O documento discute o conceito de Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), que visa promover a educação acessível para todos os alunos. O DUA baseia-se no princípio do desenho universal aplicado à educação, focando-se em objetivos, métodos, materiais e avaliação flexíveis para atender às necessidades de cada aluno. O documento também descreve os três princípios do DUA: proporcionar múltiplos meios de envolvimento, representação e ação/expressão.