ocupa, até o limite de um.
tantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro do                            Período para que as U.Es analisem e respondam aos recursos         04. Licenciatura na área de Educação, não exigida
Poder Público indicado no inciso I, alínea “a”:                       Até 23/11/2011                                                                                                                             2,0      ----
                                                                                        impetrados pelos professores                                       para o exercício do emprego, até o limite de um.
i - Representantes do Poder Executivo Municipal:                                        Publicação da classificação nas U.Es e, se houver alteração        05. Pós-graduação lato sensu na área de Educa-
                                                                        24/11/2011                                                                                                                               3,0      ----
a) Elson Maceió dos Santos - Pront. nº 17.413;                                          entregar classificação para SEDUC                                  ção, até o limite de um.
b) Paulo Roberto Perezin - Pront. nº 14.926;                                            Publicação da Classificação Geral pela SEDUC, no Centro de         06. Diploma de Mestre na área de Educação, até
                                                                        02/12/2011                                                                                                                               5,0      ----
c) Gianfranco Politano - Pront. nº 17.885;                                              Capacitação Prof. Carmine Felippelli e SEDUC                       o limite de um.
d) Roberto Luiz de Oliveira - Pront. nº 18.553;                       Até 07/12/2011 Período para entrega de recursos na SEDUC                             07. Diploma de Doutor na área de Educação, até
                                                                                                                                                                                                                 10,0     ----
e) Carlos Dalmar dos Santos Macário - Pront. nº 17.533;                             Publicação da decisão a respeito dos recursos impetrados no            o limite de um.
                                                                      Até13/12/2011
f) Tárcito Fontes das Neves - Pront. nº 17.480;                                     D.O.                                                                   08. Cursos de capacitação na área de Educação,                Horas
g) Artur Nicanor Pereira de Castro – Pront. nº 12.308;                                  Publicação da Classificação Geral pela SEDUC - caso haja
                                                                                                                                                           reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE-
                                                                                                                                                                                                                0,01/h
                                                                                                                                                           DUC, máximo de 150 horas, realizados no perío-
h) Achiles Stalin Nicocau Stigliano – Pront. nº 5.581;                  14/12/2011      alteração no Centro de Capacitação Prof. Carmine Felippelli e
                                                                                                                                                           do de 01/11/2009 até 31/10/2011.
i) Orlando João de Souza Júnior - Pront. nº 17.407;                                     SEDUC
                                                                                                                                                           totAL de Pontos obtidos                               ----     ----
j) Edmir dos Santos Cláudio – Pront. nº 17.449;                                                              …                                             Encargos de Família (n.º de filhos)                   ----     ----
k) Leda Maria Ferreira de Souza - Pront. nº 17.377;
l) Fernando Sandro da Conceição - Pront. nº 14.393;                                 Anexo v - fiCHA de PontUAÇÃo
                                                                                      PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL                                             obs.: * no item: 1 e 2 descontar faltas injustificadas.
m) José Lima Rodrigues - Pront. nº 17.297;
ii - Representantes da Sociedade Civil:                                                   Peb i - sUbstitUto                                               * vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de
a) Júlio Venâncio Salgado Filho;                                      U.e.:________________________________________________                                mestre e/ou doutor.
b) Marcio Roberto Silva Rosa;                                         Professor(a): _________________________________________                              Concordo com a pontuação: _____/____/_____
c) Marcos Antonio da Costa;                                           PontUAÇÃo                                                                                         _______________________________
d) Dagmar do Carmo Corrêa Augusto;                                                                                                                                                   Professor(a)
e) André Dias da Cunha.                                                                      itens                          Peso     dias   Pontuação
                                                                                                                                                                          ___________________________
Art. 3º São atribuições desta Comissão:                                                                                                                                               Diretor(a)
i – coordenar e organizar o evento;                                   01. Tempo líquido de serviço no magistério pú-
ii – apresentar o planejamento das atividades a serem desenvol-       blico municipal de Guarujá, em dias corridos até      0,01                                                   Anexo vii
vidas ao longo do ano de 2012;                                        31/10/2010.                                                                             fiCHA de PontUAÇÃo PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL
iii – apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias da publicação des-     02. Dias trabalhados na regência de classe, na                                          PRofessoR ii/PRofessoR de edUCAÇÃo bÁsiCA iii/
                                                                                                                            0,01
te Decreto, as ações relativas ao Carnaval 2012 e demais ações
                                                                      rede de ensino municipal de Guarujá.                                                   PRofessoR de edUCAÇÃo PRofissionAL/PRofessoR
oriundas do Carnaval 2011;                                            03. Certificado de aprovação em Concurso Público                                                       de edUCAÇÃo esPeCiAL
iv – elaborar atas de todas as reuniões e relatórios mensais cir-     no Município de Guarujá, na área de atuação, no        5,0     ----                  U.e.:________________________________________________
                                                                      emprego que ocupa, até o limite de um.                                               Professor(a): _________________________________________
cunstanciados de todos os trabalhos realizados pela Comissão;
v - desempenhar outras atividades correlatas.                         04. Licenciatura na área de Educação, não exigida
                                                                                                                             2,0     ----                  disciplina: ___________________________________________
                                                                      para o exercício do emprego, até o limite de um.
Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IV, deste artigo,
                                                                      05. Pós-graduação lato sensu na área de Educação,                                                             itens                         Peso    dias   Pontuação
deverá ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo e protoco-         até o limite de um.
                                                                                                                             3,0     ----
lizado na Assessoria Estratégica do Gabinete do Prefeito e à Secre-   06. Diploma de Mestre na área de Educação, até
taria Municipal de Cultura, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.                                                          5,0     ----                  01. Tempo líquido de serviço no magistério pú-
                                                                      o limite de um.                                                                      blico municipal de Guarujá, em dias corridos até       0,01
Art. 4º A Comissão deverá concluir seus trabalhos em 12 (doze)        07. Diploma de Doutor na área de Educação, até                                       31/10/2010.
meses a partir da publicação deste Decreto.                                                                                 10,0     ----
                                                                      o limite de um.                                                                      02. Tempo líquido de magistério na Unidade Esco-
Art. 5º Aplica-se aos servidores públicos, membros desta Comis-       08. Cursos de capacitação na área de Educação,                                       lar no campo de atuação, na função, em dias corri-      0,1
                                                                                                                             Horas
são, o quanto disposto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de    reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE-                                      dos até 31/10/2010.
                                                                                                                      0,01/h
17 de maio de 2005.                                                   DUC, máximo de 150 horas, realizados no período                                      03. Tempo líquido de magistério público municipal
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,        de 01/11/2009 até 31/10/2011.                                                        de Guarujá no campo de atuação, de professor II e      0,05
retroagindo seus efeitos para convalidação dos atos que se fize-      totAL de Pontos obtidos                                ----    ----                  PEB III, em dias corridos até 31/10/2010
rem necessários.                                                                                                                                           04. Certificado de aprovação em Concurso Público
                                                                      Encargos de Família (n.º de filhos)                    ----    ----                  no Município de Guarujá, na área de atuação, no         5,0    ----
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
                                                                                                                                                           emprego que ocupa, até o limite de um.
                     Registre-se e publique-se.
Prefeitura municipal de Guarujá, em 08 de novembro de 2011.           obs.: * no item: 1 descontar faltas injustificadas.                                  05. Licenciatura Curta                                 25,0    ----

                              PRefeitA                                * vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de                             06. Licenciatura Plena                                 50,0
“LEIN”/rdl                                                            mestre e/ou doutor.                                                                  07. Pós-graduação lato sensu na área de Educação,
                                                                                                                                                                                                                   3,0    ----
Registrado no Livro Competente                                        Concordo com a pontuação: _____/____/_____                                           até o limite de um.
“UAE GBPRE”, em 08.11.2011                                                         _______________________________                                         08. Diploma de Mestre na área de Educação, até o
                                                                                                                                                                                                                   5,0    ----
                                                                                               Professor(a)                                                limite de um.
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                                            ___________________________                                           09. Diploma de Doutor na área de Educação, até o
                                                                                                                                                                                                                  10,0    ----
                                                                                                Diretor(a)                                                 limite de um.
12                        QUARtA-feiRA
                          9 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                       GUARUJÁ
10. Cursos de capacitação na área de Educação, re-                                                                                                                    obs.: * nos itens: 1, 2, 3 descontar faltas injustificadas.
conhecidos pelo MEC e os autorizados pela SEDUC,          Horas                                     Anexo vi - fiCHA de PontUAÇÃo                                     * vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de
                                                   0,01/h
máximo de 150 horas, realizados no período de                                                         PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL                                        mestre e/ou doutor.
01/11/2009 até 31/10/2011.                                                                        PRofessoR de edUCAÇÃo bÁsiCA i                                      Concordo com a pontuação: _____/____/_____
totAL de Pontos obtidos                                    ----    ----               U.e.:________________________________________________                                        _______________________________
Encargos de Família (n.º de filhos)                        ----    ----               Professor(a): _________________________________________                                                    Professor(a)
                                                                                      PontUAÇÃo                                                                                      ___________________________
obs.: * nos itens: 1, 2, 3 descontar faltas injustificadas.
* vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de                                                    itens                         Peso    dias    Pontuação                               Diretor(a)”
mestre e/ou doutor.                                                                   01. Tempo líquido de serviço no magistério pú-
Concordo com a pontuação: _____/____/_____                                            blico municipal de Guarujá, em dias corridos até    0,01                                            Portaria n.º 2246/2011.-
                                                                                      31/10/2011.                                                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
             _______________________________
                           Professor(a)
                                                                                      02. Tempo líquido de serviço na Unidade Escolar,                                usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                                                                                      no campo de atuação na função, em dias corridos      0,1                                                   RESOLVE:
               ___________________________                                            até 31/10/2011.
                            Diretor(a)”                                                                                                                               NOMEAR a Sr.ª KARIN SENO MAGINA, para o cargo de provimento
                                                                                      03. Certificado de aprovação em Concurso Públi-
Leia-se:                                                                              co no Município de Guarujá, na área de atuação,      5,0     ----
                                                                                                                                                                      em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à
                            “Anexo i                                                  no emprego que ocupa, até o limite de um.                                       Secretaria Executiva de Coordenação Governamental.
                         CRonoGRAmA                                                   04. Licenciatura na área de Educação, não exigida                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                                                                                           2,0     ----                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de novembro de 2011.
                                                                                      para o exercício do emprego, até o limite de um.
     data                                     Ações
                                                                                      05. Pós-graduação lato sensu na área de Educa-                                                               PREFEITA
   Até o dia                                                                                                                               3,0     ----
                  Entrega de documentação dos professores nas U.E.s                   ção, até o limite de um.                                                             Secretário Executivo de Coordenação Governamental
  11/11/2011
                                                                                      06. Diploma de Mestre na área de Educação, até                                  “UAE”/dll
  17/11/2011      Publicação da classificação nas U.E.s                                                                                    5,0     ----
                                                                                      o limite de um.                                                                 Registrada no Livro Competente,
                  Entrega da Classificação da U.E. e Geral para a SEDUC (Setor        07. Diploma de Doutor na área de Educação, até                                  “UAE GBPRE”, em 08.11.2011
  18/11/2011                                                                                                                              10,0     ----
                  de Atribuição)                                                      o limite de um.                                                                 Débora de Lima Lourenço -
     17 e         Período para inscrição na(s) U.E.(s) e período para que entrem
  18/11/2011      com recurso em relação à Classificação nas U.E.s
                                                                                      08. Cursos de capacitação na área de Educação,         Horas                    Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                                                                                      reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE-
                                                                                                                                      0,01/h
                  Período para que as U.Es analisem e respondam aos recursos          DUC, máximo de 150 horas, realizados no período
Até 23/11/2011
                  impetrados pelos professores                                        de 01/11/2009 até 31/10/2011.                                                       eXtRAto de teRmo de PRoRRoGAÇÃo de ContRAto
                  Publicação da classificação nas U.Es e, se houver alteração         totAL de Pontos obtidos                              ----    ----
                                                                                                                                                                      ContRAto AdministRAtivo n° 037/2008 – t.A 05
  24/11/2011
                  entregar classificação para SEDUC                                                                                                                   PRoCesso nº 9000/66673/2009
                                                                                      Encargos de Família (n.º de filhos)                  ----    ----
                  Publicação da Classificação Geral pela SEDUC, no Centro de                                                                                          PReGÃo PResenCiAL: nº 013/2008
  02/12/2011                                                                                                                                                          ContRAtAnte: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJA
                  Capacitação Prof. Carmine Felippelli e SEDUC                        obs.: * no item: 1 e 2 descontar faltas injustificadas.
Até 07/12/2011 Período para entrega de recursos na SEDUC                              * vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de                        ContRAtAdA: A teLeCom s/A
Até13/12/2011 Publicação da decisão a respeito dos recursos impetrados no D.O.        mestre e/ou doutor.                                                             obJeto: Prestação de serviços com fornecimento de micro-
                  Publicação da Classificação Geral pela SEDUC - caso haja            Concordo com a pontuação: _____/____/_____                                      computadores desktop e acesso a rede mundial de com-
  14/12/2011      alteração no Centro de Capacitação Prof. Carmine Felippelli e                    _______________________________                                    putadores (internet) com manutenção, seguro, instalação
                  SEDUC
                                                                                                                Professor(a)                                          com infra-estrutura de rede interna sem fio, segurança ló-
                             …                                                                                                                                        gica da rede e interligação a rede existente em outro site
                                                                                                     ___________________________
              Anexo v - fiCHA de PontUAÇÃo                                                                                                                            através de fibra óptica, objetivando atender as Unidades
                                                                                                                 Diretor(a)
                PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL                                                                                                                              Administrativas – Resolvem as partes prorrogar o prazo do
                    Peb i - sUbstitUto                                                                                                                                contrato por mais 90 (noventa) dias, nos termos do artigo
                                                                                                              Anexo vii
U.e.:________________________________________________                                                                                                                 57, IV da Lei Federal nº 8666/93, no Valor de : R$ 114.637,68
                                                                                         fiCHA de PontUAÇÃo PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL
Professor(a): _________________________________________                                                                                                               (Cento e quatorze mil, seiscentos e trinta e sete reais e
                                                                                         PRofessoR ii/PRofessoR de edUCAÇÃo bÁsiCA iii/
PontUAÇÃo                                                                                                                                                             sessenta e oito centavos) correndo as despesas por conta
                                                                                        PRofessoR de edUCAÇÃo PRofissionAL/PRofessoR
                       itens                          Peso        dias    Pontuação                     de edUCAÇÃo esPeCiAL                                          das dotações orçamentárias n°s. 02.01.00.04.122.4004.2.002.3
01. Tempo líquido de serviço no magistério pú-                                        U.e.:________________________________________________                           .3.90.39.00 (0031) 04.01.00.04.122.4004.2.005. 3.3.90.39.00 (0091)
blico municipal de Guarujá, em dias corridos até          0,01
                                                                                      Professor(a): _________________________________________                         06.01.00.04.122.4002.2.010. 3.3.90.39.00 (0211) 07.01.00.08.244.1004.2
31/10/2011.                                                                                                                                                           .018.3.3.90.39.00 (0245) 10.01.00.06.181.3003.2.178. 3.3.90.39.00 (0449)
                                                                                      disciplina: ___________________________________________
02. Dias trabalhados na regência de classe, na
                                                          0,01
                                                                                                                                                                      11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00(0490)12.01.00.12.122.1002.2.032.
rede de ensino municipal de Guarujá.                                                                        itens                         Peso    dias    Pontuação   3.3.90.39.00 (0694) 13.01.00.27.812.1003.2.042. 3.3.90.39.00 (0790)
03. Certificado de aprovação em Concurso Público                                      01. Tempo líquido de serviço no magistério pú-                                  15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00(0860)16.01.00.10.122.1001.2.158.
no Município de Guarujá, na área de atuação, no           5,0      ----               blico municipal de Guarujá, em dias corridos até    0,01
                                                                                      31/10/2011.
                                                                                                                                                                      3.3.90.39.00 (0971) 20.01.00.04.122.4004.2.193. 3.3.90.39.00 (1875)
emprego que ocupa, até o limite de um.
                                                                                                                                                                      21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00(1892)21.01.00.04.126.4001.2.186.
04. Licenciatura na área de Educação, não exigida                                     02. Tempo líquido de magistério na Unidade Es-
para o exercício do emprego, até o limite de um.
                                                          2,0      ----               colar no campo de atuação, na função, em dias       0,1                         3.3.90.39.00 (1893) 22.01.00.04.124.4004.2.195. 3.3.90.39.00 (1911) 23.0
                                                                                      corridos até 31/10/2011.                                                        1.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00 (1927) 24.01.00.04.123.4004.2.197.
05. Pós-graduação lato sensu na área de Educação,
até o limite de um.
                                                          3,0      ----               03. Tempo líquido de magistério público munici-                                 3.3.90.39.00 (1948) 25.01.00.15.451.2001.2.198. 3.3.90.39.00 (1983)
06. Diploma de Mestre na área de Educação, até
                                                                                      pal de Guarujá no campo de atuação, de profes-      0,05                        Data da Assinatura do Contrato: 21/10/2011.
                                                          5,0      ----               sor II e PEB III, em dias corridos até 31/10/2011
o limite de um.
07. Diploma de Doutor na área de Educação, até
                                                                                      04. Certificado de aprovação em Concurso Públi-                                    eXtRAto de teRmo de PRoRRoGAÇÃo de ContRAto
                                                          10,0     ----               co no Município de Guarujá, na área de atuação,     5,0      ----               ContRAto AdministRAtivo n° 065/2007 – t.A 04
o limite de um.
                                                                                      no emprego que ocupa, até o limite de um.
08. Cursos de capacitação na área de Educação,                                                                                                                        PRoCesso nº 22667/589/2008
                                                                  Horas               05. Licenciatura Curta                              25,0     ----
reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE-
                                                0,01/h
                                                                                                                                                                      PReGÃo PResenCiAL: nº 020/2007
DUC, máximo de 150 horas, realizados no período                                       06. Licenciatura Plena                              50,0                        ContRAtAnte: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJA
de 01/11/2009 até 31/10/2011.                                                         07. Pós-graduação lato sensu na área de Educa-
                                                                                                                                          3,0      ----               ContRAtAdA: A teLeCom s/A
totAL de Pontos obtidos                                   ----     ----               ção, até o limite de um.
                                                                                                                                                                      obJeto: Prestação de Serviços de Gestão de Telecomunicações
Encargos de Família (n.º de filhos)                       ----     ----               08. Diploma de Mestre na área de Educação, até                                  com fornecimento de equipamentos e manutenção objetivan-
                                                                                                                                          5,0      ----
                                                                                      o limite de um.
                                                                                                                                                                      do atender as Unidades Administrativas – Resolvem as partes
obs.: * no item: 1 descontar faltas injustificadas.                                   09. Diploma de Doutor na área de Educação, até                                  prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, nos
                                                                                                                                          10,0     ----
* vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de                              o limite de um.                                                                 termos do artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93 no valor de R$
mestre e/ou doutor.                                                                   10. Cursos de capacitação na área de Educação,                                  810.312,00 (oitocentos e dez mil, trezentos e doze reais), con-
Concordo com a pontuação: _____/____/_____                                            reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE-             Horas               forme proposta da contratada anexada às fls 158 à 162 do pro-
                                                                                                                                      0,01/h
             _______________________________                                          DUC, máximo de 150 horas, realizados no perío-
                                                                                                                                                                      cesso administrativo nº 22667/589/2008 correndo as despesas
                        Professor(a)                                                  do de 01/11/2009 até 31/10/2011.
                                                                                                                                                                      por conta das dotações orçamentárias n°s. 02.01.00.04.122.4004.2.
               ___________________________                                            totAL de Pontos obtidos                             ----     ----
                                                                                                                                                                      002.3.3.90.39.00 (0031) 04.01.00.04.122.4004.2.005. 3.3.90.39.00 (0091)
                         Diretor(a)                                                   Encargos de Família (n.º de filhos)                 ----     ----               06.01.00.04.122.4002.2.010. 3.3.90.39.00 (0211) 07.01.00.08.244.1004.2.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                         QUARtA-feiRA
                                                                                                                                                         9 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                              13
018.3.3.90.39.00(0245)10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00(0449)        integralmente. Os serviços ora contratados serão diretamente                                    desPACHo
11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00(0490)12.01.00.12.122.1002.2.032.   acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela           Processo Administrativo n.º: 4743/147244/2011.
3.3.90.39.00 (0694) 13.01.00.27.812.1003.2.042. 3.3.90.39.00 (0790)        Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana,            Pregão Presencial n.º 103/2011.
15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00(0860)16.01.00.10.122.1001.2.158.   na forma prevista no artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, que     objeto: Contratação de empresa técnica especializada para
3.3.90.39.00 (0971) 20.01.00.04.122.4004.2.193. 3.3.90.39.00 (1875)        zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela          a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de
21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00(1892)21.01.00.04.126.4001.2.186.   ContRAtAdA. As despesas decorrentes da execução deste               monitoramento, atendimento e despacho e sistema de
3.3.90.39.00 (1893) 22.01.00.04.124.4004.2.195. 3.3.90.39.00 (1911) 23.0   contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias nºs:         transmissão de imagens via rádio digital instalado (e a ins-
1.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00 (1927) 24.01.00.04.123.4004.2.197.     25.01.00.15.452.3001.2199. 3.3.90.39.00 (2190)                      talar), no município de Guarujá.
3.3.90.39.00 (1948) 25.01.00.15.451.2001.2.198. 3.3.90.39.00 (1983)        25.01.00.15.452.3001.2199. 3.3.90.39.00 (2191)                      I – Tendo em vista a respeitável decisão proferida pelo Egrégio
O presente contrato poderá ser rescindido, com a homologação               25.01.00.15.452.3001.2199. 3.3.90.39.00 (2192)                      Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, determinando a pa-
de novo Processo Licitatório, com aviso de antecedência de 30              25.01.00.15.452.3001.2199. 3.3.90.39.00 (2193).                     ralisação do certame, comunico que a sessão pública destinada
(trinta) dias contados da referida homologação, sem ônus para              vigência: 90 (noventa) dias para inicio de 05 (cinco) dias a        ao recebimento e abertura dos envelopes fica sUsPensA “sine
as partes.                                                                 contar da data de assinatura do contrato. data da Assinatu-         die”, até ulterior decisão da E. Corte.
data da Assinatura do Contrato: 17/10/2011.                                ra: 27/10/2011.                                                     II – Publique-se.
                                                                                                                                                               Guarujá, 08 de novembro de 2011
        eXtRAto de teRmo de oRdem de seRviÇo                                   eXtRAto de teRmo de AtA de ReGistRo de PReÇos                                     dAnieL RodRiGUes PedReiRA
                                                                                                                                                                            Pregoeiro
oRdem de seRviÇo nº 223/2011                                               ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 200/2011
Convite nº 050/2011                                                        PREGÃO PRESENCIAL nº 71/2011
PRoCesso AdministRAtivo nº 23896/177663/2011                               PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 9383/125987/2011                                      Atos oficiAis
ContRAtAnte: mUniCÍPio de GUARUJÁ                                          CONTRATANTE: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁ
ContRAtAdA: fiXed PRomoÇÃo de eventos LtdA -ePP                            CONTRATADA: GUARAni mAteRiAL PARA ConstRUÇÃo LtdA                            secretarias municipais
obJeto: outorga de Permissão/Autorização de Uso do ter-                    obJeto: Registro de preços para aquisição de artefatos de con-
reno localizado à Av. marechal deodoro da fonseca nº 703,                  creto. Valor total registrado R$ 3.175.581,00 (três milhões, cen-
                                                                                                                                                              advocacia geral
para realização de projeto turístico. Pela execução total                  to e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais) para                   divisÃo de inQUÉRito e PRoCesso
dos serviços a empresa pagará à Prefeitura o valor Global                  os itens 01 e 02; Dotações Orçamentárias:02.01 – 04.01 – 06.01                        AdministRAtivo disCiPLinAR
de     R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ). Período de Permissão/             – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01 – 12.01     Processo Administrativo Disciplinar nº 21.390/137739/2010
Autorização de uso será de 01/12/2011 à 01/03/2012. data                   – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01 – 23.01 –   Defensores: Dra. Giovania de Souza Moraes Bellizzi – OAB/SP nº
da Assinatura: 03/11/2011.                                                 24.01 – 25.01 - Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) me-    133.464
                                                                           ses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011.                     Dr. Magno Meneses Pereira - OAB/AC nº 2.709
    eXtRAto de teRmo de ContRAto AdministRAtivo                                                                                                Processado: W. S. D. S. – Prontuário nº 16.610
ContRAto AdministRAtivo n° 214/2011                                           eXtRAto de teRmo de AtA de ReGistRo de PReÇos                    Ficam os advogados acima intimados para justificar no prazo de
AtA de ReGistRo de PReÇos nº 071/2009                                      ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 201/2011                              03 (três) dias, a pertinência das diligências requeridas, sob pena
PReGÃo n.º 042/09                                                          PREGÃO PRESENCIAL nº 71/2011                                        de indeferimento.
PRoCesso nº 29117/144846/2009                                              PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 9383/125987/2011                                                Jair de Campos dias
ContRAtAnte: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁ                               CONTRATANTE: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁ                        Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
ContRAtAdA: teRRACom ConstRUÇÕes LtdA                                      CONTRATADA: GUiAnovA ComÉRCio de PRÉmoLdAdos
obJeto: “execução de serviços de Limpeza, desobstrução e                   LtdA ePP                                                                            administração
Conservação e Pequenos Reparos no sistema de drenagem                      obJeto: Registro de preços para aquisição de artefatos de con-
de Guarujá e vicente de Carvalho”. valor: R$ 1.800.000,00 (                creto. Valor total registrado   R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil             ConCessÃo de LiCenÇA sem venCimento
Hum milhão e oitocentos mil reais ). Ficam fazendo parte in-               reais) para o item 03; Dotações Orçamentárias: 02.01 – 04.01        A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
tegrante do presente contrato, a Ata de Registro de Preços nº.             – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01     da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi
71/2009, com suas especificações técnicas, constantes do pro-              – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01     concedido a Licença sem vencimentos por 122 (cento e vinte
cesso administrativo nº. 29117/144846/2009, ao qual o pre-                 – 23.01 – 24.01 – 25.01 - Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12     e dois) dias a partir do dia 05/10/2011 a servidora municipal a
sente contrato está vinculado, e o orçamento detalhado cons-               (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011.            sra. vAndA do CARmo LARAnJeiRA oLiveiRA, prontuário
tante do processo administrativo nº. 28551/125987/2011, aos                                                                                    n° 5.705, em conformidade com o que ficou decidido no pro-
quais a ContRAtAdA declara conhecer e se obriga a cumprir                                eXtRAto de teRmo de ContRAto                          cesso administrativo n° 25.796/2011, com a fundamentação
integralmente. Os serviços ora contratados serão diretamente               CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 194/2011                                legal do artigo 105° da lei complementar n° 122.
acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Se-              PREGÃO PRESENCIAL nº 58/2010                                                       Guarujá, 08 de novembro de 2011.
                                                                                                                                                                            Flavio Poli
cretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, na for-             PROCESSO n° 37921/125987/2010
                                                                                                                                                                 Diretor de Gestão de Pessoas
ma prevista no artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, que zelará           CONTRATANTE: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁ
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela ContRA-                CONTRATADA: inteGRAL PRoJetos e ComÉRCio de imPoR-                                  eXtRAto de teRmo de ResCisÃo
tAdA. As despesas decorrentes da execução deste contrato cor-              tAÇÃo e eXPoRtAÇÃo LtdA ePP                                         Rescisão: nº 2391/2011; Contrato: n.º 1641/2011; ContRA-
rerão por conta da Dotação Orçamentária nº. 25.01.00.15.452.               obJeto: Contratação de empresa técnica especializada para a         tAnte: Município de Guarujá; Contratado(a): ELISANDRO RO-
3001.2.199.3.3.90.39.00 (1985)                                             locação de equipamentos e serviços de sistema de inteligência       DRIGUES DE SOUZA; objeto: Rescisão, a partir de 24/10/2011,
vigência: 90 ( noventa ) dias para inicio de 05 (cinco) dias a             capaz de executar funções de análises e combinações de ele-         do contrato temporário de prestação de serviços, a pedido do
contar da data de assinatura do contrato. data da Assinatu-                mentos de informação, permitindo-se, com isso, traçar padrões       contratado; Processo Administrativo: n.º 31355/180393/2011;
ra: 26/10/2011.                                                            comportamentais e permitir análises para estabelecer-se pla-        data de assinatura: 03 de novembro de 2011; Guarujá, 08 de
                                                                           nos, estratégias, diagnósticos para um controle maior da dinâ-      novembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenado-
    eXtRAto de teRmo de ContRAto AdministRAtivo                            mica criminal no Município. Valor R$ 1.044.000,00 (hum milhão       ra III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
ContRAto AdministRAtivo n° 221/2011                                        e quarenta e quatro mil reais). ficam fazendo parte integrante do
AtA de ReGistRo de PReÇos nº 056/2009                                      presente contrato, o Edital de pregão nº. 58/2010, a proposta da             controladoria geral
PReGÃo n.º 035/09                                                          CONTRATADA, memorial descritivo, especificações técnicas, or-
PRoCesso nº 29118/144846/2009                                              çamento detalhado e tabela de preços, constantes do processo        instrução normativa: 02/2011
ContRAtAnte: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁ                               administrativo nº. 37921/125987/2010. Os serviços ora contrata-     ementa: Determina procedimentos para fluxo das requisições
ContRAtAdA: teRRACom ConstRUÇÕes LtdA                                      dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas         relacionadas a repasses de verbas estaduais e federais.
obJeto: operação tapa buraco e Recuperação Asfáltica em                    as suas fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência    Abrangência: Todas as unidades da estrutura organizacional da
diversas vias de Guarujá e vicente de Carvalho. valor: R$                  Social - SEDECON, que zelará pelo fiel cumprimento das obriga-      Prefeitura Municipal de Guarujá.
807.000,00 ( oitocentos e sete mil reais ). Ficam fazendo parte            ções assumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei       base normativa: Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal
integrante do presente contrato, a Ata de Registro de Preços               Federal nº 8.666/93. As despesas decorrentes da execução deste      4.320/64 e Lei Federal 8.666/93.
nº. 056/2009, com suas especificações técnicas, constantes do              contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 10.01.0        Autoria: Controladoria Geral do Município
processo administrativo nº. 29118/144846/2009, ao qual o                   0.06.181.3.003.2.178.3.3.90.39.00 (449); Prazo de Execução: 13      Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado
presente contrato está vinculado, e o orçamento detalhado                  (treze) meses, sendo 01 (um) mês para implantação da solução e      de São Paulo e do Tribunal de Contas da União acerca da correta
constante do processo administrativo nº 28552/125987/2011,                 os demais 12 (doze) meses para prestação dos serviços; Data da      utilização dos repasses públicos oriundos de Convênio Federal
aos quais a ContRAtAdA declara conhecer e se obriga a cumprir              assinatura de 10 de outubro de 2011;                                e/ou Estadual e a fim de se evitar problemas futuros com a pres-
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tação de contas ou mesmo com a devolução de verbas.
A Controladoria Geral do Município, visando maior eficiência
e eficácia da Administração Municipal, determina os seguintes
procedimentos referente ao fluxo das requisições relacionadas a
verbas estaduais e federais repassadas a esta municipalidade:
1) O teor das requisições que chegam à Diretoria de Compras e Lici-
tações é de inteira responsabilidade de cada Secretaria solicitante.
2) O descritivo dos itens solicitados nas requisições, deverá estar
obrigatóriamente, de acordo com o descritivo do plano de tra-
balho do Convênio em questão.
§ 1º Nos casos em que a requisição deve ser preenchida de acor-
do com os itens que compõem ata de registro de preços, e a
descrição não conferir com o plano de trabalho do Convênio, a
Secretaria deverá encaminhar justificativa, identificando a que
item do plano de trabalho se refere.
3) No caso de verbas específicas para um determinado fim, as
quantidades solicitadas também deverão estar de acordo com o
conteúdo do Plano de Trabalho.
4) Fica vedada a solicitação de itens que não façam parte do Pla-
no de Trabalho, numa mesma requisição.
5) Caso ocorra grande diferença de valores entre o orçado pela
Diretoria de Compras e Licitações e o apresentado no Plano de
trabalho, a Diretoria de Compras e Licitações deverá encami-
nhar a requisição ao Secretário (a) competente para o devido
esclarecimento. O Secretário da área devolverá a requisição com
a devida autorização (quando couber) e justificativa, para conti-
nuidade do processo de compra.
6) O gestor de cada Secretaria é responsável pelo cadastro e
conferência das requisições, em todos os detalhes, como código
de aplicação, conta contábil, fonte dos recursos, identificação do
Convênio, quantidades e descritivos.
7) A entrada das requisições na Diretoria de Compras e Licita-
ções deverá obedecer ao prazo estipulado no Manual de Com-
pras, ou seja, com antecedência suficiente para que haja tempo
hábil para finalização da compra.
8) As requisições que ensejam abertura de Licitação deverão ser
feitas em processo próprio, citando no objeto da licitação a fon-
te do recurso.
9) Cabe a cada Secretaria acompanhar o andamento das Com-
pras até a sua finalização, para que os recursos repassados sejam
utilizados em sua totalidade.
10) Todas as requisições de Convênios encaminhadas à Diretoria
de Compras e Licitações deverão estar acompanhadas do anexo
I desta normativa.
               Guarujá, 09 de novembro de 2011.
                  zaqueu elias da silva ferreira
                 Controlador Geral do município

                              AneXo i
            informações orçamentárias sintéticas:
( ) verba federal                       ( ) verba estadual
secretaria: __________________________________________
destinação da verba: _________________________________
Requisição: _____________________
dotação:_____________________________
data limite para utilização da verba: ____________________
o Plano de trabalho exige ou indica preferência de modali-
dade licitatória?
( ) sim ( ) nÃo            Qual? _______________________
o que o Plano de trabalho autoriza comprar?
( ) material de Consumo.
( ) Prestação de serviços de terceiros.
( ) material Permanente.                                                                                                          saúde
            informações orçamentárias Analíticas:
Informar quais os itens que estão incluídos no plano de traba-                                                          edital de Convocação nº. 16/11
lho, inclusive quantidades e valores (em caso de plano de tra-          O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de
balho fechado, específico para um determinado fim). Pode ser
                                                                        2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia
anexada cópia da planilha do plano de trabalho.
     *******************************************************            11 de novembro de 2011, na sede deste Conselho, sito à Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre
Afirmo que a requisição está de acordo com o plano de trabalho do       a seguinte pauta:
referido Convênio, quanto à classificação orçamentária, descrição/es-   1. Leitura e aprovação da Ata anterior;
pecificação dos itens, quantidade, valores e prazos mencionados.        2. Informes dos conselheiros;
                   _________________________                            3. Prestação de contas 3º Trimestre;
                             Secretário                                 4. Mortalidade infantil;
                   _________________________                            5. Informações sobre Médicos das UPAS;
                               Diretor                                  6. Regulação de vagas e exames na rede.
                   _________________________                                                                              odemiR bAtistA dA siLvA
        Supervisor / Responsável pelo Plano de Trabalho                                                                            Presidente
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Como disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos:
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                                                       Laudos da recoleta feitas pela sabesp, em atendimento às
                                                       anomalias apontadas pela vigilância sanitária de Guarujá
                                Todo o sistema de coleta e recoleta é regido pela Portaria 518/2004, do Ministério da Saúde.

                                                                                                                                                                              1/1


                                                              SABESP - Cia de Saneamento Básico do
                                                                      Estado de São Paulo
                                                                   Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:
                                                                           11065-690 - Jose Menino - Santos
                                                       RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 17273/11-A Versão 00
                              Cliente:                   RSSG
                              Endereço:                  AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja
                              Tipo de Amostra:           Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete                  Id. Pto: 021RE187
                              Data/horário de coleta:    24/08/2011 - 12:00                         Chuvas: Não          Coletor: Miqueas da Conceição Daniel
                              Procedência:               021RE187 R DONA Vitória nº 502 - ETEC Alb. S. Dumont -VISA -U.M.A.-(indefinido) *-Guaruja


                                                                                                                   Unidade de
                              Ensaio                                                      Resultado                                                    Método
                                                                                                                    Medida
                             Coliformes Totais                                              Ausente                   /100mL          Substrato Enzimático / SMEWW - 9223
                                                                                                                                      B
                             Cor Aparente                                                      4,3                      uC            SMEWW - 2120 E
                             Fluoreto                                                          0,6                     mg/L           SMEWW - 4500-F C
                             Temperatura da Amostra                                           17,0                      ºC            SMEWW - 2550 A e B
                             Temperatura do Ar                                                26,0                      ºC            SMEWW - 2550 A e B
                             Temperatura Flúor                                                22,3                      ºC            SMEWW - 4500-H+ B
                             Turbidez                                                         0,66                     NTU            Nefelométrico / SMEWW - 2130 B


                                                                                              Observações:
                             Este Relatório só deve ser reproduzido completo.
                             Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.
                             Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.
                             Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.
                             Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de
                             distribuição de água.
                             Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water and
                             Wastewater, última edição.


                                                                                       Legendas e Informações
                              SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater
                               Os métodos utilizados estão acreditados no INMETRO e /ou de acordo com Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 21 edição da
                              AWWA.
                                                                                                                                                                              1/1


                                                              SABESP - Cia de Saneamento Básico do
                                                                      Estado de São Paulo SávioCRQ 04341989 Martinez
                                                 Químico Reinaldo Guimarães Gomes
                                                           CRQ 04225827
                                                                                        ENG    Evaristo Ribeiro

                                                             Supervisor                                                               Engenheiro
                                                           Matr. 54170-6                                                              Matr. 56695.4
                                                                   Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:
                                                                           11065-690 - Jose Menino - Santos                                                 Data 24/10/2011

                                                        RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 17273/11 Versão 00
                              Cliente:                   RSSG
                              Endereço:                  AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja
                              Tipo de Amostra:           Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete                  Id. Pto: 021RE187
                              Data/horário de coleta:    24/08/2011 - 12:00                         Chuvas: Não          Coletor: Miqueas da Conceição Daniel
                              Procedência:               021RE187 R DONA Vitória nº 502 - ETEC Alb. S. Dumont -VISA -U.M.A.-(indefinido) *-Guaruja


                                                                                                                   Unidade de
                              Ensaio                                                      Resultado                                                    Método
                                                                                                                    Medida
                             Cloro Residual Livre                                             0,80                     mg/L           SMEWW - 4500-Cl G
                             Cloro Residual Total                                             0,80                     mg/L           SMEWW - 4500-Cl G
                             pH
                             RSOC-065                                                    6,5 a 22,4 ºC
                                                                                                Emissão 15/09/06 u pH                 SMEWW - 4500-H+ B                Rev.00

                                                                                              Observações:
                             Este Relatório só deve ser reproduzido completo.
                             Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.
                             Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.
                             Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.
                             Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de
                             distribuição de água.
                             Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water and
                             Wastewater, última edição.


                                                                                       Legendas e Informações
                              SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater




                                                 Químico Reinaldo Guimarães Gomes                                         ENG Sávio Evaristo Ribeiro Martinez
                                                           CRQ 04225827                                                            CRQ 04341989
                                                             Supervisor                                                              Engenheiro
                                                           Matr. 54170-6                                                            Matr. 56695.4


                                                                                                                                                            Data 24/10/2011
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                 1/1
                                                                                                                                                                                                                         QUARtA-feiRA
                                                                                                                                                                                                                         9 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                                                                                                               31
                                                                                                                                                       Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas
                                 SABESP - Cia de Saneamento Básico do                                                                                  próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.
                                         Estado de São Paulo                                                                                           Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                                                                                                                                                                                        Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
                                      Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:                                                                                    Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de novembro de 2011.
                                              11065-690 - Jose Menino - Santos                                                                                                                  José Carlos Rodriguez
                          RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 17717/11-A Versão 00                                                                                                                             Presidente
                                                                                                                                                                                              marcelo teixeira mariano
 Cliente:                   RSSG
                                                                                                                                                                                                      1º secretário
 Endereço:                  AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja
 Tipo de Amostra:           Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete                Id. Pto: 021RE186                                                                                            Candido Garcia Alonso
 Data/horário de coleta:    31/08/2011 - 10:40                         Chuvas: Não        Coletor: Marcos Viana de Lima Junior                                                                        2º secretário
 Procedência:               021RE186 R Mário Malheiros nº 205 - NEIM A.ALVES DE BARROS - U.M.A. (VISA)-(indefinido) *-Guaruja
                                                                                                                                                                                           Registrado no livro competente.
                                                                                      Unidade de
                                                                                                                                                                     Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de novembro de 2011.
 Ensaio                                                      Resultado                                                    Método
                                                                                       Medida                                                                                                  Carlos Antonio de sousa
Cloro Residual Livre                                             4,30                     mg/L           SMEWW - 4500-Cl G                                                                          secretário Geral
Cloro Residual Total                                             4,40                     mg/L           SMEWW - 4500-Cl G
Coliformes Totais                                              Ausente                   /100mL          Substrato Enzimático / SMEWW - 9223
                                                                                                         B                                                                                        mesA dA CÂmARA
Cor Aparente                                                      8,6                      uC            SMEWW - 2120 E                                                                            Ato nº 086/2011
pH                                                                7,7                     u pH           SMEWW - 4500-H+ B                             A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Temperatura da Amostra                                           18,3                      ºC            SMEWW - 2550 A e B                            CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resolução nº 030/91 e Leis
Temperatura do Ar                                                17,9                      ºC            SMEWW - 2550 A e B
                                                                                                                                                       Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;
Turbidez                                                          3,2                     NTU            Nefelométrico / SMEWW - 2130 B
                                                                                                                                                       CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de
                                                                 Observações:
                                                                                                                                                       Serviço nº 002/2010; e
Este Relatório só deve ser reproduzido completo.                                                                                                       CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 397/2011,
Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.
Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.
                                                                                                                                                                                                      R e s o L v e:
Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.                 Artigo 1º - Nomear a Senhora vAndiRA GUimARÃes soUzA para o Cargo em Comissão de
Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de
distribuição de água.
                                                                                                                                                       Diretora de Gabinete, Símbolo DG, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir
Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water and                                 de 4 de novembro de 2011.
Wastewater, última edição.
                                                                                                                                                       Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas
                                                          Legendas e Informações
                                                                                                                                                       próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.
 SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater
                                                                                                                                                       Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
  Os métodos utilizados estão acreditados no INMETRO e /ou de acordo com Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 21 edição da                                      Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
 AWWA.                                                                                                                                                                       Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de novembro de 2011.
                                                                                                                                                                                                José Carlos Rodriguez
                                                                                                                                                                                                       Presidente
                                                                                                                                                                                              marcelo teixeira mariano
                    Químico Reinaldo Guimarães Gomes                                         ENG Sávio Evaristo Ribeiro Martinez
                              CRQ 04225827                                                            CRQ 04341989                                                                                    1º secretário
                                Supervisor
                              Matr. 54170-6
                                                                                                        Engenheiro
                                                                                                       Matr. 56695.4                                                                            Candido Garcia Alonso
                                                                                                                                                                                                      2º secretário
                                                                                                                               Data 24/10/2011                                             Registrado no livro competente.
                                                                                                                                                                      Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de novembro de 2011.
                                                                                                                                                                                               Carlos Antonio de sousa
                          fique por dentro do significado de cada                                                                                                                                   secretário Geral
                        item correspondente à qualidade da água:
                                                                                                                                                                                                    mesA dA CÂmARA
• Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água                                                                                                                                Ato nº 087/2011
• Cor: característica que mede o grau de coloração da água                                                                                             A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são
• Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água                                                                                                 conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá,
• Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária                                                                                                                                                R e s o L v e:
• Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais
RSOC-065                                       Emissão 15/09/06                             Rev.00                                                     Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:
à saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores                                                                                        01.031.0001.2.001
• Coliformes termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismos                                                                4.4.90.51.00 - Obras e Instalações................................................................................................... R$ 150.000,00
causadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal.                                                                                                                                                                           Total: R$ 150.000,00
Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente é                                                        Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão por
detectada a presença de coliformes totais.                                                                                                             conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:
                                                       fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo)                              01.031.0001.2.001
                                                                                                                                                       4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.............................................................. R$ 150.000,00
                                                                                                                                                       Total: R$ 150.000,00
                                             Atos oficiAis                                                                                             Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
                                                                                                                                                       contrário.
                                                              câmara                                                                                                                   Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
                                                                                                                                                                           Câmara Municipal de Guarujá, em 16 de setembro de 2011.
                                     mesA dA CÂmARA                                                                                                                                              José Carlos Rodriguez
                                       Ato nº 085/2011                                                                                                                                                       Presidente
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e                                                                                                          marcelo teixeira mariano
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resolução nº 030/91 e Leis                                                                                                              1º secretário
Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;                                                                                                                                              Candido Garcia Alonso
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de                                                                                                                     2º secretário
Serviço nº 002/2010; e                                                                                                                                                                   Registrado no livro competente.
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 394/2011.                                                                                                                               Secretaria da Câmara Municipal de
                                         R e s o L v e:                                                                                                                               Guarujá, em 16 de setembro de 2011.
Artigo 1º - Exonerar o Senhor PoJUCÃ dA siLvA soUzA do Cargo de Diretor de Gabinete, Símbolo                                                                                                  Carlos Antonio de sousa
DG, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 3 de novembro de 2011.                                                                                                            secretário Geral
32                    QUARtA-feiRA
                       9 de novembro de 2011
                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                        GUARUJÁ




                                                                                                                                                                                        Raimundo Nogueira
  infraestrutura


   obras da Avenida
  Mário Daige seguem
  em ritmo acelerado
  A obra segue em
  ritmo acelerado e
  em alguns trechos
  já foram retirados
  os bloquetes
  e realizada a
  regularização e
  reforço do solo




No trecho da Rua Adriano Dias até a Rua São Salvador foram feitas as bases, sarjetas, guias e parte das calçadas




A
            s obras de pavimenta-      a avenida receberá ainda o refor-      por aqui. Vai ficar muito bom        valho é resultado da ação desta    taram e as obras estão virando
            ção da Avenida Mário       ço de uma capa asfáltica.              depois de pronto”, diz.              Administração, que nos dois pri-   realidade. A obra de pavimenta-
            Daige prosseguem               Os serviços beneficiarão não           Até o momento, a Avenida         meiros anos recuperou o crédito    ção da Avenida Mário Daige está
            em ritmo acelerado.        só os moradores locais, mas            Mário Daige passou pelas eta-        financeiro e moral da Cidade.      orçada em aproximadamente R$
Por ser uma antiga reivindicação       também outros cidadãos que             pas de retirada de bloquetes,        Com isso, os investimentos vol-    6,5 milhões.
dos moradores do bairro Jardim         passam pelo local, que é bastante      preparação de caixa, colocação
Boa Esperança, a pavimentação          acessado pela população. Para a        de rachão para reforço do solo,
será feita nos dois lados da via. O
trecho da Rua Idalino Pinez até
a Rua Adriano Dias já recebeu a
                                       comerciante Zuleide da Silva, a
                                       obra é motivo de comemoração.
                                       “Passa muita gente por aqui e
                                                                              guias, sarjetas, recuperação da
                                                                              drenagem e calçadas.
                                                                                  Como parte das obras, haverá
                                                                                                                   “Passa muita
                                                                                                                    gente por aqui
                                                                                                                                                      “Era tanto buraco
                                                                                                                                                       que ficava até
primeira camada de asfalto.            para nós que temos comércio será       também recuperação do concreto           e para nós                       perigoso andar
    No trecho da Rua Adriano           excelente essa pavimentação”,          no canal, das passarelas e serão
Dias até a Rua São Salvador fo-        destaca.                               construídas rampas de acessibili-
                                                                                                                       que temos                        por aqui. Vai
ram feitas as bases, sarjetas, guias       “Muitos buracos ao longo           dade ao longo da via. Outra etapa        comércio será                    ficar muito bom
e parte das calçadas. A previsão       da via”. É do que sempre se            do projeto são os trabalhos de           excelente essa                   depois de pronto
                                                                                                                       pavimentação
                                                                                                                                                                                   ”
é de que em 10 dias esta parte da      queixou o morador Léo Faus-            paisagismo, sinalização e melho-
via receba também a primeira ca-
mada de asfalto (Binder). Após a
aplicação dessa primeira camada,
                                       tino da Silva, que reside há 20
                                       anos no local. “Era tanto buraco
                                       que ficava até perigoso andar
                                                                              ria na iluminação no local.
                                                                                  Esta obra em benefício da
                                                                              população de Vicente de Car-
                                                                                                                                              ”
                                                                                                                                 Zuleide da Silva              Léo Faustino da Silva

Diário Oficial de Guarujá - 09-11-11

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    Diário Oficial Quarta-feira,9 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2398 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Raimundo Nogueira pavimentação Avenida Mário Daige recebe primeira camada de asfalto A primeira camada de asfalto já foi aplicada da Rua Idalino Pinez até a Adriano Dias. Já as bases, sarjetas, guias e parte das calçadas foram executadas da Rua Adriano Dias até a Rua São Salvador. A previsão é de que em 10 dias este local também receba a primeira camada asfáltica. Página 32 coordenação governamental observação de pássaros encontro estadual Prefeitura promove 1º 2º passeio para Juventude elabora Curso para Lideranças especialistas proposta para Comunitárias ocorre amanhã Conferência Nacional Página 6 Página 8 Página 5
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    2 QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3386-8273 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
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    Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 3 serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontem Nesta terça-feira (8), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços: Dayanna de Castro ColetA MeCAnizADA Santa Rosa Vila Áurea Enseada liMpezA De CAnAl Avenida Paulo Matarazzo – Jardim Virgínia I liMpezA De boCA De lobo Ruas Dez e Onze – Morrinhos I Limpeza de caixas no Beco – Cachoeira CApinAção Avenida dos Caiçaras Continuação na Rua Almirante Barroso – Parque Estuário CApinAção e rAspAgeM Vila Júlia Pae Cará roçADA Santa Rosa Jardim Boa Esperança Avenida Marjori Prado - Estrada do Pernambuco Estrada Guarujá - Bertioga Km 66 Rua Antônio Fagundes de Melo – Jardim Cidamar - Perequê Praça Mário Covas – Morrinhos I pinturA Avenida dos Caiçaras VArrição Santa Cruz dos Navegantes Limpeza nas proximidades do Viaduto Floriberto Mariano – Centro Duas Praças da Avenida Um – Morrinhos I Ciclovias – Morrinhos I Toda extensão da Avenida Antenor Pimentel Praça da Jacirema – Morrinhos I Duas Praças da Avenida Dois – Morrinhos II Jardim das Flores – Vila Zilda HiDrojAto / sugADor ColetA De resíDuos Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Rua Araguaia – Jardim Monteiro da Cruz Rua Suzano - Vila Áurea Rua Antônio Monteiro da Cruz – Jardim Monteiro da Cruz Rua Lins – Vila Áurea serViços De AlVenAriA Santa Rosa Rua Goiás – Vila Alice Reforma de caixa na Rua São Paulo – Pae Cará Enseada Rua Alagoas – Vila Alice Conserto de infiltração na Rua Minas Gerais com a Rua Cunhambebe – Pae Cará retro/CAMinHão truCADo/toCo pAtrol 2 MáquinAs Continuação manutenção no calçadão entre o Tejereba Retirada e transportes de mosaicos na Rua Marivaldo Morrinhos e Colégio Almeida Jr. Nas Ruas - Sílvio Daige e Marivaldo Fernandes – Enseada Jardim Conceiçãozinha Fernandes (Enseada) Colocação de tubos na Rua Maracá – Jardim Umuarama Rua México, reparos em mosaico – Centro Auxiliando o caminhão selado na limpeza do Canal na Avenida Retirada de mosaico na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada Brasil – Vila Edna esCAVADeirA HiDráuliCA Proximidades do Viaduto Floriberto Mariano – Centro Limpeza de resíduos na Rua JK e arredores – Vila Edna Santa Rosa Troca de tubos 0.30 na Rua Maracá – Jardim Umuarama Coleta de resíduos – Morrinhos I, II e III Continuação da construção da mureta e recuperação do canal tApA burACo da Avenida Um – Morrinhos I DrAg line Rua Idalino Pinez – Jardim Boa Esperança Colocação de tampa – Morrinhos I e II Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I Estrada da Santa Cruz dos Navegantes Curta a página www.facebook.com/ da Prefeitura no prefeitura.guaruja
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    4 QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ café cultural Encontro literário debate universo de Guimarães Rosa “Que Diadorim era o corpo de uma mulher, moça perfeita… estarreci. A dor não pode mais do que a surpresa”. Este foi o trecho do monólogo de Raimundo Nogueira Diadorim encenado pelo ator Marcos Cruz ‘U ma oportunidade obra “Grande sertão: Veredas”. de encontro com Com a temática voltada para os principais au- literatura de Guimarães Rosa, tores brasileiros o Café Lítero-cultural teve sua e de resgate da nossa literatura”. decoração inspirada nas tradições Esses são objetivos do Café nordestinas. Dois atores fizeram Lítero-cultural, na opinião da a recepção do evento personifica- coordenadora de Literatura da dos de Lampião e Maria Bonita, Secretaria de Cultura da Prefei- e o Grupo de Violões da ONG tura, Márcia Guedes. A terceira Meninos da Enseada apostou no edição do evento aconteceu na repertório regionalista. última sexta-feira (4), no Clube Já o grupo Poetas Vivos re- Vila Souza. presentou o espetáculo lítero- O encontro reuniu diversas musical, “Rosa do Sertão”. A manifestações para aprofundar obra contextualizou a relação o universo de Guimarães Rosa, do sertanejo com os animais, autor escolhido para esta edição. especialmente com o boi utili- Para transmitir ao público o olhar zando máscaras, trajes e objetos realista e analítico do escritor e que remetem ao sertão de Minas incentivar a literatura nacional, a Gerais. A peça busca responder organização do evento preparou questionamentos sobre o sertão, palestra, ministrada pela profes- a vida do homem e sua relação sora Mariângela Duarte. com Deus e o diabo. O espetáculo “Estou muito feliz por falar foi encenado pelos atores: Jaíra sobre o que eu gosto. Guimarães Presa, Regina Alonso, Rosânge- Rosa tem tudo a ver com a minha la Garcia, Romualdo Simões e trajetória de vida e os meus 28 Rogério Dias, e os músicos Sol anos de professora universitária Martines e Arcas. em literatura. Quero dividir com Para o secretário municipal o público este universo da magia de Cultura, a proposta do even- e o lúdico, o bem e o mal, nascer to é reaproximar as pessoas da e morrer. Enfim, Guimarães é o literatura. “Este é nosso terceiro maior escritor da Língua Portu- encontro. Queremos que as pes- guesa”, justificou a palestrante. soas exerçam a leitura e o debate Além disso, o ator Marcos literário. A ideia é valorizar as Cruz presenteou os participantes produções brasileiras e procurar com um monólogo de Diadorim, aproximar o público desse mun- O evento contou com atores trajados de Lampião e Maria Bonita, entre outras manifestações sobre a cultura nordestina um dos personagens principais da do tão amplo e diversificado”. curso A Casa do Educador está do o caminho e técnicas de cialmente eram às quartas- abordará ainda técnicas de promovendo o curso “Organi- emagrecimento. feiras foram transferidas qualidade de vida, relaxamen- “Organize-se e Emagreça” ze-se e Emagreça”. A atividade é voltada, principalmente, O curso, ministrado pela personal organizer da para as sextas. No total, são quatro dias de curso, to e mapa mental. A Casa do Educador fica na Avenida às sextas-feiras na àqueles que buscam entender os mecanismos que levam a Prefeitura, Giana Lourei- ro, teve início no dia 26 de aberto ao público, sempre das 19h30 às 22 horas. Leomil, 164, em Pitanguei- ras. Outras informações pelo Casa do Educador pessoa a engordar, destacan- outubro. As aulas, que ini- O “Organize-se e Emagreça” telefone 3386-4378.
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    Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 5 Fotos Marcos Miguel políticas públicas Juventude paulista se reúne e elabora propostas para Conferência Nacional O encontro ocorreu “A prefeita nos recebeu pron- Baixada Santista) temos avança- são as duas pontas de energia da tamente, quando buscávamos do nas políticas públicas para a minha secretaria”. de 4 a 6 de uma Cidade para sediar um juventude. Aprovamos a criação novembro, na Unaerp evento de tamanha proporção. de uma câmara temática para a Guarujá P Hoje sinto que completei 100% juventude. Nossas cidades têm O tema desta edição da Con- or dois dias, Guarujá da minha missão, pois acompa- se empenhado para dar oportu- ferência foi “Juventude, De- foi a capital do Estado nhei todas as etapas municipais. nidade ao jovem de dizer o que senvolvimento e Efetivação de da Juventude. A Cidade E este é um espaço extremamente pensa e introduzir estas aspira- Direitos”. Entre os delegados sediou a 2ª Conferência importante que a juventude tem ções em nossas administrações. escolhidos, Guarujá será re- Estadual da Juventude e elegeu para contribuir com as políticas Aproveitem estes dias de reflexão presentado na etapa nacional propostas e delegados para repre- públicas. Representamos a voz e de debate. Tudo o que for vol- por: Emerson Santos Lopes e sentarem o Estado, na Conferên- do jovem paulista”, declarou tado à dignidade, protagonismo os suplentes, Douglas Barreto cia Nacional, que será realizada Andréia. e cidadania, com certeza terá e Carolina Ferreira. Além do em dezembro. O coordenador da Juventude apoio dos prefeitos”, declarou a coordenador de Juventude do A abertura do evento aconte- do Município, Fábio Antunes, prefeita de Guarujá e presidente Município, Fabio Antunes, que ceu na sexta-feira (4), com a pre- esteve empenhado todo o tempo do Condesb, durante a abertura também terá direito a voto, e o sença da prefeita anfitriã; o secre- na realização e infraestrutura do evento. presidente do Conselho da Juven- tário de Esporte, Lazer e Turismo do evento e comemorou a par- O secretário estadual de Es- tude, Edmilson Cardoso. do Estado de São Paulo, Benedito ticipação maciça dos jovens de porte, Lazer e Turismo, Benedito “A conferência é uma opor- Fernandes (representando o diversos locais do Estado. “São Fernandes, em seu pronuncia- tunidade para conquistarmos o governador Geraldo Alckmin) três meses de luta para orga- Edmilson Cardoso: “A conferência mento ressaltou a importância que é direito da Juventude, o que e o representante da Secretaria nizar e preparar este evento. é uma oportunidade para de estar de volta ao Guarujá em é prioridade e as políticas de va- conquistarmos o que é direito da Nacional da Juventude, Gabriel Estou com a sensação de dever Juventude" um evento direcionado à juven- lorização. Nossa Região passará Vieira Souza. Participaram ainda cumprido”. tude. “Tive a oportunidade de por diversos investimentos com o Gabriel Medina, presidente do A Conferência reuniu, apro- “Ensino Superior”, “Ensino vir ao Guarujá na final do Jori pré-sal e queremos que parte do Conselho Nacional de Juventude ximadamente, dois mil jovens Profissionalizante” e “Juventude (Jogos Regionais do Idoso) em fundo seja destinada à educação e Andréia Quércia, coordenadora que elaboraram carta proposta e a Cidade”. 2010 e agora volto para abertura brasileira. Compramos a briga de Juventude do Governo do Es- para cinco eixos: “Direito a Par- “À frente do Condesb (Con- da Conferência Estadual da Ju- e vamos levar em frente”, disse tado e organizadora do evento. ticipação”, “Esporte e Lazer”, selho de Desenvolvimento da ventude. Por coincidência, estas Edmilson.
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    6 QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ aos servidores Prefeitura apresenta 1º Curso para Lideranças Comunitárias e workshops A Secretaria Executi- Arquivo/PMG va de Coordenação Confira os módulos disponíveis, que Governamental, por possuem quatro horas de duração cada: meio da Escola de 14 de novembRo da sociedade civil, bem como nos órgãos Governo e Gestão Pública, dá * Mesmo sendo decretado ponto governamentais continuidade ao cronograma de facultativo nesta segunda-feira (14) – Horário: das 14 às 18 horas atividades e apresenta o 1º Curso em virtude do Feriado de Proclamação Palestrante: Luiz Vicenzotti para Lideranças Comunitárias na da República na terça (15) – o módulo será realizado normalmente 26 de dezembRo Cidade. O curso é subdividido em tema: Participação Popular nove módulos e tem como objeti- tema: História dos Movimentos Sociais Características: Como organizar audi- vo fornecer subsídios modernos e pela Democracia ências públicas; orçamento participativo; adequados aos principais atores Características: Evolução das lutas e clas- como criar uma ONG ses em tempos de domínio social, barbárie Horário: das 14 às 18 horas que fazem parte da sociedade neoliberal, de hegemonia conservadora Palestrante: Antonio Henrique Gabriel e civil do Município. e luta contra os regimes autoritários Luiz Carlos Burbano Zambrano Os interessados têm a opção (ditadura) de fazer todos os módulos ou Horário: das 14 às 18 horas 4 de JAneiRo apenas quais desejarem. O conte- Palestrante: Luciano Ribeiro Costa Cruz tema: Liderar para o desenvolvimento socioambiental údo envolve assuntos de extrema 21 de novembRo Características: O que é desenvolvi- relevância, aos que desenvolvem tema: Democracia Participativa na Cons- mento socioambiental e sustentável? atividades de liderança em seu tituição Brasileira Protagonismo e participação cidadã bairro, região ou núcleo. Os mó- Características: Noções sobre democracia para a sustentabilidade; como liderar dulos serão realizados de 14 de representativa e democracia participativa; para o desenvolvimento socioambiental? instituições democráticas previstas na Construindo comunidades educadoras e novembro a 9 de janeiro de 2012. constituição (plebiscito, iniciativa popular, sustentáveis Já os workshops acontecem nos conselho de direitos, etc) Horário: das 14 às 18 horas dias 23 e 29 de novembro. Serão nove cursos Horário: das 14 às 18 horas Palestrante: Andréia Estrela Os principais temas são: His- para munícipes e Palestrante: Luiz Carlos Burbano Zam- brano 9 de JAneiRo tória dos Movimentos Sociais dois workshops tema: É assim que se fala pela Democracia; Democracia Participativa na Construção Bra- para os servidores; 28 de novembRo tema: A Comunicação como Instrumento Características: Noções de língua por- tuguesa e a sua importância para as sileira; Filosofia – Valores e Ética inscrições Vital da Liderança Moderna lideranças comunitárias; regras de acen- na Prática da Liderança e Como começam nesta Características: Oratória e a sua im- portância; quando usar equipamentos tuação e ortografia; dicas para elaborar um discurso Criar uma ONG (Organização quinta-feira (10) e áudiovisuais (projetor, flip, chart e slides); Horário: das 14 às 18 horas Não-Governamental). O curso é aberto a todos, principalmente podem ser feitas na comunicação por meio de redes sociais (orkut, facebook e twitter) Palestrante: Américo Neto para líderes comunitários, movi- Escola de Governo Horário: das 14 às 18 horas Palestrante: Luiz Augusto Lima e Silva woRksHoPs mentos estudantis e presidentes e Gestão Pública de associações de bairro. 5 de dezembRo 23 de novembRo As inscrições para o curso, tema: Noções de Informática tema: Contabilidade – Instrumento Ge- assim como para os workshops, Características: Criar planilhas, tabelas, rencial para Tomada de Decisões podem ser feitas já a partir desta textos e aprender a criar suas apresenta- Características: A arte e a importância quinta-feira (10), das 9 às 18 ções de forma dinâmica e profissional de se contabilizar na gestão pessoal e Horário: das 14 às 18 horas empresarial. Patrimônio: bens, direitos horas, pelo telefone 3386-4160, Palestrante: Luciano Figueiredo Bezerra e obrigações da organização; relatórios ou pessoalmente, na Escola de contábeis, Principais Demonstrações Governo e Gestão Pública (Rua como a participação dos muní- dores públicos que exercem suas 12 de dezembRo Contábeis: índices e quocientes financei- Washington, 277, no Centro). É cipes. “É muito importante para funções em gestão ou direção. tema: Filosofia – Valores e Ética na Prática ros. A contabilidade como instrumento da Liderança gerencial. preciso estar munido com RG e empoderar de forma técnica a O secretário-adjunto da Se- Características: A filosofia e seu caráter pro- Horário: das 14 às 18 horas CPF. As vagas são limitadas em sociedade civil, para que ela se cretaria de Executiva de Coorde- gramático. Seu valor e seus resultados Palestrante: Norbeto dos Santos Pio até 30 pessoas por módulo. Os torne senhora do próprio destino, nação Governamental convida a Horário: das 14 às 18 horas alunos receberão certificado de sem precisar de intermediários todos a participar: “Esses cursos Palestrante: José Sobreira Barros Júnior 29 de novembRo participação. para isso”, assinala. são dados por pessoas com ex- tema: Teoria da Economia – Desenvolvi- 19 de dezembRo mento Econômico O secretário-adjunto da Secre- Além de todos os cursos dis- periência na área acadêmica e tema: Noções de Planejamento Comuni- Características: Indicadores sociais e taria Executiva de Coordenação ponibilizados aos munícipes, a profissional e isso engrandece tário e Governamental distribuição de renda Governamental fala de como é Prefeitura ainda dispõe de dois ainda mais a missão da Escola Características: A importância de se Horário: das 14 às 18 horas fundamental os cursos, assim workshops voltados aos servi- de Governo”, destaca. planejar as atividades de uma entidade Palestrante: Célia Rodrigues Ribeiro
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    Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 7 portadores de deficiência Natação e Atletismo são esperanças de medalha nos jogos Abertos Ao todo, cinco primeiras posições em cada mo- dos Jogos Regionais é muito mais dalidade. Sem dúvida o nosso re- difícil que o dos Jogos Abertos. atletas compõem a ferencial é que só contamos com Por isso, temos excelentes chan- “A minha expectativa delegação de Guarujá atletas de Guarujá”, afirma. ces de conseguir uma boa classi- é representar bem a Cidade e tentar buscar nas modalidades Um dos destaques da equipe, ficação”, destaca Patero. Além R uma medalha” - Édson Édson Ferreira Abade, foi um dos do atletismo, a natação também Ferreira Abade esponsável pela maio- responsáveis por três medalhas tem chances de medalhas. ria das medalhas nos nos Jogos Regionais. A classi- Na prova dos 50 metros livre, Jogos Regionais, com ficação para os Jogos Abertos Maria Noêmia Moraes Silva e um total de 12, as equi- aconteceu depois do primeiro Jéssica Cristina Martins são as pes de atletismo e natação PCD lugar na modalidade arremesso apostas da Pérola do Atlântico. (pessoas com deficiência) de de peso. “A minha expectativa é Noêmia inclusive foi à responsá- Guarujá vão atrás de melhores re- representar bem a Cidade e tentar vel por três medalhas de ouro du- sultados na 75º edição dos Jogos buscar uma medalha”, ressalta. rante os Jogos Regionais. Além Abertos do Interior. A competi- Humberto Aguiar de Oliveira da natação, a atleta compete nas Fot ção deste ano será realizada em irá disputar a sua primeira edição modalidades de dardo e disco, os Mogi das Cruzes. Ao todo, cinco de Jogos Abertos. A classifica- ambas do atletismo. Ra imu atletas compõem a delegação nas ção veio com o primeiro lugar Vale lembrar que a natação nd duas modalidades. no arremesso de peso, também tem início hoje, enquanto o oN ogu Para o técnico Ricardo Pate- durante a disputa dos Jogos atletismo estréia no próximo dia eira ro, a grande diferença de Guarujá Regionais. “Pretendo ganhar e 16. Ambas as modalidades terão em relação às outras cidades, é trazer a medalha de ouro para apenas um dia de competição. que o Município investe em seus Guarujá”, acredita. Sem dúvida, a força de vontade próprios atletas, denominados Para a comissão técnica, Gua- e a superação estarão juntos aos “pratas da casa”. “Temos uma rujá pode ser considerada uma atletas guarujaenses, durante dis- boa equipe que irá brigar pelas das favoritas ao título. “O nível puta de mais um Jogos Abertos. Confira abaixo a delegação que compõe a equipe de guarujá na disputa dos jogos Abertos: Atletismo Humberto Aguiar de Oliveira Edson Ferreira Abade Joel Cardoso Nascimento “Pretendo Maria Noêmia Moraes Silva ganhar e trazer a medalha de ouro para Guarujá” - natação Humberto Aguiar de Maria Noêmia Moraes Silva Oliveira Jéssica Cristina Martins
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    8 QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ observação de pássaros Prefeitura realiza segundo passeio com especialistas amanhã Os interessados devem se reunir na Secretaria de Turismo, às 8 horas C om o objetivo de estimular ob- Guarujá conta com 93 aves catalogadas. Fotos Divulgação servadores a buscar e catalogar Para a secretária municipal de Turis- aves locais e reunir interessados mo, a iniciativa é a alternativa ideal para pela atividade, a Prefeitura, por consolidar a Cidade como marco turístico meio da Secretaria Municipal de Turismo da Região e dar oportunidade aos fotó- (Setur), realiza amanhã o segundo pas- grafos e especialistas de se aproximarem seio por rotas turísticas com fotógrafos do meio. e especialistas da área ambiental. Os “Guarujá conta com dezenas de aves interessados devem se reunir na Setur nativas. Então, o passeio também serve (Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, 723 para que os interessados apreciem e se fami- – Pitangueiras), às 8 horas. liarizem com a beleza da fauna da Cidade. O passeio visa atender aos requisitos É muito importante incentivar este tipo de do programa de Rota de Observação de atividade, sob o ponto de vista turístico Pássaros, que permite que cidades com 100 e dos munícipes. Estamos ansiosos para espécies diferentes participem da Rota das que professores da Região compareçam à Aves. Marco este que firmará a diversidade atividade e compartilhem o conhecimento natural do Município. Até o momento, adquirido com os alunos”, afirma. empreendedorismo palestra do bnDes acontece nesta quinta A Associação Comercial e As inscrições são gratuitas e obtenham conhecimento sobre o uso e funcionamento”. O Colégio Adélia Camargo Empresarial de Guarujá (Aceg), podem ser feitas pelo telefone os produtos, linhas de crédito e O diretor de desenvolvimento Correa fica na Avenida Miguel com o apoio da Prefeitura, promo- 3344-4000 ou pelo e-mail secre- o cartão BNDES. comercial e de serviço da Prefeitura Mussa Gaze, 257, na Santa Rosa. ve amanhã a palestra “O BNDES taria@aceguaruja.com.br. As Segundo a gerente da Aceg, acredita que os empresários sairão Outras informações pelo telefone mais perto de você”, no auditório do vagas são limitadas. O objetivo Carmen Gomes, o evento será com as informações necessárias. 3344-4000. Colégio Adélia Camargo Correa, a da palestra é fazer com que as realizado devido à solicitação dos “A parceria é um termômetro de A Aceg conta também com o partir das 19 horas. A temática será pessoas conheçam algumas for- próprios empresários. “Os empre- que existe atividade saudável na apoio da Câmara Municipal dos apresentada por técnicos do Banco mas de financiar o crescimento sários vinham pedindo. As lojas Cidade. A força dos nossos em- Dirigentes Lojistas (CDL), Gua- Nacional do Desenvolvimento de suas empresas. O evento vai que possuíam o cartão BNDES presários atraiu o BNDES para os rujá Convention & Visitors Bureau (BNDES). possibilitar que empreendedores queriam mais informações sobre comerciantes em geral”. (GCVB) e Associação da Orla.
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    Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 9 Fotos Alexandre Cederboom projeto Fim de semana será de luta na Praia da Enseada As inscrições para Mundo, a partir das 15 horas. rá a pesagem do participante. Esta é a segunda etapa do As inscrições para participar participar desta etapa torneio, que termina no domingo desta etapa podem ser realizadas podem ser realizadas (20), em Maresias. Da etapa de pelo site www.projetolutadepraia. aprEnda O EspOrtE Guarujá, classificam-se os quatro com.br. A oportunidade é aberta Na Enseada, aulas gratui- pelo site www. tas de iniciação ao esporte e melhores colocados das quatro também aos praticantes de lutas projetolutadepraia. categorias. O evento distribuirá agarradas do País, federados ou ao condicionamento físico acontecem de segunda a com.br 50 mil reais em prêmios e ofere- não, junto às entidades, indepen- domingo, ministradas cinco O cerá ainda clínicas gratuitas de dente da graduação (cor da faixa). projeto “Luta de Praia” introdução ao esporte, durante O campeonato tem uma pre- vezes ao dia: às 10, 11, 14, será a grande atração da toda a programação do evento no miação total no valor de R$ 50 mil. 15 e 16 horas. Cada aula Praia da Enseada, neste local de disputas das etapas. O primeiro colocado de cada cate- dura em média 45 minutos. sábado (12) e domingo De acordo com as regras goria leva R$ 10 mil; os segundos, Crianças a partir de 10 anos (13). A nova modalidade, que surgiu da competição, cada luta tem R$ 2,5 mil. Do primeiro ao quar- de idade acompanhadas dos nas praias do litoral paulista tem duração de cinco minutos, e o to colocados, serão distribuídas pais também podem partici- uma de suas classificatórias para a lutador deve usar o uniforme do medalhas. Na final em Maresias, par. Aos sábados, nos dias grande final, neste fim de semana. Projeto. Os vencedores de cada participam os quatro primeiros das disputas, a programação O “Luta de Praia” acontece na luta são definidos por submission, colocados das etapas de Santos acontece até às 14 horas. Avenida Miguel Stéfno, altura do pontuação ou desclassificação do e Guarujá, mais oito convidados número 2001, em frente ao Acqua adversário. Antes das lutas, have- pela organização do torneio.
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    10 QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ futebol Marcos Miguel Várzea de Guarujá conhece mais três novos campeões O título da Quarentão José Hamilton. Beco foi o maior artilheiro. Ainda No domingo (6), foi a vez de como conquista, os dois finalistas Calçado foi disputado conhecer os melhores da Série B, garantiram o acesso à Série A de no sábado (5) e a Série nas categorias Aspirantes e Prin- 2012, entre os amadores. B no domingo (6) cipal. No duelo das aspirantes, nOvas finais N os protagonistas foram Unidos este fim de semana, do Beco e Boa Esperança. A Até dezembro, a bola ainda a Liga de Futebol equipe Unidos do Beco (da Prai- vai rolar na várzea guarujaense. de Guarujá revelou nha) levou a melhor vencendo As finais da série A - Veteranos mais três novos cam- por 2 a 1. Masters e Principal, nos Ama- peões. A competição, que conta Enquanto na categoria Prin- dores Sub-20 e Principal – são com o apoio da Prefeitura, teve cipal, a disputa foi entre Amigos as mais cobiçadas e prometem as partidas finais ocorridas no da Ilha e Nova República. Oitavo agitar os clubes da Cidade. Campo do Benfica. colocado para a segunda fase da Pela Copa Terracom, Guarujá O título da Quarentão Calça- competição, o Nova República é representado ainda nas cate- do foi disputado no sábado (5), deu a volta por cima e conquistou gorias Sub-11, Sub-13 e Sub-15. e a equipe Comando conquistou o “caneco”, vencendo o adversá- Para antecipar a pré-temporada o tricampeonato. A disputa foi rio por 1 a 0. de 2012, neste fim de semana acirrada e o título veio nos pênal- Entre os jogadores de desta- começa a Copa Verão para a tis. Os artilheiros da competição que da Série B, Nenê, goleiro do Quarentão Calçado e Cinqüen- foram os jogadores João Carlos e Enseada B foi o menos vazado. Já tão Descalço e o Campeonato Valmir e o goleiro menos vazado, Bruno Guilherme, da Unidos do “Pé no Chão” de Amadores. Na categoria Principal, o Nova República venceu o Amigos da Ilha por 1 a 0
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    Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d e C R e t o nº 9.616. eRRAtA “Instituiu a Comissão Especial do Carnaval deCReto nº 9.613, de 04 de novembRo de 2011. Anexo vi - fiCHA de PontUAÇÃo Oficial de Guarujá e dá outras providências.” No Decreto nº 9.613, de 04 de novembro de 2011, publicado no PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guaru- Diário Oficial do Município, edição nº 2396, de 05 de novembro PRofessoR de edUCAÇÃo bÁsiCA i já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; de 2011, onde se lê: U.e.:________________________________________________ Considerando o acatamento aos princípios que regem a Admi- “Anexo i Professor(a): _________________________________________ nistração Pública, notadamente, o da legalidade e o da morali- CRonoGRAmA PontUAÇÃo dade, consagrados no artigo 37 da Constituição Federal; itens Peso dias Pontuação Considerando que o Carnaval encontra-se inserido no Calendá- data Ações 01. Tempo líquido de serviço no magistério pú- rio Oficial de Eventos do Município; e, blico municipal de Guarujá, em dias corridos até 0,01 Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- Até o dia 31/10/2010. Entrega de documentação dos professores nas U.E.s vo nº 27375/145773/2011; 08/11/2011 02. Tempo líquido de serviço na Unidade Escolar, deCRetA: no campo de atuação na função, em dias corridos 0,1 Publicação da classificação nas U.E.s e entrega da Classificação 16/11/2011 até 31/10/2010. Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial Organizadora do Car- para a SEDUC 03. Certificado de aprovação em Concurso Públi- naval Oficial de Guarujá. 17 e Período para inscrição na(s) U.E.(s) e período para que entrem co no Município de Guarujá, na área de atuação, 5,0 ---- Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos represen- 18/11/2011 com recurso em relação à Classificação nas U.E.s no emprego que ocupa, até o limite de um. tantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro do Período para que as U.Es analisem e respondam aos recursos 04. Licenciatura na área de Educação, não exigida Poder Público indicado no inciso I, alínea “a”: Até 23/11/2011 2,0 ---- impetrados pelos professores para o exercício do emprego, até o limite de um. i - Representantes do Poder Executivo Municipal: Publicação da classificação nas U.Es e, se houver alteração 05. Pós-graduação lato sensu na área de Educa- 24/11/2011 3,0 ---- a) Elson Maceió dos Santos - Pront. nº 17.413; entregar classificação para SEDUC ção, até o limite de um. b) Paulo Roberto Perezin - Pront. nº 14.926; Publicação da Classificação Geral pela SEDUC, no Centro de 06. Diploma de Mestre na área de Educação, até 02/12/2011 5,0 ---- c) Gianfranco Politano - Pront. nº 17.885; Capacitação Prof. Carmine Felippelli e SEDUC o limite de um. d) Roberto Luiz de Oliveira - Pront. nº 18.553; Até 07/12/2011 Período para entrega de recursos na SEDUC 07. Diploma de Doutor na área de Educação, até 10,0 ---- e) Carlos Dalmar dos Santos Macário - Pront. nº 17.533; Publicação da decisão a respeito dos recursos impetrados no o limite de um. Até13/12/2011 f) Tárcito Fontes das Neves - Pront. nº 17.480; D.O. 08. Cursos de capacitação na área de Educação, Horas g) Artur Nicanor Pereira de Castro – Pront. nº 12.308; Publicação da Classificação Geral pela SEDUC - caso haja reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE- 0,01/h DUC, máximo de 150 horas, realizados no perío- h) Achiles Stalin Nicocau Stigliano – Pront. nº 5.581; 14/12/2011 alteração no Centro de Capacitação Prof. Carmine Felippelli e do de 01/11/2009 até 31/10/2011. i) Orlando João de Souza Júnior - Pront. nº 17.407; SEDUC totAL de Pontos obtidos ---- ---- j) Edmir dos Santos Cláudio – Pront. nº 17.449; … Encargos de Família (n.º de filhos) ---- ---- k) Leda Maria Ferreira de Souza - Pront. nº 17.377; l) Fernando Sandro da Conceição - Pront. nº 14.393; Anexo v - fiCHA de PontUAÇÃo PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL obs.: * no item: 1 e 2 descontar faltas injustificadas. m) José Lima Rodrigues - Pront. nº 17.297; ii - Representantes da Sociedade Civil: Peb i - sUbstitUto * vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de a) Júlio Venâncio Salgado Filho; U.e.:________________________________________________ mestre e/ou doutor. b) Marcio Roberto Silva Rosa; Professor(a): _________________________________________ Concordo com a pontuação: _____/____/_____ c) Marcos Antonio da Costa; PontUAÇÃo _______________________________ d) Dagmar do Carmo Corrêa Augusto; Professor(a) e) André Dias da Cunha. itens Peso dias Pontuação ___________________________ Art. 3º São atribuições desta Comissão: Diretor(a) i – coordenar e organizar o evento; 01. Tempo líquido de serviço no magistério pú- ii – apresentar o planejamento das atividades a serem desenvol- blico municipal de Guarujá, em dias corridos até 0,01 Anexo vii vidas ao longo do ano de 2012; 31/10/2010. fiCHA de PontUAÇÃo PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL iii – apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias da publicação des- 02. Dias trabalhados na regência de classe, na PRofessoR ii/PRofessoR de edUCAÇÃo bÁsiCA iii/ 0,01 te Decreto, as ações relativas ao Carnaval 2012 e demais ações rede de ensino municipal de Guarujá. PRofessoR de edUCAÇÃo PRofissionAL/PRofessoR oriundas do Carnaval 2011; 03. Certificado de aprovação em Concurso Público de edUCAÇÃo esPeCiAL iv – elaborar atas de todas as reuniões e relatórios mensais cir- no Município de Guarujá, na área de atuação, no 5,0 ---- U.e.:________________________________________________ emprego que ocupa, até o limite de um. Professor(a): _________________________________________ cunstanciados de todos os trabalhos realizados pela Comissão; v - desempenhar outras atividades correlatas. 04. Licenciatura na área de Educação, não exigida 2,0 ---- disciplina: ___________________________________________ para o exercício do emprego, até o limite de um. Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IV, deste artigo, 05. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, itens Peso dias Pontuação deverá ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo e protoco- até o limite de um. 3,0 ---- lizado na Assessoria Estratégica do Gabinete do Prefeito e à Secre- 06. Diploma de Mestre na área de Educação, até taria Municipal de Cultura, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. 5,0 ---- 01. Tempo líquido de serviço no magistério pú- o limite de um. blico municipal de Guarujá, em dias corridos até 0,01 Art. 4º A Comissão deverá concluir seus trabalhos em 12 (doze) 07. Diploma de Doutor na área de Educação, até 31/10/2010. meses a partir da publicação deste Decreto. 10,0 ---- o limite de um. 02. Tempo líquido de magistério na Unidade Esco- Art. 5º Aplica-se aos servidores públicos, membros desta Comis- 08. Cursos de capacitação na área de Educação, lar no campo de atuação, na função, em dias corri- 0,1 Horas são, o quanto disposto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE- dos até 31/10/2010. 0,01/h 17 de maio de 2005. DUC, máximo de 150 horas, realizados no período 03. Tempo líquido de magistério público municipal Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, de 01/11/2009 até 31/10/2011. de Guarujá no campo de atuação, de professor II e 0,05 retroagindo seus efeitos para convalidação dos atos que se fize- totAL de Pontos obtidos ---- ---- PEB III, em dias corridos até 31/10/2010 rem necessários. 04. Certificado de aprovação em Concurso Público Encargos de Família (n.º de filhos) ---- ---- no Município de Guarujá, na área de atuação, no 5,0 ---- Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. emprego que ocupa, até o limite de um. Registre-se e publique-se. Prefeitura municipal de Guarujá, em 08 de novembro de 2011. obs.: * no item: 1 descontar faltas injustificadas. 05. Licenciatura Curta 25,0 ---- PRefeitA * vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de 06. Licenciatura Plena 50,0 “LEIN”/rdl mestre e/ou doutor. 07. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, 3,0 ---- Registrado no Livro Competente Concordo com a pontuação: _____/____/_____ até o limite de um. “UAE GBPRE”, em 08.11.2011 _______________________________ 08. Diploma de Mestre na área de Educação, até o 5,0 ---- Professor(a) limite de um. Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ___________________________ 09. Diploma de Doutor na área de Educação, até o 10,0 ---- Diretor(a) limite de um.
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    12 QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 10. Cursos de capacitação na área de Educação, re- obs.: * nos itens: 1, 2, 3 descontar faltas injustificadas. conhecidos pelo MEC e os autorizados pela SEDUC, Horas Anexo vi - fiCHA de PontUAÇÃo * vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de 0,01/h máximo de 150 horas, realizados no período de PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL mestre e/ou doutor. 01/11/2009 até 31/10/2011. PRofessoR de edUCAÇÃo bÁsiCA i Concordo com a pontuação: _____/____/_____ totAL de Pontos obtidos ---- ---- U.e.:________________________________________________ _______________________________ Encargos de Família (n.º de filhos) ---- ---- Professor(a): _________________________________________ Professor(a) PontUAÇÃo ___________________________ obs.: * nos itens: 1, 2, 3 descontar faltas injustificadas. * vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de itens Peso dias Pontuação Diretor(a)” mestre e/ou doutor. 01. Tempo líquido de serviço no magistério pú- Concordo com a pontuação: _____/____/_____ blico municipal de Guarujá, em dias corridos até 0,01 Portaria n.º 2246/2011.- 31/10/2011. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, _______________________________ Professor(a) 02. Tempo líquido de serviço na Unidade Escolar, usando das atribuições que a Lei lhe confere, no campo de atuação na função, em dias corridos 0,1 RESOLVE: ___________________________ até 31/10/2011. Diretor(a)” NOMEAR a Sr.ª KARIN SENO MAGINA, para o cargo de provimento 03. Certificado de aprovação em Concurso Públi- Leia-se: co no Município de Guarujá, na área de atuação, 5,0 ---- em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à “Anexo i no emprego que ocupa, até o limite de um. Secretaria Executiva de Coordenação Governamental. CRonoGRAmA 04. Licenciatura na área de Educação, não exigida Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 2,0 ---- Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de novembro de 2011. para o exercício do emprego, até o limite de um. data Ações 05. Pós-graduação lato sensu na área de Educa- PREFEITA Até o dia 3,0 ---- Entrega de documentação dos professores nas U.E.s ção, até o limite de um. Secretário Executivo de Coordenação Governamental 11/11/2011 06. Diploma de Mestre na área de Educação, até “UAE”/dll 17/11/2011 Publicação da classificação nas U.E.s 5,0 ---- o limite de um. Registrada no Livro Competente, Entrega da Classificação da U.E. e Geral para a SEDUC (Setor 07. Diploma de Doutor na área de Educação, até “UAE GBPRE”, em 08.11.2011 18/11/2011 10,0 ---- de Atribuição) o limite de um. Débora de Lima Lourenço - 17 e Período para inscrição na(s) U.E.(s) e período para que entrem 18/11/2011 com recurso em relação à Classificação nas U.E.s 08. Cursos de capacitação na área de Educação, Horas Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE- 0,01/h Período para que as U.Es analisem e respondam aos recursos DUC, máximo de 150 horas, realizados no período Até 23/11/2011 impetrados pelos professores de 01/11/2009 até 31/10/2011. eXtRAto de teRmo de PRoRRoGAÇÃo de ContRAto Publicação da classificação nas U.Es e, se houver alteração totAL de Pontos obtidos ---- ---- ContRAto AdministRAtivo n° 037/2008 – t.A 05 24/11/2011 entregar classificação para SEDUC PRoCesso nº 9000/66673/2009 Encargos de Família (n.º de filhos) ---- ---- Publicação da Classificação Geral pela SEDUC, no Centro de PReGÃo PResenCiAL: nº 013/2008 02/12/2011 ContRAtAnte: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJA Capacitação Prof. Carmine Felippelli e SEDUC obs.: * no item: 1 e 2 descontar faltas injustificadas. Até 07/12/2011 Período para entrega de recursos na SEDUC * vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de ContRAtAdA: A teLeCom s/A Até13/12/2011 Publicação da decisão a respeito dos recursos impetrados no D.O. mestre e/ou doutor. obJeto: Prestação de serviços com fornecimento de micro- Publicação da Classificação Geral pela SEDUC - caso haja Concordo com a pontuação: _____/____/_____ computadores desktop e acesso a rede mundial de com- 14/12/2011 alteração no Centro de Capacitação Prof. Carmine Felippelli e _______________________________ putadores (internet) com manutenção, seguro, instalação SEDUC Professor(a) com infra-estrutura de rede interna sem fio, segurança ló- … gica da rede e interligação a rede existente em outro site ___________________________ Anexo v - fiCHA de PontUAÇÃo através de fibra óptica, objetivando atender as Unidades Diretor(a) PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL Administrativas – Resolvem as partes prorrogar o prazo do Peb i - sUbstitUto contrato por mais 90 (noventa) dias, nos termos do artigo Anexo vii U.e.:________________________________________________ 57, IV da Lei Federal nº 8666/93, no Valor de : R$ 114.637,68 fiCHA de PontUAÇÃo PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL Professor(a): _________________________________________ (Cento e quatorze mil, seiscentos e trinta e sete reais e PRofessoR ii/PRofessoR de edUCAÇÃo bÁsiCA iii/ PontUAÇÃo sessenta e oito centavos) correndo as despesas por conta PRofessoR de edUCAÇÃo PRofissionAL/PRofessoR itens Peso dias Pontuação de edUCAÇÃo esPeCiAL das dotações orçamentárias n°s. 02.01.00.04.122.4004.2.002.3 01. Tempo líquido de serviço no magistério pú- U.e.:________________________________________________ .3.90.39.00 (0031) 04.01.00.04.122.4004.2.005. 3.3.90.39.00 (0091) blico municipal de Guarujá, em dias corridos até 0,01 Professor(a): _________________________________________ 06.01.00.04.122.4002.2.010. 3.3.90.39.00 (0211) 07.01.00.08.244.1004.2 31/10/2011. .018.3.3.90.39.00 (0245) 10.01.00.06.181.3003.2.178. 3.3.90.39.00 (0449) disciplina: ___________________________________________ 02. Dias trabalhados na regência de classe, na 0,01 11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00(0490)12.01.00.12.122.1002.2.032. rede de ensino municipal de Guarujá. itens Peso dias Pontuação 3.3.90.39.00 (0694) 13.01.00.27.812.1003.2.042. 3.3.90.39.00 (0790) 03. Certificado de aprovação em Concurso Público 01. Tempo líquido de serviço no magistério pú- 15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00(0860)16.01.00.10.122.1001.2.158. no Município de Guarujá, na área de atuação, no 5,0 ---- blico municipal de Guarujá, em dias corridos até 0,01 31/10/2011. 3.3.90.39.00 (0971) 20.01.00.04.122.4004.2.193. 3.3.90.39.00 (1875) emprego que ocupa, até o limite de um. 21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00(1892)21.01.00.04.126.4001.2.186. 04. Licenciatura na área de Educação, não exigida 02. Tempo líquido de magistério na Unidade Es- para o exercício do emprego, até o limite de um. 2,0 ---- colar no campo de atuação, na função, em dias 0,1 3.3.90.39.00 (1893) 22.01.00.04.124.4004.2.195. 3.3.90.39.00 (1911) 23.0 corridos até 31/10/2011. 1.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00 (1927) 24.01.00.04.123.4004.2.197. 05. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, até o limite de um. 3,0 ---- 03. Tempo líquido de magistério público munici- 3.3.90.39.00 (1948) 25.01.00.15.451.2001.2.198. 3.3.90.39.00 (1983) 06. Diploma de Mestre na área de Educação, até pal de Guarujá no campo de atuação, de profes- 0,05 Data da Assinatura do Contrato: 21/10/2011. 5,0 ---- sor II e PEB III, em dias corridos até 31/10/2011 o limite de um. 07. Diploma de Doutor na área de Educação, até 04. Certificado de aprovação em Concurso Públi- eXtRAto de teRmo de PRoRRoGAÇÃo de ContRAto 10,0 ---- co no Município de Guarujá, na área de atuação, 5,0 ---- ContRAto AdministRAtivo n° 065/2007 – t.A 04 o limite de um. no emprego que ocupa, até o limite de um. 08. Cursos de capacitação na área de Educação, PRoCesso nº 22667/589/2008 Horas 05. Licenciatura Curta 25,0 ---- reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE- 0,01/h PReGÃo PResenCiAL: nº 020/2007 DUC, máximo de 150 horas, realizados no período 06. Licenciatura Plena 50,0 ContRAtAnte: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJA de 01/11/2009 até 31/10/2011. 07. Pós-graduação lato sensu na área de Educa- 3,0 ---- ContRAtAdA: A teLeCom s/A totAL de Pontos obtidos ---- ---- ção, até o limite de um. obJeto: Prestação de Serviços de Gestão de Telecomunicações Encargos de Família (n.º de filhos) ---- ---- 08. Diploma de Mestre na área de Educação, até com fornecimento de equipamentos e manutenção objetivan- 5,0 ---- o limite de um. do atender as Unidades Administrativas – Resolvem as partes obs.: * no item: 1 descontar faltas injustificadas. 09. Diploma de Doutor na área de Educação, até prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, nos 10,0 ---- * vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de o limite de um. termos do artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93 no valor de R$ mestre e/ou doutor. 10. Cursos de capacitação na área de Educação, 810.312,00 (oitocentos e dez mil, trezentos e doze reais), con- Concordo com a pontuação: _____/____/_____ reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE- Horas forme proposta da contratada anexada às fls 158 à 162 do pro- 0,01/h _______________________________ DUC, máximo de 150 horas, realizados no perío- cesso administrativo nº 22667/589/2008 correndo as despesas Professor(a) do de 01/11/2009 até 31/10/2011. por conta das dotações orçamentárias n°s. 02.01.00.04.122.4004.2. ___________________________ totAL de Pontos obtidos ---- ---- 002.3.3.90.39.00 (0031) 04.01.00.04.122.4004.2.005. 3.3.90.39.00 (0091) Diretor(a) Encargos de Família (n.º de filhos) ---- ---- 06.01.00.04.122.4002.2.010. 3.3.90.39.00 (0211) 07.01.00.08.244.1004.2.
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    Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 13 018.3.3.90.39.00(0245)10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00(0449) integralmente. Os serviços ora contratados serão diretamente desPACHo 11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00(0490)12.01.00.12.122.1002.2.032. acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Processo Administrativo n.º: 4743/147244/2011. 3.3.90.39.00 (0694) 13.01.00.27.812.1003.2.042. 3.3.90.39.00 (0790) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, Pregão Presencial n.º 103/2011. 15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00(0860)16.01.00.10.122.1001.2.158. na forma prevista no artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, que objeto: Contratação de empresa técnica especializada para 3.3.90.39.00 (0971) 20.01.00.04.122.4004.2.193. 3.3.90.39.00 (1875) zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de 21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00(1892)21.01.00.04.126.4001.2.186. ContRAtAdA. As despesas decorrentes da execução deste monitoramento, atendimento e despacho e sistema de 3.3.90.39.00 (1893) 22.01.00.04.124.4004.2.195. 3.3.90.39.00 (1911) 23.0 contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias nºs: transmissão de imagens via rádio digital instalado (e a ins- 1.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00 (1927) 24.01.00.04.123.4004.2.197. 25.01.00.15.452.3001.2199. 3.3.90.39.00 (2190) talar), no município de Guarujá. 3.3.90.39.00 (1948) 25.01.00.15.451.2001.2.198. 3.3.90.39.00 (1983) 25.01.00.15.452.3001.2199. 3.3.90.39.00 (2191) I – Tendo em vista a respeitável decisão proferida pelo Egrégio O presente contrato poderá ser rescindido, com a homologação 25.01.00.15.452.3001.2199. 3.3.90.39.00 (2192) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, determinando a pa- de novo Processo Licitatório, com aviso de antecedência de 30 25.01.00.15.452.3001.2199. 3.3.90.39.00 (2193). ralisação do certame, comunico que a sessão pública destinada (trinta) dias contados da referida homologação, sem ônus para vigência: 90 (noventa) dias para inicio de 05 (cinco) dias a ao recebimento e abertura dos envelopes fica sUsPensA “sine as partes. contar da data de assinatura do contrato. data da Assinatu- die”, até ulterior decisão da E. Corte. data da Assinatura do Contrato: 17/10/2011. ra: 27/10/2011. II – Publique-se. Guarujá, 08 de novembro de 2011 eXtRAto de teRmo de oRdem de seRviÇo eXtRAto de teRmo de AtA de ReGistRo de PReÇos dAnieL RodRiGUes PedReiRA Pregoeiro oRdem de seRviÇo nº 223/2011 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 200/2011 Convite nº 050/2011 PREGÃO PRESENCIAL nº 71/2011 PRoCesso AdministRAtivo nº 23896/177663/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 9383/125987/2011 Atos oficiAis ContRAtAnte: mUniCÍPio de GUARUJÁ CONTRATANTE: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁ ContRAtAdA: fiXed PRomoÇÃo de eventos LtdA -ePP CONTRATADA: GUARAni mAteRiAL PARA ConstRUÇÃo LtdA secretarias municipais obJeto: outorga de Permissão/Autorização de Uso do ter- obJeto: Registro de preços para aquisição de artefatos de con- reno localizado à Av. marechal deodoro da fonseca nº 703, creto. Valor total registrado R$ 3.175.581,00 (três milhões, cen- advocacia geral para realização de projeto turístico. Pela execução total to e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais) para divisÃo de inQUÉRito e PRoCesso dos serviços a empresa pagará à Prefeitura o valor Global os itens 01 e 02; Dotações Orçamentárias:02.01 – 04.01 – 06.01 AdministRAtivo disCiPLinAR de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ). Período de Permissão/ – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01 – 12.01 Processo Administrativo Disciplinar nº 21.390/137739/2010 Autorização de uso será de 01/12/2011 à 01/03/2012. data – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01 – 23.01 – Defensores: Dra. Giovania de Souza Moraes Bellizzi – OAB/SP nº da Assinatura: 03/11/2011. 24.01 – 25.01 - Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) me- 133.464 ses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011. Dr. Magno Meneses Pereira - OAB/AC nº 2.709 eXtRAto de teRmo de ContRAto AdministRAtivo Processado: W. S. D. S. – Prontuário nº 16.610 ContRAto AdministRAtivo n° 214/2011 eXtRAto de teRmo de AtA de ReGistRo de PReÇos Ficam os advogados acima intimados para justificar no prazo de AtA de ReGistRo de PReÇos nº 071/2009 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 201/2011 03 (três) dias, a pertinência das diligências requeridas, sob pena PReGÃo n.º 042/09 PREGÃO PRESENCIAL nº 71/2011 de indeferimento. PRoCesso nº 29117/144846/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 9383/125987/2011 Jair de Campos dias ContRAtAnte: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁ CONTRATANTE: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁ Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar ContRAtAdA: teRRACom ConstRUÇÕes LtdA CONTRATADA: GUiAnovA ComÉRCio de PRÉmoLdAdos obJeto: “execução de serviços de Limpeza, desobstrução e LtdA ePP administração Conservação e Pequenos Reparos no sistema de drenagem obJeto: Registro de preços para aquisição de artefatos de con- de Guarujá e vicente de Carvalho”. valor: R$ 1.800.000,00 ( creto. Valor total registrado R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil ConCessÃo de LiCenÇA sem venCimento Hum milhão e oitocentos mil reais ). Ficam fazendo parte in- reais) para o item 03; Dotações Orçamentárias: 02.01 – 04.01 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através tegrante do presente contrato, a Ata de Registro de Preços nº. – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01 da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi 71/2009, com suas especificações técnicas, constantes do pro- – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01 concedido a Licença sem vencimentos por 122 (cento e vinte cesso administrativo nº. 29117/144846/2009, ao qual o pre- – 23.01 – 24.01 – 25.01 - Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 e dois) dias a partir do dia 05/10/2011 a servidora municipal a sente contrato está vinculado, e o orçamento detalhado cons- (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011. sra. vAndA do CARmo LARAnJeiRA oLiveiRA, prontuário tante do processo administrativo nº. 28551/125987/2011, aos n° 5.705, em conformidade com o que ficou decidido no pro- quais a ContRAtAdA declara conhecer e se obriga a cumprir eXtRAto de teRmo de ContRAto cesso administrativo n° 25.796/2011, com a fundamentação integralmente. Os serviços ora contratados serão diretamente CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 194/2011 legal do artigo 105° da lei complementar n° 122. acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Se- PREGÃO PRESENCIAL nº 58/2010 Guarujá, 08 de novembro de 2011. Flavio Poli cretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, na for- PROCESSO n° 37921/125987/2010 Diretor de Gestão de Pessoas ma prevista no artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, que zelará CONTRATANTE: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁ pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela ContRA- CONTRATADA: inteGRAL PRoJetos e ComÉRCio de imPoR- eXtRAto de teRmo de ResCisÃo tAdA. As despesas decorrentes da execução deste contrato cor- tAÇÃo e eXPoRtAÇÃo LtdA ePP Rescisão: nº 2391/2011; Contrato: n.º 1641/2011; ContRA- rerão por conta da Dotação Orçamentária nº. 25.01.00.15.452. obJeto: Contratação de empresa técnica especializada para a tAnte: Município de Guarujá; Contratado(a): ELISANDRO RO- 3001.2.199.3.3.90.39.00 (1985) locação de equipamentos e serviços de sistema de inteligência DRIGUES DE SOUZA; objeto: Rescisão, a partir de 24/10/2011, vigência: 90 ( noventa ) dias para inicio de 05 (cinco) dias a capaz de executar funções de análises e combinações de ele- do contrato temporário de prestação de serviços, a pedido do contar da data de assinatura do contrato. data da Assinatu- mentos de informação, permitindo-se, com isso, traçar padrões contratado; Processo Administrativo: n.º 31355/180393/2011; ra: 26/10/2011. comportamentais e permitir análises para estabelecer-se pla- data de assinatura: 03 de novembro de 2011; Guarujá, 08 de nos, estratégias, diagnósticos para um controle maior da dinâ- novembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenado- eXtRAto de teRmo de ContRAto AdministRAtivo mica criminal no Município. Valor R$ 1.044.000,00 (hum milhão ra III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. ContRAto AdministRAtivo n° 221/2011 e quarenta e quatro mil reais). ficam fazendo parte integrante do AtA de ReGistRo de PReÇos nº 056/2009 presente contrato, o Edital de pregão nº. 58/2010, a proposta da controladoria geral PReGÃo n.º 035/09 CONTRATADA, memorial descritivo, especificações técnicas, or- PRoCesso nº 29118/144846/2009 çamento detalhado e tabela de preços, constantes do processo instrução normativa: 02/2011 ContRAtAnte: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁ administrativo nº. 37921/125987/2010. Os serviços ora contrata- ementa: Determina procedimentos para fluxo das requisições ContRAtAdA: teRRACom ConstRUÇÕes LtdA dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas relacionadas a repasses de verbas estaduais e federais. obJeto: operação tapa buraco e Recuperação Asfáltica em as suas fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Abrangência: Todas as unidades da estrutura organizacional da diversas vias de Guarujá e vicente de Carvalho. valor: R$ Social - SEDECON, que zelará pelo fiel cumprimento das obriga- Prefeitura Municipal de Guarujá. 807.000,00 ( oitocentos e sete mil reais ). Ficam fazendo parte ções assumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei base normativa: Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal integrante do presente contrato, a Ata de Registro de Preços Federal nº 8.666/93. As despesas decorrentes da execução deste 4.320/64 e Lei Federal 8.666/93. nº. 056/2009, com suas especificações técnicas, constantes do contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 10.01.0 Autoria: Controladoria Geral do Município processo administrativo nº. 29118/144846/2009, ao qual o 0.06.181.3.003.2.178.3.3.90.39.00 (449); Prazo de Execução: 13 Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado presente contrato está vinculado, e o orçamento detalhado (treze) meses, sendo 01 (um) mês para implantação da solução e de São Paulo e do Tribunal de Contas da União acerca da correta constante do processo administrativo nº 28552/125987/2011, os demais 12 (doze) meses para prestação dos serviços; Data da utilização dos repasses públicos oriundos de Convênio Federal aos quais a ContRAtAdA declara conhecer e se obriga a cumprir assinatura de 10 de outubro de 2011; e/ou Estadual e a fim de se evitar problemas futuros com a pres-
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    14 QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ tação de contas ou mesmo com a devolução de verbas. A Controladoria Geral do Município, visando maior eficiência e eficácia da Administração Municipal, determina os seguintes procedimentos referente ao fluxo das requisições relacionadas a verbas estaduais e federais repassadas a esta municipalidade: 1) O teor das requisições que chegam à Diretoria de Compras e Lici- tações é de inteira responsabilidade de cada Secretaria solicitante. 2) O descritivo dos itens solicitados nas requisições, deverá estar obrigatóriamente, de acordo com o descritivo do plano de tra- balho do Convênio em questão. § 1º Nos casos em que a requisição deve ser preenchida de acor- do com os itens que compõem ata de registro de preços, e a descrição não conferir com o plano de trabalho do Convênio, a Secretaria deverá encaminhar justificativa, identificando a que item do plano de trabalho se refere. 3) No caso de verbas específicas para um determinado fim, as quantidades solicitadas também deverão estar de acordo com o conteúdo do Plano de Trabalho. 4) Fica vedada a solicitação de itens que não façam parte do Pla- no de Trabalho, numa mesma requisição. 5) Caso ocorra grande diferença de valores entre o orçado pela Diretoria de Compras e Licitações e o apresentado no Plano de trabalho, a Diretoria de Compras e Licitações deverá encami- nhar a requisição ao Secretário (a) competente para o devido esclarecimento. O Secretário da área devolverá a requisição com a devida autorização (quando couber) e justificativa, para conti- nuidade do processo de compra. 6) O gestor de cada Secretaria é responsável pelo cadastro e conferência das requisições, em todos os detalhes, como código de aplicação, conta contábil, fonte dos recursos, identificação do Convênio, quantidades e descritivos. 7) A entrada das requisições na Diretoria de Compras e Licita- ções deverá obedecer ao prazo estipulado no Manual de Com- pras, ou seja, com antecedência suficiente para que haja tempo hábil para finalização da compra. 8) As requisições que ensejam abertura de Licitação deverão ser feitas em processo próprio, citando no objeto da licitação a fon- te do recurso. 9) Cabe a cada Secretaria acompanhar o andamento das Com- pras até a sua finalização, para que os recursos repassados sejam utilizados em sua totalidade. 10) Todas as requisições de Convênios encaminhadas à Diretoria de Compras e Licitações deverão estar acompanhadas do anexo I desta normativa. Guarujá, 09 de novembro de 2011. zaqueu elias da silva ferreira Controlador Geral do município AneXo i informações orçamentárias sintéticas: ( ) verba federal ( ) verba estadual secretaria: __________________________________________ destinação da verba: _________________________________ Requisição: _____________________ dotação:_____________________________ data limite para utilização da verba: ____________________ o Plano de trabalho exige ou indica preferência de modali- dade licitatória? ( ) sim ( ) nÃo Qual? _______________________ o que o Plano de trabalho autoriza comprar? ( ) material de Consumo. ( ) Prestação de serviços de terceiros. ( ) material Permanente. saúde informações orçamentárias Analíticas: Informar quais os itens que estão incluídos no plano de traba- edital de Convocação nº. 16/11 lho, inclusive quantidades e valores (em caso de plano de tra- O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de balho fechado, específico para um determinado fim). Pode ser 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia anexada cópia da planilha do plano de trabalho. ******************************************************* 11 de novembro de 2011, na sede deste Conselho, sito à Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre Afirmo que a requisição está de acordo com o plano de trabalho do a seguinte pauta: referido Convênio, quanto à classificação orçamentária, descrição/es- 1. Leitura e aprovação da Ata anterior; pecificação dos itens, quantidade, valores e prazos mencionados. 2. Informes dos conselheiros; _________________________ 3. Prestação de contas 3º Trimestre; Secretário 4. Mortalidade infantil; _________________________ 5. Informações sobre Médicos das UPAS; Diretor 6. Regulação de vagas e exames na rede. _________________________ odemiR bAtistA dA siLvA Supervisor / Responsável pelo Plano de Trabalho Presidente
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    Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 15 saúde Como disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos:
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    30 QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Laudos da recoleta feitas pela sabesp, em atendimento às anomalias apontadas pela vigilância sanitária de Guarujá Todo o sistema de coleta e recoleta é regido pela Portaria 518/2004, do Ministério da Saúde. 1/1 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 17273/11-A Versão 00 Cliente: RSSG Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE187 Data/horário de coleta: 24/08/2011 - 12:00 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Procedência: 021RE187 R DONA Vitória nº 502 - ETEC Alb. S. Dumont -VISA -U.M.A.-(indefinido) *-Guaruja Unidade de Ensaio Resultado Método Medida Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / SMEWW - 9223 B Cor Aparente 4,3 uC SMEWW - 2120 E Fluoreto 0,6 mg/L SMEWW - 4500-F C Temperatura da Amostra 17,0 ºC SMEWW - 2550 A e B Temperatura do Ar 26,0 ºC SMEWW - 2550 A e B Temperatura Flúor 22,3 ºC SMEWW - 4500-H+ B Turbidez 0,66 NTU Nefelométrico / SMEWW - 2130 B Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, última edição. Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Os métodos utilizados estão acreditados no INMETRO e /ou de acordo com Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 21 edição da AWWA. 1/1 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SávioCRQ 04341989 Martinez Químico Reinaldo Guimarães Gomes CRQ 04225827 ENG Evaristo Ribeiro Supervisor Engenheiro Matr. 54170-6 Matr. 56695.4 Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos Data 24/10/2011 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 17273/11 Versão 00 Cliente: RSSG Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE187 Data/horário de coleta: 24/08/2011 - 12:00 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Procedência: 021RE187 R DONA Vitória nº 502 - ETEC Alb. S. Dumont -VISA -U.M.A.-(indefinido) *-Guaruja Unidade de Ensaio Resultado Método Medida Cloro Residual Livre 0,80 mg/L SMEWW - 4500-Cl G Cloro Residual Total 0,80 mg/L SMEWW - 4500-Cl G pH RSOC-065 6,5 a 22,4 ºC Emissão 15/09/06 u pH SMEWW - 4500-H+ B Rev.00 Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, última edição. Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Reinaldo Guimarães Gomes ENG Sávio Evaristo Ribeiro Martinez CRQ 04225827 CRQ 04341989 Supervisor Engenheiro Matr. 54170-6 Matr. 56695.4 Data 24/10/2011
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    Diário Oficial GUARUJÁ 1/1 QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 31 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas SABESP - Cia de Saneamento Básico do próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Estado de São Paulo Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de novembro de 2011. 11065-690 - Jose Menino - Santos José Carlos Rodriguez RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 17717/11-A Versão 00 Presidente marcelo teixeira mariano Cliente: RSSG 1º secretário Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE186 Candido Garcia Alonso Data/horário de coleta: 31/08/2011 - 10:40 Chuvas: Não Coletor: Marcos Viana de Lima Junior 2º secretário Procedência: 021RE186 R Mário Malheiros nº 205 - NEIM A.ALVES DE BARROS - U.M.A. (VISA)-(indefinido) *-Guaruja Registrado no livro competente. Unidade de Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de novembro de 2011. Ensaio Resultado Método Medida Carlos Antonio de sousa Cloro Residual Livre 4,30 mg/L SMEWW - 4500-Cl G secretário Geral Cloro Residual Total 4,40 mg/L SMEWW - 4500-Cl G Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / SMEWW - 9223 B mesA dA CÂmARA Cor Aparente 8,6 uC SMEWW - 2120 E Ato nº 086/2011 pH 7,7 u pH SMEWW - 4500-H+ B A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e Temperatura da Amostra 18,3 ºC SMEWW - 2550 A e B CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resolução nº 030/91 e Leis Temperatura do Ar 17,9 ºC SMEWW - 2550 A e B Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; Turbidez 3,2 NTU Nefelométrico / SMEWW - 2130 B CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Observações: Serviço nº 002/2010; e Este Relatório só deve ser reproduzido completo. CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 397/2011, Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. R e s o L v e: Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Artigo 1º - Nomear a Senhora vAndiRA GUimARÃes soUzA para o Cargo em Comissão de Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Diretora de Gabinete, Símbolo DG, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water and de 4 de novembro de 2011. Wastewater, última edição. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas Legendas e Informações próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Os métodos utilizados estão acreditados no INMETRO e /ou de acordo com Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 21 edição da Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. AWWA. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de novembro de 2011. José Carlos Rodriguez Presidente marcelo teixeira mariano Químico Reinaldo Guimarães Gomes ENG Sávio Evaristo Ribeiro Martinez CRQ 04225827 CRQ 04341989 1º secretário Supervisor Matr. 54170-6 Engenheiro Matr. 56695.4 Candido Garcia Alonso 2º secretário Data 24/10/2011 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de novembro de 2011. Carlos Antonio de sousa fique por dentro do significado de cada secretário Geral item correspondente à qualidade da água: mesA dA CÂmARA • Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água Ato nº 087/2011 • Cor: característica que mede o grau de coloração da água A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são • Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá, • Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária R e s o L v e: • Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais RSOC-065 Emissão 15/09/06 Rev.00 Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo: à saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores 01.031.0001.2.001 • Coliformes termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismos 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações................................................................................................... R$ 150.000,00 causadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal. Total: R$ 150.000,00 Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente é Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão por detectada a presença de coliformes totais. conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo: fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo) 01.031.0001.2.001 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.............................................................. R$ 150.000,00 Total: R$ 150.000,00 Atos oficiAis Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. câmara Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Guarujá, em 16 de setembro de 2011. mesA dA CÂmARA José Carlos Rodriguez Ato nº 085/2011 Presidente A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e marcelo teixeira mariano CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resolução nº 030/91 e Leis 1º secretário Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; Candido Garcia Alonso CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de 2º secretário Serviço nº 002/2010; e Registrado no livro competente. CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 394/2011. Secretaria da Câmara Municipal de R e s o L v e: Guarujá, em 16 de setembro de 2011. Artigo 1º - Exonerar o Senhor PoJUCÃ dA siLvA soUzA do Cargo de Diretor de Gabinete, Símbolo Carlos Antonio de sousa DG, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 3 de novembro de 2011. secretário Geral
  • 32.
    32 QUARtA-feiRA 9 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Raimundo Nogueira infraestrutura obras da Avenida Mário Daige seguem em ritmo acelerado A obra segue em ritmo acelerado e em alguns trechos já foram retirados os bloquetes e realizada a regularização e reforço do solo No trecho da Rua Adriano Dias até a Rua São Salvador foram feitas as bases, sarjetas, guias e parte das calçadas A s obras de pavimenta- a avenida receberá ainda o refor- por aqui. Vai ficar muito bom valho é resultado da ação desta taram e as obras estão virando ção da Avenida Mário ço de uma capa asfáltica. depois de pronto”, diz. Administração, que nos dois pri- realidade. A obra de pavimenta- Daige prosseguem Os serviços beneficiarão não Até o momento, a Avenida meiros anos recuperou o crédito ção da Avenida Mário Daige está em ritmo acelerado. só os moradores locais, mas Mário Daige passou pelas eta- financeiro e moral da Cidade. orçada em aproximadamente R$ Por ser uma antiga reivindicação também outros cidadãos que pas de retirada de bloquetes, Com isso, os investimentos vol- 6,5 milhões. dos moradores do bairro Jardim passam pelo local, que é bastante preparação de caixa, colocação Boa Esperança, a pavimentação acessado pela população. Para a de rachão para reforço do solo, será feita nos dois lados da via. O trecho da Rua Idalino Pinez até a Rua Adriano Dias já recebeu a comerciante Zuleide da Silva, a obra é motivo de comemoração. “Passa muita gente por aqui e guias, sarjetas, recuperação da drenagem e calçadas. Como parte das obras, haverá “Passa muita gente por aqui “Era tanto buraco que ficava até primeira camada de asfalto. para nós que temos comércio será também recuperação do concreto e para nós perigoso andar No trecho da Rua Adriano excelente essa pavimentação”, no canal, das passarelas e serão Dias até a Rua São Salvador fo- destaca. construídas rampas de acessibili- que temos por aqui. Vai ram feitas as bases, sarjetas, guias “Muitos buracos ao longo dade ao longo da via. Outra etapa comércio será ficar muito bom e parte das calçadas. A previsão da via”. É do que sempre se do projeto são os trabalhos de excelente essa depois de pronto pavimentação ” é de que em 10 dias esta parte da queixou o morador Léo Faus- paisagismo, sinalização e melho- via receba também a primeira ca- mada de asfalto (Binder). Após a aplicação dessa primeira camada, tino da Silva, que reside há 20 anos no local. “Era tanto buraco que ficava até perigoso andar ria na iluminação no local. Esta obra em benefício da população de Vicente de Car- ” Zuleide da Silva Léo Faustino da Silva